Submitted by Bianca Burdini Mazzei (bmazzei@brturbo.com.br) on 2018-03-08T18:53:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final (revisada) 09.03.18.pdf: 1819585 bytes, checksum: 01df252a2f1c701e43924b37b3ac5f25 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2018-03-08T18:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final (revisada) 09.03.18.pdf: 1819585 bytes, checksum: 01df252a2f1c701e43924b37b3ac5f25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T12:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final (revisada) 09.03.18.pdf: 1819585 bytes, checksum: 01df252a2f1c701e43924b37b3ac5f25 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / O campo da economia solidária, enquanto movimento social e enquanto política pública, continua em construção e em busca pelo seu fortalecimento. No Brasil, o processo de institucionalização como política federal começou no ano de 2003, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES/MTE, por meio dos programas governamentais articulados intersetorialmente entre diferentes ministérios. Desde o início do processo de institucionalização, a Política Nacional de Economia Solidária é apresentada como uma estratégia de desenvolvimento e possui fortes laços com o sistema de produção de agroecologia, por isso as cooperativas de agroecologia constituem o foco dessa pesquisa. O processo de implementação de uma política pública possui complexidades próprias, que se tornam ainda maiores quando se refere a uma política pública social e intersetorial, como é o caso estudado. Assim, o objetivo dessa pesquisa é analisar a política nacional de economia solidária por meio do estudo do processo de implementação dos programas de apoio às cooperativas de agroecologia. A análise do processo de implementação utilizada na pesquisa considera os principais elementos das abordagens top-down e bottom-up, em uma abordagem híbrida. Optou-se por uma pesquisa do tipo exploratória, com natureza qualitativa, e do tipo estudo de caso único com duas unidades integradas. As unidades selecionadas são cooperativas agroecológicas de economia solidária – Copavi e Cooperatvama -, que constituem campo de atuação do núcleo Unitrabalho, da Universidade Estadual de Maringá. Para a coleta de dados, foi utilizada entrevista não estruturada com diferentes atores: membros de direção de cooperativas, implementadores e atores de diferentes níveis governamentais. Foram utilizados ainda os instrumentos de observação participante e de análise de documentos. Com base na literatura de implementação de política pública e do levantamento dos principais elementos que compõem o processo de implementação, foi elaborada uma estrutura analítica própria. Os processos de implementação dos programas públicos de apoio à economia solidária selecionados foram analisados a partir dessa estrutura analítica, que considera o plano formulado para cada programa selecionado, a diversidade dos atores governamentais e não governamentais envolvidos no processo de implementação, o plano de estratégias desenhado pelos implementadores para organizar suas ações, o espaço de discricionariedade existente e as possibilidades de conflitos entre os diferentes níveis de governo. Como resultados, foram levantados os principais pontos de sucesso e de problemas que poderão ser utilizados para avaliação e fortalecimento do campo. / The field of solidarity economy, as a social movement and as a public policy, is still under construction and seeks to be strengthened. In Brazil, the process of institutionalization as a federal policy began in 2003, with the creation of the National Secretariat for Solidarity Economy SENAES / MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES/MTE, in Portuguese), through governmental programs articulated intersectorally between different ministries. Since the beginning of the institutionalization process, the national policy of solidarity economy is presented as a development strategy and has strong ties with the agroecology production system. This way, the focus of this research is agroecology cooperatives. The process of implementing a public policy has its own complexities, which becomes even greater when it refers to a social and intersectoral policy, as is the case of the research. Thus, the objective of this research is to analyze the national policy of solidarity economy through the study of the programs implementation process to support agroecology cooperatives. The implementation process analysis used in the research considers the main elements of the top-down and bottom-up approaches, in a hybrid approach. We chose a research in an exploratory type, with a qualitative nature, and a single case study with two integrated units. The selected units are agroecological cooperatives of solidarity economy – Copavi and Cooperatvama. Its constitute the Unitrabalho field of action, of the State University of Maringá. For the data collection, an unstructured interview was used with different actors: members of cooperative management, implementing actors and actors from different government levels. Participant observation and documentary analysis were also used. Based on the public policy implementation literature and the survey of the main elements that comprise the implementation process, a specific analytical framework was developed. The implementation processes of the selected public programs to support the solidarity economy were analyzed based on this analytical framework that considers the diversity of governmental and non-governmental actors involved in the implementation process, the strategy plan drawn up by implementers to organize their actions, the existing space of discretion, and the possibilities of conflicts between the different government levels. As results, the main points of success and problems that could be used to evaluate and strengthen the field were raised.

