Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-07-25T04:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347089.pdf: 2016381 bytes, checksum: 2e2e17ba82a64ff6dcaa1b19b97c805c (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo geral desta dissertação é investigar como o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC's), em particular, o WhatsApp, vem se apresentando como elemento central para a convocação e a mobilização de ciberativistas nas formas contemporâneas de participação política. Para tanto, foi enfocado de que forma os usuários do grupo "# Unidos Contra o Golpe" organizaram protestos em 2016 na cidade de Florianópolis, no que se convencionou denominar usualmente de ciberativismo. Bucamos, em um segundo plano, compreender até que ponto as Jornadas de Junho de 2013, se mantiveram no imaginário dos ciberativistas investigados, considerando que essas manifestações representaram um ponto de inflexão na história social e política do Brasil. O método de investigação é "netnografia" do grupo do WhatsApp, juntamente com a análise de mensagens postadas e a realização de entrevistas semi-estruturadas, ressaltando as motivações quanto ao seu uso político. Para isso, o estudo utilizou procedimentos analíticos de cunho qualitativo. O referencial teórico adotado é a teoria da "coreografia coletiva" do italiano Paolo Gerbaudo e a teoria agonística de Chantal Mouffe principalmente sua recente obra "Construir pueblo", em co-autoria com Íñigo Errejón. A pesquisa verificou o potencial mobilizador do WhatsApp para além das abordagens dicotômicas que, por um lado, defendem entusiasticamente o potencial democratizador da internet como uma espécie de "ágora digital", por outro, observam sua expansão como tendência à alienação e à desmobilização. Conclui-se, a partir da análise empírica, que os múltiplos usos do WhatsApp representaram novas formas de participação política traduzidas em mecanismos de ativação da cidadania e impacto positivo nas formas coletivas de sociabilidade do grupo.<br> / Abstract : The general objective of this master´s thesis is to investigate how the use of information and communication technologies (ICTs), in particular WhatsApp, has been presented as a central element for the convening and mobilization of cyberactivists in contemporary forms of political participation. For that, it was focused on how the users of the "# Unidos Contra o Golpe" group organized protests in 2016 in the city of Florianópolis in Brazil, in what is commonly known as cyberactivism action. Secondly, we can understand the extent to which the June of 2013 remained in the imaginary of the investigated cyberactivists, considering that these manifestations represented a point of inflection in the social and political history of Brazil. The research method is "netnography" of the WhatsApp group, analysis of messages posted and semi-structured interviews, highlighting the motivations for their political use. For this, the study used analytical procedures of a qualitative nature. The theoretical framework adopted is the theory of "choreography of assembly" by the Italian Paolo Gerbaudo and the agonistic theory of Chantal Mouffe, especially his recent work "Construir pueblo", in co-authorship with Íñigo Errejón. The research verified the mobilizing potential of WhatsApp in addition to dichotomous approaches that, on the one hand, enthusiastically defend the democratizing potential of the internet as a kind of "digital agora", on the other, observe its expansion as a tendency towards alienation and demobilization. It is concluded from the empirical analysis that the multiple uses of WhatsApp represented new forms of political participation translated into mechanisms of activation of citizenship and positive impact on the collective forms of sociability of the group.

