Orientadores: Diógenes Cortijo Costa, Emília Wanda Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-27T22:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hosokawa_ElianaKimoto_M.pdf: 13880772 bytes, checksum: 897c0a00b54b6e7934a96e421cf042ab (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O mapeamento sistemático brasileiro, cujas cartas em escalas pequenas, 1:1.000.000 a 1:25.000, além de incompletas e desatualizadas, tem apenas 1% das cartas 1:25.000 concluídas. Os demais mapeamentos nacionais são descontínuos, os dados geoespaciais são desatualizados, as informações geográficas escassas e não estão centralizadas em uma única base de dados. Essa dispersão resulta na repetição de produtos cartográficos e desperdício de investimento público. Na tentativa de minimizar esses problemas, foi aprovado o decreto nº 6.666/2008, instituindo a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais e o Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais, DBDG, uma rede de servidores integrados pela Internet que reúne dados geoespaciais de diferentes instituições desenvolvedoras de produtos cartográficos. Contudo, um crescente número de instituições têm disponibilizado gratuitamente seus diretórios de dados e não constam no DBDG. Um Sistema de Informação Geográfica, SIG, destaca-se por manipular dados de diferentes fontes, utilizando o espaço geográfico como fator comum. Este sistema possibilita o estudo de fenômenos ambientais e urbanos para a gestão territorial municipal. No entanto, poucos municípios utilizam o SIG, em virtude da falta de recursos financeiros, porém, com o avanço de softwares livres e financiamentos do governo sua utilização torna-se acessível. A Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece o conteúdo da Base Cartográfica Municipal na NBR 14.166, definindo como os aspectos do território municipal devem ser representados. Nesta perspectiva, esta pesquisa analisou as potencialidades e as limitações das geotecnologias livres como ferramenta de apoio ao planejamento territorial municipal. Para tal, foram identificados os diretórios que disponibilizam gratuitamente os dados geoespaciais do Brasil e desenvolvido um banco de dados georreferenciados, para apresentar os dados referentes aos elementos básicos de uma Base Cartográfica Municipal / Abstract: The Brazilian systematic mapping, whose maps in small scale, 1:1,000,000 to 1:25,000, further incomplete or outdated, have only 1% of the maps 1:25,000 is completed. The other national mappings are discontinuous, outdated geospatial data, shortage of geographic information and are not centralized in a single database. This dispersion results in repetition cartographic products and public investment waste. In an attempt to minimize these problems, was issued the act nº 6,666/2008, establishing the National Spatial Data Infrastructure and the Brazilian Directory of Geospatial Data, DBDG, a network of integrated servers over the Internet that consolidate geospatial data from different developers institutions of cartographic data products. However, an increasing number of institutions have made available free your data directories and not included in DBDG. A Geographic Information System, GIS, stands out for handling data from different sources, using the geographical space as a common factor. This system allows the study of environmental and urban phenomena to municipal territorial management. However, few municipalities work with the GIS, due to the lack of financial resources, but with the advancement of free software and its use government funding the using will become accessible. The Brazilian Association of Technical Standards establishes the content of Municipal Cartography Basemap at NBR 14,166, determining how the aspects of the municipality shall be represented. In this perspective, this research analyzed the potential and limitations of free geo technology as a support tool to municipal territorial planning. To this end, the directories have been identified that provide free geospatial data from Brazil and developed a geo referenced database, to present data regarding the basic elements of a Municipal Cartography Base / Mestrado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

Reflexões sobre a apropriação da água e de serviços de esgotamento sanitário, bem como sobre a exploração dos serviços de saneamento básico e sua disputa pelos diversos grupos e territórios da sociedade, levaram a esta pesquisa. Optou-se pela análise do serviço de esgotamento sanitário como objeto de pesquisa, no estudo de caso de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo (Brasil), município que apresenta intenso crescimento imobiliário, populacional e de urbanização, tornando mais complexas as redes de infraestruturas urbanas, redefinindo a relação com os ecossistemas litorâneos, tal como em relação ao volume de águas residuais e quanto à quantidade de descarga de poluição nos rios e oceanos. Assim como em diversas partes do mundo, também nesta região, investimentos em saneamento são prioritariamente aplicados em áreas urbanas que abrigam populações de mais alta renda, excluindo atendimento de áreas urbanas não reconhecidas formalmente pelo poder público. O período de estudo é o presente, porém realizou-se breve retomada histórica do crescimento de Ubatuba como cidade, com construção de espaços urbanizados e com infraestrutura, a partir da década de 1970, quando foram criados os primeiros programas de saneamento básico provenientes dos níveis de governo federal e estadual, para a região do Litoral Norte. O objetivo geral da pesquisa é