Banco do Nordeste do Brasil / 7 RESUMO Os programas desenvolvidos para proporcionar crescimento econÃmico, geraÃÃo de emprego, renda e desenvolvimento social abrangem mÃltiplas estratÃgias do governo. O Fundo de Desenvolvimento da IndÃstria â FDI / PROVIN à um programa utilizado pelo Governo do Cearà para atrair empresas visando à geraÃÃo de empregos e de renda na regiÃo. Observa-se que existe um dilema entre aqueles que sÃo contra e os favorÃveis Ãs polÃticas de incentivos fiscais, pois ocorre a renÃncia de receita pÃblica em prol da incerteza de um futuro retorno econÃmico-social. O objetivo do trabalho à avaliar quais sÃo os principais efeitos do FDI no desenvolvimento econÃmico-social do municÃpio de Aquiraz â CE. Este trabalho foi desenvolvido utilizando-se uma abordagem pluralista que mescla o quantitativo com o qualitativo, avaliando-se quais as contribuiÃÃes econÃmicas e sociais ensejadas pelas empresas que tiveram incentivos fiscais no perÃodo de 1997 a 2007, por meio da riqueza gerada, nÃmero de postos de trabalho implantados, salÃrios pagos, evoluÃÃo do Ãndice de distribuiÃÃo da cota-parte do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), formaÃÃo do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e geraÃÃo de receita pÃblica. Foram enviados questionÃrios Ãs empresas contribuintes do ICMS, beneficiadas com incentivos fiscais. Realizou-se, ainda, coleta de dados junto Ãs Secretarias da Fazenda do Estado do Cearà e de FinanÃas e ExecuÃÃo OrÃamentÃria do MunicÃpio de Aquiraz e pesquisa via internet para coleta de informaÃÃes da RAIS. Conclui-se que a polÃtica de concessÃo de incentivos fiscais adotada pelo Estado do Cearà à benÃfica ao municÃpio de Aquiraz, produzindo incrementos considerÃveis nas receitas tributÃria e transferÃncia da cota-parte do ICMS, alÃm de gerar postos de trabalho dentro do MunicÃpio com salÃrios mÃdios superiores aos demais setores da economia. Entretanto, trata-se de uma polÃtica onerosa para o Governo do Estado, devendo ser revista, a fim de que faÃa parte de uma polÃtica macro, desenvolvendo-se mecanismos que promovam a reduÃÃo das desigualdades regionais com maior eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos. / The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Cearà to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those who are against and those who are in favor of tax incentive, since there is public revenue resignation in behalf of the uncertainty of a future social economic reward. This study aimed to evaluate the main effects of the FDI in the social economic development of the city of Aquiraz. The economic and social contributions generated by the companies having had tax incentives in the period from 1997 to 2007 were evaluated through the wealth generated, number of jobs created, value of wages, evolution of the Goods and Service Circulation Tax (ICMS) quota distribution index, formation of the county Gross Domestic Product (PIB) and public revenue generation. It was carried out a collection of data in the State Treasury Bureau and in the County Finance and Budgetary Execution Bureau, as well as a Internet research. It is possible to conclude there was loss of income to the State Government and profit to the County, and jobs were generated in the city with average wages bigger than other economy sectors. However it is an onerous and located politics, which should be reviewed by the Federal Government, so that other mechanisms could be developed to promote a reduction on the country regional differences and a greater efficiency in resources application.

nÃo hà / A avaliaÃÃo de polÃticas, programas e projetos sociais ainda nÃo à uma prÃtica comum, concentrando em avaliaÃÃes baseadas em aspectos quantitativos quando promovida pelos governos e com algumas inovaÃÃes, no entanto, em nÃmeros muito baixos, em pesquisas desenvolvidas em estudos de conclusÃo de curso. Fizemos em nossa Tese a avaliaÃÃo de um projeto desenvolvido na Ãrea de educaÃÃo pelo setor pÃblico estadual. O projeto ―Tempo de AvanÃar‖ foi implementado no Estado do Cearà (2000 a 2003), na modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos nos nÃveis fundamental e mÃdio, em parceria com a FundaÃÃo Roberto Marinho, Secretarias de EducaÃÃo do Estado e dos MunicÃpios do CearÃ, com a metodologia do Telecurso 2000, tendo como objetivo corrigir a distorÃÃo idade/sÃrie e oferecer continuidade de estudos para a populaÃÃo que se encontrava fora da escola. O objetivo geral da pesquisa foi de avaliar as repercussÃes sociais do Projeto no nÃvel fundamental, observando o alcance dos objetivos propostos para sua implantaÃÃo; a realizaÃÃo de acordo com o que foi planejado e proposto; e a validade deste, nos moldes em que foi realizado, em promover aprendizagem