Objetivo general Analizar la valoración que hacen las familias (como unidades domésticas) titulares de derecho de la Asignación Universal por Hijo, en la ciudad de Mar del Plata, a dos años de su implementación. Objetivos específicos 1) Indagar acerca de percepción que las familias titulares de la AUH construyen acerca de su economía doméstica en relación a dicha política. 2) Describir la valoración de las condicionalidades educativas y su influencia en la situación de escolaridad en la familia a partir la percepción de la AUH. 3) Analizar la recepción de las condicionalidades sanitarias planteadas por la AUH.

O acesso ao tratamento da Doença de Fabry (DF) no sistema público de saúde nacional. Trata-se de uma pesquisa exploratória de corte transversal, centrada em elementos qualitativos, realizada com os profissionais e os pacientes portadores da DF, no Ambulatório de Genética Clínica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG. Utilizou-se como coleta de dados a entrevista aberta e semiestruturada. Seu objetivo maior é identificar os aspectos bioéticos envolvidos no acesso ao tratamento da DF no SUS, e para tal buscamos tornar manifestos os argumentos morais dos profissionais do ambulatório, acerca da existência de uma política pública para o tratamento das doenças raras no SUS. A Bioética Principialista de Beauchamp e Childress, em seus princípios prima-facie: o respeito pela autonomia; a não maleficência; a beneficência e a justiça, é tomada como fundamentação teórica deste estudo. O tratamento dos dados se deu por meio do método de análise de conteúdo, de Bardin. A pesquisa contempla o percurso histórico das principais política públicas de saúde, e seus movimentos em direção à criação do SUS, e a integração dos hospitais universitários ao sistema público de saúde, em seus marcos legais. Ela também enfoca a mobilização da sociedade política e organizada em busca da materialização política pública de atenção às Doenças Raras. O estudo constatou que os princípios de Justiça e da Beneficência emergiram espontaneamente, e por vezes implicitamente, na fala do sujeitos da pesquisa, em suas justificativas morais para a criação de uma política pública para Doenças Raras. Ademais, é delineado o curso da doença na família, haja vista tratar-se de doença hereditária. Assinala-se de que modo a DF chegou do acaso a estas pessoas, e como estas chegaram ao diagnóstico e tratamento. / The access to the treatment of Fabry Disease (FD) in the national health public system. Explanatory cross sectional research, centered on qualitative elements, performed with the professionals and patients that carry the FD, at the Clinic Genetics Ambulatory of the Gaffrée and Guinle University Hospital HUGG. An open and semi-structured interview was used as data collection. Its greatest objective is to identify the bioethics aspects involved in the access to the treatment of FB at Unified Health System, in order to do so, we intend to become the moral arguments of the ambulatory professionals manifest, regarding the existence of a public policy to the treatment of rare diseases at SUS. The Beauchamp and Childress Principialist Bioethics, in its prima-facia principles: the respect for the autonomy; the non-maleficence; the beneficence and justice, is taken as theoretical fundament for this study. The data was treated by means of Bardins Content Analysis Method. The research contemplates the historical background of the main health public policy and its movements towards SUS formation, and the integration of the university hospitals in the health public system, in its legal frameworks. It also emphasizes the mobilization of the political and organized society seeking the materialization of the public policy concerning the Attention to Rare Diseases. The study found that the Justice and Beneficence principles emerged spontaneously, and occasionally implicitly, in the investigation subjects speech, in their moral justifications to the creation of a public policy to Rare Diseases. Moreover, it is outlined the course of the disease within the family, due to it being a hereditary disease. It is noted how the FD reached by chance these people, and how they accessed the diagnosis and treatment.