A perspectiva da construção de uma educação inclusiva em nossa realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas que envolveram a educação básica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas a responder ao desafio de promover uma educação para todos. Com a democratização do acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser incluída nos sistemas de ensino, encontra-se o público-alvo da educação especial. Se desde o final da década de 1980 o locus prioritário de atendimento desse público tem sido, preferencialmente, a classe comum, identifica-se, a partir de 2008, uma série de diretrizes e documentos legais que anunciam e induzem que a classe comum seja o seu espaço de matrícula. O documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva, publicado em 2008, preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, e foi reiterado em legislação posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados do governo federal. Em 2009, o município passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao mesmo partido do governo federal; além disso, destaca-se o fato de o município possuir, desde a década de 1950, uma trajetória no atendimento ao público-alvo da educação especial. Com o intuito de alcançar os propósitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, por meio da análise de legislação, de documentos produzidos pela Secretaria de Educação e Seção de Educação Especial e de entrevistas com a equipe de orientação técnica e gestora municipal da Seção de Educação Especial. A análise dos dados considerou os documentos orientadores e legais do governo federal e o referencial teórico concernente a políticas públicas, educação especial e educação inclusiva. A partir de 2009, o município definiu que a política de atendimento ao público-alvo da educação especial seria implementada de acordo com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reversão significativa dos serviços que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes não preconizados no âmbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de tensão entre a política federal e a local ocorreu em relação à educação de surdos, pois, além de ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da educação infantil à educação de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em uma perspectiva substitutiva. Concluímos que a implementação dessa decisão, ajustar a política local às diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em um município com trajetória e histórico de investimento público em serviços educacionais especializados; até o término desta pesquisa, ainda não havia sido possível implantar totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local. / The perspective of building an inclusive education in the Brazilian reality has emphasized from the 90s, in a context triggered by significant reforms involving basic education and, more specifically, the elementary education, in order to answer to the challenge of promoting education for all. With the democratization of the access, in midst of this diversity of students that needs to be included in education systems, we can find the target people of special education. If since the end of the 80s, the priority locus of public service, has been preferentially, the common class, from 2008 were identified a series of guidelines and legal documents that announce and induce that the common class is the enrollment space. The National Policy on Special Education document from the inclusive education perspective, published in 2008, recommend the access, participation and learning of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high abilities/giftedness in regular schools, and reiterated in subsequent legislation, regulatory of the financing for educational specialized services. Given the above, this study investigated how the town of São Bernardo do Campo, Sao Paulo, has adapted the local policy from 2009 to 2011 to the guidelines recommended by the National Policy of Special Education from the inclusive education perspective and other documents originated from the federal govern. From 2009, the town was administrated by a mayor belonging to the same party as the federal government, and stands still, the fact that the town has since the 50s, a career of assistance to the target people of the special education. In order to achieve the purposes of this study, we chose a qualitative research, through the legislation analysis and documents produced by the Education Department and Special Education Section, as well as interviews with the technical orientation team and the municipal manager of the Special Education Section. The data analysis considered the legal and policy documents of the federal government and the theoretical references related to the public policy, special education and inclusive education. From 2009, the town defined that the policy of assistance to the target people of special education will be implemented in accordance with the guidelines and regulations originated from the federal government. A significant reversal of the services that operated in a replacement perspective was identified, although, adjustments not recommended by the federal government has been implemented at the local level. The tension point between the local and federal policy is related to deaf education, because, besides being implemented the specialized educational services in a complementary perspective of the infant education in comparison with young and adults education, has remained a special school that works in a replacement perspective. We conclude that the implementation of this decision, to adjust the local policy to the federal guidelines, demonstrated to be a very complex task, especially in a town with a career and a history of public investment in specialized educational services and until the end of this study, the model recommended by the federal government has not been possible to be fully implemented at the local level yet.

