Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-10T14:50:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as object of analysis the search for agrarian reform practiced by the Movement of the Workers and Landless Rural Workers, and how this search ranks within the paradigm of Legal Pluralism and, in the space of participatory community developed by Antônio Carlos Wolkmer. It sought to demonstrate the foundations of Law, and the advances after its polarization between monism and pluralism, to the current analysis of the relation between monism and pluralism in Brazilian Law. Then, in the second chapter, the analysis was based on the changes in the world economic model that occurred contemporaneously with the elaboration and promulgation of the Land Statute, legislation used as a time frame for discussing the Agrarian Reform in Brazil, and what is the influence of the world economic moment in relation to the distribution of land in Brazil. The third chapter seeks the historical formation of the MST, its form of action and composition and, from this, how its actions can be associated to Legal pluralism, and in particular, to Participative Community Legal Pluralism. / A presente dissertação tem como objeto de análise a busca por reforma agrária praticada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra. E de como essa busca se classifica dentro do paradigma do Pluralismo Jurídico e, em espacial do comunitário participativo desenvolvido por WOLKMER. Buscou-se demonstrar os fundamentos do Direito, e os avanços após a sua polarização entre monismo e pluralismo, até a análise atual da relação entre monismo e pluralismo no Direito brasileiro. Depois, já no segundo capitulo, a análise partiu das mudanças do modelo econômico mundial que ocorreram de forma contemporânea a elaboração e promulgação do Estatuto da Terra, legislação utilizada como marco temporal para se discutir a Reforma Agraria no Brasil, e qual a influência do momento econômico mundial na relação com a distribuição de terras no Brasil. O terceiro capitulo busca a formação histórica do MST, sua forma de atuação e composição e, a partir disso, como as suas ações podem ser associadas ao pluralismo Jurídico, em especial, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T12:56:39Z No. of bitstreams: 1 Patricia Santos Martins_.pdf: 1989907 bytes, checksum: 57bb0ff1be0aae6044a0baff7d92acbf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T12:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Santos Martins_.pdf: 1989907 bytes, checksum: 57bb0ff1be0aae6044a0baff7d92acbf (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / Diante do atual estado da arte das nanotecnologias, das promessas e dos riscos, o presente estudo objetiva avaliar em que medida as normas ISO podem ser utilizadas como ferramenta para encaminhar à metarregulação, a fim de suprir a atual ausência de marcos regulatórios nanoespecíficos. Para isto, pretende esclarecer o contexto das nanotecnologias, suas características riscos e aplicações. Diversas são as aplicações e as vantagens trazidas pelo desenvolvimento nanotecnológico, porém os investimentos em pesquisas de segurança ainda são proporcionalmente inferiores aos recursos destinados ao desenvolvimento e comercialização de produtos com nanotecnologias aplicadas e, seus resultados não são conclusivos. Diante destas afirmações e da interferência humana na criação de nanopartículas (engenheiradas), interessa verificar sua inserção dentro da zona de risco desenhada pela teoria do risco de Niklas Luhmann, e, analisar os modelos regulatórios de autorregulação e metarregulação. Modelos regulatórios já utilizados pelas organizações através da adoção de ferramentas reconhecidas como normas técnicas ISO, que fundamentam ações a fim de evidenciar a conduta e transparência com relação às boas práticas empresariais no desenvolvimento das atividades. Faz parte da análise proposta o diálogo entre as fontes do Direito e os atores de produção normativa à luz da teoria do pluralismo jurídico, para vislumbrar a possibilidade das referidas normas técnicas atuarem como interface regulatória e analisar nesta interface a eficácia jurídica. Por fim se buscará conhecer a ISO suas normas e seus processos de criação e revisão das normas técnicas, e igualmente estudar seus elementos estruturantes face aos princípios de Direito e direitos fundamentais, para verificar a possibilidade de reconhecer as normas técnicas de gestão da ISO como legítimo patamar mínimo regulatório. A metodologia empregada é a