A presente dissertação propõe a discutir a internet e a juventude a luz da abordagem culturalista da Ciência Política. O tema em questão versa sobre a análise da socialização política e o uso da internet por parte dos jovens estudantes matriculados no ensino médio regular do município de Rio Pardo, região central do Rio Grande do Sul. Objetiva-se com a pesquisa interpretar a cultura política e o perfil de socialização constituída nos jovens e a influência destas características nos hábitos de acesso da internet. Especificamente, propõe-se traçar o posicionamento político dos jovens de ensino médio do município de Rio Pardo, no que tange aos seus posicionamentos mais ou menos democráticos; captar seus hábitos de consumo da internet, identificando suas páginas mais acessadas e para qual finalidade; mensurar o interesse da população escolhida por assuntos afeitos ao mundo da política formal e informal; e, mapear diferenças de opinião política por gênero, etnia/cor, renda e ano escolar. Para tal análise foram propostas as seguintes hipóteses: há uma correlação entre o perfil demográfico dos estudantes de ensino médio e a cultura política presente na população analisada e o acesso de sítios na internet (acesso a informações sobre política ou temas afeitos à área); as variáveis de gênero, etnia/cor, renda e ano escolar são importantes para entender a relação que os estudantes têm com o que é acessado na internet e o interesse pela política. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso junto aos alunos de ensino médio da Escola Fortaleza. A coleta dos dados foi composta de duas fases, sendo a primeira um survey, onde foi entrevistado oitenta e um alunos. Na segunda fase foram selecionados dez alunos para entrevistas semiestruturadas. Os dados resultantes do survey foram analisados no programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science); já os dados da segunda fase serviram para aprofundar questões sobre cultura política, socialização política, valores democráticos e internet. Preliminarmente, verifica-se que a população apresenta os valores democráticos pouco desenvolvidos o que acarreta a subestimação do uso da internet como ferramenta de troca de informações e comunicação política. / This thesis aims to discuss the Internet and youth based on the Political Science culturalist approach. This subject deals with the analysis of political socialization and Internet use made by young students enrolled in regular high school of Rio Pardo, in the center of Rio Grande do Sul State. The goal of the research is to interpret the political culture and the socialization profile of these young students as well as the influence of these characteristics in Internet access. It is proposed specifically to track the political position of these students of Rio Pardo in relation to their positions more or less democratic; to find out their habits of Internet use through the identification of the most visited web pages and the reason they do it; to measure the interest of the studied public in formal and informal politics and to map differences of political opinions according to gender, ethnicity/color, income and school years. In order to do this analysis, the following hypothesis have been proposed: there is a correlation between the demographic profile and the political culture of the students and the websites they visit on Internet (access to information about politics or related subjects); the variables of gender, color/ethnicity, income and school years are important for understanding the relation these students have with what they access on Internet and their interest in politics. This research is a study case with high school students of Fortaleza School. Data collection consisted of two phases: the first was a survey in which eighty-one students were interviewed and in the second one ten students were selected for semistructured interviews. The data resulting from the survey were analyzed in SPSS (Statistical Package for Social Science), while the second phase data were useful to deepen questions about political culture, political socialization, democratic values and Internet. In a first moment, it seems that the studied population has democratic values not developed which leads to underestimation of the use of the Internet as a tool for exchange information and political communication.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

O desenvolvimento da economia brasileira exige investimentos de natureza energética para seu bom desempenho. Nesse sentido, as medidas adotadas ao longo do século XX no país foram em sua maioria construções de Usinas Hidrelétricas de Energia. Entretanto, esses empreendimentos atingem milhares de pessoas, afetando a vida social, política e comunitária desta população. Nesse caso, pesquisas apontam que a presença de capital social em comunidades proporcionam a cooperação entre os seus membros, uma vez que, entre as relações sociais, predominam a confiança e a reciprocidade. Com base nestas considerações, verifica-se qual a relação entre os níveis de capital social de uma comunidade que passou pelo processo de remanejamento compulsório, com as formas de participação em atividades políticas da mesma. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” no interior do sul do Brasil, na região do alto do rio Uruguai. O trabalho identifica que o capita social encapsulado nas comunidades analisadas pode ter contribuído para viabilizar mobilizações políticas, embora estas não tivessem sido capazes de desencadear conquistas sociais permanentes, no âmbito da cultura política, para os atingidos por UHEs. / The development of the Brazilian economy demands energetic investments in order to achieve a good performance. In fact, the majority of measures taken during the 20th century were the construction of Hydroelectric Power Plants. Nevertheless, these developments affect thousands of people, influencing their social, political and community life. In this case, researches show that the presence of social capital in communities enable a cooperation among their members, once among the social relationships, there is the predominance of trust and reciprocity. Based on these considerations, we verify what the relation is between the levels of the social capital of a community that went through the process of compulsory relocation and the ways of participation in political activities of it. Thus, it is used data collected by the Research and Development Project “Assessment of Results and Proposition of Model and Elaboration of Programs of Relocation of the Population affected by Hydroelectric Developments (2010 – 2014)” in the countryside of Southern region in Brazil, specifically in the region of the high Uruguay River. This paper identifies that the social capital encapsulated in the communities analyzed may have contributed to enable political mobilizations, though these had not been able to initiate permanent social achievements, in the political culture, to the ones affected by HPPs.

