A atenção primária à saúde (APS) tem-se mostrado como proposição estratégica para sistemas de saúde no mundo. No caso brasileiro é alvo recente de investimento das políticas de saúde até como recurso reordenador do Sistema Único de Saúde, em termos de cobertura populacional e em termos de qualidade assistencial. No entanto, seu uso em documentos e propostas concretas de implantação denota diferentes interpretações do termo, que se considera produto de uma incompleta elaboração conceitual. Isto desencadeia diferentes respostas operacionais no setor saúde, gerando, ao contrário do esperado, heterogeneidades importantes de qualidade assistencial. Com o intuito de contribuir para a melhor compreensão e operação da APS, empreende-se um estudo de perspectiva histórica para identificar e contextualizar os diferentes significados que assume desde sua emergência até os anos 1994. Por meio do exame de documentos oficiais do governo brasileiro com propostas para o sistema de saúde, com ênfase nas Conferências Nacionais de Saúde, e de textos da produção intelectual no campo da Saúde Coletiva nesta temática, buscou-se por analise do conteúdo, o resgate das formulações de APS. Tendo como referência a teoria do trabalho em saúde, procurou-se examinar os conteúdos documentais em três dimensões: enunciação da política, proposição organizacional e definição dos processos de trabalho das práticas de saúde. Metodologicamente operou-se a mencionada análise segundo a história do conceito, definindo o conceito como o plano máximo de complexidade reflexiva e de capacidade explicativa na produção de conhecimento teórico. Para tal, hierarquizouse a construção desse conhecimento em termos da elaboração de idéias, noções e conceitos, nesta ordem. Delimitaram-se dois distintos períodos históricos: 1920 - 1978; 1978 - 1994, em razão da criação do termo APS em 1978, na Conferência de Alma-Ata. No primeiro encontraram-se idéias antecessoras da APS e no segundo, a construção da APS como noção, sendo que nas citadas três dimensões de exame dos textos, encontraram-se as maiores contribuições na política e na organização do sistema relativamente à definição dos processos de trabalho. Com isto aponta-se para a deficiente elaboração reflexiva acerca das práticas de saúde, o que equivale a dizer uma deficiência teórica do sistema de saúde sobretudo em relação a seus modelos tecnológicos e assistenciais, inclusive com grande diversidade conceitual desses últimos termos. Aponta-se por fim que, a partir de 1994, quando a APS torna-se questão central para o sistema de saúde, pode-se esperar um potencial maior de construção do conceito. / Attention given to PHC has been considered a strategic proposition for the health systems in the world. In Brazil it has recently been the target for political health investment and rearranger resource of the health system, in terms of populational coverage and in terms of assistance quality. Its use in documents and concrete implantation proposals denote different interpretations from the term which we consider to be the product of an incomplete conceptual elaboration. This triggers different operational responses in the health sector causing, as opposed to what was expected, important assistance quality heterogeneity. In order to contribute to a better comprehension and effectiveness of the PHC, we make a study of the historical perspectives to identify and put into context the different meanings it takes from its beginning until 1994.By examining official documents from the Brazilian Government with proposals for the health system with emphasis on National Health Conferences and intellectual production of the text in the field of collective health, we have searched through context analysis for the rescue of PHC formulation. Having as a reference the theory of work in the field of health, we tried to examine the contexts of the documents in three dimensions: Political enunciation, organizational proposition and a definition of the work process in the health area. Methodologically speaking, we operate the already mentioned analysis according to its concept s history, defining concept as the highest plan of reflexive complexity and ability to explain in the theoretical knowledge production. In order to do so, we have put the building of this knowledge in terms of ideas, notions and concepts, in this order. We have delimited two distinct historical periods: 1920 - 1978; 1978 - 1994, due to the creation of the term PHC in 1978 at the Alma-Ata Conference. In the first period we have found antecessor ideas of PHC and the in second one, the building up of the PHC as a notion. In the three dimensions of the text exams, we can find the biggest political contribution and in the organization of the system related to the definition of the work processes. With that we point the defective reflexive elaboration of health practices, in other words a theoretical deficiency of the health system, especially when related to its technological and assistance models, including a great conceptual diversity of these two last terms. It is pointed out that, from 1994 on, when PHC becomes the center issue for the health system, a bigger potential of building concept can be expected.