Submitted by Fernanda Castro Marques (ferr.93@hotmail.com) on 2018-03-26T12:42:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1409141 bytes, checksum: 905db8fa92b23043e7e126a666d96dae (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Fernanda, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. *Ficha catalográfica não contem a parte inferior que relata quem produziu a mesma. ( deve deixar exatamente como recebeu, alterar apenas a numeração de paginas ) *AGRADECIMENTO , RESUMO E ABSTRACT- Devem estar em negrito/letra maiúscula e centralizado ) Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2018-03-27T18:00:20Z (GMT) / Submitted by Fernanda Castro Marques (ferr.93@hotmail.com) on 2018-03-27T18:15:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1414102 bytes, checksum: 69b0f0d2c0781e485688334d8df702b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-03-28T18:21:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1414102 bytes, checksum: 69b0f0d2c0781e485688334d8df702b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-03-28T19:03:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1414102 bytes, checksum: 69b0f0d2c0781e485688334d8df702b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T19:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1414102 bytes, checksum: 69b0f0d2c0781e485688334d8df702b6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / Esta dissertação tem como intuito analisar a formação continuada de professores do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de políticas educacionais em razão de apresentar os melhores resultados em alfabetização no Brasil. Foi adotada no PAIC uma política específica de formação docente e pretende-se aqui entender o seu significado para o sucesso desse programa. Para analisar a política docente, serão utilizadas as teorias de Kingdon (2003) e Lindblom (1959) em formulação e implementação de políticas públicas, respectivamente. E para a análise, em foco, da formação continuada do PAIC, utiliza-se o conceito de formação continuada eficaz (FCC, 2017), que abriga cinco características: foco em conhecimento pedagógico de conteúdo, duração prolongada, coerência, participação coletiva e métodos ativos de aprendizagem. A partir dessa análise, pretende-se inferir a eficácia na formação continuada de professores do PAIC. Foram realizadas entrevistas com atores importantes na formulação e implementação da formação continuada do programa, para entender suas engrenagens. E ainda, realizou-se pesquisa de campo, em escolas selecionadas, do Ceará, para compreensão de um dos principais instrumentos desse Programa, o Prêmio Escola Nota Dez, buscando captar percepções de sua contribuição para a formação continuada dos professores. / This dissertation aims to analyse the professional development of teachers of the Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), created by the Government of the State of Ceará. The case of Education of Ceará is relevant to the national educational policies literature, because presenting the best results in literacy. It was adopted an especific policy of teacher training, it is intended here to understand its significance for the success of this Program. In order to analyse the teaching policy, we will use the theories of Kingdon (2003) and Lindblom (1959), respectively in formulation and implmentation of public policies. And for the analyses, on focus on teacher’s professional development of PAIC, we can use the concept of effective professional development (FCC, 2017) that have five characteristics: subject-matter content focus, prolonged duration, coherence, collective participation, and active learning. From this analysis, we intend to infer the effectiveness in the teacher’s PAIC professional development. It was conducted interviews with key actors, in the formulation and implementation of the professional development program, to understand their gears. Also, it was done a field research, in selected schools in Ceará, to understand one of the main instruments of this program, the Prêmio Escola Nota Dez, in order to obtain capture perceptions of their contribution to the teachers’ professional development.

