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Facultad de Artes Universidad de Chile. Integración de las disciplinas, para el surgimiento de un nuevo cuerpo de creación, investigación y formación de las artes en Chile

Zepeda Hernández, Julio January 2014 (has links)
Memoria para optar al título de Arquitecto
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Colegio Estatal de Puyehue

Garcés Fernández, Luis January 2014 (has links)
Memoria para optar al título de Arquitecto
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Equipamiento cultural en Parque Bicentenario de Cerrillos: plaza de las artes y talleres artísticos

Sánchez Jara, Daniela January 2015 (has links)
Memoria para optar al título de Arquitecto
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Infraestructura aeroportuaria regional : Tongoy, IV región de Coquimbo

Poblete Letelier, Diego January 2017 (has links)
Memoria para optar al título de Arquitecto / La siguiente memoria de título repasará el proceso teórico y creativo para la proposición de un edificio terminal aeroportuario de carácter regional ubicado en Tongoy, IV región. Las grandes alzas en el tráfico aéreo de los últimos años en Chile hacen necesaria la adaptación y en algunos casos el reemplazo de los edificios aeroportuarios de la red primaria, siendo el caso de la región de Coquimbo como un caso de reemplazo de la infraestructura existente por razones de demanda y de tráfico, donde el edificio actual no está dando abasto a las necesidades espaciales actuales. Al posicionarse en un terreno rural, el proyecto debe enfrentarse a un paisaje dominado por la naturaleza de la geografía, siendo un elemento clave para lograr una arquitectura que mantenga cierta relación con su emplazamiento. El paisaje inmediato del proyecto no solo corresponde a una imagen local de Tongoy, sino que la imagen montañosa se replica a lo largo de toda la región, logrando un proyecto que se adapta no solo a su contexto inmediato sino que mantiene relación con la región en toda su extensión. A modo general la volumetría y diseño del aeropuerto respondería a un diseño en base a un módulo estructural replicable para poder ir ampliando el edificio a través del tiempo, para permitir una inversión ajustada a las necesidades actuales, pero que pueda ir recibiendo recursos paulatinamente para ir adaptando el espacio a las necesidades que se vayan presentando. En resumen, se propone un diseño en base a un módulo estructural replicable que permita el crecimiento homogéneo del terminal aeroportuario en la medida que sea necesario, evitando así tener un aeropuerto que no de abasto transcurridos algunos años desde su inauguración.
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A relação entre cirurgiões-dentistas e as operadoras de planos de saúde no município de Bauru-SP

