Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-26T15:23:06Z No. of bitstreams: 1 2012_NairRubiaNascimentoBaptista.pdf: 2907191 bytes, checksum: 8022bad6b5351cfd49f10c10917c965e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-02T12:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NairRubiaNascimentoBaptista.pdf: 2907191 bytes, checksum: 8022bad6b5351cfd49f10c10917c965e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-02T12:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NairRubiaNascimentoBaptista.pdf: 2907191 bytes, checksum: 8022bad6b5351cfd49f10c10917c965e (MD5) / A pesquisa dedica-se ao estudo das políticas cinematográficas formuladas e implementadas pelo Estado venezuelano no período histórico compreendido a partir do ano de 2005, quando o país esteve sob o comando do presidente Hugo Chávez Frias. No referido recorte histórico, foi proposto pelo Poder Executivo venezuelano e aprovado pelo Legislativo um processo de reforma da regulamentação do setor. O objetivo é analisar de que forma estão articuladas as iniciativas por parte do Estado, no sentido de conduzir uma política pública cultural e, mensurar, na medida em que os dados permitem, os resultados alcançados e as conseqüências para a cadeia de produção do cinema no país, considerando as esferas da produção, distribuição e exibição. Para a investigação será utilizada a perspectiva teórico-metodológica da Economia Política da Comunicação e seu desdobramento no campo do cinema. Os conceitos de Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas também fizeram parte do esforço de construção deste objeto de pesquisa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research is dedicated to the study of film policies formulated and implemented by the Venezuelan State in the period from the year 2005, when the country was under the command of President Hugo Chavez Frias. In that historical period, was proposed by the Venezuelan Executive and approved by the Legislature a process of regulatory reform in the sector. The goal is to analyze how the initiatives are articulated by the state to conduct a cultural and public policy measure, to the extent that data permit, the results achieved and the consequences for the production chain of cinema in the country, considering the spheres of production, distribution and exhibition. For the research will be used theoretical-methodological perspective of the Political Economy of Communication and extended to the field of cinema. The concepts of State, Civil Society and Public Policy will also be part of the effort to build this research subject.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-03-05T20:40:10Z No. of bitstreams: 1 2012_AlineWanderer.pdf: 989341 bytes, checksum: 5ac28a3a20349ca032cd3346bc567fbd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T12:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlineWanderer.pdf: 989341 bytes, checksum: 5ac28a3a20349ca032cd3346bc567fbd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T12:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlineWanderer.pdf: 989341 bytes, checksum: 5ac28a3a20349ca032cd3346bc567fbd (MD5) / Este trabalho surgiu a partir da experiência profissional da pesquisadora com a temática da violência intrafamiliar, no Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais (SERAV), vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), bem como de seu interesse pela inclusão social de pessoas com deficiência e de sua vivência subjetiva com a deficiência visual. Pretende oferecer uma produção em psicologia que traga elementos para a elaboração de políticas públicas tendentes à minoração da ocorrência de violência contra pessoas com deficiência, concebendo que a concretização de uma sociedade inclusiva constitui requisito para tal. Parte de revisão crítica da literatura acerca da deficiência, da violência e de suas possíveis conexões, abordando importantes temas transversais, como a dimensão política presente no processo de produção do conhecimento, os direitos humanos, as relações familiares, a pobreza e o papel do Estado. A pesquisa é qualitativa e fundamenta-se na concepção materialista dialética de Psicologia de Vigotski, considerando a contínua interlocução entre pesquisador e objeto na construção da metodologia e nos demais momentos do processo. Foram analisados 10 casos atendidos pela equipe psicossocial do SERAV/TJDFT que se referiam a circunstâncias de violência contra pessoas com deficiência. As categorias de análise incluíram a discussão das modalidades de deficiência e de violência presentes; a problematização da origem das denúncias, que foram, majoritariamente, efetivadas por terceiros; as complexas relações entre deficiência, violência e pobreza; as especificidades presentes na violência dirigida a pessoas com diagnóstico de deficiência intelectual; a dimensão da sexualidade de pessoas com deficiência e suas inter-relações com a violência; e a avaliação do alcance e dos limites do poder Judiciário diante do fenômeno, enfatizando a importância de um trabalho em rede. Ficou evidenciado o caráter processual e complexo do fenômeno, que se vincula a elementos de estigmatização, quebra do direito ao pleno desenvolvimento e consequente exclusão social das pessoas com deficiência. Desse modo, problematizamos a concepção de uma vulnerabilidade necessariamente aumentada desses sujeitos a sofrerem violência em função de uma condição inerente a eles, para localizar a temática no âmbito das relações interpessoais, familiares, comunitárias e institucionais. Ressaltamos ser essencial considerar o caráter de violência simbólica presente nos modos de socialização permitidos às pessoas com deficiência, cujas consequências incluem prejuízos ao desenvolvimento de suas funções psicológicas superiores, bases para habilidades tais como a autonomia e a autoproteção. Nossas considerações finais apontam como o olhar da psicologia pode contribuir para a construção de políticas públicas que atuem no enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, a partir da concepção de seu desenvolvimento como processo contínuo, dinâmico, não delimitado a priori e qualitativamente diferenciado, em que exercem papel ativo. Ressaltam, ainda, a importância de uma educação para os direitos e a cidadania e o papel do Estado na criação de instâncias de cuidado, entendido em sentido amplo, bem como de mecanismos de acesso efetivo a elas pelos sujeitos com deficiência e suas famílias. Possibilidades de estudos futuros são sugeridas, considerando que a produção teórica e empírica acerca do tema ainda é bastante incipiente no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work arose from the researcher’s experience with the issue of domestic violence in the Service of Assistance to the Criminal Judgeships (SERAV), linked to the Court of Justice of the Federal District and the Territories (TJDFT), as well as her interest in social inclusion of people with disability and her subjective experience with visual impairment. It intends to contribute to Psychology by bringing elements for the development of public policies aimed at decreasing the occurrence of violence against people with disability. We understand that in order for this to occur, the achievement of an inclusive society is required. It starts from a critical review of the literature about disability, violence and their possible connections, addressing important intersecting issues, such as the political dimension in the process of knowledge production, human rights, family relationships, poverty and the role of the State. The research is qualitative and based on the Vygotskian dialectical materialist approach to Psychology, considering the continuous interlocution between the researcher and the subject in the construction of the methodology and the other moments of the process. Ten cases of violence