This research project is focused on the considerations of the separated people from art systems in artistic process. The inhabitants of the Arquipélago neighborhood located in the city of Porto Alegre, Brazil were addressed with PAPC (Artistic Practices of Community Participation) between 2014 and 2017. The argumentation constructed through this thesis is about PAPC established as work strategy and a community organization allowing collectively constructions, specifically, an artwork that involves all the contributions, knowledge and effort of the different groups and social networks of the community. Therefore, Colombian and Mexican PAPC and PAPCol (Artistic Practices of Community Collaboration) experiences, between 1978 and 2014, were presented. The Anthropocene notion is also considered, due to the visible and palpable actual climate change effects on the community contexts, allowing us to question the social function of art facing this contextual reality. The creation laboratories are described, and were carried out in three different educational centers located in La Pintada Island, which resulted in two events called “Noite das Lanternas Flutuantes” on December 16th of 2015 and “Vagalumes no Jacuí” on June 29th of 2016, and finally a third event with the community called “Mboitatá no río Jacuí” on December 18th of 2016 The methodological strategy carried out during the research development, consisted on a series of activities based on horizontal dialogical relationships between the artist and the community, allowing knowledge exchange and collective synergies through which an eventhappening was created as an artwork. The fieldwork evidenced the need for the artist to develop an availability condition to know about the different historical, social, economic, political, cultural and environmental aspects characteristic of the community, through which the artist serves as facilitator on the development of network tissue and organizational processes which supported the realization of the event. In conclusion, the island community to whom the work was carried out, was able to consolidate interpersonal and group interaction relationships which allow them to establish cooperation networks, with a significant level of autonomy, to achieve the proposed objective and the availability to project action towards the future. / Este trabajo de investigación tiene como eje central una reflexión sobre la participación de personas distanciadas de los sistemas de arte en procesos artísticos. Son tratadas PAPC (Prácticas Artísticas de Participación Comunitaria) con habitantes del barrio Arquipélago en la ciudad de Porto Alegre, Brasil, entre los años 2014 y 2017. La argumentación que se trata de construir a lo largo de la tesis es que las PAPC se constituyen en una estrategia de trabajo y organización comunitaria que permite construir colectivamente, en este caso específico, una obra de arte que envuelve todos los aportes, conocimientos, esfuerzos de los distintos grupos y redes sociales que constituyen la comunidad. Para eso, se presentan algunas experiencias de PAPC y PAPCol (Prácticas Artísticas de participación Colaborativas) realizadas en Colombia y México entre los años de 1978 y 2014. Se aborda también la noción de Antropoceno, ya que en el contexto de la comunidad con la que se realiza el proyecto son visibles y palpables los efectos del cambio climático actual que nos lleva a plantearnos cuál es la función social del arte frente a estas realidades contextuales. Se describen los laboratorios de creación realizados en tres centros educativos distintos que están establecidos en la Isla de la Pintada, que resultaron en dos eventos acontecimientos intitulados “Noite das Lanternas Flutuantes” el 16 de diciembre del 2015 y “Vagalumes no Jacuí” el 29 de junio del 2016. Se trata finalmente un tercer evento acontecimiento realizado con la Comunidad, intitulado: “Mboitatá no río Jacuí” el 18 de diciembre del 2016. La estrategia metodológica que se realizó para el desarrollo de la investigación consistió en la puesta en práctica de una serie de actividades basadas en relaciones dialógicas horizontales entre el artista y la comunidad, a través de las cuales se logra un intercambio de conocimientos y de sinergia que permiten la creación de un evento-acontecimiento como obra de arte. El trabajo de campo puso en evidencia la necesidad de que el artista desarrolle una condición de disponibilidad para conocer sobre los distintos aspectos históricos, sociales, económicos, políticos, culturales y ambientales característicos de la comunidad, a través de la cual el artista funge como facilitador en el desarrollo del tejido de redes y procesos organizativos para la realización del evento. Como conclusión se puede decir que la comunidad de las islas con las que se realizó el trabajo logró consolidar relaciones de interacción interpersonales y grupal que les permitió establecer redes de cooperación con un nivel de autonomía importante para lograr el objetivo propuesto y posiblemente para proyectar acciones hacia el futuro.

