Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:138 / The Statute of the Education Profession which rules the career, and therefore the functional life of Education professionals, is the theme of this research intended to analyze policies on teacherscareer as well as their implications in the development of teacherswork, in the municipality of Belém (State of Pará, Brazil), from 1997 through 2004. This time period is relevant to the research for the city of Belém was under the administration of a self-nominated peoples government which will be called Popular Front government for the purposes of this study. The Popular Front government program brought forward the valorization of Education professionals, stressed the guarantees established in the Statute; at the same it time was pressured by those professionals demanding the government to enforce the Statute, specially teacherss rights therein stated. In order to analyze the policies issued by such government within the mentioned timeframe, we should understand, on the one side, the macro context within which the crisis of the capitalist system occurs and shapes reality; the insertion of Brazil in this reality and context; and the counter-reforms carried out in the Brazilian State designed, oriented to help overcome that crisis. On the other side, to understand the conceptual framework, and the role of a Popular Front government; the influence of the counter-reforms upon its policies; its political and economic stands concerning management. In this way, we expected to construe the effects upon teacherswork from the dynamics of those factors, in Belém. Therefore, specific research objectives were defined, namely: (1) to identify the consequences of the systemic crisis of capitalism, and those of the States role upon teacherslabor; (2) to analyze the counter-reforms of the Brazilian State from 1990 on, and its effects upon teacherswork; (3) to identify some characteristics of the Popular Front government, in Belém, as well as its program prospects regarding valorization of Education professionals; (4) to assess both the policies made by such government, and the outcomes of its implementation related to the teacherscareer in Belém. We departed from a historical analysis of the phenomenon under investigation based upon the theoretical support of selected authors, mostly Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977), Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), among others. Besides, we resorted to a number of legal and governmental documents, as well as to pertinent publications issued by two labor unions, namely the National Confederation of Workers in Education (CNTE) and the Union of Workers in Public Education of [the State of] Pará (SINTEPP), that helped to analyze the chosen categories career, remuneration, teachers education, and working conditions in the schools environment. Data and information were obtained also from empirical research, in order to sense, within a contradictory set of relations, the policies affecting teachers career, the popular front government, and the teachers organized movement. For this purpose some Education professionals were selected for semi-structured interviews, on the grounds of functional as well as political criterea; as for the functional ones, seven professionals were selected, one of them having a coordination position in the Municipal Department of Education; as for the political criteria two Education professionals participated in the research who held leadership positions in the SINTEPP. The literature review, and the methodological procedures mentioned above allowed for the conclusion that the enforcement of the Statute of the Education Profession, specally the teachers rights stated in it, and due, assured by law, would make it possible career development and valorization, mainly with respect to salary, education, and working conditions. The period of time examined was marked by effervescence in both labor and political terms as Education professionals chose to struggle for their rights boldly challenging a progressist government. / O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

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Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda. / This paper discusses the Environmental Education for Sustainability trying to analyze the construction of the Environmental Education Program for Belém (PEAMB) relations, processes and contents that characterize the unfolding of public politics in relation of the international, national and state politics the period of 1997 to 2004. The sociological research tried to follow an interdisciplinary approach and a dialectical perspective to apprehend the object investigated by literature review and documentary research. From this perspective, the reference categories for analysis were examined, defined and classified as follows: Expanded state, public policy, transformative and emancipatory environmental education, social and environmental sustainability. The Documentary research involved, selecting, collecting, processing and analysis of treaties, laws, plans, programs, projects and reports built on the international, national (Brazil), state (Pará) and municipal (Belém – PA). The data contained in the documents were investigated using the technique of discourse analysis considering the told and not told linguistic, sociological, political and psychological aspects by the subjects, facilitating the understanding of the contents, intentions and ideologies. The survey results were organized into four chapters: 1. Introduction; 2. Environmental education in the context of reforms; 3. Setting Environmental Education in Belém: action and emotion; 4. Conclusion: perspectives and horizons of Environmental Education in Belém. It is noticed that the definition process of the Municipal System of Environmental Education and the PEAMB in Belém, indicates a concern with the current problems of unsustainable and try to implement international agreements as well as national, state and local determinations that guide of qualified and committed way the social and environmental sustainability with central reference the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, proposed by Organized Civil Society of some countries during the ECO/92 and reaffirmed by the Brazilian Federal Government in the National Program of Environmental Education in 2005. Integration, popular participation and social control were central elements identified in complex building process of PEAMB that involved accumulations, confrontation and consensus between the political and civil society making peculiar and important the examined experience during the management of a left-wing government. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

