Orientador: Rosana Onocko Campos / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_LauraLamasMartins_D.pdf: 2375907 bytes, checksum: 3048b5843c3d5fa2b26b62d5c1ac1734 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa insere-se no contexto de uma pesquisa multicêntrica realizada em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de três cidades brasileiras, nos anos de 2009 e 2010, com o objetivo de traduzir, adaptar e testar um instrumento produzido no Canadá, o Guia pessoal da gestão autônoma da medicação (Guia GAM). Tal instrumento foi criado a partir do reconhecimento de uma utilização pouco crítica dos medicamentos nos tratamentos em saúde mental e também do reconhecimento do valor simbólico da medicação na vida dos usuários. O Guia parte do reconhecimento do direito ao consentimento livre e esclarecido para a utilização da medicação e da necessidade de compartilhar as decisões entre profissionais e usuários e tem como um de seus objetivos tornarem disponíveis informações sobre as medicações (efeitos colaterais, doses terapêuticas, etc.). Propusemos o uso do Guia através de um Grupo de Intervenção com sete usuários de serviços de saúde mental do município de Campinas, com transtorno mental grave e com história de participação política no campo da saúde com o objetivo de avaliar os efeitos da experimentação do Guia na relação desses usuários com seus tratamentos e nas suas ações de militância. Nossa pesquisa incluiu a realização de encontros quinzenais, grupos focais e entrevistas em profundidade. Transformamos as transcrições em narrativas por extração de seus núcleos argumentais e identificamos uma mudança no julgamento crítico dos usuários, sobretudo, acerca do uso da medicação, dos seus direitos. Os usuários demonstraram maior conhecimento sobre o que tomam e para quê e passaram a reconhecer uma autoridade em si própria, e não apenas nos médicos, embora mantivessem a percepção de que os profissionais seriam superiores e possuiriam o poder de decisão sobre o tratamento. Problematizaram mais o modo como são atendidos e houve usuários que, mobilizados pelas discussões nos grupos, buscaram conversar com seus médicos, visando ajustes no uso de algum medicamento. Também fortaleceram suas participações enquanto militantes da saúde mental, ampliando espaços de atuação e/ou ampliando as próprias ações enquanto usuários sujeito- político de direito, que debate o tratamento e a instituição de que participa / Abstract: This research falls within the context of a multicenter study conducted in Centers for Psychosocial Care (CAPS) in three Brazilian cities, in the years 2009 and 2010, aiming to translate and adapt to the Brazilian culture the personal Guide for the Autonomous Medication Management (GAM), beyond testing this instrument developed in Canada. This instrument was drawn on the recognition of an uncritical use of medicines in mental health treatments, as well as the acceptance of the symbolic value of such medicines in the lives of the users of mental health services. The Guide recognizes the right to informed consent prior to the use of the medication and asserts the need of shared decisions between professionals and service users; therefore one of its goals is to provide information about medications (side effects, therapeutic doses, etc.). To evaluate its effects over the service users in relation with their treatment and their militant actions, the research proposed the utilization of this Guide through an Intervention Group composed of seven users of mental health services in Campinas, all of them with diagnostic of severe mental disorder and a personal history of political participation in the field of health. Our research included conducting fortnightly meetings, focus groups and in-depth interviews, whose transcripts were transformed in narratives by extracting their argumentation nuclei. As a result, a change was identified in the critical judgment of these users, especially regarding the use of medication and the recognition of their rights as such. These users demonstrated improved knowledge about the medicines they take and why they do so, assimilating an authority in themselves, not just in their doctors, although keeping their perception that professionals would have superiority and the power to make decisions about treatment. The users questioned over how they are treated at the health services and some of them, driven by the group discussions, sought to talk to their doctors aiming adjustments in the use of particular medications. They also strengthened their holdings while militants in the mental health field, increasing the scope of intervention and / or expanding their own actions as 'users - political subjects' which discuss the treatment and the institution in which they participate / Doutorado / Política, Gestão e Planejamento / Doutora em Saúde Coletiva