against people with disability served by the psychosocial team of the SERAV / TJDFT were analysed. The categories of analysis included the discussion about the modalities of disability and violence which were present; the questioning about the origin of complaints, which were mostly made by third parties; the complex relationships between disability, poverty and violence; the specificities present in violence against people diagnosed with intellectual disability; the dimension of sexuality of people with disability and its interrelations with violence; and the evaluation of the scope and limits of the judiciary system facing the phenomenon, emphasizing the importance of a network approach. The procedural nature and complex character of the phenomenon were evidenced. These are linked to elements of stigmatization, hindering the right to full development and consequent social exclusion of people with disability. Thus, we problematize the concept of a necessarily increased vulnerability of these individuals to suffer violence because of a condition which is inherent to them, to locate the issue in the context of interpersonal, familiar, communitarian and institutional relationships. We emphasize it is essential to consider the nature of the symbolic violence which is present in the socialization modes allowed for persons with disability, which produce consequences that include damages to the development of their higher psychological functions, which are the bases for skills such as autonomy and self-protection. Our final considerations point how Psychology can contribute to the development of public policies that deal with violence against people with disability, considering its development as a continuous, dynamic, and qualitatively different process, which is not limited a priori and in which people perform an active role. We also emphasize the importance of an education for rights and citizenship and the State’s role in creating instances of care, understood in a broad sense, as well as mechanisms for effective access to them by individuals with disability and their families. Possibilities for future studies are suggested, considering that theoretical and empirical production about the issue are still incipient in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-07T15:26:35Z No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-15T15:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-15T15:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Nos últimos anos, a dimensão espacial tem assumido grande relevância nas formulações e ações do governo federal. Esta constatação motivou o desenvolvimento deste estudo. A nova ênfase dada à dimensão espacial, depois que ocupou um lugar de destaque entre os anos 1950-1970 no planejamento federal, suscita questionamentos sobre as suas razões e configuração. Por isso, a pergunta que orienta a tese é: como esta dimensão se configura atualmente e quais as suas distinções com as formulações anteriores? A hipótese desenhada foi a de que a dimensão espacial ganha importância na agenda pública do governo federal, mas de forma diferenciada, e em um locus institucional distinto. E sua relevância faz-se presente, também, nas reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. Para a realização da tese buscou-se usar uma abordagem interdisciplinar e uma organização em 5 artigos que, embora independentes, articulam-se entre si. A metodologia articulou ampla consulta documental e da literatura especializada, além de entrevistas. Como a dimensão espacial se incrusta inicialmente no planejamento estatal federal, o primeiro artigo realiza uma releitura do contexto histórico dos governos republicanos, referente ao período 1889 - 2010, com o objetivo de identificar o uso, ou não, da prática do planejamento federal, tomando em consideração a estrutura econômica e política de cada momento de nossa história republicana. No segundo artigo analisaram-se as distintas configurações que assumiu a dimensão espacial na trajetória desse planejamento. O terceiro artigo procurou clarificar o entendimento acerca das razões da nova relevância dada à dimensão espacial. O quarto artigo dedicou-se a analisar os arranjos produtivos locais como expressão de novas espacialidades, exemplo de integração espacial de atores locais e de estímulo ao desenvolvimento local, uma das políticas públicas recentes. No quinto artigo foram analisadas as distintas formas de como a dimensão espacial tem sido incorporada às políticas públicas, tomando-se como campo de análise o Governo Lula (2003-2010). Como conclusão, verificou-se a migração da dimensão espacial do planejamento federal para as políticas públicas, na segunda metade dos anos 1990, e de forma mais evidente a partir de 2004. Entretanto, a dimensão espacial migrou de forma diferenciada dos anos 1950/1970, pois ao invés de reproduzir a política regional, ela retorna no interior das políticas públicas, seja nacional ou subnacional, setorial ou multisetorial. Porém, estas políticas foram preteridas pelo Governo Federal diante da prioridade dada ao investimento em programas setoriais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For the last few years, the spatial dimension has been playing an essential part in the formulations and actions of the federal government. This fact has motivated the development of this study. The return of the spatial dimension, after being the centerpiece of the federal planning between the 50’s and the 70’s, raises questions about its reasons and configurations. Therefore, the question that direct this thesis are: (a) How is this dimension configurated nowadays? (b) What are its distinctions from the previous formulations? The hypothesis considered was that the spatial dimension gains increasing importance in the federal government public agenda, but in a differentiated way and in a distinct institutional locus. Also, its relevance is present in the reflections about sustainable development. This thesis has an interdisciplinary approach and is organized in 5 articles that are independent but linked. The methodology gathered a broad research in documents and specialized literature, besides interviews. As the spatial dimension initially inlays the federal state planning, the first article replays the historical context of the republican governments in the period of 1889 - 2010, aiming to identify the use, or not, of the federal planning practice, taking into consideration the economic and political structure of each moment in our republican history. In the second article, the distinct configurations of the spatial dimension in the planning path were analyzed. The third article aimed to clarify the understanding about the reasons for its return. In the forth, the local production arrangements were analyzed as expressions of new spatiality and as an example of spatial integration among local actors and of stimulus to the local development, one of the recent public policies. Finally, in the fifth article, the distinct ways in which the spatial dimension has been incorporated to the public policies have been assessed, considering Lula’s government (2003-2010). In conclusion, the migration of the spatial dimension from the federal planning to the public policies has been identified in the second half of the 90’s, and also after 2004 in a more evident way. However, the spatial dimension has returned in a different way of the 50’s/70’s, since it’s part of national or sub-national, sectoral or multisectoral public policies, instead of reproducing the regional policies. Despite that, these policies have been despised by the federal government due to the priorities given to the investment in sectoral programs foreseen in the Growth Acceleration Program. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Dans les dernières années, la dimension spatiale prend une grande importance dans les formulations et les actions du gouvernement fédéral. Cette constatation a motivé le développement de cette étude. Le nouvel accent mis sur la dimension spatiale, après occuper une place importante entre les années 1950-1970 dans la planification fédérale, suscite des questions sur ses raisons et configuration. Par conséquent, la question qui guide la thèse est la suivante : comment cette dimension se configure-t-elle actuellement et quelles sont ses distinctions par rapport aux formulations précédentes ? L’hypothèse dessinée c’est celle de la dimention spatiale deveant importante sur l’agenda public du gouvernement fédéral, mais de façon différenciée, et dans un locus institutionnel distinct. Sa pertinence est également présente dans les réflexions sur le développement durable. Pour la réalisation de la thèse nous avons cherché de faire une approche interdisciplinaire et une organisation sur cinq articles, malgré leurs indépendances, ils sont articulés entre eux. La méthodologie a articulé une vaste consultation documentaire et de la littérature spécialisée, y compris des entrevues. Puisque la dimention spatiale s’incruste inicialement dans la planification de l’État fédéral, le premier article réalise une relecture du contexte historique des gouvernements républicains, en ce qui concerne la période 1889 – 2010, visant à identifier l’utilisation ou non de la pratique de la planification fédérale, en tenant compte de la structure économique et politique de chaque moment de notre histoire républicaine. Sur le deuxième article, on a analysé les différentes configurations assumée par la dimension spaciale dans la trajectoire de cette planification. Le troisième article a cherché clarifier la compréhention sur les raisons de la nouvelle pertinence donnée à la dimension spatiale. Le quatrième article s’est consacré à l’analyse des arrangements locaux comme expression de nouvelles spatialités, exemple d’intégration spatiale des acteurs locaux et de la stimulation au développement local, une des politiques publiques récentes. Dans le cinquième article ont été analysées les différentes formes sur comment la dimension spatiale sont intégrées aux politiques publiques, prénant comme champ d’analyse le Gouvernement Lula (2003-2010). La conclusion a véfirié la migration de la dimension spatiale de la planification fédérale pour les politiques publiques, dans la seconde moitié des années 1990, et de manière plus évidente à partir de 2004. Cependant, la dimension spatiale a migré de façon différenciée des années 1950/1970, car au lieu reproduire la politique régionale, elle revient au sein des politiques publiques, soit nationale ou sous-nationale, sectorielle ou bien multisectorielle. Cependant, ces politiques ont été abandonnées par le Gouvernement Fédéral auprès de la propriété donnée à l’investissement dans des programmes sectoriel prévus dans le Programme d’Accéléraction de la Croissance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-23T15:14:24Z No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-15T13:14:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T13:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Este trabalho descreve o diagnóstico estratégico de uma rede interorganizacional entre organizações públicas de países membros e associados do MERCOSUL, que gerencia uma política pública compartilhada entre os países, tendo em vista a eficiência e eficácia da rede para cumprir com esta política. O diagnóstico realizou-se sobre missão, visão e objetivos, processo evolutivo, análise interna da rede e análise do ambiente externo. Foram utilizadas entrevistas, documentação e observação de reuniões da Rede para a obtenção de dados. A partir de diversos autores, foram construídos e/ou readaptados modelos de análise dos dados obtidos. Os resultados identificaram a necessidade de mudanças estruturais que possam potencializar a força e mitigar as fraquezas da rede, e também a necessidade de maior aprofundamento teórico nos elementos de análise de redes interorganizacionais públicas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper describes the strategic diagnosis of an interorganizational network among public organizations from MERCOSUR member and associated countries, which manages a public policy shared by these countries, bearing in mind the network’s efficiency and effectiveness in implementing this policy. The diagnosis was based on the analysis of mission, vision and objectives, evolutionary process, internal and external environment. Interviews, documentation and observation of the network’s meetings were used for obtaining data. Models of analysis for such data were built and/or readapted from several authors. The results identified the need for structural change that can potentialize the strengths and mitigate the weaknesses of the network, and also the need for deeper theoretic studies on the analysis of public interorganizational networks.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-04T10:17:35Z No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-04T11:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-04T11:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LilianSilvadeOliveira.pdf: 7206715 bytes, checksum: 48231905c661ad72320d4cb8469979af (MD5) / Esta tese visa contribuir com a política de eficiência energética no Brasil, a partir de iniciativas voltadas ao setor público, no intuito de torná-lo uma referência nacional aos demais setores de economia. De posse que em 2030 o governo brasileiro almeja reduzir 10% do consumo de energia elétrica, a partir de ações em eficiência energética, esta tese analisa se as atuais metas de governo são possíveis de serem alcançadas, propondo soluções visando torná-las eficientes, partindo tais estudos do setor de edificações públicas. Assim apresentam-se a evolução das ações em eficiência energética no Brasil, identificando os principais obstáculos para a sua adoção, disseminação e continuidade no setor público. A partir de então, realiza-se um levantamento sobre o quantitativo e consumo de energia elétrica de edificações públicas, que possibilite a criação de metas setorizadas de eficiência energética entre as esferas de governo, visto que as atuais metas não contemplam tal rateio. Ressalta-se que, para este estudo de caso, houve pesquisas em mais de 500 sites oficiais do governo, bem como estimativas considerando o quantitativo de regiões federativas e municípios brasileiros, dado que o Brasil não possui um órgão oficial específico que disponibilize tais informações. Desse modo constata-se que reduções de até 40% no consumo de energia elétrica são possíveis de serem alcançadas. A partir dos resultados com o estudo de caso elaborado, nota-se que é possível alcançar economias de energia elétrica três vezes superiores ao almejado pelo governo. Assim são apresentadas propostas para a implantação de um plano de negócios em eficiência energética no Brasil, visando eliminar os atuais obstáculos institucionais, legais e financeiros que impedem maiores avanços das atividades de eficiência energética, propondo como alternativa de relevada importância a obrigatoriedade da certificação energética de edificações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to contribute with energy efficiency policy in Brazil, from initiatives at public sector, in order to make it a national benchmark for other sectors of the economy. Knowing that in 2030 the Brazilian government aims to reduce 10% of electricity consumption, from actions in energy efficiency, this thesis examines whether current government targets are possible to be achieved, proposing solutions for making them efficient, beginning studies in public sector buildings. Thus, this thesis presents the evolution of energy efficiency actions in Brazil, identifying the main obstacles