Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-03T22:42:53Z No. of bitstreams: 1 AndresaKarlaSilvaCarvalho_DISSERT.pdf: 5068020 bytes, checksum: b4e41382ee293e3960271a367516d21e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-11T19:09:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndresaKarlaSilvaCarvalho_DISSERT.pdf: 5068020 bytes, checksum: b4e41382ee293e3960271a367516d21e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndresaKarlaSilvaCarvalho_DISSERT.pdf: 5068020 bytes, checksum: b4e41382ee293e3960271a367516d21e (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / O processo cont?nuo de urbaniza??o aparece como um elemento motivador de conflitos em torno do que pode ser permitido ou n?o nos espa?os que constituem as cidades. ? o caso do uso tradicional de carro?as movidas ? tra??o animal, que vem sendo fortemente questionado e inclusive progressivamente proibido em muitas capitais brasileiras. Em Natal (RN), ocorre o mesmo processo, cuja proibi??o est? sendo determinada atrav?s da implanta??o da Pol?tica Municipal de Retirada de Ve?culos de Tra??o Animal (PMRVTA), que, at? o momento desta pesquisa, ainda est? em fase de discuss?o. A constru??o dessa proposta de pol?tica p?blica conta com a participa??o de uma rela??o extensa e bastante heterog?nea de agentes e institui??es que conflitam com uma diversidade de pessoas que fazem uso das carro?as para diferentes fins, por?m, destacando-se sobretudo o uso para o trabalho. Dessa forma, diante de um quadro onde esta forma de trabalho encontra-se amea?ada por questionamentos e den?ncias de diversos segmentos, buscamos compreender: quais s?o as pr?ticas, dilemas e impactos sociais que est?o sendo vivenciados por carroceiros em Natal? Nesse sentido, pretendeu-se, atrav?s de pesquisa etnogr?fica (utilizando-se de observa??o participante, entrevistas e an?lise de documentos) apresentar o universo de experi?ncias dessas pessoas, analisando os conflitos existentes em torno do uso de carro?as e do trabalho a ele relacionado. Consideramos como se processam as din?micas de conflito a envolver os mais diversos agentes do poder p?blico, al?m de especialistas e ativistas/ONGs de defesa dos animais, principalmente, e os carroceiros, que refletem disputas e rela??es de poder profundamente desiguais neste jogo que ? a pr?pria constru??o da PMRVTA. Percebemos como as moralidades e emo??es, associadas ?s pretens?es de modernidade e urbanidade, s?o elementos que se destacam neste campo, repercutindo de forma s?ria nas vidas de carroceiros, cuja m?xima encontrada na elabora??o desta pol?tica p?blica concorre para desestruturar profundamente um mundo social espec?fico, no qual a rela??o entre os humanos e seus animais ? elemento fundamental para especialmente sustento e deslocamento das fam?lias. / The continuous process of urbanization seems to be a stimulus to conflicts in relation to what can be allowed or not in urban spaces. This is the case of traditional use of carts moved by animal traction, which has been strongly questioned and progressively banned in many Brazilian cities. In Natal (Rio Grande do Norte), the same process occurs and this prohibition is determined by the implementation of the Municipal Policy for the Removal of Animal Traction Vehicles (so called PMRVTA), which is still under discussion. The formulation of a public policy proposal has been developed with the participation of a large and very heterogeneous number of agents and institutions which get into conflict with a diversity of people who use animal carts for different aims, although many people drive animal carts as their main job. While we consider that this kind of work is threatened by complaints and public denunciations made by different social segments, this Master dissertation aims to understand the practices, dilemmas and social impact undertaken by animal cart workers in Natal. Conducting an ethnographic fieldwork, which was mostly based on participant observation, in-depth interviews and document analysis, we have intended to present the world of experiences lived by these cart workers. Meanwhile we analyze the conflicts related to the work with animal carts as well as the specificity concerning this job. We consider the dynamics of social conflict among many different public authorities and agents, specialists, above all animal protection activists and NGOs, besides the animal cart workers. All these conflict demonstrate disputes and deeply unequal power relations in regard to the discussion and formulation of the PMRVTA. In addition, we intend to understand how moralities and emotions, associated to claims for modernity and urban life, are highlighted in this social field and, therefore, they might strongly affect animal cart workers lives. Ideas related to this public policy disturb a particular social world, which is based on the profound relationship between humans and their animals through which family care and transport are conditioned.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanaICS_DISSERT.pdf: 1832178 bytes, checksum: 325fb2a5ec4b99a09e7aa3473797fc37 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The National Program for Youth Inclusion (ProJovem) has been created in 2005 in order to break the reproductive cycle of social inequality, through the improvement of the basic education and the professional qualification. Therefore, our objective is to discuss how the categories youth-work are inserted and implemented on ProJovem Integrado , which could be translated as Integrated , in Natal/RN. In 2008, ProJovem is has started to be executed based in four modalities: (1) Teenagers Socio-Educational Service, (2) Urban, (3) Worker and (4) Countryside Land Knowledge, aiming to serve a population from 15 to 29 years old who were seldom helped by specifics policies so far. In order to implement this research, three semi-structured interviews have been made, as well as observations at the program units and analysis of the official documents. In Natal, the operating modalities are: ProJovem Urban, which three units, divided in two districts of the city; the ProJovem Teenagers , which has ten units on Natal s four administrative regions; and ProJovem Worker , which were still structuring its courses until the beginning of the data collection. The data has been qualitatively analyzed through the Marxian Theory, tied to the Constant Comparative Method. The referred approach, based on the Grounded Theory, enables the understanding of the phenomenon s meanings through the perspective of the participants. The neighborhoods in which ProJovem s units are inserted has been characterized as well the Program s target. The results have been presented