A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.

O presente estudo aborda a importante questão ambiental, muito discutida nos tempos atuais. O eixo de discussão enfatiza o contexto do impacto sócio-ambiental e sua previsão quanto às fases de realização e operação de empreendimentos hidroelétricos. O direcionamento da discussão trata, dentre outras circunstâncias, do entorno da barragem hidrelétrica Xingó passível de conseqüências, como o município de Porto da Folha/SE à margem do rio São Francisco. Para melhor contextualizar o episódio, versa-se, inicialmente, da geo-história e da natureza do lugar descrevendo-as de forma a evidenciar importantes ocorrências desde denominações local e regional até o espaço físico no ciclo do arroz. Depois, destaca-se a dinâmica natural na abordagem dos aspectos físico-naturais em conjunto com a dinâmica fluvial do São Francisco. O ciclo da cultura de arroz, quando e como das cheias e vazantes, engendrava o modo da comunidade ribeirinha sobreviver, assim, resultando a relação homem-natureza no lugar. Além disso, salienta-se a ligação dos traços culturais locais com o ciclo do arroz. Por fim, analisando o poder do Estado, no sistema democrático, foi avaliado o conjunto de ações governamentais em termos de efetividade e eficácia. Tal avaliação abrange tanto as políticas de mitigação dos impactos causados pelo controle de vazão do rio quanto a fiscalização sobre o sistema de meação. / This study is about the important environmental issue widely discussed in recent times. The central part of the discussion emphasizes on the context of the socioenvironmental impact and the forecasting regarding the realization and operation steps of hydroelectric developments. The direction of the discussion is about, amongst other circumstances, the surroundings of the Xingó hydroelectric plant passive of consequences, such as the city of Porto da Folha/SE located by the banks of the river São Francisco. To better contextualize the episode, the study initially refers to geo-history and the natural aspects of the place, describing them in a way to highlight important events, from local and regional denominations to the physical space in the rice cycle. Afterwards, the natural dynamics is highlighted in the discussion of physic-natural aspects along with the flow dynamics of the river São Francisco. The rice cycle, when and how the level of the river was high or there was flooding formed the way the riverside population survived, eventually resulting in the mannature relation in that place. Furthermore, it emphasizes on the connection between the local cultural aspects with the rice cycle. In the end, by analyzing the power of the state in the democratic system, it was evaluated the collection of governmental actions in terms of efficiency and effectiveness. Such evaluation includes from mitigation policies of the impacts caused by the flooding control to the supervision of halving system.

O objetivo principal deste trabalho é identificar quais são os possíveis impactos que a adoção de um novo modelo de contratação de empreendimentos populares pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) tem sobre a promoção da inovação e da sustentabilidade na cadeia brasileira da construção civil. Apesar de possuir diversas definições, o conceito mais aceito de sustentabilidade é a capacidade de atender as necessidades do presente sem impedir que as futuras gerações satisfaçam suas necessidades. O movimento em prol da sustentabilidade vem se fortalecendo rapidamente no mundo no início deste século XXI, instigando a sociedade civil a repensar seu comportamento de consumo, impactando diretamente sobre o comportamento de produção das empresas. Neste processo de mudança, a capacidade de inovar, isto é, de produzir novos conhecimentos ou aplicar de maneira diferentes conhecimentos existentes, é estratégica para que as empresas possam se adaptar a este novo contexto em que a sustentabilidade é requisito de participação no mercado. Um modelo de compra estratégica de empreendimentos populares baseado em desempenho, ao modificar a metodologia de seleção, contratação e acompanhamento das construtoras se apresenta como uma maneira do Estado influenciar o setor brasileiro da construção civil em direção à sustentabilidade. Através de uma pesquisa exploratória teórica, apresentamos uma forma de aplicação do modelo de compra estratégica baseada em desempenho desenvolvida nos Estados Unidos no início dos anos 1990 e identificamos seu potencial em estimular a sustentabilidade, devido principalmente à maneira como são descritas as características dos empreendimentos a serem construídos, e a inovação, devido à maneira como se dá a relação entre proponentes e a CAIXA durante o processo de seleção dos empreendimentos. A principal conclusão desta pesquisa é que o modelo apresentado tem um potencial muito maior que o atual em promover a inovação e a sustentabilidade no setor brasileiro da construção civil, uma vez que apresenta novos papéis e uma nova dinâmica de relacionamento entre todos os agentes envolvidos na implantação da política pública de habitação. / The main purpose of this research is to identify the possible impacts the adoption of a new purchasing model of popular buildings by Caixa Econômica Federal (CAIXA) has on the promotion of innovation and sustainability in the Brazilian building chain. Despite several definitions, the most accepted concept of sustainable development is the development which meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs. The sustainability movement is quickly getting stronger in the beginning of the 21st century, urging civil society to rethink its consumption pattern. This has a direct impact over companies production pattern. On this