Submitted by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-08-17T20:52:42Z No. of bitstreams: 1 Os Desafios das Pol??ticas Sociais na Contemporaneidade.pdf: 2924550 bytes, checksum: 7551f70a2fca0dbd7be598bfe4f1f033 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-08-17T20:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os Desafios das Pol??ticas Sociais na Contemporaneidade.pdf: 2924550 bytes, checksum: 7551f70a2fca0dbd7be598bfe4f1f033 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-17T20:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os Desafios das Pol??ticas Sociais na Contemporaneidade.pdf: 2924550 bytes, checksum: 7551f70a2fca0dbd7be598bfe4f1f033 (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Em seu constante processo de transforma????o o Estado se depara com o problema das desigualdades. O trabalho analisar?? as pol??ticas sociais sob a ??gide da justi??a social, com destaque para a dicotomia entre redistribui????o e reconhecimento. Apoiando-se na literatura sobre exclus??o e na proposta de constru????o de um paradigma bidimensional ele apresenta o caso das pol??ticas sociais de Belo Horizonte. Na an??lise deste caso, a partir da pesquisa documental e emp??rica dos programas sociais do munic??pio, toma como refer??ncia a l??gica fuzzy e usa o m??todo Grade of Membership-GoM, para agrupar os diversos programas a partir de sua percep????o de injusti??a social. Ao mostrar a import??ncia da integra????o das perspectivas da redistribui????o e do reconhecimento na formula????o e na implementa????o de pol??ticas sociais adequadas ??s demandas do nosso tempo, o estudo recupera outras dimens??es e categorias importantes na estrutura????o da agenda social, como por exemplo o territ??rio, os grupos sociais, a focaliza????o, a universaliza????o e a intersetorialidade. / In his constant transformation process, the State deals with the inequality problem. This work will analyze the social politics under the protection of social justice, highlithing a dichotomy between redistribution and acknowledgement. Based on literacy about exclusion and on the proposal of a constrution of a bidimentional paradigm, it shows the events of social politics in Belo Horizonte. On the analysis of this events, through documental and empirical research on social programs of the county, it is used as a reference the fuzzy logics and it is utilized the GoM formula to group the many programs trough the perception of social injustice. By showing the importance of integration of the perspectives of redistribution and acknowledgment of formulation and implementation of adequated social politics, this study recovers other dimentions and important categories on estruturation of a social agenda, such as the territory, social groups, universalization, and intersectoriality. / Governo e Pol??tica

Submitted by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-08-29T17:33:10Z No. of bitstreams: 1 Institutions, state capacity and economic development.PDF: 1327433 bytes, checksum: 7b4c02d9a5ac2854b4a0288046007a0b (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-08-29T17:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Institutions, state capacity and economic development.PDF: 1327433 bytes, checksum: 7b4c02d9a5ac2854b4a0288046007a0b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-29T17:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Institutions, state capacity and economic development.PDF: 1327433 bytes, checksum: 7b4c02d9a5ac2854b4a0288046007a0b (MD5) Previous issue date: 2003-02 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Ind??stria / This thesis deals with the determinants and limits of the process of import substitution industrialisation which took place in Brazil from 1930 to 1980. A first important objective is to understand the direction given to the process of industrialisation and the consequent pattern of policy making. Secondly, the thesis asks why the Brazilian state, a key agent in the process of industrialisation, was notable to adopt certain measures and to go in certain directions which could have produced a more solid and sustainable process of economic development. Key attention is given to the concepts of state capacity and the developmental state. The concern with state capacity justifies a careful analysis of industrial policy, undertaken for the capital goods sector in the 1970s. In addition, the thesis is also centred on a comparative analysis. Through the experience of other countries, I intend to highlight the contribution of certain institutional factors to the path of economic development in Brazil. As a conclusion, the thesis shows how institutional factors, e.g. the result of peripheral international insertion and the organisation of social forces and of the state apparatus, constrained the capacity of the Brazilian state to replicate the results achieved by the developmental states in Japan and Korea. The study of the capital goods sector shows this in detail, emphasising the negative effects of divisions inside the state and the resistance of social groups on the coherence and the achievements of Brazilian industrial policy. An important conclusion is that the success of a substantial process of industrial transformation, which affects the interests of several economic groups, demands the construction of a strong coalition able to increase the government???s basis of support. This was an important deficiency of the military government, whose form of domination disregarded the relevance of such political mechanisms.