in three blocks: a) the modality s structure, which includes the implementation, functioning and operationalization of the activities; b) management of the modality s management, concerned to the main difficulties, expectations and functions; and c) the relation youth-work at the modalities. About the objectives and qualification and insertion goals, there is incongruence at the offer of occupational arches. We have observed that offered occupations are historically subservient and precarious. Hence they do not promote significant changes on the students career paths by usually inserting them into informal jobs or underemployments. Besides that, the professional qualification is very incipient. For that reason, it does not go with the necessary requirements to enable the youngster to enter the work world. It is considered that other researches are necessary to for better understanding of the remaining aspects of the relation youth-work / O Programa Nacional de Inclus?o de Jovens (ProJovem) surge, em 2005, com o objetivo de romper com o ciclo de reprodu??o da desigualdade social, por meio, principalmente, da melhoria na forma??o b?sica e da qualifica??o profissional. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi discutir como a rela??o juventude-trabalho se insere e ? operacionalizada no ProJovem Integrado do munic?pio de Natal/RN. Em 2008, o ProJovem passa a ser executado a partir de quatro modalidades: Adolescente servi?o socioeducativo, Urbano, Trabalhador e Campo saberes da terra, na perspectiva de atender uma popula??o de 15 a 29 anos, at? ent?o pouco contemplada pelas pol?ticas espec?ficas. Para a realiza??o do trabalho, foram feitas tr?s entrevistas semiestruturadas com os gestores das modalidades; observa??es nos n?cleos e an?lise dos documentos oficiais. Em Natal, as modalidades em funcionamento s?o: o Projovem Urbano tr?s n?cleos divididos por dois distritos da cidade; o ProJovem adolescente dez n?cleos nas quatro regi?es administrativas; e o ProJovem Trabalhador que, at? o in?cio da coleta, ainda estava estruturando seus cursos. Os dados foram analisados qualitativamente ? luz da Teoria Marxiana, com o aux?lio do M?todo Comparativo Constante que, baseado na Teoria Fundamentada, possibilita compreender o significado dos fen?menos sob a perspectiva dos participantes. Fez-se uma caracteriza??o dos bairros nos quais os n?cleos das modalidades visitadas est?o inseridos e uma breve caracteriza??o do p?blico atendido; e dividiu-se a apresenta??o dos resultados em tr?s blocos: a) estrutura da modalidade, que compreende implementa??o, funcionamento e operacionaliza??o das atividades; b) gest?o da modalidade principais dificuldades, expectativas e fun??es; e, c) rela??o juventude-trabalho nas modalidades. Sobre os objetivos e metas de qualifica??o e inser??o profissional, h? incongru?ncias na oferta dos arcos ocupacionais. Observou-se que as ocupa??es oferecidas s?o historicamente subalternizadas e prec?rias, de modo que n?o promovem grandes mudan?as e altera??es nas trajet?rias dos jovens, muitas vezes, inserindo-os em trabalhos informais ou subempregos. Al?m de que a qualifica??o profissional ? muito incipiente e, portanto, n?o atende os requisitos necess?rios para que o jovem seja considerado apto para ingressar no mercado de trabalho. Considera-se necess?ria a realiza??o de outras pesquisas para melhor compreens?o dos demais aspectos da rela??o juventude-trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Silvia Aparecida Zimmermann.pdf: 1099657 bytes, checksum: 9107a8c01b0eab28efce903aa4f9ded6 (MD5) Previous issue date: 2006-09-01 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / This study intended to problemize the aproach about the alimentary provisioning in municipal public policies and the relation that has been established with the alimentary safety. In search for an observatory for this study, I came across with the experience of Caxias do Sul, RS - which presented a municipal provisioning public policy since 1997. The local context originated important subjects for analysis, because it takes place in a traditional town concerning to food production, processing and consumption which exports products to several areas in the state and also to other states of the federation. Besides, there were farmers' fairs since 1979 and which have been stimulated by the municipal agriculture secretariat. It led the municipal provisioning policies to dedicated in order to enlarge and to qualify those fairs, turning the farmers Fairs the main equipment of the local provisioning policies. It is noticed that, at the time it was created, the municipal provisioning policies didn't make reference to alimentary safety, but along the years, with the institution of an Alimentary Safety and Social Inclusion Coordination, the program of municipal provisioning became recognized as an action of alimentary safety of the town and, so, to compose the local policies of alimentary safety. The temporary limitation of the study about the provisioning policies of Caxias do Sul is centered in the period from 1997 to 2005. The discussion about the alimentary provisioning pointed some factors which are conditional to the alimentary access: the) market regulation and creation of commercialization spaces; b) production foment - technical attendance and agricultural credit; c) information to the consumers and; d) employment and income generation. Considering the process in course in Caxias do Sul, of alimentary safety institutionalization with the social actors' participation, it is concluded that the treatment given to the alimentary provisioning has been overcoming the restricted actions to support the production and commercialization. In that sense, the local social actors participation in discussion and treatment of the alimentary provisioning was shown as fundamental. / Esse estudo buscou problematizar o tratamento dado ao abastecimento alimentar no ?mbito das pol?ticas p?blicas municipais e da rela??o que vem se estabelecendo com a seguran?a alimentar. Na busca de um observat?rio para estudo, deparei-me com a experi?ncia de Caxias do Sul, RS, que apresentava uma pol?tica p?blica de abastecimento municipal desde 1997. O contexto local despertou quest?es relevantes para an?lise, pois se d? num munic?pio de tradi??o na produ??o, processamento e consumo de alimentos, que exporta produtos para v?rias regi?es do estado e tamb?m para outros estados da federa??o. Al?m disso, contava com a exist?ncia de feiras de agricultores, criadas em 1979 e que continuavam sendo estimuladas pela secretaria municipal de agricultura (SMA). Isso fez com que a pol?tica municipal de abastecimento se dedicasse a ampliar e qualificar