A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi e ainda é considerada a grande meta a ser conquista, a governabilidade. Assim, esse hiato se formou e persistiu porque os analistas acabaram privilegiando uma agenda de pesquisas focada na “engenharia constitucional” mais adequada à prevenção da manifestação de múltiplos atores com poder veto às políticas do Executivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados sobre os recursos institucionais à disposição das oposições parlamentares e sobre o uso que elas fazem desses recursos. O objetivo desta tese é analisar estes dois aspectos fundamentais do comportamento das oposições parlamentares no Brasil: (a) os recursos institucionais de que dispõem para fazer frente ao governo e (b) como elas utilizam tais recursos. Para a consecução desse objetivo, utilizo dados documentais e estatísticas descritivas sobre a ação das oposições. Em primeiro lugar, analiso a evolução dos dispositivos constitucionais e regimentais de 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 e 2016, da Câmara e do Senado. Analiso, ainda, a proposição, a tramitação de projetos e as votações nominais, as prerrogativas das mecanismos de fiscalização e controle, tais como as CPIs, as audiências públicas, as convocações de ministros, os requerimentos de informação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria e a Corregedoria Parlamentar. Depois disso, analiso a utilização desses recursos pelas oposições por meio de dados referentes ao seu comportamento na Câmara dos Deputados no período de 1995 a 2014. A abordagem adotada é a do neoinstitucionalismo da vertente da teoria da escolha racional. Por esse prisma, o foco da análise é delimitado aos objetivos das oposições partidárias enquanto um ator político coletivo orientado por cálculos estratégicos e, simultaneamente, às restrições e incentivos institucionais que estruturam seus ambientes de atuação, ou seja, o eleitoral, o governamental e o judiciário. Os resultados da análise mostram que os blocos partidários de oposição usaram distintas estratégias, impactados pela sua trajetória e pelo cenário político. Os governos FHC propiciaram nas votações majoritárias possibilidades de movimentação de práticas propositivas e constrangedoras, que duplamente expõem as posições alternativas da oposição e as decisões polêmicas da situação. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, também recorre ao Supremo Tribunal Federal, esticando o jogo político, obtendo com o uso de ADIs vitórias parciais, simbólicas e publicizadoras de suas opiniões e das decisões controversas do governo e dos parlamentares da situação. Além disso, por não ter sido capaz de efetivar as tentativas de fiscalização, através de CPIs, mostra a dificuldade e os empecilhos do exercício da função de controle do governo. A partir de 2003, o bloco opositor, anteriormente governo, liderado pelo PSDD e PFL/DEM, investe na estratégia obstrutiva pura, reduzindo o uso dos recursos propositivos dentro de votações nominais. Além disso, foi mais efetivo na abertura de investigação, através de CPIs no Senado devido a sua bancada ampliada nesta Casa. Entretanto, essas polêmicas também os atingem e podem ter criado uma imagem de oposição disruptiva, não leal e não propositiva. No governo Dilma, na primeira gestão, encontra-se o aprofundamento da obstrução, com a obtenção das maiores vitórias dessa estratégia no período. Também, mobiliza importantes CPIs que abalaram o governo e conjugadas com a obstrução, promoveram frequentes paralisias decisórias. / The effectiveness of partisan opposition is one of the requirements for the proper functioning of the democratic regime. The most common definition of democracy has one of its central axes, alongside inclusive participation, public contestation, since it guarantees governance of the government and rotation in power. Nevertheless, the study of the behavior of parliamentary oppositions remains relatively neglected in the literature of comparative politics and even in case studies. In fact, in the context of the emergence of new democracies, parliamentary partisan oppositions were eventually perceived, even tacitly, as possible obstacles to what was and still is considered the great goal to be achieved - governability. Thus, this hiatus was formed and persisted because the analysts ended up favoring a research agenda focused on "constitutional engineering" more adequate to prevent the manifestation of multiple actors with veto power to the policies of the Executive. On the other hand, few studies have been done on the institutional resources available to parliamentary opposition and on their use of these resources. The purpose of this thesis is to analyze precisely these two fundamental aspects of the behavior of parliamentary oppositions in Brazil: (a) the institutional resources they have to face the government and (b) how they use such resources. In order to achieve this objective, I use documentary data and descriptive statistics on opposition actions. First, I analyze the evolution of the constitutional and regimental provisions of the House and the Senate of 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 and 2016. I also analyze the proposal and process of projects, the prerogatives of the control and control mechanisms, such as the CPIs, the public hearings, the convocations of ministers, the information requirements, the Ethics and Parliamentary Decree Council, the Ombudsman the Parliamentary Corregedoria. After that, I analyze the use of these resources by the opposition through data on their behavior in the Chamber of Deputies from 1988 to 2010. The approach adopted is that of the neoinstitutionalism of the rational choice theory. From this perspective, the focus of the analysis is delimited to the objectives of the party oppositions as a collective political actor