Cette thèse a pour but de discuter de pénétration parmi les sociétés démocratiques contemporaines, les possibilités contenues dans l’utilisation des technologies de l'information et de la communication (TIC), en particulier Internet. Dans un premier temps, montre les différentes significations de la démocratie, le traitement brièvement de leurs origines. Dans un deuxième temps, nous discutons sur les principaux modèles démocratiques contemporaines, se rapproche à la fin de chaque foyer, le lieu de la participation politique dans ces. Dans une troisième étape, est réfléchie sur l’interface entre la démocratie et de l’Internet à travers le thème de la démocratie numérique, présenter également les approches et les accents dans lequel l’idée est orienté. Ce scénario apportées par les technologies numériques, a encore plus de questions que de réponses, peut apporter une contribution importante aux pratiques démocratiques, telles que la mise en oeuvre de l’expérience e- gouvernement dans les localités municipales dans diverses parties du monde et aussi avec l’utilisation croissante nouveaux médias par divers mouvements sociaux existants dans la post-modernité. Empiriquement, la question de l’interface entre la démocratie et de l’Internet est examinée par l’analyse de l’impact de l’utilisation d’Internet et de ses effets possibles sur la relation entre les citoyens et la politique à Porto Alegre (RS). Dans cette étude, les dimensions qui pourraient influer sur cette relation sont examinées, comme c’est le cas de variables socio-économiques, et d'autres. Les résultats de la recherche ont montré que l’Internet, plutôt que d’un phénomène qui apporterait un nouvel élan à la participation politique des citoyens, est un milieu qui complète les pratiques démocratiques ont traditionnellement occupé par eux, donc, en exigeant la prudence dans concernant les effets et le potentiel de l’utilisation des outils numériques. / Esta tese possui o propósito de discutir a penetração, entre as sociedades democráticas contemporâneas, das possibilidades contidas na utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC), em especial a Internet. Em um primeiro momento, são mostrados os diferentes significados de democracia, tratando brevemente a respeito de suas origens. Em um segundo momento, discute-se acerca dos principais modelos democráticos contemporâneos, abordando-se, ao final de cada enfoque, o lugar da participação política nestes. Em um terceiro momento, reflete-se sobre a interface entre democracia e Internet por meio do tema da democracia digital, apresentando-se, ainda, as abordagens e as ênfases nas quais a ideia se orienta. Este cenário propiciado pelas tecnologias digitais, no momento ainda com mais interrogações do que respostas, pode trazer importantes contribuições às práticas democráticas, a exemplo da implementação de experiências de governo eletrônico nas localidades municipais em diversas partes do mundo e, ainda, com o crescente uso de novas mídias pelos variados movimentos sociais existentes na pós-modernidade. Empiricamente, a questão da interface entre democracia e Internet é discutida mediante a análise do impacto do uso da Internet e seus possíveis reflexos na relação dos cidadãos com a política em Porto Alegre (RS). Assim, neste estudo, são analisadas dimensões que podem condicionar essa relação, tal é o caso das variáveis socioeconômicas, além de outras. As constatações da investigação permitem concluir que a Internet, mais do que um fenômeno que traria um novo alento à participação política dos cidadãos, é um meio que serve de complemento às práticas democráticas por eles já realizadas tradicionalmente, requerendo-se, portanto, cautela em relação aos efeitos e às potencialidades da utilização das ferramentas digitais. / This thesis has the purpose of discussing penetration among contemporary democratic societies, the possibilities contained in the use of information and communication technologies (ICTs), particularly the Internet. At first, shows the different meanings of democracy, treating briefly about their origins. In a second step, we discuss about the major contemporary democratic models, is approaching it at the end of each focus, the place of political participation in these. In a third step, is reflected on the interface between democracy and Internet through the subject of digital democracy, presenting also the approaches and emphases in which the idea is oriented. This scenario brought about by digital technologies, currently still more questions than answers, can make important contributions to democratic practices, such as the implementation of e-government experience in municipal localities in various parts of the world and also with the increasing use new media by various existing social movements in post-modernity. Empirically, the question of the interface between democracy and the Internet is discussed by analyzing the impact of Internet use and its possible effects on the relationship between citizens and politic in Porto Alegre (RS). In this study, dimensions that might influence this relationship are examined, as is the case of socioeconomic variables, and others. The research findings showed that the Internet, rather than a phenomenon that would bring a new impetus to the political participation of citizens, is a medium that complements democratic practices have traditionally held by them, therefore, by requiring caution in regarding the effects and potential of using digital tools.