Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 392936.pdf: 986801 bytes, checksum: 4f11e65f0623ccb72eb7fa242c13292c (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / S?o objetivos da disserta??o: a) apresentar e comentar questionamentos e cr?ticas ? teoria marxiana da hist?ria (TMH) feitos por cr?ticos do marxismo e marxistas anal?ticos; b) fazer questionamentos e cr?ticas ? TMH a partir de textos de Marx e considerando an?lises de cr?ticos do marxismo, marxistas anal?ticos e outros autores; c) fazer considera??es sobre possibilidades e limita??es da TMH como contribui??o ? interpreta??o da hist?ria e ? tentativa de construir sociedade menos injusta e com menos viol?ncia. Ficam exclu?dos aspectos da filosofia e ci?ncia marxianas que consideramos situados fora da TMH. O enfoque ? interdisciplinar: considera??es filos?ficas est?o vinculadas a considera??es de ordem econ?mica, sociol?gica, pol?tica e hist?rica. Nossas cr?ticas ? TMH n?o implicam em aceitar posi??o conservadora que contenha nega??o da realidade da explora??o no capitalismo, tentativa de justific?-la ou recusa em aceitar o socialismo como op??o promissora. Nossa posi??o n?o ? contr?ria ao socialismo e sim a socialismo de inspira??o marxiana, baseado em revolu??o e ditadura; nem contr?ria ao capitalismo e sim a capitalismo explorador e de baixo n?vel ?tico. Inicialmente apresentamos questionamentos e cr?ticas ? TMH feitos por dois cr?ticos do marxismo, Karl Popper e Raymond Aron, e resultados de pesquisa an?loga em marxistas anal?ticos: Erik Wright, Andrew Levine e Elliott Sober (obra coletiva) e Gerald Cohen. Baseando-nos em textos de Marx e nas an?lises mencionadas, apresentamos nossos questionamentos e cr?ticas ? TMH, respaldados em muitos marxistas e cr?ticos do marxismo citados amplamente. Essa parte (cap?tulo 3), n?cleo da disserta??o, cont?m argumentos visando ? defesa das seguintes hip?teses: a posi??o filos?fica e cient?fica correta quanto ? exist?ncia divina parece ser, at? o presente, de d?vida e busca; Marx negou a exist?ncia divina sem fundamenta??o convincente; sua contribui??o para a constru??o de m?todo em ci?ncias sociais ? modesta; a dial?tica hegeliana tem sido muito controvertida; ? muito problem?tico estabelecer a rela??o entre as filosofias de Marx e Hegel; ? muito problem?tico identificar claramente as aplica??es que Marx fez da dial?tica; a teoria marxiana do materialismo hist?rico em sentido restrito (referente ? rela??o entre for?as e rela??es de produ??o e entre base econ?mica e superestrutura) foi formulada de modo vago e n?o-convincente; a teoria marxiana da luta de classes ? reducionista e n?o-convincente e tem sido refutada pela hist?ria; a concep??o da autodestrui??o do capitalismo foi formulada vagamente, n?o se sustenta teoricamente e tem sido refutada pela hist?ria; idem quanto ? ditadura do proletariado; idem quanto ? sociedade sem classes e com justi?a social como conseq??ncia de revolu??o; idem quanto ao desaparecimento gradativo do Estado. A discuss?o dessas hip?teses conduz a considera??es sobre as possibilidades e limita??es da TMH que mostram que tem erros graves quanto a aspectos centrais, concluindo que n?o se deve tentar reconstruir o marxismo e sim procurar construir utopia aut?ntica, profunda, abrangente e vi?vel, usando elementos das teorias de Marx que pare?am v?lidos. Conclu?mos identificando erros a evitar na constru??o dessa utopia, considerando aspectos critic?veis da TMH e do socialismo real, e esbo?ando subs?dios para a elabora??o dessa utopia.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-03-26T17:13:35Z No. of bitstreams: 1 TESE EVERTON MACIEL.pdf: 1257955 bytes, checksum: f2b318c6d283f9027984c7c2d8ebbe84 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-06T13:45:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE EVERTON MACIEL.pdf: 1257955 bytes, checksum: f2b318c6d283f9027984c7c2d8ebbe84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T13:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE EVERTON MACIEL.pdf: 1257955 bytes, checksum: f2b318c6d283f9027984c7c2d8ebbe84 (MD5) Previous issue date: 2018-03-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The general aim of this thesis is to demonstrate that John Stuart Mill did not perpetrate a naturalistic fallacy. This argument can be applied to naturalism in gen-eral, but there seems to be a limitation for it to be used on Mill's utilitarianism. We think it is possible to demonstrate that he had, in his connection between justice and utility, a valuable method for the establishment of rules and principles that work like a standard for the normativity of laws; yet it does not offer a definition of ?good in natu-ral terms?. Facts and values need to be justified by a set of normative