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde / ABSTRACT Introduction - Access to public dental care is a major problem in the field of oral health. In this thesis, it is discussed whether the oral health care is considered as a need for popular health movement leadership and how they deal with the topic, it is also discussed the potential of social capital as a theoretical reference for analyzing this issue and presents a picture of dental care in São Paulo. Objective - To analyze the social representations of oral health and social control among leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). Method - Qualitative research analytical-descriptive-oriented, by conducting focus groups with leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). For the organization and presentation of data, we used the methodological procedure of the Collective Subject Discourse (CSD). In addition, we reviewed the literature on social capital in Brazilian periodicals and secondary data was used to compose the picture of dental care in the state capital. Results - The health-disease process was recognized as socially determined. In relation to the understanding of oral health as a necessity, there was antagonism. The association among oral health to general health was cited as reason of need. The failure on prioritizing oral health was most appointed to the population, economic factors, governments and the lack of linkage among oral health and general health. The principle of universalization in oral health has generated contradictory discourses, with a strong presence of the idea that dental care should be directed toward children, with the presence of dentists in schools. The leadership points out that public dental care are insufficient to ensure access, it is not resolving, it has problems of infrastructure, and have professionals who do not meet the requirements of the community. The organization of the population is a prerequisite for the deployment and maintenance of healthcare services by the state. There is a strong component about the concept of health as a right of citizenship, and that the political and social struggle is a vector for the organization of health care networks. In relation to the specific oral health in social control, contradictory statements emerged. Studies conducted in Brazil reinforce the conceptual ambiguity, difficulty in operationalizing and measuring the concept of social capital. Dental care in São Paulo enroll between 2000 and 2009, significant growth in the number of dental plan, which amounted to about 660,000 to about 1.97 million, with coverage expanding from 6.3per cent to 17.9per cent of the population in Sao Paulo. On the other hand, the access to public services is poor. The indicators Coverage of First Outpatient Dental Program and Population Potential Coverage recorded 3.8per cent and 8.2per cent in 2009. Conclusion Leaderships social representation indicate their global vision and their social integration, emphasizing the subordinate status that can influence, to some degree, the decision process on public policies related to health. Social capital is not configured as a theoretical powerful enough to understand the contradictions related to oral health in the city. Public dental services cover less than 10per cent of the population expands the coverage of dental plans (18per cent) and reproduces the changing of dental care in goods, accessible only to those who can buy it on the health market

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:127 / In this dissertation reflects about the role of educational councils have acquired in the management of the education sector as an alternative to expanding the civil society participation, in order to understand the limits and possibilities that this area presents, and if the relationship contributes to the effectiveness and expansion of citizens rights. Then, it intended to systematize the experiences of a municipal council of education established by a progressive government, and that involved in a gradual process of debates and disputes between civil society and the government that demanded many challenges, obstacles and possibilities of effectiveness, in the municipality of Belém, educational public politics, based in a broader movement to overcome the hegemonic culture imposed, proposed and created alternative actions, in contrast to the educational politics implemented by the Ministry of Education in the government of Fernando Henrique Cardoso (from 1993 to 2002). Thus, the presented work intended to investigate the Municipal Council of Education of Belém/PA, considering the participation and social control in the construction of public space in relations between the public and civil society, seeking to understand the possibilities and limits of this process of consolidation related to "innovative" institutional actions in public administration. The main idea discussed is that the Councils, in the dialog between the state and society, reflect ideas and broader concepts of education and society which, in each historical moment, influence the dynamics of educational politics in discussion. Thus, it is justified the preoccupation related to the possibilities of the councils expanding the debate in a more democratic way, related to the changes in different social segments, especially the subordinated ones, aiming to contribute to a growing dialogue with users of social public politics. At the same time, the political dimension of representatives was also the object of reflection, by the necessity of evaluating its legitimacy and the direction given to the discussions, as well as the limits of delegated representation. / Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada. / SEMEC/PA - Secretaria Municipal de Educação