funcionalista, histórico e comparativo, através de técnicas de pesquisa a documentação indireta, especialmente a pesquisa bibliográfica, além da documentação direta a textos normativos e jurídicos além de textos resultantes da produção científica de diversas áreas do saber, empregando-se recursos como a análise de conteúdo. / In view of the current state of the art of nanotechnologies, promises and risks, the present study aims to assess the extent to which ISO standards can be used as a tool to address metaregulation in order to overcome the current lack of nanospecific regulatory frameworks. To this end, it intends to clarify the context of nanotechnologies, their characteristics risks and applications. There are several applications and advantages brought about by nanotechnology development, but investments in safety research are still proportionally lower than the resources destined to the development and commercialization of products with applied nanotechnologies and their results are not conclusive. In view of these statements and human interference in the creation of (engineered) nanoparticles, it is important to verify their insertion within the risk zone drawn by Niklas Luhmann's risk theory, and to analyze the regulatory models of self-regulation and metregulation. Regulatory models already used by organizations through the adoption of tools recognized as ISO technical standards, which base actions to demonstrate the conduct and transparency with respect to good business practices in the development of activities. Part of the proposed analysis is the dialogue between the sources of law and the actors of normative production in the light of the theory of legal pluralism, to envisage the possibility of these technical standards acting as a regulatory interface and analyzing in this interface the legal effectiveness. Finally, it will seek to know ISO its norms and its processes of creation and revision of technical norms, and also to study its structuring elements in face of the principles of Law and fundamental rights, to verify the possibility of recognizing the technical norms of ISO management as legitimate Minimum regulatory threshold. The methodology used is functionalist, historical and comparative, through research techniques indirect documentation, especially bibliographic research, besides direct documentation to normative and legal texts as well as texts resulting from the scientific production of several areas of knowledge, using Features such as content analysis.

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Carlos Frederico Marés de Souza Filho / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / Abstract: This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1754017 bytes, checksum: a4b6b15cb715e56811db87fb72f33afe (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The univocity of indolent and instrumental western reason in modernity mutes the knowledges and rationalities that are far from the self punctual model thematized by Charles Taylor (2011). This obscuration , in turn , is closely connected to the relationship of inequality and the peripheral and inferior status occupied by subjects (SOUZA , 2012). By conducting an empirical search with farmers living in two municipalities located in the state of Minas Gerais (Maravilhas and Porto Firme), we found that this sophisticated system of domination also includes rural areas, ranking these subjects, hindering them the dimension of recognition and citizenship and silencing his peasant ethos. From this finding, and believing that social position of subjects interferes in their relationship with the State and the laws, we analyzed the consequences that obscuration causes on daily interations between peripheral rural subjects and the laws - especially forestry legislation. In this sense, we seek to highlight the unfittings between Brazilian Forest Code and the reality of the subjects studied, which we are calling peasants or peripherals rural subjects. Through the perception that this law, despite of having been recently amended by the justification of small scale farmers inclusion, in fact, hás constributed too little to change the reality of these subjects, we will seek to problematize the place that Law occupies on modernity, questioning if a monistic and positivistic Law have effective possibility of inclusion of excluded subjects and peripherals. That's how we analyze if a pluralistic Law with close relationship with a decentralized democratic theory (WOLKMER, 2001) can be