Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-03-03T16:17:29Z No. of bitstreams: 1 Orides Messias Maia de Souza (2).pdf: 1186507 bytes, checksum: ab37779137f8efe103d2de1ed0c8170c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T16:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orides Messias Maia de Souza (2).pdf: 1186507 bytes, checksum: ab37779137f8efe103d2de1ed0c8170c (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema o Ensino Médio Politécnico da Rede Estadual de Ensino (REE) do Rio Grande do Sul (RS), no contexto das políticas públicas em educação e da acumulação flexível do capital. Na pesquisa, procuramos fazer um estudo sobre a base teórica da proposta e o contexto das escolas e da SEDUC, para analisarmos se a formação que ocorre no ensino médio hoje se alinha mais ao conceito de politecnia ou de polivalência. Com isso, buscamos analisar como a politecnia e a polivalência se inter-relacionam com a proposta e com a prática da política pública do EM Politécnico da REE, no contexto da acumulação flexível do capital, com o objetivo de caracterizar as concepções de politecnia e polivalência e identificar se a politécnica ocorre no contexto das escolas. Para isso, realizamos um estudo teórico-empírico em duas escolas: E. E. E. M. Caic Madezatti, localizada em São Leopoldo/RS, e Instituto de Educação Estadual Rubén Darío, localizado em Sapucaia do Sul/RS; e na Secretaria Estadual de Educação, mantenedora desta área, responsável pela transposição da proposta do EM Politécnico para o espaço escolar. Fizemos a escolha por esses dois espaços distintos, por entender que as políticas públicas se configuram de fato no chão da escola, pois estão sujeitas à reinterpretações e recriações dos atores envolvidos na implementação; contudo, o contexto da mantenedora igualmente relevante neste processo, pois os profissionais da Seduc também fizeram suas reinterpretações, alterando, muitas vezes, sua visão e promovendo mudanças que consideraram necessárias. Utilizamos como método o materialismo histórico dialético, na modalidade de pesquisa qualitativa, dialogando com os documentos que norteiam a proposta de reforma do EM e com obras de Antônio Gramsci, Acácia Kuenzer, Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, Jefferson Mainardi, Paolo Nosella, Ricardo Antunes dentre outros. Como instrumentos de coleta de dados, aplicamos entrevistas semiestruturadas com gestores escolares, gestor educacional (representante da Seduc) e professores da disciplina de Seminário Integrado, para análise do EM Politécnico da REE e suas contradições relacionadas com as políticas públicas e a formação na perspectiva da politecnia e/ou da polivalência. Podemos constatar as contradições impostas pelo capitalismo na implementação do EM Politécnico, pois, por um lado, a reestruturação do EM apontou para uma educação na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com formação integral e humana, proporcionando uma visão de escola inclusiva; por outro lado, no contexto das escolas e da SEDUC, os sujeitos envolvidos ressignificaram a proposta, mudando em certa medida a ideia central, pois estão inseridos numa sociedade que segue os interesses do capitalismo, na lógica mercantilista e utilitarista, que veem a educação como meio de preparação para o trabalho e para os vestibulares. Percebemos ainda que a reforma, apesar dos limites enfrentados pelos espaços escolares e Seduc, obteve alguns avanços importantes, como a criação de uma cultura de pesquisa nas escolas. Constatamos que a politecnia não está ocorrendo no contexto das escolas, pois é preciso tempo para desconstruir uma cultura com base no trabalho como valor de troca, e construir uma cultura de trabalho coletivo. Contudo, acreditamos que a reestruturação do EM abriu um caminho para a perspectiva de educação que forme a partir de princípios humanitários. / This work has as its theme the Polytechnic High School of the State in Rio Grande do Sul, in the context of public policies in education and flexible capital accumulation. In the survey, we make a study of the theoretical basis of the proposal and the practical context, to analyze the formation that occurs in high school today is more in line with the concept of polytechnic or multifunctionality. Thus, we analyze how the polytechnic and multifunctionality interrelate with the proposal and with the practice of public policy in Polytechnic High Scholl, in the context of flexible accumulation of capital, in order to characterize the conceptions of polytechnic All-round and identify the polytechnic occurs in the context of practice. To this end, we conducted a theoretical and empirical study in two schools: E. E. E. M. CAIC Madezatti, located in São Leopoldo/RS, and the Institute for State Education Rubén Darío, located in Sapucaia do Sul/RS; and the State Department of Education, which maintains this area, responsible for the implementation of the Polytechnic proposal to the school environment. We made the choice of these two distinct spaces, understanding that public policies are configured in fact on the school ground, as they are subject to reinterpretations and recreations of the actors involved in implementation; however, the context of equally relevant sponsor in this process because the professionals Seduc also made their reinterpretations, changing often your vision and making changes deemed necessary. We used as a method dialectical historical materialism, in qualitative research, dialoguing with the documents that guide the proposed reform of the MS and works of Antonio Gramsci, Acacia Kuenzer, Dermeval Saviani, Gaudencio Frigotto, Jefferson Mainardi, Paolo Nosella, Ricardo Antunes among others. As instruments of data collection applied