analisar políticas públicas de esgotamento sanitário em Ubatuba, através do estudo da influência dos atores sociais e agentes governamentais, unidos em coalizões de defesa. Foi utilizada uma leitura interdisciplinar, a partir do uso de ferramentas diversas para compreender a complexidade do mundo atual. Adotou-se como teoria de análise de políticas públicas o Modelo de Coalizão de Defesa e para compreender a implantação de infraestrutura na cidade, adotouse a teoria crítica do urbanismo de base marxista. Como resultados, foi possível descrever o perfil dos atores sociais mapeados como influentes e identificar três Coalizões de Defesa: Promoção econômica do território, composta por atores centrais nas decisões e que representam o poder centralizador do governo estadual; Pró-ambiental não institucional, composta por representantes do legislativo designados por lideranças comunitárias e por organizações ambientalistas locais, dotados de capacidade de mobilização; Pró-ambiental institucional, que agrupa a maior parte dos indivíduos do subsistema descrito por esta 9 pesquisa,, com experiência prática e conhecimento técnico sobre o tema e cujas preferências apontam para políticas integradoras e de participação. Apesar da identificação de uma Coalizão de Defesa preponderante, a atuação das diferentes coalizões é fundamental para que se tenham contrapontos e contestações em relação às demandas dos diversos grupos locais, representação das classes sociais distintas que formam a cidade, que garantem que as várias demandas permaneçam em pauta e sejam objetos de disputa. Esta pesquisa insere-se no Projeto Internacional Bluegrass, cujos estudos de caso realizados no estado de São Paulo foram conduzidos pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Governança Ambiental do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (GOVAMBPROCAM-USP), da qual esta autora fez parte. / The current study addresses the appropriation of water supply and sewage services, as well as the exploitation of basic sanitation services and their dispute over several society groups and territories, based on an analysis applied to sanitation services in a case study about Ubatuba County, Northern Coast of São Paulo State (Brazil). Ubatuba County undergoes intense real estate, population and urbanization growth, fact that makes its urban infrastructure networks more complex and redefines its relationship with coastal ecosystems. Such statement can be depicted by the volume of wastewater and the amount of polluting substances discharged into rivers and oceans in the region. Similar to many regions in the world, investments in sanitation in the herein investigated region are primarily applied to urban areas housing higher-income populations and neglect urban areas that are not formally acknowledged by public authorities. Although the study analyzes current data, it presents a brief historical outline of Ubatuba County growth based on the construction of urbanized spaces with infrastructure since the 1970s, when the first basic sanitation programs were developed by federal and state governments and implemented in the Northern Coast region. The general aim of this research is to investigate public policies focused on sanitation in Ubatuba County by analyzing the influence of associations of social actors and government agents in defense coalitions. An interdisciplinary reading based on the use of different instruments was herein adopted to help better understanding the complexity of contemporary world. The Defense Coalition Framework was adopted as public policy analysis theory, whereas the Marxist-based critical urbanism theory was used to analyze the process adopted to implement infrastructure in Ubatuba County. Data analyses allowed describing the profile of the investigated social actors, which appeared as influential; besides enabling the identification of three Defense Coalitions: Economic development of the territory, which comprises central actors in the decision-making process, who represent the centralizing power of the state government; Non-institutional proenvironmental, which is composed of representatives of the legislative power designated by community leaders, as well as of local environmental organizations with mobilization capacity; Pro-environmental institutional, which groups most individuals in the subsystem described in 11 this research. These individuals have practical experience in, and technical knowledge about, the subject; their preferences point towards integrative and participatory policies. Despite the identification of a prevailing Defense Coalition, the work of different coalitions is essential to enable counterpoints to, and claims about, the demands of different local groups, as well as the representativeness of different social classes living in the county, to assure that distinct demands remain as object of dispute in the agenda. The current research is part of the Bluegrass International Project, whose case studies carried out in São Paulo State were coordinated by the Interdisciplinary Group of Environmental Governance Research of the Graduate Program in Environmental Science of University of São Paulo (GOVAMB-PROCAM-USP) - the author of the current study was member of the aforementioned group.