change process, the ability to innovate, that is, to develop new knowledge or apply in different matters the existing knowledge, is strategic to companies adapt to this new context where sustainability is a condition to keep in market. A performance-based procurement model of popular housing, once it modifies the methodology of selection, award and monitoring building companies, becomes a way to the State promote the Brazilian building sector towards sustainability. Through a theoretical exploratory research, we present a model of performance-based procurement developed in the USA in the 1990´s and we identify its potential to promote sustainability and innovation, mainly due to the way the request for proposal is done. The main finding of this research is that the presented model has a greater potential than the actual one to foster innovation and sustainability in the Brazilian building sector, once it presents new roles and a new relationship dynamics among all agents involved in the implementation of the public housing policy.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:47:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiferenciacoesProducaoSiderurgica.pdf: 2656067 bytes, checksum: af36334ebe2d6af09bdb676b64225c98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-08T12:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiferenciacoesProducaoSiderurgica.pdf: 2656067 bytes, checksum: af36334ebe2d6af09bdb676b64225c98 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-08T12:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiferenciacoesProducaoSiderurgica.pdf: 2656067 bytes, checksum: af36334ebe2d6af09bdb676b64225c98 (MD5) Previous issue date: 2013 / As estratégias de modernização da Amazônia concebidas pelo Estado nacional tinham em sua proposta as fragilizadas diretrizes geopolíticas de segurança e desenvolvimento regional, voltadas centralmente para a instalação de empreendimentos industriais, dentre elas as indústrias siderúrgicas independentes, sob a noção de que desta atividade passaria para a produção produtos de aço e assim se processaria o desenvolvimento regional. Pela análise das diferenciações das rotas de produção independente, integrada e semi-integrada é possível se compreender como os elementos das plantas industriais se comportam em cada rota e como se inter-relacionam com a socioeconomia regional. O trabalho de pesquisa junto à guseiras permitiu identificar que a instalação de siderúrgicas independentes nos municípios de Açailândia (MA) e Marabá (PA) gerou expectativas frustradas de desenvolvimento local, consolidando-se, portanto, apenas como atividade que possibilitou o crescimento econômico, pois manteve uma rota de produção que articulou a atividade com a socioeconomia regional em bases frágeis e insustentáveis, apoiada, sobretudo na demanda de carvão vegetal. As estruturas de custos e elementos estruturais de cada rota permitiram identificar as diferenças que cada rota apresenta, principalmente na relação mantida com a economia regional, por envolver novos processos, tecnologias e produtos diferenciados. A lógica produtiva das siderúrgicas independentes baseadas na transferência e externalização de custos para a sociedade, relações de trabalho limitadas e na degradação ambiental, sem, contudo, estabelecer processos de inovação, conduziu ao não estabelecimento de processos de desenvolvimento de base local. A perspectiva das rotas de produção siderúrgica integrada e semi-integrada que se instalam na Amazônia tem bases para alterar o cenário regionalmente desenhado e transformar as inter-relações mantidas pela siderurgia independente na Amazônia Oriental, pois articulam elementos que contribuem para a consolidação de efeitos de encadeamento para trás e para frente. / Strategies for upgrading Amazon designed by the national government had in its proposed guidelines the fragile geopolitical security and regional development, focused centrally for the installation of industrial enterprises, among them the independent steel companies, under the notion that this activity going on would for the production of steel products and so it is to be regional development. By analyzing the differences of production routes independent, integrated and semi-integrated is possible to understand how the elements of industrial plants behave in each route and how they interrelate with the regional socioeconomics. The research work with the pig iron has identified that the independent installation of steel and in the towns of Marabá (PA) and Açailândia (MA) generated unfulfilled expectations of local development, strengthening, therefore, only as an activity that allowed for economic growth, it maintained a production route that articulated the activity with the regional socio-economy in fragile and unsustainable foundations, supported mainly on the demand for charcoal. The cost structures and structural elements of each route identified the differences that each route has, especially in the relationship maintained with the regional economy because it involves new processes, technologies and differentiated products. The logic-based independent production of steel in the transfer and externalization of costs to society, labour relations and limited environmental degradation, without, however, establishing innovation processes led to the failure to establish procedures for the development of local base. The prospect of integrated steel production routes and semi-integrated that settle in the Amazon have no basis to change the scenery and regionally designed to transform the relationships maintained by an independent steel industry in the eastern Amazon, since they interconnect elements that contribute to the consolidation effects backward chaining and forward.