to its adoption, dissemination and continuity in the public sector. Thereafter, it conducted a survey on the amount and electricity consumption in public buildings, allowing the creation of energy efficiency targets sectored between the spheres of government, knowing that the current targets do not include such distribution. Remember that, for this case study, there was research in more than 500 official government sites, as well as estimates considering the amount of Brazilian states and cities, and that Brazil does not have a specific agency of government with such informations. Therefore, it is confirmed that reductions of up to 40% in electricity consumption are possible to be achieved. From the results obtained in the case study, note that it is possible to achieve reductions in electricity three times higher than expected by the government. Thus, this thesis presents proposals for the implementation of a business plan on energy efficiency in Brazil, aiming to eliminate current obstacles institutional, legal and financial hindering the development of energy efficiency activities, proposing the mandatory energy certification of buildings as an alternative primary.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-15T18:17:38Z No. of bitstreams: 1 Tese_RanilceMascarenhasGIosif.pdf: 3540887 bytes, checksum: 4d7fc4d361117ae8b8453b40f21cc02e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-07T11:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_RanilceMascarenhasGIosif.pdf: 3540887 bytes, checksum: 4d7fc4d361117ae8b8453b40f21cc02e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T11:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_RanilceMascarenhasGIosif.pdf: 3540887 bytes, checksum: 4d7fc4d361117ae8b8453b40f21cc02e (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de Ensino Fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desaio do professor em lidar com a aprendizagem e com a cidadania - própria e do aluno - e às limitações de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho dialético, que mescla dados quantitativos e qualitativos e utiliza-se da hermenêutica de profundidade para analisar os dados. O estudo teve como cenário de investigação duas escolas públicas de Ensino Fundamental, localizadas no Paranoá, periferia de Brasília, Distrito Federal. Os dados foram coletados junto aos professores das escolas investigadas, por meio das técnicas de observação participante, questionário de profundidade, entrevista e encontro coletivo. Os resultados evidenciam fatores que agravam a problemática da aprendizagem e da cidadania na escola pública brasileira, quais sejam: a) o jogo assimétrico de relações de poder presente no contexto da escola pública; b) os critérios inadequados das políticas de avaliação educacional e das políticas sociais vinculadas à educação; e c) o fato dos professores terem que cuidar da aprendizagem e da cidadania de seus alunos, quando sua própria aprendizagem e cidadania estão sensivelmente comprometidas. A investigação aponta que o Estado brasileiro está falhando na oferta de uma educação de qualidade para a população historicamente marginalizada e oferece uma escola pública que privilegia uma aprendizagem mecânica e fraca em detrimento do pensamento crítico, global e autônomo, com professores, gestores e coordenadores pedagógicos desestimulados e desqualiicados, com precárias condições de trabalho, sem o apoio institucional e da comunidade e com alunos desmotivados para aprender. Diante dos resultados encontrados, o estudo propõe alternativas para o fortalecimento de uma escola capaz de educar o cidadão global emancipado, com as habilidades do aprender a ser, aprender a aprender, aprender a compreender, aprender a pensar, aprender a se organizar e aprender a mudar. A pesquisa argumenta que o resgate da educação pública demanda tanto maior mobilização coletiva da sociedade civil em prol de uma escola pública democrática e de qualidade como uma efetiva valorização do professor enquanto igura estratégica nesse processo. A investigação conclui que a defesa da educação pública de qualidade para todos é de suma importância porque mantém relações estreitas com o fortalecimento da democracia no país e com a construção de uma sociedade mais justa na qual todos podem exercer sua cidadania plenamente. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigates the degree to which the low quality of education in elementary public schools jeopardizes the marginalized population’s citizenship and contributes to the increase of poverty and inequality in Brazil. It analyzes certain contradictions in the school context, especially those regarding the teacher’s challenge in dealing with learning and citizenship – his own and that of the student – and the limitations of the workplace. This is a dialectical qualitative study that combines quantitative and qualitative data and uses profound hermeneutics to interpret the information collected. The study investigates two elementary public schools located in Paranoá, a shantytown in the Federal Capital District (DF). The data was collected by using a participatory observation technique, a questionnaire, group meetings and individual interviews. The results show factors that aggravate the issues of learning and citizenship in Brazilian public schools, such as: a) the asymmetrical power relationships in the context of public schools; b) the inadequate criteria of educational evaluation policies and social programs related to education; and c) the fact that teachers have to foster learning and citizenship in their students when theirs is clearly compromised. The study points to the fact that the Brazilian government is failing to provide quality education to a segment of the population which has historically been marginalized. It offers a weak public school that privileges rote learning instead of critical, global and autonomous thinking. The teachers in these schools, together with the support and administrative staff, are disenchanted and under qualiied. They work in dificult conditions, with little or no support from the school board or the community and teach students who are unmotivated to learn. In light of these indings, the study suggests possible alternatives for empowering the public school system to educate global emancipated citizens. These students would become empowered citizens with the capacity to learn to be human, to learn how to learn, to understand, to think, to organize and to change. This study also emphasizes that saving public education not only requires more civil society action in pursuit of a democratic and quality public school, but also a more effective validation of the teacher as a strategic igure in this process. This study concludes that defending quality public education for all is of the utmost importance because it is intimately connected with the strengthening of democracy in the country. It is also a crucial requirement for a more just society in which all can fully practice their citizenship. ___________________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente estudio investiga hasta qué punto la falta de calidad de la Educación General Básica en la escuela pública compromete la ciudadanía de la población más marginalizada y contribuye a profundizar la pobreza y la desigualdad en Brasil. En él se examinan algunas de las contradicciones presentes en el contexto escolar, especialmente aquéllas relacionadas con el desafío que enfrenta al docente al tener que lidiar no sólo con el aprendizaje y la ciudadanía – propios y los del alumno – sino también con sus limitadas condiciones laborales. El estudio consiste en una investigación cualitativa de carácter dialéctico que mezcla datos cuantitativos y cualitativos y se sirve de la hermenéutica de profundidad para analizar dichos datos. Dicha investigación tuvo como