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2953248 bytes, checksum: c4f7358ccd39eb2ee847a1bf289023bb (MD5) Previous issue date: 2012-12-05 / The debate on empowerment of gender perspective has emerged as an important issue in the field of public policy. This thesis aims to analyze the dimensions of empowerment achieved by women in rural communities in the municipality of Barbacena-MG, from participation in public policy from the federal government, Program Food Acquisition (PAA). The issue in this research undertaken by PAA related recognition of the condition of women farmers, registered with the commercial practices established by this policy, for with it, investigate whether the PAA promotes the empowerment of women in the public and private sectors, and reflect and analyze the contribution of public policy in the processes of change in the relations between women and men in rural communities, where the dimensions of these changes without losing considering the peculiarities of that city, with its historical origin founded during the empire of Brazil, whose legacy patriarchal brand till today social relations, reinforcing gender inequalities. The research came from two hypotheses: H 1 - Participation of women socialized in a rural society, marked by a political culture with centralized command power, would result in the slow transformation of his posture of submission and passivity, even through their participation in trading activities and public recognition of its status as a producer and H 2 - The possibilities of empowering women farmers would be related to social opportunities such as business education, health, and economic participation. Thus, the PAA would constitute a form of public and private empowerment for women who participated in it, due to the expansion of their economic autonomy and greater control of their citizenship status. The research was conducted through a survey with semi-structured interviews with open and closed questions, and questionnaires: IQ for the 67 farmers; Q II for the 32 farmers and Q III for a 5 extension. The surveyed data were analyzed statistically via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). The hypothesis of this dissertation I was proven, once we identified the strength of patriarchal culture, the work of farmers surveyed viewed as aid and not work, and they do not have any control or access to funds, from the sale of its products. The hypothesis was refuted II since the analysis of the prospects of public empowerment showed that this was not achieved by the farmers surveyed barbacenenses. / O debate do empoderamento na perspectiva do gênero emergiu como um tema relevante no campo das políticas públicas. A presente dissertação teve como objetivo analisar as dimensões do empoderamento alcançadas pelas mulheres das comunidades rurais do município de Barbacena-MG, a partir da participação na política pública do governo federal, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A problemática empreendida nesta pesquisa relacionou o reconhecimento pelo PAA da condição de mulher agricultora, cadastrada, com as práticas mercantis instituídas por esta política pública, para com isto, investigar se o PAA favorece o empoderamento da mulher no âmbito público e privado, além de refletir e analisar a contribuição desta política pública nos processos de mudança nas relações entre mulheres e homens das comunidades rurais, quais as dimensões destas mudanças, sem perder de vistas as peculiaridades do citado município, com sua origem histórica fundada no período do Brasil império, cujo legado patriarcal marca até os tempos atuais as relações sociais, reforçando as desigualdades de gênero. A pesquisa partiu de duas hipóteses: H 1 A participação da mulher socializada em uma sociedade rural, marcada por uma cultura política com poder de mando centralizado, traria como consequência a lenta transformação da sua postura de submissão e passividade, mesmo mediante a sua participação em atividades de negociação e reconhecimento público da sua condição de produtora e a H 2 - As possibilidades de empoderamento da mulher agricultora estariam relacionadas às oportunidades sociais, como serviços de educação, saúde, e participação econômica. Assim, o PAA se constituiria em uma forma de empoderamento público e privado para as mulheres que dele participavam, em virtude da ampliação da sua autonomia econômica e do maior domínio da sua condição de cidadã. A pesquisa foi realizada através de um survey, com entrevistas semiestruturados, com questões abertas e fechadas, sendo os questionários: Q I destinado a 67 agricultoras; Q II destinado a 32 agricultores e Q III destinado a 5 extensionistas. Os dados pesquisados foram submetidos a tratamento estatístico via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). A hipótese I desta dissertação foi comprovada, uma vez que foi identificada a resistência da cultura patriarcal, no trabalho das agricultoras pesquisadas vistos como ajuda e não trabalho, além de estas não possuírem nenhum controle ou mesmo acesso aos recursos financeiros, oriundos da comercialização dos seus produtos. A hipótese II foi refutada uma vez que as análises das perspectivas do empoderamento público apontaram que este não foi alcançado, pelas agricultoras barbacenenses pesquisadas.