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426079.pdf: 2095103 bytes, checksum: 526db5c94e0dc52b7fb26334b9766dc9 (MD5) Previous issue date: 2010-08-13 / Esta pesquisa tem como foco principal analisar o complexo jogo das rela??es pol?ticas no Rio Grande do Sul entre os anos de 1913 a 1917, estabelecidas entre o poder local e o poder estadual, o primeiro representado neste trabalho por Get?lio Vargas e sua fam?lia, e o segundo consubstanciado na figura de Borges de Medeiros. No referido jogo pol?tico destaca-se a figura de Get?lio Dornelles Vargas, que no per?odo em quest?o renunciara ao mandato de deputado na Assembleia dos Representantes, retornando a S?o Borja. A problem?tica que se pretende investigar refere-se ?s motiva??es desse rompimento, assim como ? atua??o de Get?lio Vargas em S?o Borja durante seu pretenso per?odo de afastamento do poder estadual. As fontes de pesquisa foram, na sua maioria, correspond?ncias e peri?dicos. Esse trabalho est? inserido no campo da Hist?ria pol?tica renovada. No primeiro cap?tulo apresentam-se quest?es historiogr?ficas relativas ?s diferentes explica??es que abordam a ren?ncia do mandato de deputado estadual e o retorno de Get?lio Vargas a S?o Borja. O segundo cap?tulo trata de explicar a ren?ncia de Get?lio Vargas a partir dos conflitos entre o poder local e o estadual. No terceiro cap?tulo, o foco central ? o retorno de Get?lio ? Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul, em 1917

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401474.pdf: 511031 bytes, checksum: 8eae2c1218c74cf3edf2e0ceed4f8183 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta disserta??o realiza uma an?lise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposi??o no ?mbito federal o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), durante a 52? Legislatura da C?mara dos Deputados (1?/02/2003 a 1?/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Lu?s In?cio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plen?rio pelos deputados federais l?deres desses dois partidos, pois sabendo a indica??o da lideran?a do partido, h? fidelidade partid?ria na C?mara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das vota??es. A an?lise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de An?lise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposi??o durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que a??es para melhorar a ordem econ?mica, social ou pol?tica s? pioram a situa??o que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudan?as s?o sempre ilus?rias, j? que as estruturas da sociedade permanecer?o as mesmas. A tese da amea?a argumenta que o custo de determinada a??o ? muito alto, porque coloca em perigo outra realiza??o anterior. A hip?tese, baseada na conclus?o de Andr? Singer de que ? caracter?stica da direita brasileira a avers?o a qualquer tipo de mudan?a que ocorra via contesta??o da ordem e do direito de repress?o do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da amea?a referente ? liga??o do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa. O n?mero de pronunciamentos que utilizam o argumento da amea?a vinda da mobiliza??o social confirma a hip?tese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da ret?rica da intransig?ncia brasileira. Al?m disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu prefer?ncia ao argumento da amea?a, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444378.pdf: 142341 bytes, checksum: 416981eb85044474ee2dc7c88e0c8517 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / This dissertation performs discourse analysis of the opposition PSDB during the administration of President Luiz In?cio Lula da Silva ( 2003-2010 ). From a perspective herding approach the Analysis of Discourse and elements of Science Policy, the study is aimed based on placements of toucan s leaders on corruption, economic policy and social programs, understand which emergency conditions marked the structuring of a discourse of opposition to PT management. Besides articulation strategies discoursive used by the PSDB will be used investigated. The corpus of research was composed