Made available in DSpace on 2015-02-24T19:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelenoCLN_TESE.pdf: 5085114 bytes, checksum: 8f73b093043e3323a8310182a887e244 (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This thesis presents and discusses the results of the various seismic areas in the State of Pernambuco, with the aim of having a vision of regional seismicity and its causes. To the papers published in journals were added two new original works submitted to international journals, dealing with seismic areas located in the counties of S?o Caetano, Cupira, and Agrestina. All seismic areas mentioned in this thesis are located on the Pernambuco Lineament and its surroundings (both in branches or single faults within 40 km of it). The Pernambuco Lineament is a Neoproterozoic shear zone of continental-scale that deformed the Borborema Province, and presents as branches, shear zones with NE-SW direction. The new submitted papers are from the analysis of data collected by three local networks of stations that operated in the following areas: network SO07 (seismicity in the district of Santa Luzia - S?o Caetano, 2007), network BM10 (data from seismic areas of Serra Verde ( Cupira) and Barra do Chata (Agrestina), in 2010), network SO10 (seismicity near the urban center of S?o Caetano in 2010). These data were used for determining the hypocenters and focal mechanisms in order to discuss the relationship between the seismicity and geological features of the area. The new mechanisms obtained, as well as the previously published allowed the determination of the direction of the average stress in the region. The direction of stress in the region involving the various seismic areas, now or previously studied, is quite stable and approximate EW direction (SHmax). The correlation between seismicity and geological features is observed on the lineament and north of it. In the south (Cupira and Agrestina), in seismic areas nearby shear zones NE-SW, there is no correlation and seismogenic EW normal faults are active and its motion is compatible with regional stresses. It is probable that these active faults are more recent than the Neoproterozoic, probably of the Cretaceous period, when the last great movement of the Pernambuco Lineament occurred / Nesta tese s?o apresentados e discutidos os resultados do estudo de diversas ?reas s?smicas no Estado de Pernambuco com o objetivo de se ter uma vis?o regional da sismicidade e suas causas. Aos trabalhos j? publicados em revistas foram acrescentados dois novos trabalhos originais, submetidos a peri?dicos internacionais, abordando as ?reas s?smicas localizadas nos munic?pios de S?o Caetano, Cupira e Agrestina. Todas as ?reas s?smicas abordadas nesta tese est?o situadas sobre o Lineamento Pernambuco ou seu entorno (seja em ramifica??es ou falhas isoladas a menos de 40 km do mesmo). O Lineamento Pernambuco ? uma zona de cisalhamento Neoproteroz?ica de escala continental que deformou a Prov?ncia Borborema e que apresenta, como ramifica??es, zonas de cisalhamento com dire??o NE-SW. Os novos trabalhos submetidos s?o decorrentes da an?lise de dados coletados por tr?s redes de esta??es que operaram nas seguintes ?reas: rede SO07 (sismicidade no distrito de Santa Luzia - S?o Caetano, em 2007); rede BM10 (dados das ?reas s?smicas de Serra Verde (Cupira) e Barra do Chata (Agrestina), em 2010); rede SO10 (sismicidade pr?xima ao centro urbano de S?o Caetano, em 2010). Esses dados foram utilizados na determina??o dos hipocentros e mecanismos focais visando discutir a correla??o entre a sismicidade e as principais fei??es geol?gicas da regi?o. Os novos mecanismos obtidos, bem como os anteriormente publicados permitiram a determina??o da dire??o do esfor?o m?dio na regi?o. A dire??o dos esfor?os na regi?o envolvendo as diversas ?reas s?smicas, agora ou anteriormente estudadas, ? bastante est?vel e de dire??o aproximada EW (SHmax). A correla??o entre a sismicidade e fei??es geol?gicas ? observada sobre o lineamento e ao norte do mesmo. Ao sul (Cupira e Agrestina), em ?reas s?smicas pr?ximas a zonas de cisalhamento NE-SW, n?o h? correla??o e falhas sismog?nicas normais de dire??o EW est?o ativas e seu movimento ? compat?vel com os esfor?os regionais. ? prov?vel que essas falhas ativas sejam mais recentes que o Neoproteroz?ico, provavelmente do per?odo Cret?ceo, ?poca do ?ltimo grande movimento do Lineamento Pernambuco