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa direcionada a elaboração de um sistema de apoio a gestão urbana estruturado em Sistema de Informações Geográficas (SIG). O método de elaboração do sistema baseou-se na proposta geral da ESRI (1996) para organização de projetos de analise espacial em SIG. O sistema foi desenvolvido e aplicado no município de Jaú (SP). A base de dados espaciais necessária para operacionalizar as ações de gestão urbana e territorial com o sistema foi obtida a partir da coleta, do tratamento e da sistematização de informações produzidas pela pesquisa e secundarias, disponíveis em diferentes formatos e condições de acesso (dados geológico-geotécnicos, infraestrutura e planejamento urbano, restrições ambientais, etc.). O sistema apresenta uma interface personalizada em seis módulos temáticos (uso do solo, dados geotécnicos, infraestrutura urbana, relevo, preservação ambiental e áreas de risco), com diferentes ferramentas de visualização e de analise espacial na tela do computador ou com saída impressa, que facilitam a utilização pelos gestores municipais nas suas tarefas diárias. A pesquisa insere-se no aprimoramento de ferramentas tecnológicas e geotécnicas para o apoio da gestão territorial das cidades. / This paper presents the results of research aimed at development of a support system for urban management structured in Geographic Information System (GIS). The method of preparation of the system was based on the general proposal of ESRI (1996) for organization of spatial analysis projects in GIS. The system was developed and implemented in the city of Jau (SP). The spatial database needed to operationalize the actions of urban and territorial management with the system was obtained from the collection, processing and systematization of information produced by research and secondary, available in different formats and access conditions (geological-geotechnical data, infrastructure and urban planning, environmental constraints, etc.). The system features a custom interface into six thematic modules (land use, geotechnical data, urban infrastructure, signage, environmental preservation and risk areas) with different visualization and spatial analysis tools on the computer screen or printed output, facilitating the use by municipal managers in their daily tasks. The research is part of the improvement of technological and geotechnical tools to the support for the territorial management of cities.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.

Este trabalho investiga o papel dos planos e projetos urbanos elaborados para a estruturação do processo de (re)qualificação da Região Central da cidade-metropolitana de São Paulo, no período entre 1970 e 2000, e examina quais seriam os desafios presentes e futuros. A partir da avaliação do quadro institucional do planejamento urbano na cidade de São Paulo e das experiências realizadas em algumas grandes cidades mundiais como Rio de Janeiro, Boston, Berlim e Barcelona, visando à atualização e qualificação urbana, observa-se, no caso paulistano, a existência de vazios institucionais e organizacionais que, em grande parte, explicam a ausência de implementação de projetos urbanos na (re)qualificação de suas áreas centrais. Para a superação desta ausência de prática efetiva são recomendados três encaminhamentos: a) complementação do ordenamento institucional do planejamento urbano, nos âmbitos nacional, metropolitano e municipal; b) implantação de um sistema organizacional, político e administrativo, baseado em unidades territoriais menores que o distrito; e c) a montagem de um plano estratégico para coordenar o processo de reabilitação e renovação das antigas centralidades e bairros centrais. Na última parte do trabalho é apresentada uma proposta para a montagem de um plano estratégico para a Área Central de São Paulo, constituído por três ensaios projetuais, considerados prioritários para estruturar e ordenar o processo de requalificação urbana no médio e longo prazos: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira e entorno; e 3) Parque Dom Pedro II - Brás. Estes ensaios procuram exemplificar quais e que tipos de projetos urbanos têm estado ausentes em São Paulo. / This work investigates the role of the plans and urban projects elaborated for the structuring of the (re)qualification process of the Central Region of the metropolitan-city of São Paulo in the period between 1970-2000, and examines which would be its presente and future challenges. Based on the evaluation of the institutional scenario of the urban planning in the city of São Paulo, and on experiences carried through in some large cities of the word, like Rio de Janeiro, Boston, Berlin and Barcelona, and aiming at urban updating and rehabilitation, we note, in the case of São Pauo, the existence of institutional and organizational blanks which, to a great extent, explains the absence of implementation of urban projects in the re(qualification) of its central areas. To overcome this absence of an effective practice, three procedures are recommended: a) complementing the urban planning institutional ordering at national, metropolitan and local levels; b) establishment of an organizational, political and administrative system, based on territorial units smaller than districts; c) the setting up of a strategic plan to coordinate the process of rehabilitation and renewal of old urban centers and central districts. In the last part of this work a proposal is presented for the setting up of a strategic plan for the Central Area of São Paulo, consisting of three project essays considered as priorities in the structuring and ordering of the process of urban revitalization at medium and long terms: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira and surroundings; and 3) Parque Dom Pedro II - Brás. These essays aim at exemplifying which and what type of urban projects are lacking in São Paulo.