essas feiras, tornando as Feiras de Agricultores o principal equipamento da pol?tica local de abastecimento. Nota-se que, na ?poca em que foi criada, a pol?tica municipal de abastecimento n?o fazia refer?ncia ? seguran?a alimentar, mas ao longo dos anos, com a institui??o de uma Coordenadoria de Seguran?a Alimentar e Inclus?o Social (SAIS), o programa de abastecimento municipal passou a ser reconhecido como uma a??o de seguran?a alimentar do munic?pio e, assim compor a pol?tica local de seguran?a alimentar. O recorte temporal do estudo da pol?tica de abastecimento de Caxias do Sul centra-se no per?odo de 1997 a 2005. A problematiza??o dada ao abastecimento alimentar apontou alguns fatores condicionantes ao acesso alimentar: a) regula??o de mercado e cria??o de espa?os de comercializa??o; b) fomento a produ??o - assist?ncia t?cnica e cr?dito agr?cola; c) informa??o aos consumidores e; d) gera??o de emprego e renda. Considerando o processo em curso em Caxias do Sul, de institucionaliza??o da seguran?a alimentar, com a participa??o dos atores sociais, conclui-se que o tratamento dado ao abastecimento alimentar tem superado as a??es restritas ao apoio da produ??o e comercializa??o. Nesse sentido, apresentou-se como fundamental a participa??o dos atores sociais locais na discuss?o e tratamento do abastecimento alimentar.

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T12:17:55Z No. of bitstreams: 1 2000 - Ebenezer Pereira Couto.pdf: 1399145 bytes, checksum: 6e9f68eab6bbb9fd7652730b81d28e85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000 - Ebenezer Pereira Couto.pdf: 1399145 bytes, checksum: 6e9f68eab6bbb9fd7652730b81d28e85 (MD5) Previous issue date: 2000-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Our intention in this thesis was rethinking the limits, advance and regression of the intervention of State in the agricultural commercialization, particularly in terms of the effectiveness of handling food supplies by the public instance that intervenes, forging conditions of order and liquidity in commodities markets. In Brazil, the handling of public stores coincided with the Guaranteed Minimum Prices Policy (PGPM) that historically was subordinated to diverse objectives than others related to the regulated stabilization of markets. We focus in special the period mediated by the years of 1965 and 1998, with emphasis in the approval of a new set of ordering rules for the (non retail) markets, a strengthening element for the better arbitration of the public manager in the regulation of the agricultural markets in the country. Contradictorily, however, such potential of intervention chocked with the fiscal crisis of the Brazilian State and in the financial pressure deterioration of the system, besides of the macroeconomic scenario of great exposure of the Brazilian economy to the international market in 90th years. Particularly after the implantation of the Real Plan, the strategy of an economic policy referred to circumstantial external market prices, appropriated by means of key-parameter of the agricultural and commercial policies, was too dangerous. Lacking consistent rules to order the commercialization, the proper public performance tended to aggravate the market instability making impracticable, by this means, the coordination of the interchange as a basis for the regulated stability of food prices. In truth, such stability could constitute one of the elements to improve consistent policies of food security, especially in an asymmetric reality like that one of Brazil, where the public institutionality with stores traditionally lacked any explicit correlation with so urgent theme. / Nosso intuito neste trabalho de tese foi repensar os limites, avan?o e retrocesso da interven??o do Estado na comercializa??o agr?cola, particularmente quanto ? efetividade do manejo de estoques de alimentos pela inst?ncia p?blica que interv?m, forjando condi??es de ordem e liquidez nos mercados de commodities. No Brasil, o manejo de estoques p?blicos coincidiu com a Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM), pol?tica esta que historicamente foi subordinada a objetivos outros que os da estabiliza??o regulada de mercados. Focalizamos em especial o per?odo mediado pelos anos de 1965 e 1998, com ?nfase na aprova??o de novo conjunto de regras ordenadoras dos mercados de atacado, que representou um elemento de potencializa??o da arbitragem do gestor p?blico na regula??o dos mercados agr?colas no pa?s. Contraditoriamente, por?m, tal potencial de interven??o esbarrava na crise fiscal do Estado brasileiro e no agravamento da press?o financeira sobre o sistema, ademais do cen?rio macroecon?mico de maior exposi??o da economia brasileira ao mercado internacional nos anos 90. Particularmente a partir da implanta??o do Plano Real, exacerbaram-se os perigos da estrat?gia de pol?tica econ?mica lastreada na assun??o dos pre?os (circunstanciais) do mercado externo, apropriados como par?metro-chave das pol?ticas agr?cola e comercial. Faltando regras consistentes de ordenamento da comercializa??o, a pr?pria a??o p?blica tendia a agravar a instabilidade de mercado inviabilizando-se, desta forma, a coordena??o do interc?mbio como base da estabilidade regulada de pre?os alimentares. Como sabido, tal estabilidade se constituiria em um dos condicionantes do avan?o de pol?ticas consistentes de seguran?a alimentar, sobretudo em realidades como a brasileira, em que a institucionalidade p?blica com estoques tradicionalmente prescindiu de qualquer correla??o expl?cita com t?o premente quest?o.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-27T18:09:56Z No. of bitstreams: 1 RodrigoCardosoDaSilva_DISSERT.pdf: 3378940 bytes, checksum: f11acb31d95fcd4cd5a71d51315e8dcd (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-02T20:07:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RodrigoCardosoDaSilva_DISSERT.pdf: 3378940 bytes, checksum: f11acb31d95fcd4cd5a71d51315e8dcd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T20:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoCardosoDaSilva_DISSERT.pdf: 3378940 bytes, checksum: f11acb31d95fcd4cd5a71d51315e8dcd (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / A conjuntura pol?tica mundial apresenta um movimento em busca de descentralizar o poder de decis?o do Estado para inst?ncias inferiores de governabilidade, no sentido de fortalecer ainda mais os la?os democr?ticos e as a??es governamentais com legitimidade, efici?ncia e coopera??o. No Brasil essa tend?ncia ? propugnada pela a Constitui??o Federal de 1988, prevendo essa descentraliza??o como premissa para a elabora??o de pol?ticas p?blicas. Dessa forma, o Minist?rio do Turismo (Mtur) em 2003 ao