O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

Este estudo evidencia a existência de um descompasso entre as concepções de saúde descritas nos documentos oficiais e a encontrada na realidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, alicerçada teoricamente no materialismo dialético, com o objetivo de conhecer, descrever, explicar, interpretar e compreender as contradições que se manifestam nas relações entre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a realidade dos trabalhadores, com suas implicações nas práticas nos serviços de saúde no Rio Grande do Sul. Tese: a Educação Permanente em Saúde traz em si uma possibilidade de transformação das práticas e do processo de trabalho nos serviços de saúde, todavia a contradição capital-trabalho abre espaço para a separação entre o econômico, o político e o jurídico, em que o Estado se desresponsabiliza sem prover as condições necessárias para que os trabalhadores possam transformar suas práticas e realizá-las de forma a responder às necessidades de saúde da população. Abrange o período de 2004 a 2015, constitui-se de revisão da literatura, busca em bancos de dados e entrevistas semiestruturadas. A educação permanente atrelada aos movimentos do processo de acumulação, concentração e centralização do capital, no Brasil, retorna, em 2004, como a Política Nacional na Saúde, objetivando a formação dos trabalhadores da área, a modificação das práticas e do processo de trabalho e a reorganização dos serviços. Resultados: Os trabalhadores de saúde, no RS, não vivenciam a educação permanente como possibilidade de transformação de suas práticas, alguns sequer sabem do que se trata, consideram que a educação permanente e a PNEPS tem o sentido de mais uma política, política mascarada, uma determinação a ser cumprida, precarizando o trabalho. A EPS está posta como impossibilidade para a transformação das práticas, como processo não se esgota em si mesmo e nem cumpre com o anunciado pelo Estado. / This study evidences the existence of a mismatch between the conceptions of health described in the official documents and the current reality. It is a research of a qualitative nature, theoretically grounded in dialectical materialism, with the purpose of knowing, describing, explaining, interpreting and understanding the contradictions manifested in the relations between the Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS - National Policy on Permanent Education in Health) and the reality of its employers, as well as its implications on the health’s services practices in the Rio Grande do Sul State (Brazil). Thesis: the Permanent Education in Health brings with it a possibility to transform the practices and the work process in the health services, however the capital-labor contradiction opens space for the separation between the economic, the political and the legal, in which the State takes no responsibility for providing the necessary conditions to the workers be able to transform their practices and carry them out in a way that answer the population health’s needs. It covers the period from 2004 to 2015, and it consists of background review, database search and semi-structured interviews. The permanent education in helth linked to the movements of the accumulation, concentration and centralization of capital in Brazil, returns in 2004 as the National Health Policy, aiming at the training of workers in the area, the modification of working practices and process, and the reorganization of services. Results: The health workers in the State do not experience the permanent education in health (EPS) as a possibility to transform their practices, some do not even know what this Policy is, they consider that permanent education and PNEPS is just another politics, masked politics, a determination to be fulfilled, harming the work. The EPS makes the practices transformation impossible, as process does not end in itself and does not fulfill the announced by the State. / Este estudio muestra que hay una falta de correspondencia entre los conceptos de salud presentes en los documentos oficiales y la realidad. Se trata de una investigación cualitativa, fundamentada teóricamente en el materialismo dialéctico, con el fin de conocer, describir, explicar, interpretar y comprender y contradicciones que surgen en las relaciones entre la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, la realidad de los trabajadores y sus implicaciones para la práctica en los servicios de salud en RS. Tesis: la Educación Permanente en Salud (EPS) lleva una posibilidad de transformación de las prácticas y el proceso de trabajo en los servicios de salud, sin embargo, la contradicción capital-trabajo deja espacio para la separación entre lo económico, político y jurídico, en que el Estado se exime sin proporcionar las condiciones necesarias para que los trabajadores puedan transformar sus prácticas y llevarlas a cabo con el fin de responder a las necesidades de salud de la población. Abarca el período 2004-2015, se compone de revisión de la literatura, buscar en bases de datos y entrevistas sumí-estructuradas. La educación permanente vinculada a los movimientos del proceso de acumulación, concentración y centralización del capital en Brasil, retorna, en el año 2004, como Política Nacional de Salud, dirigida a la formación de los trabajadores de la salud, la modificación de las prácticas y el proceso de trabajo y reorganización de los servicios. Resultados: Los trabajadores de la salud en RS, no experimentan la educación permanente como una posibilidad de cambiar sus prácticas, algunos incluso no saben lo que es, consideran que la educación permanente y la PNEPS tienen el significado de una política más, política enmascarada, una determinación que debe cumplirse, precarizando el trabajo. La EPS se establece como imposibilidad de transformar las prácticas, como proceso no termina en sí misma, ni cumple con lo anunciado por el Estado.