Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T19:00:31Z No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:25:30Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:05:28Z No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T19:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) Previous issue date: 2014-09-20 / O objeto de estudo deste trabalho é a atuação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) na Avenida Luiz Viana Filho, comumente chamada de Avenida Paralela em Salvador, no que tange a defesa do Meio Ambiente. Com a pesquisa foi possível um conhecimento sobre a dinâmica espacial da cidade em relação a sua expansão urbana e a ocupação dos terrenos ociosos, marcada pela construção da Avenida Paralela, que vem orientando a direção da construção de novas habitações e novos empreendimentos numa ação a princípio promovida pelo Estado, e, mais tarde, inserida na lógica de mercantilização do espaço. A metodologia se deu através de levantamento documental sobre as ações impetradas pelo Ministério Público Federal da Bahia, nos últimos vinte anos, em defesa do meio ambiente na região da Paralela. A delimitação da área de estudo, que compreende o espaço da avenida e seu entorno, bem como a duração de tempo em que ocorreram as ações, últimos 20 anos, foram fundamentais para a compreensão e realização deste trabalho. Foi feito um levantamento da quantidade de ações, ao longo deste período, e com os devidos resultados e suas consequências para o meio ambiente. Com esse estudo, procurou-se investigar se houve (ou não) omissão ou negligência por parte de órgãos protetores do meio ambiente, no trato com a proteção ambiental da região, neste período. Além disso, foi apresentada uma pesquisa dos principais empreendimentos causadores de impacto ambiental na região durante este período, bem como um estudo de caso - o processo de licenciamento dos Loteamentos Greenville e Colinas de Jaguaribe Sul e Norte. Na observação dos resultados apresentados, pode-se constatar, que, entre outras deficiências tais como a morosidade da justiça no trato com as causas ambientais e a omissão e negligência dos órgãos fiscalizadores, que a pena imposta ao causador do dano ambiental é insignificante em relação ao lucro advindo das negociações do empreendimento, tornando-se mais lucrativo para o empreendedor causar o dano, ainda que tenha que pagar a multa resultante da infração causada ao meio ambiente. / El objeto de este trabajo es el papel del Ministerio Público Federal de Bahia (MPF/BA) en la Avenida Luiz Viana Filho, comúnmente llamada la avenida Parallel, en Salvador, en relación con la protección del Medio Ambiente. La investigación fue posible gracias a los conocimientos sobre la dinámica espacial de la ciudad en relación con la expansión urbana y la ocupación de tierras ociosas, desde su infraestruturación, evidenciado por lo tanto, con la construcción de la avenida Parallel, sobre todo la última expansión de vectores la ciudad, que ha estado guiando la dirección de la construcción de nuevas viviendas y nuevos desarrollos en una acción presentada inicialmente por el Estado, y luego se inserta en la lógica de la mercantilización del espacio. La metodología se ha realizado mediante el trabajo de archivo en demandas presentadas por los fiscales federales de Bahia, en los últimos veinte años, en defensa del medio ambiente en la región paralela. La delimitación de la zona de estudio, que comprende el espacio de la avenida y sus alrededores, así como la duración de tiempo en que se produjeron las acciones determinadas entre el desarrollo temprano de la avenida para el día de hoy - cerca de 20 años, jugó un papel decisivo en la comprensión y la realización de este trabajo. Se realizó un estudio numérico del número de acciones que, en este período, y los resultados de cada una de las acciones y sus consecuencias para el medio ambiente. Con este estudio, hemos tratado de investigar, entre otras cosas, si existe (o no) la omisión o negligencia por parte de las agencias ambientales de protección y los fiscales federales en el trato con la protección del medio ambiente en la región en este momento, por tanto se presenta como un estudio de caso, el proceso de concesión de licencias y asignaciones Greenville Hills Jaguaribe del Sur y del Norte. En la observación de los resultados presentados, se puede observar que, entre otras deficiencias, como la lentitud de la justicia en el trato con las causas ambientales y la omisión y negligencia de las agencias reguladoras, que la sanción impuesta a la causa del daño al medio ambiente es insignificante en comparación la ganancia proveniente de las negociaciones del proyecto, por lo que es más rentable para el empresario para causar daño, incluso si tiene que pagar una multa resultante del delito causado al medio ambiente.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T17:18:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:24:12Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:42:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T19:48:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / O presente estudo aborda o manejo dos resíduos de serviços de saúde produzidos pelo Hospital Municipal Esaú Matos, situado em Vitória da Conquista na Bahia. Essa pesquisa é um estudo de caso, de caráter exploratório, sobre a aplicação da legislação dos resíduos de serviços de saúde. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a situação de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde no Hospital Esaú Matos na cidade de Vitória da Conquista, confrontando com as legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a RDC 306/2004 e a Resolução 358/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Durante visitas in loco foi aplicado um questionário, o qual foi elaborado através da metodologia empregada nas resoluções 306/2004 da ANVISA e resolução 358/2005 do CONAMA. Pelo estudo realizado e de acordo com as normas vigentes, foi possível observar que o hospital produz resíduos que são classificados como resíduos do grupo A - biológicos, grupo B - químicos, grupo D - comuns e do grupo E - perfurocortantes. Verificou-se que o hospital não possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e que o manejo interno dos resíduos precisa ser reavaliado com a finalidade de corrigir os desacordos. As práticas realizadas quanto a identificação, segregação, acondicionamento, transporte interno, acondicionamento final e o abrigo de resíduos não estão em concordância com as legislações vigentes. Assim, o manejo inadequado destes resíduos aumenta os riscos de acidentes, provoca riscos de contaminação que causam efeitos negativos ao meio ambiente, através de impactos ambientais deterioradores da vida animal e vegetal. Mas esse risco pode ser controlado quando tomados os cuidados necessários aplicando técnicas descritas nas legislações vigentes e através da utilização dos equipamentos de proteção individual e coletivos, EPIs e EPCs, adequados ao processo realizado na gestão dos resíduos. Diante dos resultados encontrados na pesquisa foram elaboradas propostas e medidas mitigadoras de melhoramento da gestão dos resíduos. / This study addresses the management of health care waste produced by the Municipal Hospital Esau Matos, located in Vitória da Conquista in Bahia. This research is a case study, exploratory, on the implementation of waste legislation for health services. The overall objective of this research is to evaluate the status of management of health care waste in Esau Matos Hospital in the city of Vitoria da Conquista, confronted with the laws of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) RDC 306/2004 and Resolution 358 / 2005 of the National Council for the Environment (CONAMA). During site visits was a questionnaire, which was prepared by the methodology used in the resolutions 306/2004 of ANVISA and Resolution 358/2005 of CONAMA. The study and according to current standards, it was observed that the hospital produces waste that are classified as group A waste - biological, group B - chemical, D group - common and group E - sharps. It was found that the hospital does not have a Health Plan Services Waste Management (PGRSS) and the internal management of waste needs to be reassessed in order to correct the disagreements. The practices carried out as identification, segregation, packaging, internal transport, final packaging and waste under are not in accordance with current legislation. Thus, inadequate management of this waste increases the risk of accidents, cause contamination risks that cause negative effects to the environment, through spoilage environmental impacts of plant and animal life. But this risk can be controlled when taken the necessary precautions by applying techniques described in the current legislation and through the use of personal protective equipment and collective, PPE and EPCs, suitable to the process undertaken in waste management. Given the results found in the research proposals and mitigation measures for improvement of waste management were prepared.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T17:08:00Z No. of bitstreams: 1 ROSSINI,F-2015.pdf: 8246040 bytes, checksum: a103a4fffbe272e866c9c97517ed3967 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:23:56Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:53:40Z No. of bitstreams: 1 ROSSINI,F-2015.pdf: 8246040 bytes, checksum: a103a4fffbe272e866c9c97517ed3967 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T20:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROSSINI,F-2015.pdf: 8246040 bytes, checksum: a103a4fffbe272e866c9c97517ed3967 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T20:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSSINI,F-2015.pdf: 8246040 bytes, checksum: a103a4fffbe272e866c9c97517ed3967 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / O presente estudo tem como objetivo geral apresentar e discutir todos os procedimentos legais que são necessários para a regularização mineral e ambiental de empresas de mineração de pequeno/médio porte que extraem agregados para a construção civil - especificamente brita. A pesquisa se propõe a fazer uma abordagem geral da mineração no Brasil e no Estado da Bahia, levando-se em conta principalmente todo o contexto ambiental e legal no qual a atividade de mineração se insere. Para tanto foi feito um estudo de caso de uma pedreira da empresa Aratu Mineração e Construção Ltda (Pedreira Aratu) que extrai e comercializa brita na Região Metropolitana de Salvador (BA). Através deste estudo se procura compreender como é feito o planejamento e o gerenciamento ambiental de uma empresa de mineração de agregados. Procura-se responder se os procedimentos administrativos exigidos pela legislação são eficazes para a mitigação dos impactos ambientais causados pela mineração e/ou são instrumentos eficientes para a gestão ambiental da área impactada. Este trabalho tem sua contribuição na medida em que informa à sociedade de que os recursos minerais são bens finitos ou não renováveis e que somente estarão disponíveis para esta e futuras gerações se forem utilizados de forma racional e com o mínimo de agressão possível ao meio ambiente. O método de trabalho utilizado se deu a partir de toda a fundamentação teórica exigida pela legislação (mineral e ambiental) para a atividade, complementada por estudos e dados de campo coletados in loco, tais como: levantamento e avaliação dos impactos ambientais identificados na área da pedreira; análises laboratoriais de amostras de água; e dados sismográficos. Ao final, com base na interpretação dos resultados obtidos, recomenda-se uma série de procedimentos que se fazem necessários para uma melhor gestão ambiental do empreendimento/atividade como um todo, além de sugerir uma readequação e/ou aprimoramento das ações já em curso na Pedreira Aratu. Entre outros, é enfatizada a importância da implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), plano de emergência ambiental, complementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos, demarcação de novas áreas de estéril/bota-fora, redimensionamento das