e a emancipaÃÃo social dos sujeitos envolvidos. Os resultados aqui apresentados tÃm o fim de suscitar reflexÃes que levem à melhoria de outras aÃÃes desenvolvidas na Ãrea, alÃm de incentivar a avaliaÃÃo de projetos sociais numa proposta que observe o projeto no seu contexto de existÃncia, os sujeitos que dele participaram, os diversos componentes que fazem parte de sua execuÃÃo, na perspectiva de compreender como se desenvolveu e em que aspectos deve ser melhorado. / Public policies, programs and projects evaluation is not yet a common practice. When Government is its promoter it often engages evaluations based on quantitative scores, and when it shows some few innovations they are part of science-based studies; nonetheless, such innovations are not many. The researcher`s thesis evaluated a project from education area in state public sector. Tempo de avancar project was implemented in Ceara (2000 to 2003), within Youth and adults education modality, in elementary and high school levels, from a partnership between Roberto Marinho Foundation, and Ceara and municipal Education Departments. Using Telecurso 2000 technology, it aimed at correcting the distortion age/grade as well as offering continuity for out-school population. The general purpose for this research was evaluating such Projectâs social repercussion within elementary level, by observing the recall of its aims; its accomplishment according to its first plan and project; and its validity in promoting learning and social emancipation for social subjects engaged in it. Results raise reflections that lead to an improvement of other actions in the area, as well as it stimulates social projects evaluation within an approach that can consider the project in its existence context, the engaged subjects, and the varied components for its execution, in order to understand how it was developed and how it shall be improved.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo debruÃa-se sobre a experiÃncia de televisÃo universitÃria empreendida pela Universidade Federal do CearÃ: o Programa UFCTV. Essa iniciativa està inserida no campo pÃblico de comunicaÃÃo â o das televisÃes universitÃrias â que estrearam no PaÃs em 1967, com a TV UniversitÃria do Recife. Esse canal demonstrou ser possÃvel compor uma programaÃÃo alternativa Ãquela ofertada pelas emissoras comerciais, dominantes no espectro brasileiro. Apesar de outras iniciativas semelhantes terem sido implementadas nas dÃcadas seguintes, as TVs universitÃrias sà se desenvolveram de forma bem mais efetiva a partir de 1995, quando foi promulgada a Lei 8.077, que destinava canais de uso gratuito para instituiÃÃes comunitÃrias, universitÃrias e para o Legislativo. Foi nesse cenÃrio que a UFC comeÃou a produzir, em 2007, o programa UFCTV, uma revista eletrÃnica veiculada com o objetivo de mostrar a diversidade de pesquisas e projetos empreendidos na maior universidade do Estado. Este trabalho foi entÃo realizado com o intuito de contribuir com essa iniciativa, tendo como questÃo de pesquisa a seguinte indagaÃÃo: qual à o alcance que o programa UFCTV tem junto à sua comunidade acadÃmica e como essa comunidade nele se percebe? O objetivo geral à investigar o grau de conhecimento e reconhecimento obtido pelo UFCTV a fim de colher subsÃdios que possam contribuir com a melhoria dessa experiÃncia de televisÃo universitÃria. A metodologia aqui utilizada tem por base o funcionalismo, por tratar-se de uma investigaÃÃo da aÃÃo da mÃdia sobre um segmento da sociedade, no caso a comunidade acadÃmica da UFC. A coleta de dados do estudo empÃrico foi feita por meio de um questionÃrio eletrÃnico enviado por e-mail para uma amostra de alunos, professores e servidores da instituiÃÃo. Os resultados obtidos apÃs a anÃlise dos dados demonstram que o Programa UFCTV ainda à desconhecido por quase metade da comunidade acadÃmica e sua divulgaÃÃo nos campi à muito falha. Em contrapartida, entre aqueles que conhecem essa experiÃncia televisiva, hà muita aceitaÃÃo, podendo-se perceber que ela ajuda a integrar a comunidade acadÃmica e produz sensaÃÃes de identidade e pertenÃa, alÃm de contribuir com a melhoria do fluxo comunicacional na universidade. / This dissertation focuses on the university television experience undertaken by the Federal University of CearÃ: UFCTV Program. This initiative is in the field of public communication â the television in universities - which debuted in the country in 1967 with the inauguration of the University of Recife TV. This channel has proved been possible to construct an alternative program to that offered by Brazilian commercial broadcasters. Despite other similar initiatives have been implemented in the following decades, the University TVs only developed more effectively