by the pronoucements delivered, in plenary by leaders of PSDB in the Chamber of Deputies. The study also uses statements of other important characters in the hierarchy tucana, taken from the newspaper Folha de S?o Paulo. This work also collected at regular and PT leaders to better contextualize the coping between opposition and government. / Esta disserta??o realiza a an?lise do discurso de oposi??o do PSDB durante o governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (2003-2010). A partir de uma perspectiva que re?ne a abordagem da An?lise de Discurso e elementos da Ci?ncia Pol?tica, o trabalho tem como objetivos, com base nos posicionamentos dos l?deres tucanos1 sobre corrup??o, pol?tica econ?mica e programas sociais, compreender que condi??es de emerg?ncia marcaram a estrutura??o de um discurso de oposi??o ? gest?o petista. Al?m disso, ser?o investigadas quais as estrat?gias de articula??o discursiva utilizadas pelo PSDB. O corpus da pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos, em plen?rio, pelos l?deres do PSDB na C?mara dos Deputados. O estudo tamb?m utiliza declara??es de outros personagens importantes na hierarquia tucana, retiradas do jornal Folha de S?o Paulo. Para melhor contextualizar o enfrentamento entre oposi??o e governo, este trabalho coletou, tamb?m no peri?dico, manifesta??es de integrantes do governo e l?deres do PT.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-11T19:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012 - Telmo Borges Silveira Filho.pdf: 2496110 bytes, checksum: 87e023489eb9ee097d8af1e936b6800c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T19:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Telmo Borges Silveira Filho.pdf: 2496110 bytes, checksum: 87e023489eb9ee097d8af1e936b6800c (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / This study aimed to capture the action and inaction of the State in forest policy Federated Unit of Rio de Janeiro, and sought, the following objectives: identify the functions of state forest in the Constitutions of UF; analyze the evolution of institutions for forest management between 1975-2011; analyze the policy instruments employed in the state forest; examine the process of decentralization of state forest management. Data and information were obtained from different legal and institutional sources, and partly directly in SEA and INEA, by the author. Was used as theoretical, analytical models of Rocha e Silva (2007) and Silva (1996, 2001, 2003), respectively, for folding in the constitutions of state functions, and functions of State in forestry and its meeting in Rio de Janeiro, the model of Smith (1997, 2010) to analyze the bases of forest policy, forest management factual state was analyzed by confronting institutional responsibilities contained in the Technical Cooperation Agreement signed between IBAMA and ERJ , and additionally with the aid of the Monitoring and Evaluation Matrix for GTZ developed for protected areas. The main conclusions were: the six functions typical of the forest area have been upheld by the Federal and State Constitutions, the ERJ presented between 1975 and 2011 commuting action and inaction in relation to forest policy, economic instruments created in the period incorporated significant financial resources but without a corresponding consideration in forest management, the decentralization of forest management, the ERJ has advanced to monitor and evaluate the process with the State Prosecutor, municipalities and society, having as a privileged forum Conema. / Este estudo teve como objetivo geral apreender a a??o e a ina??o do Estado na pol?tica florestal da Unidade Federada Rio de Janeiro e buscou como objetivos espec?ficos: identificar as fun??es florestais de Estado nas Constitui??es da UF; analisar a evolu??o das institui??es de gest?o florestal entre 1975-2011; analisar os instrumentos de pol?tica florestal empregados no estado; examinar o processo de descentraliza??o da gest?o florestal estadual. Os dados e informa??es foram obtidos de distintas fontes legais e institucionais e, parte, diretamente na SEA e INEA, pelo autor. Utilizou-se como referenciais te?ricos: os modelos de an?lise de Rocha e Silva (2007), e Silva (1996, 2001, 2003), respectivamente para o rebatimento das fun??es estatais nas Constitui??es, e para as fun??es de Estado na ?rea florestal e seu cumprimento no Rio de Janeiro; o modelo de Silva (1997, 2010) para a an?lise das bases da pol?tica florestal; a gest?o factual florestal no estado foi analisada confrontando-se ?s compet?ncias institucionais contidas no Termo de Coopera??o T?cnica firmado entre o ERJ e o Ibama e adicionalmente com aux?lio da Matriz de Avalia??o e Acompanhamento desenvolvida Pela GTZ, para unidades de conserva??o. As principais conclus?es foram: as seis fun??es t?picas de estado na ?rea