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelenoCLN.pdf: 2214181 bytes, checksum: 4b9d5dbc7db9006737b75bcf1a77385e (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / In this dissertation we studied the seismic activity in the S?o Caetano county, Pernambuco State, Northeastern Brazil, located near the Pernambuco Lineament. The Pernambuco Lineament is a one of Neoproterozoic continental-scale shear zones that deforms the Borborema province. The seismicity estudied occurred in a NE trending branch of Pernambuco Lineament. The seismic activity in S?o Caetano started in 2006 and in May 20th, 2006 a 4,0 mb earthquake hit there. This was the largest earthquake ever reported in Pernambuco State. This dissertation is the result of a campaign done in the period from Februay 1th 2007 to July 31 th 2007. In this campaign up to nine three-component digital seismographic stations were deployed and the collected data was used to determine hypocenters and focal mechanism. A total of 214 earthquakes, recorded at least by three stations, were analyzed. To determine hypocenters and time origin the HYPO71 program was used assuming a half-space model with parameters : VP (P-wave velocity) equal to 5.90 km/s and the ratio VP/VS 1.70, where VS is the S-wave velocity. The earthquakes hypocentral distribution was approximately 4 km long and agrees with the NE-SW direction of the Pernambuco Lineamento branch. Hypocentres depth range from 2 to 8 km. The composed focal mechanism was made from a group of 14 selected earthquakes. We try firstly to find the fault plane solution matching the polarity distribution at stations, using the FPFIT program. The result was 43 deg ? 15 deg for strike, 59 deg ? 9 deg for dip and -142 deg ? 15 deg for rake. We also fitted a plane using the hypocentral distribution to obtain the dip and azimuth of the hypocentral distribution. The results obtained by this fit were 58 deg for the azimuth, 55 deg for the dip and -155 deg for rake. This result shows a mechanism of a strike-slip dextral fault with a normal component. This dissertation shows, once more, that there is a good correlation between the seismic activity and geological features in the region near the Pernambuco Lineament and its NE branches / Nesta disserta??o foi estudada a atividade s?smica no munic?pio de S?o Caetano, estado de Pernambuco, Nordeste brasileiro, localizado pr?ximo ao Lineamento Pernambuco. O Lineamento Pernambuco ? uma zona de cisalhamento Neoproteroz?ica de escala continental que deforma a prov?ncia Borborema. A sismicidade estudada ocorreu numa ramifica??o para nordeste do Lineamento Pernambuco. A atividade s?smica em S?o Caetano iniciou em 2006 e no dia 20/05/2007 ocorreu, neste munic?pio, um sismo de magnitude 4,0 mb. Este ? o sismo de maior magnitude que ocorreu no estado de Pernambuco. Este trabalho ? decorrente da an?lise de dados coletados durante o per?odo de monitoramento na regi?o que foi de 01/02/2007 at? 21/07/2007. Nesse monitoramento foi utilizado de seis at? nove esta??es sismogr?ficas digitais. Os dados coletados por essas esta??es foram analisados, objetivando a determina??o dos hipocentros e do mecanismo focal composto. Foram utilizados 214 sismos, registrados em pelo menos tr?s esta??es. Na determina??o hipocentral, foi utilizado o programa HYPO71, assumindo-se um modelo de semi-espa?o, com os par?metros: velocidade da onda P (VP) e raz?o VP/VS, respectivamente, 5,90 km/s e 1,70. Os hipocentros dos sismos ocorridos na regi?o deste estudo acompanham uma ramifica??o para nordeste do Lineamento Pernambuco e possui aproximadamente 4km de extens?o e profundidade variando entre 2 at? 8 km. O mecanismo focal composto foi feito para um conjunto de 14 sismos selecionados. N?s primeiramente tentamos encontrar a solu??o do plano de falha considerando apenas a distribui??o de polaridades utilizando o programa FPFIT. Os resultados foram: 43? ? 15? para o azimute, 59? ? 9? para o mergulho e -142? ? 15? para o rake. N?s tamb?m ajustamos o plano usando a distribui??o hipocentral. Os resultados obtidos foram: 58? para o azimute, 55? para o mergulho, O valor do rake foi fixado em -155?. Este resultado mostra um mecanismo de uma falha transcorrente dextral com uma componente normal. Esta disserta??o mostra, mais uma vez, que existe uma boa correla??o entre a sismicidade e falhas mapeadas na regi?o pr?xima ao Lineamento Pernambuco e suas ramifica??es para nordeste

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-26T19:10:24Z No. of bitstreams: 1 ELAINE SANTANA DO Ó – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2018.pdf: 2535343 bytes, checksum: bb1388578bad7134bedeab20e6f6c2b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T19:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELAINE SANTANA DO Ó – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2018.pdf: 2535343 bytes, checksum: bb1388578bad7134bedeab20e6f6c2b7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Capes / El presente estudio tiene como objetivo central comprender las formas de trabajo de los indígenas poblados en Escada y Barreiros, Zona de la Mata Sur pernambucana, durante la segunda mitad del siglo XIX. Para eso, realizamos una investigación en el Archivo Público Estadual de Pernambuco (APEJE), donde nos centramos por documentos manuscritos del siglo XIX. Buscamos comprender las relaciones sociales y las redes clientelísticas que se establecían en la región aquí estudiada, sobre una perspectiva analítica de la Historia Social, valorizando las negociaciones y los conflictos entre indígenas, señores de ingenio, y autoridades políticas. La identificación de las redes de conflictos nos hizo identificar también