A participação de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas acadêmicas é uma tendência recente que vem, de forma incipiente, sendo adotada no Brasil. São iniciativas interessantes na medida em que promovem a democratização da produção de conhecimento, conferindo a grupos populares a oportunidade de ter se colocarem frente às suas necessidades específicas. Rose (2003) coloca que existem vários níveis de participação e essas iniciativas não representam necessariamente a emancipação dos usuários, sendo necessário que se observe e qualifique o protagonismo dos participantes. A presente tese visa avaliar quais os efeitos do envolvimento de uma associação de usuários (a AFLORE) junto a uma aliança internacional de pesquisa (a ARUCI-SMC). Nos utilizamos da metodologia da pesquisa ação participante afim de que os membros da associação pudessem se envolver diretamente em diferentes etapas desta pesquisa, como a formulação de perguntas de pesquisa e a sistematização da experiência. As análises aqui propostas baseiam-se no conceito de paridade participativa em Nancy Fraser, que é composto por três dimensões interligadas: o reconhecimento, a redistribuição e a representação. Partiremos destas dimensões para avaliar em que medida a parceria de pesquisa promove a paridade participativa dos envolvidos. A participação de usuários em pesquisas na aliança em questão parte do reconhecimento dos mesmos enquanto sujeitos portadores de um saber único, que advém da experiência. No entanto o contrato entre universidade e comunidade e reforça estruturas sociais que bloqueiam a paridade participativa, promovendo a desigualdade. É necessário que a academia se disponha a rever aspectos como a vinculação formal com a universidade e a possibilidade de remuneração para pesquisadores comunitários. Além disso a linguagem é apresentada como aspecto que dificulta a participação de membros da comunidade. Uma estratégia de linguagem adotada nesta pesquisa é a produção audiovisual realizada de forma dialógica entre técnico do audiovisual e pesquisadores, potencializando a sistematização do conhecimento a partir das demandas do grupo de pesquisadores comunitários / The participation of mental health service consumers in academic research is a recent trend that has being adopted in Brazil. Such initiatives promote the democratization of knowledge production. This way popular groups have the opportunity to put forward their specific needs. Rose (2003) states that there are several levels of participation and these initiatives do not necessarily represent the empowerment of consumers, being necessary to observe and qualify the role of the participants. This thesis aims to assess what effects the involvement of an association of consumers (AFLORE) next to an international research alliance (the ARUCISMC). The use of participatory action research methodology enables consumers to be directly involved at different stages of this research. Consumers were involved in the formulation of research questions and the systematization of experience. The analysis proposed here is based on the concept of participatory parity in Nancy Fraser, which consists of three interrelated dimensions: recognition, redistribution and representation. We leave these dimensions to assess to what extent the research partnership promotes participatory parity of those involved. Consumers participation in the alliance research is based on the recognition that they are subjects with a unique knowledge that comes from experience. However, the contract between the university and community reinforces social structures that block the participatory parity, promoting inequality. Academy has to review aspects such as the formal link between the university and community researchers. Also the language is presented as an aspect that hinders the participation of community members. A language strategy adopted in this research is the audiovisual production

