Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389894.pdf: 105279 bytes, checksum: aecb5180aaddfef4503736e7dc904ca7 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 / O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo pol?tico eleitoral brasileiro, atrav?s da participa??o do cidad?o brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constitui??o Federal Brasileira promulgada no ano de 1988. Primeiro, ? apresentado um resumo sobre a evolu??o deste direito pol?tico de participar do processo eletivo daqueles que representar?o o povo (na??o) brasileiro. Em um segundo momento, o trabalho aborda os instrumentos utilizados pelo cidad?o para participar do processo pol?tico eleitoral, analisando as diversas formas de participa??o, trazendo ainda um estudo comparativo frente algumas constitui??es latino-americanas, tais como a Chilena e a Colombiana, entre outras. Finalmente, trazemos quais as hip?teses previstas na Constitui??o Federal Brasileira para a perda ou suspens?o deste direito pol?tico, dentendo-nos mais no caso de perda ou de suspens?o desses direitos, por improbidade administrativa

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422983.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010-03-24 / O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participa??o dos cidad?os, por meio de organiza??es da sociedade civil, no controle social da administra??o p?blica em dois grandes munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e S?o Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolu??o da sociedade civil e sua rela??o com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a quest?o da soberania e sua invers?o recente, passando esta do governo para o povo, como pressup?e a defini??o de accountability. Ap?s a pesquisa bibliogr?fica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social ? considerado relevante pela literatura cient?fica, que a democracia brasileira oferece condi??es para que os cidad?os ou organiza??es da sociedade promovam a participa??o na formula??o, no acompanhamento e no controle da gest?o p?blica. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participa??o, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos munic?pios pesquisados as a??es de controle social da gest?o p?blica est?o em est?gio incipiente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456485.pdf: 986982 bytes, checksum: bca2dfc924a36fe5a2da3c79838ca50e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This work aims to understand the process of construction and continuity of activism in social movements within the contemporary Brazilian context, understood as a set of organizations and individuals of whom have agreements on a specific agenda or of who is its adversary. The study considers the political and sociocultural conjuncture that allowed the rise of such movements and the means of admission of engaged individuals organizations, observing which social dynamics are the most significant to determine their position inside activist organization. The research area to follow these dynamics was a communitarian radio RadioCom, located in the city of Pelotas/RS. The methodology employed to the achievement of this research were participant observation and in-depth interviews, undertaking accompaniment of everyday life of the radio s producers through the year of 2011 and a selection of individuals who were then engaged in it. Taking in consideration the theoretical referential of the theory of political processes, the consolidation of social networks, and the Habitus regarding militant spaces, the work concludes that there are characteristics in the militancy type that are a result of the observed conjuncture, in which syndicalism and partisan affiliation of leadership were a significant element for the formation of a group of new militants. Participation in spaces is supported through the formation of social ties based on affectivity e acknowledgement of the experiences arisen from other social spheres. Also that the possibility that militant activity doesn t come to compete or impede somehow the financial maintenance is fundamental for the continuity of political participation. On the organization s egress, it occurs through perception of a limited structural space in terms of satisfaction and recurrence and, by having introjected the Habitus and by constituting a militant worldview, many of the individuals will seek to apply the expertise gained in the militancy on other social spaces. / Este trabalho busca entender o processo de constru??o e continuidade do ativismo em movimentos sociais no contexto brasileiro contempor?neo, compreendendo como tal um conjunto de organiza??es e indiv?duos que t?m acordo sobre uma pauta ou de quem ? o seu advers?rio. O estudo considera a conjuntura sociocultural