elaborar a pol?tica para o setor cria o Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), justamente na perspectiva de fomentar a organiza??o de conselhos regionais de gest?o da atividade tur?stica para atender as peculiaridades do territ?rio, bem como propiciar o trabalho cooperado e sin?rgico entre a iniciativa privada, sociedade civil e poder p?blico, tendo como um de seus objetivos a interioriza??o do turismo brasileiro. Este trabalho analisa os rebatimentos do PRT no interior do Estado do Rio Grande do Norte (RN), tendo como recorte espacial as regi?es tur?sticas do Agreste/Trairi e Serid?, ambas localizadas no interior. O objetivo da pesquisa ? analisar em que medida o PRT tem sido efetivo para desencadear o processo de interioriza??o do turismo no Estado do RN. A pesquisa tem car?ter preponderante qualitativo, a t?cnica de coleta de dados prim?rios utilizada foi ? entrevista. A coleta de dados secund?rios foi realizada, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), atas dos conselhos regionais; base de dados do Mtur, dentre outros documentos. Utilizou-se o software Excel para ajudar na compila??o dos dados secund?rios. As principais conclus?es s?o que as a??es desenvolvidas por meio do PRT ? executada de forma pontual e desconectada de um contexto maior, ou seja, n?o h? entendimento coletivo e colaborador. Este trabalho tamb?m revela a fr?gil condi??o das secretarias de turismo do interior do RN em recursos humanos e aparelhamento administrativo legislativo. De modo geral o PRT n?o contribuiu de forma substancial para o desenvolvimento do turismo no interior do RN, em grande medida pelos descompassos ideol?gico, funcional e executivo atrelados ao programa / The global political context features a movement in search to decentralize the power State decision-making to lower instances of governance in order to further strengthen democratic links and the governmental actions with legitimacy, efficiency and cooperation. In Brazil this tendency was advocated by the Federal Constitution of 1988, foreseeing that decentralization as a premise to the public policies formulation. Therefore, the Minist?rio do Turismo (Mtur) in 2003 at develop the policy to the sector creates the Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), exactly in view of promoting the organization of regional councils of the tourist activity to accord peculiarities of the territory as well as to afford the cooperative and synergistic efforts among the private sector, civil society and government, having as one of its objectives the interiorization of the brazilian tourism. This work analyzes repercussions of the PRT in midlands of Rio Grande do Norte (RN) having as spatial area the tourist regions: Agreste/ Trairi and Serid?, both located within midlands. The research has as objective to examine the level of effectiveness of PRT to unleash the process of internalizing of tourism in RN. This research has qualitative character, the primary data collection used has been the interview. The secondary data collection was performed by Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) datas, minutes of the regional councils; Mtur database, among other documents. It was used the Excel software to aid in compiling the secondary datas. The main conclusions are that the actions developed by the PRT is run-off and disconnected as a larger context, in other words, there is no collective and contributor understanding. This work also reveals the fragile condition of the tourism departments in midlands of RN in relation to human resources and legislative administrative. In general the PRT did not contribute substantially to the development of tourism in midlands of RN, largely by ideological, functional and executive dissonances linked to the program.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-29T22:12:46Z No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-01T23:20:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T23:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / A Educa??o Ambiental constitui-se em um campo de conhecimento plural e diversificado, abrangendo um conjunto de agentes sociais, setores do Estado, do governo e da sociedade civil, vis?es de mundo e matrizes te?ricas diferenciadas que exerceram e influenciaram a sua genealogia e din?mica constitutiva. Enquanto campo de conhecimento espec?fico, sua proje??o mundial remonta ? d?cada de 1960, quando ganhou visibilidade o movimento ambientalista. No Brasil, a Educa??o Ambiental vem sendo produzida, sistematizada e difundida, nas ?ltimas d?cadas, tanto por organismos oficiais do Estado, por meio das pol?ticas p?blicas, como por movimentos sociais de educa??o popular, constituindo-se num amplo e importante movimento hist?rico sobre a quest?o ambiental. No que diz respeito ? sua institucionaliza??o em forma de pol?tica p?blica, de programas e a??es espec?ficas no ?mbito da iniciativa do Estado brasileiro, a aprova??o da Lei n. 9.795/99 e do Decreto n? 4.281/99, que criam e regulamentam, respectivamente, a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental (Pnea), representa a consolida??o de um processo de inclus?o da dimens?o ambiental no setor educacional do pa?s. Esses atos normativos, al?m de delegar incumb?ncia ao poder p?blico para defini??o de pol?ticas p?blicas que assegurem e promovam a Educa??o Ambiental em todos os n?veis, etapas e modalidades de ensino, tamb?m incumbem ?s institui??es educativas o dever de promover esse componente curricular de maneira integrada e articulada aos programas educacionais que tais institui??es desenvolvem. Diante desse cen?rio, buscamos identificar e analisar, ? luz te?rico-metodol?gica do materialismo hist?rico dial?tico, as pr?ticas e concep??es desenvolvidas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no que diz respeito ? sua pol?tica institucional de Educa??o Ambiental, relacionando-a ao que estabelece a Pnea. A an?lise foi feita com base na legisla??o espec?fica sobre o tema e em documentos institucionais da UFRN. A pesquisa evidenciou que, em linhas gerais, a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental apresenta limites quanto a sua efetiva??o, haja vista a aus?ncia de financiamento espec?fico para tal fim e o pouco envolvimento dos poderes p?blicos na medida em que o Estado brasileiro n?o assume, por meio de pol?ticas efetivas, as condi??es materiais de financiamento das a??es no que diz respeito a esse campo da educa??o. No que tange ? UFRN, as a??es existentes nesse campo s?o pontuais, tempor?rias e espec?ficas, desenvolvidas por setores departamentais, grupos de pesquisas e por meio de projetos de extens?o, portanto, sem a coes?o, o planejamento, a abrang?ncia, a