Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Figueira dos Anjos Oliveira.pdf: 3930751 bytes, checksum: 1f604cd2dad19d8a67441b84c30a9794 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A política de saúde mental brasileira propõe a estruturação de uma rede de atenção integral constituída por dispositivos que possibilitem a atenção psicossocial às pessoas com doença mental. Cada município deveria estruturar um conjunto de ações para responder às questões de saúde mental e garantir uma rede de serviços de referência podendo ser local ou regionalizada. Dos 78 municípios do estado, 43 são de pequeno porte. Destes, 21 possuem serviços de saúde mental. O objetivo principal é identificar a implementação da política de saúde mental na atenção básica em municípios de pequeno porte do estado do Espírito Santo. Realizou-se pesquisa qualitativa englobando pesquisa documental e entrevista grupal (grupo focal). No grupo focal participaram equipes de saúde mental e de saúde da família que atuam em seis municípios de pequeno porte que asseguraram dispor de um serviço de atenção às pessoas com transtornos mentais na atenção básica. Os dados foram analisados através da técnica de análise do discurso. Constatou-se que na maioria dos municípios estudados inexiste um serviço estruturado de atenção à saúde mental conforme as diretrizes da política nacional de saúde mental. Encontramos técnicos psiquiatra e psicólogo - trabalhando por produtividade em uma presença pontual (uma vez por mês/por semana/quinzenalmente) com uma concorrida agenda e com pouca ou nenhuma articulação com as ESF. O que prevaleceu foram práticas centralizadas nos atendimentos individuais e encaminhamentos. Constatamos que o processo de descentralização da política de saúde mental não possibilitou aos municípios capixabas, de forma homogênea, a existência de um projeto de base comunitária e territorial nem definição de recursos destinados à saúde mental no orçamento da saúde. Conclui-se que a construção e sustentabilidade de uma rede de atenção à saúde mental é tarefa a ser realizada no estado do ES, bem como a eliminação da ação da Clínica Santa Isabel como se apresenta hoje nos municípios estudados / The Brazilian mental health policy proposes the organization of a full care network composed of instruments to provide psychosocial care to people with mental disorders. Each municipality should structure a group of actions to respond to the mental health demands and guarantee a local or regional referential service network. Of the 78 municipalities in the state, 43 are smallsized, and 21 of these have mental health services. The main aim is to identify the implementation of mental health policies in small-sized municipalities in the state of Espírito Santo. A qualitative study comprising documental research and group interview (focus group) was carried out. The focus groups included mental health and family health teams who work in small-sized municipalities that claimed to offer basic care services to people with mental disorders. The data were analyzed through the discourse analysis technique. The findings show that most of the study municipalities lack a structured mental health care service in compliance with the national mental health policy guidelines. We found psychiatric and psychology technicians working under a productivity regime and regular attendance (once a week/month/every two weeks), often fully booked and with little or no articulation with the ESF (Family Health Team). The practices focusing on individual care and referrals prevailed. We found out that the decentralization process of mental health policies provided Espírito Santo municipalities neither with a homogeneous community and regionalbased health project nor with defined mental health funds in the health budget. We concluded that building and sustaining a mental health care network is a task to be carried out in the state of Espírito Santo, as well as eliminating Santa Isabel Clinic s actions the way they are currently performed in the study municipalities

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-07-28T15:36:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-08-28T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T15:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / CAPES / This paper presents a few analyses of management practices in the Public Health field. We discuss the controversies, the games of power, and resistance that make up the Unique Health System. What are the effects of co-management in work processes? What have people articulated themselves to sustain this co-management project? How do the Collegiate and the Institutional Support make up resistance strategies? Our methodological intent was to access certain processes of co-management experience from these issues. Thus, we talk about stories written in the field book and conversations with the workers we interviewed at the public hospital in Rio Grande do Norte. We use the assumptions of intervention research and institutional support as a basis to build the institutional walk as a research methodology. Michel Foucault, Hannah Arendt, and Gastão Wagner Campos are our theoretical basis to make some important discussions about the power relations in the co-management and about the co-management as an affirmative project of the public dimension of health policies. In this sense, we understand that the collegiate are political spaces of learning, experience, and propositions of other ways to manage and to care for. The institutional support, as if it were a gear, feeds and is fed by processes of change, analyzing and constantly intervening in the work processes to strengthen the collective in the exercise of institutional democracy. We consider that through the days filled with challenges, workers, managers, users, students, and researchers