e pol?tica que permitiu o surgimento destes movimentos e as maneiras de ingresso dos indiv?duos engajados nessas organiza??es, observando quais din?micas sociais s?o mais significativas para determinar suas posi??es dentro das organiza??es ativistas. O espa?o de investiga??o para acompanhar essas din?micas foi uma r?dio comunit?ria R?dioCom, localizada na cidade de Pelotas/RS. A metodologia empregada para realiza??o da pesquisa foi a observa??o participante e entrevistas em profundidade, sendo feito o acompanhamento do cotidiano dos produtores de programas da r?dio no decorrer do ano de 2011 e sele??o de indiv?duos que estavam engajados na r?dio. Levando em considera??o o referencial te?rico da teoria dos processos pol?ticos e da consolida??o de redes sociais e de habitus atinentes ao espa?o militante, concluiu-se que existem caracter?sticas no tipo de milit?ncia que s?o resultado da conjuntura observada, em que o sindicalismo e a filia??o partid?ria das lideran?as foi um elemento significativo para a forma??o de um grupo de novos militantes. A participa??o nos espa?os ? apoiada pela forma??o de la?os sociais baseados na afetividade e reconhecimento das experi?ncias advindas de outras esferas sociais. Tamb?m que a possibilidade de que a atividade militante n?o venha a competir ou impedir de alguma maneira a manuten??o financeira ? fundamental para a continuidade da participa??o pol?tica. Sobre a sa?da da organiza??o, ocorre pela percep??o de um limite estrutural do espa?o em termos satisfa??o e retorno, e, havendo introjetado o habitus e constituindo-se uma vis?o de mundo militante, muitos dos sujeitos procurar?o aplicar a expertise adquirida na milit?ncia em outros espa?os sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462367.pdf: 535385 bytes, checksum: b638a732eb50fbc382a0f84a3685fdea (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / The aim of this study is to analyze the political representation of women through Rio Grande do Sul's female state representatives' performance from 2007 to 2011. We chose Rio Grande do Sul to do our research because we have always followed the path of these Parliamentarians with "curiosity" regarding their projects and their political agendas. That is precisely why we decided to focus our analysis on these State's politicians. We want to verify, in this analysis, whether the women issue is on these parliamentarians' agendas or not. By showing the aspect of women inclusion in politics in contemporary representative democracies, this study provides data on the participation of women in the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, bringing as the central discussion if the parliamentarians raised questions concerning gender relations in society. That is to say, we want to verify if the women subject is discussed in parliament / O objetivo desse trabalho ? analisar a representa??o pol?tica das mulheres atrav?s da atua??o das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 2007 a 2011. Escolhemos o Rio Grande do Sul para a pesquisa desse trabalho, porque temos acompanhado a trajet?ria das deputadas desse estado sempre com atenta curiosidade em rela??o aos seus projetos e suas agendas pol?ticas. E justamente por acompanhar a hist?ria dessas mulheres pol?ticas ? que circunscrevemos a an?lise das deputadas do Rio Grande do Sul. Dentro dessa an?lise, queremos verificar se a quest?o da mulher est? na agenda das deputadas. E em caso afirmativo, de que forma elas significam a quest?o. Mostrando a quest?o sobre a inser??o na pol?tica das mulheres nas democracias representativas contempor?neas, o presente trabalho disponibiliza dados sobre a participa??o das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como problematiza??o central verificar se as deputadas levantaram quest?es referentes ?s rela??es de g?nero na sociedade. Ou seja, queremos identificar se o tema sobre as mulheres ? discutido no parlamento.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462521.pdf: 2954329 bytes, checksum: 63e938ace6778c8888ba7b37460f49d6 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This thesis deals with the construction of the right to health care with the participation of and emphasis on the dialectic reading of the history of the public policies on health care in Brazil since the conception of the health movement, in a contextof State reforms and of the construction of the popular democratic project. Its goal is to analyze how the debate about SUS [Unified Health Care System] materializes as a model of universal care, in the public spaces as of the political participation of the collective actors of the popular field in the reform movement. Thus, the indicators which guided the analysis are: what political participation could have produced health care as a social right? and: how are the