Este trabalho expõe a situação da rede física escolar estadual paulista no tocante ao seu planejamento e expansão, compreendendo-se rede física escolar como o conjunto de prédios que abrigam os estabelecimentos de ensino escolar da rede pública. A dissertação aborda o papel da escola enquanto projeto social, descreve as políticas educacionais adotadas nas últimas décadas, em níveis federal e estadual, oferece um histórico da implantação e expansão da rede pública escolar, caracteriza a situação do atendimento à demanda escolar e da rede física existente, a maior entre as redes públicas existentes no Estado de São Paulo, demonstra os critérios utilizados para a expansão da rede física estadual e como se dá a viabilização dessa expansão, bem como aponta os empecilhos atualmente encontrados para a expansão da rede, em especial na Capital. Ao final, comentamos a conquista da universalização do ensino fundamental e a qualidade da educação pública, a situação atual do planejamento da expansão da rede física e as dificuldades encontradas pelo Estado. / The objective of this work is to examine the situation of the educational physical network in the State of São Paulo, as referring to its planning. By educational physical network we understand the set of buildings which contain the school establishments of the public educational system. The research focuses on the role of the school vis-a-vis its social project and the educational policies adopted over the last decades at the federal and state levels. This work also seeks to expound on the situation of the existing physical network and how it is, or is not, meeting the demand for schooling, while offering a historic view of the implantation and expansion of state educational physical network, the largest public structure of the São Paulo State. It also demonstrates the criteria used for the expansion of the States physical network, how the viability of this expansion is achieved, and, finally, points out the contemporary obstacles for expanding this structure, especially in the State Capital. Eventually, we examine the conquest of the universal access to fundamental education, as well as the quality of the public education, the physical networks expansion planning current situation and the dificulties found by the State to achieve its goals.

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso, incluindo análise documental, entrevistas, observações e respostas a questionários de múltipla escolha, foi possível discutir possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social, empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social, o empoderamento dos conselheiros, as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas, no entanto, sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas. / This research discusses activities performed by counselors participating in CMACSFUNDEF/ FUNDEB, and COMALES, of Programa Nacional de Alimentação Escolar, from 1998 to 2007, as a case study in Triunfo/RS. Through an analysis of documents, interviews and a multiple choice questionnaire, the counselors’ achievements, as well as their possibilities, developments and difficulties in counseling management have been considered. The concepts of social capital, empowerment, and social control have been used as theoretical references for the analysis of counselors’ performance in counsels that have followed FUNDEF and FUNDEB, PNAE, EJA, PNTE, PNATE and PAED. Brazilian education funding has also been considered in this work. The aim of this dissertation has been tracing the formation of social capital, empowerment of counselors, their conditions to perform their tasks and how social control has been exercised by counsels. Results have pointed out that the counsels are important to programs, but their action has been restricted, and the transparency of public policies could be incremented. It has been possible to observe that the counsels are able to mobilize a considerable number of citizens to perform their tasks and that this group has worked to improve both the programs and the public policies.