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Galdino de Magalhaes Santos.pdf: 6426126 bytes, checksum: d2e1226560edf7ca339e2437f1d6a923 (MD5) Previous issue date: 2013-05-03 / The present work aims to study the scenario of e-government in the State of Espírito Santo, identifying and analyzing the stages of maturity where it is the portal www.es.gov.br as the concepts ONU (2003, 2008) about the use of information technologies and communication, and investigate the possibility of broadening political participation through the website s electronic PPA Online that receives the demands of the population to be incorporated into the statewide multi-year plan. To achieve the goals, we chose to understand the electronic government while the presence of virtual information, content, services that governments offer their citizens on the Internet, in order to promote more effective management, transparency and participation online. Adapted to the level of maturity of e-government and the ONU criteria for evaluating institutional arrangements online. Through the guidance and navigation building a framework of evaluation was possible to diagnose the stage of development of e-government in the state of Espírito Santo and check the hypothesis of political participation. The results confirmed the need for state governments need to rethink their policies and practice of electronic government, especially regarding the relationship with the citizen. Despite the identification of innovative practice in the portal, stood out more, inefficiency in providing the same services to the public and in providing channels of participation. So establish an effective communication channel between citizen and government, should be the first step towards legitimization of e-government in the Espírito Santo / O presente trabalho tem por objetivo estudar o cenário do governo eletrônico no Governo do Estado do Espírito Santo, identificando e analisando os estágios de maturidade em que se encontra o portal www.es.gov.br, conforme os conceitos ONU (2003, 2008) acerca do uso das tecnologias de informação e comunicação, e averiguar a possibilidade ampliação da participação política através do sítio eletrônico do PPA Online que recebe as demandas da população a serem incorporadas no plano plurianual estadual. Para atingir os objetivos, optou-se por entender o governo eletrônico enquanto a presença virtual de informações, conteúdo, serviços que os governos ofertam aos cidadãos na internet, de modo a promover maior eficácia da gestão, transparência e participação online. Adaptaram-se os níveis de maturidade de governo eletrônico da ONU e os critérios para avaliação de arranjos institucionais online. Por meio da navegação orientação e construção de um framework de avaliação foi possível diagnosticar o estágio de desenvolvimento do governo eletrônico do estado do Espírito Santo e checar a hipótese de participação política. Os resultados confirmaram a necessidade de que os governos estaduais necessitam repensar suas políticas e a prática de governo eletrônico, principalmente no que tange a relação com o cidadão. Apesar da identificação de prática inovadoras no portal, destacaram-se mais, a ineficiência do mesmo em prestar serviços ao público e no oferecimento de canais de participação. Portanto estabelecer um canal de comunicação efetivo entre o cidadão e o governo, deve ser o primeiro passo para legitimação do governo eletrônico no Espírito Santo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Essa pesquisa objetivou analisar as concepções e práticas dos usuários em processos avaliativos no SUS de Macaé, na perspectiva da qualificação da participação política no contexto da gestão dos serviços. Com esse estudo, esperamos contribuir para o debate acerca da importância que a avaliação possui para qualificar a participação política dos usuários e sua colaboração para empoderamento e autonomia destes. Sendo assim, os usuários passariam de meros receptores das políticas públicas para protagonistas de seu cuidado, contribuindo para que as práticas avaliativas do SUS tenham como objeto o direito à saúde. Como trajetória metodológica, foi escolhido o estudo de caso único de caráter exploratório. Para tanto, utilizamos como técnica de coleta de dados, entrevistas com usuários, conselheiros de saúde e membros do Ministério Público, observação, artigos de jornais locais, documentos e atas do Conselho Municipal de Saúde de Macaé. Para análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo, em que os estes foram classificados nas categorias operatórias de: participação; setor saúde local; práticas avaliativas, concepções de direito/participação/avaliação, influência das práticas avaliativas e articulação entre os atores. A análise se processou à luz das proposições teóricas que buscaram identificar as práticas avaliativas a partir das dimensões do poder, da identidade, da motivação e da competência, pretendendo assim, reconhecer indícios, pistas e possíveis caminhos que apontem para uma participação política que vem se qualificando a partir dessas práticas. Foi possível evidenciar na análise que as práticas avaliativas dos usuários ainda se dão de modo muito incipiente para que estas possam qualificar sua participação na tomada de decisão, entretanto, em algumas redes sociais e no Conselho Municipal de Saúde observamos algumas práticas avaliativas cujo estudo permitiu-nos afirmar que é possível