public spaces conformed within the institutional design of health care in RS? This was done based on the documental analysis of the CES [State Health Conferences] Resolutions/RS, the Conference Reports and State Health Plans which guided the historical path. Besides this, fourteen collective actors indicated based on the technique of the snow ball , through thematic oral narrative, contributed by explaining the main strategies, articulations, mobilizations and political education in this process. These actors are identified with the union movement (Fetag [Agricultural Workers Federation]/RS, the Rural Department of CUT [Worker s Unified Center] Fetraf [Family Agriculture Federation]/South), the Sindsepe [Public Servants Union]/RS, the Sindfarm [Pharmacists Union]/RS, the community Movement, the Fracab [Riograndense Federation of Community Associations and Neighborhood Associations] /RS, as well as CUT/RS, the NGOs (CAMP [Multi-professional Consultancy Center]/RS, CEAP [Center of Popular Education and Consultancy]/RS), the social movements (MMC [Rural Women s Movement]/RS), Mental Health Forum, the church (CEBs [Ecclesial Base Communities]), besides the professional representation (Cress [Regional Social Work Council]) and the Philanthropic Hospitals Federation of RS. The narratives were obtained through interviews collected and taped with authorization, transcribed and codified by the NVIVO Software, a system of qualitative analysis which makes possible a more rapid organization, presentation, interpretation and disclosure of the data. The content analysis according to Bardin (1977) was used. The results indicate that this movement or these movements defending the right to health care and the institution of SUS can be divided into three phases: the first occurred toward the end of the 70s and beginning of the 80s. During this period the mobilizing political agenda of the social movements was the construction and the guarantee of rights in the perspective of Social Security, land, work and access to health care. In the public spaces the struggle was for autonomy with regard to the traditional structures. And the strategies used by the collective actors were base organization, mobilization, political articulation and formation. These are tools potentialized by the strategy of Popular Education, through base nuclei, discussion groups, health care commissions and also the Seminars and the Congresses. It is a movement which forms its leaders as well as disputes spaces in society. In the second phase, now in the context of the 90s, one observes, on the one side, a movement for Political Democratization, with regulation of rights through legislation, a new conception of health care with participation in the public spaces, having as particularities the decentralization of the CES/RS in RS and, on the other side,a context of State Reforms with advancement of the Neoliberal Project, with an ebbing of the social movements and purposeful resistance in the public spaces, centrality in administration, allied to the advance of the Privatist Project . And a third phasewith an emphasis on the model of national development; in RS, however, the health care crisis deepens, one perceives the advance of the Public Foundations of Private Law and an increasing loss of deliberative power of the Health Councils. New resistance movements arise bringing into the scenario some historic struggles, the political representation , direct participation , representativeness and still other issues such as quality and access to health care actions and services, among others. One observes that, stemming from the political participation of the leader workers and their strategies of mobilization, organization, articulation and political education as a tool of popular education it was possible to construct the necessary mediations among the societal political forces (social movements, unions, churches, NGOs) and the state political forces (government and its institutions, workers, parties) for a Popular Project in the 80s. However, in the 90s, on the one side, we see the ebbing of the social movements, a participation of purposeful resistance in the public spaces and a loss of political strength in the popular field and, on the other side, the centralization of power in the administrations and the judicialization of rights. However, the public spaces of the Health Councils and Conferences still maintain some power in the mediation of the relations between the State and the society, but they need to include new collective actors and guarantee a plurality in the participation. / Esta tese trata da constru??o do direito ? sa?de com participa??o e ?nfase na leitura dial?tica da hist?ria das pol?ticas p?blicas de sa?de no Brasil a partir da concep??o do movimento sanit?rio, em um contexto