Essa tese apresenta alguns momentos de uma experiência na operação da função política de assessoria de desinstitucionalização na gestão pública da saúde mental da cidade do Rio de Janeiro. Essa função teve como tarefa o planejamento e execução do fechamento de algumas instituições psiquiátricas de modelo manicomial, assim como o ordenamento da rede de saúde mental municipal no que tange à desinstitucionalização. Esta é entendida como a construção do projeto clínico de saída dos pacientes de iatrogênicas internações, mas também a desinstitucionalização representava nesse contexto a qualificação da direção ética e clínico-metodológica do saber e da prática na gestão da clínica da saúde mental pública. O lugar do operador da gestão foi o foco desta tese, que encontrou na posição do psicanalisante a incidência de uma direção e prática de gestão clínica mais afeitas à ética, no que diz respeito ao exercício de uma função política. A posição do psicanalisante é definida pela ocupação do sujeito do inconsciente no lugar do Outro, do trabalho, no discurso do analista, como Lacan o define. Esse é o lugar que o sujeito ocupa em trabalho, causado pela incidência do objeto a e sua propriedade de hiância, de fazer furo e singularizar um sujeito e sua prática. No discurso do analista e em sua incidência sobre o lugar ocupado pelo sujeito em trabalho o saber está barrado na ocupação do lugar da verdade, o que produz como resto um significante-mestre desbastado de seus efeitos totalitários. Demonstra-se em que momentos tal incidência ocorreu ou não. A tese que se apresenta aqui é baseada nos efeitos do objeto a, de singularização e invenção num sujeito ocupando um lugar político, portanto atravessado por essa posição do psicanalisante / This thesis presents some moments of an experience in the operation of the deinstitutionalization consultancy political function in the mental health public administration of the city of Rio de Janeiro. This function had as task the shutdown planning and execution of certain asylum model psychiatric institutions, as well as organizing the municipal mental health network in regards to deinstitutionalization. This is understood as the clinical project build-up of iatrogenic admissions patients departures, but also the deinstitutionalization represented, in this context, the qualification of the ethical, clinic and methodological direction of knowledge and practice in public mental health management. The role of the management operator was the focus of this thesis, which has found in the psychoanalysant position the incidence of a management practice and direction more related to ethics, with regards to the exercise of a political function. The psychoanalysant position is defined by the occupation of the subject of the unconscious in the place of the Other, in the work, in the discourse of the analyst, as defined by Lacan. This is the place that the subject accupies at work, caused by the incidence of the object a and its characteristic of hiance, of making holes and singularizing a subject and their practice. In the discourse of the analyst and its incidence over the place occupied by the subject at work, knowledge is blocked in the occupation of the place of truth, which produces as leftover a master-signifier, thinned out of its totalitarian and imaginary effects. It is shown in which moments this incidence has occurred or not. The thesis presented here is based on the effects of the object a, of singularization and invention in a subject occupying a political place, therefore penetrated by this psychoanalysant position

O ambiente universitário é um espaço estratégico para a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar e nutricional, pois muitos hábitos alimentares adquiridos pelos estudantes se mantêm na idade adulta. No Brasil, nos últimos anos, esse ambiente passou a ser ainda mais estratégico, uma vez que incorporou medidas de ação afirmativa (sistema de cotas) e de permanência dos estudantes. O objetivo desse estudo foi avaliar o impacto da implementação do Restaurante Universitário (RU) na alimentação de estudantes de uma universidade pública brasileira. Seus resultados estão apresentados na forma de dois artigos. O primeiro objetivou descrever as práticas alimentares de estudantes do campus Maracanã da UERJ antes da implementação do RU e examiná-las segundo sua forma de ingresso na universidade (cotistas e não cotistas). No segundo semestre de 2011, foi realizado um estudo seccional com o universo de