A partir da Constituição Federal de 1988, são introduzidos novos contornos ao ordenamento jurídico brasileiro. O texto constitucional incorpora diversos direitos sociais e dá caráter normativo a princípios de justiça social. No direito privado, verifica-se, também, a introdução de um conteúdo social por meio da inserção de cláusulas gerais na legislação infraconstitucional, especialmente no que diz respeito aos contratos. Nesse novo quadro institucional, o Poder Judiciário passa a ocupar lugar de destaque, pois há um deslocamento de decisões políticas e sociais dos Poderes Legislativo e Executivo para o Judiciário. Observa-se um crescimento exponencial da judicialização de casos envolvendo os direitos sociais, principalmente no que tange a questões relacionadas à saúde. A judicialização tem atingido também as relações contratuais entre particulares. Todavia, nessa atuação do Judiciário podem ser identificados problemas, como a falta de preocupação com os impactos produzidos pelas decisões na sociedade. Dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente a forma como os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidem conflitos contratuais no campo da saúde suplementar. Para tanto, a primeira parte do trabalho é dedicada à caracterização e contextualização do setor da saúde suplementar brasileiro. Após, relato de forma breve o histórico de sua regulamentação. A segunda parte do trabalho aborda os principais aspectos jurídicos e econômicos que envolvem os contratos de plano de saúde. Na terceira parte, são apresentados os resultados quantitativos obtidos a partir de coleta e sistematização de dados das decisões judiciais analisadas. Por fim, na quarta e última parte do trabalho, é feito um esforço de reflexão crítica acerca dos argumentos trazidos pelos ministros do STJ, a luz, principalmente, da literatura de análise econômica do direito, sendo verificado se há alguma relação, ainda que hipotética, entre a forma de decidir dos juízes e possíveis efeitos socioeconômicos apontados pela doutrina. / From the 1988 Brazilian Constitution, are introduced alterations in the Brazilian legal system. The Constitution incorporates many social rights and gives normative character to principles of social justice. In private law, there is also the introduction of a social content through insertion of general terms in the infra-constitutional legislation, especially as regards contracts. In this new institutional framework, the Judiciary holds a prominent place, because there is a shift of political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. There is an exponential growth of judicialization of cases involving social rights, especially in regard to health issues. The judicialization has also reached the contractual relations among individuals. However, problems can be identified in this proceeding of the Judiciary, such as lack of concern about the impacts of the decisions in society. In this context, the aim of this study is to analyze empirically how the justices of the Superior Court of Justice decide contract disputes in the private healthcare sector. In order to do such, the first part of the work is dedicated to the characterization and contextualization of Brazilian private healthcare sector. After, it is briefly presented the history of its regulation. The second part addresses the main legal and economic aspects involving health insurance contracts. In the third part, I present the quantitative results obtained from data collection and systematization of judicial decisions analyzed. Finally, in the fourth and final part of the work, a critic effort is made to analyze the arguments brought by justices of the Superior Court of Justice, in the light of the economic analysis of law, and also examined whether there is any relationship, even though hypothetical, between how the judges decide possible socioeconomic effects pointed by doctrine.