A presente dissertação para o Mestrado em Educação da UERJ/FFP intenciona apresentar a questão cultural enquanto formação humana, buscando, assim, compreender a intrínseca relação entre a conjuntura histórico-social universal e a formação cultural gonçalense, e sua implicação na formulação de Políticas Públicas de Cultura no município de São Gonçalo. Na construção da pesquisa foi necessário, primeiramente, investigar e conceituar os sentidos ideológicos das palavras cultura e política, que contribuísse para fundamentar o pressuposto dos interesses em disputa que atravessam a formulação das políticas públicas, tendo como referencial a perspectiva gramsciana. Delimitamos a pesquisa empírica no cenário da IV Conferência Municipal de Cultura em São Gonçalo, por se tratar de um dos mecanismos de controle social que congrega a participação do Estado (no sentido estrito) e da sociedade civil, situando essa relação na perspectiva gramsciana em contraposição a perspectiva neoliberal. Através das falas dos cinco entrevistados, dos documentos e dos bastidores do cenário conferencista, foi possível visualizar as possibilidades e limites inerentes a formação humana gonçalense. Sem ter a pretensão de esgotar uma temática tão complexa e abrangente, a produção dissertativa objetiva avançar no debate da questão cultural enquanto uma das ferramentas na disputa por um projeto societário contra-hegemônico. / This piece of work for the Masters Degree in Education of UERJ / FFP intends to present the importance of the cultural matter for the human formation, trying to understand the intrinsic relation between the social historical juncture and the cultural formation in São Gonçalo, and their implications for the development of Cultural Political Policies in São Gonçalo County. Firstly, it was necessary to investigate and conceptualize the ideological meaning of the words policy and culture, in order that they could contribute and support the interests in dispute that underlies the Public Policy creation without forgetting the gramscian perspective. The empirical research was defined having as a background the IV Cultural Conference of São Gonçalo because it is one of the mechanisms of social control, which brings the State participation (in the strict sense) and civil society together, placing that relationship in the gramscian perspective in opposition to the neoliberal perspective. Through the speech of five interviewed people, the documents and the conference scenario, it was possible to visualize the possibilities and limits that characterize the human formation in São Gonçalo. The present piece of work has not as an aim to extinguish this so complex and wide question, but to advance in the debate about the cultural matter since it represents a tool in the dispute for an anti- hegemonic social project.

Submitted by Murilo Didonet de Moraes (murilonx7@gmail.com) on 2018-06-11T14:26:27Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Tese.pdf: 2249115 bytes, checksum: 1cf890165c130a3d65c1bbe73e37cb04 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-06-11T22:18:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moraes_md_dr_ilha.pdf: 2160749 bytes, checksum: c415df803d3a930a628fbf722f596712 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T22:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moraes_md_dr_ilha.pdf: 2160749 bytes, checksum: c415df803d3a930a628fbf722f596712 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Historicamente, a extensão rural brasileira esteve orientada para contribuir com o desenvolvimento capitalista no campo. No entanto, a constatação dos impactos socioambientais advindos do modelo de agricultura convencional implicou em críticas que levaram, por sua vez, a um repensar sobre a orientação difusionista tradicionalmente adotada. Contrária a este modelo, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), criada em 2003 e institucionalizada em 2010, demonstrou uma mudança de postura do governo brasileiro, ao menos no nível do discurso, em querer implantar mudanças significativas nas bases filosóficas da prática extensionista, assim como concentrar seus esforços no público que ficou à margem do processo de modernização (os agricultores familiares). Esta pesquisa objetivou verificar quais são as relações que envolvem Estado/Organização/Agente, no sentido de compreender os limites e potencialidades relativos à prática extensionista e, mais especificamente, à implementação da PNATER na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Este trabalho, embora tenha envolvido coleta de dados quantitativos, deu ênfase à investigação do tipo qualitativa. Primeiramente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a um dos dirigentes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), assim como aos dois componentes da Diretoria Executiva (Diretor Presidente e Diretor de ATER) e aos nove coordenadores dos escritórios regionais da Empaer. Além disso, foi aplicado um questionário, enviado por meio digital (e-mail), junto a 62 extensionistas locais da referida Empresa. Dentre as diferentes vertentes teóricas apresentadas sobre as políticas públicas, as abordagens do neoinstitucionalismo histórico e cognitiva demonstraram ser as mais adequadas para a análise da construção histórica da Lei de ATER, tendo como base a multiplicidade de atores, ideias e organizações implicados no processo. Os resultados empíricos obtidos evidenciaram uma complexa