Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T13:10:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T13:11:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T13:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O objetivo deste estudo é analisar a importância das redes de relações estabelecidas nas políticas públicas de turismo e sua repercussão para o processo de governança nos municípios de Salvaterra e Soure, no arquipélago do Marajó-Pará. Para isso, buscou-se compreender a abordagem histórica que tem direcionado as políticas públicas na Região Amazônica e no Estado do Pará, para melhor esclarecimento da sua reverberação no Polo Marajó, notadamente, nos municípios de Soure e Salvaterra. Para o alcance do objetivo proposto foi necessário identificar os diferentes agentes participantes das instâncias de governança de turismo em Soure e Salvaterra, identificar os possíveis entraves que dificultam a criação e/ou funcionamento das instâncias de governança nestes municípios, avaliar a participação e a relação dos diferentes agentes inseridos no processo decisório do turismo no Polo Marajó, e verificar os limites e as possibilidades da articulação dos agentes na rede de governança. Para tanto, a análise teve como pressuposto teórico-metodológico a concepção de redes sociais de Castells (2005) e sua congruência às perspectivas teóricas de governança e à participação nas políticas públicas. A pesquisa seguiu diversos momentos que, no final, puderam ser conectados e interpretados com base nos pressupostos da pesquisa qualitativa. O aprofundamento bibliográfico, a análise documental, a elaboração e a aplicação de entrevistas semiestruturadas e a observação sistemática foram úteis para a compreensão e para o esclarecimento das questões que conduziram a pesquisa e assim para o alcance do objetivo. No que tange à compreensão da relação dos agentes que participaram da reativação do Conselho Municipal de Turismo de Soure, utilizou-se o software Netdraw para a visualização da centralidade desses agentes. A análise revela a fragilidade que tem se instituído nas instâncias de governanças no Polo Marajó principalmente porque a participação da sociedade civil ainda não foi efetivamente consolidada nessas instâncias, como no Fórum Estadual de Turismo do Pará, Fórum Regional de Turismo do Polo Marajó e no Conselho Municipal de Soure. Procura-se contribuir para que os atores sociais envolvidos dimensionem e compreendam a importância do processo participativo para a instauração de uma rede sólida de turismo no Polo Marajó, considerando os diversos aspectos da sustentabilidade: ambiental, social, econômica e outros que servem de aporte para o desenvolvimento justo e responsável da atividade turística. / The objective of this project is the analysis of the networks of government in the public metropolis of tourism and its repercussion for the governance process in the municipalities of Salvaterra and Soure, no Marajó-Pará archipelago. To that end, a candidate was selected as a member of public policies in the Amazon Region and in the State of Pará, notably in the Polo Marajó, notably in the municipalities of Soure and Salvaterra. To reach the objective is the identification of the instances of governance of tourism in Soure and Salvaterra, which are possible preprints that hinder the creation and / or function of governance bodies. agents inserted in the decisory process of the tourism in the Polo Marajó, and verify the limits and the possibilities of the articulation of the agents of the network of governance. To that end, an analysis had as theoretical and methodological assumption a proposal of social networks Castells (2005) and its congruence in the perspectives of governance and participation in public policies. The research then showed that, in the end, the themes were published and interpreted based on the assumptions of qualitative research. The bibliographic deepening, a documentary analysis, an elaboration and application of semistructured interviews and a systematic analysis for the understanding and application of the information. With regard to the approach of the agents that participated in the reactivation of Soure Municipal Tourism Council, the Netdraw software was used for a visualization of the centrality of agents. The analysis reveals that the fragility that has been instuuated in governance bodies is not in fact an example of civil society, but it has not been consolidated as instances, such as in the State Tourism Forum of Pará, Polo Marajó Regional Tourism Forum and not Soure Municipal Council. The aim is to contribute to the decision-making of a tourism network and a process of participatory participation for the sustainability of a tourism network in the Marajó Pole: environmental, social, economic and others that are of importance the fair and responsible development of the activity tourist.