florestal possuem amparo nas Constitui??es Federal e Estadual; o ERJ apresentou entre 1975 e 2011 movimentos pendulares de a??o e ina??o relativamente ? pol?tica florestal; os instrumentos econ?micos criados no per?odo incorporaram expressivos recursos financeiros mas sem a correspondente contrapartida na gest?o florestal; na descentraliza??o da gest?o florestal, o ERJ tem avan?ado ao acompanhar e avaliar o processo junto ao Minist?rio P?blico Estadual, aos munic?pios e ? sociedade, tendo como foro privilegiado o Conema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425874.pdf: 1973878 bytes, checksum: 5b1fb69f153debe16bc066a56608a2ab (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Os ve?culos de comunica??o tiveram um papel destacado no processo de redemocratiza??o do Brasil, ocorrido nos anos 1980. Nesse contexto, Veja teve uma ampla relev?ncia. Mediante uma an?lise da revista no per?odo de 1979 a 1988, foi poss?vel identific?-la como um locus da oposi??o liberal que se tornou hegem?nica ao fim deste processo. O corpus documental desta pesquisa foi composto em sua totalidade pelas 520 edi??es da revista Veja, referentes ao per?odo compreendido entre os anos de 1979 e 1988. Em rela??o aos procedimentos anal?ticos, foram utilizadas proposi??es espec?ficas da An?lise de Conte?do. Al?m da an?lise qualitativa, indicadores quantitativos foram considerados para definir elementos de maior relev?ncia na filtragem das fontes. Do ponto de vista te?rico houve o embasamento predominante nas acep??es formuladas por Antonio Gramsci como ideologia, partido, intelectual org?nico, entre outras. No decorrer desta an?lise, mediante o processamento das fontes, foi consolidada e demonstrada a hip?tese de que Fernando Henrique Cardoso foi constitu?do discursivamente na revista como sujeito representativo do projeto de oposi??o liberal dos anos 1980, o qual foi apoiado e defendido na revista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381730.pdf: 9598466 bytes, checksum: 188ae51b91fdb88c0ace3f598a8dda32 (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / Raul Pilla foi um dos deputados que representaram no Parlamento Brasileiro, um discurso na defesa do sistema de governo parlamentarista. N?o ser? equivocado mencionar como o mais importante defensor deste sistema de governo na hist?ria da rep?blica brasileira. Nasceu em 1892, em Porto Alegre, filho de imigrantes italianos. Viveu intensamente a pol?tica, tendo iniciado cedo sua participa??o partid?ria. Participou dos acontecimentos mais importantes do s?culo XX no Rio Grande do Sul e no Brasil. Foi deputado por cinco mandatos, tendo renunciado em 1966, por n?o aceitar o autoritarismo do regime militar. Faleceu em 1973. Era defensor da democracia liberal. A investiga??o est? inserida na linha de pesquisa do g?nero biogr?fico, desenvolvida, sobretudo, na an?lise de conte?do e das fontes documentais, levando em conta a experi?ncia de um indiv?duo e o contexto que o levaram a defender determinadas posi??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437836.pdf: 8542569 bytes, checksum: a9f215f6ed56a9daa7cbe08b87d4f66f (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / This dissertation aims to analyse the discourse of the "vanguard" fraction of the businessmen from Rio Grande do Sul using the Democracia e Empr?sa journals published by the Instituto de Pesquisas Econ?micas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), from 1962 to 1971. The IPESUL was one of the regional segments of the central Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IP?S), located in Rio de Janeiro and in S?o Paulo. The numerous IP?S, formed by civilians and military, launched a campaign to destabilize the Jo?o Goulart government in 1961 and contributed for his deposition. In 1964, several members of the IP?S occupied high positions in the government. The discourses will be analyzed qualitatively and with the use of the concept of "ideology" as defined by John B. Thompson. We'll analyze how the articles in the journals were used, from 1962 to 1971, to stabilish or maintain relations of dominance between classes. In order to achieve our objective, this thesis was divided in three chapters, one on context and two with the analysis of the articles from the journals. In the first one, we'll deal with the foundation of the IPESUL, its founding partners and the campaign to destabilize the Jo?o Goulart government in Rio Grande do Sul, as well as with the institution's actions after the coup. We'll also work with the Democracia e Empr?sa journal, the editorial context in which it was published, the history of the journal per se and make some notes on the reception of the journal and the marketing strategies employed by its staff. In the second chapter, we'll analyze the point-of-view of the Rio Grande do Sul businessmen "vanguard" through