O presente trabalho visa a contribuir com as pesquisas sobre histórias em quadrinhos, mais especificamente na área aplicada à articulação e codificação de sentidos presentes nesse gênero discursivo. Como arcabouço teórico pertinente à análise do discurso de base enunciativa, emprego nesta pesquisa os conceitos de semântica global, práticas intersemióticas e competências, presentes nas obras Gênese dos discursos (2008) e Análise de textos de comunicação (2011), de Maingueneau, além de retomar a reflexão de Foucault sobre as relações entre palavras e imagens, apresentada em Isto não é um cachimbo (2008). Do campo dos estudos aplicados às HQs, ressalto aqueles realizados por Will Eisner (2010) e Sonia Luyten (2000 e 2001), entre outros. A partir desses referenciais teóricos o presente estudo propõe investigar a materialidade do discurso verbo-imagético das histórias em quadrinhos, tendo como referencial verbal as onomatopeias e as mímesis contidas no corpus selecionado, o primeiro volume da primeira edição brasileira do mangá Cavaleiros do Zodíaco (2000), e compreender como a relação entre esses elementos e os planos discursivos do estrato imagético produz sentidos a serem decodificados pelos leitores. Por meio de tal análise, procuro evidenciar a necessidade de que seja considerada a existência e relevância de uma competência imagética no ato da leitura de histórias em quadrinhos, referindo-se especificamente à decodificação dos dispositivos de produção de sentidos sistematicamente empregados no estrato imagético desse gênero discursivo / This study aims at contributing to the researches about comics, more specifically those applied to the articulation and codification of meanings present in this genre. As relevant theoretic framework relevant to the enunciative basis discourse analysis, I apply in this research the concepts of global semantic, intersemiotic practices and competences, as shown in the books Gênese dos discursos (2008) and Análise de textos de comunicação (2011), written by Maingueneau, and retake the Foucault's reflection about the relationship between words and images, presented in Isto não é um cachimbo (2008). From the studies about comics I emphasize those performed by Will Eisner (2010) and Sonia Luyten (2000 and 2001), among other researchers mentioned throughout the dissertation. By these theoretic frameworks, this study proposes to investigate the materiality of the comics verb-imagetic discourse, considering as verbal referential the onomatopoeias and the mimesis contained in the selected corpus, the first issue of the first Brazilian edition of the manga Cavaleiros do Zodíaco (2000), and understand how the relationship between these elements and the discoursive plans from the imagetic stratum produces meanings to be decoded by readers. Through this analysis, I seek to highlight the need to consider the existence and the relevance of a imagetic competence in the act of reading comics, referring specifically to the decoding of the devices that produce meanings and are systematically employed in their imagetic stratum

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente estudo tem por finalidade analisar as trajetÃrias laborais de profissionais bancÃrios que vivenciaram o processo de privatizaÃÃo do Banco do Estado do Cearà (BEC), com o intuito de identificar os reflexos deste em longo prazo e, com isso, verificar as mudanÃas na relaÃÃo sujeito-trabalho, buscando identificar as transformaÃÃes relatadas por esses sujeitos apÃs a modificaÃÃo de seu cotidiano laboral. Para tanto, serà utilizada a metodologia de pesquisa HistÃria de Vida, atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas de trajetÃria socioprofissional com sujeitos que serÃo selecionados por suas experiÃncias referentes à privatizaÃÃo do BEC. Os dados colhidos serÃo interpretados com o aporte da teoria Sociologia ClÃnica, buscando analisar, a partir dos relatos das histÃrias de vida laboral dos entrevistados, a manifestaÃÃo de processos ideolÃgicos e organizacionais que remetam Ãs transformaÃÃes do mundo do trabalho e à instauraÃÃo de novas tecnologias gestionÃrias no contexto brasileiro. Espera-se obter um maior aprofundamento nas questÃes que perpassam as mutaÃÃes da dimensÃo laboral, alÃm das consequÃncias para os trabalhadores do processo de privatizaÃÃo. / This study aims to analyze the career path of bank professionals who have experienced the process of privatization of the Bank of the State of Cearà (BEC, in Portuguese), with the main goal of identify its effects on those workers and verify the possible changes in the subject-work relation, seeking to identify the reported transformations after the modification of their work environment. The methodological approach known as History of Life will be used in our research through the realization of interviews focused on the socialprofessional trajectories of individuals that will be selected for their experiences related to the privatization process. Collected data will be interpreted with the theoretical basis of the Clinical Sociology, trying to analyze, from the reports of the labor life of the interviewed, the manifestation of ideological and organizational processes that refer to the transformations of the labor world and the establishment of new management technologies in the Brazilian context. It is expect to obtain a greater understanding of issues that underlie the mutations of the labor dimension, in addition to the consequences for the working class of the privatization process.