since 1995, when it was enacted Law 8.077 - known as the Cable Law - which aimed to use free channels to Community institutions, Universities and the Legislative. It was on this scenario that the Federal University of Cearà began producing in 2007, the program UFCTV, an electronic magazine carried in open channel with the aim of showing the diversity of research and projects undertaken in the largest university in the state. This current work was, then, accomplished in order to contribute to this initiative, having as the research question: what is the range that the program UFCTV has with the academic community in UFC and how this community sees itself in the program? The general objective of this research is to investigate the degree of knowledge and recognition obtained by UFCTV with its academic community to collect subsidies that might contribute to the improvement of television experience in course at the institution. The methodology used in this study is based on functionalism, because it is an investigation of the effect of media on a segment of society, in such case, the academic community at UFC. Data collection of the empirical study was carried out using an electronic questionnaire sent by e-mail to a sample of students, professors and technical and administrative staff. The results obtained after the data analysis showed that the UFCTV is still unknown for almost half of the academic community and its dissemination on the campuses of the capital and the countryside cities is very fault. In contrast, among those who know this television experience there‟s much acceptance and can be seen that it helps to integrate the academic community and generates feelings of identity and belonging, besides it contributes to improve the flow of communication at the university.

Os mapeamentos de dados de inventário nos Planos de Manejo de Unidades de Conservação consistem em uma das atividades mais importantes da elaboração destes documentos, pois deles derivam as análises de diagnóstico e as decisões que são tomadas para a gestão dessas áreas de relevante interesse ambiental para a sociedade. Desse modo, o uso de dados adequados e a escolha de opções técnicas mais eficientes são fundamentais para proporcionar a obtenção de melhores resultados nesses levantamentos, assim como a execução de procedimentos de aferição e validação dos resultados obtidos, independentemente dos métodos e técnicas envolvidos no processo de levantamento, são fundamentais para garantir a sua confiabilidade durante a realização das análises e das tomadas de decisão. Nessa perspectiva, portanto, esta pesquisa se propôs a avaliar se as opções técnicas mais eficientes de geoprocessamento atualmente disponíveis, conforme evidenciadas pela revisão integrativa da literatura, vêm sendo oportunamente e adequadamente aproveitadas nos Planos de Manejo que vêm sendo produzidos para Unidades de Conservação paulistas, contribuindo não apenas para alertar os órgãos gestores destas Unidades de Conservação sob um possível subaproveitamento dessas técnicas, como também para indicar alternativas que possam ser levadas em consideração durante a elaboração de Planos de Manejo futuros. / The inventory data mappings in Protected Areas Management Plans consist of one of the most important activities of these papers because from them derive the diagnostic analyzes and decisions that are taken to the management of these areas of relevant environmental interest to the society. Thus the use of appropriate data and the choice of more efficient technical options are critical to provide the best results in these surveys as well as the execution of calibration procedures and validate of these results, regardless of the methods and techniques involved in the survey process, are fundamental to ensure its reliability during the time of analysis and decision making. From this perspective, therefore, this research aimed to assess whether the most efficient technical options currently available geoprocessing, as evidenced by the integrative literature review, have been timely and properly utilized in Management Plans that have been produced for São Paulo protected areas, contributing not only to alert the governing bodies of these protected areas under a possible under-utilization of these techniques, but also to indicate alternatives that can be taken into account during the preparation of future Management Plans.