articula??o e o suporte institucional que se espera encontrar numa efetiva e clara pol?tica institucional. A forma fragmentada e desarticulada com que as a??es analisadas s?o desenvolvidas constitui em um limite, frente ao desafio para que a UFRN implemente, consequente e objetivamente, uma pol?tica de Educa??o Ambiental, que possa ser acompanhada e avaliada enquanto pol?tica p?blica eficaz, tanto nos marcos dos objetivos maiores da pr?pria Pnea quanto das demandas de desenvolvimento que se paute numa perspectiva socioambiental cr?tica. / The Environmental Education is a plural and diversified knowledge field, composed by a group of social agents of specific State, government and civil society sectors, with different world views and theoretical matrices that exercised and influenced its genealogy and constitutive dynamic. The Environmental Education ? while specific knowledge field ? has been produced, systematized and diffused in Brazil in the last decades by official State organisms, through public policies, as well as by social movements of popular education, and constitutes a large and historical movement about the environmental question, that was worldwide projected in the 1960 decade (the environmentalist movement). Concerning the creation of public policies and specific programs to the Environmental Education, in the scope of the governmental initiative, the approval of the National Policy of Environmental Education, by means of the Law n. 9.795/99 ? together with its regulatory decree, the Decree n? 4.281 ? represents the consolidation of a inclusion process of the environmental dimension in the educational field. These normative acts, beyond charging the public power with the incumbency to define public policies that incorporate the environmental dimension and to promote the Environmental Education in all education levels, also charge the educational institution with the duty of promoting this component in an integrated and articulated way with the educational programs that such institutions develop. In this context, it is aimed to identify and analyze under the light of the dialectical and historical materialism, the practices and concepts developed under the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), with regard to its institutional policy on Environmental Education, relating it to establishing the Pnea. The analysis by means specific legislation on the subject and institutional documents UFRN. The research showed that, in general, the National Environmental Education Policy has limits to its effectiveness given the absence of specific funding for this purpose and the little government involvement in that the Brazilian State assumes, by through effective policies, the material conditions of financing actions with respect to this field of education. The fragmented and disjointed way the analyzed actions are developed constitutes a limit to the challenge for the UFRN implement, consistently and objectively, an Environmental Education policy, which can be monitored and evaluated as an effective public policy, both landmarks major goal of own Pnea as the demands of development whose agenda a critical environmental perspective.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-21T19:05:20Z No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDeFrancaGomes_TESE.pdf: 1493853 bytes, checksum: 88c1daccaa90e445de0df9d00fe35d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-21T20:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDeFrancaGomes_TESE.pdf: 1493853 bytes, checksum: 88c1daccaa90e445de0df9d00fe35d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-21T20:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDeFrancaGomes_TESE.pdf: 1493853 bytes, checksum: 88c1daccaa90e445de0df9d00fe35d98 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / O Servi?o-Escola de Psicologia constitui-se normativamente com um equipamento indispens?vel para o reconhecimento dos cursos de forma??o de psic?logos pelo Minist?rio da Educa??o brasileiro. A Pol?tica P?blica de Sa?de (Sistema ?nico de Sa?de/SUS) vem se constituindo como campo de inser??o da categoria profissional, mas apresenta enormes desafios ? forma??o. O objetivo deste trabalho ? analisar o funcionamento dos Servi?os-Escola de Psicologia (SEP) das Institui??es de Ensino Superior de Natal compreendidos enquanto dispositivos importantes da forma??o para atender ?s atuais demandas do trabalho do psic?logo no SUS. Para tanto buscou: a) caracterizar as pr?ticas psicol?gicas desenvolvidas nos SEP; b) relacionar as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Psicologia com as habilidades e compet?ncias desenvolvidas nos SEP para atua??o na pol?tica p?blica de sa?de; c) mapear formas de inclus?o dos SEP na rede delineada pela pol?tica de sa?de. Foram realizadas entrevistas com 12 supervisores acad?micos; 09 supervisores de campo e t?cnicos de n?vel superior (TNS) e 09 gestores, sendo 04 de Servi?o-Escola e 05 dos cursos de gradua??o. Foram tamb?m aplicados question?rios com 57 estagi?rios e 24 egressos. Al?m disso, realizou-se duas rodas de conversa com corpo t?cnico e acad?mico de duas das Institui??es de Ensino participantes da pesquisa e uma oficina de trabalho com psic?logos e estudantes promovida pelo CRP 13. Observamos que a maioria dos gestores e docentes conhecem as DCN e compreendem que a forma??o est? em processo de mudan?a no que se refere ? amplia??o da forma??o para atua??o do psic?logo em variados contextos. Entretanto, a maioria dos TNS as desconhece. Ademais, os resultados apontam para a predomin?ncia do modelo de aten??o baseado na psicologia cl?nica tradicional, embora a articula??o com as redes das pol?ticas p?blicas de sa?de e assist?ncia social j? possa ser timidamente visualizada. Diferentes modalidades de pr?ticas nesses Servi?os-Escola foram detectadas como as rodas de conversa, oficinas tem?ticas, consultoria em organiza??es, reuni?o em equipe di?ria de estagi?rios e TNS, matriciamento em sa?de mental, acompanhamento terap?utico, dentre outras. Contudo, os SEP do RN ainda se encontram isolados, seja dos demais cursos que comp?em o rol de categorias profissionais que atuam na sa?de, seja dos servi?os que comp?em as redes da pol?tica de sa?de e demais pol?ticas p?blicas. / The Psychology University Services is stablished normatively as an indispensable equipment to the recognition of the graduation courses of psychologists by the Brazilian Education Ministery. The Public Healthcare Policies (Universal Health System/SUS) constitutes itself as a input field of the professional category, but shows huge challenges in the formation of these professionals. The objective of this work is to analyse the