nÃo hà / O presente trabalho aborda o tema AvaliaÃÃo de Programas de EducaÃÃo, uma ferramenta emergente para uso de pesquisadores, avaliadores bem como das organizaÃÃes. Constitui-se de um estudo de caso realizado no Ãmbito de uma organizaÃÃo pÃblica, a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà - SEFAZ-CE. Teve como objetivo geral analisar o Programa de EducaÃÃo de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà â SEFAZ. Como objetivos especÃficos: mensurar as transformaÃÃes ocorridas no contexto individual e organizacional; avaliar o programa e sua contribuiÃÃo para a melhoria do desempenho profissional e pessoal dos servidores na situaÃÃo de educandos; verificar impactos que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento humano dentro da realidade organizacional SEFAZ. Para tanto, utilizou â se de procedimentos como formulÃrio avaliativo do prÃprio programa, questionÃrios e conversas informais. Para estudo e anÃlise dessa aÃÃo, buscou-se analisar o Programa de EducaÃÃo de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà â SEFAZ, cuja execuÃÃo esteve a cargo da CÃlula de Desenvolvimento de Recursos Humanos â CEDRH da instituiÃÃo. Durante a pesquisa, foram identificadas, primeiramente, as fases de concepÃÃo, implementaÃÃo e conclusÃo do programa referente à fase I, a AlfabetizaÃÃo de Adultos, alÃm das prÃticas de avaliaÃÃo utilizadas. A pesquisa foi aplicada junto aos 22 servidores fazendÃrios, facilitadores e voluntÃrios do programa, bem como aos 57 educandos tambÃm, servidores participantes. Observou-se no estudo de caso que a avaliaÃÃo à sinÃnima de instrumento eficaz e importante para a aprendizagem do servidor e da organizacÃo, ou seja, mostrou â se como ferramenta para detecÃÃo dos resultados em benefÃcio de futuras aÃÃes de melhoria. Os dados tambÃm mostram os aspectos cognitivos e pessoais, fatores essenciais e interdependentes no processo de aprendizagem do ser humano. Estes indicam uma aÃÃo eficaz no que se refere à gestÃo de pessoas, numa consciÃncia do papel e da responsabilidade social por parte da Ãrea de recursos humanos com relaÃÃo à instituiÃÃo. Embora a pesquisa aponte para um processo embrionÃrio de avaliaÃÃo no que concerne ao programa analisado, constatou-se que, a implantaÃÃo e execuÃÃo da aÃÃo educativa apresentaram impactos positivos e eficientes no Ãmbito individual e organizacional. Estes impactos relacionados primeiramente aos aspectos emocionais e que posteriormente contribuem significadamente para o desenvolvimento humano dos funcionÃrios da instituiÃÃo.

