Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:00:04Z No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / As políticas públicas novo-desenvolvimentistas pautadas na inovação como fomentadora do desenvolvimento econômico, produtivo e social são destaque no Brasil desde 2003. O mercado nacional de produtos diagnósticos foi inserido neste contexto em 2007, com a publicação do Programa Mais Saúde, seguido pelo Plano Brasil Maior - ainda vigente, que buscava a inserção deste setor no mercado externo, com o desenvolvimento da produção de alto valor agregado e a redução da vulnerabilidade das políticas de saúde. Esta pesquisa objetivava a análise do perfil do mercado nacional de produtos diagnóstico no período de 2006 a 2012, verificando se as políticas públicas de fomento do setor foram capazes de alterar a dinâmica do mercado. Foram utilizadas, primordialmente, as pesquisas bibliográfica e documental. Três dimensões foram analisadas: transformação produtiva, vulnerabilidade do mercado à produção externa e desenvolvimento social e produtivo. Duas bases de dados foram empregadas na análise destas dimensões: o ALICEWEB e o DATAVISA. Do ALICEWEB - sistema informatizado do MDIC - foram extraídos os dados referentes à quantidade de produtos exportados e a diferença anual entre a quantidade de produtos importados e exportados. Do DATAVISA - sistema informatizado da ANVISA - foram obtidos os dados relacionados aos registros dos produtos diagnósticos. A ANVISA é o órgão federal responsável por autorizar a inserção de produtos diagnósticos no mercado brasileiro. Os dados analisados indicaram que, em diversos aspectos, o mercado brasileiro se manteve inalterado. Permanece a extrema dependência das importações. Os produtos destinados ao diagnóstico das doenças negligenciadas analisadas são predominantemente importados. Os produtos nacionais que foram inseridos no mercado no período analisado são, em sua maioria, de baixo valor agregado. Os pontos positivos se referem ao aumento da exportação de produtos domésticos e ao aumento da oferta de produtos nacionais no mercado interno. Como forma de projetar um cenário futuro positivo, surge a necessidade de considerar os interesses do SUS em harmonia com os interesses das políticas públicas novo-desenvolvimentistas. Isto se deve a multiplicidade de objetivos dos atores envolvidos, principalmente quando se considera o bem-estar da população, num contexto tão multifacetário e heterogêneo quanto o brasileiro, em seus aspectos social, econômico e ideológico. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The new developmentalist policies guided by the innovation as a promoter of economic, productive and social development are highlighted in Brazil since 2003. Domestic market for diagnostic products was inserted in this context in 2007, with the release of More Health Program, followed by Greater Brazil Plan - still in force, which sought the inclusion of this sector in the export market, with the development of the production of high value-added and reducing the vulnerability of health policies. This research aimed to analyze the national market diagnostic products configuration, in the period 2006-2012, making sure that the public policies that promote the sector were able to change the market dynamics. Were used, primarily, the bibliographic and documentary researches. Three dimensions were analyzed: productive transformation, vulnerability to external market production and social and productive development. Two databases were used in the analysis of these dimensions: ALICEWEB and DATAVISA. The ALICEWEB - computerized system MDIC - data regarding the amount of exported products and the annual difference between the amount of imported and exported products were extracted. The DATAVISA – ANVISA computerized system - related data records of diagnostic products were obtained. ANVISA is the federal agency responsible for authorizing the insertion of diagnostic products in the Brazilian market. The analyzed data indicated that, in many respects, the Brazilian market has remained unchanged. Remains extreme dependence on imports. Products for the diagnosis of neglected diseases analyzed are predominantly imported. Domestic products that have been put on the Market, in the period analyzed, are mostly low value-added. The positives refers to increased exports of domestic products and the supply of products in the brazilian market. As a way of projecting a positive future panorama, emerges the need to consider the interests of SUS in harmony with the interests of developmental public Policy again. This is due to the multiplicity of objectives of the actors involved, especially when considering the welfare of the population, in a context as multifaceted and heterogeneous as the Brazilians, in their social, economic and ideological aspects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-08T12:11:10Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Esta tese discorre acerca da comunidade quilombola Kalunga, grupo étnico afro-brasileiro que ocupa, secularmente, a região do cerrado localizada entre rios, serras e vãos no Estado de Goiás, ao redor da Chapada dos Veadeiros. Tem como objetivo conhecer as condições relativas ao acesso à saúde por esta comunidade, à luz da Bioética de Intervenção,um instrumento de inclusão social comprometido com o complexo processo da democracia e dos direitos de cidadania de indivíduos, grupos e/ou segmentos que persistem sob a história de exclusão e de relações assimétricas na sociedade. É um estudo quanti-qualitativo, que possibilita trazer dados observáveis ao mesmo tempo em que se aprofunda na complexidade dos processos sociais. A amostra pesquisada foi de conveniência e participaram, voluntariamente, da pesquisa os líderes comunitários, os integrantes da comunidade e os gestores municipais de saúde. Para a coleta de dados, utilizaram-se ferramentas como questionário semiestruturado, entrevista e grupo focal com desenvolvimento de oficinas para aprofundar as discussões. A opção pelo uso de diferentes estratégias contribuiu para a análise e garantiu qualidade à pesquisa. O questionário socioepidemiológico foi composto por quatro eixos: dados do participante, caracterização do domicílio, caracterização da comunidade e tradição étnico-cultural. Para a entrevista, buscou-se levantar as questões específicas do acesso à saúde em relação a facilidades e/ou dificuldades, igualdade de oportunidade e justiça como equidade. Para o tratamento dos dados quantitativos, foi utilizado o programa estatístico Epi-Info 6.04, e para os dados qualitativos, o programa textual NVivo 10. Realizou-se análise de conteúdo, segundo Bardin, com discussões argumentadas à luz da Bioética de Intervenção tendo como base o princípio da igualdade, justiça e equidade, descrito pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Os resultados dos dados socioepidemiológicos apontaram para uma coerência entre a visão dos líderes e dos integrantes da comunidade em relação aos determinantes de vida e as condições de vulnerabilidades persistentes na comunidade. Já nos discursos provenientes das entrevistas e oficinas emergiram eixos principais, como: equidade em saúde, inclusão social, justiça distributiva, responsabilidade pública e políticas públicas. Constataram-se os seguintes aspectos: a comunidade quilombola Kalunga vive, em sua maioria, em condições de vulnerabilidades persistentes; há constante ameaça da perda da autonomia, da identidade cultural e territorial; os integrantes da comunidade apresentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, devido à precariedade ou à inexistência de serviços estruturados de saúde, bem como dos serviços essenciais para manutenção do bem viver; são reduzidas as possibilidades de oportunidades; há precária articulação intersetorial; e é incipiente a participação política e a representação dos quilombolas nas instâncias de tomada de decisão ou espaços de poder. A instrumentalização da