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VOLUME I.pdf: 3375051 bytes, checksum: 2a33dfe1f92faf366cc4cf5a7a61d118 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis presents a comparative study of the Brazilian public and private organizations performance and the Spanish saving accounts and private companies in terms of their cultural marketing policies and corporative communication strategies, taking into account the resources supported by the governments through tax exemption encouragement policies. It has two main objectives. The first one was to identify the partnership between the government and companies towards cultural promotion. The second and the most important one, was to discover the multiple strategies for cultural visibility in the corporative segment through communication and marketing. Besides that, the reflexes of this relationship on the corporative social responsibility, on its reputation and on the cultural market were also verified. The research was based mainly on the peer quantitative content analysis and also on MIA Media Image Audit. Finally, it was concluded that although the exemption policies diverge between countries, the companies behavior is similar when it comes to culture investments as well as communication strategies. However, in Brazil, the investment income comes mainly from the fiscal disclaim, while in Spain the organizations themselves are responsible for that. / A tese apresenta um estudo comparativo entre a atuação das organizações públicas e privadas do Brasil e, as caixas de poupança e as empresas privadas da Espanha, no que concerne à política de marketing cultural e suas estratégias de comunicação corporativa, tendo como pano de fundo os recursos incentivados pelos governos através das leis de isenção fiscal. Com dois objetivos principais, procurou-se identificar, primeiramente, a parceria entre o Estado e as companhias na promoção da cultura. O segundo e principal intuito foi descobrir as múltiplas estratégias de visibilidade cultural no mundo corporativo através da comunicação e do marketing. Além disso, se verificou os reflexos dessa relação na responsabilidade social corporativa e na reputação, como também, no mercado cultural. O trabalho foi pautado, principalmente, na análise de conteúdo qualitativa por emparelhamento e ainda na AIM- Auditoria de Imagem na Mídia. Ao final, conclui-se que embora as leis de isenção sejam divergentes nos dois países, o comportamento das companhias é similar tanto no que concerne aos investimentos em cultura, como no que se refere às estratégias de comunicação. Contudo, no Brasil o dinheiro é quase, majoritariamente, vindo da renúncia fiscal do Estado, enquanto que na Espanha vem das próprias organizações.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMM.pdf: 688789 bytes, checksum: 63484986ec1b648808af6163889ac6bc (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / This research deals with the policy for continuing education in teaching service implemented between 1989 and 1992 in the city of São Paulo, during the administration of Mayor Luiza Erundina, with Professor Paulo Freire as head of the Municipal Department of Education in the initial years of hers management. Such policy marked the beginning of the consolidation of achievements, as the result of many Brazilian educators long struggle for changes in Brazilian education. Erundina and Freire represented the possibility of achieving structural changes in education, in a period of great political effervescence of brazilian society. The conquest of space for training at the school in a democratic manner and with the participation of teachers responded to a major demand of that fight. For better understanding of the implementation of this teacher education policy process, we conduct a qualitative research based on documents and literature followed by a field survey with a small set of questions that served as a starting point for conducting an epistemological circle, involving educators who somehow participated in this policy. In this way, we attempted to compose an overview of the concepts that gave support to that policy, allowing an analysis of the actions that have been developed. / Este trabalho de pesquisa trata da política voltada para a formação continuada em serviço docente cujo período de implantação aconteceu entre 1989 e 1992 na cidade de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, que teve à frente da Secretaria Municipal de Educação, nos anos iniciais de sua gestão, o professor Paulo Freire. Tal política marcou o início do processo de consolidação de conquistas, como resultado de longa luta de muitos educadores brasileiros por mudanças na educação. Erundina e Freire representaram a possibilidade da concretização de transformações estruturais na educação em um período de grande efervescência política da sociedade brasileira. A conquista de um espaço para formação na escola, de forma democrática e com a participação dos docentes representava uma das grandes bandeiras desta luta. Para melhor compreensão do processo de implantação desta política de formação docente em serviço, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa a partir de documentos e estudo bibliográfico seguida de uma pesquisa de campo a partir de um pequeno roteiro de questões que serviram como ponto de partida para a realização de um círculo epistemológico, envolvendo educadores que de alguma forma participaram desta política; buscando compor, dessa maneira, um panorama das concepções que deram sustentação a esta política pública possibilitando uma análise das ações que foram desenvolvidas.