escenario dos escuelas públicas de Educación General Básica ubicadas en Paranoá, en la periferia de Brasilia, Distrito Federal. Los datos fueron recolectados con el apoyo de los profesores de las escuelas objeto de estudio por medio de las siguientes técnicas: observación interactiva, cuestionario de profundidad, entrevistas y encuentros colectivos. Los resultados obtenidos revelan una serie de factores que agravan la problemática del aprendizaje y de la ciudadanía en la escuela pública brasileña: a) el juego asimétrico de las relaciones de poder presentes en el contexto de la escuela pública; b) los criterios inadecuados que rigen las políticas de validación en el sector educativo y las políticas sociales vinculadas a la educación; c) el hecho de que el docente tenga que hacerse cargo del aprendizaje y de la ciudadanía de sus alumnos aún cuando su propio aprendizaje y ciudadanía están siendo notablemente afectados. Esta investigación demuestra que el Estado brasileño no está cumpliendo con su tarea de ofrecerle una educación de calidad a un sector de la población que se ha visto marginalizado a lo largo de su historia, ofreciendo, por el contrario, una escuela pública en la que predomina una enseñanza mecánica y deiciente en detrimento del pensamiento crítico, global y autónomo. Una escuela pública con docentes, directores y coordinadores pedagógicos poco caliicados y faltos de motivación, sometidos a precarias condiciones de trabajo, sin el apoyo de su institución y el de su comunidad, y con alumnos sin ansias de aprender. Ante los resultados obtenidos, este estudio propone alternativas para el fortalecimiento de una escuela capaz de enseñarle al ciudadano global emancipado a aprender a ser, aprender a aprender, aprender a comprender y a pensar, aprender a organizarse y aprender a cambiar. Esta investigación sostiene que para rescatar la educación pública se requiere no sólo de una mayor movilización colectiva de la sociedad civil en pro de una escuela pública democrática y de calidad sino también de una efectiva valorización del docente como igura estratégica de este proceso. Finalmente, concluye que la defensa de la educación publica de calidad para todos es de suma importancia puesto que tiene una estrecha relación con el fortalecimiento de la democracia en el país y con la construcción de una sociedad más justa, en la que todos puedan ejercer su ciudadanía plenamente. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette étude examine jusqu’à quel point la mauvaise qualité de l’enseignement au niveau primaire des écoles publiques compromet la citoyenneté de la population plus marginalisée et contribue à l’accroissement de la pauvreté et de l’inégalité au Brésil. L’étude analyse certaines contradictions présentes dans le contexte scolaire, en visant spéciiquement le déi qui affronte l’enseignant en administrant l’apprentissage et la citoyenneté des élèves et de soi-même ainsi que les limitations des conditions de travail. Il s’agit d’une recherche qualitative de caractère dialectique, qui fait usage de données quantitatives et qualitatives et qui approprie l’usage de l’herméneutique en profondeur ain d’analyser les données. Le scénario d’investigation de l’étude se donne sur deux écoles primaires publiques situées à Paranoá, une banlieue pauvre dans la capitale de Brasilia. Les données ont été collectées auprès des enseignants des écoles choisis, notamment par des techniques d’observation, par des questionnaires, par des entrevues individuelles ainsi que par des rencontres collectives. Les résultats mettent en relief trois facteurs qui aggravent le problème de l’apprentissage et de la citoyenneté dans les écoles publiques brésiliennes. Ceux-ci sont : a) le jeu asymétrique des rapports de pouvoir présent dans le contexte de l’école publique; b) les critères inappropriés des politiques d’évaluation et des politiques sociales liées à l’éducation; et c) le fait que les professeurs doivent favoriser l’apprentissage et la citoyenneté de leurs élèves, malgré le fait que leur propre apprentissage et leur propre citoyenneté sont sensiblement nuits. La recherche indique que l’État brésilien offre une éducation de pauvre qualité à la population historiquement marginalisée. À cet effet, il offre une école publique qui privilégie un apprentissage rudimentaire et mécanique au détriment de la pensée critique, globale et autonome. Les enseignants, les administrateurs ainsi que les coordinateurs pédagogiques ne sont guère stimulés et sont peu qualiiés. Les conditions de travail précaires, le manque d’appui de leur communauté ainsi que du conseil scolaire et le manque de motivation des élèves contribuent aux conditions dificiles auxquelles le corps professionnel d’enseignement fait face quotidiennement. En lieu des résultats de la recherche, l’étude propose des alternatives pour offrir aux écoles publiques le pouvoir et l’habileté de former les citoyens globaux émancipés. Ce citoyen possèderait la capacité d’apprendre à être, d’apprendre à apprendre, d’apprendre à comprendre, d’apprendre à penser, d’apprendre à s’organiser et d’apprendre à se développer. La recherche soutien que la défense de l’éducation publique de qualité demande autant une mobilisation collective de la société civile en faveur d’une école publique démocratique et de qualité qu’une valorisation de l’enseignant en tant que personne stratégique dans ce processus. L’investigation conclue que défendre une éducation publique de haute qualité pour tous est indispensable car l’éducation est directement liée à la consolidation de la démocratie d’un pays ainsi que la construction d’une société plus juste, dans laquelle tous peuvent exercer leur citoyenneté librement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-27T14:12:15Z No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T17:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) Previous issue date: 2007-03 / A pesquisa centrou-se na análise da inserção social da criança na cidade satélite de Ceilândia no Distrito Federal, tomando como foco de análise o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente existente na cidade. Sendo assim, lançou para construção desta investigação o exame a partir da observação participante, entrevistas estruturadas com os conselheiros e tratamento estatístico dos registros de ocorrências disponíveis no arquivo do conselho. A pesquisa teve uma duração total de aproximadamente um ano entre coleta de dados, observações e entrevistas, sendo materializada entre os meses de dezembro do ano de dois mil e cinco (2005) e setembro do ano de dois mil e seis (2006). Observa-se como a infância idealizada socialmente e estatuída juridicamente possui um tratamento distinto na realidade social em que se insere. Assim, de acordo com os dados estatísticos levantados a partir dos registros de ocorrência do Conselho Tutelar de Ceilândia (CTC) encontra-se, por exemplo, a categoria "inclusão em programa" com 28,9% da entradas, seguida pela situação de "negligência" com 20% e, por fim, 15,5% dos casos atinentes ao "atendimento em instituição de ensino". Verificou-se ainda que o CTC se erige como um espaço privilegiado de atuação frente a violação e promoção dos direitos da criança na cidade e a necessidade premente de políticas sociais que, de fato, alcancem a universalidade das crianças na localidade. Contudo, diante do quadro exposto afirma que somente a edificação de políticas públicas voltadas a esta população não garantem per si uma situação de excepcionalidade da infância, dado que vigora fortemente no trato com as crianças no país, uma visão patrimonialista, sexista e mesmo pueril do vir a ser criança. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research centered in the analysis of the social insertion of the child in the satellite city of Ceilândia in the Federal District (Brazil), taking as focus of analysis the Council to Tutor of the Child and the Adolescent existing in the city. Being thus, it launched for construction of this inquiry the examination from the participant comment, interviews structuralized with the council members and statistical treatment of the registers of available occurrences in the archive of the council. The research had a total duration of approximately one year between collection of data, comments and interviews, being materialized during the months of December of year of two the a thousand and five (2005) and September of the six and a thousand year two (2006). It is observed as infancy idealized socially and decreed legally it possess a distinct treatment in the social reality where if they insert. Thus, in accordance with the statistical data raised from the registers of occurrence of the Council to Tutor of the Child and the Adolescent of Ceilândia (CTC) meet, for example, the category “inclusion in program” with 28,9% of the entrances, followed for the situation of “negligence” with 20 % e, finally, 15.5% of the cases relatives to the “attendance in education institution”. It was verified that the CTC if erects as a privileged space of performance front the breaking and promotion of the rights of the child in the city and the pressing necessity of social politics that, in fact, reach the universality of the children in the locality. However, ahead of the displayed picture it affirms that only the construction of directed public politics to this population does not guarantee a situation of exceptionality of infancy itself, given that it invigorates strong in the treatment with the children in the country, a patrimonialist, sexist and exactly childish vision of coming to be child.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-25T17:00:15Z No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Cortes e juízes têm atuado como implementadores negativos ou positivos de políticas públicas, justificando a consolidação de uma agenda de pesquisa em torno do Judiciário. Assentada no pressuposto teórico da abordagem neo-institucionalista de que os resultados regulatórios dependem da dotação institucional dos países, incluindo as instituições do sistema de justiça, a dissertação, na forma de estudo de caso, analisa o impacto da intervenção do Judiciário nas políticas de regulação do setor de telecomunicações brasileiro. Adota como estratégia metodológica a construção de um modelo heurístico voltado para capturar os custos de transação envolvidos no processo de revisão judicial das opções regulatórias. Os resultados obtidos indicam que, no episódio da discussão da majoração tarifária em 2003/2004, um conjunto de instituições garantiu um maior grau de centralização na tomada de decisões e de controle da cúpula do sistema de justiça sobre as cortes inferiores, a despeito do diagnóstico quanto ao funcionamento do Judiciário brasileiro centrado na hipótese da incerteza jurisdicional e na dispersão das fontes de poder. O equilíbrio, com baixa incidência de custos de transação, resultou da combinação, de um lado, do papel das instituições subjacentes ao processo de tomada de decisões e do marco regulatório do setor de telecomunicações e, de outro, de uma postura dos juízes da cúpula do Judiciário Federal voltada para (i) o predomínio da regra do cumprimento obrigatório dos contratos regulatórios; (ii) a consideração da relação de causalidade entre insegurança jurídica e impactos macroeconômicos negativos no ambiente de investimentos do setor de telecomunicações; (iii) a legitimação da atuação das agências reguladoras; (iv) a intervenção mínima do Judiciário na política regulatória. A pesquisa aponta ser fundamental o esforço continuado na identificação das preferências da cúpula do sistema de justiça em relação à regulação, tendo em vista que a engenharia institucional promovida pela reforma do judiciário, ainda em andamento, vem inclinando a balança de poder em favor da hierarquia mais alta da estrutura do Judiciário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Courts and judges have acted as negative or positive implementers of public policies, justifying the consolidation of an agenda of research around Judiciary. Based on the theoretical presupposition of the neo-institutionalist approach that the regulatory results depend on the institutional endowment of countries, including justice system institutions, this dissertation, as a case study, analyzes the impact of the intervention of Judiciary in the regulatory policies of Brazilian telecommunication sector. It adopts as methodological strategy the construction of a heuristic model directed to capture the transaction costs involved in the process of judicial revision of regulatory options. The results obtained indicate that, in the episode of discussion on tariff increase in 2003/2004, a group of institutions guaranteed a bigger degree of centralization in the decision-making process and control of lower courts by higher courts, despite the diagnosis about the performance of Brazilian judicial system centered in the hypothesis of jurisdictional uncertainty and in the dispersion of power sources. The balance, with a low incidence of transaction costs, resulted from the combination, on the one hand, of the role of institutions underlying the decision-making process and of the regulatory landmark of telecommunication sector and, on the other hand, from a behavior of the judges in the higher level of Federal Judiciary as for (i) the predominance of mandatory fulfillment rules of regulatory contracts; (ii) the consideration of causality relation between legal uncertainty and negative macroeconomic impacts in the investment environment of telecommunication sector; (iii) the legitimation of regulating agencies performance; (iv) the minimum intervention of judiciary in regulatory policy. This research points to be basic the continual effort to identify preferences of superior courts related to regulation, considering that the institutional engineering accomplished by judicial reform, still in progress, goes on inclining the balance of power in favor of the highest hierarchy of judiciary structure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T17:22:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / A transferência de renda, parte das obrigações do Estado na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, pode ser uma importante política de redução da pobreza e interrupção do ciclo vicioso da fome. Os resultados, apresentados em dois artigos, analisam a implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Foi realizada uma abordagem qualitativa das falas de atores relevantes, das atas de reuniões deliberativas de Conselhos e discursos de parlamentares no Congresso. As transferências de renda promovem um avanço ao adotar o pagamento do benefício diretamente aos beneficiários, pelo respeito à autonomia, possibilidade de melhoria da economia local e percepção da necessidade de ação nos determinantes mais profundos da pobreza e da fome. Observou-se, ainda, no estudo, a preocupação dos gestores dos programas com o monitoramento e avaliação, além da melhoria da infra-estrutura nos pequenos municípios. Os programas caracterizaram-se por critérios de acesso focalizadores e seletivos, excluindo indivíduos portadores de direito ao benefício ao restringir as cotas municipais, exigir identificação civil, comprovantes de residência e outras informações cadastro, gerando necessidade de priorização entre potenciais beneficiários. Desta forma, facilitou atos de clientelismo. Os programas tiveram fraca ou nenhuma participação de populações específicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, na fase de formulação das propostas e mesmo enquanto beneficiários. A falta de recursos humanos e materiais, assim como a dificuldade de relação