sus defectos, y a través de ellas, visualizamos las estrategias que los trabajadores indígenas usaban para sobrevivir en medio de esas redes de la mejor forma posible, resaltando el protagonismo indígena en la Historia. El texto trae al debate los diferentes tipos de trabajo que los indios realizaban dentro y fuera de los respectivos poblados abordados, y los cambios que esas diversas formas de trabajo les proporcionaban. En ese sentido, este trabajo pretende contribuir con la ampliación de los estudios de la llamada Historia indígena, principalmente en lo que dice respecto a la cuestión del trabajo indígena en Pernambuco en la medida en la que es evidente la importancia del protagonismo que tuvieron los trabajadores indígenas en la economía local y en el desarrollo urbano de la Provincia de Pernambuco. / O presente estudo tem como objetivo central compreender as formas de trabalho dos indígenas aldeados em Escada e Barreiros, Zona da Mata Sul pernambucana, durante a segunda metade do século XIX. Para isso, realizamos uma pesquisa no Arquivo Público Estadual de Pernambuco (APEJE), onde nos debruçamos sobre documentos manuscritos do século XIX. Buscamos compreender as relações sociais e as redes clientelísticas que se estabeleciam na região aqui estudada, sob uma perspectiva analítica da História Social, valorizando as negociações e os conflitos entre indígenas, senhores de engenho e autoridades políticas. A identificação das redes de conflitos nos fez identificar também suas falhas, e através delas, visualizamos as estratégias que os trabalhadores indígenas usavam para sobreviver em meio a essas redes da melhor forma possível, ressaltando o protagonismo indígena na História. O texto traz para o debate os vários tipos de trabalho que os índios realizavam dentro e fora dos respectivos aldeamentos abordados, e as mudanças que essas diversas formas de trabalho lhes proporcionavam. Nesse sentido, este trabalho pretende contribuir com a ampliação dos estudos da chamada História indígena, principalmente no que diz respeito à questão do trabalho indígena em Pernambuco na medida em que evidencia a importância do protagonismo que tiveram os trabalhadores indígenas na economia local e no desenvolvimento urbano da Província de Pernambuco.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-07-11T14:07:04Z No. of bitstreams: 1 Davi Celestino da Silva.pdf: 2293123 bytes, checksum: 2ef43982d4e0e9919da45a8695c0c6e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T14:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davi Celestino da Silva.pdf: 2293123 bytes, checksum: 2ef43982d4e0e9919da45a8695c0c6e3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Recently, we stop thinking as peripheral overseas domains of the Portuguese Empire and thus embarked on investigations that increasingly helps in understanding the dynamics of the four corners that were colonized by that empire. Part of those investigations was and is envisioned by the inquisitorial documents. In our case, the study about the family of the Holy Office which acted on the captaincy of Pernambuco in a period from 1700 to 1750, became telling about practices and mobility mechanisms and social recognition within the Ancien Régime logic, logic this that makes us better understand the kingdom's relationship with the Portuguese America. The dissertation that has now presented by central concern prove some results about the actions of members of the colonial Familiatura the Holy Office in Pernambuco. In relation to the specific actions and procedures carried out by agents of the Portuguese inquisitorial Familiatura here in Pernambuco, were a greater or lesser extent, clothed in a move by the pursuit of social recognition. For Max Weber, social recognition in the Old Regime was marked in a structure of "estamental type" based on the honor and privilege, ie, the very essence of European societies the time of the lights. Be familiar of the Holy Office has become synonymous with prestige and "confirmation" public and notorious clean descent. This meant being Clean blood "infectious" of New Christian, Moorish, mulatto or other types rejected socially. Especially to the businessmen of Pernambuco eighteenth century. Pernambuco was one of the captaincies of Portuguese America that most had the agents of the Holy Office Familiatura Portuguese. Thus, our study sought to study the family, especially in the town of Recife, in the context of mobility and social recognition, that is, try to understand to what point in their lives sought to be a relative of the Holy Office; for what reasons and what the place of the inquisitorial Familiatura within Pernambuco? Examples are the close relationship of businessmen with the colonial Familiatura the Holy Office of Pernambuco, or the significant presence of relatives in stations and offices of the social positions of power as the Senate Chamber and the Third Order of Recife. / Recentemente, deixamos de pensar como periféricos os domínios ultramarinos do Império português, e desse modo nos enveredamos