Essa pesquisa estuda o desenvolvimento de novas tecnologias de participação sociocultural da população atendida em Terapia Ocupacional. O foco da pesquisa esteve no processo de acompanhar os sujeitos e grupos vinculados ao Programa Permanente Composições Artísticas e Terapia Ocupacional (PACTO), projeto didático-assistencial do Laboratório de Estudos e Pesquisa Arte e Corpo em Terapia Ocupacional ligado ao Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Num território híbrido de encontro entre a Terapia Ocupacional e os campos da Cultura, da Arte e da Cidadania, as questões de pesquisa foram, principalmente: como auxiliar e agenciar o trânsito e a circulação das pessoas e de suas produções realizadas em terapia ocupacional, com os espaços de produção artística e com os espaços de cultura, no contexto sociocultural da cidade de São Paulo na atualidade? Que tecnologias socioculturais favorecem essa participação? Amparados pela perspectiva do pensamento complexo e pelo viés cultural, buscou-se trabalhar num eixo transversal de análise, que parte das experiências artísticoculturais contemporâneas, vinculadas às produções éticas, estéticas e políticas na organização da vida. A pesquisaintervenção resultou na configuração de um estudo de caso, com uso dos procedimentos metodológicos da pesquisa-ação, e coleta de dados no período entre 2007 e 2008. Constatouse, a partir da análise qualitativa dos dados, a relevância de temas, tratados nas seguintes categorias: o tempo e a imaterialidade do trabalho; as relações de afeto, amizade e vínculo que estruturam redes de trocas e de criação; a diferenciação entre a produção de sujeitos e valores e a geração de renda; além da constatação da importância do terapeuta ocupacional como articuladores das redes sociais, para a efetivação do trabalho de criação e circulação das produções artísticas dos sujeitos e grupo estudados, operando na sustentação da artesania dos encontros. Como desdobramentos da pesquisa realizada, vislumbrou-se o surgimento de novas territorialidades no universo cultural da cidade, com ações voltadas para a invenção de mundos, onde as relações se pautam na cooperação, na convivência, no exercício da diferença e nos afetos. Instaurou-se a abertura de fendas no espaço-tempo contemporâneo, engendrando novas configurações da vida coletiva, que sustentem a existência de forma criativa e pulsante, e que possam ser multiplicadas. / This research studies the development of new technologies of socio-cultural participation of the population assisted in Occupational Therapy. The focus of the research was on the process of following up the subjects and groups bound to the Permanent Artistic Compositions and Occupational Therapy Program (PACTO), a didactic-assistance project of the Art ad Body Laboratory of Studies and Research in Occupational Therapy linked to the Department of Speech Therapy, Physiotherapy and Occupational Therapy of the Medical School of the University of São Paulo. Within a hybrid meeting territory between Occupational Therapy and the fields of Culture, Art and Citizenship, the matters researched were mainly: how to help and enable the transit and circulation of people and their productions in occupational therapy in the spaces of artistic production and with the cultural spaces within the current socio-cultural context of the city of São Paulo? Which socio-cultural technologies favor such participation? Supported by the perspective of the complex thinking and under a cultural approach, we tried to work in a cross-sectional axel of analysis which starts in the contemporary artistic-cultural experiences linked to ethical, aesthetical and political production in the organization of life. The research-intervention resulted in the configuration of a case study by using research-action methodological procedures and data collection from 2007 to 2008. We verified, based on the qualitative analysis of the data, the relevance of the themes dealt with under the following categories: the time and immateriality of the work; affective relations, friendship and the bond structuring exchange and creation networks; the difference between the production of subjects and values and income generation; in addition to verifying the importance of occupational therapists as articulators of social networks to enable creative work and circulation of artistic productions of the subjects and group studied, operating to support citizenship in meetings. As the research unfolded, we could see that new territorialities in the cultural universe of the city came up with actions oriented towards inventing worlds where relations were based on cooperation, living together, exercising differences and affections. Cracks in the contemporary space-time were opened engendering a new configuration of collective life which sustains the existence in a creative and pulsing way and which can be multiplied.