A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência a promoção de justiça social. A questão habitacional apresenta implicações sócio-espaciais que são verificadas na vida das pessoas e no ambiente urbano, e as políticas e programas desenvolvidos neste âmbito devem ser avaliados para verificar se estão garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. Sendo o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) o maior programa de provisão habitacional em vigor no país, a pesquisa realizou uma avaliação deste programa sob a orientação da sua contribuição para a promoção de justiça social. O objeto de estudo deste trabalho é o grupo de empreendimentos habitacionais realizados pelo PMCMV, financiados e/ou subsidiados pela CAIXA, em Porto Alegre, no período de 2009 a 2014. Foram produzidos, neste período, 51 empreendimentos dos quais apresenta-se uma leitura geral e, 7 destes empreendimentos são analisados de maneira mais detalhada. Com base nos conceitos de Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) e Harvey (1980), desenvolve-se uma interpretação de como a justiça social pode ser materializada na cidade. Esta interpretação se traduz em indicadores e sub-indicadores sócio-espaciais de “justiça social” relativos a acesso à moradia, educação, assistência à saúde, lazer, transporte e trabalho. Estes foram avaliados com o subsídio de parâmetros de localização de equipamentos e serviços urbanos. A pesquisa tem como objetivo avaliar de que forma as localizações dos empreendimentos do PMCMV estão contribuindo para a promoção de justiça social, em Porto Alegre. Os equipamentos e serviços que complementam a habitação (housing), deveriam estar acessíveis aos conjuntos habitacionais produzidos pelo PMCMV, para, juntamente com a moradia em si, contribuírem para a qualidade de vida dos seus moradores e, portanto, para a justiça social. Os resultados demonstram que, em Porto Alegre, as localizações dos empreendimentos do Programa conseguem contribuir de forma parcial para a promoção de justiça social, de acordo com os conceitos apresentados nesta pesquisa. O PMCMV provê a moradia, mas com relação ao acesso aos equipamentos e serviços complementares à habitação, os empreendimentos, em geral, têm acesso a somente parte dos equipamentos avaliados. Nenhum dos 51 empreendimentos conta com o acesso simultaneamente a todos os equipamentos e os empreendimentos localizados em regiões mais centrais da cidade conseguem melhor acesso e disponibilidade de equipamentos. / This research was developed from the understanding that public policies developed by the State should aim the promotion of people’s quality of life and, in consequence, the promotion of social justice. The housing issue presents socio-spatial implications that are felt in the citizen’s lives and in the urban environment, and the policies and programs developed for this area should be evaluated to ensure these policies guarantee the fundamental rights of citizens. Since the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) is currently the largest program of housing provision in the country, the survey carried out an evaluation of this program under the guidance of its contribution to the promotion of social justice. The research studies the group of housing states carried out by the Program, funded and / or subsidized by CAIXA, in Porto Alegre, between 2009 and 2014. In this period, 51 projects were produced of which the research presents a general reading and 7 of them were analyzed in a deeper way. Based on the concepts of Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) and Harvey (1980), the work develops an interpretation of how social justice can be achieved concretely in the city. This interpretation originates socio-spatial indicators and sub-indicators of "social justice", related to access to dwellings, education, health care, leisure, transport and labor. To become operational, these indicators were subsidized by location parameters of urban facilities. The research aims to assess how the PMCMV is contributing to the promotion of social justice, in Porto Alegre. Equipment and services that complement the housing should be accessible to the housing states produced by PMCMV, so that along with the dwelling itself, the contribution to the quality of life of its residents and thus to social justice, could be achieved. The results show that, in Porto Alegre, the PMCMV contributes to the promotion of social justice, according to the concepts presented in this research, with respect to the provision of dwellings, but with respect to access to housing facilities, the locations of the projects carried out by the Program in general, have access to only part of the facilities evaluated. None of the 51 projects has access to all of these facilities, simultaneously, but the housing states located in more central areas of the city can count on greater availability of equipment and services.