Bioética de Intervenção como um processo micropolítico de fortalecimento da autonomia, empoderamento, compromisso e corresponsabilidade dos sujeitos possibilita uma consciência transformadora para que estes lutem pelos seus interesses em prol da sua realidade concreta. Considera-se que o tema do acesso à saúde traz o empenho da saúde pública brasileira na garantia de maior atuação e a responsabilidade governamental no que tange à promoção da equidade em saúde. Acredita-se, portanto, que as políticas públicas devem buscar meios que diminuam as iniquidades e promovam uma sociedade mais justa e igualitária na área da saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation depicts the Kalunga quilombola community, an Afro-Brazilian ethnic group, which has been located at the Cerrado region (Savanna) for over a century - between rivers, hills and valleys in the state of Goiás close to the Veadeiros Plateau. The study is intended at understanding the conditions in which this community has access to healthcare services, based on the Intervention Bioethics, a social inclusion instrument. IB is committed to the complex process of democracy and individual citizens' rights or those of groups and/or segments that still have to undergo the history of exclusion and assymetric relations within the society. This is a quanti-qualitative study, which allows bringing on observable data at the same time it will delve into the complexity of social processes. The sample analyzed was based on convenience and participants included community leaders, who took part on a voluntary basis, as well as community members and municipal healthcare managers. For data collection, tools such as semi-structured questionnaires, interviews, and workshop-developed focal groups in order to deepen discussions. The choice for different strategies has contributed with the analysis and keeping research quality. The social-epidemiological questionnaire was comprised of four main axes: participant data, description of their dwellings, description of the community and ethnic-cultural tradition. For the interview, one has raised the specific issues related to healthcare, given ease and/or difficulties in access, equality of opportunities and justice as equity. In order to treat quantitative data, Epi-Info 6.04 was used and NVivo 10 was used for qualitative data. Content review was performed, according to Bardin, with discussions under the Intervention Bioethics, based on the principle of equality, justice and equity, as described in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Findings from the social-epidemiological data have pointed towards a consistency between the view of leaders and that of the community members when it came to livelihood determining factors and the persistent vulnerability conditions within the community. In the discourses stemmed from interviews and workshops, major themes have emerged, such as equity in healthcare, social inclusion, distributive justice, public accountability and policy-making. The following aspects were observed: the Kalunga quilombola community lives mostly under persistent vulnerable conditions; there is a constant threat of losing their autonomy, cultural and territorial identity; community members find it difficult to access healthcare services, either because they are precarious or unstructured, as well as essencial welfare services; and they are confronted with reduced opportunities; there is little intersectoral coordination; and political participation is incipient as well as quilombola representation in decision making or power-holding bodies. Uncoupling Intervention Bioethics as a micropolitical process for granting more autonomy, empowerment, commitment and responsibilities among the subjects will lead to a changing level of awareness so that they fight for their interests towards their concrete reality. One considers that the topic access to healthcare brings about the effort of the Brazilian public health in ensuring more government actions and responsibility with regard to the promotion of equity in healthcare. Therefore, it is believed that policy-making should be aimed at reducing inequities and promoting a more fair and egalitarian society in health care services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-09T12:26:47Z No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-12T19:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T19:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / O presente estudo documental, qualitativo e sincrônico, tem como objetivo geral analisar criticamente discursos que circularam na mídia online, aqui representada pelo site - Pragmatismo Político - e pelo Portal Médico, no contexto de proposição e implementação do Programa governamental Mais Médicos. Tendo como base teórico-metodológica a Análise de Discurso Crítica (Chouliaraki & Fairclough, 1999; Fairclough, 2003; Ramalho & Resende, 2011; Resende & Ramalho, 2006), para a qual o discurso é parte constitutiva do social, o estudo se propõe a pesquisar como o/a profissional médico/a de Cuba foi recebido/a e representado/a no discurso das mídias estudadas tendo em vista os interesses sociais e corporativos de cada uma. Realizamos análise de conjuntura social e análise das práticas particulares envolvidas na questão sociodiscursiva em foco, para, então, analisarmos um corpus documental principal composto por textos publicados pelo Portal Médico – veículo representante do Conselho Federal de Medicina - e outros textos publicados pelo site Pragmatismo Político, veículo independente que exerce o jornalismo colaborativo. Por meio de análises baseadas em categorias linguístico-discursivas como intertextualidade (Fairclough 2001), representação de atores sociais (van Leeuwen, 1998), além dos modos de operação da ideologia propostos em Thompson, (2011), refletimos sobre as diferentes representações e identificações dos/as médicos/as cubanos/as bem como do Programa Mais Médicos. Os resultados desta pesquisa parcial apontam que as representações dos/as médicos/as do Programa por parte do Portal Médico são discriminatórias, havendo uma exaltação dos/as profissionais da saúde brasileiros/as ao passo que se manifesta a desqualificação dos/as profissionais da saúde estrangeiros/as. Em relação aos/às médicos/as estrangeiros/as, nota-se, especificamente, uma mudança discursiva em relação à aceitação dos/as médicos/as cubanos/as, à medida que o programa se consolida, pois a população atendida defende a permanência desses profissionais. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This documentary, qualitative and synchronic study has the general objective critically analyze speeches that circulated on online media, represented here by the site - Political Pragmatism - and the Physician Portal, in the context of proposal and implementation of the government program More Doctors. As theoretical and methodological basis to Critical Discourse Analysis (Chouliaraki & Fairclough, 1999; Fairclough, 2003; Ramalho & Resende, 2011; Resende & Ramalho, 2006), for which the discourse is constitutive of the social, the study aims researching how the cuban’s doctor was received and represented in the discourse of media studied in view of the social and corporate interests of each. We conduct social situation analysis and analysis of the particular practices involved in sociodiscursiva issue at hand, to then analyze a major documentary corpus of texts published by the Medical Portal - representative vehicle of the Federal Council of Medicine - and other texts published by the Political Pragmatism site independent vehicle pursuing collaborative journalism. Through analysis based on linguistic and discursive categories as intertextuality (Fairclough 2001), representation of social actors (van Leeuwen, 1998) in addition to the modes of operation of the proposed ideology in Thompson, (2011), we reflect on the different representations and identifications of the cuban’s doctor as well as the Program More Doctors. The results of this study indicate that partial representations of the medical program through the Physician Portal are discriminatory, with an exaltation of professionals in the Brazilian health while manifesting the disqualification of foreign health professionals. Regarding foreign doctors, there is specifically a discursive shift from the acceptance of Cuban doctors, as the program is consolidated, as the population served defends the permanence of these professionals.