rede de desafios no que tange ao acompanhamento dos pressupostos da PNATER, de modo que em determinadas situações se percebem aderências e em outras divergências. Observou-se que os principais fatores facilitadores a uma atuação da Empaer mais próxima às diretrizes da PNATER foram a conscientização e a disposição dos agricultores em trabalhar com uma agricultura mais sustentável, as atividades de formação, capacitação e experiência dos extensionistas, assim como o seu bom relacionamento com os agricultores. Por outro lado, os principais aspectos restritivos encontrados referem-se às dificuldades de ordem financeira e de recursos humanos, à insegurança na comercialização, à não adesão dos agricultores em relação à proposta e às condições insatisfatórias de trabalho dos extensionistas. Constatou-se que o caminho para a concretização efetiva da Lei de ATER ainda está sendo construído, pois a Empaer atende apenas parcialmente os objetivos e diretrizes apontados na Lei, o que pode ser interpretado como um alinhamento moderado da Empaer com a política vigente de ATER. / Historically, the brazilian rural extension has been oriented to contribute with the capitalist development in the field. However, the realization of the social and environmental impacts from conventional farming model resulted in criticism that led, for yours time, to a rethink about the diffusionist orientation traditionally adopted. Contrary to this model, the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), established in 2003 and institutionalized in 2010 (Law n. 12188 of January 11, 2010), has shown a change in the attitude of the Brazilian Government, at least on a theoretical level, in wanting to deploy changes significant in the philosophical bases of extensionist practice, as well as concentrate their efforts on the audience that stayed on the sidelines of the process of modernization (the family farmers). This research aimed to verify which are the relationships that involve State/Organisation/Agent, in order to understand the limits and potentials regarding the practice extensionist and, more specifically, the implementation of PNATER on Company for Agricultural Research, Assistance and Rural Extension of the State of Mato Grosso (Empaer). This work, although it involved collecting quantitative data, gave emphasis to research qualitative type. First, semi-structured interviews were carried out to one of the leaders of the State Secretariat for Family Farming and Land Affairs (Seaf), as well as the two components of the Executive Board (CEO and Director of Technical Assistance and Rural Extension) and the nine coordinators of regional offices of Empaer. In addition, a questionnaire was applied, submitted through digital (e-mail), along the 62 local extension workers of this Company. Among the different theoretical aspects presented on public policies, the historical neoinstitucionalism and cognitive approaches have shown to be the most suitable for the analysis of the historical construction of the Law n. 12188, known as Law of ATER (Law of Technical Assistance and Rural Extension), based on the multiplicity of actors, ideas and organizations involved in the process. The empirical results obtained showed a complex network of challenges with regard to the monitoring of assumptions of PNATER, so that in certain situations they realize adhesions and other differences. It was observed that the main factors that facilitated Empaer’s activities closer to Pnater’s guidelines were the awareness and willingness of family farmers in working with a more sustainable agriculture, the activities of training and experience of the extension workers, as well as your good relationship with farmers. On the other hand, the main restrictive aspects found refer to financial difficulties and human resources, insecurity in the marketing, the non-adherence of farmers in relation to the proposal and unsatisfactory conditions of work of extension workers. It was noted that the way to effectively achieve of the Law of ATER is still being built, because the Empaer only partially meets the objectives and guidelines aimed at Law, which can be interpreted as a moderate alignment of Empaer with the current ATER policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-09T17:27:56Z No. of bitstreams: 1 2015_JoednaLobatodoAmaralHübner.pdf: 1533216 bytes, checksum: d33339ac91623be0a3a18f2ec6e90436 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-16T11:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoednaLobatodoAmaralHübner.pdf: 1533216 bytes, checksum: d33339ac91623be0a3a18f2ec6e90436 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T11:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoednaLobatodoAmaralHübner.pdf: 1533216 bytes, checksum: d33339ac91623be0a3a18f2ec6e90436 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a gestão aplicada ao ensino no IFPI, o qual se constitui num exemplo quanto às finalidades e características dos IFs. De acordo com os objetivos específicos, buscou-se identificar as limitações e os desafios da gestão da PROEN (Pró-Reitoria de Ensino) e DIREN (Direção de Ensino), no atendimento às diversas modalidades e verticalização do ensino e como ocorre a articulação com as demandas sociais e as peculiaridades regionais. Coube examinar como a PROEN estabelece, acompanha e avalia as ações articuladas ao processo ensino-aprendizagem desenvolvidas na DIREN – Campus Corrente e verificar