bancadas, clausura de equipamentos da britagem, perfuração total com água, aprimoramento do treinamento e capacitação técnica dos trabalhadores. / This study has the general objective to present and discuss all legal procedures that are required for mineral and environmental compliance for small / medium-sized mining companies that extract aggregates for the construction industry - specifically gravel. The research aims to make a general approach to mining in Brazil and in the state of Bahia, taking into account especially all environmental and legal context in which the mining activity is inserted. To this end it was made a case study of a company's quarry Aratu Mining and Construction Ltd. (Quarry Aratu) that extracts and sells gravel in the metropolitan area of Salvador (BA). Through this study seeks to understand how is the planning and environmental management of an aggregate mining company. Wanted answer whether the administrative procedures required by the law are effective for mitigation of the environmental impacts of mining and / or are efficient instruments for environmental management of the impacted area. This work has its contribution in that it tells the company that mineral resources are finite and non-renewable assets and that will only be available for this and future generations if used rationally and with minimal aggression possible to the environment. The working method used was given from all the theoretical background required by the legislation (mineral and environmental) for activity, complemented by studies and field data collected on-site, such as survey and assessment of environmental impacts identified in the area of quarry; Laboratory tests Water samples; and seismographic data. At the end, based on the interpretation of results, we recommend a series of procedures that are necessary for better environmental management of the project / activity as a whole, as well as suggest a readjustment and / or improvement of the actions already underway in Quarry Aratu. Among others, it is emphasized the importance of implementing an Environmental Management System (EMS), environmental emergency plan, completion of the solid waste management program, demarcation of new areas of sterile / send-off, resizing the stands, cloistered crushing equipment, full drilling with water, improvement of training and technical training of workers.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:38:19Z No. of bitstreams: 1 FRANÇA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:23:15Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:22:47Z No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T21:02:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T21:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / A diminuição elevada da pesca e quase o desaparecimento das espécies aquáticas e avícolas do rio Paraguaçu, única fonte de sobrevivência da comunidade pesqueira de Nagé, distrito de Maragogipe Estado da Bahia fez com que esse estudo buscasse saber qual era a percepção da população local e em que grau estava esse impacto ecológico cujas pessoas se referiam como desaparecimento dos pescados. Com o intuito de avaliar a percepção ambiental sobre os aspectos da fauna aquática e avícola, buscou-se utilizar uma pesquisa onde foram entrevistados 50 moradores, cuja metodologia se deu través de um questionário com 76 questões, sobre as espécies, aquáticas dos peixes, moluscos e crustáceos e ainda as espécies mais comuns de aves que habitavam o local. As respostas eram transformada em números entre I a V e em sim ou não. A população pesquisada fora escolhida de forma aleatória, com uma única exigência: que fossem maiores de 35 anos e residissem em Nagé a mais de 25 anos. A resposta à pesquisa atesta a diminuição ou desaparecimento das espécies pesquisadas. Outro ponto pesquisado foi a percepção jurídica protetiva, o âmbito das Ações Constitucionais, Popular e Civil Pública, onde foi unânime a negativa. O resultado trazido pela pesquisa denota um dano ambiental considerável, como o desaparecimento e diminuição em grande escala das espécies pesquisadas. Este dano trouxe à luz da comunidade uma consciência mais firme sobre a importância em manter e fiscalizar a área de estudo preservada, numa simbiose com toda população local, alertando-os para a necessidade de medidas que protejam o seu meio de sobrevivência prioritário, podendo ainda encontrar respaldo, tanto no âmbito administrativo, quando se tratar de dever da Administração pública , quanto legal, quando se tratar de obrigação do Ministério Público e de Entidades protetoras do meio ambiente, quando se defrontarem com desrespeitos as leis ambientais. / The high reduction of fishing and near disappearance of aquatic and avian species the river Paraguaçu only source of livelihood of the fishing community of Nage, Maragogipe district Bahia made this study sought to know what the perception of the local population and what degree was this ecological impact which people refer to as disappearance of fish. In order to evaluate the environmental perception on aspects of aquatic and bird population, we attempted to use a survey where respondents were 50 residents, whose methodology is given means of a questionnaire with 76 questions about the species, aquatic fish, molluscs and crustaceans and still the most common bird species that lived there. The answers were converted into numbers from I to V, yes or no. The research population was chosen randomly, with one requirement: they were over 35 years old and residing in the Nage over 25 years. The answer to the research attests to the decrease or disappearance of the surveyed species. Another point studied was the protective legal perception, the scope of Constitutional Shares, Popular and Civil Public, which was unanimously negative. The result brought by research denotes a considerable environmental damage, such as the loss and reduction in scale of the surveyed species. This damage brought to light the community a stronger awareness of the importance of maintaining and monitoring the study area preserved in a symbiosis with all local people, alerting them to the need for action to protect your means of survival priority, and may find support, both at the administrative level, in the case of the duty of public administration, as cool, in the case of obligation of the prosecution and protective of the environment Entities, when confronted with disrespect environmental laws.