Esta pesquisa insere-se no âmbito dos estudos sobre formação docente. Tem como propósito ampliar a compreensão dos processos que a envolvem, focalizando as modalidades formativas que têm se configurado como etapas de concursos para o ingresso na carreira docente. A investigação abrange concursos públicos realizados no Brasil com professores de ensino fundamental e/ou médio em todas as secretarias de educação dos estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 2009 a 2012. Com vistas a melhor compreender como as políticas executadas por esses níveis governamentais são traduzidas em nível local, optou-se por desenvolver uma pesquisa em moldes de estudo de caso, abordando o Curso de Formação Específica do Concurso Público para provimento de cargos de PEB II do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de compreender seus propósitos, bem como sua função no campo da formação docente. Os procedimentos envolvem pesquisa bibliográfica e documental tomando como fontes informações e documentos provenientes de órgãos gestores das esferas citadas. Efetuou-se um levantamento bibliográfico sobre concursos públicos de ingresso na carreira do magistério, procurando-se identificar a ocorrência de processos de seleção que previssem cursos de preparação obrigatória como etapa de admissão dos candidatos aprovados para o exercício do magistério. Foram realizadas entrevistas, com roteiro semi-estruturado, junto a profissionais da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo Prof. Paulo Renato Costa Souza (EFAP) que participaram da execução do curso objeto deste estudo e/ou atuaram na sua implementação. Os temas abordados versaram sobre: EFAP; concurso de ingresso na carreira docente; Curso de Formação Específica; Programa Currículo e Prática Docente; estágio probatório e formação docente. Dentre os conceitos e temáticas que nortearam as análises destacam-se: argumento da incompetência (Souza); neoliberalismo (Gentili, Silva, Frigotto); políticas educacionais (Shiroma, Evangelista, Freitas, Kuenzer, Gatti, André); formação docente (Gatti, André, Freitas, Shiroma). Conclui-se que o Curso de Formação Específica estrutura-se de tal modo que pode ser considerado como uma formação tamanho único: propõe como base um currículo oficial para todas as escolas, independentemente da sua realidade e proposta pedagógica; desconsidera a experiência profissional do docente; apoia-se em apostilas e pretende uniformizar práticas pedagógicas para professores e alunos; utiliza-se de sistemas de exames padronizados baseados em referencial pré-determinado; pauta-se em sistemas de avaliação externa; e ao organizar-se dessa forma, pretende retirar do professor o controle e o planejamento sobre seu próprio trabalho. O objetivo maior desta ação, ao que tudo indica, é o alinhamento, o treinamento dos profissionais para a execução das políticas educacionais definidas pelo Estado de São Paulo, particularmente a implementação do currículo oficial nas escolas da rede de ensino paulista. / This research belongs to the field of the studies on teacher education. It has as its purpose to expand our understanding of the processes involved in teacher education, focusing on the formative modalities that have been configured as stages of entrance exams to the teaching career. The investigation covers public exams conducted in Brazil with teachers from Fundamental Education and/or Secondary Education in all Secretariats for Education of Brazilian states and of the Federal District in the period between 2009 and 2012. Aiming at a better understanding of how the policies conducted by these governmental spheres are translated at the local level, we have chosen to develop a research shaped around case studies, focusing on the Course of Specific Education of the Public Exam for Filling PEB II Posts in the Teaching Staff of the Secretariat for Education of the State of São Paulo, with the objective of understanding its purposes, as well as its function in the field of teacher education. The research procedures comprised bibliographic and document surveys, using as sources information and documents from the administrative bodies of the above-mentioned governmental spheres. A bibliographic survey on public entrance exams to the teaching career was developed, trying to identify the occurrence of selection processes that specified preparation courses as a mandatory stage for the admission of candidates approved for the exercise of teaching. Interviews with a semi-structured script were conducted with professionals from the School of Teacher Initial and Continued Education of the State of São Paulo Prof. Paulo Renato de Costa Souza (EFAP), who took part in the conduction of the course object of this study and/or worked in its implementation. The themes dealt with in the interviews included: the EFAP; entrance exam to the teaching career; Course of Specific Education; Curriculum and Teaching Practice Program; probationary period and teacher education. Among concepts and themes that guided the analysis, we should note the argument of incompetence (Souza); neoliberalism (Gentili, Silva, Frigotto); education policies (Shiroma, Evangelista, Freitas, Kuenzer, Gatti, André); and teacher education (Gatti, André, Freitas, Shiroma). We conclude that the Course of Specific Education is structured in such way that it can be seen as a one size fits all kind of education: it recommends one official curriculum as the basis for all schools, independently of their realities and pedagogic proposals; it disregards the professional experience of teachers; it is based on ready-made workbooks and seeks to homogenize pedagogic practices for teachers and pupils; it makes use of systems of standardized exams based on predetermined references; it is based on external evaluation; and by being organized in such form, it aims at taking away from teachers the planning and control over their own work. The ultimate objective of this action, it would seem, is the alignment and training of professionals in the execution of education policies devised by the State of São Paulo, particularly the implementation of the official curriculum in the São Paulo public school system.