theories. Jus-tice is dependent of the coexistence between rules and principles, so it has a rela-tionship of value with the utilitarianism (as a fact). This shows us that justice?s protec-tive rules are worth making, if taking into account features that are required by many different social contexts, which provide valuable facts for the implementation and grounding of rules and principles. The letters between Mill and Comte show us to what degree the Londoner subscribed the naturalism to the positivism and the rea-sons why he chose an idea of stability, both from a qualitative and a quantitative point of view of a political theory. Therefore, he defined a very factual based democ-racy concept, a criteria of the modern liberalism, and the aim of ought-is for possible corrections. The unrestricted freedom of thought and discussion is another feature that triggers the prescriptive and descriptive elements of Mill's utilitarianism, intimate-ly connected to the representative democracy. The normative justification in this con-text, does not operate by the epistemological aspect, but by the political sense of public justification, addressed to the moral community, fallibilist and, therefore, adaptable. Let us suggest that Moore pointed out a special naturalistic fallacy de-manding a "proof" of the utilitarianism principle by the summum bonum analysis. We will try to demonstrate that such proof is not feasible and that Mill, who knew about it, chose the political way to establish a ground criterion for the normativity. Rawls, on the other hand, subscribed Mill's liberalism, because he thought it is valid theory to justify fair and free institutions. Both Mill and Rawls present compromising liberal el-ements in their theories, regarding fact-valuable features. / O objetivo geral desta tese ? demonstrar que John Stuart Mill n?o cometeu uma fal?cia naturalista. O argumento da quest?o em aberto pode ser aplicado ao naturalismo em geral, mas parece haver uma barreira para estend?-lo ao utilitarismo de Mill. Acreditamos ser poss?vel demonstrar que ele tinha na conex?o entre justi?a e utilidade um m?todo valioso para o estabelecimento de regras e princ?pios que operam como um crit?rio para a normatividade jur?dica, n?o sendo o caso de definir o ?bom em termos naturais?. Fatos e valores precisavam ser justificados em conjunto dentro de teorias normativas. A justi?a ? dependente de uma coexist?ncia entre re-gras e princ?pios e, assim, relaciona-se valorativamente com o utilitarismo (enquanto fato). Isso resulta em regras preventivas de justi?a que valem o empreendimento de serem confeccionadas, levando em conta as caracter?sticas exigidas pelos mais dife-rentes ambientes sociais, fatos valiosos para a implementa??o de regras e funda-menta??o de princ?pios. As cartas trocadas entre Mill e Comte mostram at? que pon-to o londrino subscreveu o naturalismo do positivismo e os motivos pelos quais op-tou por uma ideia de estabilidade, quantitativa e qualitativa do ponto de vista de uma teoria pol?tica. Ele abriu, assim, espa?o para uma concep??o de democracia tanto factual, crit?rio do liberalismo moderno, quanto objetivo de dever-ser para eventuais corre??es. A irrestrita liberdade de pensamento e discuss?o ? outra caracter?stica que aciona elementos prescritivos e descritivos do utilitarismo de Mill, intimamente vinculada com a democracia representativa. A justifica??o da normatividade nesse contexto, n?o opera pelo vi?s epistemol?gico, mas pelo sentido pol?tico de justifica-??o p?blica, endere?ada ? comunidade moral, falibilista e, portanto, pass?vel de eventuais ajustes. Vamos sugerir que Moore apontou uma fal?cia naturalista especi-al exigindo uma ?prova? do princ?pio da utilidade pela an?lise do summum bonum. Tentaremos mostrar que essa prova n?o ? vi?vel e Mill, reconhecendo isso, optou pelo caminho pol?tico para estabelecer um crit?rio de fundamenta??o da normativi-dade. Rawls, por sua vez, subscreveu o liberalismo de Mill por julg?-lo leg?timo para justificar institui??es livres e equitativas. Ambos apresentam elementos liberais com-prometedores em suas teorias, no que diz respeito ?s caracter?sticas fato-valorativas.