oriented by strategic calculations, and simultaneously to the institutional constraints and incentives that structure their working environments, that is, the electoral, the governmental and the the judiciary. The results of the analysis show that opposition party blocs have used different strategies, impacted by their trajectory and the political scenario. The FHC governments favored in the majority voting possibilities of moving propositional and constraining practices, which doubly expose the alternative positions of the opposition and the controversial decisions of the situation. The opposition, led by the Workers' Party, also appeals to the Federal Supreme Court, stretching the political game, obtaining with Adis partial victories, symbolic and publicizing their opinions and the controversial decisions of the government and parliamentarians of the situation. Moreover, because it has not been able to carry out the inspection attempts, through CPIs, it shows the difficulty and obstacles to the exercise of the government control function. Since 2003, the opposition bloc, formerly government, led by the PSDD and DEM, invests in the pure obstructive strategy, reducing the use of propositional resources within nominal votes. In addition, it was more effective in opening investigations, through Senate CPIs due to its expanded counterpart in this House. However, these polemics also hit them and may have created a disruptive, non-loyal and non-propositional image of opposition. In the Dilma government, in the first management, one finds the deepening of the obstruction, with obtaining the greater victories of this strategy in the period. Also, it mobilizes important CPIs that shook the government and combined with the obstruction, promoted frequent decision paralysis.

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, quais sejam: centralização e nacionalização. Ambos são importantes não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo e qualitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“Parlamentarização”) e normas internas. Quanto a dimensão da nacionalização observamos que os partidos têm dois comportamentos estratégicos distintos: concentram recursos em estados específicos, quando estes são distribuídos; ou distribuem os recursos de maneira mais equânime entre os estados. A lógica se ancora no fortalecimento de bases eleitorais e organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização. / This work aims to operationalize two important concepts in the literature on political parties in Brazil and in the world, namely: centralization and nationalization. Both are important not only to understand party organizations as individual units, but their interactions, in complex systems. Instead of working with electoral data as indicator of the measurement of concepts, we operate them from information related to the rendering of accounts of Brazilian political parties. In particular, the distribution they make of the public resources coming from the Party Fund (PF), in its federative dimension. From the quantitative and qualitative treatment of the data, we find that the parties in Brazil, in general, tend to keep the resources of the PF in their national sphere, a centralizing tendency in financial terms. The distribution of resources is associated with factors such as: ideology, electoral strength, proportional number of leaders and ex-leaders in the National Executive Offices ("Parliamentarization") and internal norms. Regarding the dimension of nationalization, we observe that the parties have two distinct strategic behaviors: they concentrate resources in specific states, when these are distributed; or distribute resources more equitably across states. The logic are anchored in the strengthening of existing electoral and organizational bases, but above all in the beneficiation of states where there are members of the National Executive and / or regional leadership of the party with national projection within the organization.

O objetivo desta tese é apresentar um modelo formal para a análise das alianças eleitorais com base na abordagem da teoria da escolha racional. Enfatiza-se as estratégias utilizadas pelos partidos na formação das alianças, e a forma pela qual uma decisão tomada em uma eleição pode afetar nas alianças da eleição seguinte. Por aliança eleitoral entende-se os pares de partidos que compõe uma coligação eleitoral. Considerando uma estrutura simples de três partidos, em que nenhum deles possui, de maneira isolada, número de votos suficientes para ganhar as eleições, constatou-se que o grau de favoritismo e o quanto os partidos valorizam estar no poder são determinantes da decisão do partido menor. Embora apresente hipóteses simplificadoras, acredita-se que este modelo é suficientemente robusto para gerar insights sobre o fenômeno das coligações, em particular no Brasil, onde as abordagens recorrentes nesta literatura parecem não serem suficientes. / This thesis aims to present a rational choice model of electoral alliances. We focus on the strategies used by political parties in their forming of alliances, and how certain decisions may affect the prospects for maintaining or disrupting the alliance in the subsequent election. By party alliance we mean the pair of parties that compose an electoral alliance. Departing from a three-party structure, where no single party holds enough votes to win the election, the model’s main finding is that the degree of favoritism and of a party’s preference for being in power are determined by the decision of the smallest party. Despite its simplifying assumptions, we believe the model is sufficiently robust in terms of its outcomes, providing invaluable insights about electoral alliances, particularly in the Brazilian context, where classical approaches to this phenomenon seem to be insufficient.