as ações desenvolvidas pela gestão de ensino, para constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino e ainda ações que contemplem os docentes em busca da qualidade do ensino no IFPI. Partindo de um referencial teórico que aborda as questões de modelo aplicado à gestão, foram estudadas as contribuições históricas na evolução da administração pública no Brasil, a conceituação de política pública e seu ciclo, bem como a caracterização dos IFs e seus modelos de gestão e de gestão do ensino. Por meio da pesquisa qualitativa, foram utilizados para coleta de dados os procedimentos técnicos de leitura de documentos, observação não-participante, grupo focal, entrevistas e questionários abertos. Para análise de dados, foi utilizado o método de categorização de Bardin (2011), com a utilização do software WELF QDA para sua tabulação e organização em categorias. Foi constatado que o modelo de gestão aplicado ao ensino no IFPI apresenta algumas fragilidades quanto a algumas características dos IFs, no sentido da verticalização, das várias modalidades de ensino ofertadas, a falta de sintonia do planejamento com os arranjos produtivos locais, a dificuldade da Pró-Reitoria de Ensino em monitorar e acompanhar as ações de ensino nos campi, e dificuldade de comunicação entre Pró-Reitoria e o campus e vice-versa, além de outros pontos relevantes. O produto técnico consiste na criação de um ambiente virtual, denominado AVGE – Ambiente Virtual de Gestão do Ensino, que tem como objetivo principal auxiliar a PROEN e a DIREN no monitoramento das ações e projetos de ensino em tempo real. Conclui-se que o IFPI apresenta um modelo de gestão de ensino único, no contexto do Campus Corrente, mas que necessita de ajustes para atender com êxito as características e finalidades dos IFs. / The overall objective of this research was to analyze the management applied to education in the IFPI, which constitutes an example as to the purposes and characteristics of the IFs. According to the specific objectives, it sought to identify the limitations and challenges of managing PROEN (Pro Teaching Rectory) and DIREN (Educational Department), in meeting the diverse forms and verticalization of teaching and how the articulation with social demands and regional peculiarities occurs. It fell examine how PROEN establishes, monitors and evaluates the actions articulated to the learning process developed in DIREN - Campus Corrente and verify the actions taken by the teaching management, to form themselves into a center of excellence in the teaching offer and still contemplate the teachers in search of quality of education in IFPI. Starting from a theoretical referential that addresses the issues of the model applied to the management, the historical contributions in the evolution of public administration in Brazil were studied, the concept of public policy and its cycle as well as the characterization of IFs and their management models and teaching management. Through qualitative research were used to data collect the technical procedures for reading documents, non-participant observation, focus group, interviews and open questionnaires. For data analysis, we used the method of categorization of Bardin (2011), using the WELF QDA software for tabulation and organization in categories. It was found that the management model applied to the teaching in the IFPI has some weaknesses as some characteristics of FIs, towards in the verticalization of the various types of teaching offered, the lack of tune in planning with the local clusters, the difficulty of the Pro Teaching Rectory to monitor and track the teaching actions on campuses, and difficulty of communication between the Pro Rectory and the campus and vice versa, and other relevant points. The technical product consists in the creation of a virtual environment, called AVG is - Virtual Environment for teaching Management, which aims to assist PROEN and DIREN in monitoring activities and teaching projects in real time. We conclude that the FIs introduce a unique teaching management model, in the context of the Corrente Campus, but needs adjustments to meet successfully the characteristics and purposes of FIs.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-08T14:27:20Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_UBIRANEILA CAPINAN.pdf: 12726951 bytes, checksum: 3329d83d3f08d3ce62a79783afe7991b (MD5) / Approved for entry into archive by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br) on 2016-07-12T17:40:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_UBIRANEILA CAPINAN.pdf: 12726951 bytes, checksum: 3329d83d3f08d3ce62a79783afe7991b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T17:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_UBIRANEILA CAPINAN.pdf: 12726951 bytes, checksum: 3329d83d3f08d3ce62a79783afe7991b (MD5) / CAPES / Nesta pesquisa, foi investigado, descrito e analisado o impacto das políticas públicas de certificação do autoreconhecimento como remanescente de quilombo e da titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal - Rio de Contas/Ba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um estudo de caso. Foram utilizadas variadas estratégias e técnicas de coleta de dados, tais quais: observação participante, entrevista semiestruturada, grupo focal, registro fotográfico etc. Tendo em vista o eixo metodológico da questão, adotou-se uma perspectiva diacrônica e sincrônica. Por um