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver processos analíticos e programas computacionais para avaliação da estabilidade global e pré-dimensionamento de pórticos planos em concreto pré-moldado com base na garantia da estabilidade global. Em relação à avaliação da estabilidade global, são propostas duas expressões. A primeira está relacionada à expressão do limite do parâmetro de estabilidade aplicada a pórticos planos em concreto pré-moldado. A segunda expressão tem o objetivo determinar o deslocamento horizontal de topo de pórticos planos em concreto pré-moldado de um pavimento. A expressão do limite alternativo do parâmetro de estabilidade é deduzida a partir dos valores obtidos da relação entre o deslocamento horizontal médio e de topo de 1320 pórticos. A expressão é função do fator de restrição da ligação, contemplando, dessa forma, os efeitos causados pela semirrígidez das ligações no comportamento da estabilidade global desse sistema estrutural. A equação de determinação do deslocamento horizontal de topo de pórticos planos em concreto pré-moldado de um pavimento é deduzida com base no método dos deslocamentos. Em relação ao pré-dimensionamento de pórticos planos em concreto pré-moldado, são propostos processos analíticos para o pré-dimensionamento dos pilares de pórticos de um pavimento com ligação semirrígida e de pórticos de múltiplos pavimentos com ligações rígidas e articuladas. Os processos analíticos são constituídos pela expressão da rigidez equivalente de estabilidade de pórticos, desenvolvida através das equações do parâmetro de estabilidade e do seu limite alternativo. O trabalho ainda apresenta o Programa de Avaliação da Estabilidade Global e Pré-dimensionamento de Pórticos Planos em Concreto Pré-moldado, denominado PRE-MOLDIM. O programa é constituído por quatro módulos. O primeiro módulo realiza a avaliação da estabilidade global e verificação da deslocabilidade lateral de pórticos planos em concreto pré-moldado. O segundo módulo tem o objetivo de definir as dimensões mínimas dos pilares em função da garantia da estabilidade global e do deslocamento lateral admissível. O terceiro módulo define o valor da rigidez das ligações necessário para que sejam atendidos os quesitos de estabilidade global e deslocamento lateral admissível. O quarto módulo realiza o dimensionamento da armadura de continuidade de uma típica ligação viga-pilar em concreto pré-moldado. O dimensionamento da armadura de continuidade é realizado em função da garantia da estabilidade global e do deslocamento lateral admissível de pórticos planos em concreto pré-moldado. A aplicação dos processos analíticos e programas computacionais em exemplos comprovaram, de forma satisfatória, o desempenho de suas funções. Os valores obtidos pela expressão alternativa do limite do parâmetro de estabilidade são compatíveis com o limite do coeficiente \'gama\'z. Os valores do deslocamento de topo de pórticos de um pavimento com ligações semirrígidas, obtidos pelo processo analítico, são próximos dos valores obtidos pela simulação numérica. Os pilares pré-dimensionados pelos processos analíticos conseguem garantir de forma satisfatória estabilidade global dos pórticos planos em concreto pré-moldado. / The present work aims to develop analytical processes and computer programs for the evaluation of global stability and preliminary design of plane frames in precast concrete based on ensuring global stability. Regarding the evaluation of global stability, two analytical expressions are proposed. The first is related to the expression of the limit of the stability parameter applied to plane frames in precast concrete. The second expression has the objective to determine the horizontal displacement of the top of plane frames in precast concrete for a floor. The expression of the alternative stability limit of the parameter is deduced from the values obtained from the relationship between the average and the top horizontal displacement of 1320 frames. The expression is a function of the limiting factor of the connection, thus contemplating the effects caused by the semi-rigidity of the connection on the global stability behavior of this structural system. The equation for determining the horizontal displacement of the top of plane frames in precast concrete pavement is obtained based on the displacement method. Regarding the preliminary design of plane frames in precast concrete, analytical procedures are proposed for the preliminary design of column of an one store frame with semi-rigid connection and a multiple store frames with rigid and articulated connections. The analytical processes are constituted by the expression of equivalent stiffness of frame stability, developed through the equations of the stability parameter and its alternative limit. The work also presents the Program of Global Stability Evaluation and Preliminary Design of Plane Frames in Precast Concrete, called PRE-MOLDIM. The program consists of four modules. The first module performs the evaluation of global stability and verification of lateral plane frames displaceability in precast concrete. The second module aims to set minimum dimensions for the pillars due to guarantee the global stability and check the allowable lateral displacement. The third module defines the value of the connections stiffness so the matter of global stability and allowable lateral displacement are satisfied. The fourth module performs the design of continuity armor of a typical beam-column connection in precast concrete. The design armour continuity is made on the basis of ensuring the global stability and lateral displacement allowable plane frames in precast concrete. The application of analytical processes and computer programs in examples proved satisfactorily, the performance of its functions. The values obtained by the alternative expression of the limit of stability parameter are compatible with the limit of the coefficient \'gama\'z. The offset values top venting a pavement with semi-rigid connections, obtained by the analytical process, are close to the values obtained by numerical simulation. The preliminary designed pillars by analytical processes can ensure a satisfactory global stability of the plane frames in precast concrete.