functioning of the Psychology University Services (SEP) and the Superior Educational Institutions from Natal, understood as important formation devices to attend the actual demands of the psychologist's work on SUS. For this, it sought a) characterize the psychological practices developed in the SEP; b) relate the National Curricular Lines of Direction of the psychology courses to the skills and competences developed in the SEP to the performance on the public healthcare policies; c) mapping ways of including the SEP in the network designed by the healthcare policy. Interviews were performed with 13 academic supervisors, 8 field supervisors and technicians of superior level (TNC), along with 9 managers, being for of the Psychology University Services and 5 of the graduation programs. Questionnaires were also applied to 57 interns and 24 graduates. Besides that, two conversation circles were performed with the faculty and technician members from two of the Educational Institutions that were participating of the research, as well as a workshop with students and psychologists, promoted by the CRP 17. We observed that most part of the faculty members and managers know the DCN and comprehend that the formation is in process of change in what concerns to the extension of the formation to the performance of the psychologists in various contexts. However, most part of the TNC don't know about them. Moreover, the results point to the predominance of the assisting model based on the traditional clinic psychology, although the articulation with the public healthcare and social assistance networks can already be timidly visualized. Different modalities of practices in theses Psychology University Services were also detected, such as conversation groups, thematic workshops, organizational consultancies, team meetings with the interns and TNS in a daily basis, matriciament in mental health, therapeutic monitoring, among others. Yet, the SEP in Rio Grande do Norte are still isolated from the other courses that perform in the healthcare area and also from the services that compose the public healthcare and public policies.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-23T20:29:33Z No. of bitstreams: 1 LeandroDeCastroLima_DISSERT.pdf: 10260305 bytes, checksum: fdaa5e231951a4188af9d7e29aef21a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-27T21:25:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeandroDeCastroLima_DISSERT.pdf: 10260305 bytes, checksum: fdaa5e231951a4188af9d7e29aef21a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeandroDeCastroLima_DISSERT.pdf: 10260305 bytes, checksum: fdaa5e231951a4188af9d7e29aef21a5 (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A Economia Solid?ria como organiza??o da produ??o, alternativa ? din?mica da economia capitalista, vem promovendo novas formas de organiza??o e de rela??es sociais que, sob a luz da Geografia, se realiza pelos diferentes usos do territ?rio. O territ?rio assume novos significados que, influenciado pelo movimento da Economia Solid?ria, busca racionalidades alternativas a ordem social estabelecida. Entretanto, esses diferentes usos se revelam de forma complexa e contradit?ria, uma vez que nos empreendimentos solid?rios diferentes agentes coorporativos passa a atuar, tendo o Estado como intermedi?rio em ?ltima inst?ncia desse processo. Diante dessa realidade, objetivamos no presente estudo analisar os diferentes usos do territ?rio a partir dos empreendimentos econ?micos solid?rios rurais e as rela??es que estes estabelecem com os diferentes agentes envolvidos na din?mica s?cio-territorial do Rio Grande do Norte. A partir de um estudo cr?tico que contemple as formas e conte?dos da organiza??o territorial do fen?meno analisado, a metodologia adotada para a realiza??o deste trabalho pautou-se num estudo bibliogr?fico, tanto de autores da Geografia como de tem?ticas afins ao estudo da Economia Solid?ria, al?m do uso de dados secund?rios, obtidos juntos aos ?rg?os oficiais, como o SIES e o IBGE, da pesquisa documental, realizada junto a SENAES, e de campo, com entrevistas efetivadas junto aos empreendimentos solid?rios do RN, no intuito de fundamentar nossas an?lises. Os resultados obtidos no estudo demonstram a complexidade nos usos agr?colas do territ?rio pela Economia Solid?ria no RN, intensificando o uso enquanto recurso, a partir da atua??o do Estado e dos grandes agentes econ?micos, e regulando o uso enquanto abrigo, que marginalizam trabalhadores solid?rios, tornando-os sujeitados a uma l?gica hegem?nica. Dessa forma, conclu?mos que a Economia Solid?ria, apesar de configurar como uma nova forma de organiza??o entre os agricultores, dada a expressividades que os empreendimentos solid?rios rurais apresentam no RN, esta n?o vem possibilitando um desenvolvimento social pleno, enquanto um instrumento de reprodu??o e emancipa??o dos associados. Todavia, os empreendimentos articulados em redes se sobressaem, embora de forma pontual. Tais contradi??es evidencia que ? necess?rio fortalecer uma constru??o horizontal e de base popular para Economia Solid?ria, a fim de superar a a??o reguladora do Estado capitalista. / The solidary economy as the organization of production, alternative to the capitalist economy provides new forms of organization and social behavior, that, in the sight of geography, it is shown by the different territory uses. The territory assume new meanings that, influenced by the Solidary Economy movement, tries to reach for new ways of acting that differ from social order already stablished. However, the different uses show themselves in a more complex and contradictory way, given that, in solidary undertakings, different corporative agents start to act, the State being a last resource on this process. Given this reality, our goal on the present paper is to analyze the different uses of the territory from the rural economic solidary undertakings and the relationship it establishes to the different agents involved on the socio-territorial dynamics on Rio Grande do Norte. Starting from a study that contemplates the territorial organization forms and contents of the analyzed phenomena, the methodology utilized for this research is based on a bibliographic review, with authors from the geography and areas related to the Solidary Economy, besides the use of secondary data, acquired from official offices such as SIES and IBGE, from the documented research, SENAES and field interviews conducted with local solidary undertakings. The results obtained in the study reveal the complexity of the agricultural use of the territory by Solidary Economy on the RN, while a resource of intensified use, from the state actions and important economical agents, and regulating the use while shelter, that marginalize solidary workers, making them subdued to the hegemonic logic. Therefore, we can infer that the solidary economy, despite its image of new form of organization between agricultural workers, given the expressivity of the rural solidary undertakings presented on RN, it hasn?t shown a full social development as an instrument of reproduction and emancipation of the associates. Nevertheless, the undertakings articulated in nets excel, even when considering its punctual and residual form. The given contradictions show that it is necessary to fortify the building of the solidary economy as being horizontal and popular based for it to have strength to surpass the regulative actions of the capitalist state and ownership created by the Capital.