semi-structured interviews with school administrators, educational manager (representative Seduc) and teachers of the discipline of Integrated Seminar for analysis of Polytechnic High School and its contradictions related to public policies and training in perspective the polytechnic and / or multifunctionality in the context of practice. We can see the contradictions imposed by capitalism in the implementation of Polytechnic High School, because on the one hand, the restructuring of the MS pointed to an education in the work perspective as an educational principle, with integral human development and providing an inclusive school vision; on the other hand, in the context of practice, the subjects involved ressignificaram the proposal, changing to some extent the central idea, because they live in a society that follows the interests of capitalism, the mercantile and utilitarian logic, who see education as a means of preparation to work and vestibular. We still see that the reform, despite the limitations faced by school and Seduc spaces, obtained some important advances, such as the creation of a research culture in schools. We note that the polytechnic is not taking place in the context of the practice, because it takes time to deconstruct a culture based on the work as exchange value, and build a collective work culture. However, we believe that the restructuring of High School made a way for the education perspective that form from humanitarian principles.

Essa dissertação de mestrado tem como objetivo compreender o processo de produção de habitação popular, por meio da experiência do mutirão autogerido Vila União da Juta, considerando como aspectos elementares para esta pesquisa, a compreensão: do órgão financiador - a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) -, do Programa Paulista de Mutirão (PPM) - modalidade a qual o objeto de estudo foi enquadrado - e do projeto de arquitetura e urbanismo implantado. A partir do estudo de caso, a pesquisa busca apreender as especificidades do conjunto habitacional União da Juta e dentro de um contexto mais amplo, contribuir para o debate acerca das políticas públicas habitacionais de interesse social, segundo o processo de produção. A pesquisa mostra-se relevante, tendo em vista o crescimento numérico de práticas de produção de mercado, baseada na iniciativa público-privada e a redução de práticas autogestionárias. / The purpose of this article is to understand the production process of popular housing, by experiences of the self-managed community joint Vila União da Juta, considering elementary aspects to this research, the understanding: the funding organization - the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), of the Programa Paulista de Mutirão (PPM), modality where the object of study was categorized - and of the actual architecture and urbanism project. By the study of case, the research look to learn about specifics of the housing União da Juta, and in a bigger context, to contribute to debate about housing public politics of social interest, according the production process. The research show itself relevant, due to numeric growing of the market production practices, based on the public-private initiative and reduction of self-managed practices and growing of market production, based on the public-private initiative.

Atualmente a mobilidade urbana é um dos assuntos de maior preocupação na cidade. Ela diz respeito à forma como os deslocamentos de pessoas e cargas acontecem na malha urbana, e é considerada por diversos autores como um importante atributo das mesmas, estando diretamente relacionada com a crise ambiental mundial, devido à poluição que gera em função do tipo de meio de transporte escolhido. O objetivo do presente trabalho é analisar a mobilidade urbana por meio do transporte coletivo urbano na cidade de São Miguel do Oeste – SC, de forma a entender como esta acontece e então, se há condições de realizar intervenções com soluções não apenas pontuais ou de caráter imediatista, mas que possam ser justificadas em longo prazo e que promovam melhorias em todo o sistema. O transporte coletivo tem como função permitir o deslocamento de um número maior de usuários em um único veículo, otimizando o deslocamento e reduzindo o grande número de automóveis que circulam pelo município. O foco no usuário do transporte coletivo é importante, pois abrange o público enquanto usuário e enquanto pedestre, permitindo analisar do ponto de vista do usuário, os passeios da cidade. Para essa compreensão, elaborou-se um questionário do tipo survey, que foi aplicado em uma amostra de 100 pessoas, usuárias do transporte coletivo da cidade, nos meses de setembro e outubro. Realizou-se ainda, uma coleta de dados que subsidiou a caracterização do espaço urbano e do transporte coletivo, e também, uma análise do sistema viário. As políticas públicas vêm sendo uma importante aliada na cobrança de planos de mobilidade para os municípios brasileiros, entretanto, não existe uma rigorosidade quanto a sua aplicação, resultando em desinteresse de sua efetivação. Este fato ocorre também no município de São Miguel do Oeste, que perdeu os prazos para a implantação do Plano de Mobilidade, determinados no seu próprio Plano Diretor e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conclui-se que o transporte coletivo em São Miguel do Oeste é utilizado principalmente por jovens mulheres e o principal motivo do deslocamento acontece para fins de estudo. Ele não atende a malha urbana como um todo, considerando um raio de abrangência de 300 metros a partir dos pontos e paradas de ônibus. É necessário repensar na infraestrutura dos pontos e paradas de ônibus, na quantidade de ônibus que percorrem a linha e ainda, repensá-lo