de reformas do Estado e de constru??o do projeto democr?tico popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de aten??o universal, nos espa?os p?blicos a partir da participa??o pol?tica dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a an?lise s?o: que participa??o pol?tica pode ter produzido a sa?de como direito social? e como se conformam os espa?os p?blicos no desenho institucional na sa?de no RS? Isso foi feito a partir da an?lise documental das Resolu??es do CES/RS, dos Relat?rios das Confer?ncias e dos Planos Estaduais de Sa?de, que orientou o caminho hist?rico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da t?cnica da bola de neve, via narrativa oral tem?tica, contribu?ram explicitando as principais estrat?gias, as articula??es, as mobiliza??es e a educa??o pol?tica nesse processo. Esses atores est?o identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunit?rio, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o F?rum de Sa?de Mental, a igreja (CEBs), al?m da representa??o profissional (Cress) e segmentos da Federa??o dos Hospitais Filantr?picos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autoriza??o, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de an?lise qualitativa que possibilita a organiza??o, apresenta??o, interpreta??o e divulga??o mais r?pida dos dados. Utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977). Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito ? sa?de e da institui??o do SUS podem ser divididos em tr?s fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e in?cio dos anos de 1980. Nesse per?odo, a agenda pol?tica mobilizadora dos movimentos sociais era a constru??o e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso ? sa?de. J? nos espa?os p?blicos a luta era pela autonomia em rela??o ?s estruturas tradicionais. E as estrat?gias utilizadas pelos atores coletivos foram a organiza??o de base, a mobiliza??o, a articula??o e a forma??o pol?tica. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estrat?gia da Educa??o Popular, via n?cleos de base, dos grupos de discuss?o, das comiss?es de sa?de e ainda dos Semin?rios e dos Congressos. ? um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espa?os na sociedade. Na segunda fase, j? no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratiza??o Pol?tica, com regulamenta??o de direitos via legisla??o, nova concep??o de sa?de com participa??o nos espa?os p?blicos, tendo como particularidades a descentraliza??o do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avan?o do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos, centralidade na gest?o, aliados ao avan?o do Projeto Privatista. E uma terceira fase 2003 com ?nfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, por?m, aprofunda-se a crise na sa?de, percebe-se o avan?o das Funda??es P?blicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Sa?de. Surgem novos movimentos de resist?ncia, trazendo para o cen?rio algumas lutas hist?ricas, a representa??o pol?tica, a participa??o direta, a representatividade e ainda quest?es como qualidade e acesso a a??es e servi?os de sa?de, dentre outras. Constata-se que, a partir da participa??o pol?tica dos trabalhadores dirigentes e de suas estrat?gias de mobiliza??o, de organiza??o, de articula??o e de educa??o pol?tica ( fazer com ) enquanto ferramenta da educa??o popular foi poss?vel construir as media??es necess?rias entre as for?as pol?ticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as for?as pol?ticas estatais (governo e suas institui??es, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. J? nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participa??o de resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos e a perda de for?a pol?tica do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gest?es e a judicializa??o dos direitos. Entretanto, os espa?os p?blicos dos Conselhos e das Confer?ncias de Sa?de ainda mant?m certa pot?ncia na media??o das rela??es entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participa??o.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000 - Severino Jose de Lima.pdf: 3022992 bytes, checksum: ff7adf743ba513328c0701f805537364 (MD5) Previous issue date: 2000-05-25 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / R?flexion sur la dimension ?ducative des mouvements sociaux dans le Nord- Est du Br?sil. Ces mouvements sociaux sont analys?s ? la lumi?re de la th?orie de l agir communicationnel de J?rgen Habermans. Dans l? moment que cherche ?valuer les possibilit?s de ces mouvements contribuent ? pr?venir la pr?