Há quase um consenso na literatura sobre partidos políticos de que a institucionalização de sistemas partidários desempenha papel importante em regimes democráticos. Alguns acadêmicos argumentam que este fenômeno também é condição necessária para a consolidação de novas democracias. Neste artigo, realizamos uma revisão da literatura sobre institucionalização dos sistemas partidários e apontamos alguns dos seus principais alcances e limites. Num segundo momento, aplicamos duas das variáveis mais utilizadas para medir a institucionalização de sistemas partidários sobre o caso paraguaio – o nível de volatilidade e o nível de enraizamento dos partidos na sociedade. A seleção deste caso será útil para ilustrar alguns limites do modelo. Dentre os quais, destacamos: 1) a carência de indicadores operacionalizáveis congruentes com a teoria; 2) a associação de alto nível de institucionalização com melhor qualidade democrática; 3) a ideia subjacente de que o modelo de partidos de massa ainda é o melhor para regimes democráticos contemporâneos. / In the literature about political parties there is almost a broad consensus that the institutionalization of political parties plays an important role in democratic regimes. In addition, political scientists argue that such phenomenon is also an essential element of the democratic consolidation process. In this article, we will first review the literature about party system institutionalization and point out its flaws. Then, we will apply to the Paraguayan case two of the most popular variables in order to measure its political party institutionalization: the index of electoral volatility and the level of “roots in society” of political parties. The selection of the Paraguayan case will be useful to illustrate limitations of the model, such as: 1) the lack of empirical indicators congruent with the theory; 2) the association between high level of institutionalization and democratic quality; 3) the general idea that the mass party model is still the best party model to contemporary democracies.

Esta tese verifica se as opiniões de parlamentares estaduais sobre as cotas e atividades de inclusão feminina nos partidos variam de acordo com a maior ou menor presença de mulheres em legislativos estaduais do Nordeste, a posição ideológica do partido de pertencimento da(o) deputada(o), bem como sua auto definição ideológica, número de mandatos exercidos e gênero. Utilizou-se dados da pesquisa da Rede Mulher & Democracia sobre a questão da mulher na visão parlamentar no Nordeste do Brasil, com 262 parlamentares estaduais das legislaturas de 2003/2007 e 2007/2011. Foi observado que a hegemonia da direita no Piauí pode ter uma relação com o menor espaço eleitoral para as mulheres, enquanto no Sergipe, o equilíbrio da esquerda com as outras forces políticas, pode ter uma relação com o aumento da bancada feminina. O Sergipe tem o menor legislativo da Região, o que pode estar relacionado com a eleição de mais mulheres. No entanto a Bahia parece indicar que a dimensão do eleitorado possui uma relação mais fraca com os resultados eleitorais para as mulheres que as posições ideológicas dos partidos. Observou-se que a auto definição ideológica não é consistente com a posição ideológica do partido da(o) entrevistada(o), havendo uma tendência da(o)s parlamentares declararem-se mais à esquerda que seus partidos. A análise do número de mandatos revelou que a direita tende a deter mais mandatos e que as mulheres tendem a concentrar-se no primeiro mandato. Observou-se que em Sergipe, onde há maior renovação, mais mulheres são eleitas, o inverso acontecendo no Piauí, onde a representação feminina no legislativo estadual é mínima. Com relação às cotas, verificou-se uma relação entre aquela(e)s favoráveis à sua manutenção no Parlamento e sua adoção no Executivo e Judiciário e seu pertencimento partidário, encontrando-se a(o)s parlamentares favoráveis majoritariamente na esquerda, enquanto a(o)s de direita e o centro estão divididos sobre o assunto. Por outro lado, observou-se uma relação entre o número de mandatos e a opinião sobre as cotas, tendendo a(o)s deputada(o)s estaduais com mais mandatos a apoiar menos as cotas. Verificou-se ainda que a pouca presença de mulheres no legislativo piauiense pode estar relacionada com a mais baixa percentagem de representantes favoráveis, comparando-se com a Bahia e o Sergipe. Concluiu-se que, dentre as variáveis analisadas, o bloco partidário da(o) legislador(a) possui a relação mais forte com as opiniões a favor ou contra às cotas. Essa relação foi observada também quanto aos partidos que adotaram cotas internamente, sendo estes mais de esquerda, enquanto aqueles com instâncias de mulheres são tanto de esquerda e direita quanto de centro. Verificou-se, por fim, que há um padrão de estreitamento da participação feminina à medida que se aproxima da cúpula partidária, e que alcançar a cota internamente não se reflete necessariamente em atingir a cota nas listas partidárias, mesmo que estas sejam vistas pela(o)s entrevistada(o)s como o meio mais efetivo dos partidos incluírem mulheres. / This dissertation verifies if the opinions of state representatives about quotas and the activities to include women in political parties vary according to the larger or smaller presence of women in State Legislatives of Northeastern Brazil, to the ideological profile of the representatives party, as well as the auto ideological definition, the number of mandates and the gender. Data from the Woman & Democracy Network about womens interests in the parliamentary view in the Northeast of Brazil, with 262 state representatives of the 2003/2007 and 2007/2011 legislatures is used in the research. It was observed a relationship between the Rights hegemony in Piauí and less space for the election of women, while in Sergipe, where the Left is balanced with other political forces, there might have been the possibility of increasing the women caucus. Sergipe has also the smallest State Legislative in the Region, what might have favored the election of more women, since