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T12:27:00Z No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA FREDERICO AMADO ULTIMA.pdf: 722014 bytes, checksum: 6227d3c7502f25b254fe514790ef01e2 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:20:22Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T23:45:28Z No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA FREDERICO AMADO ULTIMA.pdf: 722014 bytes, checksum: 6227d3c7502f25b254fe514790ef01e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-03T15:31:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA FREDERICO AMADO ULTIMA.pdf: 722014 bytes, checksum: 6227d3c7502f25b254fe514790ef01e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T15:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA FREDERICO AMADO ULTIMA.pdf: 722014 bytes, checksum: 6227d3c7502f25b254fe514790ef01e2 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / É competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios preservar o meio ambiente e controlar a poluição em todas as suas formas. Isso significa que todas as pessoas políticas deverão praticar atos materiais visando a preservação ambiental e a regulação da poluição. Certamente o instrumento que mais concretiza essa atribuição constitucional atribuída aos entes políticos é o licenciamento ambiental, consectário do poder de polícia ambiental, pois todas as atividades aptas a gerar degradação ambiental deverão ser previamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. Entretanto, é muito comum que haja conflitos entre os órgãos ambientais de diferentes esferas para a definição da competência para licenciar, o que atrasa o desenvolvimento das atividades econômicas e vulnera o pacto federativo brasileiro, pois gera enorme insegurança jurídica. A legislação ambiental prevê o critério da extensão do dano e o critério a dominialidade do bem afetável como parâmetros de definição da competência para licenciar, mas não diz expressamente qual o critério preponderante. Tendo em vista que as competências ambientais comuns entre todas as esferas de governo devem ser reguladas por lei complementar até o momento não promulgada, inserindo-se o licenciamento ambiental nessa seara, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei complementar 12/2003. De última hora, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Emenda substitutiva global 01/2009, no dia 16.12.2009, aguardando votação no Senado da República em 2011. Esse projeto visa a regulamentar as competências ambientais comuns e que traz um tratamento pormenorizado das competências licenciatórias dos entes políticos. / It is common responsibility between the federal, state, Federal District and municipalities to preserve the environment and control pollution in all its forms. This means that everyone must pursue political acts aimed at environmental preservation materials and the regulation of pollution. Certainly the instrument that implements the constitutional powers allocated to political entities is the environmental licensing of power consectário environmental police force, for all activities able to generate environmental degradation should first be licensed by the competent environmental agency. However, it is very common for conflicts among the different spheres of environmental agencies to define the responsibility for licensing, which delays the development of economic and violates the Brazilian federative pact, because it generates enormous legal uncertainty. Environmental legislation provides for the criterion of the extent of damage and the dominion of the criterion as well afetável parameters defining the powers to license, but does not expressly say that the overriding criterion. Considering that the common environmental responsibilities among all levels of government must be regulated by complementary law not yet enacted, by inserting the environmental licensing in this field, it debated by Congress the bill supplementary 12/2003. Last minute, was approved in the House Amendment to substitute global 01/2009, on 16.12.2009, awaiting vote in the Senate of the Republic in 2011. This project aims to regulate the powers shared environmental and that brings a detailed treatment of the licensing responsibilities of political entities.

Submitted by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-10T16:05:42Z No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA ALMEIDA.pdf: 8138887 bytes, checksum: 3fad7dda79900034b5db94879783ecf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-10T16:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA ALMEIDA.pdf: 8138887 bytes, checksum: 3fad7dda79900034b5db94879783ecf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T16:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA ALMEIDA.pdf: 8138887 bytes, checksum: 3fad7dda79900034b5db94879783ecf4 (MD5) Previous issue date: 2015-05-18 / Contextualizando o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior, ficam evidenciadas, no cenário mundial, constantes transformações, não só quanto à presença de mão de obra qualificada e a produção de ciência, como também, a geração de um crescimento econômico-social local/regional mais acelerado, fazendo com que instituições de ensino superior expandam-se, não só nos grandes centros, mas também para as cidades interioranas. Dentro dessa perspectiva, buscou-se analisar a inserção da Faculdade Maria Milza quanto a sua implantação, implementação e influências no Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios baianos de Governador Mangabeira, onde está instalada a sua sede, e em Cruz das Almas, onde funciona o programa de mestrado e atividades de extensão, tendo este último município uma das