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-05-10T21:42:08Z No. of bitstreams: 1 Carolline_Vargas_2018.pdf: 2294153 bytes, checksum: ea56c6e9bf3730687b74f53d29ec9ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T21:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolline_Vargas_2018.pdf: 2294153 bytes, checksum: ea56c6e9bf3730687b74f53d29ec9ae9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The civil construction sector generates an expressive volume of solid waste, in general, such waste does not always have adequate management, being deposited in improper places, and consequently compromising the quality of the environment. In this sense, it is important to know the local, regional and national reality, for analysis of the management of the Waste of Civil Construction (RCC), checking the positive and negative aspects, allowing to contribute to the formulation of public policies, which to assess these aspects. In this sense, this research is justified, which has as central objectives, to analyze the state of the art of the management of the waste of civil construction in the state of Paraná and in the municipality of Cascavel-PR, in order to contribute with the scientific community to knowledge of the current reality, in addition to identifying the relevant legislation and the management processes, with the future aim of subsidizing actions and strategic planning, which aims at the sustainability of the civil construction sector, with regard to the aspects social, environmental and economic. For the scope of the proposed objectives, descriptive methodology was used, through bibliographical research and data collection, in addition to the mixed method, which consists in the collection and analysis of qualitative and quantitative data, the results evaluated in a way Integrated. The results showed that within the state of Paraná, 60% of municipalities present specific legislation for the implementation of the Waste Management Plans of Civil Construction (PGRCC), and that 92.6% of the localities still earmarked the RCC to landfills With the rest of the municipal waste, or disposal in improper locations. In the municipality of Cascavel-PR, the surveys in the construction sites pointed out some negative aspects in the management of the RCC, such as the lack of training of the employees responsible for the works, irregular disposal of the RCC, as well as absence of supervision of the competent bodies for further final approval of the PGRCC. The analysis of the results obtained made it possible to conclude the difficulty of obtaining precise data and that in this sense new studies and diagnostics are fundamental to the knowledge of the reality in its entirety, moreover, in the municipality of Cascavel-PR, it is made the improvement of the management tools of the existing RCD. / O setor da construção civil gera um volume expressivo de resíduos sólidos, de modo geral, tais resíduos nem sempre possuem uma gestão adequada, sendo depositados em locais indevidos, e consequentemente comprometendo a qualidade do ambiente. Nesse sentido, é importante o conhecimento da realidade local, regional e nacional, para análise da gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC), verificando os aspectos positivos e negativos, permitindo contribuir para a formulação de políticas públicas, que visem avaliar tais aspectos. Nesse sentido, justifica-se a presente pesquisa, que tem como objetivos centrais, analisar o estado da arte da Gestão dos Resíduos da Construção Civil no Estado do Paraná e no município de Cascavel-PR, a fim de contribuir com a comunidade científica para conhecimento da realidade atual, além de identificar a legislação pertinente e os processos de gestão, com o intuito futuro de subsidiar ações e um planejamento estratégico, que vise à sustentabilidade do setor da construção civil, no que se refere aos aspectos sociais, ambientais e econômicos. Para o alcance dos objetivos propostos utilizou-se a metodologia descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica e coleta de dados, além do método misto, que consiste na coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, sendo os resultados avaliados de forma integrada. Os resultados mostraram que no âmbito do Estado do Paraná, 60% dos municípios apresentam legislação específica à implantação dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC), e que 92,6% das localidades ainda destinam os RCC aos aterros sanitários, juntamente com os demais resíduos urbanos, ou realizam o descarte em locais impróprios. No município de Cascavel-PR, as vistorias nos canteiros de obras apontaram alguns aspectos negativos na gestão dos RCC, como por exemplo, falta de treinamento dos funcionários responsáveis pelas obras, descarte irregular dos RCC, bem como ausência de fiscalização dos órgãos competentes para posterior aprovação final do PGRCC. A análise dos resultados obtidos permitiu concluir a dificuldade de obtenção de dados precisos e que nesse sentido novos estudos e diagnósticos são fundamentais para conhecimento da realidade em sua totalidade, além disso, no município de Cascavel-PR, faz-se necessário o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão dos RCD vigentes.