A comunicação e seus novos formatos de expressão, diálogo, mobilização têm modificado as dinâmicas sociais, principalmente com as tecnologias digitais. Ações sociais relacionadas à garantia e efetivação dos direitos à comunicação e à participação de adolescentes e jovens, pautadas nos princípios da educomunicação, estão desenvolvendo novos formatos de ação cidadã desse público na sociedade, mais democráticos, colaborativos, participativos, autônomos e criativos (SOARES, 2011). A partir dos objetivos de identificar a relação existente entre participação cidadã de adolescentes e jovens e a interface comunicação e educação e problematizar como as instâncias articuladoras de políticas estão construindo estratégias relacionadas ao paradigma educomunicativo para fortalecer a ação cidadã juvenil, a pesquisa analisou a experiência da Viração Educomunicação e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc) para entender as conexões que estabelecem entre a comunicação-educação e a participação infanto-juvenil, além de entrevistar 31 integrantes da Renajoc durante o V Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores. Entre as principais conclusões, é possível perceber que os espaços e formatos de participação existentes não são suficientes ao perfil e necessidades sociais do jovem. O campo educomunicativo se propõe a pensar a participação e a comunicação menos como instrumentos e técnicas para o exercício cidadão e mais como direitos humanos fundamentais para o sujeito social e possibilita que a adolescência e juventude sinta-se integrante e ativa na construção de estratégias e espaços de ação para o bem comum. Os jovens valorizam os princípios que pautam as práticas do campo comunicação-educação, mas estão atentos para não formatarem a interface como única possibilidade de cidadania comunicativa ou de ativismo social. / The communication and its new formats of expression, dialogue, mobilization has changed social dynamics, especially with social technologies. Social actions related to the guaranty and enforcement of the rights to communication and participation of young people, guided by the principles of educommunication are developing new formats of citizen action from this public in the society, more democratic, collaborative, participatory, autonomous and creative (SOARES, 2011). Aiming to identify the relationship that exists between citizen participation of adolescents and youth and the communication-education interface; and problematizing how instances and politics articulators are building strategies related to the educomunicative paradigm to strengthen citizen participation of adolescents and youth, the research analyzed the experience of Viração Educomunicação and the Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Educomunicadores (Renajoc - National Network of Adolescent and Young Educommunicators). Among the main conclusions, it is possible to perceive that the existing spaces and formats of participation are not addressing the profile and social needs of the young people. The field of educommunication intends to think the participation and the communication less as instruments and techniques for the exercise of citizenship, and more like fundamental rights for the social subject and enables adolescence and youth to feel integrant and active in the construction of strategies and spaces of citizen participation. Young people value principles that guide practices in the communication and education field but they are careful not to format the interface as a unique possibility of communicative citizenship or social activism.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T14:33:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PororocaParticipacaoAutentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T14:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PororocaParticipacaoAutentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PororocaParticipacaoAutentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) Previous issue date: 2018 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Pasto, o mais antigo da Colômbia e que teve a ousadia de começar na parte rural, iniciou-se no ano de 1995 e ainda permanece vigente na atualidade. Enquanto na cidade brasileira de Belém, esta prática somente conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 1997 e 2004, como normalmente acontece nos processos participativos que, uma vez implementados e desenvolvidos num período de governo, terminam sendo desmontados, uma vez que seu mandatário ou seu partido sai do poder. Pretende-se, neste trabalho de dissertação, analisar o desenvolvimento e a dinâmica dos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto, para aprofundar-se em algumas das limitações principais quanto ao alcance de processos contínuos e consistentes de OP na América Latina. Isto, por meio da auscultação das razões que fizeram com que o processo de orçamentos participativos de Pasto alcançasse sua permanência ao longo do tempo, ao passo que este mesmo exercício na cidade de Belém fosse descontinuado. Objetiva-se, também, a análise das implicações de se realizar OP somente em democracia direta, stricto sensu, através da descentralização territorial ou de fazê-lo mediante a delegação; e se, realmente, órgãos como os conselhos de OP e os conselhos distritais utilizados em Belém, são democracia participativa, e se eles são necessários. Além disso, procura-se avaliar os graus de participação popular alcançados