become allies to support this commitment of co-management as a means of building a “SUS that works”. / Esse trabalho apresenta algumas análises das práticas de gestão no campo da Saúde Pública. Discutimos as controvérsias, os jogos de poder e as resistências que compõem o Sistema Único de Saúde. Quais os efeitos da cogestão sobre os processos de trabalho? Como as pessoas têm se articulado para sustentar esse projeto da cogestão? Como os Colegiados e o Apoio Institucional compõem algumas estratégias de resistência? Nosso intento metodológico foi acessar certa processualidade da experiência de cogestão a partir de tais questões. Para isso, falamos sobre as histórias escritas no diário de campo e das conversas com os trabalhadores que entrevistamos em um hospital público no Rio Grande do Norte. Usamos os pressupostos da pesquisa-intervenção e apoio institucional como base para construir a caminhada institucional como metodologia de pesquisa. Michel Foucault, Hannah Arendt e Gastão Wagner Campos são bases teóricas a partir dos quais compomos algumas discussões importantes sobre as relações de poder na cogestão e a cogestão como um projeto afirmativo da dimensão pública das políticas de saúde. Nesse sentido, entendemos que os colegiados são espaços políticos de aprendizagem, de vivência e proposição de outros modos de gerir e cuidar. O apoio institucional, como se fosse uma engrenagem, alimenta e é alimentado pelos processos de mudança, analisando e intervindo constantemente nos processos de trabalho para fortalecer os coletivos no exercício da democracia institucional. Consideramos que nesse cotidiano cheio de desafios os trabalhadores, os gestores, os usuários, os estudantes e os pesquisadores se tornam aliados para sustentar essa aposta da cogestão como meio de construir um "SUS que dá certo".

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T22:20:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vírginia Maria Holanda de Moura.pdf: 1342690 bytes, checksum: cbf85917810a6e3a917c9540b463e030 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T22:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vírginia Maria Holanda de Moura.pdf: 1342690 bytes, checksum: cbf85917810a6e3a917c9540b463e030 (MD5) Previous issue date: 2017-08-26 / O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado em 2007, regulamentado pela Lei 13.959 de 15 de dezembro de 2009, elencado com a proposta de ações intersertoriais, para redução da mortalidade infantil, que está associada à vários fatores relacionados à assistência ao pré-natal, parto e puerpério; bem como aos contextos sociais, de educação e de saúde da gestante e de sua família. A presente pesquisa tem o objetivo de realizar avaliação das ações de saúde, educação e qualificação profissional do Programa Mãe Coruja Pernambucana em relação aos contextos locais dos onze Municípios (Ouricuri, Araripina, Exu, Santa Filomena, Santa Cruz, Granito, Ipubi, Trindade, Parnamirim, Moreilândia e Bodocó) da IX Gerência Regional de Saúde de Pernambuco; primeira região do estado, onde o Programa foi implantado e há mais tempo as ações governamentais atuam, sendo portanto, a Região que detinha a maior taxa de mortalidade infantil e o menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH). Procedeu-se a pesquisa primária, observacional, transversal, tipo levantamento de dados, prospectiva e retrospectiva, descritiva, comparativa, com avaliação contextual, investigando, por meio de entrevista semiestruturada, cento e quarenta mulheres cadastradas no Programa Mãe Coruja, assim como cinco gestores participantes do Programa Mãe Coruja. As variáveis independentes serviram para caracterização dos entrevistados quanto aos dados sociodemográficos e as dependentes, para detalhar a participação das mulheres nas diversas ações disponibilizadas no Programa (classificadas como educacionais, de qualificação profissional e de segurança alimentar), bem como dos gestores. A coleta de dados das mulheres ocorreu em suas residências e a dos gestores, em seus locais de trabalho, sob agendamento em ambos os casos. / The Pernambuco Mother-of-God Program was implemented in 2007, regulated by Law 13,959 of December 15, 2009, with the proposal for inter-departmental actions to reduce infant mortality, which is associated with several factors related to prenatal care, childbirth And puerperium; As well as to the social, educational and health contexts of the pregnant woman and her family. The present research has the objective of evaluating the health, education and professional qualification actions of the Mother Tree of Pernambuco Program in relation to the local contexts of the eleven Municipalities (Ouricuri, Araripina, Exu, Santa Filomena, Santa Cruz, Granito, Ipubi, Trindade, Parnamirim, Moreilândia and Bodocó) of the IX Regional Health Management of Pernambuco; The first region of the state, where the Program was implemented and for a longer period of time, government actions are in effect, which is the Region that had the highest infant mortality rate and the lowest Human Development Index (HDI). The primary, observational, cross-sectional, data-collection, prospective and retrospective, descriptive, comparative research with contextual evaluation was investigated through a semi-structured interview, one hundred and forty women enrolled in the Owl Mother Program, as well as five managers Participants in the Owl Mother Program. The independent variables were used to characterize the interviewees' socio-demographic and dependent data, to detail the participation of women in the various actions available in the Program (classified as educational, professional qualification and food safety), as well as managers. The data collection of the women occurred in their residences and that of the managers, in their work places, under scheduling in both cases.

Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goliati_TiyamikeHarold_M.pdf: 2154779 bytes, checksum: 95f480693dbcaaee8d66a7adb606380c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A falta de enfermeiras do setor público de saúde de Malaui está afetando a habilidade das enfermeiras remanescentes para executarem seus deveres eficientemente. Essa escassez tem sido exacerbada pela existência de migração de enfermeiras e outros profissionais ligados à saúde. A deterioração do setor público de saúde combinada ao ambiente pobre de trabalho e salários reais em queda repele a migração de enfermeiras do setor público de saúde do país para organizações privadas e países desenvolvidos ao perceberem que têm uma boa remuneração e um ambiente de trabalho ideal para seus funcionários. A implementação de políticas neoliberais no país contribuiu com o declínio dos gastos sociais com a saúde e com outros serviços sociais que tem uma implicação direta no desenvolvimento social. Metodologia: A pesquisa visou entender a migração e a falta de enfermeiras no setor público de saúde no contexto de desafios contemporâneos para os profissionais de saúde em Malaui sob as políticas neoliberais. Ele empregou uma abordagem mista de desenho. Os dados foram analisados usando o pacote de estatísticas para ciências sociais (SPSS) versão 15.0 para Windows. Dados qualitativos foram feitos por análise de conteúdo e então, analisados posteriormente pelo SPSS. Resultados: As enfermeiras de Malaui encontram desafios multilaterais. Eles incluem baixos salários, baixos benefícios de aposentadoria, acomodação inadequada, nenhum acesso aos empréstimos do governo para enfermeiras de cabeceira, recursos/enfermeiras insuficientes, a sobrecarga de trabalho, as condições precárias de trabalho, as escassas oportunidades de treinamento, ambiente inseguro de trabalho. Conclusão: A situação, no entanto, está mudando lentamente devido ao crescente comprometimento do governo com relação ao setor de saúde, juntamente com medidas Keynesianas na economia. O desgaste das enfermeiras tem estado sob uma tendência descendente; as saídas de enfermeiras de instituições de treinamento têm aumentado; indicadores econômicos e sociais têm sido positivos; e o pacote de remuneração, as condições de trabalho e o ambiente de trabalho têm melhorado. Salários em termos reais têm subido em uma tentativa de reverter os salários reais em queda que balançaram o Mercado de trabalho desde que as políticas neoliberais encontraram seu espaço na política de Malaui / Abstract: Shortage of nurses in Malawian public health sector is affecting the ability of the remaining nurses to discharge their duties effectively. This scarcity has been exacerbated by existence of migration of nurses and other health-care personnel. Deterioration of the public health sector combined with the poor working environment and decreasing real wages repel the out-migration of nurses from the country?s public health sector to private organisations and developed countries perceived to have good remuneration package and ideal working environment for their employees. The implementation of neoliberal policies in the country contributed to decreasing social spending for health and other social services that have a direct implication on social development. Methodology: The research was aimed at understanding the migration and shortage of nurses in the public health sector in the context of contemporary challenges for health-care professionals in Malawi under neoliberal policies. It employed a mixed design approach. Data were analysed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0 for Windows. Qualitative data were done by content analysis and then analysed further by SPSS. Results: Malawian nurses face multilayered challenges. These include, low salaries, low retirement benefits, Inadequate accommodation, No access to Government loans for bedside nurses, insufficient resources/nurses, Work overload, Poor working conditions, scarce training opportunities, unsafe working environment. Conclusion: the situation, however, is slightly changing due to increased government commitment towards health sector coupled with Keynesian measures in the economy. Nurses? attrition has been on a downward trend; outputs of nurses from training institutions have been rising; social and economic indicators have been positive; and remuneration package, working conditions and working environment have been improving. Salaries in real terms have been rising in an attempt to reverse the decreasing real wages that rocked the labour market since neoliberal policies found its space in the Malawian policymaking / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gazeta_AlexandrePerles_M.pdf: 864526 bytes, checksum: 8fb0337463402f64e00d2f07bef23eeb (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar, através da análise das experiências de participação via Conselhos Municipais de Saúde de Araraquara e São Carlos, no período de duas gestões distintas, 1997-2000 e 2001-2004, em que medida as diferentes orientações políticas das gestões municipais, nestas