centralidades no comércio e serviços, com destaque ao ensino superior e à pesquisa, para todo o Recôncavo. O período de estudo compreendeu o período de abril de 2004, quando a FAMAM foi criada, até abril de 2014. A metodologia que direcionou esta pesquisa foi dividida em quatro momentos: primeiramente, foi traçado o método definido como estudo de caso; na segunda parte, os métodos de procedimentos, com análise de informações quantitativas e com abordagem qualitativa; no terceiro momento, foram definidas as fontes, sendo elas primárias e secundárias; por fim, foram abordadas as questões relacionadas com a aplicação de formulário e entrevistas. Os resultados demonstraram que com poucos anos de criação a FAMAM já conseguiu alcançar resultados expressivos, como onze cursos de graduação e um programa de mestrado; com políticas públicas no âmbito federal e estadual, em bolsas e financiamentos, o que tem contribuído para o ingresso de estudantes de baixo poder aquisitivo nesta Instituição. Quanto a sua área de influência na região foi verificado, a partir dos transportes de terceiros utilizados pelos estudantes, um raio de influência abrangendo praticamente todo o Território de Identidade do Recôncavo, além de outros municípios. Foram notados ainda, impulsos significativos no crescimento do setor imobiliário e de serviços. Nesse sentido, conclui-se esta pesquisa, afirmando que a FAMAM tem influência na dinâmica territorial dos municípios da região onde está inserida, passando a ser um elemento capaz de potencializar o desenvolvimento local e no Território de Identidade do Recôncavo da Bahia / Contextualizing the socioeconomic development of the places from the implementation of higher education institutions, are highlighted on the world stage, constant changes, not only for the presence of skilled labor and the production of science, but also the generation of growth local economic and social / regional faster, making higher education institutions to expand, not only in large cities, but also to the inner cities. Within this perspective, we sought to study the inclusion of the Faculty Maria Milza as its implementation, implementation and influences in the Identity Territory of the Bahia Recôncavo. FAMAM is located in the municipalities of Bahia Governador Mangabeira, housing the Its headquarters, and Cruz das Almas, where the master's program and outreach activities works, the latter one of the city centers in the trade and services, emphasis on higher education and research, for all the Recôncavo. The study period included the April 2004 period, when the FAMAM was created by April 2014. The methodology that guided this research was divided into four stages: first, was drawn to the method defined as a case study; in the second part, the methods of procedures, with analysis of quantitative and qualitative approach; the third time, the sources were defined, which were primary and secondary; Finally, issues related to the application form and interviews were addressed. The results showed that with a few years of the creation FAMAM managed to achieve significant results, as eleven undergraduate and a master's program; public policy at the federal and state levels, bags and financing, which has contributed to the entry of low-income students in this institution. As for its influence area in the region was found, from third transport used by students, a influence distance covering virtually all Identity Territory Reconcavo, and other municipalities. Were also noted, significant improvements in the growth of real estate and services. In this sense, it is clear this research, stating that FAMAM affects the territorial dynamics of the municipalities in the region where it is located, becoming an element able to enhance local development and the Identity Territory of the Bahia Recôncavo

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-03-20T15:29:50Z No. of bitstreams: 1 PINHA, NCCL-2016.pdf: 2578523 bytes, checksum: 20ee9436fd4b36525b201bdb5693d940 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-20T15:50:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PINHA, NCCL-2016.pdf: 2578523 bytes, checksum: 20ee9436fd4b36525b201bdb5693d940 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T15:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PINHA, NCCL-2016.pdf: 2578523 bytes, checksum: 20ee9436fd4b36525b201bdb5693d940 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Este estudo discute as contribuições da participação social para o processo do Desenvolvimento Territorial em nível local, com ênfase no processso de requalificação do Parque São Bartolomeu, tendo como referência de análise as atas das reuniões do Conselho Gestor da Apa Bacia Rio do Cobre/São Bartolomeu no período de 2008-2014, e com destaque para a contribuição das representações comunitárias integrantes do referido conselho. Propõe entender, discutir e refletir quanto às concepções teóricas da Participação social e sua relevância para o processo do desenvolvimento das comunidades do entorno do Parque São Bartolomeu, onde existem uma série de questões socioambientais históricas e complexas, que requer reflexões, estudo e avaliação crítica a fim de se compreender a dimensão de um todo local como reflexo de um mundo global. É resultado dos estudos realizados ao longo do Mestrado acadêmico, do Programa em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, da Universidade Católica do Salvador, UCSAL. Traz elementos que contribuem para a compreensão dos aspectos em pauta e sua dimensão na atualidade, considerando a crise vigente. Foram utilizados alguns referenciais teóricos recomendados ao longo da construção do projeto de pesquisa, que deram subsídio à fundamentação e sistematização deste estudo, tendo como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor da Apa Bacia do Cobre / São Bartolomeu, o Plano de Manejo do Parque São Bartolomeu (PSB), e de informações obtidas junto aos representantes dos órgãos governamentais envolvidos no processo de requalificação do Parque de São Bartolomeu. Concluiu-se a partir das verbalizações