pelos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto. Para isto, neste estudo de caso, foram feitas pesquisas documentais e bibliográficas sobre o objeto de estudo (como de seu contexto de aplicação), assim como a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos nas duas cidades. Conclui-se, que o segredo da continuidade da prática participativa em Pasto, passa por terem-se bons estoques de capital social, baseados no substrato étnico e cultural que sobreviveu ao período da conquista espanhola; bem como pela existência, nas últimas décadas do século passado, de ambiciosos processos de mobilização social, promovidos especialmente pelos professores do Departamento de Nariño, o que gerou uma nova cultura política, e que tinha a bandeira da participação colocada no nível dos fins a serem alcançados; e pela realização de um exercício da democracia direta, stricto sensu, que pôde ajudar a entender quais variáveis são necessárias para que a continuidade dos processos participativos seja alcançada, e como estimular sua presença nos exercícios de participação cidadã. O fato de que um processo logre sua continuidade, sem ser de todo consistente e aberto à participação comunitária, permite trabalhar em modificações e ajustes, para que verdadeiramente, seja alcançada uma participação autêntica e, desta maneira, consiga-se alcançar mudanças sociais positivas, com autonomia da sociedade; o que pode servir de inspiração e balizamento de muitos processos contra hegemônicos na América Latina. / The exercise of the Pasto's Participatory Budgeting (PB), the oldest in Colombia and which had the boldness to start in the rural part, started in 1995 and is still in force nowadays. While in the Brazilian city of Belém, this practice could only be carried out between 1997 and 2004, as it usually happens with participatory processes that, once implemented and developed for a government period, end up being dismantled, since its mandatary or political party comes out of the power. The purpose of this dissertation is to analyze the development and dynamics of PB processes in the cities of Belém and Pasto, in order to delve into some of the main limitations regarding the scope of continuous and consistent processes of PB in Latin America. This, by means of the auscultation of the reasons that made the process of participatory budgeting of Pasto reach its permanence over time, while this same exercise in the city of Bethlehem was discontinued. The objective is also to analyze the implications of conducting PB only in direct democracy, sensu stricto, through territorial decentralization or through delegation; and if, indeed, bodies like the PB councils and the district councils used in Belém, are participatory democracy, and if they are necessary. In addition, we intend to evaluate the degrees of popular participation achieved by the PB processes in the cities of Belém and Pasto. For this, in this case study, documentary and bibliographic researches were done on the object of study (as of its context of application), as well as the application of interviews to the main actors involved in the two cities. It is concluded that the secret of the continuity of the participative practice in Pasto comes due the good stocks of social capital, based on the ethnic and cultural substratum that survived the period of the Spanish conquest; as well as due the existence, in the last decades of the last century, of ambitious processes of social mobilization, especially promoted by the Nariño department's teachers, what generated a new political culture, which had the participation flag placed at the level of the goals to be achieved; and due to the realization of a direct democracy exercise, sensu stricto, that could help to understand what variables are necessary for the continuity of participatory processes to be accomplished, and how to stimulate their presence in citizen participation exercises. The fact that a process achieves its continuity, without being at all consistent and open to community participation, allows us to work on modifications and adjustment, so that a genuine participation can truly be achieved and, thus, positive social changes can be made, with the autonomy of society; which can serve as an inspiration and landmark for many processes counterhegemonics in Latin America.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcel Ivan dos Santos.pdf: 1536644 bytes, checksum: 9f581b3d4963342b95012aab13f84682 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisou os planejamentos e execuções de políticas de esporte e lazer desenvolvidas nas gestões da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Vitória no período 2005-2012, buscando compreender os fatores que promovem o distanciamento do modelo de gestão pautado na participação cidadã. Importante nessa intencionalidade é a discussão sobre modelos diferenciados de gestão, que primem pela descentralização, participação cidadã e intersetorialidade, todas as categorias emergentes a partir da década de 1980. Trata-se de ume estudo qualitativo, que contou com a pesquisa documental em fontes coletadas no setor de esporte e lazer e no conselho municipal, além de entrevistas a gestores e conselheiros. No modelo de análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2009). Entre os principais resultados, encontrou-se que o afastamento da perspectiva de gestão social no setor de esporte e lazer se deve a dois fatores: à presença de um discurso esportivista cunhado na formação de atletas e no esporte de alto rendimento; e à