A década de 1980 ficou conhecida no Brasil como a década perdida. Certamente, os anos 1980 expressaram fortemente o que representou a chamada crise da dívida para os países periféricos, especialmente, os latino-americanos. Os governos da Ditadura militar condicionaram as políticas econômicas para o pagamento da dívida externa. A dívida foi internalizada e estatizada ao longo dos anos 1980, o que deixou o país à beira do colapso, com queda do produto interno, altas taxas de inflação e com o Estado paralisado por conta do endividamento externo e interno. O governo Sarney, apesar de ser o primeiro governo civil após a Ditadura, não foi eleito pelo voto do povo. A transição democrática, feita em comum acordo com os grupos que deixavam o poder, levou à mudança somente na aparência, mas a essência permanecia a mesma. Sarney era presidente do partido (PDS) sucessor da Arena e sustentáculo político civil da Ditadura. Deixou o partido em junho de 1984, portanto, menos de um ano antes de tomar posse como presidente da República, em uma coalização aparentemente de oposição. Assim, essa dissertação busca compreender de que forma as políticas econômicas do governo Sarney também representaram uma continuidade em relação aos governos anteriores, apesar dos sucessivos planos de estabilização, que grande parte da historiografia econômica considerou como não-ortodoxos. / 1980s were recognized as the lost decade. Certainly this period expressed what represented the known debt crisis for underdeveloped countries especially the latin americans. The military government engaged the economical policies to payment of external debt. The debt became public at 1980s and this induced a fall on the internal product, a high inflation rates and had the effect on the State leading to a standstill period caused by the external and internal debts. Sarney was not elected by people vote even he was the first president after military government. The democratic transition period was achieved by pact with the left group power and this fact changed appearance only and not the essence. Sarney was the president of PDS, followed by the Arena witch sustained the military government; he has left this party in June 1984, one year before become president of Republic seeming opposition grouping. This study aim to understand the economical policies of Sarney government is continuing of previous governments although stabilization plans were attempt and that the economical historiography considers as not orthodox.

As Leis nº 11.445/2007 e 12.305/2010, além de representarem um marco no avanço das políticas ambientais no Brasil - ao promoverem os princípios de universalização e integralidade na prestação de serviços de saneamento - têm ganhado notoriedade entre os gestores públicos por vetarem acesso aos recursos federais, caso não sejam apresentados os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Nesse sentido, a presente pesquisa testa a hipótese de como a proposição de ferramentas de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) pode beneficiar o PMSB aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, através do estabelecimento de metodologias para o cálculo de cenários e indicadores. A partir do Diagnóstico de RSU, foram adotadas diferentes metodologias extrapolativas e prospectivas (MA, 2005) na simulação de cenários de geração e gerenciamento de RSU, bem como na concepção de um Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU), o qual além de avaliar a prestação desse serviço, também promoverá a análise de efetividade no cumprimento de metas. Assim, as metodologias propostas foram aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, com a inclusão de Objetivos, Metas, Programas e Ações, de modo a propiciar uma análise da efetividade das Ferramentas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em estudo. Como resultados, pode-se inferir que a simulação dos cenários prospectivos (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic e TechnoGarden) possibilitou correlacionar a influência do PIB sobre a geração dos RSU e permitiu aos gestores públicos, traçar diferentes rotas de gerenciamento, mediante a adoção de práticas proativas ou reativas. Já o Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU) avaliou a efetividade na prestação de serviços, através da melhoria em seus valores de 5,39 para 8,28, com a implantação dos Programas propostos, os quais delimitam ações sobre a educação ambiental, comunicação social, otimização da coleta seletiva, compostagem dos resíduos de limpeza urbana, tratamento conjunto de lixiviados e esgoto sanitário e, por fim, o controle da poluição difusa originária de resíduos sólidos urbanos. / The Federal Laws nº 11.445/2007 and 12.305/2010 represent an advance on environmental policies in Brazil since they promote the principles of universality and integrality of sanitation services provision. Besides, they have been highlighted by stakeholders due to forbid access to financial resources, whether the Municipal Sanitation Plan and the Solid Waste Management Plan were not approved. Therefore, present work tests the hypothesis of how the urban solid waste management tools proposed can influence the Municipal Sanitation Plans applied on a case study of Campinas - São Paulo State, through the establishment of alternative methodologies to scenarios and indicators calculations. From the diagnosis of urban solid wastes, were adopted different extrapolative and prospective methodologies (MEA, 2005) on scenarios simulations of solid waste management and on the Indicator of Urban Solid Waste Management (IUSWM), which analyzed the services provision and can promote a effectiveness analysis of target achievement. Thus, the proposed methodologies were applied on a case study of Campinas-SP, together with the inclusion of Goals, Programs and Actions, which can provide an Effectiveness Analyses of Urban Solid Waste Management Tools. As a result, we can infer that the simulation of future scenarios (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden) enables to correlate the influence of GNI rates on Urban Solid Wastes generation, and it propitiates to public managers map different management routes, by adopting proactive or reactive practices. The Indicator of Urban Solid Waste Management (IGRSU) enabled the effectiveness analysis in service provision through improvement in their values of 5.39 to 8.28, with the deployment of \"Programs and Actions\" proposed, which specify actions about environmental education, social communication, urban cleaning composting, selective collection optimization, combined treatment of sewage and lixiviates, as well as difuse pollution control originated by solid wastes.