nÃo hà / A rÃpida expansÃo do nÃmero de matrÃculas no ensino superior cada vez mais demanda que se disponha de mecanismos para avaliar a sua qualidade. A polÃtica mais recente de avaliaÃÃo, o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior, determina trÃs processos avaliativos: das instituiÃÃes, das condiÃÃes de ensino dos cursos, e de estudantes. A avaliaÃÃo externa de cursos teve seu primeiro instrumento desenvolvido em 2006 e, desde entÃo, sucessivas atualizaÃÃes sÃo apresentadas. Esta investigaÃÃo partiu da hipÃtese de que o instrumento vigente precisaria melhor contemplar a complexidade dos cursos a distÃncia, e delineou, como objetivo geral, revisar o instrumento para avaliaÃÃo de cursos adotado pelo INEP/MEC na perspectiva da graduaÃÃo na modalidade a distÃncia. Para atingir os objetivos gerais, foram definidos os seguintes objetivos especÃficos: analisar a evoluÃÃo dos procedimentos e os instrumentos de avaliaÃÃo de cursos de graduaÃÃo, do ponto de vista das polÃticas pÃblicas; identificar qual o modelo de avaliaÃÃo educacional compatÃvel com o contexto brasileiro; identificar as caracterÃsticas especÃficas dos cursos a distÃncia nÃo previstas no instrumento vigente; propor e validar uma nova versÃo do instrumento utilizado pelo INEP/MEC para avaliaÃÃo de cursos a distÃncia. O procedimento metodolÃgico consistiu de uma elaboraÃÃo incremental em trÃs ciclos, cada um deles com objetivos e tÃcnicas de pesquisa especÃficos: selecionar um modelo de avaliaÃÃo educacional e aplicÃ-lo à realidade da avaliaÃÃo de cursos. O segundo buscou identificar as especificidades das condiÃÃes de ensino dos cursos a distÃncia e incorporÃ-las ao instrumento em decurso de formulaÃÃo, e o ciclo final consistiu na validaÃÃo da proposta. Como resultado, observou-se que os dados nÃo forneceram subsÃdios para a confirmaÃÃo da hipÃtese de que seria necessÃria a revisÃo dos indicadores que avaliam a biblioteca do curso, mas corroboraram as outras trÃs e, principalmente, aquela relacionada à revisÃo do significado de docÃncia na educaÃÃo a distÃncia. A apresentaÃÃo do novo conjunto de indicadores considerou nÃo apenas o seu conteÃdo, mas tambÃm a organizaÃÃo da informaÃÃo apresentada, visando a facilitar seu entendimento e utilizaÃÃo. / La rÃpida expansiÃn del nÃmero de matrÃculas en la enseÃanza superior demanda cada vez mÃs que se disponga de mecanismos para evaluar su calidad. La polÃtica mÃs reciente de evaluaciÃn, el Sistema Nacional de EvaluaciÃn de la EducaciÃn Superior, determina tres procesos evaluadores: de las instituciones, de las condiciones de enseÃanza de los cursos, y de estudiantes. La evaluaciÃn externa de cursos tuvo su primer instrumento desarrollado en 2006 y, desde entonces, sucesivas actualizaciones han sido presentadas. Esta investigaciÃn partià de la hipÃtesis de que el instrumento vigente precisarÃa contemplar mejor la complejidad de los cursos a distancia, y delineÃ, como objetivo general, revisar el instrumento para evaluaciÃn de cursos adoptados por el INEP/MEC en la perspectiva de la graduaciÃn en la modalidad a distancia. Para alcanzar los objetivos generales, se han definido los siguientes objetivos especÃficos: analizar la evoluciÃn de los procedimientos y los instrumentos de evaluaciÃn de cursos de graduaciÃn, desde el punto de vista de las polÃticas pÃblicas; identificar cuÃl es el modelo de evaluaciÃn educacional compatible con el contexto brasileÃo; identificar las caracterÃsticas especÃficas de los cursos a distancia no previstas en el instrumento vigente; proponer y valorizar una nueva versiÃn del instrumento utilizado por el INEP/MEC para evaluaciÃn de cursos a distancia. El procedimiento metodolÃgico consistià en una elaboraciÃn incremental en tres ciclos, cada uno de ellos con objetivos y tÃcnicas de investigaciÃn especÃficos: seleccionar un modelo de evaluaciÃn educacional y aplicarlo a la realidad de la evaluaciÃn de cursos. El segundo buscà identificar las especificidades de las condiciones de enseÃanza de los cursos a distancia e incorporarlas al instrumento en transcurso de formulaciÃn, y el ciclo final consistià en la validaciÃn de la propuesta. Como resultado, se observà que los datos no fornecieron subsidios para la confirmaciÃn de la hipÃtesis de que serÃa necesaria la revisiÃn de los indicadores que evalÃan la biblioteca del curso, pero corroboraron las otras tres y, principalmente, aquella relacionada a la revisiÃn del significado de docencia en la educaciÃn a distancia. La presentaciÃn del nuevo conjunto de indicadores considerà no apenas su contenido, sino tambiÃn la organizaciÃn de la informaciÃn presentada, teniendo como foco facilitar su entendimiento y utilizaciÃn.