em investigações que cada vez mais nos facilita a compreensão das dinâmicas dos quatro cantos que foram colonizados por aquele império. Parte daquelas investigações foi e é vislumbrada pelos documentos inquisitoriais. No nosso caso, o estudo acerca dos familiares do Santo Ofício que atuaram na Capitania de Pernambuco num período compreendido entre 1700 a 1750, tornou-se revelador a respeito de práticas e mecanismos de mobilidade e reconhecimento social dentro da lógica do Antigo Regime. Lógica esta que nos faz compreender melhor a relação do reino com a América portuguesa. A dissertação que ora apresentamos tem por preocupação central revelar alguns resultados acerca das ações dos integrantes da Familiatura colonial do Santo Ofício em Pernambuco. Já com relação às ações e procedimentos específicos executados pelos agentes da Familiatura inquisitorial portuguesa aqui em Pernambuco, fossem em menor ou maior proporção, revestia-se num movimento pela busca do reconhecimento social. Para Max Weber, o reconhecimento social no Antigo Regime foi pautado numa estrutura de “tipo estamental”, baseada na honra e no privilégio, ou seja, a própria essência das sociedades européias à época das luzes. Ser familiar do Santo Ofício tornou-se sinônimo de prestigio e “confirmação” pública e notória de ascendência limpa. Isto significava ser Limpo de sangue, “infecto” de cristão-novo, mouro, mulato ou outras tipologias rejeitadas socialmente. Sobretudo, para os homens de negócios do Pernambuco setecentista. Pernambuco foi uma das capitanias da América portuguesa que mais contou com os agentes da Familiatura do Santo Ofício português. Desse modo, nosso trabalho buscou estudar os familiares, sobretudo na vila do Recife, na perspectiva da mobilidade e reconhecimento social, isto é, tentar compreender em que momento de suas vidas procuraram ser familiares do Santo Ofício; por quais motivos e qual era o lugar da Familiatura inquisitorial no espaço de Pernambuco? Como exemplos, temos a estreita relação dos homens de negócios com a Familiatura colonial do Santo Ofício de Pernambuco ou a significativa presença de familiares nos postos e ofícios dos espaços sociais de poder como a Câmara do Senado e a Ordem Terceira do Recife.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-06-27T18:02:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO LÍVIA 15.02.16.pdf: 1521724 bytes, checksum: 8bf247bc14accb37abed30b55bfca71f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T18:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO LÍVIA 15.02.16.pdf: 1521724 bytes, checksum: 8bf247bc14accb37abed30b55bfca71f (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / CAPES / Reconhecendo a importância do poder judiciário como ferramenta à efetividade dos direitos sociais, dentre os quais estão os direitos humanos, e em especial o direito à saúde, o presente trabalho buscou apresentar um estudo do processo de judicialização da saúde no estado de Pernambuco relacionado aos efeitos direitos e indiretos da Audiência Pública n° 4 do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, entre os anos de 2009 a 2014, inclusive no que tange aos medicamentos sem registro na Anvisa e de uso fora da bula (off-label). O objetivo, ao se utilizar da quantificação a partir da probabilidade na análise das decisões judiciais, com obtenção de resultados aproximados e não uma verdade absoluta, permite visualizar uma tendência e discutir, a partir de dados da realidade, os vários argumentos e problemáticas acerca do fornecimento de medicamento por via judicial. Especificamente, buscamos analisar os principais argumentos presentes no debate doutrinário e jurisprudencial acerca da efetividade da saúde por via judicial. São eles: a (in)eficiência das políticas públicas vigentes no país; os limites operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS); o processo de recepção de novas tecnologias perante a efetividade operacional do SUS; a política nacional de medicamentos; o caso dos tratamentos sem registro na Anvisa e de uso fora da bula (off-label); e a legitimidade do poder judiciário como ferramenta de efetividade do direito à saúde. Em seguida, buscamos verificar os núcleos de assessoria técnica, a exemplo dos Núcleos de Apoio Técnico em Saúde e dos Núcleos de Ações Judiciais, enquanto ferramentas de mitigação dos efeitos negativos da judicialização da saúde a partir da análise da funcionalidade institucional, não só a partir de concepções teóricas, mas, no caso de Pernambuco, a partir do tratamento quantitativo dos dados da judicialização no estado. Por fim, a partir de dados que se destacaram na realização do estudo quantitativo, nos propomos, numa perspectiva qualitativa e com dimensão exploratória, confrontar as estratégias argumentativas utilizadas pelos magistrados de Pernambuco, quando em situações análogas, proferiram sentenças em sentidos antagônicos, ora deferindo e ora indeferindo o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa. Contatou-se a necessidade de maior conscientização acerca da