Mendes, Haroldo José 28 February 2005 (has links)
Desde o inicio da história dos planos de saúde no Brasil, eles existiram sem nenhuma regulamentação. Vários desequilíbrios entre as empresas que oferecem os planos, os prestadores de serviços e seus usuários foram detectadas ao longo do tempo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar veio com o objetivo de promover a defesa do interesse público, regulando as operadoras. Com a caracterização da Assistência Odontológica Suplementar surgiram as empresas odontológicas, cujo principal objetivo parece ser obter o maior lucro possível num mercado de serviços onde há muitos cirurgiões-dentistas e um grande número de pessoas sem acesso ao atendimento. O profissional vê esses acontecimentos como uma oportunidade de aumentar sua clientela e seu faturamento, acarretando talvez, numa busca frenética por convênios que nem sempre proporcionam condições ideais para a prática da odontologia liberal. Diante disso, esse estudo se propôs a identificar, na cidade de Bauru-SP, a quantidade de profissionais que são conveniados a operadoras de planos de saúde odontológica e quais delas atuam na cidade além de avaliar o grau de satisfação dos credenciados, através de um questionário direcionado a 91 profissionais escolhidos por conveniência. Os resultados mostram grande parte dos profissionais são conveniados ou estão esperando uma oportunidade para fazê-lo. Foram citadas 14 operadoras que atuam no município, mas acredita-se que existam outras que não foram citadas devido a composição da amostra e da não participação de muitos profissionais. Aumentar rendimentos e ter um fluxo de pacientes maior e garantido parecem ser as supostas vantagens que fazem com que inúmeros profissionais procurem se relacionar com as operadoras de planos de saúde. Os profissionais estão satisfeitos em se relacionar com as operadoras. A crise no modelo liberal da profissão, representada por consultórios particulares, deverá exigir desses profissionais uma reavaliação na forma de organização e filosofia de atendimento. As mudanças que se delineiam para o futuro no mercado odontológico devem considerar a participação decisiva da chamada odontologia suplementar representada pelas operadoras. Cabe a todos uma maior integração, resultando assim em maior qualidade do atendimento e dos serviços prestados, e na elevação do grau de satisfação dos consumidores. / Since the beginning of the history of the plans of health in Brazil, them they had existed without no regulation. Some disequilibrium between the companies who offer the plans, the rendering of services and its users had been detected to the long one of the time. The National Agency of Supplemental Health lode with the objective to promote the defense of the public interest, regulating the operators. With the characterization of Supplemental the Odontology Assistance the odontology companies had appeared, whose main objective seems to be to get the biggest possible profit in a market of services where it has many surgeon-dentists and a great number of people without access to the attendance. The professional sees these events as a chance to perhaps increase its clientele and it’s invoicing, causing, in a frantic search for accords that nor always provide ideal conditions for the practical one of the liberal odontology. Ahead of this, this study if he considered to identify, in the city of Bauru-SP, the amount of professionals who are convenction pact the operators of plans of odontology health and which of them act in the city besides evaluating the degree of satisfaction of the credential ones, through a directed questionnaire the 91 professionals chosen for convenience. The results show great part of the professionals are convenction pact or are the wait of a chance to make it. 14 operators had been cited who act in the city, but give credit that they exist more than they had not been cited had the composition of the sample and not the participation of many professionals. To increase incomes and to have a bigger and guaranteed flow of patients seem to be the supposed advantages that make with that innumerable professionals look for to become related with the operators of health plans. It exists a satisfaction in working with the operators. The crisis in the liberal model of the profession, represented for particular doctor's offices, will have to demand of these professionals a reevaluation in the organization form and philosophy of attendance. The changes that if delineate for the future in the odontology market must consider the decisive participation of the call supplemental odontologia represented by the operators. A bigger integration fits to all, thus resulting in bigger quality of the attendance and the given services, and in the rise of the degree of satisfaction of the consumers.
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Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde

Jardim, Elisa Bonesi 05 April 2010 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-28T15:32:50Z No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) Previous issue date: 2010-04-05 / O trabalho busca verificar se a alegação dos planos de saúde de ser dever do Estado prestar a saúde no Brasil, para se eximirem do ressarcimento, fere o acesso ao direito fundamental à saúde de forma igualitária no Estado Democrático Brasileiro. Utilizou-se o método dedutivo. Na introdução, apresentou-se a problemática, sua importância e a divisão do trabalho em quatro capítulos. No primeiro capítulo, discorreu-se sobre a lei dos planos de saúde e a determinação do ressarcimento. Apresentaram-se as discussões para inclusão do ressarcimento na referida lei, bem como a redação atual do artigo 32, determinando-o. Salientou-se a discussão na Adin 1931 sobre o ressarcimento e a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. Tratou-se, também, dos argumentos contrários e favoráveis ao ressarcimento, contidos em ações judiciais, bem como do descumprimento do artigo 32. No segundo capítulo, apresentou-se a evolução do conceito de igualdade no âmbito filosófico, contextual social e nos estados de direito, assim como salientou-se a igualdade como direito humano e fundamental, bem como sua função de proteção desses direitos. Constatou-se que a igualdade no Estado Democrático confunde-se com justiça social e dignidade humana, não sendo ideia fantasiosa quando utilizado o pensamento de Ronald Dworkin, defendendo-a como divisão de responsabilidades. No Estado Democrático Brasileiro não é diferente. Assim, a igualdade necessita de ações negativas e positivas e não é antagônica à liberdade. No terceiro capítulo, apresentou-se a evolução do conceito de saúde, bem como discorreu-se sobre a saúde como direito humano, fundamental e social a prestações, envolvendo recursos financeiros. Apresentou-se, nesse sentido, a discussão sobre a reserva do possível. Tratou-se também da responsabilidade do Estado e da iniciativa privada em relação a esse direito. Quanto à saúde pública, discorreu-se sobre a evolução, os princípios, bem como sobre a falta de recursos financeiros. Quanto à saúde privada, tratou-se da regulamentação legislativa tardia, da regulação do setor pela ANS, bem como dos princípios norteadores. Perguntou-se se há subsidiariedade entre saúde pública e privada. Por fim, discorreu-se sobre a efetividade da saúde no Brasil, principalmente da saúde privada, como promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade, também princípios da atividade econômica. Demonstraram-se os problemas do poderio econômico nesse setor. Já no quarto capítulo, defendeu-se o ressarcimento, adotando-se teorias já existentes no ordenamento. Falou-se do Estado Democrático de Direito e da igualdade, ambos voltados à dignidade e à justiça social. Tratouse da saúde como direito humano, fundamental e social. Falou-se da constitucionalização do direito privado, utilizando-se a teoria da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares aliada à solidariedade social, à função social da empresa e do contrato e à boa-fé objetiva. Por fim, analisou-se a proporcionalidade e a razoabilidade. Concluiu-se que, no Estado Brasileiro, há divisão de responsabilidades entre público e particular, não sendo apenas dever do Estado prestar a saúde e que, quando os planos não fazem o ressarcimento ao Estado por entender ser dever deste prestar a saúde, estão ferindo a justiça social, a dignidade humana e comprometendo a igualdade na prestação da saúde. / The work aims to verify the claim of health plans to be the State's duty to provide care in Brazil, for exemption of compensation, violates the fundamental right of access to health equally in the Brazilian Democratic State. It was used the deductive method. In the introduction, it presents the problem, its extent and the division of work into four chapters. In the first chapter, it refers to the law of health plans and the determination of compensation. They came across the discussions to include the reimbursement to the law and the current text of Article 32, in order to determine it. They highlighted the discussion at Adin 1931 on the compensation and the preliminary decision of the Supreme Court. It also refers to the arguments in favor and against the claims, contained in lawsuits, and the transgression of Article 32. The second chapter presented the evolution of the concept of equality within philosophical, contextual and social state of law, as well as stressed out equality as human and fundamental right and its function of protecting these rights. It was found that equality in a democratic state is confused with social justice and human dignity, is not a fanciful idea when it is applied to the thoughts of Ronald Dworkin, defending it as a division of responsibilities. It is not different in the Brazilian Democratic State. Thus, equality requires positive and negative actions and is not antagonistic to freedom. The third chapter presents the evolution of the concept of health considering health as a human right and essential social services, involving funding. It states, in this sense, the discussion on the possible reservation. It also states the responsibility of the State and private enterprises in relation to that right. Considering public health, it narrates the evolution, principles, and the lack of financial resources. In relation to the private health care, it narrates the late legislative regulation of it, which is done by ANS (National Health Agency), the actions of the ANS, as well as the guiding principles. It questions if there is subsidization between public and private health care. Finally, it mentions the effectiveness of health care in Brazil, mostly from private health care, such as the promotion of equality, social justice and dignity, which are also principles of economic activity. It demonstrates the problems of economic power in this sector. In the fourth chapter, it is defended the compensation, adopting existing theories in planning. There was a remark about the democratic state of law and the equality, both focused on the dignity and social justice. It names health as a fundamental social human right. It mentions the constitutionalization of private law, using the theory of application of fundamental rights in relations between individuals allied to social solidarity, social role of business and contract and to the objective good faith. Finally, it was analyzed the proportionality and reasonableness. It was concluded that, in the Brazilian state, there is a division of responsibilities between the public and private sectors, it is not merely the State's duty to provide health care and that when private health plans do not make the reimbursement to the state, because they consider it is the State’s duty of providing health care, they are hurting social justice, human dignity and undermining the equality in the provision of health.
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O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça / THE DEFENSE SYSTEM OF CONSUMER AND DATA PROCESSING TO HEALTH PLAN OF CONTRACTS BY THE SUPERIOR COURT (Inglês)