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria das Gracas Bezerra Barros.pdf: 269565 bytes, checksum: 32ded18552f5a9648e0c3a84c266b0da (MD5) Previous issue date: 2007-09-24 / Research about the graduation of the Educational Manager graduated by the Course of Pedagogy in the Universidade Federal does Maranhão (UFMA), Campus of Imperatriz. One analyzes the effects of the changes on the theoretical-methodological bases of the Proposal of Curricular Reformation in 2001, parallel to the alterations occurred in the structure of the Course. The Research had as object the implementation of the Curricular Proposal and the way, in practice, the educational politics and the principles of Democratic Management had been accomplished. The theoretical reference is based upon the authors who defend the positions of the Anfope and also the Curricular Guidelines, since they guide the graduating institutions in the reformation of their Curricular Proposal, as well as they define the pedagogue s graduation and profile necessary to fulfill the requirements of the current demands. Methodologically, it was chosen the Oral History as a way to obtain information about the paths covered by the Course to articulate the graduation in accordance to the structuralized proposal in formative axles. The complexity of the Curricular Proposal represented a series of difficulties in the composition of the new curriculum and in its application, generating unreliability for the teachers and dissatisfaction for the students, for not feeling themselves contemplated by the manager graduation, taking into consideration that the emphasis was upon teaching initial grades. It was evidenced by the depositions that the investigative dimension was not yet instituted in the Course, in view of that the graduation of the local teachers in the Course of Pedagogy does not contemplate this dimension of the proposal. Before these facts, it is possible to conclude that the alterations occurred in the Course in Imperatriz do not yet answer the intention of the necessary conceptual renewal to the graduation of the Educational Manager, as made use in the text of the Proposal and the Curricular Guidelines. / Estudo sobre a formação do Gestor Educacional graduado no Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Imperatriz. Analisam-se os efeitos das mudanças nas bases teórico-metodológicas da Proposta de Reformulação Curricular de 2001, paralelamente às alterações ocorridas na estrutura do Curso. O estudo teve como objeto a implementação da Proposta Curricular e o modo como se efetivaram, na prática, as políticas educacionais e os princípios de Gestão Democrática. O referencial teórico se fundamenta nos autores que defendem as posições da Anfope e também nas Diretrizes Curriculares, visto que orientam as instituições formadoras na reformulação de sua Proposta Curricular, assim como definem a formação e o perfil do pedagogo necessário ao atendimento das exigências das demandas atuais. Metodologicamente, optou-se pela História Oral como forma de obter informações sobre os caminhos percorridos pelo Curso para articular a formação em consonância com a proposta estruturada em eixos formativos. A complexidade da Proposta Curricular representou uma série de dificuldades na composição do novo currículo e em sua aplicação, gerando insegurança para os professores e insatisfação para os alunos, por não se sentirem contemplados com a formação de gestor, considerando-se que a ênfase se voltava para a docência das séries iniciais. Constatou-se pelos depoimentos que a dimensão investigativa ainda não foi instituída no Curso, tendo em vista que a formação dos professores locais do Curso de Pedagogia não contempla essa dimensão da proposta. Diante desses fatos, é possível concluir que as alterações ocorridas no Curso em Imperatriz ainda não atendem ao propósito da renovação conceitual necessária à formação do Gestor Educacional, conforme disposto no texto da proposta e nas Diretrizes Curriculares.