O planejamento das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é uma prática desenvolvida desde os anos de 1960. A primeira instituição no território norte-rio-grandense com status de planejamento foi o Conselho Estadual de Desenvolvimento CED, criado através da Lei n. 2.796 de 01 de maio de 1962. Desde então, essa prática vem sendo ressignificada. O estudo analisou a trajetória do planejamento praticado no Rio Grande do Norte e sua relevância para o processo de modernização territorial. Esta tese compreende o planejamento do território como um instrumento de ação política, fomentador de práticas sociais e criador de dinâmicas territoriais. Trata-se de uma possibilidade de antecipar o futuro de forma racional, mesmo que as dinâmicas territoriais produzam contradições. O objetivo de uma ação planejada é promover um uso mais justo do território. Isso implica, segundo Bret (2009) o conhecimento da sociedade e dos territórios onde habitam os diferentes sujeitos, a fim de tornar possível aos homens e mulheres uma vida mais justa. Neste sentido, Béhar (2000) afirma que o território deve ser a finalidade e o método da ação pública. Com base nessas premissas, buscou-se compreender a trajetória do planejamento norte-rio-grandense a partir da realização de uma periodização de eventos, por meio da qual se observou a existência de cinco períodos distintos, compreendidos numa extensão temporal que vai de 1904 a 2010. O primeiro período vai de 1904 a 1960 e o segundo de 1961 até 1970. No que concerne ao terceiro período, vai de 1971 a 1981. O quarto período, por sua vez vai de 1982 a 1987. E finalmente, o quinto período considerado, vai de 1988 a 2010. O exercício da periodização baseada nos estudos de Santos ([1979] 2008) e Souza (1998) permitiu observar e compreender a ação do tempo no espaço geográfico. A periodização permitiu remarcar a materialização dos eventos históricos e não apenas a sua narração, pois os eventos criam objetos e ações. Desse modo, em cada período vê-se a emergência de novas configurações territoriais. A metodologia também contou com a análise de documentos formulados pelo governo estadual. Foram coletados e analisados 20 documentos dentre os quais se têm: 3 estudos, 1 diagnóstico, 1 discurso de posse e 13 planos de governo. Dos 13 planos levantados, 9 são a base da atual política de planejamento estadual. Além disso, foram realizadas 10 entrevistas com políticos e técnicos; levantamento de dados secundários no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. A hipótese contida nesta tese é de que, há no Rio Grande do Norte, um planejamento corporativo para uso seletivo do território. Este planejamento ao mesmo tempo em que cria processos de modernização, expande o meio técnico-científico-informacional e acirra as desigualdades territoriais existentes. / The planning of Rio Grande do Norte states Government has developed since 1960. The first institution in Rio Grande do Norte territory (with planning status) was the State Council Development (Conselho Estadual de Desenvolvimento) CED, created by Law n. 2796 of May 01, 1962. Since then, this practice has been resignified. The study analyzed the trajectory planning practiced in Rio Grande do Norte and its relevance to the territorial modernization process. This thesis comprises the planning of the territory as an instrument of political action, developing of social practices and creation of territorial dynamics. This is a chance to rationally anticipate the future, even if the territorial dynamics produces contradictions. The purpose of a planned action is to promote a more fair use of the territory. This implies, according to Bret (2009), the knowledge of the company and territories inhabited by different subjects in order to make it possible for men and women to have a fairer life. In this sense, Béhar (2000) states that the territory should be the purpose of public action. Based on these assumptions, we sought to understand the trajectory of Rio Grande do Nortes planning by carrying out a timeline of events, whereby it was observed that there are five distinct periods, including a temporal extension which runs from 1904 to 2010. The first runs from 1904 to 1960 and the second from 1961 to 1970. As regards the third period, this goes from 1971 to 1981. the fourth period extends from 1982 to 1987, and finally the fifth period we considered spans 1988 to 2010. the exercise of periodization based on the work of Santos ([1979] 2008) and Souza (1998) allowed us to observe and understand the action of time in geographic space. The periodization allowed the remarking of materialization in history, and not only because its narration, for events create objects and actions. Thus, in each period is seen the emergence of new territorial configurations. The methodology also included the analysis of documents formulated by the state government. Twenty documents were collected and analyzed , among which, there are: 3 studies, 1 diagnosis, 1 inaugural address and 13 government plans. Of the 13 plans surveyed, 9 are the basis of the current state planning policy. In addition, there were 10 interviews with politicians and technicians; collection of secondary data on the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The hypothesis contained in this thesis is that in Rio Grande do Norte there is a corporate planning for selective use of the territory. This planning while creating modernization, expands the technical-scientific-informational environment and intensifies existing regional disparities.