essays on the idea of modernization of companies, on the defense of the "democracy", and on the opposition to "communism". In the third chapter, we'll work with the problems Brazil faced according to the social segment of the class we are analyzing and their suggestions on how to handle those issues. / Esta disserta??o tem como objetivo principal analisar os discursos da fra??o de vanguarda da classe empresarial ga?cha atrav?s das edi??es da revista Democracia e Empr?sa, publicadas pelo Instituto de Pesquisas Econ?micas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), no per?odo de 1962 a 1971. O IPESUL era uma das se??es regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IP?S) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em S?o Paulo. Os diversos IP?S, formados por civis e militares, desencadearam uma campanha de desestabiliza??o do governo de Jo?o Goulart a partir de 1961, e contribu?ram para a sua deposi??o. Em 1964, muitos ipesianos ocuparam cargos de alto escal?o no aparato estatal. Os discursos em quest?o ser?o analisados de forma qualitativa, e ser? utilizado o conceito de ideologia a partir de John B. Thompson. Analisaremos como os sentidos dos textos analisados foram utilizados entre 1962 e 1971 para estabelecer ou sustentar rela??es de domina??o entre classes. Para cumprir este objetivo, o trabalho foi divido em tr?s cap?tulos, um de contexto e dois de an?lise dos textos das revistas. No primeiro, abordaremos o processo de funda??o do IPESUL, seus s?cios-fundadores e a campanha de desestabiliza??o do governo Jo?o Goulart no Rio Grande do Sul, bem como a atua??o da entidade no p?s-golpe. Al?m disso, trabalharemos com a revista Democracia e Empr?sa, o contexto do mercado editorial em que ela se insere, a hist?ria da revista em si e alguns apontamentos sobre a publicidade da revista e a recep??o desta. No segundo analisaremos o ponto de vista da fra??o vanguardista da classe empresarial ga?cha atrav?s de textos sobre a id?ia da moderniza??o das empresas, a defesa da democracia, e a oposi??o ao comunismo. No terceiro abordaremos os problemas brasileiros identificados pela fra??o de classe referida e as propostas para solucion?-los.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443288.pdf: 1051502 bytes, checksum: 4a50c9642594f1a7412bfeeda2ca15d9 (MD5) Previous issue date: 2012-10-02 / The objective of this dissertation is to demonstrate unity and conformity in the theory by John Rawls between the two uses of the original position to support the principles and norms of justice for internal society and international relations. In the same sense, I intend to demonstrate that the American author uses the same foundations for regulating liberty in the democratic society, by limiting its exercise through the rule of law and the justice system, as well as for regulating the sovereignty of the people through international treaties and the duty of intervention. Accordingly, just as liberty depends on institutions and their respective norms, sovereignty is regulated by international law and by the respect for human rights. Subsequently, this dissertation aims to demonstrate unity in the Rawlsian theory by defining the distributive justice system applicable to internal society, with the adoption of public policies of transfer of income and sharing property and wealth, with the same purpose as the duty of assistance of peoples towards disadvantaged societies, at the international level. The dissertation is complemented by an analysis of the foundations of the guarantee of an existential minimum for citizens and the just savings principle / O objetivo do presente trabalho ? demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posi??o original para fundamentar os princ?pios e normas de justi?a para a sociedade interna e para as rela??es internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a regula??o da liberdade na sociedade democr?tica, mediante o condicionamento do exerc?cio da mesma pelo estado de direito e pelo sistema judici?rio, bem como para a regula??o da soberania dos povos atrav?s de tratados internacionais e do direito de interven??o. Nestes termos, assim como a liberdade est? condicionada pelas institui??es e pelas respectivas normas, a soberania encontra-se regulada pelo direito internacional e pelo respeito aos direitos humanos. Na sequ?ncia, objetiva-se demonstrar a unidade da teoria rawlsiana ao definir o sistema de justi?a distributiva aplic?vel para a sociedade interna, com a ado??o de pol?ticas p?blicas de transfer?ncia de renda e partilha da propriedade e da riqueza, com a mesma finalidade do dever de assist?ncia dos povos para com as sociedades oneradas, em ?mbito internacional. Complementa-se o trabalho com uma an?lise sobre os fundamentos para a garantia de um m?nimo existencial para os cidad?os e o princ?pio da justa poupan?a