-existante culture politique consid?r? autoritaire. Conclut que de tels mouvements dans le contexte de le Nord-East sont porteurs d une culture politique de participation et que ce est trouv?e une lacune dans le syst?me politique pour son institutionnalisation. Pendant ce temps, le movementalist action aurait limites pour surmonter les persistante culture politique de soumission , client?liste et corporatif dans le moment qu il ne le privil?ge pas les moyens d action politique. / Este trabalho analisa a dimens?o educativa dos movimentos sociais agr?rios no Nordeste do Brasil. Estes movimentos como portadores de processos de aprendizagem s?o analisados ? luz da teoria da a??o comunicativa de J?rgen Habermas. Procura realizar uma avalia??o de tais movimentos quanto ?s suas possibilidades de produzir impactos na cultura pol?tica pr?-existente e considerada autorit?ria, o que pressup?e possibilidades e limites de socializa??o pol?tica dos atores sociais implicados. Conclui que os movimentos sociais s?o portadores de uma cultura pol?tica de participa??o e que esta encontrou brechas no sistema pol?tico para a sua corporifica??o institucional. Entretanto, a a??o movimentalista teria limites em termos de contribui??o para superar a persistente cultura pol?tica de sujei??o , clientelista e corporativista, ao n?o privilegiar as vias propriamente pol?ticas de a??o.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosianeRs_DISSERT.pdf: 1462489 bytes, checksum: 327c5eebf8debd320606e3a28455c8f8 (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / This paper analyzes the political participation of Social Workers at the Social Service Regional Council Region 14th. The theoretical and methodological framework of this investigation has as its perspective the totality of social life and its determining relations within the object of study. To the production, analysis and collecting of data it was used a qualitative approach considering a bibliographical and documental research as well as a series of twelve interviews with 2005-2008 and 2008-2011 managing counselors of CRESS/RN. It was also used the data obtained from other special interviews held with the social workers in the period between 2007 and 2008. The results of this study allow and affirm the political dimension of Caseworkers and the CRESS/RN as a space of political activity with opportunities for effective and collective elaboration of strategies in order to reach the fulfillment of the ethical and professional policy of the Social Work. From a historical viewpoint, the beginning of this process is marked by the struggle for democracy, the end of military dictatorship, the establishment of the State of Human Rights. The Democratization of the so called Federal Council of Social Workers and its Regional Councils of Social Workers, CFAS / CRAS, respectively, area a result of the participation of the category in an effort to fight for democratization in Brazil. The objective of this research, so, is to understand which the socio-historical determinants are, that focus objectively and subjectively in the demobilization of social workers in CRESS Region 14th - in the contemporary and historical context. Among the results obtained we identified the ignorance of some professional workers and also of some advisors, regarding the existence and the role of the Council, as well as the commercialization of Education that compromises the quality of the professional training in its theoretical and methodological, ethical and political dimensions. According to our understanding, this shows a the presence of a non-critical professional profile based on a false reality, on the precariousness of employment contracts which undermine the political organization and submit the worker to various social exploring mechanisms such as double shift and ultimately the fragility of the management of the Regional Council -, as a consequence of the offensive capitalist system that ideologically invests to stop the political organization founded in a critical and democratic perspective. The low participation of some advisors and, in general, the category in CRESS / RN, despite its objective conditions, is a reality and it is presented to us as a challenge to future managements and policy consolidation to society. Inasmuch as the category intends to guarantee the high quality of its social workers, the demands of future counselors, their skills and abilities in dealing with regulatory issues, administrative policies that pervade the everyday life of CRESS / RN are necessary / Este trabalho analisa a participa??o pol?tica dos assistentes sociais no Conselho Regional de Servi?o Social 14? Regi?o. O marco te?ricometodol?gico desta investiga??o tem como perspectiva a totalidade da vida social e suas rela??es de determina??o com o objeto de estudo. Para a coleta, produ??o e an?lise dos dados utilizamos uma abordagem qualitativa atrav?s de pesquisa bibliogr?fica, documental e a realiza??o de doze entrevistas com conselheiras do CRESS/RN das Gest?es 2005-2008 