Esta pesquisa, de natureza qualitativa e caráter teórico-prático, alicerça-se nas técnicas de observação, entrevista (com base em história oral), análise de documentos e no referencial bibliográfico. O interacionismo simbólico reflete a postura teórica adotada, de valorização do ponto de vista do sujeito. Trabalha-se com as categorias: sustentabilidade, paisagem, patrimônio e comunidade. Seu desenvolvimento define-se na qualificação da paisagem cultural e do turismo sustentável. Tem-se como objeto de pesquisa as representações da comunidade local da vila ferroviária de Paranapiacaba com relação às transformações ocorridas relativas à patrimonialização e à menor influência da atividade ferroviária - e o envolvimento com o turismo na localidade. Em uma abordagem multidisciplinar, utilizam-se conceitos de diversas ciências - Geografia, Sociologia, Antropologia, Psicologia Social -, além de subsídios de estudos sobre Turismo. Como resultados, verificou-se que a comunidade participa da atividade turística desenvolvida em Paranapiacaba, entretanto, essa participação, atualmente, é marginal: dá-se, sobretudo, no nível operacional, não no patamar das decisões quanto aos rumos do setor. Em termos teóricos, propõe-se a aproximação do conceito de paisagem cultural aos estudos do turismo, no contexto da sustentabilidade socioambiental. / This theoretical-practical qualitative research was developed based on several techniques, such as observation, interviews (oral history), and documental analysis. The symbolic interactionism reflects the theoretical approach adopted in valuing the research subjects´ point of view. Categories analyzed were: sustainability, landscape, heritage and community. Its development was defined in the context of cultural landscape and sustainable tourism. The main focus of this thesis was on the representations of the local community of Paranapiacaba, a railway village, in relation to the transformations that have occurred, mainly related to the heritage and the declining influence of railroad activity, and their role in the tourism activity. In a multidisciplinary approach, concepts of several sciences - Geography, Sociology, Anthropology, Social Psychology were used, as well as studies in the tourism and leisure field. As a result, it was found that the local community participates in the activity, however, their participation is, mainly, at the operational level, not at the strategic decision-making level. In theoretical terms, this study suggests approaching the concept of cultural landscape in tourism studies, related to the context of social-environmental sustainability.

RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde / ABSTRACT Introduction - Access to public dental care is a major problem in the field of oral health. In this thesis, it is discussed whether the oral health care is considered as a need for popular health movement leadership and how they deal with the topic, it is also discussed the potential of social capital as a theoretical reference for analyzing this issue and presents a picture of dental care in São Paulo. Objective - To analyze the social representations of oral health and social control among leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). Method - Qualitative research analytical-descriptive-oriented, by conducting focus groups with leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). For the organization and presentation of data, we used the methodological procedure of the Collective Subject Discourse (CSD). In addition, we reviewed the literature on social capital in Brazilian periodicals and secondary data was used to compose the picture of dental care in the state capital. Results - The health-disease process was recognized as socially determined. In relation to the understanding of oral health as a necessity, there was antagonism. The association among oral health to general health was cited as reason of need. The failure on prioritizing oral health was most appointed to the population, economic factors, governments and the lack of linkage among oral health and general health. The principle of universalization in oral health has generated contradictory discourses, with a strong presence of the idea that dental care should be directed toward children, with the presence of dentists in schools. The leadership points out that public dental care are insufficient to ensure access, it is not resolving, it has problems of infrastructure, and have professionals who do not meet the requirements of the community. The organization of the population is a prerequisite for the deployment and maintenance of healthcare services by the state. There is a strong component about the concept of health as a right of citizenship, and that the political and social struggle is a vector for the organization of health care networks. In relation to the specific oral health in social control, contradictory statements emerged. Studies conducted in Brazil reinforce the conceptual ambiguity, difficulty in operationalizing and measuring the concept of social capital. Dental care in São Paulo enroll between 2000 and 2009, significant growth in the number of dental plan, which amounted to about 660,000 to about 1.97 million, with coverage expanding from 