No presente trabalho foram estudadas duas ligações viga-pilar de estruturas de concreto pré-moldado com ênfase na deformabilidade ao momento fletor. A primeira é muito utilizada em galpões com sistema estrutural de pórticos para telhado com duas águas. A segunda é utilizada em estruturas de edifícios com múltiplos pavimentos. Foram realizados ensaios físicos em dois modelos de cada tipo de ligação. Com base nos resultados experimentais, foram propostos modelos analíticos, baseados no Método dos Componentes, e realizadas simulações numéricas, baseadas no Método dos Elementos Finitos, através dos quais determinou-se a curva momento-rotação das ligações em estudo. As curvas momento rotação teóricas, para as duas ligações estudadas, ficaram bastante próximas das experimentais. De acordo com os resultados, pode-se dizer que a primeira ligação teve um comportamento próximo ao de uma ligação perfeitamente rígida. Isso porque, para uma estrutura típica, ela transmitiu mais de 90% do momento equivalente ao de uma estrutura monolítica. A segunda ligação também garantiu uma boa transferência de momento fletor. Observou-se que, ao considerar a semi-rigidez dessa ligação na análise estrutural, há uma redução significativa no momento na base dos pilares mais solicitados, o que permite uma redução na armadura dos pilares e nas dimensões da fundação / The present research deals with the study of two types of precast beam-to-column connections with emphasis on the deformability analysis. The first one is extensively used in precast concrete portal frames with sloping beams. The second one is used in multi-storey framed structures. Experimental tests on two models of each type of beam-to-column connections were done. Based on the experimental results, analytical models, based on the Component Method, were proposed and numerical simulations, based on the Finite Element Method, were developed, which provide the moment-rotation curves of the studied connections. The theoretical moment-rotation curves, for both studied connections, are in good agreement with the experimental ones. According to the results, the first connection had almost the same behaviour of a rigid one. It transmitted about 90% of the bending moment of an equivalent monolithic structure. The second connection also transmitted a good portion of bending moment. It was observed that when its semi-rigidity is considered on the structural analysis there was a significant reduction on the column base bending moment and on the foundation dimensions

O estudo objetivou compreender a formação do auxiliar de enfermagem nos cursos profissionalizantes de Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2003, com enfoque no envelhecimento. Realizou-se estudo exploratório descritivo dos projetos pedagógicos, planos de ensino das disciplinas adotadas na formação do auxiliar de enfermagem e entrevistas com coordenadores ou professores dos referidos cursos. Os dados analisados expressam a intencionalidade de promover uma formação emancipatória, inclusiva e cidadã, nos projetos pedagógicos, mais evidenciada nos cursos públicos, sendo que, nos privados, aflora o compromisso de atender às demandas do mercado, havendo pouca visibilidade da temática envelhecimento. Os objetivos e estratégias pedagógicas apresentados nos planos de ensino denotam, porém, abordagem tradicional e reprodutora do currículo mínimo, já modificado pela nova Lei de Diretrizes da Educação Brasileira. Intui-se, então, que o tema envelhecimento, apesar de constar dos projetos pedagógicos, acompanhando as novas diretrizes curriculares, incluindo a referência ao ser humano durante o ciclo vital e flexibilidade do conteúdo de formação, para permitir a inclusão de questões e problemas relevantes da realidade em seu dinamismo e mudanças, não se faz tão presente nos planos de ensino. Esses dados condizem com informações obtidas nas entrevistas, em que a abordagem ao envelhecimento não tem registros formais, revelando-se no currículo oculto a pouca visibilidade desses conhecimentos na formação dos auxiliares de enfermagem. Conclui-se que, apesar da pequena ocorrência do tema nos cursos, os entrevistados revelam a necessidade de inserir o envelhecimento no currículo dos auxiliares de enfermagem, de modo a contribuir na aquisição de habilidades e competências para enfrentar a demanda de idosos nos serviços de saúde. Apresentam-se, ainda, sugestões de conteúdos sobre o envelhecimento, de modo a incentivar iniciativas nos projetos pedagógicos dos referidos cursos, tomando por base os fundamentos do Sistema Único de Saúde – SUS e Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, voltados à promoção da saúde e prevenção da doença, durante o curso de vida, incluindo a atenção à saúde dos idosos, diante da mudança demográfica com o envelhecimento populacional na sociedade brasileira. / The study had the aim to understand the education of