e 2008- 2011 e profissionais da base, al?m da utiliza??o dos dados resultantes das entrevistas do trabalho de fiscaliza??o realizadas com os assistentes sociais no per?odo entre 2007 e 2008. Os resultados deste estudo possibilitam afirmar a dimens?o pol?tica da profiss?o de Servi?o Social e o CRESS/RN como espa?o de atua??o pol?tica dos assistentes sociais com possibilidades efetivas para elabora??o coletiva de estrat?gias de a??o para efetiva??o do projeto ?tico-pol?tico profissional do Servi?o Social. Do ponto de vista hist?rico, o in?cio desse processo ? demarcado pelas lutas democr?ticas pelo fim da ditadura militar, a instaura??o do Estado de direito e a democratiza??o do ent?o Conselho Federal de Assistentes Sociais e Conselhos Regionais de Assistentes Sociais, CFAS/CRAS, respectivamente, a partir da participa??o de segmentos da categoria com as lutas dos movimentos sociais pela redemocratiza??o do Brasil. O objetivo desta pesquisa ? apreender quais os determinantes s?cio-hist?ricos que incidem objetiva e subjetivamente na desmobiliza??o dos assistentes sociais no CRESS-14? Regi?o no contexto s?cio-hist?rico contempor?neo. Entre os resultados obtidos identificamos o desconhecimento de segmentos da categoria profissional e de alguns conselheiros das atribui??es do Conselho, a mercantiliza??o da educa??o que compromete a qualidade da forma??o profissional em suas dimens?es te?rico-metodol?gica e ?tico-pol?tica formatando, assim, um perfil profissional acr?tico ou com cr?ticas baseadas na realidade aparente; a precariza??o dos v?nculos empregat?cios que fragiliza a organiza??o pol?tica e submete o assistente social a diversos mecanismos de sobreviv?ncia como a dupla jornada de trabalho e por fim a fragilidade das gest?es do Conselho Regional, produto da ofensiva do sistema do capital que investe ideologicamente para reter a organiza??o pol?tica fundada em uma perspectiva cr?tica e pela falta de participa??o efetiva de todos os conselheiros. A inexpressiva participa??o da categoria e de alguns conselheiros no CRESS/RN, a despeito das condi??es objetivas, ? uma realidade factual e apresenta-se como um desafio para as futuras gest?es na cont?nua consolida??o pol?tica do CRESS/RN perante a sociedade e a categoria ? medida que visa garantir a qualidade dos servi?os profissionais prestados ? popula??o e ao mesmo tempo oferecer servi?os e respostas de qualidade ? categoria de assistentes sociais o que exige dos futuros conselheiros habilidades no trato das quest?es normativas, pol?ticas e administrativas que perpassam o cotidiano do CRESS/RN

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IlenaFB_DISSERT.pdf: 1622910 bytes, checksum: cf7c1572ab1d018e869c09ff0690d377 (MD5) Previous issue date: 2005-10-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The following dissertation studies the insertion of peasant women in the conflict for land since the occupation process, dispossession and construction of the settlement New Horizon II, in the municipal district of Maxaranguape. It analyses their participation in the conflict Valley of the Hope", that resulted in the settlements New Life II and New Horizon II in the municipal district of Maxaranguape. The analysis exposes the reasons which took the peasant women, after the land conquest, to go back into domestic space and/or to assume positions of lesser relevance in the political organizations of the settlement. In the conflict Valley of the Hope, the women had a fundamental role, facing the police violence, being front line of the conflicts against the repression forces, risking their lives and the life of their families. After the conquest of the land, transformed into the New Horizon II Settlement, there are a lot of changes in the participation of the women. We can observe that, despite the protagonism of the families, in special of the women in the Valley of the Hope conflict, these female workers still experiment unequal social, economic, political and cultural conditions in relation to the men, expressing the gender inequalities which are found in the daily life of the settlement: in the community, in the domestic and agricultural task. The conflict for the land in the Valley of the Hope and the conquest of the settlement did not necessarily mean the incorporation of the emancipation of the peasant women. However, the political participation in the development of the conflicts allowed to the women the self discovering and the beginning of an emancipation process as gender. There are signals of continuities and ruptures of the present culture, almost always stimulated by the organization of the agricultural female workers / A presente Disserta??o estuda a inser??o das mulheres trabalhadoras rurais na luta pela terra desde o processo de ocupa??o, desapropria??o e constru??o do