estudantes ingressantes no primeiro semestre daquele ano. Utilizou-se questionário autopreenchido e identificado que abarcou os hábitos de realizar desjejum e de substituir o almoço e/ou o jantar por lanche regularmente (≥ 5 dias/semana) e o consumo regular (≥ 5 dias/semana) de alimentos marcadores de alimentação saudável e não saudável. Participaram do estudo 1336 estudantes. Foram descritas e comparadas a distribuição da frequência semanal dessas práticas e, também, a proporção de estudantes que realizaram essas práticas em pelo menos cinco dias na semana que antecedeu o estudo. Foram observadas proporções expressivas de: não realização do desjejum, substituição do jantar por lanche, baixo consumo de frutas, hortaliças e feijão e consumo frequente de bebidas açucaradas, guloseimas e biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Entre cotistas, foi mais frequente o consumo de feijão, de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e de biscoitos doces e menos frequentes a substituição de jantar por lanche e o consumo de hortaliças e de frutas. Cotistas e não cotistas apresentaram práticas alimentares com algumas semelhanças e desfavoráveis para a saúde. As diferenças observadas entre os dois grupos foram, em sua maioria, na direção de um quadro mais desfavorável para os cotistas, exceto para o feijão. O segundo artigo objetivou avaliar o impacto da implementação do RU sobre as práticas alimentares dos estudantes segundo forma de ingresso na universidade. Para isso, entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013, os estudantes responderam outra vez o questionário autopreenchido no baseline complementado com questões sobre utilização do RU (n= 1131). A variação das práticas alimentares foi examinada pela diferença entre proporções obtidas antes e depois da implementação do RU e pela trajetória individual de cada estudante em relação às práticas estudadas. Foi observada associação entre maior assiduidade ao RU e maior frequência de consumo regular de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, hortaliças cozidas e frutas e, também, menor frequência de consumo regular de batata frita e/ou salgados fritos e de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Quando comparados aos demais, os usuários assíduos tiveram maior chance de trajetória positiva para realização do almoço, do jantar e consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, frutas e guloseimas e menor chance de trajetória negativa para consumo de feijão, hortaliças cruas, batata frita e/ou salgados fritos. Cotistas assíduos ao RU apresentaram resultados favoráveis para consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e batata frita e/ou salgados fritos e não cotistas assíduos ao RU, para consumo de feijão, hortaliças cruas, embutidos e guloseimas. A implementação do RU promoveu a melhoria na alimentação dos estudantes assíduos ao RU. / The university environment is a strategic space for promoting healthy diets and the food and nutrition security as many eating habits, acquired by students remain in adulthood. In Brazil, in recent years, this environment has become even more strategic, once it has incorporated affirmative action measures (quota system) and students retaining initiatives. The aim of this study was to evaluate the impact of the implementation of the University Restaurant (RU) in the eating practices of students from a Brazilian public university (UERJ). The results are presented in the form of two articles. The first one aimed to describe the dietary practices of students from UERJ Maracanã campus before the implementation of the RU and to examine them according to the students university admission way (students favored by the quota system and regular students). In the second half of 2011, it was carried out a cross-sectional study with the universe of freshmen in the first half of that year. It was used a self-administered questionnaire and identified that included habits as eating breakfast and replacing lunch/dinner by snacks as well as the regular consumption (≥ 5 times a week) of markers for healthy and unhealthy eating. This study included 1336 students. The weekly frequency distribution of the above mentioned practices were described and compared, as well as the proportion of students who did these practices in at least five days, in the week before the study. It was observed significant proportions of: non-consumption of breakfast, replacing dinner with snacks, low consumption of fruits, vegetables