ausência do interesse coletivo pela apropriação do esporte e lazer enquanto direito. Apesar disso, é possível afirmar que o setor de esporte e lazer tem avançado no intuito de promover acesso destas práticas aos cidadãos, haja vista a diversidade de equipamentos, projetos e programações voltadas para a comunidade capixaba de todas as faixas etárias / This study investigated the planning and execution of the sports and leisure policies developed in the management of the Municipal Sport and Leisure of Victoria-ES (SEMESP) in the period 2005 to 2012, seeking explanations for the apparent distance of the management model based on participation citizen and intersectorial actions. Important is the intentionality that the discussion about different models of management, based on decentralization, citizen participation and intersectoral approach, all categories emerging from the 1980s. This is a qualitative study, which in its initial phase was conducted a literature review,, followed by analysis of documents concerning the management of SEMESP and possible partnerships, particularly with the Municipal Council of Sports (COMESP). The data analysis technique used was content analysis of Bardin (2009), by cutting the texts according to the most significant content. Thus, the main factors for the management of sport and leisure in the city Vitoria deviating from the perspective of social management is an approach to the ideas of nationalism that prevailed in the country about the sports policy from the 1960s, who coined the training of athletes and the sport of income. With regard to minimum participation in COMESP and SEMESP, we believe it is part of the limited understanding of some managers, and the community about the importance of leisure and sport evidenced in the lack of quorum at board meetings, and the devaluation of sport leisure front of other rights, insufficient training of citizens to participate, insufficient awareness of social commitment and struggle for collective gains and lack of commitment to public policy management of sport and leisure in general. Nevertheless, it can be said that the sports and leisure sector have advanced in order to promote access to citizens of these practices, given the diversity of equipment, projects and programs aimed at community capixaba of all age groups, but that in itself alone does not guarantee the right of ownership in this sector

p. 1-249 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T18:50:28Z No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação buscou analisar como a participação cidadã ocorre nas políticas públicas de habitação popular na Bahia, representadas pelo Programa Viver Melhor: se ela existe, como ela se dá na prática e que impactos gera, desde o planejamento à implementação destas políticas. A pesquisa delineou-se como uma pesquisa quanti-qualitativa, tendendo para uma abordagem mais qualitativa e utilizou estudo de caso com uso de análise de conteúdo para análise dos dados. Os dados analisados foram, fundamentalmente, dados secundários (documentos oficiais, bibliografia sobre o tema, publicações institucionais, atas de reuniões) e entrevistas com gestores, técnicos e sociedade civil (morador, liderança, ONG). A partir da delimitação das lógicas de ação destes atores e construção de seus discursos, foram estes dados analisados com base no referencial teórico levantado, e concluiu-se que a participação existente, apesar dos avanços, ainda não se configura como participação cidadã, seja pela desarticulação e fragilidade da população no exercício de práticas participativas e aprendizado da cidadania, seja pela falta de uma pedagogia adequada de participação, com formas de abordagem comunitária que realmente sensibilizem a comunidade, seja pela gestão política local, tecnocrática e com resquícios de autoritarismo, bem como pela divergência entre as lógicas políticas de ação dos atores envolvidos nesta problemática. Estas intervenções urbanísticas e habitacionais do Programa Viver Melhor não ocorrem segundo lógica participativa democratizante, mas camuflam interesses econômicos alinhados com o projeto neoliberal e com exigências dos organismos financiadores. Há um incremento da qualidade de vida, pela precariedade imensa de condições das populações de baixa renda na Bahia, mas não estímulo real à cidadania, conforme concebida nesta pesquisa. / Salvador

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:34:32Z No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar aspectos relacionados à transparência na gestão pública, apresentando elementos que contribuam para seu processo de ampliação no âmbito do Governo do Estado da Bahia, tendo como objeto de estudo o portal Transparência Bahia, lançado em agosto de 2007. Para isso, foram resgatadas as principais discussões e conceitos relacionados ao tema transparência, que ganhou importante dimensão nos dias atuais. A transparência é uma demanda e uma etapa fundamental em um processo de avanço em direção a um Estado mais democrático, tendo como base o uso da tecnologia digital. Assim, este trabalho analisa os avanços e limitações do Transparência Bahia, criado num contexto de oportunidades tecnológicas e de simbólicas mudanças políticas neste estado. A metodologia da pesquisa tomou como estratégia o estudo de caso específico, de caráter exploratório e analítico, tendo por objeto o portal Transparência Bahia, e adotando como modelo de análise pesquisas anteriores voltadas para aspectos de avaliação da transparência do governo