Lima, Luiz Sávio Aguiar 25 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-25 / This work aims to demonstrate how the Superior Court of Justice STJ - is interpreting the health plan contracts from the perspective of consumer rights, particularly in order to check whether the constitutional commandments in favor of the onsumer s prote tion are ein o serve . It was ivi e into three (3) hapters it is bibliographic, descriptive and of qualitative nature research. The first chapter provides the normative development of consumer rights after the enactment of the Brazil s Fe erative Constitution an the health insuran e ontra ts urin whi h it presents the onstitutional oun ation o onsumer s e ense an the ire t application of fundamental rights institutes within the relations among individuals. In a sequence the Law 8,078 / 90, also called the Consumer Protection Code, comes and the innovations that are being processed in the Congress for an update of the legal text. Ending the first chapter, it is covering the health plan contracts and consumer protection as well, which are used, as researching sources, the related legislation, the doctrine and the jurisprudence. The second chapter presents the administrative stru ture o the onsumer s prote tion an the role of the National Agency of Supplemental Health - ANS, which presents the principles that support, underlie consumer protection at the administrative level and how has the role of ANS been within the onsumer s market. Finally the thir an inal hapter presents the interpretation o STJ on health plans an onsumer s prote tion throu h a series o court decisions. This way, it brings up initially an overview of how the Supreme Court has addressed the issue of the fundamental right to health, so that the typology of the case is presented. This research ends up by presenting the changing interpretation of the Court to examine the collective plans of health, and how such a change in position seems beneficial to the consumer, since the decision honors the fundaments of the Consumer Protection Code. A true judicial activism is resulting from the failure of the government in regulating such matter specifically. / Este trabalho objetiva demonstrar como o Superior Tribunal de Justiça - STJ interpreta os contratos de plano de saúde sob a óptica do Direito do Consumidor, especialmente a fim de se verificar se os mandamentos constitucionais em prol da defesa do consumidor estão sendo observados. Para tanto foi dividida em três capítulos, sendo ainda de cunho bibliográfico, descritivo e qualitativo. O primeiro capítulo traz o desenvolvimento normativo do Direito do Consumidor após a edição da Constituição Federal no Brasil e os contratos de planos de saúde, oportunidade em que se trazem o fundamento constitucional da defesa consumerista e a aplicação direta dos institutos de Direito Fundamental nas relações travadas entre os particulares. Em seguida é expressa a Lei. 8.078/90, também chamada de Código de Defesa do Consumidor, e delineadas as inovações que estão a tramitar no Congresso Nacional visando a atualização do texto legal. Finalizando o segundo módulo, aborda-se contratos de plano de saúde e a defesa do consumidor, ocasião em que são utilizadas como fontes de pesquisa, a legislação correlata, doutrina e jurisprudência. No segundo capítulo, exprime-se a estrutura administrativa de defesa do consumidor e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ocasião em que se denotam os fundamentos e princípios que fundamentam a defesa do consumidor no plano administrativo e como tem sido o papel regulatório da ANS no mercado de consumo. No terceiro capítulo, mostra-se a interpretação do STJ em matéria de planos de saúde e defesa do consumidor, por meio de uma série de decisões jurisprudenciais. Nesta senda, traz-se inicialmente um panorama de como o STJ enfrenta a temática no plano do Direito Fundamental à saúde, para em seguida registrar-se a tipologia dos casos analisados. Finaliza-se a pesquisa, trazendo-se a interpretação cambiante da Corte ao analisar os planos de saúde coletivo, sendo tal mudança de posicionamento benéfica ao consumidor, uma vez que o novo entendimento prestigia fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. Um verdadeiro ativismo judicial em decorrência da omissão do Poder Público em regular de forma específica à matéria. Seguem-se as
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Gestão de conflitos na área de saúde suplementar : perspectivas das partes envolvidas e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais nas relações privadas