and beans, and frequent consumption of sugar-sweetened beverages, candies and crackers/biscuits. Between the quota holders, there was a more frequent consumption of beans, crackers/biscuits and less frequent replacement of dinner by snack and consumption of vegetables and fruits. Quota holders and no quota holders showed with some similarities and unfavorable dietary practices for their health. The differences observed between the two groups highlighted a more unfavorable scenario for the quota holders, except for beans. The second article aimed to evaluate the impact of the implementation of the RU on the dietary practices of UERJs students, according to their university admission way (students favored by the quota system and regular students). For this, after the baseline, between the months of December 2012 and March 2013, students answered the self-administered questionnaire at baseline, complemented with questions about the use of the RU (n = 1131). The variation of dietary practices habits was examined by the difference between the proportions obtained before and after the implementation of the RU and by the individual trajectory of each student in relation to the studied practices. It was observed an association between higher attendance to the RU and a higher frequency of regular consumption of beans, vegetables, raw vegetables, cooked vegetables and fruits, as well as a lower frequency of regular consumption of french fries and/or fried snacks and crackers/biscuits. When compared to the others students, the more RU assiduous users had greater chance of a positive trajectory for having lunch, dinner and for consuming beans, vegetables, raw vegetables, fruits and candies, and a lower chance of negative trajectory for consumption of beans, raw vegetables, french fries and/or fried snacks. Quota holders assiduous to the RU showed favorable results for consumption of beans, vegetables, raw vegetables, crackers/biscuits and french fries, and/or fried snacks, while no quota holders assiduous to the RU showed favorable results for consumption of beans, raw vegetables, sausages, burgers and candies. The implementation of the RU supported the improvement in the food consumption of assiduous students to the RU.

Nos últimos anos, houve um avanço considerável na oferta educacional no país e, com isso, a discussão da qualidade e da equidade se coloca cada vez mais com intensidade. Nesse contexto, esta pesquisa visou analisar se as condições de oferta do ensino público nas escolas de Ribeirão Preto atendem os princípios da equidade. Mais especificamente buscou-se analisar se há uma atenção para os aspectos relativos à equidade por meio da comparação dos dados da condição de oferta das escolas, do nível socioeconômico da população residente nas áreas de ponderação onde elas se localizam e do nível socioeconômico de seus alunos. Quando possível também foram analisados os indicadores da rede privada de ensino. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa quantitativa e as fontes de dados utilizadas são os dados secundários (microdados) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Censo Escolar 2010 e Questionário dos alunos da Prova Brasil 2009 e dados referentes a bairros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com ajuda de ferramentas estatísticas. Diferentemente do senso comum, em Ribeirão Preto não foi observado um diferencial significativo nas condições de oferta entre as redes públicas e privadas. Contudo as escolas privadas tendem a apresentar maior presença de laboratório de ciências e menor razão de alunos por turma. Os dados evidenciaram a desigualdade de acesso às condições de oferta de qualidade entre escolas da mesma rede de ensino, indicando, embora de forma não conclusiva, a existência de mecanismos reprodutores na oferta educacional, de tal forma que predominam nas regiões mais pobres do município escolas com piores condições. Considerando a situação constatada, em especial a grande disparidade, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que atuem na diminuição das desigualdades e na perspectiva da equidade na oferta do ensino, garantindo-se um patamar básico de qualidade para todos. / In recent years there has been considerable advancement of educational provision in the country and therefore the discussion of the quality and fairness arises with increasing intensity. In this context, this study aimed to examine whether the conditions for the provision of public education in the schools of Ribeirão