lado, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre a história do Alto Sertão da Bahia, da escravidão em Rio de Contas e de referências de pesquisas sobre as comunidades quilombolas de Rio de Contas, anteriores às políticas públicas supramencionadas. Ainda como fonte diacrônica, investigou-se a memória social do grupo, por meio dos relatos de seus membros. Por outro lado, averiguou-se o presente etnográfico apreendido durante quatro viagens a campo. O marco teórico ateve-se a identidade social em sua variante étnica, bem como a sua constratividade, situacionalidade e caráter político. Ainda, buscando entender o sujeito e o grupo social em sua cosmologia, utilizou-se como categorias analíticas: memória, tempo, espaço e evento. Conclui-se, então, que as comunidades de Barra e Bananal buscam redefinir a identidade étnica outrora negativa e renunciada, numa identidade positiva, via o rótulo jurídico de quilombo remanescente (identidade quilombola). Assim, a identidade étnica tornou-se uma identidade racial e, sobretudo, política que permitiu ao grupo conquistar direitos identitários e territoriais. Todavia, a identidade étnica, enquanto variante da identidade social, continua a dividir espaço e a perder centralidade, nas relações cotidianas do grupo, para a “identidade de lavrador”, sendo esta alicerçada no modus vivendi camponês. In this research, there was the investigation, description and analysis of the impact of public policies regarding the self-knowledge as remainders of quilombos, and the titulation of the territorry about the ethnic identity of the remaining quilombos Barra and Bananal, located in Rio de Contas, Bahia. It is a qualitative research, carried out by means of a case study. Varied strategies and techniques for data collecting were used, such as: participative observation, semi-structured interview, focus group, photographic registration, etc. Taking into account the issue´s methodological axis, a diachronic and synchronic perspective was adopted. On the one hand, there was a bibliographical survey on the history of the Semi-Desert of Bahia, the slavery in Rio de Contas, and on the research references about the Rio de Contas quilombola communities previous to the aforementioned public policies. Still as a dichronic source, the group´s social memory was investigated through the narrative of its members. On the other hand, there was the ethnographic present that was apprehended in four field trips. The theoretical hallmark clinged to the social identity in its ethnic variant, as well as its contrastivity, situationality and political character. Seeking to understand the subject and the social group in its cosmology, the following were used as analytical categories: memory, time, space and event. The conclusion is, then, that the communities of Barra and Bananal seek to redefine their ethnic identity, formerly negative and renounced, into a positive identity, via the remanent legal label (quilombola identity). Thus, the ethnic identity has become a racial identity and, above all, a political one, which has enabled the group to conquer identity and territorial rights. However, the ethnic identity, as a variant of the social identity, continues sharing space and losing centrality in the group´s daily relations, to the “identity of tiller”, the latter being based on the peasant modus vivendi. / In this research, there was the investigation, description and analysis of the impact of public policies regarding the self-knowledge as remainders of quilombos, and the titulation of the territorry about the ethnic identity of the remaining quilombos Barra and Bananal, located in Rio de Contas, Bahia. It is a qualitative research, carried out by means of a case study. Varied strategies and techniques for data collecting were used, such as: participative observation, semi-structured interview, focus group, photographic registration, etc. Taking into account the issue´s methodological axis, a diachronic and synchronic perspective was adopted. On the one hand, there was a bibliographical survey on the history of the Semi-Desert of Bahia, the slavery in Rio de Contas, and on the research references about the Rio de Contas quilombola communities previous to the aforementioned public policies. Still as a dichronic source, the group´s social memory was investigated through the narrative of its members. On the other hand, there was the ethnographic present that was apprehended in four field trips. The theoretical hallmark clinged to the social identity in its ethnic variant, as well as its contrastivity, situationality and political character. Seeking to understand the subject and the social group in its cosmology, the following were used as analytical categories: memory, time, space and event. The conclusion is, then, that the communities of Barra and Bananal seek to redefine their ethnic identity, formerly negative and renounced, into a positive identity, via the remanent legal label (quilombola identity). Thus, the ethnic identity has become a racial identity and, above all, a political one, which has enabled the group to conquer identity and territorial rights. However, the ethnic identity, as a variant of the social identity, continues sharing space and losing centrality in the group´s daily relations, to the “identity of tiller”, the latter being based on the peasant modus vivendi. Key words: Peasantry. Ethnic Identity. Remanescent Quilombo. Public Policy. Barra and Bananal.