Andrade Junior, Jose Menescal de 19 December 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-19 / This paper discusses the conflicts in the area of Supplementary Health in administrative and judicial scope in Brazil and, more specifically, in the State of Ceará and in its capital. It discusses the movement for the implementation of constitutional rights in private relations and the impacts that this causes in the sector and proposes measures to reduce conflicts or minimize them. In the face of this issue, the constitutionalisation of Law was analyzed in its theoretical aspects and, mainly, its consequences in the legal order and the evolution of Supplementary Health in Brazil. A doctrinal and legal analysis of the organization of the national health system was made, with an incursion into the history of its conception and implementation, and the concepts and characteristics of the Unified Health System (SUS) and Supplementary Health. Quantitative and qualitative data on the functioning of the sector were exposed and analyzed, as well as a profile of the beneficiaries, the regulatory agency and two health plan operators in Ceará. Bibliographic research, a data search and an application of questions were used. Interviews were conducted with magistrates and analyzes of judicial decisions. All resources are used to define the causes of conflicts in the activity, their profile and possible measures for the correction of distortions. Interviews were conducted with judges and analyzes of judicial decisions. Based on the data collected, a series of conclusions about the sector at the local level was presented. The fact is that, despite the highly detailed regulation of the sector, conflicts occur at a very high volume. Causes have been pursued. Why are there so many conflicts? What are the viable ways to reduce them? What aspects of the sector should change to reduce conflict? And what is the cost of the its improvement? Finally, based on doctrinal and data collection approaches, instruments for conflict resolution and reduction in the functioning of operators were proposed, consisting of three pillars: preparation and dissemination of a booklet for health plan beneficiaries, implementation of a center of internal reconciliation with the operator and the monitoring of the expansion of the list of mandatory coverage procedures in parallel with the effective application of the constitutional rules in the private contracts of health insurance plans as a tool for projecting the future of the operators. / Este trabalho aborda os conflitos ocorrentes na área da Saúde Suplementar em âmbito administrativo e judicial no Brasil e, de forma mais especifica, no Estado do Ceará e na sua capital. Discorre sobre o movimento de efetivação dos direitos constitucionais nas relações privadas e os impactos que isso ocasiona no setor e propõe medidas para reduzir os conflitos ou minimizá-los. No enfrentamento do tema, a constitucionalização do Direito foi analisada em seus aspectos teóricos e, principalmente, quanto às suas consequências na ordem jurídica e na evolução da Saúde Suplementar no Brasil. Foi feita análise doutrinária e jurídica da organização do sistema de saúde nacional, com incursão no histórico da sua concepção e implementação, e nos conceitos e características do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde Suplementar. Foram expostos e analisados dados quantitativos e qualitativos do funcionamento do setor, além de um perfil dos beneficiários, da agência reguladora e de duas operadoras de planos de saúde com atuação no Ceará. Utilizaram-se a pesquisa bibliográfica,a pesquisa de dados e a foi feita a aplicação de questionários. Foram realizadas entrevistas com magistrados e análises de decisões judiciais. Todos os recursos foram utilizados para a definição das causas dos conflitos no setor, do seu perfil e de possíveis medidas para correção de distorções. A partir dos dados coletados, expôs-se uma série de conclusões sobre o setor em âmbito local. Enfrentou-se o fato de que, não obstante a regulamentação altamente detalhada do setor, os conflitos ocorrem em volume muito alto. Perseguiram-se as causas. Por que há tantos conflitos? Quais os caminhos viáveis para a redução deles? Que aspectos do setor devem mudar para reduzir os conflitos? E qual o custo do setor e de seu aperfeiçoamento? Por fim, com base nas abordagens doutrinárias e de levantamento de dados,foram propostos instrumentos para resolução e redução de conflitos no funcionamento das operadoras, constituídos de três pilares: elaboração e divulgação de cartilha para os beneficiários dos planos de saúde, implementação de um centro de conciliação interno na operadora e o acompanhamento da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios de cobertura paralelamente à aplicação efetiva das normas constitucionais nos contratos privados de planos e seguros de saúde, como instrumento de projeção do futuro das operadoras.
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Planejamento e crescimento urbano: um estudo sobre os planos diretores da cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul

Alves, Alencar Wissmann 26 March 2010 (has links)
Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2010-06-21T19:37:10Z No. of bitstreams: 1 AlencarAlves.pdf: 1438291 bytes, checksum: f8332210068d1dd4fa595b6c80e74244 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-21T19:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlencarAlves.pdf: 1438291 bytes, checksum: f8332210068d1dd4fa595b6c80e74244 (MD5) / O objetivo da dissertação é analisar o conjunto de elementos formadores dos Planos Diretores Lei 2.729/74, Lei 4.788/92 e a Lei 7.650/06 estabelecendo a evolução histórica do planejamento urbano da Cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul. Procura identificar a influência ideológica dominante em determinados períodos da história, busca entender quais as forças propulsoras do desenvolvimento da Cidade de Lajeado e a lógica para a formação dos espaços urbanos. O texto tem início com uma breve introdução histórica, em seguida trata da localização e dados econômicos da Cidade de Lajeado, após situar a Cidade de forma geográfica e econômica, apresenta a importância e noções de como ocorreu o planejamento urbano. Mostra aspectos do planejamento, problematiza os maiores desafios para o Planejamento Urbano. Neste sentido, busca soluções para os desafios apresentados, procura trazer elementos na tentativa de projetar um futuro provável e desejado. Mostra como se desenvolveu o planejamento urbano num contexto histórico da Cidade de Lajeado, com suas alterações territoriais, o seu Plano Diretor. Relata os princípios norteadores de um Plano Diretor. Aborda a problemática ambiental contextualizada com os Planos Diretores de Lajeado. Verifica o crescimento e mudança na estrutura de gestão da Cidade. Busca fazer uma análise da legislação atinente à matéria e do território da Cidade de Lajeado. Por fim, retoma os critérios identificados como definidores do planejamento e crescimento urbano da Cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul, posiciona-se quanto à questão de como se deu o desenvolvimento da Cidade e de seus Planos Diretores, bem como sua importância.
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Ensino de Geociências na Educação Básica: uma análise dos planos de estudos de uma rede municipal de ensino