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:06:38Z No. of bitstreams: 1 EdnaGuilhermeDosSantos_DISSERT.pdf: 2028154 bytes, checksum: 20fbe54354ba346bca880a02942f95a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-07T22:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdnaGuilhermeDosSantos_DISSERT.pdf: 2028154 bytes, checksum: 20fbe54354ba346bca880a02942f95a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T22:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdnaGuilhermeDosSantos_DISSERT.pdf: 2028154 bytes, checksum: 20fbe54354ba346bca880a02942f95a8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Considerada um fen?meno de in?meras caracter?sticas e de complexa resolu??o, a pobreza tem feito com que in?meros indiv?duos conviva em condi??es inadequadas, necessitando de servi?os b?sicos como sa?de, educa??o, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta ? um dever do poder p?blico, cabendo a sociedade o poder de reivindica??o. No Brasil, os ?ndices de pobreza ainda s?o altos e preocupantes, a desigualdade na distribui??o de renda ? discrepante, e como medidas de enfrentamento a situa??o de pobreza, as a??es dos governos encaminham para formula??es de pol?ticas p?blicas que proporcionem a autonomia econ?mica dos indiv?duos, apostando principalmente em programas de transfer?ncia de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto n? 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Mis?ria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza at? o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Territ?rio do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, ? tang?vel e carente de alternativas de resolu??o. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percep??o dos benefici?rios do PBSM no Territ?rio do Mato Grande se realmente houve mudan?a nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclus?o Produtiva, analisando assim, sua direta interven??o nas dimens?es social, econ?mica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as fam?lias benefici?rias do PBSM das comunidades de Serrote de S?o Bento/Jo?o C?mara, Baixos de S?o Miguel/Po?o Branco e Ing?/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioecon?mico dessas fam?lias, por fim, para uma an?lise etnogr?fica da percep??o que os mesmo t?m a respeito das a??es do PBSM, sendo assim um mecanismo de avalia??o do referido Plano, visto que s?o impress?es de indiv?duos que vivenciaram cada uma das a??es. Dentre os resultados, observou-se que as fam?lias benefici?rias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inser??o nessa pol?tica p?blica, s?o fam?lias com baixos n?veis de renda e escolaridade, prec?rio acesso aos servi?os de sa?de e educa??o, e no tocante a Inclus?o Produtiva pode-se ent?o dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, por?m esses mesmos benefici?rios deixaram claro em seus depoimentos que essas a??es foram apenas paleativas. Portanto, as pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? situa??o de pobreza existem, mas ? necess?rio ampli?-las, assim como ? necess?rio que os benefici?rios empoderem-se, dessa forma ser?o indiv?duos cientes de suas atitudes em prol da manuten??o de seus direitos. / Considerada um fen?meno de in?meras caracter?sticas e de complexa resolu??o, a pobreza tem feito com que in?meros indiv?duos conviva em condi??es inadequadas, necessitando de servi?os b?sicos como sa?de, educa??o, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta ? um dever do poder p?blico, cabendo a sociedade o poder de reivindica??o. No Brasil, os ?ndices de pobreza ainda s?o altos e preocupantes, a desigualdade na distribui??o de renda ? discrepante, e como medidas de enfrentamento a situa??o de pobreza, as a??es dos governos encaminham para formula??es de pol?ticas p?blicas que proporcionem a autonomia econ?mica dos indiv?duos, apostando principalmente em programas de transfer?ncia de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto n? 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Mis?ria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza at? o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Territ?rio do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, ? tang?vel e carente de alternativas de resolu??o. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percep??o dos benefici?rios do PBSM no Territ?rio do Mato Grande se realmente houve mudan?a nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclus?o Produtiva, analisando assim, sua direta interven??o nas dimens?es social, econ?mica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as fam?lias benefici?rias do PBSM das comunidades de Serrote de S?o Bento/Jo?o C?mara, Baixos de S?o Miguel/Po?o Branco e Ing?/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioecon?mico dessas fam?lias, por fim, para uma an?lise etnogr?fica da percep??o que os mesmo t?m a respeito das a??es do PBSM, sendo assim um mecanismo de avalia??o do referido Plano, visto que s?o impress?es de indiv?duos que vivenciaram cada uma das a??es. Dentre os resultados, observou-se que as fam?lias benefici?rias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inser??o nessa pol?tica p?blica, s?o fam?lias com baixos n?veis de renda e escolaridade, prec?rio acesso aos servi?os de sa?de e educa??o, e no tocante a Inclus?o Produtiva pode-se ent?o dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, por?m esses mesmos benefici?rios deixaram claro em seus depoimentos que essas a??es foram apenas paleativas. Portanto, as pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? situa??o de pobreza existem, mas ? necess?rio ampli?-las, assim como ? necess?rio que os benefici?rios empoderem-se, dessa forma ser?o indiv?duos cientes de suas atitudes em prol da manuten??o de seus direitos.