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-05-02T13:54:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - ?TALO DA SILVA ALVES.pdf: 922926 bytes, checksum: 37b72dc5a9648c006567e23bf7c504be (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-02T14:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - ?TALO DA SILVA ALVES.pdf: 922926 bytes, checksum: 37b72dc5a9648c006567e23bf7c504be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T14:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - ?TALO DA SILVA ALVES.pdf: 922926 bytes, checksum: 37b72dc5a9648c006567e23bf7c504be (MD5) Previous issue date: 2018-03-05 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / In this work, I ask what is the normative capacity of dissensus in a theory of social normativity. I investigate the fundamental elements of a deliberative theory of social normativity set forth by J?rgen Habermas and argue that, in a project of deliberative normative justification, not only consensus but also dissensus has normative capacity. I present a minimal formulation of Habermas? normative project, which encompasses the concepts of discourse, consensus and public sphere, and then proceed to distinguish three different realms in a deliberative theory of social normativity ? politics, the political, and the dispute for politicity ? approaching the nature and the role of dissensus in each one. I argue that (a) politics is a realm of the institutions of liberal democracy, where dissensus takes the form of conflict among groups and models of public spheres, having the role of keeping the public sphere multiple and inclusive; (b) the political is the realm of interaction of discourses about the imperative of human coexistence in the world, where dissensus takes the form of adversariness and has the role of maintaining the disagreement necessary for pluralism; and (c) the dispute for politicity is the pre-discursive realm where struggles for the capacity to issue political claims take place, where dissensus has the role of pointing out the unjustified partiality of the discursive genre as the only one capable of conveying social interactions with normative potential. / Neste trabalho, questiono qual ? a capacidade normativa do dissenso em uma teoria da normatividade social. Para tanto, investigo os elementos fundamentais de uma teoria deliberativa da normatividade social estabelecidos por J?rgen Habermas e sustento que, em um projeto deliberativo de justifica??o normativa, n?o apenas o consenso, mas tamb?m o dissenso possui capacidade normativa. Apresento uma formula??o m?nima do projeto normativo de Habermas, que envolve os conceitos de discurso, consenso e esfera p?blica, e fa?o uma distin??o entre tr?s ?mbitos diferentes presentes em uma teoria deliberativa da normatividade social ? a pol?tica, o pol?tico e a disputa pela politicidade ?, abordando a natureza e o papel do dissenso em cada um deles. Defendo que (a) a pol?tica ? um ?mbito das institui??es da democracia liberal, onde o dissenso toma a forma de conflito entre grupos e modelos de esferas p?blicas e tem o papel de manter a esfera p?blica m?ltipla e inclusiva; (b) o pol?tico ? o ?mbito da intera??o de discursos sobre o imperativo da coexist?ncia humana no mundo, onde o dissenso toma a forma de adversariedade e tem o papel de manter o desacordo necess?rio ao pluralismo; e (c) a disputa pela politicidade ? o ?mbito pr?-discursivo onde t?m lugar as reivindica??es pela capacidade de emitir demandas normativas, onde o dissenso tem o papel de apontar a parcialidade injustificada do g?nero discursivo como ?nico capaz de comportar intera??es sociais com potencial normativo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-22T16:32:16Z No. of bitstreams: 1 AlexandreCardosoFernandesDissertacao2018.pdf: 2016006 bytes, checksum: 7fd24bcd2aa3b4e878f606c4ac524571 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-22T16:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexandreCardosoFernandesDissertacao2018.pdf: 2016006 bytes, checksum: 7fd24bcd2aa3b4e878f606c4ac524571 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T16:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreCardosoFernandesDissertacao2018.pdf: 2016006 bytes, checksum: 7fd24bcd2aa3b4e878f606c4ac524571 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The main objective of this study is to analyze the effects of macroprudential policies, adopted by Brazil after the 2008 crisis, on the granting of credit to finance vehicles for individuals. The changes in the compulsory liabilities on time deposits and demand deposits, changes in the capital requirement and changes in the Tax on Financial Transactions (IOF) and Industrialized Products Tax (IPI) rates will be studied. In the empirical part, a multiple regression will be estimated to identify the main determinants of vehicle credit for individuals in Brazil. A review will be made of the literature on the trajectory of banking regulation from Basel I to Basel III, as well as the Micro and Macroprudential regulation. / O objetivo central do trabalho, ?? analisar os efeitos das pol??ticas macroprudenciais, adotadas pelo Brasil ap??s a crise de 2008, sobre a concess??o de cr??dito para financiamento de ve??culos para pessoas f??sicas. Ser??o estudadas as altera????es nas exigibilidades de compuls??rio sobre dep??sitos a prazo e ?? vista, mudan??a na exig??ncia de capital e altera????es nas al??quotas do Imposto sobre Opera????es Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na parte emp??rica, ser?? estimada uma regress??o m??ltipla para identificar os principais determinantes da concess??o de cr??dito ve??culo para pessoas f??sicas no Brasil. Ser?? feita uma revis??o da literatura sobre trajet??ria da regula????o banc??ria de Basileia I a Basileia III, bem como da regula????o Micro e Macroprudencial.