dos representantes comunitários registradas nas atas de reuniões do conselho gestor, que a participação dos mesmos é bastante significativa quanto aos seus posicionamentos, discussões, pareceres e encaminhamentos para as questões socioambientais junto aos órgãos governamentais, alguns destes também integrantes do conselho, a exemplo da CONDER, SEDUR e INEMA, entre outros. / This study discusses the contributions of social participation in the process of territorial development at the local level, with emphasis on processo redevelopment of St Bartholomew Park, as an analytical reference the minutes of the meetings of the Management Board of Apa River Basin Copper / São Bartolomeu the period of 2008-2014, and highlighting the contribution of Community representations of the board members. Proposes understand, discuss and reflect about the theoretical concepts of social participation and its relevance to the development process of the communities surrounding the São Bartolomeu Park, where there are a number of historical and complex environmental issues which require reflection, study and critical evaluation order to understand the scale of a whole site as a reflection of a global world. It is the result of studies conducted over the academic Master of the Program in Territorial and Social Development Planning, Catholic University of Salvador, UCSAL. It brings important elements that contribute to the understanding of the issues at hand and its size at present, considering the current civilizational crisis. We used some theoretical frameworks recommended throughout the construction of the research project, which gave grant to the foundation and systematization of this study, with the research methodology, content analysis of the minutes of regular and special meetings of the Council Manager of Apa Basin Copper / St. Bartholomew, the St. Bartholomew Park Management Plan, and as a methodological procedure, the collection of information obtained from the representatives of government agencies involved in the rehabilitation process of São Bartolomeu Park. It was concluded from the verbalizations of the community representatives recorded in the minutes of management meetings, that their participation is quite significant in terms of their positioning, discussions, opinions and referrals to social and environmental issues with governmental bodies, some of them also members of the board, such as CONDER, SEDUR and INEMA, among others.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-07-17T16:15:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOMARIASOUZA.pdf: 6599664 bytes, checksum: 5937f9e38e133bf33b88e8f22c744d73 (MD5) Maria_Auxiliadora_Pimentel_Silva_Dissertacao_2017.docx: 12013475 bytes, checksum: 1673729345b2b5c71fde2e1fd39deb9a (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-07-19T11:22:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOMARIASOUZA.pdf: 6599664 bytes, checksum: 5937f9e38e133bf33b88e8f22c744d73 (MD5) DISSERTACAOMARIASOUZA.docx: 12013475 bytes, checksum: 1673729345b2b5c71fde2e1fd39deb9a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T11:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOMARIASOUZA.pdf: 6599664 bytes, checksum: 5937f9e38e133bf33b88e8f22c744d73 (MD5) DISSERTACAOMARIASOUZA.docx: 12013475 bytes, checksum: 1673729345b2b5c71fde2e1fd39deb9a (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Agência 1 / A gestão pública municipal não tem acompanhado o crescente aumento de descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos. A mais recente Agenda 2030 (ONU Brasil) realizada em 2015 reconhece que o desenvolvimento urbano e a gestão sustentável são fundamentais para a qualidade de vida da população e que os impactos negativos das atividades urbanas e dos produtos químicos são prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente. O uso do geoprocessamento para diagnosticar a situação dos resíduos sólidos urbanos e controlar a qualidade ambiental tem permitido identificar o modelo de gestão ambiental aplicado nos municípios e quais ações de gestão integrada são necessárias para sanar o problema. As ações da gestão pública ambiental se concentra no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que utiliza a ordem hierárquica de não geração, redução, reaproveitamento dos resíduos antes da destinação final e disposição dos rejeitos ambientalmente adequada preconizada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo deste trabalho consiste em apresentar um diagnóstico sobre o gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, com o uso do geoprocessamento de dados como ferramenta da gestão ambiental, na sede do município de Camaçari/BA. Para isso, foram elencados os objetivos específicos através de literatura científica, normas e a legislação do estado da arte sobre os Resíduos Sólidos Urbanos, o gerenciamento de RSU, o geoprocessamento para diagnóstico do manejo adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos e seu gerenciamento através de técnicas de informação espacial retratando eventos por meio de imagens fotográficas, sensoriamento remoto e levantamento georreferenciado dos pontos de descarte irregular, da existência de equipamentos públicos para o manejo adequado dos RSU, da cobertura da coleta doméstica e seletiva na sede do município de Camaçari. A metodologia aplicada foi o estudo de caso, de cunho qualitativo e quantitativo, tendo como instrumentos de análise os mapas temáticos e os indicadores de desempenho das etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos. Os resultados demonstraram a ineficácia da gestão pública diante dos recursos ambientais e da insuficiência dos equipamentos de coleta seletiva com reduzida participação popular que culminou na não prevenção e no descontrole da qualidade ambiental. Concluiu-se que o geoprocessamento possibilitou diagnosticar os problemas de gerenciamento da gestão pública ambiental municipal sendo indispensável seu uso para tomada de decisões. / Municipal public management has not been following the growing increase in the inadequate disposal of