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inez Maria Leite da Silva.pdf: 2080429 bytes, checksum: 0447f1538d680d9ddd26c057eef6daa7 (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / Interdisciplinary in the elaboration of Pedagogical Political Projects (PPP) in Design courses. One verifies that the curriculum structure which is organized from isolated subjects make difficult the adoption of practices which make possible the change of attitude of the ones involved, allowing the proper approach among the subjects, which is necessary for interdisciplinary implementation. One analyzes aspects relating to the integration process among the subjects from Design course at Universidade Federal do Maranhão (UFMA) in order to subsidize the elaboration of its own Pedagogical Political Project. One presents a survey about the history of design teaching since its origin, passing by its introduction in Brazil and in Maranhão as well as UFMA design course evolution until the present days. One verifies changes relating to interdisciplinary, present in the legislation concerning to Design teaching. It surveys aspects related to the subject through questionnaires which were made to teachers and students from UFMA and CEFET/MA courses. One highlights strategies and methodologies which can be adopted by teaching institutions in the sense of making an effective interdisciplinary project. The results of this research are based in considerations made by several authors: Niemeyer (1998), Freitas (1999), Dias (2004), Fazenda (1992), Alves (2000), Santomé (1998), Japiassu (1976) and others. The surveyed and analyzed data contributed to broaden knowledge about the interdisciplinary which is present in those courses, important to reinforce the construction, implementation, monitoring and subsequent evaluation of UFMA design course PPP. The interdisciplinary work depends mostly on the awareness, will and attitude of all the people which are involved in front of unchangeable procedures and conducts which are set up on the everyday teaching. It is very difficult to modify, without the proper intention, the inveterate way of teaching and learning, unless people, aware of the fact, mobilize themselves regarding this change. / A interdisciplinaridade na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) dos cursos de Design. Constata que a estrutura curricular organizada a partir de disciplinas estanques dificulta a adoção de práticas que possibilitem a mudança de atitude dos atores, permitindo a devida aproximação entre disciplinas, necessária à implementação da interdisciplinaridade. Analisa aspectos referentes ao processo de integração entre disciplinas existente no curso de Design da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no sentido de subsidiar a elaboração do Projeto Político-Pedagógico. Apresenta um levantamento da história do ensino de design desde a sua origem, passando pela sua introdução no Brasil e no Maranhão e a evolução do curso de Design da UFMA até os dias atuais. Verifica transformações relativas à interdisciplinaridade presentes na legislação, concernentes ao ensino de Design. Levanta aspectos relacionados ao tema por meio de questionários dirigidos a professores e alunos dos cursos da UFMA e CEFET/MA. Aponta estratégias e metodologias passíveis de serem adotadas pelas instituições de ensino no sentido da efetivação de um projeto interdisciplinar. Os resultados desta pesquisa pautaramse nas considerações expostas por diversos autores: Niemeyer (1998), Freitas (1999), Dias (2004), Fazenda (1992), Alves (2000), Santomé (1998), Japiassu (1976), entre outros. Os dados levantados e analisados contribuíram para ampliar os conhecimentos acerca da interdisciplinaridade presente nos cursos estudados, importante para embasar a construção, implantação, acompanhamento e posterior avaliação do PPP do curso de Design da UFMA. O trabalho interdisciplinar depende, em grande parte, da conscientização, vontade e atitude de todos os atores envolvidos ante aos procedimentos cristalizados e condutas estabelecidas no cotidiano do ensino. É muito difícil modificar, sem a devida intenção, o modo arraigado de ensinar e de aprender, a não ser que os indivíduos, conscientes do fato, se mobilizassem quanto a esta mudança.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE.pdf: 1260909 bytes, checksum: ed0e6ad794b07b7d561db8d4bccf216a (MD5) Previous issue date: 2009-07-15 / This paper has the theme "School Management: foundations and practices in schools in the municipal teaching in São Luis-MA." It aims to analyze the practices of management in municipal public schools in São Luis, highlighting in its bases the influence of State‟s reformation and, consequently, the educational reforms in the development of all the school's actions. It uses as a parameter of analysis the Political-Pedagogical Project (PPP) and operation of School Councils. Researches were carried out in three schools in which we analyzed the PPP in its documentary form, the Internal Bylaws of municipal school network, the Regulations and the Acts of the School Councils. Consolidating these reviews the principals, teachers, parents and school children were interviewed. The legal basis that underlies the exercise of democratic management in public schools are highlighted, taking as a starting point the school community participation in the management and