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada. / The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Ferreira Rodrigues.pdf: 866066 bytes, checksum: 2f84a5b70ea9e5bf8348f1c89febf8a8 (MD5) Previous issue date: 2011-10-28 / This study aimed to identify, in the opinion of teachers, possible repercussions in the daily classroom according to the results obtained from the System Evaluation of Educational Achievement of São Paulo (SARESP). We seek to identify and analyze changes in practices of teachers who would result from implementation of SARESP. We chose qualitative research in order to understand the phenomenon in the context of pedagogical practice and its manifestations, from the description to analyze and interpret the manifest meanings evident in responses to the questionnaires. We chose to select only language teachers of Portuguese and Mathematics, who teach at the final grades of elementary school and High school, the state public school teachers and with five or more years of teaching, thus reaching a total of 16 teachers from various regions, school units and realities of the city of São Paulo. The questionnaires were organized under three axes of analysis: axis 1: identify what teachers know about and SARESP and the Education Development Index of the State of São Paulo (IDESP); axis 2: explained the opinion of teachers on the network deployment and SARESP and IDESP; axis 3: identified the possible impact on the practice of teachers surveyed by deploying SARESP and IDESP. Studies show that the use of SARESP by schools and teachers tends to favor the teaching plan and curriculum, however, that there is a dearth of research that reflects on the use SARESP results of the daily classroom in the opinion of teachers. The evaluation of system can be an ally, if it can be reflected, committed to the subjects, their contexts and pathways, providing tools for the assessment, development and learning / Esta pesquisa buscou identificar, na opinião de professores, eventuais repercussões no cotidiano da sala de aula em função dos resultados obtidos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Procuramos identificar e analisar alterações ocorridas nas práticas dos professores que fossem resultantes da implementação do SARESP. Optamos pela pesquisa qualitativa no sentido de compreender o fenômeno no contexto da prática pedagógica e suas manifestações, para a partir da descrição, analisar e interpretar os significados manifestos nas respostas dos questionários. Optamos por selecionar somente professores de Língua Portuguesa e Matemática, que lecionassem nas séries finais do Ensino Fundamental II e Médio, professores da rede pública estadual e com cinco anos ou mais de magistério, chegando assim a um total de 16 professores de diversas regiões, unidades escolares e realidades da cidade de São Paulo. Os questionários foram organizados sob três eixos de análise eixo 1: identificou o que os professores conhecem sobre o SARESP e o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP); eixo 2: explicitou a opinião dos professores da rede sobre a implantação do SARESP E IDESP; eixo 3: identificou as possíveis repercussões na prática dos docentes pesquisados com a implantação do SARESP e IDESP. Estudos revelam que o uso do SARESP pela escola e pelos professores tende a favorecer o plano pedagógico e curricular, contudo, que há uma carência de pesquisa que reflita sobre o uso dos resultados do SARESP no cotidiano da sala de aula na opinião dos professores. A avaliação de sistema pode ser uma aliada, se puder ser refletida, comprometida com os sujeitos, seus contextos e percursos, oferecendo instrumentos para a avaliação, desenvolvimento e aprendizagens

O presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em âmbito nacional pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação a partir de 2003. Para essa análise foram selecionados materiais de formação, pertencentes ao programa, publicados em 2004 e 2007. Foi aplicada a técnica da análise de discurso crítica, de forma a associar o conteúdo desses materiais com o contexto político de sua elaboração. Nossa investigação envolve fundamentação teórica sobre a reforma neoliberal do Estado brasileiro na década de 1990, inclusão escolar, formação continuada de professores e política educacional. Os resultados da análise permitiram identificar evolução na política de formação continuada e afastamento em relação à perspectiva neoliberal. Concluiu-se que o programa, ao proporcionar subsídios teóricos e materiais para a formação docente para a educação inclusiva e para a organização de serviços de atendimento especializado nos estados e municípios brasileiros, contribuiu para o crescimento das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais em classes e escolas comuns do ensino regular. / The present work aims to analyze the Including Education program: the right to the diversity, carried through from 2003 in national scope by the Ministry of Educations Registry of Special Education. For this analysis we selected training material, pertaining to the program, published in 2004 and 2007. It was applied the technique of the critical analysis of speech, so that to associate the content of these materials with the political structure of its elaboration. Our investigation involves theoretical base on the Brazilian States neoliberal reform in the decade of 1990, school inclusion, continued formation of professors and educational politics. The results of the analysis allowed identifying an evolution in the politics of continued formation and a removal with regard to the neoliberal perspective. It was concluded that the program, when providing theoretical and material subsidies for the teaching training for the including education and for the organization of specialized assistance services in the Brazilian states and cities, contributed for the growth of school registrations of students with special educational needs in regular groups and schools on the mainstream schooling.