cidades, influenciaram os processos participativos nos respectivos Conselhos e têm contribuído ou inibido a democratização da gestão e ampliação da esfera pública. As gestões do primeiro período pertencem a partidos políticos com orientação política pouco favorável à participação e as gestões do segundo período pertencem a partidos político com orientação política comprometida com o projeto participativo. Nossa investigação foi orientada pela hipótese de que as gestões municipais do período de 2001-2004, de partidos políticos de esquerda, foram responsáveis por mudanças no sentido da ampliação da participação nos Conselhos Municipais de Saúde, devido à orientação política favorável ao projeto participativo. Procuramos ao longo do estudo analisar a natureza e o efeito dos incentivos dos gestores à participação e ao controle social, assim como também nos preocupamos em desvendar os mecanismos que bloqueiam a partilha efetiva do poder nos Conselhos. Os resultados obtidos confirmaram nossa hipótese a respeito da correlação positiva entre gestões municipais com orientação política favorável ao projeto participativo e a ampliação da participação e controle social. No entanto identificamos também que nas gestões comprometidas com o projeto participativo e democratizante, a ampliação da participação não se realizou como um processo linear onde a participação foi sendo ampliada sem contradições e tensões / Abstract: This study aims to verfiy at what point the different political orientations in the cities administration influenced the process of social participation int their health city councils and the way they been countributing or impiring the democratization process of the management and increasing the public sphere. We analysed two experiences concerning the public participation through the health cities councils in the cities of Araraquara and São Carlos, during two distinct terms, ¿1997-2000¿ and ¿2001-2004¿. The management in the first period was taken over by political parties less favorable tuo the public participation. The second one belongs to political parties whose the political orientation is engaged to public participation process. Our investigation was orinented by the hypothesis that in the city managements of second turn (2001-2004), belonging to left-wing political parties, were responsible for changes in the increase of public participation in the health city councils, due to the political orientation favorable public participation process. Throughout this study were analysed the essence and the effect of the administrations incentive to public participation and social control. We were also concerned in revealing the mechanisms that block the sharing of the power in the city councils. The results the we abtained confirmed our hypothesis about positive relation among the city managements in wich the political orientation is favorable two public participation project and the increase of public participation and social control. However we also found out that in the management engaged in the social participation project the increase of this participation didn't happened as linear process in wich the public participation was been increased whout contradictions and tensions / Mestrado / Estado e Politicas Publicas / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11140_Edineia F. A. Oliveira.pdf: 2156051 bytes, checksum: 28da6d951b4e926f405ddc124f779b9d (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / FAPES / O objetivo desta tese é analisar o financiamento federal da saúde mental entre 2001 e 2016, identificando como a direção das linhas dos gastos realizados se configuram como estratégia ora de expansão ora de contenção das premissas da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para o alcance dos objetivos, realizamos uma pesquisa de abordagem mista, envolvendo pesquisa documental com base nos planos e relatórios de gestão nacional da saúde elaborados entre 2000 e 2015, e os dados obtidos nos bancos de dados Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde e dados enviados pelo Ministério da Saúde pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão entre 2000 e 2016. Quanto aos gastos realizados pelo governo Federal com as ações e serviços de saúde mental no período de 2001 a 2016 construímos uma série histórica com direcionamento dos recursos por ações e serviços. O Ministério da Saúde gastou, ao longo dos últimos 15 anos, em média 2,4% (mediana de 2,35%) do orçamento anual do SUS com a saúde mental. Até 2006, a maior parte dos recursos destinou-se às ações hospitalares e a partir de 2006 em todos os anos os gastos extra-hospitalares foram maiores que os gastos hospitalares. A partir de 2006 os gastos com ações e serviços extra-hospitalares mantiveram tendência crescente até 2010. Entre 2011 e 2014 a tendência foi decrescente com aumento em 2015, ano de maior gasto em ações extra-hospitalares. Entretanto, em 2016 os gastos retomam a tendência, representando o menor gasto destinado às ações extra-hospitalares desde 2008. Observamos que a diminuição dos gastos com ações extra-hospitalares a partir de 2010 esteve