A questão principal desta tese é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004. A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC. Para a análise, construiu-se uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustenta-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). A matriz de comparação de projetos educacionais procurou ser resultado da experiência brasileira nas administrações públicas pós-ditadura e do diálogo com a literatura especializada. Tal matriz busca radicalizar os projetos educacionais em disputa na realidade brasileira em diferentes âmbitos da política educacional: condições de acesso, proposta pedagógica, gestão do sistema e da escola, financiamento da educação e as condições dos trabalhadores. Esta radicalização permitiu definir que, para esta tese, um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada. Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal. Se para construir a matriz que definiu o que seria um projeto de esquerda e de direita a opção foi por radicalizar os extremos, a análise dos casos buscou o oposto: captar os movimentos contraditórios da administração pública que dialoga com os extremos e constrói soluções possíveis para responder aos diferentes projetos. Que respostas e que perspectivas são mais fortes em cada gestão dependerá das forças presentes em cada contexto, tais forças foram aqui sintetizadas em termos partidários. Quanto aos resultados, em geral, pode-se afirmar que a pesquisa permite identificar no âmbito da gestão da escola e da rede diferenças significativas entre as administrações do PFL e do PT; em termos de acesso as diferenças são pouco significativas e em termos de financiamento foi possível identificar nuances que diferenciam a ação das administrações. / The main issue in this thesis is the analysis of the municipal education policies in the management of different political parties of divergent profiles according to the Brazilian political specter. The municipal administration analyzed was the PFL in Curitiba and PT in Londrina, cities in Paraná, during the period of 2001-2004. The research methodology was documented and involved the direct basis of the municipal administrations (reports, revenue, legislation,...) as well as the indirect basis, specially of the INEP/ MEC. For the analysis the author specifically built a matrix of comparison between projects of left and right in the municipal administration and in the educational context. The matrix is supporting in some concept: conceit of State how space of dispute between class and class fraction (POULANTZAS, 1985); in recognizing of this dispute implicate process which the public power looking unnecessary due to absence of politicize in the interpretation about the State action (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) and the recognizing of innovations in the disputes that re-politicize the discussion (AVRITZER, 2000). In the education context the supporting is that public police is embodying a perspective about social justice and State responsibility (FIGUEIREDO, 1997), and in special the education police express a concept about the society (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). The comparison matrix for educational projects tried to be a result of the Brazilian experience in the post-military public management and the result of the dialogue with specialized literature. This matrix tries to radicalize the educational projects in the dispute in the Brazilian context in different scopes of the educational policies: access conditions, pedagogical proposals, management of the school and the education system, education financing and the conditions for the education workers. This radicalization allowed to define that, for this thesis a left project tends to get away from the market solutions to emphasize the accomplishment of the right to the education as a task of the public power. On the other hand, a right project tends to look for solutions in the market itself, for the population assistance. Thus, a left project implies in the participation of the people in the institutional decisive processes while in the right one, even having participation strategies, this process goes on in a subordinate perspective. In the concrete analysis of the municipal cases, the decision was to get a deep comparison in the scopes of the school access, the management of the schools and the municipal education net, and the financing of the municipal education. If in the building of the matrix which defined what would be a left or a right project, the option was to radicalize the extremities, the analysis of the cases searched exactly the opposite: catch the contradictory movements of the public administration which mediate the extremities and build possible solutions to answer different projects. Which answers and perspective are the strongest in each management will depend on the allied forces present in each context. These allied forces were here characterized as parties. About the results, in general terms, it can be affirmed that the research allows to identify, mainly in the scope of the school management and of the nets administration, that there is a significant difference between PT and PFL. In terms of access to the schools, the differences are not significant and in terms of the education financing it was possible to identify shades that show differences between the administration of PT and PFL.