6.3per cent to 17.9per cent of the population in Sao Paulo. On the other hand, the access to public services is poor. The indicators Coverage of First Outpatient Dental Program and Population Potential Coverage recorded 3.8per cent and 8.2per cent in 2009. Conclusion Leaderships social representation indicate their global vision and their social integration, emphasizing the subordinate status that can influence, to some degree, the decision process on public policies related to health. Social capital is not configured as a theoretical powerful enough to understand the contradictions related to oral health in the city. Public dental services cover less than 10per cent of the population expands the coverage of dental plans (18per cent) and reproduces the changing of dental care in goods, accessible only to those who can buy it on the health market

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

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A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias. / That paper emphasizes about the Public Health's Offices as an area of citizen participation in administrative management inquiring if it happens a Dialogic Dynamics Relationship between Government, Medicine and Society in the perspective of harmonization of management and services provided by public health in accordance with the policy of Humanization by SUS. The guiding hypothesis of the study it is the popular participation trough’s offices are produced transformations in practice played by different actors in setting health care practices in alignment with the principles and strategies humanization of the single health system with ability of tension arising in the biomedical context roles that became as prevalent from on 17th century. The point of view is to identify the effective contributions of the performance of public health's offices in building and implementing new practices of health according to the PNH. It was be developed in four chapters, dealing with social participation and the history of public health's offices in Brazil, the SUS and the Humanization of Health Policy, research itself and conclusion. The qualitative and exploratory design research that seeks to know, describe and understand the reality of the policy of humanizing public health institutions in the State of Pará, through the demands of offices in a process of expansion of democratic mechanisms of social control of public health policies. Among the results achieved in this research what it's discussed, it is that the public health's offices has the clear commitment to become an institution of excellence and fulfill its role in promoting dialogue between the State, Medicine and Society. As for this process to collaborate in the construction of new practices in health, it doesn’t identify effectiveness. However, as symbolic value of representativeness, accessibility, communication and dialogue without bureaucracy between Society and the Public Administration it is significant. It’s noted how important that was the Public Health Management to organize in their multiple instances.

O propósito desta tese foi analisar como os Conselhos Deliberativos e Fiscalizadores das Autarquias Hospitalares Regionais do Município de São Paulo exerceram suas funções de controle da gestão desses entes públicos e deliberaram sobre as políticas de saúde de sua competência em sua área de abrangência. Buscou-se, ainda, analisar o papel que os membros desses Conselhos de Saúde desempenharam; a influência exercida pelos gestores desses serviços de saúde, bem como os fatores limitantes à sua atuação e desempenho. Realizou-se pesquisa qualitativa de estudo de caso com triangulação de fontes. Foram entrevistados os superintendentes das Autarquias analisadas e os presidentes dos respectivos Conselhos, através de roteiro de entrevistas semi-estruturadas. Foi feita, ainda, a análise de documentos oficiais, incluindo as atas das reuniões desses Conselhos do período de julho de 2002 a dezembro de 2004; legislação municipal correlata; portarias do executivo municipal e documentos oficiais, entregues para vistas desses fóruns de participação comunitária. Esses Conselhos, tripartites e paritários, se reuniram mensalmente. Contaram com a participação dos membros dos segmentos usuários e servidores, porém os representantes do governo estiveram ausentes nos três conselhos, evidenciando sua falta de motivação e uma barreira à participação por conflito de interesses inerentes à suas funções na administração pública. Foi evidenciado que houve fiscalização das ações do executivo, apesar da falta de preparo técnico e da dificuldade de compreender a linguagem da burocracia do setor público pública. Tiveram acesso às informações contábeis, financeiras e assistenciais dessas Autarquias, demonstrando o respeito dos gestores pelo controle social. Deliberaramse questões pontuais da gestão, mas não políticas de saúde. A capacidade de influenciar as decisões do superintendente foi maior quando, para esse executivo, a participação social representou um grande valor. Observou-se, também, o amadurecimento desses fóruns com o exercício de suas funções e o investimento em sua capacitação que foi objeto de preocupação, principalmente de seus presidentes. Concluiu-se que, apesar dos fatores limitantes a seu desempenho, representam uma instância institucional de participação e controle que contribuiu para o acesso da sociedade organizada às instâncias de gestão, aproximando Estado e cidadãos e superando os limites da democracia