problemática da judicialização da saúde a partir da atuação integrada entre as esferas de poder público e da sociedade civil; maior exigência acerca do corpo probatório que individualiza a condição do paciente e a real urgência dos casos; maior especialização das ferramentas de monitoramento e controle das demandas judiciais referentes ao direito à saúde; o fortalecimento e a valorização dos órgãos de apoio técnico aos magistrados e aos demais agentes envolvidos, com atuação administrativa e judiciária, objetivando: ao aumento das soluções administrativas; a indicação acerca da existência de tratamentos substituíveis com mesma eficácia, segurança e qualidade; o combate à utilização do judiciário como veículo de promoção para os laboratórios farmacêuticos; a atualização e qualidade da lista de medicamentos; a preservação do Sistema Único de Saúde; bem como, do combate à vulnerabilidade do judiciário acerca do proferimento de decisões frágeis e perigosas através do crescimento da qualidade técnica das decisões judicias. / Recognizing the importance of the judiciary as a tool to the effectiveness of social rights, among which are human rights, and in particular the right to health, this paper aimed to present a study of the process of judicialisation of the health in the state of Pernambuco related to the direct and indirect effects o the Public Hearing No. 4 of the Federal Supreme Court (STF), in other words, between the years 2009 to 2014, including those related to drugs without registration in Anvisa and of off-label use. The goal, when using the quantification from the probability in the the analysis of judgments, as a way of obtaining similar results and not an absolute truth, displays a trend and discuss, from the reality data, the various arguments and problems brought about providing medication through judicial process. Specifically, we analyze the main keyword present in the doctrinal and jurisprudential debate about the effectiveness of health through the courts. They are: the (in) effectiveness of current public policies in the country; the operational limits of the Unified Health System (SUS); the process of receiving new technology before the operating effectiveness of the SUS; the national drug policy; the case of the treatments without registration at Anvisa and of off-label use; and the legitimacy of the judiciary as effective tool of the right to health. After that, we verified the technical advisory centers, like the Centers of Technical Support in Health and Centers of Lawsuits – as tools of mitigation of the negative effects of judicialisation of health from the analysis of institutional functionality, not only from theoretical concepts, but in the case of Pernambuco, from the quantitative treatment of the data of judicialisation in the state. Finally, from data that have excelled in making the quantitative study, we propose, in a qualitative perspective and with exploratory dimension, confront the argumentative strategies used by magistrates of Pernambuco, when in similar situations, sentenced in antagonistic sense, sometimes deferring and in other times rejecting the supply of medicines which are not registered in Anvisa. We noticed the need for greater awareness of the health judicialisation of issues from the integrated action between the spheres of government and civil society; greater demand regarding the probative body which individualizes the patient's condition and the real urgency of the cases; greater specialization of monitoring and control tools of judicial processes relating to the right to health; the strengthening and enhancement of technical support bodies to the magistrates and other officials involved, with administrative and judicial actions, aiming at: the increase in administrative solutions; the indication of the existence of replaceable treatments with the same efficacy, safety and quality; the combat for the use of the judiciary as a promotional vehicle for pharmaceutical companies; the upgrade and quality of the drug list; the preservation of the Unified Health System; as well as the fight against the vulnerability of the judiciary regarding the fragile and dangerous decisions utterance through the growing of the the technical quality of judicial decisions.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-10-06T12:56:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Francisco Jackson.pdf: 7791709 bytes, checksum: 6549663dbdfd5a69f8d818c29a158d73 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Francisco Jackson.pdf: 7791709 bytes, checksum: 6549663dbdfd5a69f8d818c29a158d73 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / A pesquisa Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) analisa a LAI e seus desdobramentos no MPPE no contexto da cidadania. Pressupõe que o acesso à informação requer organização e preservação das fontes e suportes documentais tangíveis e intangíveis, bem como políticas de informação com foco no cidadão. O estudo é exploratório, baseado em pesquisa de campo direcionada aos promotores