a partir de políticas públicas que possam incentivar o uso do transporte coletivo, como uma alternativa positiva à mobilidade urbana do município. Por fim, pensar em soluções que permitam e incentivem a caminhabilidade, como forma de promover a qualidade de vida da população e maior vitalidade urbana no município. / Currently, urban mobility is a matter of major preoccupation in a city. It concerns about how the displacements of people and cargo take place in the urban mesh, which is considered by multiple authors as an important attribute of it, being directly related with the global environmental crisis, due to the pollution that’s generated by the chosen means of transportation. The intention of the present study is to analyze urban mobility through collective transportation, in the city of São Miguel do Oeste - SC, in order to understand how it happens and then, to be able to perform interventions with solutions that are not only punctual or immediate, but that can be justified in the long term and promote improvements throughout all the system. Public transportation has the purpose to allow a great number of users in a single vehicle, optimizing displacement and reducing a large number of automobiles that circulate through the city. Focusing on the user of collective transportation is important, since it embraces the public as users and as pedestrians, allowing to analyze city's walks based on their view point. For this understanding, a questionnaire of the type survey was elaborated and applied in a sample of a hundred people, all users of the collective transportation of the city, in the months of September and October. Also, a data collection was done, which subsidized the characterization of urban space and collective transportation, as well as an analysis of the road system. Public policies have been an important ally in the requirement of mobility plans for brazilian cities, however, there is no strictness in its application, resulting in disinterest in its effectiveness. This also occurs in the city of São Miguel do Oeste, which missed the deadlines for the implementation of the Mobility Plan, determined in its own Master Plan and in the National Urban Mobility Policy. São Miguel do Oeste’s collective transportation is mainly used by young women, and for studying purposes. Considering a radius of 300 meters from one bus stop to another, it doesn’t attend the urban mesh as a whole. It is necessary to rethink the infrastructure of the bus stops, the number of buses that travel a bus’ route and also, rethink public policies that are able to encourage the use of public transport as a positive alternative to the urban mobility of the municipality. Finally, to think of solutions that allow and stimulate the walkability as a way to promote population’s quality of life and greater urban vitality in the city.

A essência do conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos de gestão, a transparência, a prestação de contas (accountability), a ética, a integridade, a legalidade e a possibilidade de participação social nas decisões de políticas públicas. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça para cumprir os princípios da governança pública? No intuito de apresentar uma proposta de avaliação consistente, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de avaliação da governança pública que permita ao Estado e à Sociedade brasileira ter um parâmetro de avaliação sobre a efetividade das políticas públicas, ponderado para realizar essa avaliação fundamentada nos princípios da governança em função de indicadores desenvolvidos neste estudo. Essa ferramenta contribuirá para a sedimentação de uma cultura que favoreça e estimule o controle e a participação social bem como a saudável concorrência entre os entes governamentais. Os procedimentos metodológicos classificam-se, quanto à finalidade, em pesquisa aplicada; quanto ao método, este classifica-se como comparativo; com relação ao problema de pesquisa, tem abordagem qualitativa e quantitativa; quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória e descritiva; e quanto aos procedimentos, esta é caracterizada como bibliográfica, com fontes de pesquisa secundárias ou indiretas. Como resultado, comprova-se a possibilidade de criação do índice de avaliação da governança pública e sua aplicabilidade prática, inclusive com a apresentação de um ranking dos escores auferidos pelos entes federativos, ilustrando o grau de governança pública obtido a partir da ponderação das variáveis e indicadores preestabelecidos. / The public governance concept essence involves different management aspects and among them we can mention: transparency, accountability, ethics, integrity, legality and the possibility of social participation in the public decision-making process addressed to public policy implementation. But, how will we be able to assess the extent to which each federation entity makes a real effort to comply with the public governance principles? Aiming at submitting a consistent assessment proposal, the present study intends to develop a public governance index able to allow the State and the Brazilian society to have a weighed assessment parameter based on governance principles and on the present study indicators to measure addressed public policy effectiveness. The aforementioned tool will contribute to stimulating a solid social control and participation culture, as well as a healthy competition between government entities. As to methodological procedures the research is classified as: applied research, regarding its purpose; comparative, regarding its method; qualitative and quantitative, regarding research approach; exploratory and descriptive, regarding its objectives; and, bibliographic with secondary and indirect sources, regarding its procedures. The research results attest the possibility of creating a public governance assessment index with practical applicability. It would include a series of scores, based on variables and previously established indicators that assigned to federal entities would show their public governance degree.