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal. / The present research has the purpose of investigating public policies carried out by the Municipality of Belém, with emphasis on the goals of the National Water Resources Policy (PNRH) and the State Policy on Water Resources (PERH), and sustainable and dignified access to water as a right by citizens. The research is justified considering the worldwide concern with access to water, where in Brazil, in particular, the importance of public water management in preventive and effective way, especially in the municipal sphere, is even foreseen, even for municipalities located in a region abundant in resources such as the Amazon. Thus, the theoretical basis of the research is based on three aspects: the water management of the Municipality of Belém and the promotion of water resources in the municipality; the presentation of the municipalities as a managerial subsystem within the PNRH; and the importance of the municipalities themselves for local water development. Finally, the question of the effectiveness of municipal water management as a guarantor of trans-individual rights of access to water is based. Therefore, the methodology used is documentary in nature, starting with a descriptive research, of transversal temporality, with a qualitative and correlational design. Results and recommendations are presented noting that the Municipality of Belém, in general, does not have a Public Water Management that favors local development, requiring a system that institutionalizes it, and promotes municipal water policies appropriate to the municipal region.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T14:39:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T14:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T14:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Nesta dissertação de mestrado, discute-se a governança como resultado das estruturas formadas pela interação entre atores nas organizações públicas escolares, com enfoque nas escolas do município de Castanhal. Destaca-se que a maioria das escolas desse município não tem atingido as metas do IDEB projetadas para os anos finais do ensino fundamental. Entende-se que estruturas que definem a governança oferecem as condições para a atuação alinhada da gestão em relação aos objetivos e metas da política educacional. Sendo assim, para apreender a relação entre a governança e os resultados relativos ao desempenho dos discentes, partiu-se da compreensão das estruturas de governança das escolas públicas de Castanhal. Este trabalho tem como classificação metodológica a abordagem qualitativa e objetivo descritivo. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Utiliza-se das técnicas de entrevista semiestruturada aplicada ao secretário municipal de educação; de questionário aplicados aos gestores das escolas selecionadas. Infere-se, a partir dos dados obtidos, que estruturas hierarquizadas nas quais pouco se oferecem as condições para a participação dos atores interessados podem interferir nos resultados das variáveis mensuradas pelo IDEB. As organizações que privilegiam o compartilhamento do poder estão à frente daquelas de estrutura centralizada. Todas elas, no entanto, ainda precisam dispor de instrumentos de monitoramento do desempenho dos atores e das decisões tomadas. A identificação do modo como estão definidas as estruturas de governança das escolas do município de Castanhal demonstra que, ao contemplar os elementos propostos neste trabalho, eles servirão como guia na identificação de entraves para o atingimento das metas relativas ao processo de ensino-aprendizagem. / In this master dissertation, governance is debated as a result of structures that are formed by the interaction among actors who work in public scholar organizations, with focus in schools in the municipality of Castanhal. The majority of theses schools have not reached the goals of the IDEB projected to the final series of elementary schools. It is considered that structures that generate governance offer the conditions to the acting of management that serve to an educational policy. Thus, to understand the relationship between governance and the results related to the performance of the learning community, the starting point is the identification of the governance structures of the public schools of Castanhal. It has as a methodologic classification the qualitative approach and a descriptive objetive. The assumed procedures to data collection were bibliographic and documental and case study. It was used the semi structured interview thecnic applied to municipal secretary of education; of questionaries applied to managers of the selected schools. It is inferred from the research results that hierarchical structures, the ones which offer few conditions to the participation of interested actors, do not contribute to school performances of the students regarding the measured variables by IDEB. The organizations that privilege the power sharing are in front of those of centralized structure, however, they still need to dispose of monitoring instruments of the actor’s performance and of made decisions. The visualization of the way as the governance structures are disposed, the structures of governance of the schools of the municipality of Castanhal demonstrate that, while contemplating the elements here proposed, they may help in the identification of obstacles to the achievement of the goals related to the teaching-learning process.