Dentre o conjunto de edições do Festival de Inverno de Campos do Jordão, tradicionalmente dedicadas à música erudita e formação de jovens concertistas, a realizada em 1983 se destaca como dissonância. A XIV edição deste evento se particularizou, especialmente, por ter sido dedicada aos professores de Educação Artística da rede pública de ensino do estado de São Paulo. O programa pedagógico do XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão, direcionado à formação destes profissionais, é o tema deste estudo. Como objetivo, a análise da concepção de ensino da arte, enunciada pelos discursos sobre as oficinas que o compuseram. Como caminho, optamos pelo levantamento e análise de um conjunto de fontes primárias escritas e visuais, formado por textos de jornais, revistas, catálogos, relatórios, cartas, ilustrações e registros fotográficos das ações pedagógicas realizadas neste Festival de 1983. Juntamos a estes documentos, relatos de alguns dos participantes deste evento, recolhidos por entrevistas semiestruturadas. Da interação entre estas fontes e nossos referenciais teóricos, foi criada esta escrita, enleada pelo encontro entre memória e história. Deste percurso inferimos estas ações artístico-educacionais, experimentadas durante o XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão, como contribuições para um processo de recomposição do ensino de arte realizado ao longo da primeira década de sua institucionalização no sistema escolar brasileiro. / From all the editions of the Campos do Jordão Winter Festival [Festival de Inverno de Campos do Jordão], which traditionally promoted chamber music and courses for young concert musicians, the 1983 edition stands out in dissonance. The XIV Festival was different, mainly because it was devoted to teachers of Art Education from the São Paulo state public education system. This paper addresses the pedagogical program of the XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão. This paper aims at analyzing the concept of teaching art conveyed by the discourse about the workshops that took place during the festival. To this end, we have gathered and examined a collection of primary written and visual sources including newspapers, magazines, reports, letters, illustrations, and photos taken of the pedagogical activities during the 1983 Festival. In addition to these documents, we undertook a semi-structured interview with some of the Festivals attendees. This study is a result of the interrelationship between our sources of data and theory, interwoven by the meeting of Memory and History. Based on the path we chose, we infer that the artistic and pedagogical activities experienced during the XIV Festival contributed to the process of restructuring the teaching of art during the first ten years as of its incorporation by the Brazilian school system.