nursing aids of professionalization courses in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, in 2003, with a focus on aging. It is a descriptive exploratory study of the educational projects, of the teaching plans of the disciplines comprising nursing aid education, and of interviews that were performed with coordinators and teachers of the referred courses. The analyzed data express the intention of promoting an emancipatory, inclusive, and citizenship education in the educational projects. This was more evidenced in public courses, being that in private courses the commitment of answering to the market demand arises; showing, therefore, a small visibility of the theme of aging. The educational goals and strategies presented in the teaching plans denote, however, a traditional and reproductive approach of the minimum curricula, modified by the new Brazilian law of educational guidelines. Therefore, it is observed that the theme of aging is part of educational projects, accompanying the new curricular guidelines, makes reference to human beings during the vital cycle. The flexibility of the educational content allows the inclusion of questions and problems relevant to reality in its dynamism and changes, but is not much present in teaching plans. The theme is brought up in few disciplines, with the minimum of class hours. These data agree with the information obtained in the interviews, in which the approach to aging has no formal record, revealing in the occult curriculum the small visibility of this knowledge in the education of nursing aids. The study concludes that, despite the small visibility of the theme in the courses, the interviewed persons revealed the need to introduce the theme of aging in the curriculum of nursing aids, as a way to contribute to the acquisition of abilities and competencies to deal with the demand of the elderly in health services. The study also presents suggestions of subjects about aging, with the intent to encourage initiatives in educational projects of the referred courses, based on the fundamentals of SUS (Single Health System) and Profae (Project for the Professionalization of Nursing Staff), directed to health promotion and prevention of diseases during life, including the attention to the health of the elderly, in face of the demographic change that accompanies the aging of the population in the Brazilian society.

O setor de saúde suplementar no Brasil passou por transformações a partir da regulação do mercado pela Lei 9.656/98 e a criação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, em 2000. A regulação trouxe avanços consolidando critérios para a entrada no mercado e funcionamento das OPS – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A ANS criou o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas OPS e privilegiar a transparência dos resultados da avaliação do desempenho do setor. Para avaliar e ter controle constante do desempenho das OPS, a ANS selecionou indicadores econômico-financeiros para classificar a dimensão da qualidade econômico-financeira do Programa. Pretendeu-se com este estudo verificar se os indicadores econômico-financeiros, selecionados pela ANS são relevantes para avaliar e classificar o desempenho das OPS, comparando-os com os indicadores econômico-financeiros tradicionais recomendados pela literatura, selecionados com a utilização da técnica estatística de AF - Análise Fatorial. A pesquisa foi desenvolvida com os dados das demonstrações contábeis referentes ao ano de 2004, de 211 OPS, das modalidades de medicina de grupo, cooperativa médica, filantropia e autogestão, disponíveis no banco de dados da ANS. Calcularam-se os indicadores para as 211 OPS, sendo utilizados para os estudos estatísticos o programa Excel®, da Microsoft®, e o software SPSS® 13.0. Aplicou-se inicialmente a AF ao conjunto de 10 indicadores, para redução e seleção dos mesmos, que foram sintetizados a 2 fatores principais. Aplicou-se também a AF ao conjunto de 8 indicadores utilizados pela ANS, para verificar a possibilidade de redução e chegou-se ao resultado de 2 fatores principais. Observou-se que os fatores encontrados pela AF em ambas as aplicações estão constituídos por 5 indicadores, que poderão compor a avaliação e classificação do desempenho econômico-financeiro dessas empresas. Em seguida, fizeram-se as classificações das OPS, sendo a primeira com os indicadores tradicionais selecionados pela AF e a segunda com os indicadores utilizados pela ANS. As classificações obtidas segundo os indicadores utilizados pela ANS, foram comparadas às classificações utilizando os indicadores tradicionais apontados pela AF. Observou-se que há proximidade entre as classificações das OPS, considerando os resultados obtidos. Assim, conforme a amostra trabalhada e análises realizadas, considerou-se que os indicadores utilizados pela ANS são relevantes para avaliar e classificar