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-23T16:25:06Z No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_LEAL_DA_SILVA_PARCIAL.pdf: 146692 bytes, checksum: 21ecfddfd93cfbd158dbab8618556692 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T16:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_LEAL_DA_SILVA_PARCIAL.pdf: 146692 bytes, checksum: 21ecfddfd93cfbd158dbab8618556692 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aims to assess the trend of nortemericana criminal policy to adopt the actuarial technique as a tool for efficiently managing unwanted social groups. The use of measuring risk becomes the preferred mechanism for formulating predictions that aim enhance the management of crime based on the criminal profile. This is called the actuarial criminal policy. Divorced from the ideals of discipline regeneration, presents itself as a practice of inocuiza??o of sunk. The configuration of the North American criminal justice system finds resonance in other countries of the globe, justifying this comparative study as well as its implications in the Brazilian scenario. These symptoms belong to a larger framework, leading to the study of humanism and the chance to study antropot?cnica. Since the Greeks, humanism belongs to the techniques of taming the human for reading. Currently, the humanist culture is declared inefficient while domesticating technique. Hence the hypothesis of genetic become more efficient antropot?cnica today. In this sense, an expanded living in collective theoretical perspective is presented with reading Sloterdijk's Spheres project, which demonstrates the need to understand the model of government, which sees not only human life in the absence of metaphorical attributes with biological preponderance but the articulation of political strategies that identify the company a biological body. What is at stake here concerns a reorientation of criminological political thought from the technique. / A presente pesquisa tem por objetivo abordar a tend?ncia da pol?tica criminal norte-americana em adotar a t?cnica atuarial como instrumento de gest?o eficiente de grupos sociais indesejados. O emprego de instrumentos de medi??o de risco torna-se o mecanismo preferencial para a formula??o de progn?sticos que objetivam potencializar a gest?o da criminalidade com base no perfil do criminoso. Essa ? a chamada pol?tica criminal atuarial. Desvinculada dos ideais de regenera??o disciplinar, apresenta-se como uma pr?tica de inocuiza??o dos irrecuper?veis. A configura??o do sistema de justi?a criminal norteamericana encontra resson?ncia noutros pa?ses do globo, justificando este estudo comparativo, bem como suas implica??es no cen?rio brasileiro. Esses sintomas pertencem a um quadro maior, conduzindo ao estudo do acaso do humanismo e ao estudo da antropot?cnica. Desde os gregos, o humanismo pertence ?s t?cnicas de domestica??o do humano pela leitura. Atualmente, a cultura humanista ? declarada ineficiente enquanto t?cnica domesticadora. Da? a hip?tese de a gen?tica tornar-se a mais eficiente antropot?cnica da atualidade. Nesse sentido, uma perspectiva te?rica alargada da conviv?ncia em coletividade ? apresentada com a leitura do projeto Esferas de Sloterdijk, que demonstra a necessidade de compreender o modelo de governo, que concebe n?o s? a vida humana numa aus?ncia de atributos metaf?ricos com a preponder?ncia biol?gica, mas a articula??o de estrat?gias pol?ticas que identificam a sociedade um corpo biol?gico. O que est? em jogo, aqui, diz respeito a uma reorienta??o do pensamento pol?tico criminol?gico a partir da t?cnica.

Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:54:35Z No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:56:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-08T13:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Objetivou-se com este trabalho refletir sobre as pol?ticas sociais no Brasil e as efetivas possibilidades de supera??o da pr?tica setorial visando a constru??o da intersetorialidade, o que, ap?s consolidado, pode promover o atendimento integral ?s demandas dos usu?rios dos servi?os p?blicos de corte social. Trata-se de uma abordagem n?o muito usual nas produ??es cient?ficas atuais sobre o tema, uma vez que o enfoque baseia-se na busca pela totalidade, rediscutindo as pol?ticas sociais e a intersetorialidade e as v?rias determina??es que incidem sobre elas ao mesmo tempo, ou seja, prop?e-se aqui um tratamento anal?tico, observando o movimento hist?rico, pol?tico, cultural e econ?mico que as conformam. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliogr?fico, introduzida sob uma perspectiva cr?tico-dial?tica, onde se tornou poss?vel construir um conhecimento sobre o tema proposto inserindo-o na discuss?o sobre as formas atuais de acumula??o capitalista, a postura do Estado neoliberal e a correla??o de for?as por meio da luta de classes. Este recorte anal?tico da pesquisa proporcionou chegar ? conclus?o de que ? preciso inverter os rumos da luta de classe, a qual, mesmo considerando os avan?os conquistados pelos trabalhadores na esfera dos direitos civis, pol?ticos e sociais ao longo da hist?ria, vem se estabelecendo sob o predom?nio dos interesses burgueses. Tal embate entre as classes tamb?m envolve a estrutura??o de um sistema de prote??o social de qualidade e universal, que atenda, de fato, ?s necessidades da sociedade na sua integralidade, pois, as reflex?es realizadas, numa linha adversa, apontaram que o enfraquecimento das lutas pol?ticas impetradas pela classe trabalhadora nos ?ltimos anos acabou por estruturar pol?ticas sociais focalizadas que impossibilitam a a??o intersetorial. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2013. / ABSTRACT This paper aims to reflect about the social policies in Brazil and effective possibilities of overcoming of the practice sector for the construction of intersectoriality, wich, after consolidated, can promote the promotion of integral care to the demands of the users of public services of social burden. This approach is not very usual in the current scientific productions on the subject, since the approach is based on the idea of totality, revisiting the social policies and the intersectorality and the various determinations that overtake them at the same time, in other words, it is proposed here an analytical treatment observing a historical, political, cultural and economic movement that conforms them.This is a bibliographical-nature research, introduced under a critical-dialectical perspective, in which it has become possible to build a knowledge on the proposed theme inserting it into the discussion of current forms of capitalist accumulation, the posture of the new liberalism state and the correlation of forces by means of the class struggle.This analytical approach of research provided to conclude that we must reverse the course of the class struggle, which, even considering the advances made by workers in the sphere of civil, political and social changes throughout history, has been established under the dominance of bourgeois interests. This struggle also involves setting up a system of social protection and universal quality that meets, in fact, the needs of society as a whole, therefore, the considerations made in line adversely, the survey indicated that the weakening of the political struggles filed by the working class in recent years just for structuring social policies focused precluding intersectoral action.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-07T19:25:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sandra_neres_santos.pdf: 2035812 bytes, checksum: d8607072d59b5a797fcc1096c55a4bdb (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T14:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sandra_neres_santos.pdf: 2035812 bytes, checksum: d8607072d59b5a797fcc1096c55a4bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sandra_neres_santos.pdf: 2035812 bytes, checksum: d8607072d59b5a797fcc1096c55a4bdb (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo desta disserta??o ? analisar a pol?tica de sa?de, o Estado e o sistema capitalista e seu processo hist?rico. Esse processo ? resultado de lutas e conquistas realizadas pela classe trabalhadora e as contradi??es que s?o intensificadas em conson?ncia com os interesses capitalistas. Analisa-se antes e depois da institui??o da Pol?tica de Sa?de como direito por meio da Constitui??o Federal de 1988 e os reflexos atuais. Utilizou-se uma pesquisa bibliogr?fica descritiva qualitativa. As bibliografias mostram como as conquistas sociais se tornam letra morta diante do que preconiza e da efetividade desses servi?os, processo este marcado por intensas investidas neoliberais a partir da d?cada de 1990. ? reconhec?vel o avan?o legal de 1988 e outras leis que visam o aperfei?oamento. Em contrapartida, muitas s?o as ambiguidades vivenciadas, precariza??o do p?blico versus o crescente n?mero de setores privados. A sa?de ? universal, mas nem todos a acessam