Esta pesquisa insere-se no âmbito dos estudos sobre formação docente. Tem como propósito ampliar a compreensão dos processos que a envolvem, focalizando as modalidades formativas que têm se configurado como etapas de concursos para o ingresso na carreira docente. A investigação abrange concursos públicos realizados no Brasil com professores de ensino fundamental e/ou médio em todas as secretarias de educação dos estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 2009 a 2012. Com vistas a melhor compreender como as políticas executadas por esses níveis governamentais são traduzidas em nível local, optou-se por desenvolver uma pesquisa em moldes de estudo de caso, abordando o Curso de Formação Específica do Concurso Público para provimento de cargos de PEB II do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de compreender seus propósitos, bem como sua função no campo da formação docente. Os procedimentos envolvem pesquisa bibliográfica e documental tomando como fontes informações e documentos provenientes de órgãos gestores das esferas citadas. Efetuou-se um levantamento bibliográfico sobre concursos públicos de ingresso na carreira do magistério, procurando-se identificar a ocorrência de processos de seleção que previssem cursos de preparação obrigatória como etapa de admissão dos candidatos aprovados para o exercício do magistério. Foram realizadas entrevistas, com roteiro semi-estruturado, junto a profissionais da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo Prof. Paulo Renato Costa Souza (EFAP) que participaram da execução do curso objeto deste estudo e/ou atuaram na sua implementação. Os temas abordados versaram sobre: EFAP; concurso de ingresso na carreira docente; Curso de Formação Específica; Programa Currículo e Prática Docente; estágio probatório e formação docente. Dentre os conceitos e temáticas que nortearam as análises destacam-se: argumento da incompetência (Souza); neoliberalismo (Gentili, Silva, Frigotto); políticas educacionais (Shiroma, Evangelista, Freitas, Kuenzer, Gatti, André); formação docente (Gatti, André, Freitas, Shiroma). Conclui-se que o Curso de Formação Específica estrutura-se de tal modo que pode ser considerado como uma formação tamanho único: propõe como base um currículo oficial para todas as escolas, independentemente da sua realidade e proposta pedagógica; desconsidera a experiência profissional do docente; apoia-se em apostilas e pretende uniformizar práticas pedagógicas para professores e alunos; utiliza-se de sistemas de exames padronizados baseados em referencial pré-determinado; pauta-se em sistemas de avaliação externa; e ao organizar-se dessa forma, pretende retirar do professor o controle e o planejamento sobre seu próprio trabalho. O objetivo maior desta ação, ao que tudo indica, é o alinhamento, o treinamento dos profissionais para a execução das políticas educacionais definidas pelo Estado de São Paulo, particularmente a implementação do currículo oficial nas escolas da rede de ensino paulista. / This research belongs to the field of the studies on teacher education. It has as its purpose to expand our understanding of the processes involved in teacher education, focusing on the formative modalities that have been configured as stages of entrance exams to the teaching career. The investigation covers public exams conducted in Brazil with teachers from Fundamental Education and/or Secondary Education in all Secretariats for Education of Brazilian states and of the Federal District in the period between 2009 and 2012. Aiming at a better understanding of how the policies conducted by these governmental spheres are translated at the local level, we have chosen to develop a research shaped around case studies, focusing on the Course of Specific Education of the Public Exam for Filling PEB II Posts in the Teaching Staff of the Secretariat for Education of the State of São Paulo, with the objective of understanding its purposes, as well as its function in the field of teacher education. The research procedures comprised bibliographic and document surveys, using as sources information and documents from the administrative bodies of the above-mentioned governmental spheres. A bibliographic survey on public entrance exams to the teaching career was developed, trying to identify the occurrence of selection processes that specified preparation courses as a mandatory stage for the admission of candidates approved for the exercise of teaching. Interviews with a semi-structured script were conducted with professionals from the School of Teacher Initial and Continued Education of the State of São Paulo Prof. Paulo Renato de Costa Souza (EFAP), who took part in the conduction of the course object of this study and/or worked in its implementation. The themes dealt with in the interviews included: the EFAP; entrance exam to the teaching career; Course of Specific Education; Curriculum and Teaching Practice Program; probationary period and teacher education. Among concepts and themes that guided the analysis, we should note the argument of incompetence (Souza); neoliberalism (Gentili, Silva, Frigotto); education policies (Shiroma, Evangelista, Freitas, Kuenzer, Gatti, André); and teacher education (Gatti, André, Freitas, Shiroma). We conclude that the Course of Specific Education is structured in such way that it can be seen as a one size fits all kind of education: it recommends one official curriculum as the basis for all schools, independently of their realities and pedagogic proposals; it disregards the professional experience of teachers; it is based on ready-made workbooks and seeks to homogenize pedagogic practices for teachers and pupils; it makes use of systems of standardized exams based on predetermined references; it is based on external evaluation; and by being organized in such form, it aims at taking away from teachers the planning and control over their own work. The ultimate objective of this action, it would seem, is the alignment and training of professionals in the execution of education policies devised by the State of São Paulo, particularly the implementation of the official curriculum in the São Paulo public school system.