e procuradores ativos do MPPE em setembro de 2015. Foram utilizados procedimentos de amostragem estratificada e aleatória simples, com sorteio dos sujeitos de pesquisa. Os resultados obtidos indicam a falta de comunicação das dimensões legais, políticas e sociais da LAI, atestam a relação indissociável entre LAI, MPPE e cidadania e demonstram a importância do acesso à informação para a missão e visão do MPPE. Alinhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, o MPPE tem avançado na institucionalização da LAI e os membros preconizam a constitucionalidade da informação como direito fundamental e a cidadania como a efetivação das garantias constitucionais e sociais. Na prática, porém, a LAI não é exercida com efetividade, com foco no cidadão. A valorização dos documentos e informações como política institucional e cultural torna-se necessária como instrumento de identidade e cidadania. / The research Access to Information Act (AIA) and the Pernambuco Public Ministry (PPM) analyzes the AIA and its development in PPM in the context of citizenship. Assumes that information access requires organization and preservation of tangible and intangible documentary fountains and supports and information policies focused on citizen. The study is exploratory, based on field research directed to active promoters and prosecutors of PPM in September 2015. For this purpose, were used the stratified sampling procedures and simple random sampling with raffle of research subjects. The results indicate a lack of communication with the legal dimensions, political and social aspects of AIA, attest to the inseparable relationship between AIA, PPM and citizenship and demonstrate the importance of access to information for the mission and vision of PPM. Aligned with the National Council of the Public Ministry, the Pernambuco Public Ministry has advanced in the institutionalization of AIA and members advocate the constitutionality of information as a fundamental right and citizenship as the fulfillment of constitutional and social guarantees. In practice, however, the AIA is not exercised effectively, focusing on the citizen. The investment in enhancement of documents and information as institutional and cultural policy becomes necessary as instrument of identity and citizenship.

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T02:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brusantin_BeatrizdeMiranda_D.pdf: 2842310 bytes, checksum: cf4c6d243f19f3d66c375f0578966410 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Neste trabalho almejamos reconstruir as culturas festivas e de luta dos trabalhadores dos engenhos de açúcar da zona da mata norte de Pernambuco entre 1870 e 1888. Tendo como foco analítico a comarca de Nazareth, buscamos compreender as relações sociais do período e suas diversas redes de poder. Numa visão dialética dos processos sociais, refletimos sobre as relações de conflito, negociação e acomodação entre os vários setores sociais, objetivando, sobretudo, alcançar as complexidades sócio-econômicas, políticas e culturais de uma comunidade escravocrata e, nesta conjuntura, analisar as possibilidades escravas de melhores condições de vida e de liberdade. O objetivo de compreender as ações dos escravos e livres levou-nos também a entender as atitudes harmônicas ou não da classe dos senhores e proprietários. A identificação das redes de conflitos fez-nos identificar as brechas e, através destas frestas, visualizamos as estratégias sociais e culturais dos trabalhadores. Em suma, este trabalho objetivou investigar a história dos trabalhadores, escravos e livres, sob a perspectiva analítica da História Social, valorizando analiticamente a cultura popular e a conjuntura específica da zona da mata norte Pernambucana nas últimas décadas da escravidão. Objetivamos, sobretudo, apostar na hipótese de que a micro-análise nos proporciona uma visão ampla das questões, trazendo sua complexidade e sua dinâmica multifacetada, isto é, uma interpretação da realidade com suas variáveis sócio-econômicas, políticas e culturais peculiares e conjunturais. Corroboramos com a análise dos processos sociais que envolvem proprietários e escravos sem generalizações. A proposta, assim, foi produzir uma versão peculiar sobre as relações de classe na sociedade escravista a qual abrangesse de forma dialógica, as ações de cima e as de baixo, não necessariamente, nesta ordem e de forma diacrônica / Abstract: In this work we aim to reconstruct the festive culture and struggle of workers to the sugar mills of the north of the forest zone of Pernambuco between 1870 and 1888. Focusing on analytical county of Nazareth, we crave to understand the social relations of the period and its various networks of power. In a dialectical view of social processes, we reflect about the relations of conflict, negotiation and accommodation between the various social sectors, aiming to grasp, mainly, the complexities of socio-economic, political and cultural community and slavery and at this juncture to consider the