como lhe ? de direito, de maneira que se faz necess?ria a judicializa??o na luta pelo direito ? sa?de. Relacionar essa precariza??o dos servi?os p?blicos com a expans?o exacerbada do capitalismo indagamos para compreender o papel do Estado. O contexto da d?cada de 1990 com o processo de contrarreforma, tendencialmente fortalece essas rela??es de mercado capitalista. Eleva-se a mercantiliza??o da sa?de via planos de sa?de que s?o bem seletivos e a qualidade do acesso ? medida pelas condi??es de pagar. Nessa perspectiva, percebe-se que as contradi??es s?o inerentes e cont?nuas, a reprodu??o capitalista sempre ser? dependente do Estado burgu?s que potencializa os interesses privados em detrimento da precariza??o do p?blico, por meio de concess?es, isen??es fiscais; e parcela da popula??o que usa os servi?os privados depende dos servi?os p?blicos; ou seja, n?o h? aparta??o total dessas inst?ncias privados e p?blico. Nessa l?gica, as pol?ticas que comp?em a seguridade social s?o afetadas e se torna um arranjo. Para acessar a previd?ncia, se faz necess?ria a contribui??o estar vinculada ao mercado de trabalho, a sa?de ? universal, mas diante do discurso privado a qualidade ser? melhor se for paga e a assist?ncia social ? a pol?tica que ir? amparar e assistir ?queles que est?o fora do mercado de trabalho que, consequentemente, n?o poder? acessar a previd?ncia e essa sa?de privada, e, que, para a l?gica capitalista ? um grande aliado nesse processo de acumula??o capitalista. ? a parcela da sociedade que continuar? ? margem da cobertura dessas pol?ticas sociais, e, possivelmente, se submeter? aos ditames e condi??es desumanas na busca pela sobreviv?ncia, as quais s?o rela??es de depend?ncia criadas e mantidas pelo capitalismo. A pol?tica de sa?de tem sido uma ?rea de forte interesse para investimentos privados e os setores influentes econ?micos t?m investido em planos de sa?de, mas com aux?lio do Estado potencializador das a??es privadas, que s?o refor?adas pelos organismos internacionais, (FMI, BIRD, BM); enquanto no setor p?blico, fortalece interven??es pontuais e burocratizadas. Essa realidade se perpetua, pois, antes da institui??o legal do direito, o acesso era restrito aos que estivessem inseridos no mercado de trabalho, para algumas categorias profissionais. A historicidade dial?tica apresenta como as rela??es em sociedade est?o culturalmente impregnadas pela depend?ncia impositiva, e o sistema capitalista usa desse mecanismo para sua reprodu??o. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The aim of this dissertation is to analyze health policy, the state and the capitalist system and its historical process. This process is the result of struggles and achievements carried out by the working class and as contradictions that are integrated in within capitalist interests. It is analyzed before and after the institution of the Health Policy as a right through the Federal Constitution of 1988 and the current reflexes. Qualitative descriptive bibliographic research was used. As bibliographies show how social achievements become irrelevant in front of what it advocates and the effectiveness of services, a process marked by intense neo-liberal efforts since 1990. It is recognized as legal progress of 1988 and other laws focus on improvement. In contrast, many are like experienced ambiguities, public precariousness versus the growing number of private sectors. Health is universal, but not everyone is approached as the right, in the way that a judicialization is necessary in the fight for the right to health. To relate this precariousness of public services with an exacerbated expansion of capitalism, we inquire into the paper document. The context of the 1990s with the process of counter-reform tends to strengthen these capitalist market relations. The commodification of health is raised through health plans that are very selective and a quality of access is measured by the conditions of payment. In this perspective, it is perceived that as contradictions are inherent and continuous, capitalist reproduction will always be dependent on the bourgeois state that potentialize private interests to the detriment of the precariousness of the public, through concessions, tax exemptions; And part of the population that uses private services depending on public services; That is, there is no total apportionment of private and public instances. In this logic, as policies that make up social security are affected and becomes an arrangement. To access social security, if a guarantee is needed for the labor market, a health and universal, but before the private speech, a better quality and better if to pay and social assistance is a policy that will support and watch what? Labor market that, consequently, we