there were fewer seats in dispute. Bahia seems to indicate that the dimension of the electorate has a weaker relationship with the electoral results for women, and a stronger relationship with ideological features of the parties. The auto ideological declaration of the interviewees proved inconsistent with their party, having been observed a tendency of the representatives to declare themselves more to the Left than their parties configuration. The number of mandates variable revealed that the Right tends to hold more mandates, and that women tend to concentrate in the first mandate. In Sergipe, where there was more renovation, more women were elected, the inverse happening in Piauí where women representation in the State Legislative is minimum. In relation to the quotas, it was verified that those in favor of its maintenance in the Parliament and its adoption in the Executive and Judiciary concentrate themselves in the Left, while Right and Center are divided on the subject. On the other hand, it was observed that representatives with more mandates tend to support less the quotas. A relationship between the small presence of women in Piauís State Legislative and the lowest percentage of favorable of quotas representatives was noticed, comparing with Bahia and Sergipe. The conclusion is that the legislators party block has a strong relationship with favorable or contrary opinions on quotas and its adoption internally. The analysis shows that parties that adopted quotas internally tend to be more to the Left, while those that have intra-party women organizations tend to be equally on the Left, Right and Center, as well as that there is a pattern of narrowing womens participation as the top of parties get closer, and that reaching the quota inside the party doesnt necessarily reflect the attainment of the quota in party lists, seen by the interviewees as the most effective way for parties to include women.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro. / This analysis approaches the relation between Protestantism and politics in Brazil and considers the historical and political Brazilian party system formation context, the political evangelical representation and the presidential evangelical voting behavior. We argue that it is explained by some Brazilian political system specificities beyond peculiarities that concern to the evangelical religious field, as its demographic growth or its leaders opinion, especially if its Brazilian case is compared to the hard evangelical political involvement Chilean model. Thereafter, we approach the evangelical voters behavior during the recent presidential elections in order to understand the party system effects on those choices, as well as the factors that might separate this electorate portion of all Brazilian voters, as suggested for us, the evangelical presidential candidate identity or relevant religious moral issues presence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-29T19:33:13Z No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-01T11:19:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T11:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JosimarGoncalvesdaSilva.pdf: 2442291 bytes, checksum: 47dde3b046a5c416a2751b5d1ddb577c (MD5) / A pesquisa visa entender o padrão e evolução das coligações nas eleições para prefeitos em Goiás no período da nova democracia brasileira, fazendo uma análise comparativa das coligações nas eleições entre os anos de 1988 e 2012. O objetivo principal é compreender, de forma comparada, o desenvolvimento das coligações eleitorais realizadas nas disputas para os executivos municipais no estado de Goiás e verificar se o fato de um partido estar ocupando o executivo estadual aumenta sua capacidade de agregar um maior número de aliados em torno de si, nas eleições municipais. Pois, existem teses que defendem que em países federalistas os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. Assim, a hipótese principal que pretendemos testar é a de que o partido que detém o poder no executivo estadual é capaz de manter um padrão estável de coligações eleitorais nos municípios. Indicando desse modo a sua institucionalização. As eleições municipais de 2000 marcaram uma nova realidade político-partidária em nível estadual no Estado de Goiás. Após dezesseis anos conduzindo o executivo estadual, o PMDB não estava mais na administração do governo do Estado. Nesse sentido, ao investigar essa nova realidade, é identificada a força do executivo goiano para a consolidação dos partidos políticos na política regional, percebendo este como detentor de um papel central na dinâmica das coligações majoritárias municipais. / The research aims to understand the pattern and evolution of coalitions in the elections for mayors in Goiás in the period of the new Brazilian democracy, making a comparative analysis of coalitions in the elections between the years 1988 and 2012. The main objective is to understand, a comparative basis, the development of electoral coalitions carried out in the elections for the municipal executive and the state of Goiás and verify that the fact that a party be occupying the state executive increases its ability to aggregate a larger number of allies around him, in the municipal elections. For, there are theories that argue that in federal countries are organized parties with greater clarity around the state realities. Thus, the main hypothesis we want to test is that the party in power in the state executive is able to maintain a stable patter of electoral coalitions in municipalities. Thereby indicating their institutionalization. The 2000 municipal elections marked a new political party reality at the state level in the state of Goiás. After sixteen years leading the state executive, the PMDB was not in the state government administration. In this sense, to investigate this new reality, it is identified the strength of Goiás executive for the consolidation of political parties in regional policy, realizing this as having a central role in the dynamics of municipal majority coalitions.