Esta dissertação analisa a produção de moradias sociais direcionada às famílias de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Partindo dos principais índices econômico-financeiros utilizados em negócios imobiliários, a pesquisa revela as alterações do comportamento do mercado da construção civil do ramo habitacional na avaliação da rentabilidade do capital próprio enquanto aplicado nesse segmento. Baseada em estudos de caso, a pesquisa obteve acesso ao cronograma financeiro global das obras, bem como do Quadro de Composição de Investimento (QCI) e da Ficha de Resumo dos Empreendimentos (FRE), documentos obrigatórios na contratação das unidades junto à CEF. Somados às entrevistas com os agentes envolvidos, procurou-se elucidar as estratégias de expansão do capital imobiliário amparada pelo entendimento do desenvolvimento de uma viabilidade técnico financeira. Inicialmente, a proposta dessa pesquisa focava na análise do desempenho operacional e financeiro de dois empreendimentos construídos na cidade de Taboão da Serra, localizados lado a lado, e produzidos por duas modalidades do programa (Empresas x Entidades). No entanto, o empreendimento articulado pela entidade organizadora: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), construído através de Empreitada Global, apresenta algumas similaridades com o empreendimento vizinho ao que se refere às estratégias de produção e de valorização do capital imobiliário. Diante disso, para complementar a análise da modalidade Entidades, a pesquisa avaliou os Condomínios Florestan Fernandes e José Maria Amaral, constituídos de fato por meio de autogestão direta. Nota-se com a aplicação desses métodos (fundamentados nos conceitos do valor do dinheiro no tempo), a reprodução de algumas práticas das grandes incorporadoras, inclusive na modalidade Entidades. Além disso, o desenho operacional do programa expõe os movimentos sociais às mudanças políticas econômicas e ao entendimento de técnicas financeiras complexas em função do longo prazo de maturação dos empreendimentos. / This dissertation analyzes the production of social housing directed to low-income families in the program \"Minha Casa, Minha Vida\". Based on the main economic-financial indexes used in real estate deals, the research reveals the changes in the behavior of civil construction housing market in the evaluation of the profitability of capital while applied in this segment. Based on case studies, the research obtained access to the overall financial schedule of the construction works, as well as the Investment Composition Framework (QCI) and the Summary of Enterprises Project (RES), mandatory documents for contracting the units with CEF. In addition to the interviews with the agents involved, it was sought to elucidate the mechanisms for the expansion of real estate capital, based on the understanding of the development of a technical financial viability. Initially, the proposal of this research was to compare the operational and financial performance of the two enterprises located in the city of Taboão da Serra, side by side, and produced from different modalities of the program (Companies vs. Entities). However, the enterprise articulated for the organizing entity: the \"Movimento dos Trabalhadores Sem Teto\" (MTST), built through the \"Empreitada Global\", presents some similarities with the neighboring building venture, as far as the strategies of production and valorization of the real estate capital are concerned. In view of this, to complement the analysis of the Entities modality, the survey evaluated the \"Florestan Fernandes\" and \"José Maria Amaral\" Condominiums, constituted in fact through direct self - management. Notice with the application of these methods (based on the concepts of the value of money in time), the reproduction of some practices of the great real estate developers, including the Entities modality. In addition, the operational design of the program exposes social movements to economic policy changes and the understanding of complex financial techniques as a function of the long-term maturity of ventures.