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-09-12T20:33:11Z No. of bitstreams: 1 DissMSGL.pdf: 1989438 bytes, checksum: cd92d10c596c09be589229614772e882 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-09-21T12:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMSGL.pdf: 1989438 bytes, checksum: cd92d10c596c09be589229614772e882 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-09-21T12:26:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMSGL.pdf: 1989438 bytes, checksum: cd92d10c596c09be589229614772e882 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T12:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSGL.pdf: 1989438 bytes, checksum: cd92d10c596c09be589229614772e882 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Public policies concerning mental health for children and teenagers in psychological distress have been discussed in a very disassociated way in comparision to the policies directed towards adults with mental disorders. The most recent public policyin this field, the Psychosocial Care Network (in Brazil, RAPS – Rede de Atenção Psicossocial), establishes the creation, expansion and articulation of health care structure for people in mental suffering or mental disorders, directing them to the Basic Health Units (UBS – Unidades Básicas de Saúde) and also the Centers for Psychosocial Child and Teenager Care (CAPSij – Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis) the responsibility for developing the main articulation strategies for children and adolescents. However, the strategic equipment for mental health that provides care for the child and teenaging population is still scarce. The present study aims to understand, from the perspective of the professionals who work in the Family Health Strategy (ESF – Estratégia Saúde da Família) program, how the Basic Health Care services of municipalities which do not have constituted child and teenaging CAPS might deal with the demand related to Children and Teenagers Mental Health and, as specific objectives, it also aims to place the understanding of Primary Care professionals about Child and Teenagers Mental Health and the demands on this field that reach the ESF services, to identify, from the professionals in the Basic Care Services, the practices concerning the attention to the mental health of children and teenagers developed in the ESF services; and, finally, to understand the challenges and perspectives about the care delivered in Primary Health Care located in the municipalities which do not have child and teenaging CAPS, regarding the articulations with the Public Policies for Children and Teenagers Mental Health. In order to do so, three municipalities with different dimensions and resourceswere chosen and the studies were focused on them, which are located in the area covered by a Regional Department of Health in the State of São Paulo (DRS – Departamento Regional de Saúde). This is a descriptive-exploratory research, with a qualitative approach, using semi-structured interviews. Twenty-one professionals who are part of the Family Health Strategy program have participated in this study once they had been responsible for receiving children and teenagers in psychological distress who arrive at the Units. The interviews have been performed individually and live, and data analysis has been carried out using the Collective Subject Discourse – CSD (DSC – Discurso do Sujeito Coletivo) technique. The results obtained indicate that care in the unit itself, when it occurs, is performed mainly through physician-centered care and the Support Centers for Family Healthteams (NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família), when it is a part of the municipal care network, both arising from individual care. When expressing their understanding of children and teenagers' mental health, participants have emphasized the influence concerning the importance of life contexts, with a special focus on the family context, which reflects directly in the identification of the demand that comes to the service. Related to the characterization of this population, they report that learning difficulties, social issues and use of alcohol and drugs are among the main problems and that, for the most part, they arrive by spontaneous demand. It has been identified that the actions in network and in the territory are practically absent and, among the difficulties reported by the professionals to carry out the attention to this population are listed the lack and the qualification of professionals, the high demand in the units, among others. It could be argued that the absence of network and territorial actions, shared care and parenting, are as harmful to children and teenagers mental health care as the absence of specialized mental health equipment and that investments for the implementation of these guidelines would qualify this kind of attention in the municipalities. Concerning the above, we present a conclusion that the care actions advocated in the guidelines and policies of psychosocial care for children and adolescents are not prioritized as care actions; That the professionals' understanding of the field of mental health is often limited or misleading, and that the shortcomings generated by the lack of strategic equipment are smaller, as long as the minimum of better resources available in the