A década de 1930, no Brasil e no Uruguai, caracterizou-se pela crise do modelo liberal de participação política partidário-eleitoral. A presente tese compara os discursos oposicionistas aos governos centralizadores de Gabriel Terra (Uruguai) e Getúlio Vargas (Brasil) mostrando as alternativas de participação política definidas nestes discursos. Para tal propósito, destacou-se duas correntes ideológicas, a liberal e a marxista, e para cada corrente explorou-se o discurso revolucionário e o partidário-eleitoral. Valendo-se do método comparativo por contraste, demonstrou-se que os grupos oposicionistas a Gabriel Terra, de feição liberal e marxista, forçaram o retorno às instituições partidário-eleitorais (anteriores ao golpe de estado de 1933) com mais rapidez que o caso brasileiro. No Brasil, diferente do que ocorria no Uruguai, o regionalismo político, a radicalização do discurso revolucionário, a fragilidade dos partidos políticos, a tendência autoritária do governo federal, o descaso pela ordem constitucional, a fraca experiência eleitoral da Primeira República (1889-1930) e a ausência de táticas de engajamento e mobilização popular eficientes, por parte dos opositores, conduziu para o colapso das instituições partidário-eleitorais em novembro de 1937. O contraste dos dois casos nacionais demonstrou um ciclo de queda e retorno da democracia liberal ao tempo que a opção revolucionária teve ciclo de sentido inverso, ascendendo nos primeiros anos da década de 1930 para depois declinar até seu esgotamento nos primeiros anos da década de 1940. / The 1930s in Brazil and Uruguay was characterized by the crisis in the liberal model of political party participation. This thesis compares the speeches against the centralizer governments of Gabriel Terra (Uruguay) and Getulio Vargas (Brazil) showing the alternatives in political participation defined in these speeches. For such goal, two ideological currents were taken, the liberal and the Marxist. For each current it was studied the revolutionary and political party speech. Using the comparative by contrast method, it was noted that the opposing groups to Gabriel Terra, with a liberal and Marxist tendency, forced the return to the political-party institutions (prior to the coup d’état in 1933) faster than in the Brazilian case. In Brazil, different from what was going on in Uruguay, the political regionalism, the radicalization of the revolutionary speech, the fragility of the political parties, the authoritative tendency of the federal government, the negligence with the constitutional order, the weak electoral experience of the First Republic (1889 – 1930) and the absence of tactics for efficient popular engagement and mobilization, by the opposition, conducted to the collapse of the political party institutions in 1937. The contrast of the two national cases demonstrated a cycle of fall and return of the liberal democracy in time when the revolutionary option had and inverse meaning cycle, beginning in the early 1930s and declining until its finish in the early 1940s.