urban solid waste. The most recent Agenda 2030 (UN Brazil) organized in 2015 recognizes that urban development and sustainable management are fundamental to populations’ life quality. Moreover, it acknowledges that the negative impacts of urban activities and chemicals are detrimental to human health and the environment. The utilization of geoprocessing in order to diagnose the situation of urban solid waste (USW) and to control the environmental quality has allowed for the identification of the environmental management model applied in the municipalities, and which integrated management actions are necessary to solve the problem. The environmental public management interventions are concentrated in the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste, which utilizes the hierarchical order of non-generation, reduction, and reuse of waste before final conveyance, as well as the environmentally adequate discarding of residue recommended by the National Policy of Solid Waste. The objective of this work is to present a diagnosis on the management of urban solid waste, utilizing data geoprocessing as an environmental management tool in the city of Camaçari / BA. In order to do that, the specific objectives were listed through scientific literature, norms and state of the art legislation on Urban Solid Waste, USW management, geoprocessing aiming at diagnosing the proper handling of Urban Solid Waste and its management through spatial information. The study also registered events through photographic images, remote sensing and georeferenced survey of irregular waste points, the existence of public facilities for the proper handling of MSW, the coverage of domestic and selective collection at the headquarters of the Camaçari municipality. The case study was carried utilizing both qualitative and quantitative methodology, employing thematic maps and performance indicators of the stages of urban solid waste management as analytical tools. The investigation demonstrated the inefficiency of public management vis-à-vis environmental resources and the insufficiency of selective collection equipment. It also evinced low popular participation that resulted in non-prevention and lack of control of environmental quality. Furthermore, the study concluded that geoprocessing allowed for the diagnosis of problems of municipal public environmental management, and that its use in decision making processes is indispensable.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-08-21T18:01:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOTIAGO SILVA.pdf: 8821723 bytes, checksum: 0bd4ed740090176450644e3d8e254481 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-22T14:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOTIAGOSILVA.pdf: 8821723 bytes, checksum: 0bd4ed740090176450644e3d8e254481 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T14:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOTIAGOSILVA.pdf: 8821723 bytes, checksum: 0bd4ed740090176450644e3d8e254481 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Este estudo é o resultado de pesquisas de dados relativos ao surgimento do Engenho Velho da Federação, na cidade do Salvador/Brasil, identificando suas transformações socioespaciais, assim como apontando o perfil dos moradores, que exercem algum tipo de atividade econômica, - individual ou coletiva -, como forma regular de trabalho. Usando a metodologia de análise e síntese, busca-se mostrar onde essas atividades estão localizadas, sua organização, tipo de produtos e serviços, porte dos negócios dos empreendimentos populares e sua contribuição na economia local. A pesquisa de campo teve por objetivo levantar dados sobre as empresas, os negócios formais e empreendimentos populares, atuantes nesses segmentos comerciais. Apontam-se suas atividades e a procedência dos produtos comercializados, as motivações, quanto à escolha do tipo de comércio, - formais ou informais -, e os demarcadores norteadores do seu consumo. Os dados permitiram a elaboração de gráficos e mapas, apontando a sua localização e dados pertinentes. Através da pesquisa empírica e de campo, evidencia-se o crescimento das atividades desse comércio, por iniciativa própria no bairro, acentuada pela crescente precarização das oportunidades de emprego no mercado de trabalho formal, que está ocorrendo na Bahia e no Brasil. A relação dos sujeitos e negócios, analisados como fenômeno socioeconômico, - intrinsicamente ligados à sobrevivência de uma fração da população, que habita o local -, suscitaram questionamentos quanto à necessidade da realização deste estudo, baseado na composição deste “circuito inferior” miltoniano da economia. / This study is the result of researches on the emergence of the Engenho Velho da Federação, in Salvador city, identifying its socio-spatial transformations, as well as pointing out the residents profiles, who carry out some type of economic activity, - individual or collective -, as a regular form of work. Using the methodology of analysis and synthesis, it is sought to show where these activities are located, their organization, type of products and services, size of business of the popular enterprises and their contribution in the local economy. The field research aimed to gather data on companies, formal businesses and popular enterprises, active in these business segments. Its activities and the origin of the products marketed, the motivations as to the choice of the type of commerce, - formal or informal - and the guiding routes of its consumption are pointed out. The data allowed the elaboration of graphs and maps, pointing out their location and pertinent data. Through the empirical and field research, the growth of the activities of this trade, on its own initiative in the neighborhood, is evidenced by the growing precariousness of the employment opportunities in the formal labor market, which is occurring in Bahia and Brazil. The relationship of subjects and businesses, analyzed as a socioeconomic phenomenon, - intrinsically linked to the survival of a fraction of the population that inhabits the place -, raised questions about the need to carry out this study, based on the composition of this miltoniano "inferior circuit" of the economy .