Definido em muitos estudos como uma tentativa frustrada de organização política na década de 1860 do Império do Brasil, nesta tese o Partido Progressista é interpretado como resultado de inovadoras práticas eleitorais e de articulação parlamentar. A pesquisa abrangeu a experiência de sua formação, entre a polêmica bancária de 1857 e a queda do primeiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em maio de 1862. A análise dos discursos políticos desse período revela profundas transformações no debate partidário e na compreensão do funcionamento do sistema representativo brasileiro, um rearranjo que, a despeito de surpreender os coevos, foi capaz de manter a esfera do Parlamento distanciada daqueles que os haviam elegido. / In this dissertation contrary to most historiography, where the \"Liga Progressista\" is usually mentioned as a 1860s failured attempt of a new political organization we analyze the Partido Progressista as a direct result of innovative electoral practices and an important offspring of parliamentary reconfigurations. The research encompasses a period of five years, starting with the discussions regarding the new financial policy, in 1857, until the downfall of Zacarias de Goes e Vasconcelos first cabinet, in 1862. Discourses uttered in the period reveal the depth of disputes regarding not only transformations in the political-parties scenery at the time, but also parliamentary debates concerning the understanding of the Brazilian representative system itself. A discussion, with clear consequences, that despite astonishing many contemporaries, was, at the end, able to secure a sequestered sphere for the Legislative Power, maintaining its historical distance from those entitled to choose their representatives.

O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movimentos pela anistia e o Estado. Trabalhou-se especificamente com a relação da aprovação da lei 6.683/79 e a dinâmica da transição brasileira, buscando compreender como as ações dos movimentos influenciaram a agenda de abertura elaborada pela ditadura. A partir da hipótese inicial, de que os defensores da anistia produziram diferentes significados para a luta, analisei: o Movimento Feminino Pela Anistia, o Comitê Brasileiro pela Anistia, as mobilizações dos exilados, o pronunciamento do General Figueiredo e a atuação de parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora Nacional. Nas disputas empreendidas por esses agentes ficou evidente uma tensão entre o sentido de anistia como esquecimento e da anistia como rememoração. O sentido de esquecimento, conciliação e pacificação, foi elaborado por parte da oposição e incorporado à agenda oficial da transição. A aprovação da anistia foi uma resposta ao amplo ciclo de mobilizações populares empreendidas no final dos anos 1970. A estratégia foi dividir a oposição e trazer a disputa para o campo institucional. Para isso, foi aprovada a lei partidária, que canalizou os esforços militantes para essa atuação. Ficou relegada ao segundo plano a investigação das violações de direitos humanos e a responsabilização dos agentes da ditadura. Tais lacunas foram fundamentais para a construção do Estado Democrático Brasileiro. / The main subject of this thesis is the connections, established from 1975 to 1979, between the State and the movements for amnesty. Particularly, I have worked with the connection between the approval of law 6683/79 and the dynamics of transition in Brazil, aiming to comprehend how the actions of these movements have influenced the democratization agenda implemented by the dictatorship. From the initial hypothesis that the fight for amnesty took on various meanings inside each advocate group, I have analyzed: The Womens Movement for Amnesty, the Brazilian Committee for Amnesty, the various mobilizations carried out by the exiles, General Figueiredos speech, and the work of congressmen from the Brazilian Democratic Movement and the National Renewal Alliance Party. During the disputes undertaken by these agents, a tension between the meaning of amnesty as forgetting or amnesty as remembering became clear. The interpretation of amnesty as forgetting, reconciliation and appeasement was developed by part of the opposition and incorporated to the transitions official agenda. The approval of amnesty was a response to the extensive series of popular mobilizations that took place in the late 1970s. The strategy was to divide the opposition and move the dispute into the institutional field. To that end, the political party law was approved, channeling militant efforts towards that area. Investigating human rights violations and imputing responsibility to the agents of dictatorship was relegated to the background. These omissions were essential to the construction of the Brazilian Democratic State.

Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-18T13:32:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Sem bolsa / O presente estudo se insere no campo de investigações da Ciência Política que tem se debruçado sobre o tema da seleção de candidatos pelos partidos políticos. A peculiaridade do trabalho consiste na observação das dinâmicas partidárias e dos critérios informais em voga na escolha dos candidatos a vereador, uma significativa categoria política no Brasil, porém pouco explorada pela literatura. O estudo foi desenvolvido com base no caso do município de Pelotas, em 2008, atualmente terceiro maior colégio eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas com lideranças partidárias e candidatos de quatro legendas (PP, PDT, PMDB e PT), bem como a consulta ao banco de dados da Justiça Eleitoral relativo aos concorrentes. O principal argumento do trabalho é que não é possível falar de um método único de seleção partidária para a escolha dos candidatos que disputam uma eleição, pois estes possuem diferentes recursos que funcionam como atrativos aos partidos ou, mais especificamente, àqueles que costumam avalizar ou não as candidaturas – os dirigentes partidários. / The present study is inserted in the investigation field of Political Science which has focused on the topic of the choice of candidates by the political parties. The peculiarity of the present paper consists of the observation of political parties dynamics and the infomal criteria in vogue in the choice of candidates for city counselors, a significant political category / position in Brazil, though little explored in the literature. The study was carried out based on the city of Pelotas, in 2008, presently the third largest city in number of voters in the state of Rio Grande do Sul, through interviews with political leaders and candidates from four different political parties (PP, PDT, PMDB and PT), as well as a consultattion in the Electoral Justice database concerning the candidates. The main work argument is that it is not possible to mention a single method concerning the choice of candidates from the political parties for an election, as they hae different resources which work as attarctive tools for the parties or, more specifically, to those who endorse a certain candidature or not – the political parties’ leaders.