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Pedroso.pdf: 961484 bytes, checksum: 83408ae95bc991a56c445d4ce572837e (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / O investimento estrangeiro se trata de um fenômeno importantíssimo na história, especialmente do século XIX em diante. Protagonizado pelas Empresas Transnacionais, percebe-se que em razão da sua estrutura econômica cada vez mais complexa, aos Estados receptores do investimento cumpre uma forma especial de regulação desses investimentos. Assim, agregou-se às regras que já lidavam com o tema no Direito Internacional Público, um novo sistema normativo que se denomina Direito Internacional do Investimento. Com isso, a expropriação sofrerá uma alteração em seus padrões, tornando-os cada vez mais abrangentes, em especial quando regulados pelos Acordos de Promoção e Proteção Recíproca dos Investimentos. Analisando-se detidamente a forma com que a expropriação ocorre no Direito Internacional, buscou-se comparar com a regulamentação adotada pelo Brasil, para que se possa contribuir com o debate sobre o interesse do Brasil em celebrar Acordos que versem sobre o tema.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRELIZA Souza.pdf: 2141087 bytes, checksum: e25275baed25037cc6d01d0c824dac6c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Today's society has different ways to solve historical problems, and, in the current on text, the discussions of affirmative action policies are targeted by different approaches and perspectives. This research conducts an evaluation of the quota policy of the State University of Ponta Grossa (UEPG) for the period 2007 to 2010. The objective was to verify of the effectiveness of the quota policy regarding favoring the expansion of access to university for black students from public schools and students from public schools. The first chapter included the theoretical foundation of this work, with contributions from Bourdieu (2004,2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2010d) and Bourdieu and Passeron (2008) on the theory of symbolic violence and the reproduction of inequalities within the social and education system.Based on studies of Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci and Pasquino (2008) and Crahay (2002), the concepts of democracy, equality and social justice were also treated as fundamental elements for the study of the quota policy. To further the understanding of evaluation and evaluation of public policies, the second chapter brings contributions from Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007), and Belloni, Magallhães and Souza (2001).This chapter also deals with the sociological focus on the evaluation, proposed by Afonso (2007, 2009). The research was a qualitative case study (ANDRE, 2005; YIN, 2005),and the critical approach was adopted as a methodological option for the research. The instruments chosen for the collection of empirical data were interviews and questionnaires.For empirical data, the methodology of the Collective Subject Discourse of Lefèvre and Lefèvre (2005a, 2005b, 2010) was used, which enabled the construction of summarydiscourses,resulted from the reports of subjects in the research. Institutional documents and the empirical data were analyzed in the third chapter and elucidated how the process of implementing the policy was performed. Although the attempted reproduction of inequalities is perceived and confirmed within the institution, the movement to overcome the social and educational inequalities by the views of education exists, as stated by Cury (1995; 2002). The research allows us to affirm that the policy of quota in UEPG is effective in some aspects and can highlight: a) democratization of access to a portion of previously excluded students in university; b) increase the rates of admission and decreased dropout of quota students during the four year duration of the quota policy; c) proof that the admission through the quota policy does not result in low academic performance. In other aspects, the policy deserves attention from its implementers, due to factors such as: a) discrimination on black quota students; b)absence of a monitoring system for the student from different quota types; c) unsatisfactory conditions for the permanence of quota students. The quota policy of UEPG is valid for eight years and this evaluation, performed during its lifetime, confirms the importance of monitoring the implementation of public policies as a necessary instrument for the exercise of democracy. / A sociedade hodierna aponta caminhos diferentes para a resolução de problemas históricos, sendo as políticas afirmativas alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Esta pesquisa realiza uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros oriundos de escolas públicas e estudantes oriundos de escolas públicas. O primeiro capítulo contemplou a fundamentação teórica do trabalho, com as contribuições de Bourdieu (2004; 2009; 2010a; 2010b; 2010c; 2010d) e Bourdieu e Passeron (2008) sobre a teoria da violência simbólica e a reprodução das desigualdades dentro do sistema social e educacional. Foram ainda tratados os conceitos de democracia, igualdade