A partir da Assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, o Uruguai, juntamente com Argentina, Brasil e Paraguai, tornou-se um membro pleno do MERCOSUL. Durante alguns anos, os fluxos de comércio no interior do bloco aumentaram significativamente. Em 1999, ocorreu um revés e o bloco perdeu parte da sua importância comercial para o país. No ano de 2006, setores do governo se colocaram favoráveis ao estabelecimento de um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. Ao longo de todos esses anos, os partidos políticos tradicionais, ou seja, Partido Nacional e Partido Colorado, assim como a Frente Ampla, posicionaram-se frente ao tema da integração. O mesmo ocorreu com a Câmara das Indústrias do Uruguai e a Plenária Intersindical dos Trabalhadores. Essa pesquisa procurou identificar o posicionamento do governo uruguaio e desses atores em relação ao MERCOSUL em três momentos, durante o período da assinatura do Tratado de Assunção, após a crise econômica iniciada em 1999 e ao longo do ano de 2006. Os resultados demonstraram que apesar das críticas e da insatisfação uruguaia, tanto o governo, bem como esses atores domésticos, foram favoráveis à permanência do Uruguai no MERCOSUL durante todo o período analisado. / Since the signing of the Treaty of Asuncion, in 1991, Uruguay, in conjunction with Argentina, Brazil and Paraguay became a permanent member of Mercosur (Southern Cone Common Market). For some years, there was a significant increase in the intrabloc trade flows. In 1999, there was a setback and the bloc lost part of its importance for the country. In the year 2006, some Government sectors stood for the establishment of a Free Trade Treaty with the United States of America. Along all these years, the traditional political parties, that is, Partido Nacional (National Party) and Partido Colorado (Colorado Party), as well as Frente Ampla (Broad Front) have made a stand on the integration issue. So did the Chamber of Industries of Uruguay and the Inter-Union Plenary of Workers of Uruguay. This study aimed to identify the political position of the Government of Uruguay as well as the above mentioned actors’ toward MERCOSUR in three moments: during the period in which the Treaty of Asuncion was signed, after the economic crisis that started in 1999 and during the year 2006. Results show that despite the criticism and Uruguayan instatisfaction, both the Government and those domestic actors stood for the permanence of Uruguay in MERCOSUR throughout the analysed period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T16:07:49Z No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-26T21:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T21:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / A obra analisa a implementação do projeto de poder do MAS e de Evo Morales. A trajetória política recente da Bolívia assemelha-se com a realidade de outros países da região. Morales é um dos últimos representantes da ascensão de lideranças de esquerda na América Latina. O trabalho aponta que Morales não representa um caso clássico de populismo. A identificação é mais similar ao caso de uma liderança popular. A partir de uma análise comparativa das constituições de 1967 e 2009 e as leis eleitorais, não são encontrados elementos significativos que apontem para um enfraquecimento das instituições bolivianas em detrimento do Poder Executivo, conflitando também com a categoria de democracia delegativa. No entanto, somado a um projeto de inclusão de grupos e setores marginalizados da sociedade boliviana, é possível encontrar, também, a criação de dispositivos jurídicos que auxiliem na perpetuação de forças de Evo Morales, em especial o instituto da reeleição e as diversas interpretações dadas sobre o assunto. / The work analyzes the implementation of the power project of MAS and Evo Morales. Bolivia's recent political trajectory closely resembles the reality of other countries in the Latin America. Morales is one of the last representatives of the rise of leftist leaders in the region. The paper points out that Morales does not represent a classic case of populism. Identification is more similar to a popular leadership. From a comparative analysis of the constitutions of 1967 and 2009 and the electoral laws, no significant elements that I found points to a weakening of Bolivian institutions to the detriment of the Executive Power, also conflicting with the category of delegative democracy. However, in addition to a inclusive project of groups and marginalized sectors in Bolivian society, it is possible to find, also, the creation of legal devices that help in the perpetuation of forces of Evo Morales, especially the institute of reelection and the different interpretations given about the subject. / El trabajo analiza la ejecución del proyecto de poder del MAS y Evo Morales. La reciente historia política de Bolivia es muy parecido a la realidad de otros países de la región. Morales es uno de los últimos representantes de líderes de izquierda a sobrevivir en la región. El trabajo señala que Morales no representa un caso clásico de populismo. La identificación es más similar al caso de una dirección popular. A partir de un análisis comparativo de las constituciones de 1967 y 2009 y las leyes electorales no se encuentran elementos significativos que apuntan a un debilitamiento de las instituciones bolivianas a expensas de la rama ejecutiva, también en conflicto con la categoría de democracia delegativa. Sin embargo, añadido a un proyecto de inclusión de los grupos y sectores marginados de la sociedad boliviana, se puede encontrar también la creación de dispositivos legales que ayudan en la perpetuación de las fuerzas de Evo Morales, sobre todo el instituto de la reelección y las diversas interpretaciones dadas sobre el asunto.