eletrônico, visando à interação entre governos e cidadãos e a avaliação dos serviços e informações oferecidos, especialmente a prestação de contas de serviços via internet. Concluiu-se que o portal Transparência Bahia contempla os requisitos de abertura, efetuando uma exposição de dados em seu estado bruto, no entanto, não responde completamente ao quesito transparência, necessitando maiores aprimoramentos para se atingir eficientemente seu papel. Por conta disso, são propostas linhas para ações práticas, como forma de contribuição a fim de que o portal avance enquanto instrumento na direção de uma efetiva participação democrática na gestão pública, consciente de que somente a vontade política e a educação poderão criar as condições necessárias para que isso de fato possa se concretizar. / This research aims to analyze aspects related to transparency in the public management, showing elements that contribute to its expansion process in the Government of the State of Bahia, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study, launched in August 2007. To this were recovered the main discussions and concepts related to the theme transparency, which received important dimension nowadays. Transparency is a demand and a fundamental step in a process of advance toward a more democratic state, based on the use of digital technology. Therefore, this study analyzes the advances and limitations of Transparência Bahia, created in a context of technological opportunities and symbolic political change in this state. The research methodology took as strategy the specific case study of exploratory and analytical character, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study and adopting as model analysis former the researches focused in aspects of assessing of the transparency of electronics government, aiming to interaction between governments and citizens and the evaluation of services and information offered, especially the rendering of account by Internet. We conclude that portal Transparência Bahia includes the requirements of opening, carry exposure of data out in its raw state, however, does not fully answer the issue of transparency, requiring major enhancements to efficiently achieve its part. As a result, lines are proposals for practical actions, as contribution to the portal advances as an instrument towards an effective democratic participation in public management, aware that only the political will and education can create the conditions so that it can in fact be accomplished.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Luis de Camargo Penteado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Este estudo tem como objetivo analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima - Peru, tendo em vista entender as dinâmicas deste espaço em relação a sua estrutura de funcionamento, processo da participação e resultados obtidos, a partir de uma analise comparativa dos processos que vieram a ocorrer entre os anos de 2011 a 2015. As particularidades democráticas latino-americanas vieram conferir ao continente um proeminente papel no surgimento de inovações democráticas, tais como o Orçamento Participativo criado no Brasil. A rápida ampliação deste modelo de participação em toda América Latina veio enfrentar gradualmente as mesmas particularidades que propiciaram seu surgimento, ou seja, as débeis estruturas democráticas somadas ao legado de clientelismo, cooptação e personificação do poder. Cada país deste continente veio a apresentar suas particularidades neste processo, e podemos verificar que o Peru se apresenta com destaque devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as suas instâncias de governos. Diferentemente de outros países latino-americanos, os agentes de governo não entusiastas da participação cidadã devem conviver com tais espaços, se utilizando de outras formas relacionais para com este. Desta forma, entendemos haver aqui uma concreta possibilidade de articulação e ampliação da participação cidadã, pois a arena política de embate esta aberta e em disputa junto aos demais agentes da sociedade civil organizada. Assim, propomo-nos neste trabalho entender as particularidades do modelo Peruano em relação a sua obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo da região metropolitana de Lima, verificando se concretamente existe uma ampliação da participação cidadã, mesmo em contexto políticos não entusiastas da participação. / This study aims to analyze the Participatory Budget in the metropolitan area of Lima - Peru, in order to understand the dynamics of this space in relation to its operating structure, process of participation and results obtained from a comparative analysis of the processes that came taking place between the years 2011 to 2015. The Latin American democratic peculiarities came give the continent a prominent role in the emergence of democratic innovations such as participatory budgeting in Brazil created. The rapid expansion of this participation model throughout Latin America came gradually face the same characteristics that have led to its emergence, ie the weak democratic structures added to the legacy of patronage, co-optation and personification of power. Every country in the hemisphere came to present their particularities in this process, and we can see that Peru presents especially because of the mandatory implementation of this participatory politics in all its instances of governments. Unlike other Latin American countries, government agents not enthusiastic citizen participation must live with such spaces, using other relational ways towards this. Thus, we believe there is here a real possibility of articulation and expansion of citizen participation, because the arena confrontation policy is open and in dispute together with the other actors of civil society. Thus, we propose in this paper to understand the particularities of the Peruvian model in relation to its institutional obligation, from the case study of the process of metropolitan Lima, making sure that concretely there is an expansion of citizen participation, even in the political context does not enthusiasts participation.