cannot access private pension and health, and that, for capitalist logic and a great ally in the process of capitalist accumulation. It is a part of society that continues with the margin of cover, is likely to submit to the dictates and inhuman conditions in the quest for survival, as are dependency relations created and maintained by capitalism. A health policy has a strong area of interest for private investors and the influential economic sectors that have invested in health plans, but with the aid of the State, which is reinforced by the international organizations (IMF, IBRD, WB); While in the public sector, it strengthens punctual and bureaucratic interventions. This reality is perpetuated, because before the legal institution of law, access was restricted to those who were included in the labor market, for some professional categories. A dialectical historicity shows how relations in society are culturally impregnated by tax dependence, and the capitalist system uses that mechanism for its reproduction.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-09T23:53:03Z No. of bitstreams: 1 SandroEugenioTavaresDeSouza_DISSERT.pdf: 9198530 bytes, checksum: 4984d9bd91d9c6408e4725eebec651a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-14T22:47:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SandroEugenioTavaresDeSouza_DISSERT.pdf: 9198530 bytes, checksum: 4984d9bd91d9c6408e4725eebec651a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T22:47:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandroEugenioTavaresDeSouza_DISSERT.pdf: 9198530 bytes, checksum: 4984d9bd91d9c6408e4725eebec651a1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / A Igreja Evang?lica ? uma das institui??es que se apresenta como um grupo que se prop?e a ser mediador entre a sociedade, o Estado e o pr?prio pa?s. Entretanto a pr?tica pol?tica dentro das Igrejas tem sido de certa feita autorit?ria, manipuladora e intolerante e perceberemos esta realidade na an?lise deste trabalho. Mesmo compreendendo que a Igreja, como institui??o, tem formado uma opini?o sobre o que ? certo ou errado nas suas comunidades enquanto institui??o social, ? poss?vel observar na sociedade contempor?nea uma crescente ocupa??o religiosa da esfera p?blica e em todos os segmentos da sociedade brasileira a presen?a de evang?licos. Um dos desafios ? a discuss?o das pr?ticas crist?s evang?licas quando a apropria??o do mandato legitimado pelo voto acontece, qual ? a a??o real dos ?pol?ticos de crist?os?? Quais as contribui??es sociais para recuperar pessoas, lugares e cidades? Qual a compet?ncia em trabalhar em prol do outro promovendo conquistas na sa?de, emprego, seguran?a, educa??o? O prop?sito desta disserta??o ? contribuir para o questionamento da l?gica vigente e da constru??o prevalecente dos ide?rios crist?os na pol?tica. Desenvolver uma investiga??o tomando como refer?ncia a aus?ncia de um estudo sobre a atividade dos vereadores evang?licos de Natal durante o per?odo de 2004 -2008, para que se possa atribuir um julgamento de valor com base em informa??es das a??es dos vereadores evang?licos na C?mara Municipal de Natal. / The Evangelical Church is an institution that presents itself as a group that aims to be a mediator between society, the state and the country itself. However political practice within the churches have been somewhat taken authoritarian, manipulative, intolerant and realize this reality in the analysis of this work. While understanding that the Church as an institution has formed an opinion about what is right and wrong in their communities as a social institution can be seen in contemporary society growing religious occupation of the public sphere and in all segments of Brazilian society the presence of evangelicals. One of the challenges is the discussion of the practices of Christ when the ownership of the mandate legitimized by the vote happens, what real action is the "Christ policy"? What social contributions to retrieve people, places and cities? What is the competence to work towards promoting the other gains in health, employment, security, education? The purpose of this dissertation is to contribute to the questioning of the current logic and prevailing construction of Christian ideals in politics. Develop an investigation by reference to the absence of a study on the activity of the evangelical councilors Christmas during the period 2004 -2008, order to be able assign a value judgment based on information of projects that every evangelical councilor exercised during the 15th Legislature, occasion that the City Council received the highest representation of evangelical councilors in its history.