municipalities have been integrated. / As políticas públicas de saúde mental para crianças e adolescentes em sofrimento psíquico têm sido discutidas de forma bastante defasada em relação às políticas voltadas aos adultos com transtorno mental. A mais recente política pública do setor, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), prevê a criação, a ampliação e a articulação de equipamentos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, direcionando às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSij) a responsabilidade por desenvolver as principais estratégias para essa articulação no atendimento de crianças e adolescentes. Porém, os equipamentos estratégicos para o cuidado em saúde mental da população infantojuvenil são ainda escassos. O presente estudo objetivou compreender, sob a ótica dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), como os serviços de Atenção Básica em Saúde de municípios que não possuem CAPS infantojuvenil lidam com a demanda da Saúde Mental Infantojuvenil, tendo como objetivos específicos: identificar a compreensão dos profissionais da Atenção Básica sobre a Saúde Mental Infantojuvenil e as demandas deste campo que chegam aos serviços da ESF; identificar, a partir dos profissionais da Atenção Básica, as práticas de atenção à saúde mental infantojuvenil desenvolvidas nos serviços da ESF; compreender os desafios e perspectivas acerca do cuidado efetivado na Atenção Básica em Saúde, em municípios que não contam com o CAPS infantojuvenil, em relação às articulações com as Políticas Públicas de Saúde Mental Infantojuvenil. Para tanto, três municípios com diferentes dimensões e recursos, localizados na área de abrangência de um mesmo Departamento Regional de Saúde do Estado de São Paulo (DRS) foram focalizados. Trata-se de pesquisa descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa, que fez uso de entrevistas semiestruturadas. Participaram deste estudo, 21 profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família e são considerados os responsáveis pelo acolhimento a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico que chegam às Unidades. As entrevistas foram realizadas individualmente e presencialmente e a análise dos dados foi realizada a partir da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados obtidos apontam que, o cuidado na própria unidade, quando ocorre, é realizado principalmente por meio de atendimentos médico-centrados e pela equipe NASF, quando esta compõe a rede municipal de cuidado, ambos a partir de atendimentos individuais. Ao expressarem sua compreensão sobre saúde mental infantojuvenil, os participantes destacaram a influência do papel dos contextos de vida, dando especial enfoque ao contexto familiar, o que reflete na identificação da demanda que chega ao serviço. Ao caracterizarem esta população, relatam que dificuldades de aprendizagem, questões sociais e uso de álcool e drogas estão entre os principais problemas e que, em sua maior parte, chegam por demanda espontânea. Identificou-se que as ações em rede e no território são praticamente ausentes e, dentre as dificuldades relatadas pelos profissionais para efetivar a atenção a esta população são elencadas a falta e a qualificação de profissionais, a alta demanda nas unidades, dentre outras. Discute-se que a ausência de ações em rede e no território, do cuidado compartilhado e de matriciamento, são tão prejudiciais ao cuidado em saúde mental infantojuvenil quanto a ausência de equipamento especializado em saúde mental e que, investimentos para a concretização destas diretrizes dariam mais qualidade a este tipo de atenção nos municípios. Diante do exposto, conclui-se que as ações de cuidado preconizadas nas diretrizes e nas políticas de atenção psicossocial para crianças e adolescentes não são priorizadas enquanto ações de cuidado; que a compreensão dos profissionais em relação ao campo da saúde mental se mostra, muitas vezes, limitada ou equivocada e que as lacunas geradas pela falta de um equipamento estratégico são menores, quanto mais bem os recursos mínimos existentes nos municípios forem integrados.

Este trabalho caracteriza-se por ser um estudo qualitativo que busca verificar como surgiu, se consolidou e qual o aporte da Câmara de Turismo do Rio Grande do Sul ao desenvolvimento do turismo no estado e os desafios que enfrenta como pioneira das organizações do terceiro setor no turismo no Brasil. A partir deste estudo pretende-se evidenciar o papel que as organizações do terceiro setor poderão vir a desempenhar no desenvolvimento da atividade no Brasil e quais poderão ser os desafios que enfrentarão ao ocupar esse novo espaço em um ambiente tradicionalmente compartilhado pelo poder público e a iniciativa privada. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-05T18:53:35Z No. of bitstreams: 1 A DISSERTACAO PATRUCCO-FINAL.pdf: 4318564 bytes, checksum: a7b65e998bb16b70639e8a1362168506 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T18:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A DISSERTACAO PATRUCCO-FINAL.pdf: 4318564 bytes, checksum: a7b65e998bb16b70639e8a1362168506 (MD5) / This work is a qualitative study that attempts to analyze the emergence, development and contributions of the Chamber of Tourism of Rio Grande do Sul to the development of tourism in this State. It also looks into the challenges it faces as a pioneer of third sector organizations in the tourism of Brazil. Taking this study as an initial stage, the objective is to pinpoint the role that third sector organizations may play in the development of the touristic activity in Brazil and identify the challenges they might face when operating in this new environment, traditionally shared by public and private sectors.