e justiça social como elementos fundamentais para o estudo da política de cotas, com base nos estudos de Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci e Pasquino (2008) e Crahay (2002). Para aprofundar o entendimento sobre avaliação e avaliação de políticas públicas, o segundo capítulo traz contribuições de Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007) e Belloni, Magalhães e Souza (2001). Este capítulo trata ainda sobre o enfoque sociológico da avaliação, proposta por Afonso (2007; 2009). A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso (ANDRÉ, 2005; YIN, 2005), e a abordagem crítica foi adotada como opção metodológica para realização da pesquisa. Os instrumentos escolhidos para a coleta dos dados empíricos foram a entrevista e o questionário. Para análise dos dados empíricos utilizou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, de Lefèvre e Lefèvre (2005a; 2005b; 2010), que possibilitou a construção dos discursos- síntese, resultado dos depoimentos dos sujeitos participantes da pesquisa. À luz do referencial teórico, os documentos institucionais e os dados empíricos foram analisados no terceiro capítulo e permitiram conhecer como foi o processo de implantação da política. Embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação, como afirma Cury (1995; 2002). A pesquisa permite afirmar que a política de cotas da UEPG, em alguns aspectos, é efetiva, podendo destacar: a) democratização do acesso para uma parcela de estudantes antes excluídos do ensino superior; b) elevação dos índices de ingresso e diminuição da evasão de estudantes cotistas durante os quatro anos de duração da política; c) comprovação de que o ingresso através das cotas não acarreta baixo rendimento acadêmico. Já em outros aspectos, a política merece atenção por parte de seus implementadores, devido a fatores como: a) discriminação com estudantes cotistas negros; b) inexistência de um sistema de acompanhamento diferenciado para o estudante cotista; c) falta de condições satisfatórias à permanência destes estudantes. A política de cotas da UEPG tem vigência de oitos anos e esta avaliação, realizada durante o seu período de vigência, confirma a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T19:40:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, os três Poderes da União estabeleceram compromissos normativos, administrativos e jurisdicionais, com o objetivo de proporcionar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais efetiva e verdadeira. Para isso, celebraram os Pactos Republicanos constituindo-se, basicamente, em uma série de alterações na legislação processual civil, penal e trabalhista e em diretrizes administrativas de molde a dar concretude ao direito fundamental a uma duração razoável de litígios que são levados ao Poder Judiciário. Com base em pesquisa na qual se fez uma avaliação quantitativa e qualitativa a partir da produção de decisões do Supremo Tribunal Federal, esta dissertação teve como objetivo reconhecer aqueles compromissos públicos como exemplo de política pública aplicada para, depois de analisá-la sob o ângulo da participação da Suprema Corte na concretização daquele direito-garantia, concluir que ainda há muito que pode ser feito.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-20T17:06:10Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional.pdf: 739335 bytes, checksum: 2055814e1e46f984ab21a00940c6536c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T17:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional.pdf: 739335 bytes, checksum: 2055814e1e46f984ab21a00940c6536c (MD5) Previous issue date: 2011-06-14 / Nenhuma / A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à realidade brasileira. Pretende-se demonstrar a conexão entre Direito e Estado e, como consequência, a ligação entre as suas crises. A intenção é analisar a evolução do Estado, de um Estado mínimo a um Estado interventor, rememorando as origens do Estado Liberal e do Estado Social de Direito, para compreender como se configurou (ou quer se configurar) o Estado Democrático de Direito. Diante disso, é preciso, antes de tudo, rediscutir a própria democracia, de modo que, pelo recorte feito nesse estudo, a discussão gire em torno da crise da democracia representativa e da emergência de uma nova democracia (participativa e deliberativa). Nesse cenário, voltando-se para o caso brasileiro, discorre-se sobre o movimento da judicialização da política, focando o tema sobre a questão da concretização de direitos, para questionar sobre a famigerada separabilidade do Direito e da moral e, ainda, para introduzir a questão da inclusão da cidadania no processo jurisdicional democrático. Por fim, a discussão centra-se no papel do juiz no processo democrático brasileiro, revisita-se o papel do juiz, compreendendo a atuação judicial e a sua esfera criativa, com o propósito de concretizar direitos. Da mesma forma, fomenta-se a