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pretextuais.pdf: 36626 bytes, checksum: aff63e13ba632dae92d07b36b78e27b9 (MD5) Previous issue date: 2010-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The telecommunications sector is strategic for a country that aims to the economic and social development, considering that, besides being in itself an important industry, can leverage the growth of other sectors o the economy, with its technological solutions. The current model of telecoms regulation emerged in the context of the New Public Management, from the privatization of Telebrás, when the State has demonstrated its inability to make investments that ensure the maintenance of the sector. Thus, the provision of services has been transferred to private enterprises in order to give more efficiency to government, but the responsibility to regulate these services was maintained with the State, through the creation of the National Telecommunications Agency. After thirteen years of privatization of industry, society, the editorials of newspapers, the organs of consumer protection and control agencies have questioned the efficiency of the current model with regard to ensuring the quality and universalization of telecommunications services. Recently, there was the approach of the New Public Service, suggesting that democratic principles of citizenship and popular participation are taken into consideration in the administration of public services. This study aims to analyze the process of regulation of public telecommunications services in the Brazilian context, verifying the applicability of the principles of New Public Service for its improvement. In relation to the proposed objectives with privatization and the subsequent creation of the regulatory agency, we observed that many advances have been achieved, especially in relation to the niversalization of fixed and mobile telephony, together with the social development of the country, with the penetration of services in low-income classes and rural areas. However, many deficiencies have been triggered, or in relation to the quality of telecommunications services, whether in relation to the performance of Brazil compared to other countries. Starting from a principle of complementarity of public management models, principles of New Public Service were used to suggest an enhancement of the regulation of telecommunications services in the Brazilian context, to enable citizens to participate effectively in this process / O setor de telecomunicações é estratégico para um país que almeja o desenvolvimento econômico e social, tendo em vista que, além de ser por si só uma indústria importante, pode alavancar o crescimento de outros setores da economia, com suas soluções tecnológicas. O modelo atual de regulação das telecomunicações surgiu no contexto da Administração Pública Gerencial, a partir da privatização do Sistema Telebrás, quando o Estado demonstrou sua incapacidade para realizar investimentos que garantissem o atendimento da demanda do setor. Desta forma, a prestação dos serviços foi transferida para a iniciativa privada, de forma a dar mais eficiência para a Administração Pública, mas a responsabilidade de regular estes serviços foi mantida com o Estado, através da criação da Agência Nacional de Telecomunicações. Passados treze anos da privatização do setor, a sociedade, os editoriais de jornais, os órgãos de defesa do consumidor e os órgãos de controle questionam a eficiência do atual modelo no que se refere a garantir a qualidade e a universalização dos serviços de telecomunicações. Recentemente, surgiu a abordagem do Novo Serviço Público, propondo que princípios democráticos, de cidadania e de participação popular sejam levados em consideração na administração dos serviços públicos. O presente estudo se propõe a analisar o processo de regulação dos serviços públicos de telecomunicações no contexto brasileiro, verificando as contribuições dos princípios do Novo Serviço Público para o seu aprimoramento. Em relação aos objetivos propostos com a privatização, e a conseqüente criação do Órgão Regulador, foi possível verificar que muitos avanços foram conquistados, principalmente em relação à universalização dos serviços de telefonia fixa e móvel, acompanhada do desenvolvimento social do País, com a penetração dos serviços em classes de baixa renda e em áreas rurais. No entanto, muitas deficiências foram deflagradas, seja em relação à qualidade dos serviços de telecomunicações, seja em relação ao desempenho do Brasil frente a outros países. Partindo de um princípio de complementaridade dos modelos de gestão pública, os princípios do Novo Serviço Público for m utilizados para sugerir um aprimoramento da regulação dos serviços de telecomunicações no contexto brasileiro, de modo a permitir que os cidadãos possam participar de forma efetiva deste processo