Conforme as expectativas do governo federal, a Educação Integral tem como meta ser institucionalizada em mais de 50% das escolas da rede estadual e municipal no Brasil até 2020. Nesta perspectiva, o governo cria através de políticas públicas, projetos e programas que venham atender e fomentar a ampliação da permanência da criança na escola. O Programa Mais Educação (PME) foi criado pela Portaria Interministerial n. 17/2007, com o objetivo de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas, ampliando o tempo do aluno na escola para sete horas diárias, por meio de atividades optativas, sendo uma delas a prática esportiva. A utilização do esporte como meio para atenuar problemas sociais vividos por crianças e jovens integrantes das classes menos favorecidas tem sido amplamente proposta nas ações e políticas dos governos, voltadas ao desenvolvimento da cidadania, vinculada a uma série de valores que se acredita ser possível incrementar através do esporte, ocupando diferentes lugares: como elemento atrativo para a participação de crianças e jovens, como meio de educação e transmissão de valores, como ocupação do tempo. Esta pesquisa teve como objetivo compreender quais são as articulações existentes entre as apropriações e perspectivas construídas a partir das práticas esportivas desenvolvidas pelas crianças, jovens, monitores, família e gestores no Programa Mais Educação em uma escola estadual de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para isso, o método empregado foi a etnografia, utilizando-se três ferramentas: a observação participante, entrevistas e análise de documentos. Esse esforço etnográfico resultou na construção de quarenta diários de campo e onze entrevistas: três crianças, três monitores, o coordenador do PME da escola, a diretora da escola e três responsáveis pelas crianças – todos tiveram participação direta ou indiretamente com o programa. O resultado dessa pesquisa teve um elemento inesperado e um tanto contraditório: a ‘ausência do esporte’; e o programa foi um espaço criado para o acesso e democratização do esporte. Partindo dessa inserção no campo, passei a interpretar, escrever e fundamentar os significados criados e reproduzidos pelos participantes em relação ao esporte e seus objetivos naquele espaço. Dentro da discussão, procurei estabelecer diálogos com autores que se aproximam do tema, para os quais o esporte se distancia de um conceito homogêneo, assumindo diferentes sentidos dependendo de como as pessoas o significam, modificando seus olhares conforme o espaço que elas ocupam. A ausência do esporte nas oficinas nessa escola se mostrou diretamente ligada às redes tecidas pelos sujeitos mediadores dessa política pública, inseridos em uma determinada realidade. Nesta perspectiva, o que ficou evidenciado foi que as práticas esportivas não aconteciam durante os horários da oficina de esporte, ficando as crianças livres na maior parte do tempo, sem um direcionamento pedagógico que deveria ser realizado pelos monitores. Os motivos dessa ausência, segundo o depoimento dos participantes do programa, foram os mais variados: a falta de formação e experiência por parte dos monitores na área do esporte; a rotatividade e dificuldade em conseguir novos monitores devido ao trabalho voluntário – por isso, mesmo não se realizando o trabalho proposto pelo programa, havia uma determinada conivência por parte dos gestores em manter os monitores, mesmo que fosse só para ter alguém cuidando das crianças; pouco diálogo entre os interesses demonstrados pelas famílias e pela escola em relação ao PME; um olhar limitado construído pelo grupo de profissionais dessa escola em relação ao programa visto pela maioria dos professores como um apêndice e não parte inserida na proposta curricular da escola; falta de diálogo entre a oficina de esporte e os profissionais de educação física que trabalham na escola no turno formal; e certo abandono dos órgãos de supervisão e acompanhamento do processo de implementação e execução do programa nessa escola. Sendo assim, esta pesquisa buscou estabelecer diálogos que envolvem a compreensão do campo do esporte em um programa social desenvolvido na escola, de como uma determinada realidade pode se apropriar deste conceito, possibilitando-o em um âmbito maior diferentes resultados e significados. / According to the Brazilian Government, a comprehensive education aims to be institutionalized in more than 50% of schools in the state and municipal network in Brazil by 2020. Into this perspective, the government creates, through law, projects and programs that will meet and promote the expansion of the time where children remains in school. The “MORE EDUCATION” Program was established by the law No. 17/2007, with the goal of increasing educational provision in the public schools, expanding the student's time in school for seven hours daily through optional activities, one of them is the sport practice. The use of sport as a way to alleviate social problems experienced by children and young members of the lower classes, has been widely proposed in the actions of governments, focused on the development of citizenship, linked to a series of values they believe is possible through sport, occupying different places. It is attractive for children and youth element as a means of education and transmission of values, such as occupation time. This research aimed to understand what are the existing connections between ideas and perspectives constructed from the sports practices developed by children, youth, monitors, family and managers of the “More Education” Program in a State School of Porto Alegre. The method employed was ethnography, using three tools: participant observation, interviews and document analysis. This ethnographic effort resulted in the documentation of 40 observation days, 11 interviews with: 3 children, 3 monitors, the coordinator of More Education Program, the school principal and 3 persons responsible for the children, all had direct or indirect involvement with the Program. The result of this research was an unexpected element and somewhat contradictory, the 'absence of sport', and the program created a space for sports access and