A presente dissertação tem como objeto de estudo os dois grandes partidos monárquicos, Conservador e Liberal, nas décadas finais do Império. Partindo de temas fundamentais às disputas políticas do período, como eleições, autonomia provincial e escravidão, pretende-se compreender de que forma as importantes inflexões ocorridas na década de 1880 impactaram o sistema político-partidário do Império. Essas inflexões, já apontadas pela historiografia, dizem respeito ao recrudescimento das tensões políticas, ocorrido em consonância com o robustecimento da mobilização de forças extraparlamentares, que ganharam radicalidade no período. O surgimento de um movimento social organizado contrário à escravidão e as reivindicações de crescentes setores da população por maior participação nos negócios públicos acabaram por cindir profundamente a elite política do país. Se a solução para alguns foi a resistência obstinada, outros se mostraram dispostos a tomar parte na formulação de um projeto denominado por eles mesmos de monarquia democrática, que teve em seu horizonte a abolição incondicional da escravidão, a vigorosa expansão do direito ao voto, a reforma do Estado, o alargamento da autonomia provincial e a disseminação do acesso à terra. / The present thesis aims to study the two major political parties in the Brazilian monarchy, the so-called Conservative and Liberal parties, during the regime\'s final decades. Taking into account fundamental themes to the period\'s political strife, such as the electoral system, provincial autonomy and slavery, how major changes, throughout the 1880s affected the Empire\'s political party system. Those changes, recurrently discussed by historians, were driven by an aggravation of political tensions, together with the strenghtening of forces outside the traditional representative institutions, radicalized in those years. The emergence of an organized movement aiming to abolish slavery and the growing claims of the population for greater intervention in public affairs profoundly divided the country\'s political elite. If to some resistance was the only solution, others showed disposition in taking part in the advancement of a project of a Democratic monarchy, a term some of them used profusely. That project had, among its priorities, the unconditional abolition of slavery, the vigorous expansion of voting rights, the State reform, the concession of larger provincial autonomy and measures toward land reform.

O presente trabalho teve como intuito levantar informações a respeito da formação, educação, socialização e transmissão de valores envolvendo as gerações adultas e de jovens no interior de Partido Político. / The purpose of this study was to gather information about the formation, education, socialization and transmission of values involving the adult and youth generations within the Political Party.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao.pdf: 905028 bytes, checksum: adc5baaa3a4c52db4982adeb4f91f644 (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / In this paper, we analyze the relationships established policies in the Amazon during the transition from imperial to republican regime. From this perspective, we understand the approach adopted by representatives of local politics before the new order that began, bringing with it new possibilities for alliances partisan political center of power in the newly opened state. That done, we discuss the conspiracies and joints provided by these politicians, targeting only the benefits offered by state power, began to antagonize constantly resulting in some armed conflicts. As a way to understand the actions that resulted in the constant pounding in the first moments of the Republic Amazon direct our initial discussion for the past two years of imperial rule in order to identify the main political party and compositions that governmental regime, as they behaved before the Republican spread in the province, and later their positions by the announcement on November 21, 1889 the new political order. From this setting, we have established an approach to the successive changes of governors and opposition of interests between civilians and military in the race for state administration. Finally, we propose to analyze the troubled government of Eduardo Ribeiro, this government characterized by constant conflicts and machinations between the representatives of the Democratic Party and the National Party, who staged some frames as the policies that became known as "Rocket Congress." / Neste trabalho, analisamos as relações políticas estabelecidas no Amazonas durante a transição do regime imperial para o regime republicano. Partindo dessa perspectiva, procuramos compreender a conduta adotada pelos representantes da política local perante a nova ordem que se iniciava, trazendo consigo novas possibilidades de alianças político-partidárias no centro do poder do recém-inaugurado Estado. Feito isso, buscamos discutir os conchavos e as articulações proporcionados por esses políticos que, visando apenas os benefícios oferecidos pelo poder do Estado, passaram a se antagonizar constantemente resultando em alguns conflitos armados. Como forma de entendermos as ações que resultaram nos constantes embates nos primeiros momentos de República no Amazonas, direcionamos nossa discussão inicial para os últimos dois anos do governo imperial com o intuito de identificarmos os principais políticos e as composições partidárias daquele regime governamental, como eles se comportaram diante da propagação republicana na província e, posteriormente, suas posturas mediante o anúncio no dia 21 de novembro de 1889 da nova ordem política. A partir dessa configuração, estabelecemos uma abordagem sobre as sucessivas trocas de governadores e a oposição de interesses entre civis e militares na disputa pela administração do Estado. Por fim, propomo-nos a analisar o conturbado governo de Eduardo Ribeiro, governo esse caracterizado por constantes conflitos e maquinações entre os representantes do Partido Democrático e do Partido Nacional, que protagonizaram algumas armações políticas como a que ficou conhecida como Congresso Foguetão .

Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx, desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento \"nefasto\": a dialética hegeliana. Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana - considerada obstáculo ao conhecimento científico da realidade social - Bernstein rompe com a perspectiva revolucionária, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e a mitigação da luta de classes. O surgimento desta corrente revisionista deu início a um grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como \"a primeira crise do marxismo\", introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Estas idéias viriam a tornar-se hegemônicas no final do século XX, quando as teses que apregoam o \"fim da história\" são amplamente difundidas e festejadas. Diante deste novo refluxo das teorias e práticas revolucionárias, torna-se fundamental a análise minuciosa do fenômeno revisionista - o contexto em que surge, as razões de seu sucesso no âmbito da esquerda e as críticas que podem lhe ser opostas / In the end of the nineteenth century, Eduard Bernstein caused great turbulence in the German social democracy when he publicly opposed to the official theses of the leaders of the Social Democratic Party and, at the same time, recommended a critical revision of Marx\'s thought, making serious attacks on what he considered its most hideous element: the Hegelian dialectics. While supporting the total rejection of the Marxian philosophy of history - regarded as an obstacle to the scientific knowledge of the social reality - Bernstein breaks up with the revolutionary perspective, joining an evolutionary reformism. Relying in the emancipatory potential of the bourgeois democracy, that would make possible the achievement of power through legal and pacific means, Bernstein sustained a conciliatory political posture and the softening of the class struggle. The appearance of such revisionist tendency gave birth to a schism inside social democracy that was further known as \"the first crisis of Marxism\", as it excluded the dialectical conception of history and the revolutionary aim. These ideas became hegemonic at the end of the twentieth century, when theses proclaiming \"the end of history\" were widely spread. In face of the new reflux of the revolutionary praxis, the analysis of the revisionist phenomenon - the context in which it appears, the reason for its success and the critics opposed to it - becomes crucial

O objetivo desta tese é apresentar um modelo formal para a análise das alianças eleitorais com base na abordagem da teoria da escolha racional. Enfatiza-se as estratégias utilizadas pelos partidos na formação das alianças, e a forma pela qual uma decisão tomada em uma eleição pode afetar nas alianças da eleição seguinte. Por aliança eleitoral entende-se os pares de partidos que compõe uma coligação eleitoral. Considerando uma estrutura simples de três partidos, em que nenhum deles possui, de maneira isolada, número de votos suficientes para ganhar as eleições, constatou-se que o grau de favoritismo e o quanto os partidos valorizam estar no poder são determinantes da decisão do partido menor. Embora apresente hipóteses simplificadoras, acredita-se que este modelo é suficientemente robusto para gerar insights sobre o fenômeno das coligações, em particular no Brasil, onde as abordagens recorrentes nesta literatura parecem não serem suficientes. / This thesis aims to present a rational choice model of electoral alliances. We focus on the strategies used by political parties in their forming of alliances, and how certain decisions may affect the prospects for maintaining or disrupting the alliance in the subsequent election. By party alliance we mean the pair of parties that compose an electoral alliance. Departing from a three-party structure, where no single party holds enough votes to win the election, the model’s main finding is that the degree of favoritism and of a party’s preference for being in power are determined by the decision of the smallest party. Despite its simplifying assumptions, we believe the model is sufficiently robust in terms of its outcomes, providing invaluable insights about electoral alliances, particularly in the Brazilian context, where classical approaches to this phenomenon seem to be insufficient.