put as a tool to enable the Law to be a space of emancipation beyond the oppression that produces and thus contribute to the expansion of citizenship of peripheral subjects such as farmers, enabling them to have "right to have rights". / A univocidade da razão ocidental indolente e instrumental na modernidade silencia os saberes e as racionalidades que se distanciem do modelo do self pontual tematizado por Charles Taylor (2011). Este obscurecimento, por sua vez, encontra-se intimamente ligado à relação de desigualdade e ao status periférico e inferiorizado ocupado pelos sujeitos (SOUZA, 2012). Por meio da realização de uma pesquisa empírica junto a camponeses residentes em dois municípios brasileiros localizados no estado de Minas Gerais (Maravilhas e Porto Firme) foi possível identificar que este sofisticado sistema de dominação abarca também os espaços rurais, hierarquizando estes sujeitos, tolhendo-lhes a dimensão do reconhecimento e da cidadania e silenciando o seu ethos camponês. A partir desta constatação, e acreditando que o lugar social dos sujeitos interfere na sua relação com o Estado e com as leis, nos pusemos a analisar as consequências que o obscurecimento destes sujeitos rurais periféricos causa em sua relação cotidiana com as leis especialmente com a legislação florestal. Neste sentido, buscamos evidenciar os desencaixes entre o que dispõe o Código Florestal brasileiro e a realidade dos sujeitos pesquisados, a que temos denominado camponeses ou sujeitos rurais periféricos. Por meio da percepção de que esta lei, em que pese ter sido recentemente alterada sob o mote e justificativa de inclusão dos pequenos agricultores, tem, na prática, pouco contribuído para a alteração da realidade destes sujeitos, buscamos problematizar o lugar do Direito ocupado na modernidade, questionando em que medida um Direito calcado em bases monistas e positivistas tem possibilidade efetiva de inclusão de sujeitos excluídos e periféricos. É assim que analisamos em que medida uma proposta pluralista de Direito, com íntima relação com uma teoria democrática descentralizadora (WOLKMER, 2001), pode se colocar como um instrumento capaz de possibilitar ao Direito ser um espaço de emancipação, para além da opressão que produz, e assim contribuir para a ampliação da cidadania de sujeitos periféricos, como os camponeses, possibilitando-os ter direito a ter direitos .

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-08-09T18:27:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-10T13:31:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T13:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Interface's study between state law and agrarian conflicts Discusses the process by which the peasants work out a conception of law in situations of conflict and operate this design for the constitution of your identity as a social subject. It also discusses the dialogue between this law's constitutions process and the interface with the critical law, in particular, “Law Found on the Street” and “Juridical Pluralism”. The basic problem of this work is, therefore, the land’s right constitution process by the peasants and their relationship with the State, in an interface with the expressed critical law in the formulations of “Law on the Street” and “Juridical Pluralism”. The method used in the research is the dialectical historical materialist critical. The study has as sources a bibliography and documents reflection on the theme, of social movements in which a conception of struggle and law is expressed. / Estudo das interfaces entre o direito estatal e os conflitos agrários. Aborda o processo pelo qual os camponeses elaboram uma concepção de direito nas situações de conflito e operam esta concepção para a constituição da sua identidade como sujeito social. Discute também o diálogo entre este processo de constituição do direito e sua interface com o direito crítico, em especial, o Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O problema base deste trabalho é, portanto, o processo de constituição do direito à terra pelos camponeses e sua relação com o Estado, numa interface com o direito crítico expresso nas formulações do Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O método usado na pesquisa é o materialista histórico crítico e dialético. O estudo tem como fontes uma reflexão da bibliografia sobre o tema e documentos dos movimentos sociais em que é expressa uma concepção de luta e direito.