Esse trabalho tem por objeto empírico de pesquisa a infraestrutura viária da Região Metropolitana da Grande Vitória, assumindo que a malha viária é em si definidora do urbano e que serve como aproximação à existência, ainda que potencial, das demais infraestruturas que conferem funcionalidade às aglomerações. O objetivo geral é contribuir para integração das políticas públicas de caráter territorial em busca da diminuição das discrepâncias internas de qualidade. Partindo desses pressupostos, sabe-se que o grau de conexão do sistema serve como parâmetro de análise da forma urbana, ensejando conjecturar que sua correlação com indicadores de qualidade de vida atuaria como proxy da distribuição de riqueza no espaço urbano. Assim, efetua descrições em dois sentidos: o primeiro relata a questão metropolitana, quadro mais amplo em que se insere a contribuição; o segundo trata de aportes teóricos de descrição do espaço urbano e investigação em centralidade topológica, com destaque para a Sintaxe Espacial ou Teoria Social do Espaço. A primeira descrição se desenvolve partindo brevemente do arcabouço histórico e normativo dos espaços metropolitanos brasileiros em que a heterogeneidade é a característica do conjunto. Cita as diferentes institucionalizações e importância nacional, que impacta até mesmo na assimétrica disponibilidade de dados para o planejamento. Nesse primeiro contexto, caracteriza-se a RMGV, as principais marcas territoriais de sua formação e o que permanece proposto para sua configuração futura, o percurso de seu modelo de gestão e as expectativas de ação integrada em atendimento à Lei n. 1.3089,Estatuto da Metrópole. A segunda linha de desenvolvimento parte da assertiva de que o planejamento depende de informações. Nesse segundo contexto, o trabalho lista esforços e fontes de pesquisa disponíveis, concluindo pela relevância dos dados Censitários do IBGE como base para elaboração de indicadores voltados à descrição das múltiplas condições dos espaços intrametropolitanos. Após análise, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é selecionado como o indicador sintético utilizado para representar as diferenças internas na RMGV. O passo seguinte é introduzir os conceitos básicos associados às medidas de centralidade citando exemplos de sua aplicação na ciência de redes. Cita a teoria de grafos e a modelagem matemática subjacente aos cálculos. Na sequência, por meio da ferramenta computacional Depthmap, são calculadas medidas de centralidade topológica da rede viária principal. O grafo resultante é então georreferenciado, utilizando o sistema QuantumGIS, assim como a informação do IDHM por Unidades de Desenvolvimento Humano, menor espacialidade disponível. Os resultados são expressos por mapeamento das medidas de centralidade e do IDHM que possibilita [i] a investigação da correlação visual entre as variáveis e [ii] um exercício de correlação estatística. Ambos resultados apontam para uma correlação positiva, mas baixa,ainda assim permitindo indicar destaques na constituição futura da RMGV. Conclui-se que a correlação existe, mas não é suficiente para designar, incisivamente, aonde a integração de investimentos resultaria melhores efeitos na redução das diferenças urbanas. Para aprimoramento deste trabalho, parece ser necessário um estudo mais detalhado sobre a sensibilidade do modelo viário utilizado, bem como uma análise estatística mais sofisticada sobre os parâmetros e dados de entrada. / This work has for empirical research object the road infrastructure of the metropolitan region of Grande Vitória (ES), Brazil, assuming that the road network itself defines the urban space and serves as an approach to the existence, albeit potential, of other infrastructural networks that add functionality to the agglomerations. The general objective is to contribute to the integration of public policies at the territorial level, aiming the decrease of internal discrepancies of quality. Starting from these assumptions, it is known that a system\'s degree of connection serves as a parameter of urban form analysis, allowing one to conjecture that its correlation with quality of life indicators act as a proxy for wealth distribution in urban space. Thus, the work makes descriptions in two senses: the first relates to the metropolitan question, the broader framework in which the contribution is inserted; the second deals with the theoretical contributions of urban space description and research in topological centrality, with emphasis on Space Syntax or Social Theory of Space. The first description is developed starting briefly from the historic and normative framework of Brazilian metropolitan spaces in which heterogeneity is the characteristic of the set. It cites the different types of