relacionada com a diminuição de gastos total com saúde mental. Identificamos que o investimento em ações de reinserção social, essencial à consolidação da lei, bem como, investimentos na criação de dispositivos assistenciais que promovam o processo de reinserção social, têm sido gradativamente reduzido ao longo dos anos. Em todos os anos o gasto com medicamentos consumiu mais de um terço do montante gasto com ações extra-hospitalares e, em alguns anos, ficou acima dos gastos com Centro de Atenção Psicossocial. Concluímos que o direcionamento dos gastos não aponta para consolidação da Reforma Psiquiátrica, pois ora reafirma, com o direcionamento dos gastos para as ações extra-hospitalares, e ora nega seus princípios e os princípios da Lei 10.216/2001, tendo em vista a destinação insuficiente de recursos na implementação da política de saúde mental e em ações de consolidação de serviços substitutivos e a presença de interesses privados que dificultam a constituição de uma rede extra-hospitalar com dispositivos assistenciais que garantam cobertura da assistência aos usuários da saúde mental, como assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Orientador: Valeriano Mendes Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LucianaLeite_D.pdf: 2065022 bytes, checksum: c959dfc812330079f6d26ca529f4ba39 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho analisa e compara a gestão e implementação da política de regulação do setor privado em Belo Horizonte e Porto Alegre do início dos anos 1990 até 2008, seu arranjo institucional e as relações entre os atores públicos e privados. Foram utilizadas informações qualitativas coletadas junto a gestores públicos e privados nas duas capitais. Concluiu-se que o desenvolvimento da política de regulação do setor privado nos municípios estudados foi influenciado pelas seguintes variáveis: (a) institucional, na medida em que a conformação das estruturas institucionais das Secretarias Municipais de Saúde incentivou ou limitou o desenvolvimento das iniciativas de regulação dos serviços prestados pelo setor privado; (b) político-partidária, uma vez que o grau de fragmentação da coalizão política dominante implicou maior ou menor continuidade da política, expressando o compartilhamento ou não de prioridades para o setor; (c) técnico-políticas, pois a existência de uma comunidade de política mais ou menos articulada com o governo esteve relacionada tanto com a adesão ao SUS quanto com o compartilhamento de prioridades entre gestões governamentais distintas; (d) ideológicas, já que se verificou também uma significativa diferença na visão sobre a participação do setor privado na saúde entre os gestores das duas capitais. Essa acarretou maior ou menor prioridade para a política de regulação dependendo se uma visão negativa ou pragmática / Abstract: This work analyzes and compares management and implementation of the private sector regulation policy in Belo Horizonte and Porto Alegre since the beginning of the 90's until 2008, its institutional arrangement and relations between public and private actors. Qualitative information collected from public and private managers in both capitals were used. Conclusion was that the private sector regulation policy development in the studied cities was influenced by the following variables. Institutional, to the extent that the Municipal Health Departments institutional structure conformation fostered or limited the development of initiatives to regulate services provided by the private sector. Politico-partisan, once that the fragmentation degree of the dominant political coalition implied greater or lesser continuity of the policy, expressing or not a shared set of priorities for the sector. Technico-political, as the existence of a policy community more or less articulated with the government was related both to the SUS adhesion as well as to a shared set of priorities in distinct governments. Ideological, once it was verified significant difference in the perspective of both capitals managers, regarding private initiative participation in the health sector. It caused greater or lesser priority to the regulation policy, depending on a negative or pragmatic perspective / Doutorado / Politicas Publicas / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-11T14:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gutierrez_AdrianaCoser_M.pdf: 1686527 bytes, checksum: ef577d42149cca461a08d662ed5779d7 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este estudo teve como objetivo caracterizar e analisar a co-produção de uma política de atenção básica de saúde no ano de 2007, a partir do cenário de mudanças ainda em curso no modo de gestão da política de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados a análise documental e o diário de campo da pesquisadora, que exerce atualmente o cargo de superintendente estadual de atenção básica e gestão do cuidado. Buscou-se descrever a constituição desta política da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, bem como analisar as informações obtidas, recorrendo-se ao conceito de filtro proposto por Campos (2000) no Método Paidéia, que se vale dos conceitos de co-gestão e de produção de políticas. A pesquisa aponta para o resgate da função da esfera estadual no fomento à estruturação e à consolidação da atenção básica, ao reconhecer a necessidade de superação do seu atual papel de mediador entre as políticas federais e municipais, permitindo assim que a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro seja protagonista deste processo, considerado o contexto histórico, que sofre o impacto dos inúmeros desafios sanitários instalados. Conclui com a proposição de novos arranjos e de dispositivos internos e externos à Secretaria de Estado de Saúde como estratégia de co-produção da Política Estadual de Atenção Básica de Saúde. Palavras chave: política de saúde, co-produção; atenção básica em saúde, saúde da família / Abstract: The objective of this study is to identify characteristics and to analyse a jointly devised policy on the provision of primary health in 2007, deriving from a scenario of ongoing changes in the management of health policy in the State of Rio de Janeiro. In order to identify these characteristics, record analysis as well as a field diary by the researcher - who works as a Primary Health and Care Management Superintendent of the state- were used. The aim was to describe the components of such policy from the State Health Secretary of Rio de Janeiro whilst analysing this information by way of the filter concept, using the Paideia Method proposed by Campos (2000) which relies on joint management and policy- making concepts. The study focuses on reinstating the function of the state in promoting the organisation and consolidation of primary health, through awareness of the need to improve the state¿s role as a mediator between federal and municipal policies. This would confer prominence to the State Health and Civil Defence Secretary of Rio de Janeiro, by way of a leading role in this process taking into consideration the historic context determined by innumerable challenges posed by health implementations. This reaches a conclusion by way of a proposal to the Secretary of State for Health, for new arrangements to be made together with external and internal devices, as a strategy for a jointly devised State Primary Health Policy. Key words: Health policies, joint- policy making, primary health care, family health provision / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao FLAVIA REIS.pdf: 1433222 bytes, checksum: dbb59fea7666ebeb23c03a030f51cd9c (MD5) Previous issue date: 2008-04-08 / In order to consolidate the principles underlying the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS) and with the aim of acting on evidence arising out of epidemiological research in dental health, the Ministry for Health decided to structure the National Policy for Dental Health (NPDH). This study sets out to analyze the power relationships in the drawing up of the NPDH. It is a descriptive study which uses the qualitative method as its approach. The data was obtained through individual semi-structured interviews with 15 participants. The content analysis technique was used for the interpretative examination of the material transcribed. The following categories emerged: participant actors, type of participation, initial outline, (re)discussion lists, political context, present impasses and perspectives. The participant actors were divided into two groups: individual and collective. The former, a coherent group, was made up of people who identified with the victorious political project of the 2002 presidential elections, and who had undoubtedly struggled to build the SUS. It was the task of the second group to give approval to what the first had expounded. The interviewees were influential in the shaping of the NPDH, both through the research they undertook (academy) and through the movements in which they participated (services, militancy). It is impossible to define precisely the moment when the drawing up of the NPDH started, as it was a slow process taking place over at least a quarter of a century. The most visible milestone for the beginning of the broad official and unofficial debates which outlined the Policy, was the result of a series of reflections starting with the Movement for Sanitary Reform. Thus, the NPDH is made up of a set of deliberations arising out of different moments of discussion, but especially the meeting held in the Municipality of São Paulo, following on the election results of Luiz Inácio Lula da Silva s campaign for Presidency of the Republic in 2002. This meeting defined the proposal presented to the members of the Governmental Transition Commission and it marked the beginning of a period of intense normative work by the Health Ministry s Advisory Commission to the National Coordination of Dental Health. This resulted in the drawing up of a document entitled Guidelines on the National Policy for Dental Health , ratified by the 3rd National Conference on Dental Health. The NPDH now presents symptoms of growth as well as those of early degeneration. As potential internal weaknesses, one can cite the