Submitted by JOÃO JOSÉ ALENCAR (jjaspc@gmail.com) on 2018-11-22T20:02:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_João José Alencar_Educomunicação na rede estadual de ensino de Mato Grosso_Análise das experiências das escolas.pdf: 2066889 bytes, checksum: 0a666a6b84e8030de45a76910d91b2a4 (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-11-23T18:54:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alencar_jj_me_prud.pdf: 2066889 bytes, checksum: 0a666a6b84e8030de45a76910d91b2a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T18:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alencar_jj_me_prud.pdf: 2066889 bytes, checksum: 0a666a6b84e8030de45a76910d91b2a4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa “Processos formativos, ensino e aprendizagem” do programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e teve como objeto de estudo a educomunicação desenvolvida por meio de projetos nas escolas estaduais do estado de Mato Grosso. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar os projetos de educomunicação na Rede de Educação Básica do estado de Mato Grosso. Os objetivos específicos foram: 1) caracterizar e descrever o perfil do educomunicador mato-grossense na rede estadual de Educação; 2) evidenciar se/como o conceito de educomunicação e outros referenciais teóricos foram utilizados nos projetos; 3) identificar como são utilizadas as mídias na realização dos projetos. A pesquisa se justifica por abordar uma política pública que vem se destacando nas conquistas da educomunicação em todo o país e por apresentar uma análise do conceito quando inserido na educação formal por meio da pedagogia de projetos. O estudo se define como de pesquisa qualitativa, com delineamento descritivo e explicativo. No processo de coleta e análise dos dados fizemos uso da análise documental de: instruções normativas e portarias publicadas no período de 2007 a 2016; relação de atribuições de 2010 a 2016; e relatórios de atividades desenvolvidas semestralmente e/ou anualmente das escolas de Mato Grosso com profissional atribuído para desenvolver os projetos educomunicativos nas escolas em 2014 e/ou 2015. Ao todo foram analisados 199 documentos de 99 escolas, distribuídas em 44 municípios do estado de Mato Grosso. Também realizamos uma entrevista por meio de questionário com o coordenador do Projeto Educomunicação em 2017. No tratamento dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam que os projetos educomunicativos das escolas são coordenados por professores, que atuam de docentes auxiliando os alunos com formação pedagógica e de gestores por criar ecossistemas educativos na escola e desenvolver o projeto de forma interdisciplinar. O conceito acadêmico de educomunicação não é utilizado na maioria das redações dos documentos escolares, que fazem uso do senso comum para nortear as suas práticas. Das mídias utilizadas, o rádio está presente em 86 escolas, mas, também outras mídias são citadas e percebemos que as escolas fazem uso de mais de uma em seus projetos educomunicativos. Identificamos um total de doze categorias trabalhadas nos projetos educomunicativos, sendo essas: comunicação interna dos assuntos da escola; entretenimento; desenvolvimento de competências da área da linguagem (produção e interpretação de texto, leitura e expressão oral); veiculação de conteúdo informativo da comunidade externa e do mundo; uso das mídias como instrumento didático-pedagógico; desenvolvimento de competências para uma leitura crítica da mídia; formação voltada para o ensino de técnicas no manuseio e uso das mídias; estímulo ao protagonismo juvenil; abordagem de datas comemorativas, de temas transversais e do cotidiano; prestação de serviços à comunidade; desenvolvimento de ecossistemas comunicativos na escola; diminuição da evasão e dos casos de violência na escola. Diante dos dados, podemos afirmar que os projetos educomunicativos em Mato Grosso são baseados no senso comum sobre o tema e necessita de uma formação continuada dos Professores Educomunicação, para que teoria e prática se desenvolvam juntas. Percebemos que os projetos possuem diversas finalidades e vem tendo em suas experiências individuais resultados satisfatórios, que tendo uma constante análise das experiências realizadas alicerçadas em uma base acadêmica podem contribuir para ampliar a política do estado de Mato Grosso e levá-la como modelo para ser aplicada em outras localidades. / The present research is attached to a research segment: “Developing Process, teaching and learning” , from the Education Post Graduation Program from Sciences and Technology State University “Julio de Mesquita Filho” and it had as a study object the educommunication developed through Mato Grosso’s state school projects. The general objective of the research was to identify and analyze the educommunication project at Mato Grosso ’s State Basic Education network. The specific objectives were: 1) Characterize and describe the “mato-grossense educommunicator’s profile” from the State Education network; 2) To evidence if/how the concept of educommunicationand others theoretical reference were used in the project; 3) Identify how the medias are used on the achievement of the projects. The research is justified for approaching a public policy that has been highlighted all over the country’s educommunication conquest and even for presenting an analysis from concept when it is inserted in formal education through pedagogical projects. The study is defined as a qualitative research, with a descriptive explained design. During the collect and analysis from data, an use of documentation analysis were taken from: rules and ordinances published from 2007 to 2016; list of attributions from 2010 to 2016; and activity reports developed semiannually and/or annually from Mato Grosso’s schools with attributed professional, to develop the educommunicative at schools from 2014 and/or 2015. In general 199 documents were analyzed, from 99 schools, allocated in 44 cities from MatoGrosso