que estas conduzam o usuário a conquistar e a saber lidar com o poder, ser autônomo, identificar-se como sujeito e não objeto das práticas de saúde, e motivar-se para lutar para a mudança de nossa cultura política e pela transformação social que tanto a sociedade brasileira almeja. / This research had as its aim to analyze the conceptions and practices of the users in evaluational processes at the SUS of Macaé, in the perspective of a qualification of the political participation in the context of services management. With this study, we hope to contribute for the debate on the importance that evaluation has to qualify the political participation of users and its collaboration for their empowerment and autonomy. Thus, the users would change from mere receivers of the public policies to protagonists of their own care, contributing for the evaluational practices at SUS to have as object the right to health. As methodological trajectory, the unique case study of exploratory nature was chosen. In order to accomplish the research, we used as data collection technique interviews with users, Health Council members, Public Ministry members, observation, news on articles of local newspapers, documents and records of the Municipal Health Council of Macaé. To analyze the data, content analysis was used, in which the data were classified in operational categories: participation; local health sector, evaluational practices, right / participation/ evaluation conceptions, influence of the evaluational practices and interaction among actors. The analysis was processed under the light of theoretical propositions that sought to identify the evaluational practices focusing the dimensions of power, identity, motivation and competence, intending to recognize traces, clues and possible ways that could point to a political participation that has been qualifying itself. It was possible to demonstrate in this analysis that the evaluational practices of the users still occur too incipiently to qualify their participation in decision making, however, in some social nets and in the Municipal Health Council it was possible to observe and study some evaluational practices that allowed us to affirm that these practices can lead the users to obtain and learn to deal with power, to be autonomous, to identify themselves as subjects and not as objects of the health practices and also motivate themselves to fight for changes in our political culture and for the social transformation that Brazilian society so much longs for.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-12-22T18:12:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Jaqueline Marcelino de Souza texto completo.pdf: 1137766 bytes, checksum: 8dd750a16343f30de719edc946f7af41 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-29T18:15:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Jaqueline Marcelino de Souza texto completo.pdf: 1137766 bytes, checksum: 8dd750a16343f30de719edc946f7af41 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T18:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Jaqueline Marcelino de Souza texto completo.pdf: 1137766 bytes, checksum: 8dd750a16343f30de719edc946f7af41 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições de inclusividade de variedade de temas e atores. Entretanto, no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente a uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente à implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo de concretização da garantia de direitos humanos. / This dissertation analyzes the limits and possibilities of the Human Rights Council of Espírito Santo. By investigating the conditions of inclusiveness and effectiveness of local civil society demands, we verify how these conditions contribute to deepen democracy. The relevance of this work is justified by its ability to cooperate in the verification of the consequences of political participation of local civil society actors in participatory institution. In order to test the hypotheses raised, It was used a qualitative and quantitative methodology. Thus, the results obtained show that there is inside CEDH considerable amount of inclusiveness conditions in a variety of themes and people (civil society actors). However, as regards effectiveness, it refers more expressively to a participatory effectiveness in which the gains are scattered through the strengthening of civil society and attention to more specific issues than the implementing of public policies. Moreover, it was found that the judicialization of politics has been the most suitable strategy to overcome such obstacles in the participatory process concerning the implementation of human rights guarantee.