com o agente pagador, a Caixa Econômica Federal, foram relatos freqüentes. A grande diversidade de métodos de preenchimento do cadastro facilitou erros e fraudes, em uma fase essencial para o desenvolvimento das demais. A exigência de algumas condicionalidades precisa ser revista, pois culpabiliza as vítimas pela fome e pobreza que vivenciam. Os programas apresentaram semelhante priorização da região Nordeste. O Cartão Alimentação apresentou a maior velocidade de implantação, provavelmente por aproveitar capacitações e cadastros preenchidos pelos programas anteriores. O Bolsa Escola se destacou, principalmente, pelo elevado número de crianças beneficiadas, grande retorno de informações de condicionalidades e pela preocupação com a avaliação e com a auditoria nos municípios, além de ter sido uma demanda da sociedade civil ao governo. O Bolsa Alimentação, pelo forte apoio aos estados e municípios, pela organização da avaliação e das supervisões, além da discussão do governo com o controle social desde a proposta de programa. O Cartão Alimentação foi elogiável pela formação dos Comitês Gestores Locais, dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e pela participação da sociedade civil na sua gestão. O Bolsa Escola ficou enfraquecido ao optar por uma gestão centralizada e pela pouca participação de conselhos federais desde a formulação até o acompanhamento. O Bolsa Alimentação delegou pouca participação aos estados e apresentou reduzido retorno de informações sobre condicionalidades. O Cartão Alimentação construiu uma legislação vaga e pouco esclarecedora, adotando ainda a controversa exigência de notas fiscais para comprovar a compra de alimentos, não prevista em nenhuma norma oficial do programa. Dessa forma, a transferência de renda deveria ser implementada sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito, necessitando, portanto, de ações intersetoriais integradas e sustentáveis. Somente assim, provocará mudanças nos determinantes da fome e da pobreza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cash Transfer Programs are part of the State obligations to guarantee Human Right to Adequate Food, and it can be important in the reduction of poverty and interruption of the vicious cycle of hunger. Results, presented here in two articles, analyze the implementation of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Speeches of relevant social actors were analyzed in a qualitative approach, as well as transcripts of Social Councils deliberative meetings and members of Parliament discourses. Cash Transfer Programs represent an improvement by delivering the benefit directly to beneficiaries, respecting autonomy, making it possible to develop local economy and by allowing deeper interventions into the causes of poverty and hunger. It was also observed, in the study, the concern by program managers with monitoring and evaluation, in addition to the improvement of infrastructure of small cities. Programs presented focalized and restricted access criteria, which excluded individuals with the right to the benefit, by restricted municipal quotas, by imposing the need to present civil identification documents, as well as proof of residence and other fields of the cadastre, thus generating the need to prioritize within potentials beneficiaries. Thus, it facilitated acts of favoritism by politicians. Programs had had weak participation of specific populations such as slave descendants, indigenous and river populations neither in the formulation steps, nor as beneficiaries. Lack of human and material resources, as well as the difficult relation with the paying agency, Caixa Econômica Federal, had been frequently reported. Great diversity of methods for cadastre filling facilitated errors and frauds in an essential phase of the process. Requirement of some conditions need to be reviewed, because they turn victims into guilty for the hunger and poverty they live in. Programs prioritized the Northeast region similarly. Cartão Alimentação presented the fastest implementation rate, probably because it profited from training and cadastres filled by the previous programs. Bolsa Escola reached a large numbers of children beneficiaries and had the best return of conditionality information, good concern with audit and evaluation, besides having originated from a demand of the civil society to the government. Bolsa Alimentação impressed for the great support to states and municipalities, for the evaluation and supervisions performed, as well as the involvement of social control side by side to the government, since the initial proposition. Cartão Alimentação was praised for setting the Local Managing Committees, the Consortia for Food Security and Local Development and for the participation of civil society. Bolsa Escola weakness was the option for a centered management and little participation of Federal Councils since the formulation until the accompaniment. Bolsa Alimentação delegated little participation to states and had reduced return of conditionality information. Cartão Alimentação constructed a vague legislation, adopted the controversial requirement of food purchase invoices, not regulated in any official norm of the program. Cash Transfer Programs have to be implemented under the perspective of Food and Nutritional Security and a as Right, therefore, needing integrated and sustainable interventions. Only this way, there will be changes in deeper causes of hunger and poverty.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-02-26T19:30:08Z No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-08T16:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-08T16:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / O transporte escolar, juntamente com a alimentação, vestuário e o material didático são obrigações do Estado, descritas na Constituição Brasileira, que complementam o direito ao ensino público, no que diz respeito ao acesso e permanência do aluno na escola. Tratando especificamente do transporte escolar, nas cidades o problema não é tão crítico visto que os jovens podem utilizar os diversos meios de transporte, tais como ônibus, vans, trens e metrôs para se deslocarem até a escola, e os menores são levados pelos próprios pais. Já na área rural, devido à diminuição significativa de escolas nesse meio, os alunos são obrigados a acordar de madrugada e ainda percorrer longos trechos a pé, a cavalo ou em um transporte precário, quando esse existe. A conseqüência imediata dessa dificuldade é a repetência e a evasão escolar. Pensando em minimizar esses problemas, além de garantir o acesso e a permanência dos alunos da área rural na escola é que foram criados os programas do Governo Federal PNTE – Programa Nacional de Transporte Escolar e PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, coordenados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tais programas têm como objetivo garantir a oferta do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos alunos das escolas de educação especial mantidas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs). O problema está exatamente em como distribuir esse recurso público da melhor maneira, ou seja, de forma a atacar o problema da falta do transporte. Num primeiro momento, a melhor maneira seria distribuir o recurso de forma igualitária entre todo o público alvo. No entanto, as distintas características regionais sugerem que seja dada uma maior atenção aos alunos de regiões menos desenvolvidas, devido às maiores dificuldades para se chegar até a escola. Por isso, o trabalho propõe que o recurso seja distribuído de forma igualitária (atendendo ao princípio da igualdade), mas também de forma equitativa (princípio da equidade), tendo assim uma distribuição justa. Os resultados mostraram que os maiores recursos foram destinados, em geral, a regiões mais