Silva, Rosane Pereira da 23 February 2017 (has links)
Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2017-06-08T17:55:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2017-06-11T17:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-11T17:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) Previous issue date: 2017-06 / O currículo é constituído por temas selecionados a partir de um universo mais amplo de conhecimentos e saberes. Considerando que o Currículo transmite o que as instituições de ensino pretendem com suas ações, as teorias que o sustentam buscam justificar porque ele deve ser aplicado em determinado contexto. Com base nessa premissa, teóricos defendem que nele são apontados elementos diversos como: significantes, significados, sons, imagens, conceitos, falas, línguas, posições discursivas, representações, metáforas, metonímias, ironias, invenções, fluxos, cortes. Tais componentes evidenciam a importância da reflexão na organização do Currículo, já que ele expressa uma realidade institucional, demandando uma construção coletiva dos sujeitos envolvidos no cenário institucional. Dessa forma, o Currículo se manifesta no conjunto de diferentes documentos nas instituições escolares, entre eles o plano de estudos (PE) das disciplinas, onde são elencados principalmente os conteúdos e os objetivos que serão trabalhados anualmente em cada uma das unidades curriculares. Uma das temáticas que não está claramente expressa nos documentos escolares são as Geociências. Diante do exposto, delimita-se o problema central que alicerça o presente estudo: “Por meio de quais temas, em quais disciplinas e em quais anos são abordados os conteúdos de Geociências do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do município de Encantado, Vale do Taquari?”. O processo metodológico foi baseado na análise dos PE de Ciências, Geografia e História de seis escolas públicas do município de Encantado, Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, Brasil. A partir da utilização dos procedimentos de Análise Documental foi definida a presença ou ausência dos eixos propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais que tratam especificamente das Geociências para este nível de ensino e dos objetivos presentes na Base Nacional Comum Curricular que são relacionados às Geociências. Os dados foram avaliados por meio da Análise de Conteúdo, a partir da qual se definiram categorias de frequência. Posteriormente, com a análise dos PE, verificou-se que as Geociências são abordadas de forma bastante ampla, não havendo claro aprofundamento da temática. Observou-se, ainda, que, no município estudado, os temas relacionados às Geociências aparecem apenas no segundo ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), não havendo referência a eles no primeiro ciclo do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). / Curriculum derives from topics chosen from a wider knowledge context. Taking in account that the curriculum that shows what the scholars pretend with their actions, the Curriculum Theories try to justify its application in a specific context. Based on that premise, researches argue that different aspects can be pointed out in the curriculum, like: signifiers; meanings; songs; images; concepts; speaks; languages; discursive views; representations; metaphors; metonymies; ironies; inventions; fluxes; cuts. That components demonstrate the significance of think over the curriculum construction, considering that it reflects an institutional reality and demands a collective construction, involving the subjects of such institution. In that way, is accepted that the curriculum appears in diverse documents from the institutions, including the course syllabus. Mainly topics to be discussed and aims that will be reached during the scholar year are presented. However, one of the issues that are not commonly cited in such documents, is Geosciences. Considering that, the following research question is presented: “What are the topics, subjects and years in which the Geosciences are present in the public (municipal) elementary school from Encantado, Rio Grande do Sul, Brazil?”. The methodological procedures were based on the analyze of Science, Geography and History course syllabus from the public (municipal) elementary schools from Encantado, a municipality located in the Vale do Taquari region, Rio Grande do Sul State, Brazil. Using Documental Analysis procedures, the presence or absence of the Geoscience redlines and aims suggested for the elementary school by the Brazilian Curriculum Parameters. The data were evaluated using the Content Analysis approach, constituting frequency categories. Based on the results, it was possible to confirm that Geosciences are not mentioned in the “first cycle” (first to fifth year) and are not deeply discussed “second cycle” (sixth to ninth year) in the elementary school from the studied locality.

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