improper management of financial resources in particular and the growing tendency of the NPDH to be characterized as a provider of specialized odontological services. However, the greatest preoccupation is that the people who did not in fact participate in drawing up the Policy (for lack of opportunity) are today the pillars of its consolidation. Those who try to understand the process of drawing up the NPDH frequently come up against the nouns group and consensus. This therefore shows a clear approximation to the Arendtian concept of power. However, the present preoccupying indexes of the internal degeneration of the Advisory Commission would point towards another form of power in the implantation phase of the National Policy for Dental Health. / Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elaboração da PNSB. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, utilizando como abordagem a metodologia qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semi-estruturada com 15 atores. Para exame interpretativo do material transcrito empregou-se a técnica de análise de conteúdo. Emergiram sete categorias, a saber: atores participantes, tipo de participação, início da elaboração, arenas de (re)discussão, contexto político, impasses atuais e perspectivas. Os atores participantes encontram-se divididos em dois grupos: individuais e coletivos. O primeiro deles, coeso, é formado por indivíduos identificados com o projeto político vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e que possuem, sem dúvida, um passado de luta na construção do SUS. Coube ao segundo grupo a função de dar consentimento ao formulado por aquele. Os entrevistados exerceram influência na conformação da PNSB tanto pelas pesquisas que desenvolveram (academia) quanto pelas frentes que atuaram (serviços/militância). O início da elaboração da PNSB não é um fato que se registre em um instante preciso, é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há um quarto de século. Ela é resultante de um alinhavado de reflexões surgidas desde o Movimento da Reforma Sanitária, o qual representa, efetivamente, o marco mais visível do início dos amplos debates, oficiais ou não, que esboçaram a Política. Desta forma, a PNSB é composta por um conjunto de deliberações oriundas de vários momentos de discussão, com destaque para um encontro realizado no município de São Paulo logo após o resultado do pleito eleitoral referente à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Esta reunião definiu a proposta que foi apresentada aos membros da Comissão de Transição Governamental. A partir daí, teve início um período de intenso trabalho normativo no âmbito da Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do MS, que culminou com a elaboração do documento intitulado Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, referendado na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Há sintomas tanto de crescimento quanto de degradação (diga-se precoce) da PNSB. Como erosões internas potenciais, citam-se, em especial, a gerência imprópria dos recursos financeiros e a tendência da PNSB ser caracterizada, cada vez mais, como provedora de serviços odontológicos especializados. A maior preocupação, porém, é que a mesma população que não participou explicitamente da elaboração da Política (até por falta de oportunidade), é a que representa (hoje) um pilar para sua consolidação. Os que buscam compreender o processo de elaboração da PNSB esbarram, não raro, com os substantivos grupo e consenso. Verifica-se, então, uma clara aproximação com a concepção arendtiana de poder. Entretanto, os indícios atuais e preocupantes de degenerescência interna da Comissão de Assessoramento apontam para uma outra configuração de poder na etapa de implantação da PNSB.

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Silva.pdf: 809197 bytes, checksum: 8e2e8dc76e4d90efe3e17f194f6be7a7 (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study purpose to analyze the Health Policy aimed at the elderly as part of primary care in the city of Manaus, identify the types of services offered to the demand of elderly in the Basic Health Units; profile the elderly plaintiff Primary Care, seeking gain their views on health services, check the types of diseases of the elderly in Basic Health Units, and build a database on the actions of Health Policy for the elderly in the city of Manaus, mapping the production of offered service for Primary Health in this population segment. This is an explanatory research that was carried out with exploratory characteristics, qualitative approach, with the locus as the Basic Health Units of the north and west of Manaus, and also based on a secondary data from the south and east zones, which has already surveyed by the Study Group (Research and Social Policy and Social Security in the Amazon (GEPPSSAM)). For this study were selected thrre UBS in each one of the zones north and west. It was selected 5 seniors from each UBS totaling 30 elderly; the unit manager, a social worker and a doctor of each unit, totaling 18 professionals. We used three data collection instruments