carentes, como Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste do Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The school transportation, as well as food provision, clothes and didactic material are the State’s obligations, as described in the Brazilian Constitution. These obligations complement the right to public education, referring to pupil’s access and permanence of pupil in the school. Dealing specifically with the school transportation service, it is not a major problem in the urban areas, since the young students can use the several ways of transportation to go to school, such as bus, van, trains and subway, and the younger students are taken by their parents. Contrastingly, in the rural area, due to the significant reduction of schools in this concern, the pupils have to wake up early and travel large distances by foot, by horse or in a precarious transportation when it exists. The immediately consequence of this difficulty is poor learning performance of the students, leading to failure in subjects and the abandonment of the school. Looking forward to minimize these problems, besides guaranteeing the access and the permanence of the pupil in the rural areas, the Federal Government created the PNTE – School Transportation National Program and PNATE – National Program of Support to the School Transportation, coordinated by FNDE – National Department of Development of the Education. The goal of such programs is to guarantee the supply of the school transportation service to the pupils of primary/secondary school resident in the rural areas, by means of a supplementary financial assistance to the states, the Federal District, the cities and to the pupils in schools of special education maintained by the Non-Governmental Organizations. The problem is how to distribute this public resource in the best manner, that is, in order to deal with the problem of lack of transportation. At a first moment, the best way would be to distribute the resources among the public in equal parts. However, the distinct regional characteristics suggest that a bigger attention should be given to the pupils of the less developed regions, due to the greater difficulties that students face in order to go to school. Therefore, this work proposes that the resources should be distributed in equal parts (principle of equality), but also in an equitable form (principle of equity), thus leading to a fair distribution. The results showed that, in general, the largest resources were allocated to the poorer regions, such as the North, Northeast and part of the Central-West region of Brazil. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le transport scolaire, aussi bien que l’alimentation, le vêtement et le matérial didactique sont des obligations de L’État, lesquelles sont décrites dans La Constitution Brésilienne, qui completent le droit à l’enseignement public, par rapport à l’accéès et à la permanence dês élèves dans l’école. Par rapport au transport scolaire, dans le villes le problème n’est pas tellement critique, car les jeunes peuvent utiliser des divers moyens de transport, tels comme des autobus, des vans, des trains et des métros, permettant leurs déplacements jusqu’à l‘ècole, et les enfants plus petit sont amenés par leurs parents eux-mêmes. Par contre le secteur rural, en considérant a réduction significative des écoles dans cette region, les élèves sont obligés à se réveiller pendant l’aube et marcher au cours des longs chemins à pied, à cheval ou dans un transport difficile, quand celui-là existe. La conséquence immédiate de cette difficulté est la répétition et l’évasion scolaire. Pour amméliorer ces difficultés, bien comme garantir l’accés et à mentenir les élèves du secteur rural dans les écoles, on a crée les programmes du Gouvernment Fédéral PNTE – Programme National de Transport Scolaire et PNATE – Programme National d’Aide au Transport Scolaire, coordonnés par le FNDE – Fond National de Développement de l’Éducation. Tels programmes ont comme but garantir l’offre du transport scolaire aux élèves de l’enseignement fondamental public, qui habitent dans Le secteur rural, en les fournissant un assistance financière, en caractère supplémentaire, bien comme aux États, au District Federal, aux villes et aux élèves des écoles d’éducation special maintenues par les Organisations Non Gouvernementaux. Le problème se pose exactement em comment distribuer ces ressources publiques de la meilleure façon, c’est-à-dire, de manière à reparer le problème de la manque du transport. Pour le moment, la meilleure façon serait celle de distribuer les ressources de forme égalitaire entre le public mentionné. Par ailleurs, lês distinctes caractéristiques régionales suggèrent qu’il soit mis une plus grande attention aux élèves des régions moins développées, en considérant les difficultés pour qu’ils puissent arriver jusqu’à l‘école. Tout en considérant ces difficultés, ce travail propose que lês ressources soient distribuées de façon égalitaire, aussi bien que de forme équitable (Le principie de l’équité), ayant comme but une distribution juste. Les résultats ont demontré que les plus grandes ressources ont été destinées, em général, à des régions plus pauvre, comme Le Nord, le Nord-Est et la partie du Centre-Oeste du Brésil. _______________________________________________________________________________ RESUMEM / El transporte escolar, en conjunto con la alimentación, ropa y la material didáctica son obligaciones del Estado, descritas en la Constitución Brasileña, que completan el derecho a la enseñanza pública, en lo que concierne al acceso y a la permanencia del alumno en la escuela. Al tratar específicamente del transporte escolar, en las ciudades el problema no es tan crítico, púes los jóvenes pueden utilizar los distintos modos de transporte, como autobús, vans, trenes y metros para que se desplacen hasta la escuela, y las creaturas menores son llevadas por los propios padres. Pero en el área rural, debido a la disminución significativa de escuelas en esta región, los alumnos se ven obligados a despertar de paleta y aún a cubrir largos intervalos a pie, a caballo ó en un transporte precario, cuando ese existe. La consecuencia inmediata de esta dificultad es la repetición y la fuga escolar. Para mejorar la situación y además para garantizar el acceso y la permanencias de los alumnos del área rural en la escuela, fueron creados los programas del Gobierno Federal PNTE – Programa Nacional de Transporte Escolar y PNATE – Programa Nacional de Ayuda al Transporte Escolar, coordinados por FNDE – Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación. Tales programas tienen como objeto garantizar la oferta del transporte a los alumnos de la enseñanza fundamental pública, que viven en al área rural, por medio de asistencia financiera, carácter suplementario, para los estados, Distrito Federal, ciudades y para los alumnos de las escuelas de educación especial mantenidas por las Organizaciones no Gubernamentales. El problema está exactamente em como distribuir ese recurso público de la mejor forma, es decir, para arreglar el problema de la falta del transporte. En los primeros momentos, la mejor forma sería distribuir los recursos de forma igualitaria entre el mencionado publico. Sin embargo, las distintas características regionales sugieren que sea brindada una mayor atención a los alumnos de regiones menos desarrolladas, debido a mayores dificultades para llegarse hasta una escuela. Por lo tanto, el trabajo propone que el recurso sea distribuido de forma igualdad (principio de la igualdad), y también de forma equitativa (principio de la equidad), alcanzando así una distribución justa. Los resultados pusieron de manifiesto que los mayores recursos se destinaron, en general, a regiones más pobres, como el Norte, Nordeste y parte del Centro-Oeste de Brasil.