Preto meet the principles of equity. More specifically seeks to analyze whether there is an attention to the aspects of fairness by comparing the data of the condition of schools offer, the socioeconomic status of the population residing in census tracts where they are located and the socioeconomic status of their students. When possible, private school´s indicator was also analyzed. The study was developed in the perspective of quantitative research and sources of data used are secondary data (microdata) provided by the National Institute for Educational Studies Teixeira (INEP) - Census 2010 School Questionnaire and students\' Proof of Brazil in 2009 and data regarding neighborhoods Institutes of Geography and Statistics (IBGE), using statistical tools. Unlike the common sense, in Ribeirão Preto was not observed a significant difference in the conditions of supply between the public and private schools. However private schools tend to have more science laboratory and fewer students per class. The results indicate the existence of reproductive mechanism in same schools system, indicating although not conclusive such that schools with worse conditions dominate in the poorest regions of the city. Considering the observed situation, especially the wide disparity, it is necessary to implement public policies that work in reducing inequality and the perspective of equity in education offer, guaranteeing a basic level of quality for all.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis Ionnara Vieira de Araujo direito.pdf: 1311323 bytes, checksum: 56095dad735d1773f9f599e0d0ac7df1 (MD5) Previous issue date: 2010-09-25 / The model of mechanized agricultural development, highly dependent on fertilizers and pesticides, does not answer the current demands of the international market especially for quality and food safety. Considering this, the Brazilian government has created agricultural programs of certification, one of them, the Integrated Agricultural Production System (SAPI) is the object of this paper. This system has its focus on new sanitary rules, technological, environmental and social impacts of a consumer market conscious and concerned about the health and environment. The certification mark gives this legal system contribution to the agricultural policies of certification and labeling programs by trying to ensure healthy food, free from hormones and pesticides, through a rigid system of traceability and monitoring process. The comparative method of historical analysis was used in the research. As theoretic reference, this research was based on the ideas of the Brazilian jurist Eros Roberto Grau, who studies law in motion, constantly changing, as it does in reality, a perspective in which the law, as a public policy instrument, is used to amend the social contradictions. In addition to this author, as a theoretic reference, the theories of sociologist Boaventura de Sousa Santos will be used, specially the ones developed in the book Producing to Live: the ways of non-capitalis production. / O modelo de desenvolvimento agrícola mecanizado e altamente dependente de insumos agrícolas não responde as demandas atuais, especialmente do mercado internacional, por qualidade e segurança alimentar. Em face disto, o Governo brasileiro criou políticas agrícolas de certificação, dentre elas, o Sistema Agropecuário de Produção Integrada (SAPI) objeto de estudo deste trabalho. Este sistema atenta para novas exigências sanitárias, tecnológicas, ambientais e sociais de um mercado consumidor consciente e preocupado com sua saúde e com o meio ambiente. A marca de Certificação dá a este sistema aporte jurídico para as políticas agrícolas de certificação e os programas de rotulagem buscando garantir na agricultura alimentos sadios e isentos de resíduos de hormônios e agroquímicos, por meio de um rígido sistema de rastreabilidade e pelo monitoramento do processo. Utilizou-se na pesquisa o método comparativo e histórico de análise. Como referencial teórico, esta pesquisa se fundou nas idéias do jurista brasileiro Eros Roberto Grau, que estuda o direito em movimento, em constante modificação, como ocorre na realidade concreta, numa visão prospectiva na qual o direito enquanto política pública é instrumento de modificação das contradições sociais. Além deste autor, como referencial teórico, serão utilizadas as teorias do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, expressas na obra Produzir para Viver: os caminhos da produção não capitalista.