nÃo hà / Nas Ãltimas dÃcadas, as instituiÃÃes de ensino superior vivenciaram um acelerado processo de expansÃo e transformaÃÃo que repercutiu tanto em sua estrutura organizacional quanto em sua concepÃÃo e modelo e, consequentemente na ampliaÃÃo dos desafios e demandas com os quais precisam lidar. Uma dessas mudanÃas foi a implantaÃÃo do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES), hà pouco mais de uma dÃcada, que se propÃe a identificar o mÃrito e o valor das instituiÃÃes em suas vÃrias dimensÃes visando à melhoria da qualidade. Nesta conjuntura, em que a avaliaÃÃo institucional adquire cada vez mais significado, notadamente no que diz respeito ao uso dos resultados do processo avaliativo como subsÃdio para o aperfeiÃoamento institucional, considerou-se relevante e oportuna a realizaÃÃo de estudo acerca da relaÃÃo que se estabelece entre os resultados das avaliaÃÃes realizadas e as aÃÃes de gestÃo e planejamento no Ãmbito da instituiÃÃo. Assim, o trabalho intitulado RepercussÃo dos Resultados da AutoavaliaÃÃo Institucional na GestÃo da Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- Unilab, tem como objetivo analisar a repercussÃo dos resultados do processo de autoavaliaÃÃo realizado pela ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA), no Ãmbito da administraÃÃo de uma instituiÃÃo pÃblica federal de ensino superior, a Unilab. O estudo caracterizou-se como uma pesquisa aplicada, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, cujo percurso metodolÃgico organizou-se em dois procedimentos principais, a anÃlise documental e a pesquisa de campo, mediante os quais buscou-se compreender a dinÃmica do trabalho da CPA e o impacto dos resultados dessa atividade no planejamento e gestÃo da instituiÃÃo. Para tanto, utilizou-se como instrumento de coleta de dados dois questionÃrios constituÃdos de questÃes abertas e fechadas, dirigidos aos gestores e membros da CPA, cujos dados foram tabulados e analisados com base na anÃlise de conteÃdo e tratados com suporte dos softwares Excel e ATLAS.ti. Os resultados encontrados evidenciam que embora os gestores concebam os dados da autoavaliaÃÃo como um importante subsÃdio de gestÃo, a utilizaÃÃo dessas informaÃÃes ainda à pontual e nÃo se configura como uma aÃÃo institucionalizada na universidade. As conclusÃes do estudo apresentam elementos que podem dar apoio aos processos decisÃrios relacionados à polÃtica de avaliaÃÃo institucional, contribuindo assim, para a formulaÃÃo e a melhoria da prÃtica avaliativa e para o avanÃo dos estudos sobre a avaliaÃÃo institucional com vistas ao atendimento dos objetivos do SINAES.

A partir da Constituição Federal de 1988, são introduzidos novos contornos ao ordenamento jurídico brasileiro. O texto constitucional incorpora diversos direitos sociais e dá caráter normativo a princípios de justiça social. No direito privado, verifica-se, também, a introdução de um conteúdo social por meio da inserção de cláusulas gerais na legislação infraconstitucional, especialmente no que diz respeito aos contratos. Nesse novo quadro institucional, o Poder Judiciário passa a ocupar lugar de destaque, pois há um deslocamento de decisões políticas e sociais dos Poderes Legislativo e Executivo para o Judiciário. Observa-se um crescimento exponencial da judicialização de casos envolvendo os direitos sociais, principalmente no que tange a questões relacionadas à saúde. A judicialização tem atingido também as relações contratuais entre particulares. Todavia, nessa atuação do Judiciário podem ser identificados problemas, como a falta de preocupação com os impactos produzidos pelas decisões na sociedade. Dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente a forma como os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidem conflitos contratuais no campo da saúde suplementar. Para tanto, a primeira parte do trabalho é dedicada à caracterização e contextualização do setor da saúde suplementar brasileiro. Após, relato de forma breve o histórico de sua regulamentação. A segunda parte do trabalho aborda os principais aspectos jurídicos e econômicos que envolvem os contratos de plano de saúde. Na terceira parte, são apresentados os resultados quantitativos obtidos a partir de coleta e sistematização de dados das decisões judiciais analisadas. Por fim, na quarta e última parte do trabalho, é feito um esforço de reflexão crítica acerca dos argumentos trazidos pelos ministros do STJ, a luz, principalmente, da literatura de análise econômica do direito, sendo verificado se há alguma relação, ainda que hipotética, entre a forma de decidir dos juízes e possíveis efeitos socioeconômicos apontados pela doutrina. / From the 1988 Brazilian Constitution, are introduced alterations in the Brazilian legal system. The Constitution incorporates many social rights and gives normative character to principles of social justice. In private law, there is also the introduction of a social content through insertion of general terms in the infra-constitutional legislation, especially as regards contracts. In this new institutional framework, the Judiciary holds a prominent place, because there is a shift of political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. There is an exponential growth of judicialization of cases involving social rights, especially in regard to health issues. The