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4748.pdf: 1220694 bytes, checksum: 91f8f70f091d68ad63ceada8a0bc523d (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / Universidade Federal de Sao Carlos / O presente trabalho visa analisar a capacidade da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação de consolidar a participação da sociedade civil, diferenciando-se de um órgão burocrático do Executivo, no processo decisório de questões relativas ao Ensino Superior entre 1997 e 2007, ou seja, nos dez primeiros anos de sua atuação. Para tanto, procuramos articular e comparar suas discussões com as principais deliberações governamentais no período e com os principais dilemas enfrentados pelo Ensino Superior no Brasil, em grande parte devidos, conforme aponta a literatura, à tensa relação entre público e privado, que afetam a elaboração e implementação de políticas públicas e em especial este espaço de deliberação. Dada a relevância do Ensino Superior no contexto educacional do país enquanto produtor e reprodutor de conhecimento, estabelecemos como objetivos específicos: 1) caracterizar qual a importância e influência das discussões dessa Câmara sobre as políticas adotadas para o Ensino Superior entre 1997 e 2007; 2) apontar possíveis mudanças em sua atuação nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Parte-se do pressuposto de que a CES/CNE adota uma lógica de funcionamento baseada na participação, como a maioria dos conselhos brasileiros. Esta pesquisa constatou, a partir de uma análise documental, que a Câmara favorece a participação mais no governo FHC do que no governo Lula, na medida em que delegou algumas de suas competências e foi colocada como instância recursal em alguns processos. Também foi possível averiguar, por meio dos dados disponibilizados sobre os conselheiros da Câmara, que o recrutamento desses membros não abrange a diversidade regional e de grupos da sociedade civil, o que também prejudica sua capacidade de consolidação da participação.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2033.pdf: 2373715 bytes, checksum: 1ad2ab5d6da7df9347070b245ca27b60 (MD5) Previous issue date: 2008-03-04 / This work aims to unveil the contradictions between the PSDB democratic discourse and the practice of its rulers before the educational reform promoted by this political party, especially in the state of São Paulo. In order to achieve that we read, analyzed and interpreted several documents by PSDB, which guide the political practices of its rulers both in the democratic and in the educational areas. We confronted all this information with the action of party rulers through the laws, decrees and resolutions issued during the terms of President Fernando Henrique Cardoso (FHC) and PSDB governors of the state of Sao Paulo, emphasizing Mário Covas s. Our field research was conducted in the city of Penápolis, which was directly affected by one of the measures adopted when the state educational system was reformed, that is, the closing down of he local board of education in April 1999. The city board of education is the link between local schools and the State Board of Education (SEE) and it was closed down due to restructuring done at the SEE. Due to the services offered by the local board, there was a strong reaction from the community, which put in motion a struggle for the reopening of the local board of education. It was actually reopened on June 29, 2006, now under a different name. Because of this struggle a unique fact happened in Penápolis: the election of the local board chairman instead of his indication by the state government. This was achieved after the formation of a Council composed of local and regional representatives from the town s administration as well as public school teachers. Nevertheless, we conclude that even though the facts that happened in Penápolis point to the possibility of a widening of democratic practices concerning powers of decision, this has not changed the governmental actions as a whole. The SEE still centralizes all decisions what shows the contradiction between PSDB s democratic discourse and governmental practices. / Esta pesquisa tem como objetivo central desvelar as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática de seus governantes diante das reformas educacionais promovidas pelo PSDB, especialmente no Estado de São Paulo. Para tanto, procedemos à leitura, análise e interpretação de diversos documentos do PSDB que orientam a prática política de seus governantes tanto no campo democrático como na área educacional. Procuramos confrontar tais orientações com as ações de seus governantes através de leis, decretos e resoluções publicadas no decorrer dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e dos governos psdbista do Estado de São Paulo, especialmente Mário Covas. Tomamos como espaço empírico de nossa pesquisa o município de Penápolis, que foi diretamente afetado por uma das medidas da reforma educacional paulista: o fechamento da Delegacia de Ensino (DE) órgão intermediário entre as escolas e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) deste município em abril de 1999, em decorrência da reestruturação da SEE. A reação da comunidade local, vinculada aos serviços prestados por esse órgão, desencadeou uma luta pela reabertura da DE de Penápolis, o que de fato ocorreu em 29 de junho de 2006, agora com o nome de Diretoria de Ensino Penápolis e Região. Em decorrência dessa luta ocorreu um fato inusitado neste município, que foi a eleição do Dirigente de Ensino, da recém-criada DE, através da formação de um Conselho com representantes locais e regionais do magistério público estadual e dos poderes públicos municipais vinculados a esta DE, rompendo assim com a política tradicional de escolha do dirigente por parte do governo. Entretanto nossa pesquisa indica que, se os fatos ocorridos em Penápolis revelam uma possibilidade de alargamento da democracia na perspectiva de extensividade dos espaços decisórios, isso não alterou, no conjunto das ações governamentais, a prática centralizadora da SEE no que se refere às decisões educacionais, o que demarca as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática governamental.