actions of the school. Data collected through document reviews and interviews are presented, proving that even before the existence of several mechanisms allowing for democratic practices in school management, yet authoritarian features and centralizing actions remain. Finally, we analyze the process of preparation and participation of segments of the school (administrators, teachers, parents and students) in implementing the PPP, and also how the composition of School Councils, as well as their participation in the management of the school. / Este trabalho tem como tema Gestão Escolar: fundamentos e práticas em escolas da rede municipal de ensino de São Luís-MA. Objetiva analisar as práticas de gestão nas escolas públicas municipais de São Luís, evidenciando nos seus fundamentos a influência da reforma do Estado e, em decorrência, as reformas educacionais no desenvolvimento do conjunto das ações da escola. Utiliza-se como parâmetro de análise o Projeto Político-Pedagógico e o funcionamento dos Conselhos Escolares. Realizou-se pesquisas em três escolas, nas quais analisou-se o PPP na sua forma documental, o Regimento Interno das escolas da rede municipal, o Estatuto e as Atas dos Conselhos Escolares. Consubstanciando essas análises entrevistou-se as gestoras, professoras, pais e alunos das escolas. Destaca-se a base legal que fundamenta o exercício da gestão democrática na escola pública, tendo como ponto de partida a participação da comunidade escolar na gestão e nas ações da escola. Apresentam-se os dados, coletados através das análises de documentos e das entrevistas, comprovando que mesmo diante da existência de vários mecanismos propiciadores de práticas democráticas de gestão escolar, ainda perduram características e ações autoritárias e centralizadoras. Por fim, analisa-se o processo de elaboração e a participação dos segmentos da escola (gestores, professores, pais e alunos) na implementação do PPP, e, ainda, a forma de composição dos Conselhos Escolares, bem como, a sua participação na gestão da escola.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RITA MARIA TORQUATO FERNANDES BULHAO.pdf: 2940366 bytes, checksum: b053589d4111bfd327c04f7fb083287a (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / This paper aims to analyze the financial politics of the Basic Education in Brazil, especially in the State of Maranhão, from the Law nº 9.424/2006 which established the Manutention Fund and Development of the Fundamental Teaching and the Schooling Valorization (FUNDEF). It is also analyzed the reform of the Brazilian State in the context of the Capital structure crisis, its linking to the Educational Politics and the fundamentals of the resource management; its sources of financiering of the Basic Education of the State of Maranhão from the FUNDEF and emphasizing the criteria of quality based upon the definition of spending student. Those matters are situated in a broad context in which are developed the Public Politics, moreover the educational one, that s to say in the milestones of the re-structuration of the Capital and the reforms applied by the Brazilian state in the decade of 1990. Among other performances it was re-defined the finantial politics of the Public Education through the creation of the FUNDEF. / O presente estudo pretende analisar a política de financiamento da Educação Básica no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, a partir da Lei nº 9.424/2006 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa-se a reforma do Estado Brasileiro no contexto da crise estrutural do capital; a vinculação das Políticas Educacionais e os fundamentos de gestão dos recursos; as fontes de financiamento da educação básica do Brasil, especificamente, o FUNDEF, e o financiamento da Educação Básica do Estado do Maranhão a partir do FUNDEF. Foram postos em relevo os critérios de qualidade, tendo como base a definição do custo-aluno. Essas questões são situadas no contexto amplo em que se desenvolvem as Políticas Públicas, sobretudo a política educacional, ou seja: nos marcos do processo de reestruturação do Capital e das reformas empreendidas pelo Estado brasileiro, na década de 1990, que dentre outras ações, redefiniu a política de financiamento da Educação pública, mediante a criação do FUNDEF.