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-30T12:12:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Lima Miranda - 2014.pdf: 3637906 bytes, checksum: 0842e3e16fa68dc47a5ac082b5564c04 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-30T15:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Lima Miranda - 2014.pdf: 3637906 bytes, checksum: 0842e3e16fa68dc47a5ac082b5564c04 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T15:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Lima Miranda - 2014.pdf: 3637906 bytes, checksum: 0842e3e16fa68dc47a5ac082b5564c04 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This present thesis intends to investigate the actual traits of an insurgent discursive space that stems from the fight for rights of the Santuário Tapuya dos Pajés, an indigenous community in Brasilia, Brazil. Rigorously, the production of this space stands out by its wide effectiveness in articulating symbolic production and political rhetoric. Therefore, the central focus of this text is to understand, in that specific dimension of the discursive complex, the cosmopolitcs experience of the Santuário Tapuya dos Pajés, inwhich the appeal to the sacred, as an essential element of its identity, triggers their cultural notions of resistance. This way, the researchdesign is revealed throughthe analysisof their discourses for the outside world,listed around the motion O SantuárioNãoSe Move and intended for the general public, by postsand publications on the Internet’s virtual spaces.Our purpose thereby is to test the hypothesis that this indigenous community, recognized as one collective subject of rights, occupies an alternative place of Law production, way beyond the State Jurisdiction, along the same emancipatory lines of legal pluralism that takes place in Latin America.In view of this discussion, the study was undertaken from an epistemological and interdisciplinary openness to the alterity of the Other, which was made possible, in this thesis, throughthe poetic and sensitive capture of the native cosmovision and the Latin American critical thought theory, ofpluralistic and decolonial bases. / Na presente dissertação se pretendeu investigar os traços reais de um espaço discursivo insurgente que decorre da luta por direitos da comunidade indígena Santuário Tapuya dos Pajés, em Brasília. A rigor, a produção deste espaço se destaca pela sua grande eficácia em articular produção simbólica e retórica política. Assim sendo, o enfoque central do texto é perceber, por esta dimensão específica do complexo discursivo, a vivência cosmopolítica do Santuário Tapuya dos Pajés, na qual o apelo ao sagrado, como elemento essencial de sua identidade, aciona suas visões culturais de resistência. Neste passo, o desenho da pesquisa se desenvolve por meio da análise de suas falas “para fora”,enunciadas no contexto do movimento O Santuário Não Se Move e veiculadasàsociedade através de suas publicações no espaço virtual dainternet. Com isso, queremos elucidar a hipótese do lugar alternativo de produção do Direito que este sujeito coletivo indígena ocupa, para além da juridicidade estatal, nos moldes emancipatórios do pluralismo jurídico que ganha corpo na América Latina. Reflexões acerca desta hipótese foram realizadas a partir da abertura epistemológica e interdisciplinar para a alteridade do Outro, que é ensejada, neste trabalho, pela captura poética e sensível da cosmovisão indígena, bem como pelo pensamento crítico das teorias latino-americanas aqui esposadas, de bases pluralistas e descoloniais.

Memoria de prueba para optar al grado de Licenciada en Ciencias Jurídicas y Sociales / La sociedad actual hace cuestionarnos el alcance de la universalidad de los derechos fundamentales, en especial cuando éstos tienen como piedra de tope los derechos de las minorías, tales como los pueblos indígenas. Al momento de ocurrir la situación, en que un mismo Estado convivan comunidades diferentes, con sus propias culturas, costumbres y formas de solución de conflictos, se produce un problema de armonía social al tratar de compatibilizarlas. Los Estados para hacer frente a esta situación han adoptado diversas soluciones, desde modificar sus constituciones hasta adherirse a instrumentos internacionales, como el Convenio 169 de la OIT. Es relevante además analizar las respuestas que han dado los tribunales tanto en Iberoamérica como en Europa para satisfacer las necesidades de sus ciudadanos y para saber cuál es la postura que adoptan para conciliar estos intereses en apariencia contrapuestos, otorgando una pincelada obligatoria de pluralismo jurídico.