representativa. / The purpose of this thesis was to analyze how the Deliberative and Supervisory Councils of Regional Hospital Autarchies in the city of Sao Paulo played their role of controlling management of these public institutions and resolved about their health policies within the Council coverage area. Moreover, it aimed to consider the role played by the health council members; the influence exerted by managers of these healthcare services, as well as the factors restricting their function and performance. A qualitative case study was conducted with triangulation of sources. The superintendents of the Autarchies studied and the presidents of the respective Councils were questioned by means of semi-structured interviews. Official document analysis was conducted including the minutes of Councils´ meetings from July 2002 to December 2004; related municipal legislation; decrees of the municipal executive branch and official documents submitted to consideration of these community participation forums. These tripartite and paritary Councils held monthly meetings, with the participation of users and employees; however, the government representatives did not often take part in the three councils, demonstrating possible lack of motivation and/or an obstacle to participate due to conflict of interests inherent to their public administration functions. It was shown that the executive branch actions had been supervised despite lack of technical preparation and difficulty to understand the language of public sector bureaucracy. The members had access to accountancy, financial and healthcare information of these Autarchies, which demonstrates respect of managers for social control. They deliberated punctual management issues but not health policies. The capacity to influence the uperintendent\'s decisions was greater when social participation represented a real value for this executive professional. Furthermore, these forums are more mature in playing their roles and investing in capacity-building processes, which are a concern, particularly to their presidents. It was concluded that despite the factors limiting their performance, the Councils represent an institutional forum of participation and control that contributes to access of the organized society to management agencies, thus placing the State and citizens closer to each other and overcoming the limits of representative democracy.

Esta etnografia descreve o cotidiano de uma unidade de Atenção Primária em Saúde-APS localizada em Porto Alegre e integrante do Serviço de Saúde Comunitária-SSC, pertencente à estrutura institucional do Grupo Hospitalar Conceição- GHC. O ponto de partida é a prática do acolhimento realizada por seus integrantes e dirigida a seus usuários. Tal ação em saúde, neste contexto, acaba por acionar discursos e práticas relativas à participação: de seus trabalhadores, assim como de seus usuários, que aparecem reunidos sob a denominação comunidade. São descritas as segmentações que produzem conflitos e assimetrias entre os integrantes da equipe de saúde. Neste grupo, pautado por um discurso de participação igualitária entre seus membros, há uma tensão constante entre hierarquia e horizontalidade. Além disso, múltiplos sentidos e práticas de participação comunitária são apontados por atores com posições distintas neste cenário. As diferentes perspectivas, desde as quais os diferentes atores significam e ensejam práticas de participação são, então, assinaladas. Por fim, as percepções dos usuários acerca do acolhimento são colocadas em primeiro plano, e, deste modo, torna-se perceptível que o sistema de saúde, assim como as distintas concepções e práticas do que seja saúde, não estão constituídos de forma acabada: são processos e não estados. Esta etnografia aborda, portanto, diferentes dimensões políticas que estão imbricadas na tecitura cotidiana e eminenentemente relacional do Sistema Único de Saúde. / This ethnography describes the daily life of a Primary Health Care unit located in Porto Alegre and a member of the Community Health Service – this latter being part of the institutional structure of the Conceição Hospital Group. This study takes as its starting point the practice of reception accomplished by members of the Primary Healt Care unit, and directed to its users. In this context, such a practice ultimately prompts up discourses and practices relating to participation: of their employees, as well as of its users, who appear grouped under the heading community. Further, this work describes the segmentation and asymmetries that come up as sources of conflict among members of the healthcare team. In this group, which is guided by a discourse of equal participation among its members, there is evidence of an ongoing tension between hierarchy and horizontality. In addition, multiple meanings and practices of community participation are highlighted by actors who hold different positions in this scenario. The different perspectives from which the different actors convey meaning, as well as give rise to practices of participation are then marked. Finally, users' perceptions regarding reception are placed in the foreground, thus making it noticeable that the health system, as the different concepts and practices of what health is, are not at all an accomplished, unimprovable product, for, they are processes, not states. Therefore, this ethnography addresses the different political dimensions that are embedded in the everyday, distinctively relational fabric of the Unified Health System.