democratization. From this point I have interpreted, written and explained the meanings created and reproduced by the participants in relation to sport and its goals in this space. Within the discussion I try to establish dialogs with authors who approach this subject, where the sport moves away from a homogeneous concept, assuming different meanings depending on how people interpret it, changing their looks depending on the space they occupy. The absence of the sport in the school workshops proved to be connected to public politics, entered into a certain reality. In this perspective, it is evident that sport practices did not happen during the times of the sports shop, getting the kids mostly free without a pedagogical direction that should be done by the monitors. The reasons for this absence according to the testimony of participants in the program were varied, among them: lack of training and experience on the part of the monitors in the sports area; turnover and difficulty in getting new monitors due to volunteer work, so even not doing the work proposed by the program, there was a certain complicity on the part of managers to keep the monitors, even if only to have someone taking care of children; little interests by families and the school in relation to More Education Program; looking a limited group of professionals built the school in relation to this program where it was seen by most teachers as an appendix and not as part of curriculum proposal; lack of dialog between the sport workshop and sport education professionals who officially work in the school; and a certain abandonment of supervision and monitoring of the process, implementation and execution of the program at this school. Therefore this research aim to establish ideas involving understanding of sport in a social school program, how is it possible to apply this concept, allowing a greater scope, results and different meanings. / Las expectativas del Gobierno Federal Brasileño es institucionalizar en más del 50% de las escuelas de la red estatal y municipal en Brasil la educación integral. En 2020 se espera por políticas públicas, proyectos y programas, la expansión de la permanencia de los estudiantes en la escuela. El Programa “Más Educación” se estableció por el Decreto Ministerial N ° 17/2007, con el objetivo de extender la oferta educativa en las escuelas públicas, la ampliación de tiempo del estudiante en la escuela durante siete horas al día por actividades opcionales, una de las prácticas seria el deporte. El uso del deporte como un medio para aliviar los problemas sociales que sufren los niños y los jóvenes miembros de las clases bajas, ha sido propuesto en las acciones y políticas de los gobiernos, se centró en el desarrollo de la ciudadanía, vinculadas a una serie de valores que ellos creen posible por el deporte, ocupando diferentes locales: como atractivos a la participación de niños y elemento de la juventud como forma de educación y transmisión de valores, como el tiempo de ocupación. Esta investigación tuvo como objetivo comprender cuáles son las articulaciones existentes entre créditos y perspectivas construidas a partir de las prácticas deportivas desarrolladas por los niños, jóvenes, monitores, familiares y gestores, más el Programa de Educación en una Escuela Estatal de Porto Alegre. Para ello, se empleó el método de la etnografía, en uso de tres herramientas: la observación participante, entrevistas y análisis de documentos. Este esfuerzo etnográfico pasó por a la construcción de 40 diarios de campo, y se hizo 11 entrevistas: 3 hijos, 3 monitores, el coordinador de la escuela Programa Más Educación, el director de la escuela y 3 personas responsables de los niños, todos tenían participación directa o indirecta con el Programa. El resultado de esta investigación fue un elemento inesperado y algo contradictorio, la 'ausencia de deporte', y el programa crea un espacio para el acceso y la democratización. A partir de esta inserción en el campo comenzó a interpretar, escribir y explicar los significados creados y reproducidos por los participantes en relación con el deporte y sus metas en este espacio. Dentro de la discusión, trataba de establecer diálogos con los autores que abordan el tema, donde el deporte se aleja de un concepto homogéneo, asumiendo diferentes significados dependiendo de cómo las personas, cambian su apariencia en función del espacio que ocupan. La ausencia de este deporte en estos talleres escolares demostró redes conectadas directamente tejidas por mediadores sujetos de esta política pública, entrando en una realidad. En esta perspectiva, lo que era evidente era que las prácticas deportivas no ocurrieron durante los tiempos de los talleres de deportes. Las razones de esta ausencia de acuerdo con el testimonio de los participantes en el programa fueron los más variados, entre ellos: la falta de formación y experiencia por parte de los monitores en el área deportiva; el volumen de negocios y la dificultad en conseguir nuevos monitores debido al trabajo voluntario, por lo que incluso no hacer el trabajo propuesto por el programa, hubo una cierta complicidad por parte de los administradores para mantener a los monitores, aunque sólo sea para tener a alguien para cuidar de los niños; poco diálogo entre los intereses demostrados por las familias y la escuela en relación a las Programa Más Educación; mirando a un grupo limitado de profesionales construyó el colegio en relación con este programa donde fue visto por la mayoría de los maestros como parte del apéndice y no se inserta en la propuesta curricular de la escuela; la falta de diálogo entre el taller del deporte y profesionales de educación física que trabajan en el cambio formal en la escuela; y un cierto abandono de los órganos de supervisión y seguimiento del proceso de implementación y ejecución del programa en esta escuela. Por lo tanto esta investigación buscó establecer diálogo que involucran la comprensión del ámbito del deporte, en un programa social desarrollado en la escuela, como una cierta realidad puede tomar posesión de este concepto, lo que permite un mayor alcance, resultados y diferentes significados a la misma.