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS.pdf: 10998904 bytes, checksum: 2b5ef30a1ffc3335e80c6660fe61bbac (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present study is about of the Adventist Education Confessional in São Luís, Maranhão, during 1943 to 2010, having as a reference the Adventist College of São Luís because this is the first Educational Institution Network. The goal is to recover the research process and to analyze the historical reminiscence through discourses and practices and then to understand the conditions that favored and allowed the emergence and expansion of educational institution. Studies the Adventist Education Confessional entered the religious field of Maranhão in context of the plurality in the XIX and XX centuries. Considers that it is a place of symbolic manifestantion that put thoughts of competing interests dispute. Believes that it is a field of struggle where perceive conflicts arising from competition for power as a function of the legitimation of a symbolic order (SANTOS, 2006; BOURDIEU, 1990). It starts with the origin of Seventy-Day Adventist Church in United States and its expansionist movement that culminated with the introduction of the churc in Brazil, as well as its institutional extension: the school (SHUNEMANN, 2002; DOUGLASS, 2003). It is understand the Adventist College of São Luís to unveil the strategies used for its development and expansion, while proselytizing influence (SARAIVA, 2000; CERTEAU, 1988; FOUCAULT, 1979). Makes this study a qualitative approach based on oral history as an investigative method and cultural history while analytical axis from the reminiscences captures in open interviews and practices encountered during participant observation in two months in contact with the field research. It is postulated the analysis of memory as connections between past and present for the reconstruction of identity understanding the memory as oral narrative that can bring to mind the evidence political, economic, social, cultural and educational importance for the understanding of a story. It analyze and interpret the multiple relationships that are established in the religious of Maranhão in the Adventist Education Confessional to understand their connection with Seventy-Day Adventist Church and their educacional purpose, the goal and expansion strategies. It is assumed about adaptation to international market of São Luís to achive competitiveness in a progressive process opening for customer service other religions in a subtle distance of the established objectives at the beginning of his career. / O presente estudo trata da história do Ensino Confessional Adventista em São Luís do Maranhão, no período de 1943 a 2010, tomando como referência o Colégio Adventista de São Luís, por ser este a primeira Instituição Educacional da rede. Objetiva-se neste processo de investigação recuperar e analisar a reminiscência dessa história através dos discursos e práticas para, então, compreender as condições que favoreceram e possibilitaram o surgimento e expansão desta Instituição de Ensino. Estuda-se o Ensino Confessional Adventista inserido no Campo Religioso Maranhense em seu contexto de pluralidade nos séculos XX e XXI, considera-se que este é um lugar de manifestações simbólicas que colocam em prática pensamentos concorrentes em disputa de interesses. Entende-se que este é um campo de lutas, onde se percebe conflitos originados da disputa pelo poder em função da legitimação de uma ordem simbólica (SANTOS, 2006; BOURDIEU, 1990). Parte-se da origem da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) nos Estados Unidos e do seu movimento expansionista que culminou com a introdução da Igreja no Brasil, bem como da sua extensão institucional, a escola (SHUNEMANN, 2002; DOUGLASS, 2003). Trata-se de entender a história do Colégio Adventista de São Luís para desvelar as estratégias utilizadas para o seu desenvolvimento e expansão, enquanto influência proselitista (SARAIVA, 2000; CERTEAU, 1988; FOUCAULT, 1979). Sustenta-se este estudo numa abordagem qualitativa pautada na história oral enquanto método investigativo e na história cultural enquanto eixo analítico a partir da análise das reminiscências captadas nas entrevistas abertas e das práticas sentidas durante a observação participativa realizada no período de dois meses em contato com o campo de pesquisa. Postula-se a análise das memórias enquanto conexões entre o passado e o presente para a reconstrução da identidade, entendendo que a memória enquanto narrativa oral pode trazer a lembrança evidências políticas, econômicas, sociais, culturais e educacionais importantes para a compreensão de uma história. Analisam-se e interpretam-se as múltiplas relações que se estabelecem no campo religioso maranhense no que diz respeito ao Ensino Confessional Adventista, buscando entender sua ligação com a Igreja, sua proposta educacional, seu propósito e estratégias de expansão. Conjectura-se sobre sua suposta adaptação ao mercado educacional ludovicence para alcançar competitividade, num processo progressivo de abertura para o atendimento de clientes de outras religiões, num sutil distanciamento dos objetivos estabelecidos no início da sua trajetória.