for this research. The first one was the analysis of documents used to check the Health Policy aimed at the elderly in Primary Care. The results were publicized in reports and statistics of UBS. The second instrument was developed a form to identify the elderly containing questions about health problems and their perception of health activities offered by primary care, as well as the professional social worker and unit manager in order to know what services are available in UBS. For the third instrument was made a questionnaire with open questions for the doctor, due to their availability to participate in this research. The applications of the instruments were mode after the Ethics Committee of the UFAM and Ethics Committee of the SEMS approval. It was obtained as a result of the elderly profile: age of 60 to 79 years, retired, married, educational levels from illiterate to elementary school mostly, own their own homes and family income from 1 to 2 minimum wages. About their health, the results indicate that the main ones have hypertension and diabetes, as well as their consequences. Regarding health activities offered by UBS, based in Health Policy for the Elderly, we observed that was settle in medical clinic, nursing, social work, clinical analysis and distribution of single and continuous drugs, which does not fit the real needs of the elderly. The elderly access to programs more specific is poor and the guidelines of Health Policy for the elderly is still a challenge for professional institutions as UBS. Based on the analysis and interpretation of the revealed data in this research, it was concluded that there was a major advance in actions and health policy aimed at the elderly, however, much remains to achieve the consolidation of the health recommended in the Brazilian Constitution, especially to this elderly population. / Este estudo teve como objetivos analisar a Política de Saúde voltada ao idoso no âmbito da Atenção Básica na cidade de Manaus; Identificar os tipos de serviços oferecidos à demanda de idosos nas Unidades Básicas de Saúde; traçar o perfil do idoso demandante da Atenção Básica, buscando conhecer sua visão sobre os serviços de saúde; verificar os tipos de agravos à saúde dos idosos nas Unidades Básicas de Saúde; e montar um banco de dados sobre as ações da política de saúde do idoso na cidade de Manaus, mapeando a produção de serviços oferecidos na Atenção Básica a esse segmento populacional. Foi realizada uma pesquisa explicativa de caráter exploratório, de abordagem qualitativa, tendo como lócus as Unidades Básicas de Saúde das zonas norte e oeste da cidade de Manaus, sendo usados também dados secundários da zona sul e leste já pesquisado pelo Grupo de Estudo, Pesquisa e Política Social e Seguridade Social no Amazonas (GEPPSSAM). Para sujeitos dessa pesquisa foram selecionadas três UBS em cada uma das zonas norte e oeste, de cada unidade foram selecionados 5 idosos de cada UBS totalizando 30, o gestor da unidade, uma assistente social e um médico de cada unidade, totalizando 18 profissionais. Foram utilizados três instrumentos de coleta para essa pesquisa. O primeiro foi a análise documental utilizado para analisar a Política de Saúde voltada ao idoso na Atenção Básica, bem como os resultados publicizados nos relatórios e estatísticas das UBS. Para segundo instrumento foi elaborado um formulário com identificação do idoso contendo questões relativas aos agravos e sua percepção sobre as ações de saúde oferecidas pela atenção básica, bem como para o profissional assistente social e gestor da unidade visando conhecer quais são os serviços disponíveis nas UBS, como terceiro instrumento foi confeccionado um questionário com questões abertas para o profissional medico, devido a sua disponibilidade em participar dessa pesquisa. As aplicações dos instrumentais foram feitas após aprovação do Comitê de Ética da UFAM e da Comissão de Ética da SEMSA. Obteve-se como resultado do perfil do idoso: idade de 60 a 79 anos, aposentados, casados grau de escolaridade de não alfabetizado ao ensino fundamental em sua maioria, possuem casa própria e renda familiar de 1 a 2 salários mínimos. Quanto aos agravos á saúde do idoso os resultados indicam que os principais são a hipertensão arterial e a diabetes, bem como suas conseqüências. Em relação às ações de saúde oferecidas pelas UBS, baseada na Política de Saúde do Idoso observou-se que se estabelecem na consulta médica clínica, enfermagem, serviço social, exames de analises clínicas simples e distribuição de medicação continua reduzida, que não atendem as reais necessidades dos idosos. O acesso do idoso a programas mais específicos é precário e as diretrizes da Política de saúde do idoso ainda é um desafio para os profissionais que estão nas instituições de execução como as UBS. A partir da análise e interpretação dos dados revelados na pesquisa concluiu-se que houve um grande avanço na política e ações de saúde voltada ao idoso, entretanto, muito ainda falta para se chegar à consolidação do direito a saúde preconizada na Constituição Brasileira, principalmente a essa população idosa.