El presente informe busca responder a tres problemas jurídicos identificados a raíz de la resolución emitida por el Tribunal Constitucional en el expediente N.° 07009-2013- PHC/TC. El primer problema jurídico pretende dar a conocer los alcances jurisdicciones de las Comunidades Indígenas. Así, como atestiguarán a lo largo del presente informe, la adopción de un modelo social intercultural permitirá desplegar un mayor campo de protección, mediante el diálogo entre culturas. Asimismo, sostengo que el operador jurídico mediante el uso mesurado de la hermenéutica analógica, realizará una interpretación intercultural de los derechos fundamentales, dejando atrás el marcado carácter universal-tradicional. El segundo problema jurídico plantea un análisis atendiendo a las condiciones peculiares de las niñas indígenas, mediante una evaluación a partir del derecho colectivo de las comunidades y las relaciones de poder en las que se encuentran inmersas. Por último, el tercer problema jurídico brindará los alcances normativos del artículo 15° del Código Penal Peruano, sobre el cual pueden presentarse soluciones divergentes, siendo necesaria una aplicación cuidadosa de la referida eximente/atenuante de responsabilidad penal.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T20:59:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoEntreCortes.pdf: 829255 bytes, checksum: 851234a9465139234f023617633f6fe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-21T18:25:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoEntreCortes.pdf: 829255 bytes, checksum: 851234a9465139234f023617633f6fe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T18:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoEntreCortes.pdf: 829255 bytes, checksum: 851234a9465139234f023617633f6fe9 (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho analisa o diálogo judicial entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e os Tribunais Regionais brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça. Entende-se que o Brasil encontra-se inserido em um contexto de pluralismo jurídico, por estar submetido a mais de uma ordem de proteção de direitos humanos. Para compatibilizar essas ordens é preciso buscar uma solução não hierarquizante, mostrando-se o diálogo judicial como uma delas. Analisou-se os tipos de diálogo existentes, as formas como as Cortes podem se relacionar e a postura dos juízes nacionais em relação ao direito regional em matéria de direitos humanos. Foi realizada busca nos sítios eletrônicos dos tribunais brasileiros objetos deste estudo, a fim de identificar decisões que utilizassem a jurisprudência da Corte IDH como fundamento dessas decisões. A partir desses resultados, concluiu-se que o diálogo judicial entre essas cortes ainda se encontra em estágio inicial, ficando muitas vezes a depender da atuação pessoal de determinados magistrados, ainda que se tenha encontrado alguns resultados significativos qualitativamente, no sentido de mostrarem o diálogo como viável e como positivo como meio de efetivação de direitos humanos. / The present work analyzes the judicial dialogue between the Inter-American Court of Human Rights (IACHR), the Brazilian Federal Regional Courts and The Superior Court of Justice. It is understood that Brazil is inserted in a context of legal pluralism, since it is subjected to more than one human rights protection order. To reconcile these orders is necessary to seek a non-hierarchical solution, being the judicial dialogue one of them. The work analyzes the types of dialogue, the ways in which the courts can relate to and the position of national judges in relation to the regional law on human rights. We, then, searched the websites of the Brazilian Courts objects of this study to identify decisions that used the jurisprudence of the Inter-American Court as a reasoning for deciding the cases. From these results it was concluded that the judicial dialogue between these courts is still in it’s early point, depending in many times on the personal initiative of certain magistrates, although we have found some significant results qualitatively, that shows that the dialogue is possible and would be positive as in protecting human rights.