judicialization has also reached the contractual relations among individuals. However, problems can be identified in this proceeding of the Judiciary, such as lack of concern about the impacts of the decisions in society. In this context, the aim of this study is to analyze empirically how the justices of the Superior Court of Justice decide contract disputes in the private healthcare sector. In order to do such, the first part of the work is dedicated to the characterization and contextualization of Brazilian private healthcare sector. After, it is briefly presented the history of its regulation. The second part addresses the main legal and economic aspects involving health insurance contracts. In the third part, I present the quantitative results obtained from data collection and systematization of judicial decisions analyzed. Finally, in the fourth and final part of the work, a critic effort is made to analyze the arguments brought by justices of the Superior Court of Justice, in the light of the economic analysis of law, and also examined whether there is any relationship, even though hypothetical, between how the judges decide possible socioeconomic effects pointed by doctrine.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jander.pdf: 2328685 bytes, checksum: d91a4e9c78d6af95213237712925151f (MD5) Previous issue date: 2009-10-18 / Companies produce goods and services through a production system that adopts a set of operating strategies. Intense competition in the business has expanded forcing companies to adopt strategies that position themselves in a situation of competitive supremacy over the competition, successful strategies provide advantage. Public Organizations have to develop a production strategy that focus on responsible management of people, technologies and processes in their operations to ensure compliance with constitutional principles and to adapt to internal and external constraints of the environment in which they operate. Enunciated in this research the mutualism between the strategies and organizations perceived as open systems. It is shown mutualism between strategy and organization through a case of study that shows the production strategies that the Electoral Court uses in the time spent counting votes in elections in the state of Amazonas. The computerization of the vote has provided flexibility and elimination of fraud in the process of completion of elections and the legitimacy of the election mandates. Despite technological advances, elections remains a complex process that involves great effort and administrative and jurisditional especially in the Amazon because of peculiarities which are reflected in restrictions. The TRE-AM has adopted a set of operating strategies for adapting the organizations to existing restrictions such as: Development of Information System, Use of Information Technology, use of permanent and temporary Human Resources and also Plans of activities and documentation. The production strategies used over the past eight years has reduced the time counting votes, demonstrating, in the case study, the relationship of mutuality between the strategy and the organization as an open system. / As empresas produzem bens e serviços através de um sistema de produção que adota um conjunto de estratégias de operação. A intensificação da concorrência no meio empresarial se ampliou forçando as empresas a adotarem estratégias que as posicionem em situação de supremacia em relação à concorrência, pois estratégias bem sucedidas permitem diferencial competitivo. Por sua vez as organizações públicas devem desenvolver estratégias de produção que priorizem a gestão competente de pessoas, tecnologias e processos em suas operações de modo a assegurar o cumprimento de princípios constitucionais e para adaptarem-se aos condicionantes internos e externos do ambiente em que atuam. Enuncia-se nesta pesquisa o mutualismo entre as estratégias e as organizações percebidas como sistemas abertos. Demonstra-se essa interação - o mutualismo - entre Estratégia e Organização através de um estudo de caso que registra um referencial teórico e as estratégias de produção que a Justiça Eleitoral utiliza para reduzir o tempo de totalização de votos nas eleições no Estado do Amazonas. A informatização do voto propiciou não só celeridade no pleito, como também as fraudes no processo apuração assegurando a legitimidade dos mandatos eletivos, emanados na vontade. Apesar dos avanços tecnológicos eleitorais havidos, realizar eleições continua sendo um processo complexo que envolve grande empenho jurisdicional e administrativo. No Estado do Amazonas, acentua-se a complexidade, em virtude das peculiaridades geográficas que se são restrições a serem constantemente superadas. Para tanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas utiliza, há oito anos, o conjunto de seguinte de estratégias de produção: Desenvolvimento de Sistema de Informação; Uso de Tecnologia da Informação; Emprego de Recursos Humanos Temporários e Elaboração de Planos de atividades e de documentação. As estratégias de produção em uso têm permitido a redução continuada do tempo de totalização dos votos, demonstrando um fato real do relacionamento mutualístico em entre a Estratégia, a Organização e os Sistemas Abertos.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.