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-24T15:54:24Z No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para o retorno à liberdade. Medida de segurança é um dispositivo criado no Código Penal de 1940 para garantir tratamento psiquiátrico obrigatório aos indivíduos com doença ou deficiência mental que tenham sido diagnosticados, no momento do crime, como incapazes de entender a ilicitude do ato ou de determinar-se de acordo com essa incapacidade. As medidas de segurança podem ser de tratamento ambulatorial ou de internação; sendo estas últimas executadas em restrição de liberdade e ambas acompanhadas pelos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Em 2011, havia 26 ECTPs no Brasil. De acordo com a publicação A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 201, havia 2.956 indivíduos em medidas de segurança no país em 2011 nos 26 ECTP. Desses, ao menos 25% (741) não deveriam estar internados por já estarem com a periculosidade cessada, por terem sentença de desinternação, medida de segurança extinta ou internação sem processo judicial. Esses 25% dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios para a desinternação, mas continuam em restrição de liberdade indevida, são denominados nesta tese de os esquecidos dos manicômios judiciários brasileiros. Foi feita uma análise das políticas de saúde mental e de assistência social para avaliar como elas se inter-relacionam com a política de segurança pública no momento da desinternação dos indivíduos em medidas de segurança. A hipótese que guiou a análise empírica nessa tese foi a de que as políticas de assistência social e de saúde mental são estruturadas tendo a responsabilidade de provisão de bem-estar dos indivíduos compartilhada entre o Estado e as famílias. Como os indivíduos em medidas de segurança, principalmente na fase da desinternação, têm relações complexas com suas famílias e muitos deles sem relações com os membros familiares, o fato de as políticas prescindirem do compartilhamento de responsabilidade com as famílias na provisão de bem-estar dos indivíduos pode impedir a proteção social deles na fase de desinternação, causando a restrição de liberdade indevida. Foi investigado se há presença do familismo nas políticas de saúde mental e de assistência. Familismo é uma característica das políticas sociais em que a família é vista como um agente que oferta bens e serviços para o bem-estar dos indivíduos, assumindo grande parte das funções das políticas públicas que deveriam ser de responsabilidade do Estado. Foi delineado que, no caso das políticas de saúde mental e de assistência social no Brasil, o familismo manifesta-se de três modos diferentes: o familismo por compartilhamento de responsabilidades, o familismo por transferência do Estado às famílias e o familismo por omissão do Estado. No caso das medidas de segurança em fase de desinternação, esses três tipos de familismo estão presentes nas políticas de assistência social e de saúde mental, sendo capazes de explicar o surgimento dos esquecidos no interior dos manicômios judiciários brasileiros. / This thesis is a study of both quantitative and qualitative methods of data collection and analysis on the suspension of internment process of individuals in security measures that have already met the psychiatric and criminal criteria for returning to freedom. Security measure is a device created in the 1940 Brazilian Penal Code to ensure compulsory psychiatric treatment to individuals with mental illness or disability who have been diagnosed, at the time of the crime, as unable to understand the wrongfulness of the act or determined in accordance with this disability. Security measures can be outpatient treatment and/or hospitalization; the latter being performed on restriction of freedom, both being accompanied and executed by the Custody and Psychiatric Treatment Institutions (ECTPs). According to the 2012 publication The custody and psychiatric treatment in Brazil - Census 2011, there were 2,956 individuals under security measures in the country in 2011 within the 26 existing ECTPs. At least 25% of those (741) should not be admitted because they are already danger-free, or have a suspension of internment sentence, extinct security measure or detention without judicial process. These 25% of individuals in security measures that have already met the criteria for suspension but are still in undue freedom restriction, are called in this thesis the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. An analysis of mental health policies and social assistance was done to assess how they interrelate with the public security policy at the time of suspension of internment of individuals in safety measures. The hypothesis that guided the empirical analysis in this thesis was that both welfare and mental health policies are structured according to welfare provision of shared responsibility of individuals between the State and families. As individuals in security measures, especially at the stage of suspension of internment, have complex relationships with their families and many of them have no relationships with family members whatsoever, sharing responsibility policies might prevent their social protection in the suspension of internment phase, causing undue freedom restriction. We investigated whether there was presence of familism in mental health and assistance policies. Familism is a feature of social policies in which the family is seen as an agent that offers goods and services for the well-being of individuals, assuming most of the functions of public policies that should be of State responsibility. It was outlined that, in the case of mental health policies and social welfare in Brazil, familism manifests itself in three different ways: sharing familism, transfer familism and default familism. In the case of security measures in suspension of internment, these three types of familism are present and are able to explain the emergence of the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. / Esta tesis es un estudio, con métodos cuantitativos y cualitativos de recolección y análisis de datos, sobre el proceso de desinternación de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios psiquiátricos y penales para recuperar la libertad. Medida de seguridad es un dispositivo creado por el Código Penal brasileño de 1940 destinado a garantizar el tratamiento psiquiátrico obligatorio a individuos que padecen una enfermedad o discapacidad mental y que hubieran sido diagnosticados al momento de crimen como incapaces para comprender la magnitud de sus actos ilícitos o para auto determinarse en función de dicha incapacidad. Las medidas de seguridad pueden ser de tratamiento ambulatorio y de internación; siendo estás últimas ejecutadas con restricción de libertad y ambas acompañadas por los Establecimientos de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (FCTRs). En 2011, habia 26 ECTPs en Brasil. De acuerdo con la publicación “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 2011”, había 2.956 individuos con medidas de seguridad en el país en 2011 en los 26 ECTP existentes. De todos ellos, al menos 25% (741) no deberían estar internados dado que su peligrosidad ya cesó sea porque sobre ellos recayó sentencia de desinternación, porque la medida seguridad se extinguió o porque se ordenó la internación sin proceso judicial previo. Dicho 25% de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios de desinternación