possibilities slaves of a better life and freedom. In order to understand the actions of the slaves and free, also led us to comprise the attitudes harmonic or not, the class of masters and owners. The identification of networks of conflict moved us to identify gaps, and through these cracks to observe the social and cultural strategies of the workers. In summary, this study aimed to investigate the history of workers, slave and free, from the analytical perspective of Social History, valuing analytically popular culture and specific conjuncture of the forest area north of Pernambuco in the last decades of slavery. We aim, above all, betting on the assumption that the micro-analysis gives us a broad overview of the issues, bringing its complexity and dynamic multifaceted, ie, an interpretation of reality with their conjucturais and peculiar variables socio-economic, political and cultural. We corroborate the analysis of social processes involving owners and slaves without generalizations. The proposal, therefore, was to produce a peculiar version of the class relations in the slave society which encompass, of dialogical form, the actions, from above and from below, not necessarily in this order and diachronic form / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

This study examines the work Catimbó, written by Ascenso Ferreira (1895-1965), seeing it, especially as a poetic expression of the northeast popular culture, observing the affinities that the poetic diction of this pernambucano author remained with the modernists precepts of the 1922 Modern Art Week. The first chapter describes the cultural environment in Recife, noticing some socio-economic aspects that marked the region; examines the way the paulista modernism arrives to Pernambuco and, simultaneously, the intensification of regionalist´s ideas. Still in this first chapter, we begin the reading of poems ("Desespero", "A casa-grande de Megaípe", "Noturno", "O Samba", "História pátria", "Catimbó", "Minha terra", "Dor" and "Sertão") by Ascenso Ferreira, showing how the Pernambucana culture is poetized by the author of Catimbó. In the second chapter we considered Ascenso Ferreira as a regionalist-modernist poet, showing how the pernambucano has joined the stylistic innovation of modernism to the recovery of the traditions of his land, through the poems "Os engenhos da minha terra", "Tradição", "Vamos embora, Maria", "Quadrilha de Caetano Norato", "A pega do boi", "A rua do rio", "Graf Zeppelin", "O meu poema de São Francisco" and "Oropa, França e Bahia". In the third chapter, we point to Catimbó as a book thematically linked especially to popular culture, presenting the reading of poems of this book that deal poetically with the nordestinidade ascensiana through verses which reveal the cultural components of his land and its people, as "A cavalhada", "Carnaval do Recife", "Meu carnaval", "Senhor São João", "Natal", "Mês de Maio", "Reisado", "Bumba-meu-boi" and "Maracatu". / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Este estudo examina a obra Catimbó, de Ascenso Ferreira (1895-1965), vendo-a, sobretudo, como uma expressão poética da cultura popular nordestina, observando as afinidades que a dicção poética do autor pernambucano manteve com os preceitos modernistas da Semana de 22. O primeiro capítulo descreve o ambiente cultural Recifense, verificando alguns aspectos socioeconômicos que marcaram a região; examina o modo como o Modernismo paulista chega a Pernambuco e, simultaneamente, a intensificação das ideias regionalistas. Ainda neste primeiro capítulo, iniciamos a leitura de poemas (“Desespero”, “A casa-grande de Megaípe”, “Noturno”, “O samba”, “História pátria”, “Catimbó”, “Minha terra”, “Dor” e “Sertão”) de Ascenso Ferreira, mostrando como a cultura pernambucana é poetizada pelo autor de Catimbó. No segundo capítulo consideramos Ascenso Ferreira como um poeta regionalista-modernista, mostrando como o pernambucano uniu a inovação estilística do modernismo à valorização das tradições de sua terra, através dos poemas “Os engenhos de minha terra”, “Tradição”, “Vamos embora, Maria”, “Quadrilha de Caetano Norato”, “A pega do boi”, “A rua do rio”, “Graf Zeppelin”, “O meu poema de São Francisco” e “Oropa, França e Bahia”. No terceiro capítulo, apontamos para Catimbó como o livro de temática ligada especialmente à cultura popular, apresentando a leitura de poemas deste livro que tratam poeticamente a nordestinidade ascensiana através de versos que revelam os componentes culturais de sua terra e do seu povo, como “A cavalhada”, “Carnaval do Recife”, “Meu carnaval”, “Senhor São João”, “Natal”, “Mês de maio”, “Reisado”, “Bumba-meu-boi” e “Maracatu”.