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446755.pdf: 2006363 bytes, checksum: 40b9e3405da029b723f7539f10ace148 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The last decades of the twentieth century and early twenty first century establish the threshold for a change of scene in the international relations, with the indicative signals of a more multilateral order; with the dissemination of the international norms, either in relation to the commerce, as in relation to the right; new countries are created and admitted in the interstates organizations, as well as have reduction of the risks of a thermonuclear war between the global powers. However, in way to the evidences of a multilateralism, the persistence of old problems and the sprouting of new challenges, they continue to impose resistance for a more stable and pacific international arena. With this, it is tried to demonstrate that the conception of the theory of the neoliberal cooperation, with its assumptions and its ontology, determines the formation of an equilibrium that tends to lead for a model of very little stable efficiency. Thus being, it is defended hypothesis of that with the presented model and its ontology they do not objectify the resolution of international disequilibria, therefore, possess between, its consequences, the maintenance of the asymmetries and inequalities between countries and regions. A model of international cooperation that has the stability as constituent would have to consider the resolution of these persistent disequilibria. An international cooperation that keeps the old problems of economic dependence and politics will have great difficulties to establish the conditions for the confrontation of the new happened challenges of the globalization process, that need an ample multilateral participation. The hierarchic methods of the politics reveal insufficient in these circumstances / As ?ltimas d?cadas do s?c. XX e o come?o do s?c. XXI estabelecem o limiar para uma mudan?a de cen?rio nas rela??es internacionais, com os sinais indicativos de uma ordem mais multilateral; com a dissemina??o das normas internacionais, seja em rela??o ao com?rcio, como em rela??o ao direito; novos pa?ses s?o criados e admitidos nas organiza??es interestatais, assim como a h? diminui??o dos riscos de uma guerra termonuclear entre as pot?ncias globais. Contudo, em meio ?s evid?ncias de um multilateralismo, a persist?ncia de velhos problemas e o surgimento de novos desafios continuam a impor resist?ncia para uma arena internacional mais est?vel e pac?fica. Com isso, tenta-se demonstrar que a concep??o da teoria da coopera??o neoliberal, com os seus pressupostos e a sua ontologia, determina a forma??o de um equil?brio que apresenta propens?o a conduzir para um modelo de efici?ncia muito pouco est?vel. Assim sendo, defende-se a hip?tese de que com o modelo apresentado e a sua ontologia n?o objetivam a resolu??o dos desequil?brios internacionais e, por isso, possuem entre, as suas consequ?ncias, a manuten??o das assimetrias e desigualdades entre pa?ses e regi?es. Um modelo de coopera??o internacional que tem a estabilidade como constitutivo deveria considerar a resolu??o desses persistentes desequil?brios. Uma coopera??o internacional que mantenha os velhos problemas de depend?ncia econ?mica e pol?tica ter? grandes dificuldades de estabelecer as condi??es para o enfrentamento dos novos desafios advindos do processo de globaliza??o, que necessitam de uma ampla participa??o multilateral. Os m?todos hier?rquicos da pol?tica mostram-se insuficientes nestas circunst?ncias. Por isso, com base na ontologia da escola construtivista das rela??es internacionais e da escola da sociedade internacional, prop?em-se algumas medidas que podem fornecer um caminho para a constru??o de processos cooperativos mais coerentes e eficazes. Destarte, intenta-se um diverso modelo de equil?brio, com a proposta de um solidarismo dentro de um processo de integra??o regional e internacional, para a estrutura??o de uma ordem global mais leg?tima

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383020.pdf: 1051102 bytes, checksum: 7f38e08950c2916ccbaea43745334948 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / O objetivo deste trabalho ? elaborar a estrutura conceitual de um m?todo de reflex?o p?blica a partir da Teoria da justi?a de John Rawls. Esse m?todo constitui-se de princ?pios e forma de se pensar o p?blico como um dom?nio aut?nomo, com caracter?sticas distintas das imputadas ao sujeito epist?mico. Ele visa a identificar o conhecimento e o sujeito pol?ticos, a reconhecer as possibilidades de mudan?a social pelo equil?brio entre os elementos da atualidade e de promover a justi?a cognoscitiva por meio de certa concep??o de educa??o pol?tica baseada nas no??es de equil?brio reflexivo e posi??o original.