No contexto da construção, implementação e gestão de políticas culturais do Brasil contemporâneo, embora marcado pela rica diversidade cultural - na qual coexistam na sociedade culturas de matrizes ocidentais e não ocidentais -, as políticas públicas de cultura são elaboradas a partir da perspectiva das culturas hegemônicas, em detrimento principalmente das culturas de povos tradicionais, vistas ainda sob a forma do exótico, do atraso e do entrave ao desenvolvimento. Este processo hegemônico, aplicado ao caso brasileiro, tem impactado negativamente o desenvolvimento de nossa sociedade, principalmente na questão da cidadania cultural, sobretudo ao negar o reconhecimento da diferença cultural própria de grupos indígenas e afro-brasileiros portadores de modos de saber-fazer e de visão de homem e de mundo não hegemônicos -, favorecendo, portanto, a um certo circuito organizado da produção cultural, adaptado à ideologia do mercado. Este trabalho tem como objetivo pesquisar a relação entre as dinâmicas das culturas populares, particularmente as de matriz africana, e as políticas públicas contemporâneas de financiamento à cultura. Nos inserindo no campo da Psicologia Política, que tem como foco o encontro entre as dimensões subjetiva e objetiva do objeto no caso, o movimento das culturas populares analisaremos o reflexo que tais políticas públicas construídas no bojo do Estado burguês, marcadas, portanto, pela lógica do mercado e na burocracia, têm provocado na organização e impactado na construção da subjetividade de indivíduos participantes da Rede das Culturas Populares e de comunidades populares tradicionais, a partir de uma visão crítica sobre os discursos contemporâneos em torno da cultura como produto, desenvolvimento econômico, da prática tecnicista e gerencial no campo da gestão cultural e da abordagem psicopolítica da consciência e participação política / En el contexto de la construcción, implementación y gestión de las políticas culturales en el Brasil contemporáneo, aunque marcado por la rica diversidad cultural - en el que coexisten en las culturas de la sociedad de matrices occidentales y no occidentales - las políticas culturales públicas están diseñadas desde la perspectiva de las culturas hegemónicas, principalmente a expensas de las culturas de los pueblos tradicionales, siendo visto como exótico, demora y obstáculo para el desarrollo. Este proceso hegemónico aplicado al caso brasileño ha impactado negativamente en el desarrollo de nuestra sociedad, especialmente en el tema de la ciudadanía cultural, particularmente al negar el reconocimiento de su diferencia cultural indígena y africano-brasileño - portadores de modos de saber hacer y visión del hombre y del mundo no-hegemónico - favoreciendo, por tanto, un cierto segmento organizado de la producción cultural, adaptado a la ideología del mercado. Este estudio tiene como objetivo investigar la relación entre la dinámica de las culturas populares, particularmente aquellos con raíces africanas, y las políticas públicas de la financiación de la cultura contemporáneas. Al entrar en el campo de la Psicología Política, que se centra en la reunión entre las dimensiones subjetivas y objetivas del objeto - en este caso, el movimiento de las culturas populares - analizar las consecuencias que dichas políticas construidas a raíz del estado burgués, marcaron tanto la lógica del mercado y la burocracia, han llevado a la organización y afectado la ejecución de obras de la subjetividad de los individuos de culturas populares y las comunidades populares tradicionales que participan, desde una visión crítica de los discursos contemporáneos sobre la cultura como el desarrollo de productos económico, tecnicista y la práctica de gestión en el ámbito de la gestión cultural y el enfoque psico-político de la conciencia y la participación política

Essa dissertação de mestrado tem como objetivo compreender o processo de produção de habitação popular, por meio da experiência do mutirão autogerido Vila União da Juta, considerando como aspectos elementares para esta pesquisa, a compreensão: do órgão financiador - a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) -, do Programa Paulista de Mutirão (PPM) - modalidade a qual o objeto de estudo foi enquadrado - e do projeto de arquitetura e urbanismo implantado. A partir do estudo de caso, a pesquisa busca apreender as especificidades do conjunto habitacional União da Juta e dentro de um contexto mais amplo, contribuir para o debate acerca das políticas públicas habitacionais de interesse social, segundo o processo de produção. A pesquisa mostra-se relevante, tendo em vista o crescimento numérico de práticas de produção de mercado, baseada na iniciativa público-privada e a redução de práticas autogestionárias. / The purpose of this article is to understand the production process of popular housing, by experiences of the self-managed community joint Vila União da Juta, considering elementary aspects to this research, the understanding: the funding organization - the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), of the Programa Paulista de Mutirão (PPM), modality where the object of study was categorized - and of the actual architecture and urbanism project. By the study of case, the research look to learn about specifics of the housing União da Juta, and in a bigger context, to contribute to debate about housing public politics of social interest, according the production process. The research show itself relevant, due to numeric growing of the market production practices, based on the public-private initiative and reduction of self-managed practices and growing of market production, based on the public-private initiative.