state. An interview with the Educommunicative Project’s coordinator was done through a questionnaire, in 2017. On the data treatment, we used the content analysis technique. The results show that the educommunicative project from schools are coordinated by teachers, that work teaching and helping the students with pedagogical development and managers, in order to create educative ecosystems at school and develop the project regarding to interdisciplinary form. The academic concept of educommunication is not in the majority of the compositions from school documents, but the use the common sense to give north for their practices. From used medias, radio is present in 86 schools, but other medias are mentioned and it was noticed that schools use more than one in their educommunicative projects. It was identified a total of 12 (twelve) developed categories: school subject intern communication; entertainment ; language competence development (text production and interpretation, reading and oral expression); attach information content from external community and the world; use of medias as pedagogical-didactical instrument; develop competences for a critical media reading; formation directed to the use and manipulation of the medias; encourage the juvenile protagonism; approach of commemorative data, from daily transversal themes; community services; develop communicative ecosystems at school; evasion and violence cases minimizing at school. Through those data, it could be affirmed that the educommunicative projects at Mato Grosso are based on the common sense about the theme and a constant capacitation of the Educommunication Teachers is needed, in order that the theory and practice to be developed together. It was noticed that the projects have lots of purposes and it has been providing on individual experiences, satisfied results, and it has a constant analysis from the experiences done, attached to an academic base and it can contribute to amplify the policies from Mato Grosso state and it can be even taken as a model, in order to be applied in other places.

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Essa dissertação analisa as políticas de assistência estudantil na educação superior brasileira sob o prisma da equidade. Primeiramente, fez-se uma análise sobre a assistência estudantil no âmbito nacional e, posteriormente, investigou-se a temática no âmbito institucional, através de duas universidades, uma pública, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e uma privada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O método utilizado para compreensão da assistência estudantil foi a análise de conteúdos de documentos, legislações e entrevistas com atores envolvidos com essas políticas nas universidades. O referencial teórico assentou-se no modelo das políticas públicas Multiple Streams, de J. Kingdon (2003); e a concepção de equidade desenvolvida por J. Rawls (2008). Os resultados apontam duas fases distintas das políticas de assistência estudantil. A primeira fase compreende desde a criação da Casa do Estudante do Brasil até o período de redemocratização, caracterizada por ações pontuais, descontínuas e com escassez de recursos. Já a segunda fase tem como marco inicial à promulgação da Constituição Federal de 1988 e estende até os dias atuais. Nesse momento, no setor público, ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do governo federal, culminando na criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto que no setor privado as universidades elaboram seus próprios programas, com o objetivo de apoiar os graduandos. No âmbito institucional percebe-se, que as duas universidades seguem a tendência nacional. Primeiramente, no período correspondente a primeira fase das políticas de assistência estudantil, no Brasil, haviam ações voltadas para as necessidades básicas dos alunos. Posteriormente, na segunda fase, verifica-se a implementação de programas institucionais, que visam atender de forma mais ampla as demandas para permanência dos estudantes de graduação, garantindo uma maior equidade na educação superior. / This dissertation studies the student assistance politics in higher education in Brazil, under the prism of equity. Firstly, an analysis on the student assistance at national was done and, subsequently, the issue within the institutional scope was investigated, through two universities, one public, Universidade Federal Rio Grande do Sul (UFRGS), and one private Pontíficia Universidade Rio Grande do Sul (PUCRS). The method used for understanding the student assistance was the analysis of the documents contents, laws and interviews with actors involved with these policies in universities. The theoretical reference was based on the public politics model called Multiple Streams, presented by J. Kingdon and the idea of equity developed by J. Rawls. The results showed two distinct phases of student assistance politics. The first stage involves since the creation of the Student’s House in Brazil until the redemocratization period, characterized by specific actions, staple fibers and scarcity of resources. The second stage has as an inicial milestone, the 1988 Federal Constitution enactment and extends to the present days. At that time, in the public sector, the debates are enlarged and there is greater investment of resources from the federal government, culminating in the creation of PNAES, while in the private sector programs are developed , in isolated institutions, with the objective of supporting the graduate students. Within the institutional scope, it’s possible to understand that the two universities follow the national tendency. Firstly, in the period corresponding to the first phase of student assistance politics in Brazil, there were actions turned to the students basic necessities. Subsequently, in the second phase, institutional programs were implemented, which aim to attend the demands for the graduate students permanence, guaranteeing a bigger equity in the superior education.