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-09-19T13:29:02Z No. of bitstreams: 1 TESETANIACRISTINA.pdf: 15391724 bytes, checksum: 5461fd6436a8df3ad9062f0cb8996082 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-09-20T18:06:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESETANIACRISTINA.pdf: 15391724 bytes, checksum: 5461fd6436a8df3ad9062f0cb8996082 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESETANIACRISTINA.pdf: 15391724 bytes, checksum: 5461fd6436a8df3ad9062f0cb8996082 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / O objetivo desta pesquisa de doutorado foi avaliar e propor componentes do sistema de incidência do IPTU do município de Salvador para fins de utilização da tributação ecológica municipal como mecanismo de política pública para o desenvolvimento sustentável. Especificamente, discutiu-se a adoção de tributação ecológica no contexto do desenvolvimento sustentável nas cidades; analisaram-se os critérios de concessão do Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” do município de Salvador; realizou-se análise dos benefícios decorrentes deste programa; apresentou-se proposição de componentes de um sistema municipal de tributação ecológica em matéria de IPTU, e avaliou-se sua aplicação em dois empreendimentos imobiliários do município. Trata-se de um estudo empírico, apoiado no método hipotético-dedutivo como caminho para alcançar a finalidade desta investigação. Caracterizou-se, portanto, como pesquisa aplicada quanto à sua natureza, devido utilizar-se de conteúdos existentes para fins de aplicação prática. Quanto ao alcance dos objetivos, a presente pesquisa foi classificada como de natureza descritivo-explicativa. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao Estudo de Caso, mediante técnicas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, análise de conteúdo e complementarmente realizou-se atividade de campo, mediante visitas presenciais nas repartições públicas envolvidas na regulamentação do “IPTU VERDE” de Salvador. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado na capital baiana foi inspirado no padrão internacional de certificação denominado Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), pois estabelece um escalonamento através de pontuação para qualificar a prática de sustentabilidade ambiental com vistas ao uso de materiais e tecnologias sustentáveis nas edificações. Esta condição levou à compreensão de que é uma das limitações para o acesso ao Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”, pois tende a priorizar edificações específicas, devido à legislação local demandar uma série requisitos como critério de práticas de sustentabilidade ambiental na obtenção de certificação de empreendimento como sustentável e a respectiva aplicação do desconto no imposto. Portanto, para que a sistemática de incidência do IPTU VERDE Salvador seja utilizada como mecanismo de política pública com vistas ao desenvolvimento sustentável, reclamaria uma profunda reformulação em seu regulamento, com a definição de componentes coadunados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para as cidades, de forma a estabelecer critérios que buscassem priorizar a qualidade urbana e propiciassem aos contribuintes condições e meios acessíveis para a obtenção deste benefício tributário. / The objective of this PhD research was to evaluate and propose components of the IPTU incidence system of Salvador city with the purpose of using municipal ecological taxation as a public policy mechanism for sustainable development. Specifically, we discussed the adoption of ecological taxation in the context of sustainable development in cities; the criteria for granting the "IPTU Verde" Sustainable Certification Program of Salvador city were analyzed; the benefits derived from this program were analyzed; the proposal of components of a municipal ecological tax system in respect to IPTU was presented, and its application was evaluated in two municipal real estate projects. This empirical study was supported by the hypothetical-deductive method towards achieving the purpose of this research. It is characterized, therefore, as an applied research as to its nature, due to the use of existing contents for practical application purposes. Regarding the scope of the objectives, the present research is classified as descriptive-explanatory in nature. As a strategy for conducting the research, the Case Study was used, through bibliographic research, documentary research, content analysis and a field activity was complementarily carried out through the presence of public officials involved in the "IPTU VERDE" regulation of Salvador. The results of the investigation showed that the model applied in the Bahian capital was inspired by the international certification standard known as Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), because it establishes a staggering through score to qualify to practice environmental sustainability with a view to the use of sustainable materials and technologies in buildings. This condition led to the understanding that is one of the limitations to the access to Sustainable certification program called "GREEN TAXES". Such program tends to prioritize specific buildings, due to the demand by local laws of a series of requirements as a criterion for environmental sustainability practices in obtaining certification of a sustainable enterprise and its application in tax rebate. Therefore, in order for the IPTU Verde’s incidence system to be used as a public policy mechanism for sustainable development, it would call for a profound reformulation of its regulation. For this purpose, components that are compatible with the Sustainable Development Objectives (SDO) for cities would be defined in order to establish criteria which seek to prioritize urban quality and provide taxpayers with conditions and affordable means to obtain this type of tax benefit.