pero que continúan con su libertad restringida en forma indebida, son denominados en esta tesis como los olvidados de los manicomios judiciales brasileños. Fue realizado un análisis de políticas de salud mental y de asistencia social para evaluar como las mismas se relacionan con la política de seguridad pública llevada a cabo al momento de la desinternación de los individuos con medidas de seguridad. La hipótesis que guió el análisis empírico de esta tesis fue la siguiente: las políticas de asistencia social y de salud mental son estructuradas teniendo la rea de que as políticas de asistencia social e de salud mental son estructuradas para ser responsables de la proveer bienestar a los individuos compartida entre Estado y las familias. Como los individuos con medidas de seguridad, principalmente en la fase de desinternación, tienen relaciones complejas con sus famílias y muchos de ellos non si relaciones con los miembros familiares, el hecho de que las políticas prescindan de compartir la responsabilidad con las familias, en la provisión de bien estar de los individuos, puede impedir la protección social de estos en la fase de desinternación, causando la restricción de libertad en forma indebida. Fue investigado se hay presencia del familismo em las políticas de salud mental y de asistencia. Familismo es uma característica de las políticas sociales en que la família es vista como un agente que oferta bienes y servicios para el bienestar de los individuos, asumiendo gran parte de las funciones de las políticas públicas que deberían ser de responsabilidad del Estado. Fue deliniado que, en el caso de las políticas de salud mental y de asistencia social en Brasil, el familismo se manifesta de tres modos diferentes: el familismo por compartir de responsabilidade entre Estado y llas familias, el familismo por transferencia del Estado a las familias y el familismo por omisión del Estado. En el caso de las medidas de seguridad en fase de desinternación, estos tres tipos de familismo están presentes en las politicas de asistencia social y el de la salud mentale y son capaces de explicar el surgimiento de los olvidados en el interior de los manicomios judiciales brasileños. / Cette étude collecte et analyse des donnés sur la suspension du processus d'internement, avec mesure de sécurité, (medida de segurança) de personnes qui ont déjà satisfait aux critères psychiatriques et pénaux pour un retour à la liberté. Cet outil permettra de collecter et d'analyser les donnés du processus de désinstitutionnalisation des personnes qui ont été mises en mesure de sécurité. « Mesure de sécurité » est un dispositif créé par le Code pénal de 1940 pour assurer un traitement psychiatrique obligatoire à des personnes atteintes de maladie mentale ou de handicap et qui ont été diagnostiqués comme incapables de comprendre l'illéicité de leur acte ou déterminés par ce handicap au moment du crime. Les mesures de sécurité peuvent être un traitement ambulatoire ou hospitalier ; ce dernier est effectué avec ou sans restriction de liberté par les institutions de dépôt et de traitement psychiatrique (Les ECPTs). En 2011, il y avait 26 ECTPs au Brésil. Selon la publication « La garde et le traitement psychiatrique au Brésil – Recensement de 2011 à 2012 », il y avait 2956 personnes sous le régime « mesures de sécurité » dans les 26 ECPTs du pays en 2011. Parmi ceux-ci, au moins 25% (741) ne sont plus obligés d´être retenus. Ce sont les cas où ont cessé la dangerosité, la peine d'internement, la mesure de sécurité et la détention sans procédure judiciaire. Ces personnes sont encore dans les mesures de sécurité mais ont déjà atteint les critères de suspension. Par contre, elles sont toujours détenues. Ces personnes sont appelés dans cette thèse de les oubliés des hôpitaux psychiatriques médico-légaux Brésiliens. Une analyse des politiques de santé mentale et d’assistance sociale afin d'évaluer la façon dont ils interagissent avec la politique de la sécurité publique au moment de la suspension de l'internement des personnes dans des mesures de sécurité a été faite. L'hypothèse qui a guidé l'analyse empirique dans cette thèse, c'est que la responsabilité des politiques sociales de la santé mentale est partagée, conformément à la disposition du bien être, entre responsabilité de l’État et des familles. Les personnes détenues par mesure de sécurité, surtout les individus en «suspension d’internement», ont des relations complexes avec leur famille et beaucoup d'entre eux ont rompu es relations familiales. L'absence du partage avec les familles de la responsabilité des politiques pour ces individus en suspension de la phase d'internement, au niveau de la protection sociale, peut empêcher leur protection sociale. Nous avons étudié s'il y avait présence de familialisme dans les politiques de santé et d'assistance. Familialisme est une caractéristique des politiques sociales dans lesquelles la famille est considérée comme un agent qui offre des biens et services pour le bien-être des individus, en supposant que la plupart des fonctions des politiques publiques devraient être de la responsabilité de l’État. Il a été souligné que dans les cas des politiques de santé mentale et de bien-être social au Brésil, cela ne fait que trois formes : ou bien 1) familalisme, 2) familalisme par transfert, 3) familalisme par omission. Dans le cas des mesures de sécurité en suspension d'internement, ces trois types de familialisme sont présents et sont en mesure d'expliquer l'émergence des oubliés à l'intérieur des hôpitaux psychiatriques médicaux légaux brésiliens.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-27T22:26:17Z No. of bitstreams: 1 2012_RosilenedeCarvalhoCristo.pdf: 809793 bytes, checksum: 115839a9784e1006a13e4e1b2d3cca50 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-04T11:46:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RosilenedeCarvalhoCristo.pdf: 809793 bytes, checksum: 115839a9784e1006a13e4e1b2d3cca50 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T11:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RosilenedeCarvalhoCristo.pdf: 809793 bytes, checksum: 115839a9784e1006a13e4e1b2d3cca50 (MD5) / Entre as principais diretrizes propostas pela Política Nacional de Humanização (PNH) estão indicadas a presença do acompanhante e a visita aberta como dispositivos para promover a atenção integral à pessoa hospitalizada. Tomando-se como referência a PNH, o principal objetivo deste trabalho foi o de conhecer a atenção destinada aos acompanhantes e verificar como se estabelece o espaço de visitas no Hospital Universitário de Brasília (HUB), como forma de desenvolver estratégias integrais de acolhimento nesse contexto. A abordagem metodológica utilizada foi a de Estudo de Caso, realizada por meio de dupla abordagem: pesquisa descritiva a partir de dados quantitativos obtidos pela aplicação de questionários contendo questões fechadas e abertas, e pesquisa qualitativa que incluiu análise documental, observações livres e realização de entrevistas semiestruturadas. Esses procedimentos permitiram a triangulação dos dados, o que contribuiu para a construção de uma visão ampliada do objeto de estudo. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. Participaram do estudo 95 acompanhantes em quatro unidades do HUB: Pediatria Clínica, Cirurgia Pediátrica, Clínica Médica e Clínica Cirúrgica. Os resultados demonstraram que o HUB recebe pacientes provenientes de Brasília, das cidades do Entorno e de outros estados brasileiros. Como essas pessoas estão a uma longa distância de sua moradia, a presença do acompanhante é cada vez mais constante nas unidades. A maioria dos acompanhantes pertence ao sexo feminino, sendo composta por mulheres adultas e jovens. No entanto, emergiu também a presença da figura do cuidador formal remunerado como acompanhante. Os entrevistados apontaram como inadequadas as acomodações a eles destinadas, especialmente aquelas destinadas ao repouso. Relataram, ainda, que o horário de visitas é pequeno e que o processo burocrático ao qual devem se submeter antes da visita restringe ainda mais esse período. Os acompanhantes referiram a presença de sentimentos conflituosos: por um lado emergem a tranquilidade pela possibilidade de poder estar junto à pessoa hospitalizada e, ainda, a gratidão relativa ao fato de contribuir para o enfrentamento da doença em um ambiente desconhecido. Por outro, despontam o esgotamento e a sobrecarga emocional por terem que se afastar de sua rotina de vida para estar no hospital. Ficou evidente que, embora a presença do acompanhante seja cada vez mais constante no espaço hospitalar, faltam, ainda, políticas específicas para sua orientação e definição do seu papel nesse contexto. Isso ocasiona insegurança sobre o que é permitido e/ou proibido fazer. Além disso, um horário de visitas restrito interfere na manutenção de vínculos da pessoa hospitalizada com seu entorno social. Cabe, portanto, aos gestores e profissionais de saúde trabalhar no sentido de construir políticas específicas que contemplem o papel do acompanhante e a inclusão de visitas abertas conforme o preconizado pela PNH. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the main guidelines proposed by the National Policy of Humanization (PNH, from Portuguese language), the presence of the companion and the open visit as devices to promote integral CARE to the hospitalized patient are indicated. Taking as reference the PNH, the main objective of this study was to know the attention destined to the caretakers and to verify how to establish the space of visitants at the Hospital Universitário de Brasília (HUB), as a way to develop integral strategies of shelter in this context. The methodological approach used was the case study, carried through by means of double approach: descriptive research from quantitative data obtained by the application of questionnaires containing closed and open questions; and qualitative research, that included documentary analysis, free observation and accomplishment of semi-structuralized interviews. These procedures had allowed the triangulation of the data, which contributed to the construction of an extended vision of the study object. The research project was submitted and approved by the Committee of Ethics in Research of the College of Medicine of the University of Brasilia. 95 companions participated of the study in four units of the HUB: Clinical Pediatrics, Pediatric Surgery, Medical Clinic and Surgical Clinic. The results had demonstrated that the HUB receives patients proceeding from Brasilia, of cities of the Entorno and from other Brazilian states. As these people are very far from their home, the presence of the companion is each time more constant in the units. The majority of the companions are of the feminine sex, adult and young women. However, the presence of the figure of the formal remunerated caretaker also emerged as accompanying. The interviewed people had pointed as inadequate the rooms destined to them, especially those destined to the rest. They also reported that the schedule of visits is short and that the bureaucratic process to which they are submitted before the visit reduces this period still more. The companions refer the presence of conflicting feelings: by one hand, there is the tranquility by the possibility of being able to be next to the hospitalized person, and, still, the relative gratitude to the fact of contributing for the confrontation of the illness in an unknown environment; by another hand, the exhaustion and the emotional overload by moving away from the routine of life to be in the hospital are present. It was evident that, even so the presence of the companion is each more constant time in the hospital space, still they lack to specific politics for its orientation and definition of its paper in this context. It was clear that, although the presence of a companion is ever more constant in the hospital space, there are still few specific policies for their guidance and definition of its role in this context. This causes uncertainty about what is allowed and/or forbidden to make. Moreover, a restricted visiting schedule interferes with the maintenance of bonds of the hospitalized person with his social surroundings. It is therefore up to the managers and health professionals working to build specific policies that include the role of the companion and the inclusion of open visits, as recommended by PNH.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T22:45:33Z No. of bitstreams: 1 2012_AdrianoDrummond.PDF: 2586690 bytes, checksum: 149298e7f76973755cfc30de4b5cf2d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-16T12:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AdrianoDrummond.PDF: 2586690 bytes, checksum: 149298e7f76973755cfc30de4b5cf2d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T12:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AdrianoDrummond.PDF: 2586690 bytes, checksum: 149298e7f76973755cfc30de4b5cf2d4 (MD5) / A saúde do idoso envolve diferentes tipos de abordagem acerca da sua avaliação. A avaliação funcional deve ser considerada uma ferramenta usual para os profissionais da saúde, principalmente os que se enquadram nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), devido os diversos tipos de perfil dos idosos inscritos neste programa, e ainda considerando as diversidades culturais, econômicas, sociais e demográficas das regiões em que as ESF são instaladas. O objetivo dessa pesquisa foi determinar os fatores, intrínsecos e extrínsecos, que podem influenciar na (in)capacidade funcional dos idosos inscritos na ESF no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa transversal, do tipo descritiva, em que foi aplicado um questionário socioeconômico e demográfico, a escala de Lawton e o índice de Katz para a obtenção dos dados sobre funcionalidade. Noventa e três idosos foram entrevistados em suas residências. Para a análise estatística utilizouse o teste exato de Fisher e o Quiquadrado, adotando o nível de significância 0,05. Os resultados apresentados demonstraram que não houve associação entre os elementos de saúde (considerando a autopercepção da saúde, doenças como hipertensão arterial, diabetes, reumatismo, asma, bronquite, varizes, insônia, infarto agudo do miocárdio e acidente vascular encefálico), ou aspectos sociodemográficos e econômicos com funcionalidade, exceto para os fatores histórico de quedas e visitar os amigos, considerando p<0,05. Houve manutenção principalmente das atividades básicas de vida diária, com pequeno percentual de comprometimento quanto às atividades instrumentais de vida diária. Portanto, conclui-se que apenas o histórico de quedas foi determinante no comprometimento funcional do idoso, devido às conseqüências que isso gera, além do fator visitar os amigos, indicando maior independência quanto á participação social do idoso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The health of the elderly involves different approaches about your evaluation. The functional assessment should be considered an usual tool for health professionals, especially those that fall within the teams of the Family Health Strategy (FHS), due to the different types of profiles of seniors enrolled in this program, even considering the cultural diversity, economic, social and demographic regions in which the FHS are installed. The aim of this study was to determine the factors, intrinsic and extrinsic factors, that can influence the (dis)functional capacity of elderly enrolled in the FHS in the Distrito Federal. It is a cross-sectional survey of the type described in which was applied a socioeconomic and demographic questionnaire, the Lawton’s scale and Katz index to obtain the data on functionality. Ninety-three elderly people were interviewed in their homes. For statistical analysis we used the Fisher exact test and chi-square, adopting the significance level of 0.05.The results presented showed no association between the elements of health (considering the self-perceived health, diseases such as hypertension, diabetes, rheumatism, asthma, bronchitis, varicose veins, insomnia, acute myocardial infarction and stroke), or sociodemographic and economic with functionality, except for the historical factors of falls and to visit friends, considering p <0.05. Was maintained mainly of basic activities of daily living, with a small percentage of the commitment of the instrumental activities of daily living. Therefore, it is concluded that only the history of falls was crucial in functional impairment in the elderly because of the consequences it generates, in addition to visiting friends factor, indicating greater independence in social participation of the elderly.