o desempenho das OPS. / The private health sector in Brazil has gone through changes since the passing of Law 9656, and the creation of ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar (National Supervisor for Private Health Assistance) in the year 2000, both responsible for the implementation of market regulation. This led to criteria for the creation and functioning of OPS’s – Operadoras de Plano de Saúde (HMO’s). ANS created the Program of Qualification of Private Health Providers, aiming at improving the quality of services rendered by the OPS’s and at priviledging transparency in the results of the evaluation of the system. In order to evaluate and constantly control the performance of OPS’s, ANS selected economic and financial indicators to classify the extent of the financial and economic quality of the Program. This study aimed at examining whether these traditional indicators selected by ANS are relevant in the evaluation of the performance of OPS’s, in comparison with the indicators suggested by the literature in the area, and selected by means of the statistic technique of FA – Factor Analysis. The research took into account data provided by financial statements relating to 2004, of 211 OPS’s including group assistance, medical cooperative, philanthropy and self-management, with data available in the ANS database. The indicators were used with the 211 OPS’s, and the statistic studies were carried out with the use of Excel, by Microsoft, and the software SPSS 13.0. Initially, FA was applied to the set of 10 indicators, so as to reduce and select them, and they were narrowed down to two main factors. FA was also applied to the set of 8 indicators used by ANS, to check the possibility of reduction, and the result reached was 2 main factors. The study showed that the factors found by FA in both uses consisted of 5 indicators, which may compose the evaluation and classification of economic and financial performance of these enterprises. After that, the OPS’s were first classified with the traditional indicators selected by FA, and then with the indicators used by ANS. The classification obtained according with the indicators used by ANS was compared with the one obtained through the traditional indicators appointed by FA. The results obtained point to very close classification of OPS’s. Thus, according to the sample used and the analises performed, we can consider that the indicators chosen by ANS are relevant to evaluate and classify the performance of OPS’s.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

Os sistemas pré-fabricados vêm conquistando espaço em todo o Brasil. Dentre eles, os pórticos planos de elementos pré-fabricados de concreto com sistema estrutural para telhado de duas águas, comumente denominados de galpões, tem sido amplamente aplicados. Os galpões, como a matona das estruturas pré-moldadas de concreto, apresentam suas ligações, em maior ou menor grau, deformáveis. Portanto, este trabalho refere-se ao estudo da deformabilidade de uma de suas ligações: a ligação viga-pilar executada através de consolo e chumbador, e da sua influência na distribuição dos esforços solicitantes destas estruturas. Neste sentido, foram realizadas simulações numéricas, com o emprego do Método dos Elementos Finitos e ensaios físicos. Através do ensaio físico realizado no modelo da ligação viga-pilar foi possível determinar sua deformabilidade à flexão e observar seu modo de ruptura. As simulações numéricas foram realizadas tanto para obter teoricamente o valor da deformabilidade à flexão da ligação em análise, como para avaliar sua influência no comportamento estrutural dos galpões pré-moldados. Com base nos resultados obtidos, foram elaboradas algumas recomendações de projeto para os galpões pré-moldados. / The use of precast concrete structures has increased in Brazil. Among them, the precast concrete portal frames with sloping beams have been extensively used in storehouses and commercial and industrial buildings. This type of portal frame, as the most precast concrete structures, has semirigid connections. So, this work deals with the study of the semi-rigid behavior of one beam-column connection type frequently used in these structures. In this kind of connection the beam rests on a corbel which has two projecting bolts connecting it. The aim of this thesis is also to determine the influence of the flexibility connection on the structure behavior. Numerical modeling applying the Finite Element Method and experimental tests were done to analyse these aspects. The test results of a beam-column model allowed the construction of the moment-rotation diagram and the failure mode observation. The numerical modeling was done to get the value of the connection flexibility and to study its influence on the precast concrete portal frame behavior. Based on the results some design recommendations were established.