Esta tese analisa a existência ou não de consenso que os técnicos, ligados à Secretaria de Planejamento Municipal, e os políticos, com cargo de confiança pelo Governo da Administração Popular, demonstraram ter nas ações de planejamento urbano, durante os dezesseis anos (1989 -2004), nos quais a cidade de Porto Alegre foi governada por esta administração. Adotando a teoria da Ação Comunicativa de Habermas, a tese pretende, através do entendimento dos próprios atores envolvidos, analisar a mudança nos rumos do planejamento urbano que, até então, havia se caracterizado como uma ação físico-territorial e de controle urbano. A pesquisa analisa as principais políticas urbanas que este Governo realizou: o Orçamento Participativo, a regularização fundiária nos setores informais da cidade, o processo de formulação do 2º PDDUA e as respectivas ações de planejamento urbano. O estudo investiga também as motivações políticas e ideológicas e a possibilidade de entendimento intersubjetivo entre os atores. A pesquisa identificou que, somente através do diálogo-consenso entre a tradição técnica em urbanismo e planejamento urbano, de um lado, e a opção pela participação popular e a prioridade de investimentos urbanos nos setores carentes de infraestrutura urbana, de outro, foi possível avançar em práticas realmente participativas e justas de planejamento urbano em Porto Alegre. / This thesis analyzes the existence or not of a consensus held by technicians working for the Department of City Planning and politicians in positions of trust in the Popular Administration Government during the development of urban planning actions in the sixteen years (1989-2004) of Popular Administration rule in Porto Alegre. Using Haberma‟s Theory of Communicative Action, this thesis intends to analyze the changes in urban planning policy, which up until then had been characterized by physical-territorial action and urban control, through the understanding of the individuals involved in the making of such policies. This research analyzes the main urban policies adopted by the government: Participatory Budgeting, the regularization of informal sectors, the development of the 2nd PDDUA and urban planning actions. The study also investigates the political and ideological motivations behind such actions, as well as the possibility of intersubjective understanding between players. The research identified that only through a consensus dialogue between the technical part of urban planning, popular participation and the focus on investments in urban sectors that lack appropriate infrastructure was it possible to develop practices for urban planning in Porto Alegre that were participatory and fair.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles. / This study aims to identify which cultural and bureaucratic obstacles affected the process of implementing the transparency policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in the period of 2011-2014, taking into account the national trajectory of the development of transparency. The instrumental dimension of transparency to the democratic regime allows the expansion of the mechanisms that grant access to public information in order to achieve accountability mechanisms. Transparency is a strategy to dwindle the secrecy and obscurity of the state’s daily life; it aims at making governments more accountable to their citizens. Thus, the culture of transparency is in dispute with the culture of secrecy, since there is a need to interfere in the consolidated power relations within the state structure for transparency to flourish. The analysis of the obstacles to the implementation of the transparency policy stems from my empirical experience as manager of the transparency policy in Rio Grande do Sul. Finally, the changes generate resistance, interfering in the outcome of the implementation of the transparency policy. These results do not derive exclusively from the political will of the ruler or from the resistance force of the bureaucracy, but precisely from the relation of force between them.