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-17T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / As Funções Essenciais de Saúde Pública adaptadas à gestão estadual do SUS (FESP/SUS) compõem um conjunto de 11 funções, que representam algumas das responsabilidades e atribuições mais relevantes da autoridade sanitária estadual, que tem o papel fundamental de garantir seu bom desempenho e, desde 2005, vêm sendo avaliadas, visando identificar, analisar e refletir acerca das áreas consolidadas neste âmbito de gestão, assim como as suas principais dificuldades. Essa pesquisa tem como objetivos analisar o desempenho, as tendências e o comportamento das FESP/SUS nas secretarias estaduais de saúde que realizaram o exercício de autoavaliação no período de 2005 a 2011. Trata-se de um estudo de múltiplos casos que se apoia no referencial teórico da análise de conteúdo para análise dos dados. Os resultados encontrados evidenciaram melhor desempenho de monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do estado; vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da saúde; promoção e garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; tendência de fortalecimento e equilíbrio positivo entre as funções de avaliação e planejamento, vigilância em saúde, promoção e garantia de acesso e coordenação da regionalização e, também, tendência de fragilidade para as áreas de promoção da saúde, controle social, marco regulatório e fiscalização, auditoria, recursos humanos, qualidade dos serviços e ciência e tecnologia em saúde. Os resultados aqui apresentados demonstram que, na prática, as SES enfrentam grandes desafios para consolidar seu papel de condução da política estadual de saúde. A identificação dos componentes mais frágeis e críticos das FESP/SUS nesta pesquisa poderá subsidiar a elaboração de uma agenda de prioridades da gestão do SUS como um todo, orientando a elaboração e pactuação de propostas que visem ao fortalecimento das FESP/SUS e, consequentemente, da gestão estadual do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Essential Public Health Functions (FESP) adapted to the States’ management of the Unified Health System (SUS) comprise a set of 11 functions, which represent some of the most important attributions and responsibilities of the State health authority, which has the fundamental role of ensuring its good performance and since 2005 has been evaluated to identify, analyze and reflect on consolidated areas in this field of management, as well as their main difficulties. This research aims to analyze the performance, trends and behavior of FESP / SUS in State Health Departments and the exercise of self-assessment was conducted from 2005 to 2011. It is a multiple case study supported on the theoretical framework of content analysis to analyze the data. Results showed a better performance in monitoring, analysis and assessment of the health situation of the State; surveillance, investigation, health risk and injury control, policy development and institutional capacity for planning and management of public health; promoting and ensuring universal and equitable access to health services and indicating a trend of strengthening and a positive balance among the functions of planning and assessment, health surveillance, promotion and guarantee of access and coordination of regionalization and a trend of fragility in the areas of health promotion, social control, regulatory framework, audit, human resources, quality of services and science and technology in health. The results presented here demonstrate that, in practice, the State Health Departments (SES) face major challenges to consolidate their role in the conduction of the State health policy. The identification of critical and weaker components of FESP / SUS in this research may support the development of an agenda of priorities for the management of the SUS as a whole, guiding the preparation and negotiation of proposals aimed at strengthening the FESP / SUS and therefore the States’ management of the SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-16T20:48:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Marco Aurélio de Camargo Areias.pdf: 509282 bytes, checksum: ee53ba89189fcbc686cedb330d04d29b (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-26T17:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marco Aurélio de Camargo Areias.pdf: 509282 bytes, checksum: ee53ba89189fcbc686cedb330d04d29b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-26T17:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marco Aurélio de Camargo Areias.pdf: 509282 bytes, checksum: ee53ba89189fcbc686cedb330d04d29b (MD5) Previous issue date: 2007 / A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) faz convênios com Organizações Não Governamentais (ONG), para realização de ações complementares de saúde indígena. No estado de Mato Grosso do Sul sua parceira é a Missão Evangélica Caiuá. O objetivo deste trabalho é descrever o uso dos recursos federais pela ONG na implementação do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), discriminando indicadores financeiros, operacionais e alguns indicadores epidemiológicos de saúde da mulher nas aldeias Jaguapirú e Bororó no período de 1999 a 2004. Métodos: foi realizado um estudo descritivo, quantitativo, retrospectivo. A coleta dos dados secundários aconteceu no Pólo Regional de Saúde Indígena de Dourados e no escritório da ONG. Resultados: O valor dos convênios aumentou de R$ 2.300.000,00 para R$ 17.686.394,60, sendo que os gastos com medicamentos, insumos, equipamentos e materiais permanentes variaram no período. O elemento despesa que tem seu valor incrementado em 283% é o de "Recursos Humanos (salários e encargos)", entre os anos de 2000 e 2004. O número de médicos, dentistas, nutricionista e auxiliares de enfermagem tiveram um aumento de 100%, de enfermeiros 66% e agentes comunitários de saúde 600%. Ampliaram-se os coeficientes de natalidade e fecundidade em 39% e 55%. O crescimento demográfico foi de 22%; 51% são mulheres. Não houve óbitos maternos entre 2002 e 2004. O Pré-natal aumentou 3,5 vezes na Jaguapirú, na Bororó 6 vezes, com redução de abortos registrados. A coleta de colpocitologia oncótica, iniciada em 2003, subiu 4 e 2,5 vezes, nas duas aldeias respectivamente. Consequentemente houve diagnóstico de neoplasia de colo uterino nos variados estágios da doença. Conclusão: O aumento de investimentos e de pessoal trouxe melhorias nos indicadores de saúde da mulher indígena. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Health National Fundation (FUNASA), a governmental agency, makes agreements with Non-Governmental Organizations (NGO), in order to perform complementary actions related to Brazilian native Indians’ health. In the state of Mato Grosso do Sul its partner is the Evangelical Mission Caiuá, a NGO. The objective of this work is to describe the use of the federal resources by the NGO in the implementation of the Program Indians’ Family Health, describing financial, operational and some epidemiological indicators of women’s health status in the villages of Jaguapirú and Bororó, during the period 1999-2004. We conducted a descriptive, quantitative, retrospective study. Collection of secondary data took place in the Regional polo of Aboriginal Health Services and at the NGO’s office. The value of the accords increased of U$ 1.262.695,56 for U$ 5.805.479,92, mostly spent with medicines, equipment and materials had varied in the period. The element expenditure that has its value increased in 283% is “Human resources (wages and labor social assistance taxes), between 2000 and 2004. The number of doctors, dentists, nutritionist and nurse assistants had a 100% increase; number of nurses increased 66% and communitarian health agents, 600%. Natality and fertility rates increased 39% and 55% in the two villages, respectively. The demographic growth was 22%; 51% of the population are women. There was no maternal deaths between 2002 and 2004. The antenatal control increased 3.5 and 6 times in the two villages, respectively; abortion number decreased. The collection of colpocitological specimens began in 2003, and increased 4 times and 2,5 among both villages’ women, respectively; it resulted in diagnosis of different stages of uterine cervix neoplasia. Conclusion: we conclude that the increase of investments and staff resulted in improvements in health of aboriginal women.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2010-01-07T11:13:24Z No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-07T17:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T17:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) Previous issue date: 2007-05-31 / Esta tese trata de uma análise longitudinal da experiência brasileira com o Programa de Saúde da Família (PSF), que vem sendo implantado no Brasil desde 1994, como uma estratégia política para promover a organização das ações de atenção básica à saúde nos sistemas municipais de saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a implantação do PSF no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, no âmbito do SUS. A hipótese central consistiu em saber se esta estratégia é ou não um potencial contribuinte para superação das desigualdades nesse acesso. Fundamenta-se, no contexto das ciências sociais, no método da hermenêutica-dialética, sendo uma pesquisa quali-quantitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, compreender e interpretar os discursos dos sujeitos coletivos selecionados entre os gestores do SUS, com foco nos 12 municípios pioneiros da implantação do PSF, localizados em diferentes regiões do país. Os discursos dos sujeitos foram organizados e analisados a partir da técnica de Discurso do Sujeito Coletivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de coleta do material discursivo foram utilizados roteiros de entrevistas individuais e de grupos focais. A análise das idéias centrais e ancoragens formaram os discursos dos sujeitos coletivos que foram organizados em categorias explicativas, sob a ótica das dimensões política, técnica-financeira e simbólica. Os resultados da pesquisa indicam que as motivações dos gestores do SUS, para implantar o PSF, trazem relações diretas com suas responsabilidades e competências no âmbito do sistema e que, ao optarem por esta estratégia, levaram em consideração a possibilidade de reduzir as desigualdades de acesso aos serviços básicos de saúde. Indicam também que a expansão do PSF nos grandes centros urbanos enfrenta resistências e oposições de ordem corporativa e ideológica, sobretudo nos municípios onde a rede assistencial é organizada nos hospitais e ambulatórios de subespecialidades e ancorada nos recursos de apoio diagnóstico-terapêutico e nas consultas médicas. Os resultados indicam ainda que a desigualdade no financiamento da atenção básica vem comprometendo a universalização dessa estratégia, potencializando assim suas fragilidades nos investimentos em recursos humanos, em tecnologias gerenciais, e por conseqüência, em apoios técnico-político-científicos, todos considerados elementos essenciais para sua governança e sustentabilidade. Indicam, sobretudo, que a percepção dos usuários acerca do acesso persiste na noção de funcionamento das unidades básicas de saúde naquilo que traduz a representação da doença, sem, contudo, explicar outras causas que dificultam o acesso universal aos bens e serviços essenciais à luz dos valores e práticas de promoção da saúde e de uma visão mais ampla do conceito de saúde. Conclui-se que esta estratégia política é um potencial contribuinte para a diminuição das iniqüidades em saúde, desde que os gestores do SUS e a sociedade tomem para si a responsabilidade de fazer do PSF a estratégia em primazia para a organização da atenção básica e da construção de um modelo de atenção integral e familiar, orientado pelos valores e princípios da solidariedade, igualdade e justiça social. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is about a longitudinal analysis of the Family Health Care Program (Programa de Saúde da Família-PSF), which has been implemented in Brazil since 1994 as a political strategy to promote the organization of the basic health care actions in the municipal health care systems. The general goal of this research was to analyze the PSF implementation regarding the access to the basic health care services on context of Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS). The main hypothesis consisted in knowing if this strategy is a potential contributor to overcome the inequalities in this access. It is based on the context of Social Sciences and in the hermeneutic-dialectic method and it is also a qualitativequantitative research, which methods and techniques consisted in collecting, analyzing, understanding and interpreting the selected collective subjective speeches among the SUS managers with the focus on the twelve pioneer cities in implementing PSF, located in different regions of the country. The subject speeches were organized and analyzed from the Collective Subject Speech (Discurso do Sujeito Coletivo-DSC) of Lefevre and Lefevre (2005) view. As instrument to collect the material of the speech were used individual and focal groups interview scripts. The analysis of the main ideas and anchorages formed the collective subject speeches organized by explicative categories from the point of view of politics, techfinances and symbolic ones. The results of the research indicate that the motivation of the SUS managers to implement PSF are directly related to theirs responsibilities and know-how on the context of the system and when this strategy is chosen it takes into account the possibility of reducing the inequalities of the access to basic health care services. They also indicate that the expansion of the PSF in big cities faces resistances and oppositions of ideological and corporative order, especially in cities where the aid network is organized in hospital and ambulatories of expertise and anchored in diagnostic-therapeutic support and in medical consultations. The results indicated that the inequality of the funds of basic health care is jeopardizing the globalization of this strategy, therefore increasing their fragilities on human resources investments, management technologies and, as a consequence, in technological-political-scientific support, all considered essential elements for their sustainability and governbility. They indicate, above all, that the users perception regarding access lays on the idea of basic health care units work translated into the representation of the ill, however, without explaining other causes that block the universal access to service assets according to the values and practices of promoting health and a broader vision of the concept of health care. It is concluded that this political strategy is a potential contributor to diminish the inequalities in health care, as long as the SUS managers and the society take the responsibility to build PSF as a strategy in excellence to organize the health basic care and build a familiar and full time care model, guided by the values and principles of solidarity, equality and social justice. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Fundamenta en el contexto de las ciencias sociales, en el método de la hermenéuticadialéctica, siendo una pesquisa cuali-cuantitativa, cuyos métodos y técnicas consistieron em colectar, analizar, comprender e interpretar los discursos de los sujetos colectivos seleccionados entre los administradores del SUS, con énfasis en los 12 municipios pioneros en la implantación del PSF, localizados en las diferentes regiones del país. Los discursos de los sujetos fueron organizados y analizados a partir de la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de colecta del material discursivo fueron utilizados guiones de entrevistas individuales y de grupos puntuales. El análisis de las ideas centrales y el amarre formaron los discursos de los sujetos colectivos que fueron organizados en categorías explicativas, bajo la óptica de las dimensiones política, técnica-financiera y simbólica. Los resultados de la pesquisa indican que las motivaciones de los administradores del SUS, para implantar el PSF, traen relaciones directas con SUS responsabilidades y competencias en el ámbito del sistema y que, al optar por esta estrategia, llevaron en consideración la posibilidad de reducir las desigualdades de acceso a los servicios básicos de salud. Indican también que la expansión del PSF en los grandes centros urbanos enfrenta resistencias y oposiciones de orden corporativa e ideológica, sobre todo em los municipios donde la rede asistencial es organizada en los hospitales y ambulatorios de sub-especialidades y atado a los recursos de apoyo diagnóstico-terapéutico y en lãs consultas médicas. Los resultados indican, todavía, que la desigualdad en el financiamiento de la atención básica viene comprometiendo la universalización de esa estrategia, elevando así sus fragilidades en las inversiones de los recursos humanos, en tecnologías gerenciales, y por consecuencia, en apoyos técnico-político-científicos, todos considerados elementos esenciales para su gobernabilidad e mantenimiento. Indican, sobre todo, que la percepción de los usuarios sobre el acceso persiste en la noción del funcionamiento de las unidades básicas de salud en aquello que se traduce la representación de la enfermedad, sin, con todo, explicar otras causas que dificultan el acceso universal a los bienes de servicios junto a valores y prácticas de promociones de la salud y de una visión más amplia del concepto de salud. Se Concluye que esta estrategia política es un potencial contribuyente para la disminución de las iniquidades en la salud, desde que los administradores del SUS y la sociedad tomen para si la responsabilidad de hacer del PSF, la primera estrategia para la organización de la atención básica y de la construcción de un modelo de atención integral y familiar, orientado por los valores y principios de la solidaridad, igualdad y justicia social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-23T12:39:16Z No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-23T14:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-23T14:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Como uma nova etapa do processo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde começou a ser implementado no ano de 2006 e traz no seu escopo o compartilhamento das responsabilidades sanitárias entre os entes federados, procurando garantir que as ações e serviços de saúde sejam ofertados à população de maneira solidária e cooperativa. O Pacto também estabelece indicadores de saúde, metas e diretrizes em busca da melhoria da qualidade dos serviços ofertados e das condições de saúde da população. O objetivo geral do estudo foi analisar a possível influência da adesão ao Pacto pela Saúde na construção da política estadual de saúde em cinco estados brasileiros. E os objetivos específicos: Identificar nos Planos Estaduais de Saúde dos Estados do Acre e Pernambuco as responsabilidades sanitárias contidas no Pacto pela Saúde antes de sua adesão formal; Verificar nos Planos Estaduais de Saúde dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro as responsabilidades sanitárias expressas no TCG e comparar em que medida o Pacto pela Saúde, por meio do TCG, contribui para a elaboração de um planejamento local consentâneo com as necessidades do aprimoramento do SUS. Ressalte-se foram selecionados dois estados (Acre e Pernambuco) que não haviam aderido ao Pacto quando construíram seus Planos Estaduais de Saúde e três estados (Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro) que já haviam aderido ao Pacto quando da publicação do Plano Estadual de Saúde. Realizou-se a análise dos Termos de Compromisso de Gestão e dos Planos Estaduais em três etapas. A primeira para identificar correspondências entre as responsabilidades sanitárias contidas no TCGE e as ações do PES. A segunda etapa buscou descobrir quais eixos do TCGE estavam sendo mais contemplados no planejamento dos estados. A terceira etapa analisou os TCGEs publicados no momento da adesão dos estados selecionados, que contém as responsabilidades declaradas e sua interface com os respectivos PES. Dentre os achados, os Planos anteriores à adesão ao Pacto contêm poucas ações relacionadas às responsabilidades presentes nos eixos do TCGE. Os Planos elaborados após a adesão ao Pacto possuem maior número de ações convergentes com as responsabilidades presentes no TCGE. Logo, conclui-se que a entrada da política de saúde na agenda de governo por meio do Plano de Saúde contribui para o estabelecimento e implementação da política. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / As a next step in the process of managing the Unified Health System (SUS), the Pact for Health began to be implemented in 2006 and brings within its scope the sharing of responsibilities between the health managers, while ensuring that the actions and health services are offered to the population in a supportive and cooperative way. The Health Pact also provides health indicators, objectives and guidelines towards improving the quality of services offered and health conditions of the population. The main objective of the study was to analyze the possible influence of adhesion to the Health Pact in the construction of state health policy in five states. And the specific objectives: Identify in the State Health Planning (PES) of the states of Acre and Pernambuco health responsibilities contained in the Health Pact prior to its formal adhesion, Check State Health Planning of the states of Mato Grosso do Sul, Parana and Rio de Janeiro health responsibilities expressed in TCG and compare the extent to which the Health Pact, through the TCG, contributes to the development of a local planning commensurate with the needs of improving the public health system. There were selected two states (Acre and Pernambuco) that had not acceded to the Pact when they built their State Health Plans and three states (Mato Grosso do Sul, Parana and Rio de Janeiro) that had already acceded to the Pact after the publication of State Health Planning was held to review the Terms of Commitment Management and the State Plans in three stages. The first to identify matches between the responsibilities contained in TCGE health and the actions of the PES. The second stage sought to discover which TCGE shafts were being contemplated in the design of most states. The third step examined the TCGEs published at the time of accession of the states selected, which contains the stated responsibilities and its interface with the respective PES. Among the findings, the plans prior to adhesion to contain few lawsuits related to the responsibilities contained in the TCGE axes. Plans drawn up after the accession to the Covenant have a higher number of convergent actions with responsibilities in the present TCGE. Therefore, we conclude that the entry of the health policy agenda in government through the Health Planning contributes to the establishment and implementation of the policy.