Neste trabalho produzo uma descrição do processo de implantação da vacina contra o HPV (papilomavírus humano) no sistema público de saúde brasileiro, a partir da leitura dos documentos do Ministério da Saúde que abordam as decisões e as justificativas para inclusão da vacina nos Calendários de Vacinas do Programa Nacional de Imunizações. Nesses documentos, percebo os campos de especialização e os métodos científicos que legitimam a necessidade da tecnologia da vacina, além das articulações econômicas envolvidas e a forma como o processo de implantação é escrito e disponibilizado para acesso “aos cidadãos”, o que me permite uma abordagem das coproduções entre as práticas de Estado e os conhecimentos científicos que performam o HPV e o câncer de colo do útero. A vacinação com foco na prevenção desse câncer começou em 2014, direcionada para meninas (entre 9 e 13 anos). Em 2015, foi ampliada para meninas e mulheres vivendo com HIV/Aids (9-26 anos) e, em 2017, para meninos (9-13 anos) e meninos e homens vivendo com HIV/Aids (9-26 anos). Nesse sentido, considerando essa divisão do público a que se direciona e suas justificativas nos documentos, proponho também uma discussão sobre as interferências dessa política de saúde (e de conhecimento sobre corpos) no performar de diferenças entre os sexos. / In this work I produce a description of the HPV (human papillomavirus) vaccine implantation process in the Brazilian public health system, based on the Ministry of Health documents that address the decisions and justifications for inclusion of the vaccine in the Vaccine Calendars of the National Immunization Program. In these documents, I understand the fields of expertise and the scientific methods that legitimize the need for vaccine technology, as well as the economic articulations involved, and the way the implantation process is written and made available for "citizen" access, what allows me to approach coproductions between state practices and scientific knowledges that enact HPV and cervical cancer. Vaccination focused on the prevention of this cancer began in 2014, targeted at girls (between 9 and 13 years old). In 2015, it was expanded for girls and women living with HIV/AIDS (9-26 years old) and in 2017 for boys (9-13 years old) and boys and men living with HIV/AIDS (9-26 years old). In this sense, considering this division of the public targeted and its justifications in the documents, I also propose a discussion on the interferences of this health policy (and knowledge policy about bodies) in the enactment of differences between sexes.

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública. / The main objective of this thesis is to understand the challenges for the institutionalization of social participation in the implementation of a public policy process. To do this study, we followed up the implementation of social participation in the Clean Stream Program of Sabesp, 2009-2015. In that period, Sabesp has established partnerships with the Municipality of São Paulo and NGOs for the implementation of its program, and the development of population engagement strategies, defined as Collaborative Governance. The study of the implementation of the Collaborative Governance Sabesp considered two assumptions: that the implementation is a redefinition phase of public policy and that is a process of interaction between the various stakeholders involved in it. The incorporation of this analytical approach to public policy as arguments for the study of participatory experiences provides analytical gains to understand the characteristics that affect the exercise of social participation beyond the evaluation of the results considering only the design of the policy. As methodology, various forms of implementation were followed in different areas of the city of São Paulo, related to five Business Units of Sabesp. The interactions that these actors establish constitute personal, relational and institutional references with which they will perform their activities: is the formulation and decision-making, whether in the daily implementation of the policy. This thesis presents three main contributions. This thesis presents three main contributions. The finding that the creation of a participatory institution per se does not guarantee participation and the participation formats could vary over the policy implementation process. Related to these two points, also it is formulates that social participation without proper institutionality remains an institutionalized social participation, once it has been incorporated as part of participatory public policy.

La actual Reforma del Estado Peruano busca lograr un Estado óptimo al servicio de los peruanos, y en el proceso de Modernización de la Gestión Pública que se ha emprendido, la simplificación administrativa se constituye como uno de los pilares esenciales para lograrlo. En esa línea es que se ha definido el Plan Nacional de Simplificación Administrativa 2013-2016, el cual es de alcance a todas las entidades o instituciones públicas peruanas. Este esfuerzo emprendido es consistente con las mejoras que se vienen realizando en otros países, quienes han incorporado en sus agendas una serie de políticas orientadas a promover la competitividad, a reducir la carga administrativa y propiciar un clima adecuado para la inversión privada. / Tesis