officialization and national importance, which impacts even on the asymmetrical availability of data for planning. In this first context, it characterized the RMGV, the main territorial marks of its formation and what remains proposed for its future shape, the route of its management model and expectations of integrated actions in compliance with Law n. 1.3089, Metropolis Statute. The second description starts with the assertion that planning depends on information. In this second context, the work lists efforts and available research sources, it concludes that IBGE\'s Census are the most relevant data base for indicators composition aimed at describing the multiple conditions of intrametropolitan spaces. After analysis, the municipal human development index (HDI) is selected as the synthetic indicator used to represent the internal differences in RMGV. The next step is to introduce the basic concepts associated with measures of centrality by citing examples of their application networks science. The work cites the theory of graphs and the mathematical modeling underlying the calculations. Then Depthmap, a computational tool, calculates the topological centrality measures of the main road network. The resulting graph is then georeferenced, using the QuantumGIS system, as well as the information of the HDI by Human Development Units, smaller spatiality available. The results are shown by mapping the centrality measures and the HDI enabling visual correlation investigation between the variables and [ii] a statistical correlation exercise. Both results point to a positive but low correlation, still allowing to indicate highlights in the future constitution of the RMGV. It concludes that the correlation exists, but it is not enough to indicate, incisively, where the integration of investments would have better effects in the reduction of urban differences. To improve this work, a more detailed study on the road model\'s sensitivity seems to be necessary, as well as a more sophisticated statistical analysis on the parameters and input data.

A foco desta tese acontece sobre o processo de concepção e de implementação de um projeto com financiamento multilateral, sendo realizada uma análise das relações sociais e políticas entre os Governos Brasileiros e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs). O objetivo principal é compreender o arranjo institucional dos BMDs e do Estado Brasileiro e suas implicações no processo de planejamento territorial, a partir do caso do Estado do Ceará. A pesquisa teórica passa primeiramente pela análise da evolução do conceito de desenvolvimento, destacando as interpretações dadas pelas instituições globais de poder, iluminando o fundamental papel dos BMDs na construção e na disseminação de uma compreensão global de desenvolvimento. É discutido também o entrelaçamento dos BMDs com as políticas de desenvolvimento do Brasil desde meados do século XX até a primeira década do século XXI. Para a pesquisa empírica foram escolhidos três projetos de desenvolvimento territorial ainda em fase de implementação pelo Governo do Ceará, financiados individualmente pelos Banco Mundial, Banco Interamericano (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF). A análise desses projetos reforçou o argumento de que a década de 1990 foi uma década de alinhamento entre os governos brasileiros e os BMDs, o que, no caso particular do Estado do Ceará, deu-se harmoniosamente, a partir do \"Governo das Mudanças\" (1987-2006), com o início da sistematização do planejamento territorial no Ceará. Os BMDs, além de financiadores, foram responsáveis por grande parte da metodologia de planejamento aplicada hoje no Estado do Ceará. A compreensão do papel que o Brasil representa para as instituições financeiras multilaterais foi fundamental para a reflexão sobre a mudança de relacionamento entre o Estado Brasileiro e os Bancos Multilaterais no início do século XXI, iluminando que não somente os BMDs são importantes para o Brasil, como também o Brasil transformou-se em um importante \"player\" na arquitetura do financiamento multilateral. Isso ocorre tanto pelo seu peso financeiro, como também por se configurar um grande território de geração e exportação de best practices. As entrevistas com funcionários dos bancos e com servidores públicos do Governo do Estado conformaram o método fundamental desta tese. Outros caminhos consistiram na análise de dados primários fornecidos pelas Unidades de Gerenciamento de Projeto e adquiridos nos sites dos bancos. / The focus of this thesis is on the process of planning and of implementation of a project with multilateral financing, analyzing social and political relations between Brazilian governments and the Multilateral Development Banks (MDBs). The main objective is to understand the institutional arrangement of the MDBs and the Brazilian State and its implications in the spatial planning process, from the case of the State of Ceara. Firstly the theoretical research approaches the evolution of the concept of development, highlighting the interpretations given by global institutions of power, sheding light on the fundamental role of the MDBs in the construction and the dissemination of a global understanding of development. The interweaving of the MDBs with Brazil\'s development policies is also discussed, from the mid-twentieth century to the first decade of twenty-first century. For the empirical research, three spatial development projects, still under implementation by Government of Ceara, were selected, which are individually financed by the World Bank, the Inter-American Development Bank (IDB) and the Andean Development Corporation (CAF). The analysis of these projects reinforced the argument that the 1990s were a decade of alignment between the Brazilian governments and the MDBs. In the particular case of the State of Ceara, it has harmoniously occurred, from the \"Government of Changes\" (1987-2006), with the start of the systematization of the spatial planning. The MDBs, as well as financiers, were responsible for much of the planning methodology applied today in the State of Ceara. The understanding of the role that Brazil represents for the multilateral financial institutions was fundamental for the reflection on the change of relationship between the Brazilian State and the Multilateral Banks in the early 21st century, enlightening that not only the MDBs are important for Brazil, but also because Brazil has become an important player in the architecture of multilateral financing. This is due both to its financial influence and to consist in a great territory for the generation and export of best practices. Interviews with bank employees and public servants of Ceara are the fundamental method of this thesis. Other paths are the analysis of primary data provided by the project management units and on banks\' websites.

Este trabalho procurou evidenciar os vetores de expansão urbana da cidade de Piracicaba entre os períodos de 1940 e 2000, ressaltando também as áreas de cobertura vegetal que mais sobressaíram durante estes anos. Para realização do trabalho foi feito um levantamento de fotografias aéreas de 1940, 1962, 1978, 1995 e 2000, dividindo em cinco períodos a observação e discussão. As fotografias foram georreferenciadas e convertidas em formato matricial (tif) e as fotointerpretações aconteceram em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando o programa TNT Mips 6.0. As análises levaram aos resultados e à conclusão do trabalho. Em cada período proposto para análise foi realizado uma interação com os aspectos sociais e econômicos que exerceram de alguma forma influência sobre o direcionamento urbano. Também foi possível realizar a integração entre a expansão urbana que ocorreu e as projetadas pelos Planos Diretores da cidade, mas especificamente o Plano Diretor Urbano de 1991. As localizações das áreas de cobertura vegetal foram delimitadas em cada período, evidenciando as frações dentro e no entorno (região periurbana) da cidade. Algumas áreas desapareceram e outras surgiram e isso foi mostrado em mapas e tabelas, gerando uma discussão sobre como essas áreas podem exercer papel importante no aspecto ambiental urbano. / This work tried to evidence the vectors of urban expansion of the city of Piracicaba among periods of 1940 and 2000, also stressing the areas of vegetable coverage that excelled most during these years. For the accomplishment of work a rising of areas pictures of 1940 were done, 1962, 1978, 1995 and 2000, dividing into five periods the observations and discussions. The pictures were georreferenciadas and converted in digital format matricial (tif) and fofointerpretations happened in an Information System Geographical TNT Mips 6.0. The analyses carried to the results and conclusion of work. In each proposed period for analysis was accomplished an interaction with the social and economic aspects that exercised somehow influence on the urban direction. It also was possible to accomplish the integration between urban expansion that occurred and the projected by the Flat Directors of the city, but specifically the Flat Urban Director of 1991. The locations of the areas of vegetable coverages were defined in each period, evidencing the fractions inside and in the spill (periurbana region ) of the city. Some areas disappeared and other arose and that was shown in maps and tables, generating a discussion about as these areas can exercise important paper in the urban environmental aspect.