Assentamento Novo Horizonte II, no munic?pio de Maxaranguape. Analisa sua participa??o no Conflito Vale da Esperan?a , que resultou nos Assentamentos Nova Vida II e Novo Horizonte II, no munic?pio de Maxaranguape/RN. A an?lise incide sobre o desvelamento dos determinantes que levaram as mulheres trabalhadoras rurais, ap?s a conquista da terra, voltarem-se para o espa?o dom?stico e/ou assumirem cargos de menor relev?ncia nas organiza??es pol?ticas do assentamento. No conflito Vale da Esperan?a, as mulheres tiveram um papel fundamental, enfrentando a viol?ncia policial, sendo linha de frente dos conflitos com as for?as de repress?o, expondo suas vidas e a de suas fam?lias. Ap?s a conquista da terra, transformada no Assentamento Novo Horizonte II, h? mudan?as na participa??o das mulheres. Observou-se que apesar do protagonismo das fam?lias, em especial das mulheres no conflito Vale da Esperan?a, essas trabalhadoras ainda vivenciam condi??es sociais, econ?micas, pol?ticas e culturais desiguais em rela??o aos homens, expressando as desigualdades de g?nero presentes no cotidiano do assentamento: na associa??o, no trabalho dom?stico e agr?cola. A luta pela terra no Vale da Esperan?a e a conquista do assentamento n?o significou necessariamente a incorpora??o da emancipa??o das mulheres trabalhadoras rurais. Contudo, a participa??o pol?tica no desenvolvimento das lutas propicia as mulheres se descobrirem e iniciarem um processo de liberta??o enquanto g?nero. H? sinais de continuidades e rupturas da cultura vigente, quase sempre impulsionada pela organiza??o das mulheres trabalhadoras rurais

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CynthiaKFB.pdf: 259996 bytes, checksum: 72d1768f05307ec9d073fe9a47d87ab5 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve / O presente estudo visa compreender o processo de participa??o do Conselho Municipal de Sa?de - CMS na formula??o, implementa??o e controle do Plano Municipal de Sa?de de Pedras de Fogo, atrav?s dos quatro crit?rios de qualidade pol?tica da participa??o propostos por DEMO (1993): representatividade, legitimidade, participa??o de base e auto-responsabiliza??o. O crit?rio da representatividade relaciona-se ? qualidade pol?tica do representante em rela??o aos representados; a legitimidade se relaciona ? qualidade pol?tica do processo de participa??o fundamentada em normas e regras que condicionam a participa??o; a participa??o de base representa o apoio pol?tico necess?rio para que a delega??o de poder ao representante seja efetiva; e a auto-responsabiliza??o refere-se ? capacidade de responsabilizar-se quanto ao bem ou servi?o p?blico. Atrav?s de um estudo descritivo-explorat?rio, adotou-se uma abordagem qualitativa para avaliar as condi??es de participa??o dos doze conselheiros do Conselho Municipal de Sa?de de Pedras de Fogo, atrav?s de instrumento formulado com base nos crit?rios de DEMO (1993). Concluiu-se que a qualidade da participa??o dos conselheiros do CMS de Pedras de Fogo compreende aspectos essenciais dos crit?rios de qualidade propostos por Demo (1993), mas apresenta fragilidades como desconhecimento das normas que legitimam a atua??o do conselho; desconhecimento de sua condi??o de delegado e da import?ncia da participa??o de base para o fortalecimento de sua participa??o; in?rcia dos representados quanto ? consulta e presta??o de contas sobre a atua??o dos conselheiros, evidenciando que ? fundamental aprimorar a participa??o dos conselheiros nos quatro crit?rios da qualidade pol?tica considerados no estudo

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelePM.pdf: 3334266 bytes, checksum: 11b0a1cb56f5a42507a4dbff1520c18e (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students / Os anos 1980, na UFRN, representaram um momento de retomada das lutas estudantis. As principais bandeiras do movimento estudantil nesse per?odo era a luta pelo fim do regime autorit?rio e por democracia dentro e fora da universidade. Nesse contexto, foram realizados eventos, atividades e produ??es art?stico-culturais com o prop?sito de fazer uma cr?tica pol?tica ao regime, buscando fazer um di?logo com a comunidade universit?ria e com parte da popula??o. Nosso trabalho fez uma investiga??o sobre as pr?ticas culturais do movimento estudantil nos anos 1980. Fizemos uma an?lise sobre o processo de transi??o democr?tica brasileira, a participa??o pol?tica da juventude, suas pr?ticas culturais no pa?s, a sociedade e a pol?tica no RN, o movimento estudantil da UFRN e suas pr?ticas culturais. Discutimos o conceito de cultura e pr?ticas culturais, como tamb?m mapeamos as principais atividades e produ??es culturais organizadas pelos estudantes da UFRN, nesse per?odo. Utilizamos como recurso metodol?gico a fonte oral, a literatura sobre o assunto e mat?rias em jornais, boletins e panfletos estudantis