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T12:32:07Z No. of bitstreams: 1 Daniele Weber da Silva Leal_.pdf: 8788752 bytes, checksum: 05403935f61c00a5d8015dee9a383bc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T12:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Weber da Silva Leal_.pdf: 8788752 bytes, checksum: 05403935f61c00a5d8015dee9a383bc1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Nenhuma / Enfrenta-se na atualidade as novas demandas oriundas de complexidades da era nanotecnológica. São diversos produtos em escala nano, difundidos pela sociedade em todas as áreas, como nos cosméticos, medicina, engenharia, construção civil, remediação ambiental, dentre tantos outros. Contudo, paralelamente às promessas benéficas, verifica-se o (potencial) risco. Tal faceta vem permeada por dúvidas, incertezas científicas quanto aos possíveis impactos das nanos na vida humana e meio ambiente. Seus efeitos no ecossistema, até o momento, não tiveram reflexos concretos. Surgem consternações antes sequer imaginadas, dada às particularidades da escala nano e sua interação com o ecossistema. Ante a crescente produção industrial das nanotecnologias, e utilização difundida na sociedade, observa-se uma nova inquietação: os resíduos nanotecnológicos, ou nanowaste. Quanto maior a circulação de nanoprodutos, maior será o descarte ao final da vida útil de nanomateriais. Relacionando-se ainda no contexto de risco, de que forma o nanowaste poderia obter uma destinação final adequada? Resposta para tal questionamento encontrar-se-á na análise do ciclo de vida dos nanomaterias, aliado ao estudo específico realizado pela OECD, sobre a gestão dos resíduos nanotecnológicos, iluminado pelas bases do Princípio da Precaução. Não se encontram marcos regulatórios específicos para as nanotecnologias, tampouco sobre o nanowaste. Portanto, esta investigação tem por objetivo demonstrar de que maneira o protocolo específico sobre resíduos nanotecnológicos, da OECD, localizada em espaço destacado em âmbito internacional, poderá ser adotado como instrumento autorregulatório, a fim de regular a destinação final do nanowaste como gestão de risco, num espaço iluminado pelo princípio da precaução. Utilizar-se-á a metodologia sistêmico-construtivista, aliada à análise de dados na coleta de dados de documentos da OECD. Neste contexto, como a estruturação dos elementos do Pluralismo Jurídico proposto por Gunther Teubner, aliado aos pools de responsabilidade (dialogando ainda com a comunicação de Luhmann), poderão contribuir para modelar um instrumento de autorregulação, permeado pelo princípio da precaução, a partir do protocolo específico da OECD? Adotando e validando o instrumento da OECD, como medida de autorregulação, será possibilitada uma verdadeira gestão do nanowaste, utilizando mecanismos mínimos na destinação final e tratamento dos resíduos, protegendo o meio ambiente e vida humana, respeitando a precaução, e ainda como medida de desenvolvimento responsável da era nanotecnológica. / Currently it’s faced the challenge of new demands arising from the nanotechnology’s complexities era are. They are various products at nano scale, spread by society in all areas, such as cosmetics, medicine, engineering, civil construction, environmental remediation, among many others. However, in parallel with the beneficial promises, there is (potential) risk. This facet is permeated by doubts, scientific uncertainties about the possible nano impacts on human life and the environment. Its effects on the ecosystem, so far, have not had concrete effects. Shown are dismay before imagined, given the particularities of the nano scale and its interaction with the ecosystem. Given the growing industrial production of nanotechnologies, and widespread use in society, there is a new concern: nanotechnology wastes, or nanowaste. The higher the circulation of nanoproducts, the greater the disposal at the end of the useful life of nanomaterials. Still in the context of risk, how could nanowaste get an adequate final disposal? An answer to this question will be found in the life cycle analysis of nanomaterials, together with the specific study carried out by the OECD, on the management of nanotechnological wastes, illuminated by the principles of the Precautionary Principle. There are no regulatory specific frameworks to nanotechnologies, nor about nanowaste. Therefore, this research aims to demonstrate how the specific protocol on nanotechnology residues of the OECD, located in a prominent international space, could be adopted as a self-regulatory instrument in order to regulate the final destination of nanowaste as risk management, in a space illuminated by the precautionary principle. The systemic-constructivist methodology, combined with the data analysis in the OECD data collection, will be used. In this context, such as the structuring of the elements of Legal Pluralism proposed by Gunther Teubner, together with the pools of responsibility (also in dialogue with Luhmann's communication), may help to model an instrument of self-regulation, permeated by the precautionary principle, specific to the OECD? Adopting and validating the OECD instrument, as a self-regulation measure, a true management of the nanowaste will be possible, using minimal mechanisms in the final disposal and treatment of waste, protecting the environment and human life, respecting the precaution, and also as a measure of responsible development for the nanotechnology era.