necessidade de incluir o cidadão no processo democrático, através do processo jurisdicional, oportunizando a sua participação em tal cenário. Nesse passo, o objetivo geral é analisar as possibilidades e os limites da jurisdição constitucional, como forma de concretizar direitos fundamentais, em especial os sociais. E, ademais, em face do que, aqui, se chama de difícil diálogo entre o campo jurídico e o campo político, é compreender como ocorre (ou deveria ocorrer) a aproximação entre a sociedade e o Estado, através do Direito, na medida do processo de socialização no cenário brasileiro. / El tema que se pone en investigación tiene como foco central el estudio del papel de la jurisdicción constitucional en la materialización de derechos, y los sociales, en especial. La proposición que, aquí, se presenta es la búsqueda de una nueva perspectiva para el funcionamiento judicial, en la medida de la superación del paradigma racional y liberal, con la intención de promover los derechos fundamentales sociales, basados en políticas públicas necesarias a la realidad brasileña. Se busca demostrar la conexión entre el Derecho y el Estado y, como consecuencia, el ligarse entre sus crisis. La intención es analizar la evolución del Estado, que pasó de un Estado mínimo a un Estado de intervención, recordando, así, los orígenes del Estado Liberal y del Estado Social de Derecho, para entender como si firmó (o desea firmarse) el Estado Democrático de Derecho. Así, se hace necesario, rehacer la discusión cerca de la democracia en si misma, de la manera que, porque por la opción que se hizo en este estudio, el debate se vuelva alrededor de la crisis de la democracia representativa y de la emergencia de una nueva democracia (participativa y deliberativa). En esta escena, se vuelve al caso brasileño, el tema se discurre en el movimiento del judicialización de la política, cuya énfasis baja en la cuestión de la materialización de los derechos, y además preguntar sobre la torpe separación del derecho y de la moral y, incluso, de introducir la cuestión de la inclusión de la ciudadanía en el procedimiento judicial democrático. Finalmente, la discusión se centra en el papel del juez en el proceso democrático brasileño, se hace una vuelta histórica en el papel del juez, entendiendo el funcionamiento judicial y su esfera creativa, con la intención de materializar los derechos. De la misma forma, se cree en la necesidad de inclusión al ciudadano en el proceso democrático, con el procedimiento judicial, para hacer posible su participación en tal escena. En este paso, el objetivo general es analizar las posibilidades y los límites de la jurisdicción constitucional, como forma para materializar derechos fundamentales, y los sociales, en especial. Además, a cerca de lo que se llama, aquí, diálogo difícil entre el campo legal y el campo político, es entender como ocurre (o tendría que ocurrir) el acercamiento entre la sociedad y el Estado, por el medio del derecho, en la medida del proceso de la socialización en la escena brasileña.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:39:51Z No. of bitstreams: 1 36e.pdf: 1497501 bytes, checksum: eb2f5a9120b8862c4297aac38d52a55a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T17:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 36e.pdf: 1497501 bytes, checksum: eb2f5a9120b8862c4297aac38d52a55a (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Este estudo desenvolve o tema das políticas públicas para o ensino superior, tendo como motivação a intenção de conhecer melhor a forma como são pensadas e formuladas, em especial as políticas educacionais para este nível de ensino, bem como analisar a repercussão destas políticas. A investigação aqui proposta procura contribuir com o campo da Economia da Educação a partir das fontes que se utilizam, sobretudo o Censo da Educação Superior disponibilizado pelo INEP, através das quais foi possível uma reflexão específica sobre o tema do estudo, no sentido de tomar conhecimento, a partir da realidade apresentada pelos dados, das reais transformações do mercado da educação superior. Considerou-se a implementação das políticas educacionais elaboradas a partir da influência das orientações dos organismos internacionais, em especial as do Banco Mundial. O foco da pesquisa centrou-se em compreender a influência destas orientações, no processo de expansão do ensino superior no Brasil, com a implementação da LDB/1996, bem como observar quais foram os efeitos desta Lei no sistema de educação superior. O objetivo é investigar as causas e de que forma ocorreu o processo de predomínio do Banco Mundial na formulação das políticas públicas para o ensino superior, bem como verificar quais foram os resultados desta influência nos indicadores da educação superior, no sentido de observar as alterações que ocorreram no mercado do ensino superior. O estudo está delimitado geograficamente ao Estado brasileiro