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-03T11:23:19Z No. of bitstreams: 1 mariadearaujomedeirossouza.pdf: 942531 bytes, checksum: cd65ed213559c2fe19d39d8d627f7caf (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-03T11:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariadearaujomedeirossouza.pdf: 942531 bytes, checksum: cd65ed213559c2fe19d39d8d627f7caf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T11:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariadearaujomedeirossouza.pdf: 942531 bytes, checksum: cd65ed213559c2fe19d39d8d627f7caf (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / O presente trabalho buscou investigar como vem ocorrendo o processo de implementação da política pública de Educação Profissional em Pernambuco e verificar como as práticas de gestão adotadas em três Escolas Técnicas Estaduais, localizadas na Zona da Mata Norte do estado, influenciam a execução do currículo proposto para o ensino médio integrado à Educação Profissional. A justificativa para realização deste estudo está ancorada na experiência profissional da autora que, entre os anos de 2011 e 2014, atuou na Secretaria Executiva de Educação Profissional como gestora das Escolas Técnicas Estaduais, acompanhando a implantação da política pública e o planejamento para expansão da Rede de Educação Profissional em Pernambuco. Utilizando a metodologia de estudo de caso, foram realizadas visitas in loco para observação do cotidiano escolar e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores e coordenadores nas três ETEs escolhidas nesta análise para o levantamento de informações. Este estudo foi desenvolvido à luz das reflexões de teóricos como Eduardo Antônio Salomão Condé (2012), Jefferson Mainardes (2006), José Roberto Rus Perez (2010) e Maria Ozanira Silva e Silva (2005) que abordam a temática políticas públicas e Marise Ramos (2011), Jaqueline Moll (2010) e Demerval Saviani (2008) que tratam do tema Educação Profissional e Tecnológica sob vários aspectos. Foi utilizada, também, a legislação básica nacional e estadual que dispõe sobre a Educação Profissional. Os dados obtidos versam sobre a percepção dos entrevistados acerca da política de Educação Profissional no estado e o trabalho que vem sendo desenvolvido com as turmas do ensino médio integrado. Tais informações demonstram a necessidade de investimentos na formação continuada da equipe gestora, da formulação de uma proposta curricular para os cursos técnicos do ensino médio integrado e do direcionamento de recursos financeiros específicos para dar continuidade à implementação da política pública. Os resultados encontrados subsidiaram a construção de um Plano de Ação Educacional, com vistas ao redirecionamento de ações que objetivam acelerar, com qualidade, a formação técnica de nível médio em Pernambuco e o consequente fortalecimento da Rede Estadual de Escolas Técnicas. / This study sought to investigate how the process of implementing the public policy of Professional Education has been taking place in Pernambuco and to verify how the management practices adopted in three State Technical Schools, located in the Zona da Mata Norte of the state, influence the implementation of the proposed curriculum for the Professional Education integrated high school. The justification for this study was anchored on the professional experience of the author who, between the years 2011 and 2014, has served in the Executive Office of Professional Education as manager of the State’s Technical Schools, following the implantation of the public policy and the planning of the Professional Education Network expansion in Pernambuco. Using the methodology of case study, visits were conducted onsite to observe the school routine and the application of semi-structured interviews with managers and coordinators in the three ETEs chosen in this analysis to survey the information. This study was developed in the light of reflections of the theoretical Eduardo Antonio Condé Solomon (2012), Jefferson Mainardes (2006), Joseph Rus Roberto Perez (2010) and Mary Ozanira Silva and Silva (2005) that are related to the thematic public policies and Marise Ramos (2011), Jacqueline Moll (2010) and Demerval Saviani (2008) dealing with the issue of Technological and Professional Education in several respects. National and state basic legislation, which provides for Professional Education was also used. The obtained data concern the perception of respondents about the Professional Education policy in the state and the work that is being developed with the integrated high school classes. Such information demonstrate the need for investment in continued training of the management team, the formulation of a curricular proposal for the technical courses of the integrated high school and targeting specific financial resources to continue the implementation of the public policy. The results supported the construction of an Educational Action Plan, with a view for redirection the actions aimed at accelerating, while maintaining quality, the technical training of the high school in Pernambuco and the consequent strengthening of the State Network of Technical Schools.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Joao Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira Parte 5.pdf: 1357765 bytes, checksum: e661ba8ada276f19c4d0656dcfb10e77 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.