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-05-18T13:51:21Z No. of bitstreams: 1 Tese - Roberta Justina da Costa.pdf: 1574651 bytes, checksum: c070f6d7f5f7c17328399a5b1f548d3d (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-24T14:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Roberta Justina da Costa.pdf: 1574651 bytes, checksum: c070f6d7f5f7c17328399a5b1f548d3d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T14:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Roberta Justina da Costa.pdf: 1574651 bytes, checksum: c070f6d7f5f7c17328399a5b1f548d3d (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / In this contemporary scenery, the changes in the capitalist production way in the State and in the Civil Society alter the society manner worldwide, standing out specially in the settings presented in public policies provision, flagged for several societal segments in their pursuit for the social rights effectuation. In this context, the non state?owned public sphere build itself in a privileged space, a stage of disputes, interests and the social participation in the matter of social projects and social programs furtherance. It deals with an area that, historically, takes part on the social demands and, above all, nowadays, is intensifying its engagement in the State and Organized Civil Society articulated network in the social public policies process of elaboration, implementation and control. The present study, thereby, has as a research problem: How the Civil Society Organizations (CSOs), that represent the non state?owned public sphere, act with the child and adolescent policies in the city of Manaus? Having as a general objective to analyse how the Civil Society Organizations act in the public policy for child and adolescent in Manaus/AM, seeking to uncover how the non state?owned public sphere adresses in the social services assets coproduction. The research methodological course presents a qualitative approach, centering around five CSOs, that develop activities with children and adolescents in Manaus, and as a research subjects, five managers and ten users. The results point out that the CSOs are configured in accordance with the 10.406/2002 law (juridical people of private right without lucrative purposes); due to its purpose, they follow the axis of social protection basis with the prevention and social rights promotion; the participation of the non state?owned public sphere in the enlarged spaces of discussion is relevant for their development, in spite of the social control fragility in Brazilian society; in the range of social services instalments in the Manauara society, it is figured out that the exigencies for the CSOs are increasing more and more for the great part of the citizens in their demands and necessities; faced with the deterioration of the social expressions issues, it becomes blatant that the State primacy is crucial in this matter; and the CSOs presence in the political debate of the public policies with the efervescent non state?owned public sphere as the locus of struggle and resistence for the social rights concretion. As for conclusion, the Civil Society Organizations, participants of the non state?owned public sphere, are located in a complex and contradictory public space, permeated for several social actors performing in a political arena of intervention, dispute, struggle and construction of the possible concepts in the conjunction of the political society with the civil society, as for the elaboration, enforcement or social control that, lined in the pursuit for the citizenship, constitute the basis for the contemporary management operation. / No cen?rio contempor?neo, as mudan?as no modo de produ??o capitalista, no Estado e na sociedade civil, alteram o modo societ?rio, no ?mbito mundial, com destaque para as configura??es apresentadas na provis?o de pol?ticas p?blicas, marcada pela luta de diversos segmentos sociais na busca pela efetiva??o dos direitos sociais. Nesse contexto, a esfera p?blica n?o estatal se constr?i enquanto um espa?o privilegiado, palco de disputas, de interesses, de participa??o social no fomento de programas e projetos sociais. Trata-se de uma ?rea que, historicamente, participa das demandas sociais e que vem, atualmente, se intensificando com o envolvimento em rede articulada pelo Estado e pela pr?pria sociedade civil organizada nos processos de elabora??o, implementa??o e controle social das pol?ticas p?blicas. O presente estudo, assim, tem como problema de pesquisa: Como as Organiza??es da Sociedade Civil (OSCs), que constituem a esfera p?blica n?o estatal, atuam na pol?tica da crian?a e do adolescente na cidade de Manaus? Tendo como objetivo geral analisar como as Organiza??es da Sociedade Civil atuam na pol?tica p?blica da crian?a e do adolescente em Manaus/AM, buscando desvelar como a esfera p?blica n?o estatal incide na coprodu??o de bens e servi?os sociais. O percurso metodol?gico da pesquisa apresenta abordagem qualitativa, tendo como l?cus cinco OSCs, que desenvolvem atividades com crian?as e adolescentes, em Manaus, e como sujeitos da pesquisa, cinco gestores e dez usu?rios. Os resultados apontam que as OSCs est?o configuradas de acordo com a Lei 10. 406/2002 (pessoas jur?dicas de direito privado e sem fins lucrativos); quanto a sua finalidade, seguem o eixo da prote??o social b?sica com preven??o e promo??o dos direitos sociais; a participa??o em espa?os ampliados de discuss?o ? relevante para a constru??o da esfera p?blica n?o estatal, apesar da fragilidade do controle social na sociedade brasileira; no ?mbito da presta??o de servi?os sociais, na sociedade manauara, percebe-se que as exig?ncias para as OSCs s?o cada vez maiores frente ?s demandas e necessidades de grandes parcelas de cidad?os; perante agudiza??o das express?es da quest?o social, fica evidente que a primazia do Estado ? fundamental nessa quest?o; e a presen?a no debate pol?tico das OSCs nas pol?ticas p?blicas com a efervesc?ncia da esfera p?blica n?o estatal enquanto l?cus de luta e resist?ncia pela concretiza??o de direitos sociais. Urge pensar estrat?gias que possibilitem a politiza??o dos integrantes, tanto do Estado quanto da sociedade civil, para que se vislumbrem pol?ticas sociais universais garantidoras dos direitos de cidadania. Conclui-se que as Organiza??es da Sociedade Civil, part?cipes da esfera p?blica n?o estatal, situam-se num espa?o p?blico complexo e contradit?rio, permeado pela atua??o de diversos atores sociais numa arena pol?tica de interven??o, disputa, luta e constru??o dos consensos poss?veis na jun??o da sociedade pol?tica com a sociedade civil, seja na elabora??o, execu??o ou controle social que, pautada na busca pela cidadania, constitui as bases para a gest?o das pol?ticas p?blicas na contemporaneidade.