no período de tempo que vai do ano de 1995 ao ano de 2010, constituindo-se numa pesquisa documental de cunho qualitativo e quantitativo. As fontes consultadas foram os documentos do Banco Mundial (1995), mais especificamente o documento “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia”, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (BRASIL, 1996) e o Censo da Educação Superior. Foram utilizadas como variáveis principais, para a realização da pesquisa, a quantidade das Instituições de Ensino Superior (IES), de matrículas, de concluintes, de docentes, de docentes com tempo integral, de docentes com titulação de mestrado e de docentes com titulação de doutorado, e como variáveis secundárias, o PIB, a quantidade dos vínculos com ensino superior, bem como a sua remuneração média e a dos docentes. Na investigação foi possível verificar que deste o inicio do período estudado as IES privadas constituem-se na maioria dos estabelecimentos de ensino e também que a grande maioria de IES são privadas não universitárias. Observou-se também que as matrículas crescem mais do que cresce a quantidade de IES no ensino particular, e que estas últimas tem um desempenho muito superior ao crescimento do PIB no mesmo período. Pode-se ainda observar que os docentes, ainda que mais preparados e com uma carga maior de alunos, ganham 24% menos, em termos reais, em 2010 do que em 1995. Além disso, verificou-se que uma maior quantidade de concluintes resulta em mais trabalhadores com ensino superior empregados no mercado formal de trabalho, e esta maior qualificação disponível para o mercado não resulta em maiores salários, ao contrário este é reduzido em 27% no período estudado. Percebeu-se, através dos indicadores utilizados, que as orientações formuladas pelo Banco Mundial foram aplicadas no campo da educação superior, o que teve como consequência uma expansão do setor que foi adequada às formulações dessa agência multinacional. / This study develops the theme of public policy for higher education, aiming at understanding the best way that public policies are developed and thought, especially educational policies for this level of education, as well as analyzes the impact of these policies. The research proposed seeks to contribute to the area of economics of education from sources that use especially the Higher Education Census provided by INEP, through which was possible a specific reflection on the theme of the study, in order to acknowledge that, from the data shown, and from real developments of the Higher Education Market. It was considered the implementation of educational policies developed through the influence of the guidelines of international organizations, particularly the World Bank. The research focused in understanding the influence of these guidelines, in the increasing process of higher education in Brazil, with the implementation of LDB/ 1996, as well as observes the effects of this Law in the higher education system. The aim is to investigate the causes and how the process were handled predominantly from the World Bank in developing the public policies for higher education, as well as checking what the results of this influence in higher education indicators in order to notice the changes that occurred in the higher education market. The study is geographically based in Brazil during 1995 to 2010, becoming a research of qualitative and quantitative documents. The documents of the World Bank (1995) were the base, more specifically the document “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de La experiencia”, the Law of Guidelines and Basis of Brazilian Education (BRAZIL, 1996) and the Higher Education Census. I t was used as key variables for the research, the number of Higher Education Institutions (IES), enrollments, graduates, faculty, full time faculty, professors with Master degree and PhD, and as secondary variables, the GPD, the amount of connections with higher education, and their average pay and teachers. On research we found that since the beginning of the period studied the private HEIs are the majority of schools and also that the vast majority of HEIs are non-private university. It was also observed that enrollments grow more than the growing number of HEIs in private education, and that the those have a much higher performance than GDP growth in the same period. One can also observe that professors, even though they are more prepared and with a larger number of students, earn 24% less, in real terms in 2010 than in 1995. Furthermore it was found out that a greater amount of graduates results in more workers with higher education employed in the formal labor market, and this higher qualification available in the market does not result in higher wages, opposite this is reduced by 27% during the studied period. It was noticed by the indicators that the guidelines issued by the World Bank have been applied in the field of higher education, which has resulted in an expansion of the sector that was suited to formulations that multinational agency.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T12:52:23Z No. of bitstreams: 1 Felipe de Mattos Zarpelon_.pdf: 4659879 bytes, checksum: 9b3e536fd2ab93d23f9f36ef17a4e28b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T12:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe de Mattos Zarpelon_.pdf: 4659879 bytes, checksum: 9b3e536fd2ab93d23f9f36ef17a4e28b (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação aborda o processo de formação e difusão de redes de cooperação no contexto das micro e pequenas empresas, por meio da implementação de políticas públicas. Partindo de uma revisão analítica da literatura sobre relações interorganizacionais, teoria institucional e trabalho institucional, buscou-se a compreensão sobre o papel de atores individuais em mudanças institucionais capazes de promover o desenvolvimento destas empresas. A partir das evidências teóricas, a questão problemática identificada foi compreender como uma política pública estimulou a formação e a difusão de redes de cooperação como um novo fenômeno organizacional entre micro e pequenas empresas. Para endereçar a resolução desta questão, é proposto, através das observações empíricas, um framework teórico-conceitual para auxiliar na compreensão deste processo de mudança institucional. A pesquisa empírica foi conduzia através de um estudo de caso sobre a trajetória de estímulo à cooperação entre micro e pequenas empresas no Estado do Rio Grande do Sul por meio da institucionalização da rede de cooperação como forma organizacional. Os resultados apontam para as seguintes evidências: a) o processo de mudança institucional se inicia com o reconhecimento de motivações internas e externas inerentes ao ator institucional; b) artefatos institucionais constituídos de ideias, materiais e identidades são importantes condutores na trajetória de mudança institucional; c) a conexão com atores locais facilita a contextualidade, legitimidade e poder necessários à efetiva implementação de ações propostas por um ator institucional centralizado; d) eventos de configuração de campo criam espaços em todos os níveis de atuação do trabalho institucional para a aceitação de novas práticas e limites institucionais; e) as práticas do trabalho institucional são dispostas em conjuntos complementares de trabalho político, reconfiguração dos sistemas de crenças, alteração de categorizações abstratas, divulgação e adaptação da nova instituição. Estas evidências indicam que as práticas do trabalho institucional devem estar calcadas em artefatos institucionais, conexão com atores locais e eventos de configuração de campo para a efetiva mudança institucional. / This dissertation presents the process of constitution and diffusion of cooperation networks in a context of micro and small firms through public policies. With a starting point in an analytical literature review of inter-organizational relations, institutional theory and institutional work, it sought to understand the role of individual actors in institutional changes capable of easing the development of these firms. The theoretical evidences induce to the research question of how a public policy stimulated the constitution and the diffusion of cooperation networks as a new organizational phenomenon among micro and small firms. To address the resolution of this question, it is proposed, through empirical observations, a theoretical-conceptual framework to support the understanding about this institutional change process. The empirical research conducted a case study about the trajectory of stimulation to cooperation among micro and small firms in the State of Rio Grande do Sul, southern Brazil, through the institutionalization of the cooperation network as a new organizational form. The results highlight the following evidence: a) the institutional change process starts with the recognition of intern and extern motivation inherent to the institutional actor; b) institutional artifacts composed of ideas, materials and identity are important conducers to the institutional change trajectory; c) the connection to local actors enhance contextuality, legitimacy and power necessary to the effective implementation of actions proposed by a centralized institutional actor; d) field-configuring events create spaces in every level of institutional work to support the acceptance of new institutional practices and limits; e) the practices of institutional work hold complementary sets of political work, reconfiguration of belief systems, alteration of abstract configurations, disclosure and adaptation of the new institution. These evidences indicate that practices of institutional work must be underpinned in institutional artifacts, connection to local actors and field-configuring events in order to promote thorough institutional changes.