Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-03-21T20:36:25Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-10T19:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / FAPEMAT / A presente dissertação de mestrado se insere no campo das políticas educacionais e tem como foco uma política educacional de gestão implementada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT). Esta pesquisa é denominada de Política de Integração PPP/PDE, e sua proposta se baseia na integração entre o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola). Tal política possui o intuito de superar uma possível sobreposição do PDE – Escola em detrimento do PPP, através da proposta de potencializar os benefícios de ambos os documentos e evitar a fragmentação das ações no cotidiano das unidades escolares da rede estadual de educação de Mato Grosso. O foco central desse trabalho é analisar as compreensões expressas pelos sujeitos que atuam no contexto da produção do texto e no contexto da prática acerca da referida política, a partir dos discursos apresentados por eles. Para isso valho-me de uma pesquisa de abordagem qualitativa interpretativa, utilizando-me da análise de políticas públicas com base no Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball e Richard Bowe, da análise documental realizada no Guia Orientativo produzido pela Secretaria de Estado de Educação e da análise do discurso a partir do conceito de discurso apresentado por Michael Foucault tendo como base entrevistas realizadas com nove sujeitos atuantes na Secretaria de Estado de Educação, Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (CEFAPRO) – polo de Rondonópolis e duas escolas estaduais de Rondonópolis-MT. Essa política foi analisada tendo como base sua implantação no ano de 2011, no Estado de Mato Grosso por meio da estratégia de formação adotada pela Secretaria de Estado de Educação onde o processo formativo acerca da orientação para sua implementação foi estruturado da seguinte forma: SEDUC – CEFAPRO – Escolas. Nesse contexto, a Secretaria realizou o processo formativo com os CEFAPROS e os CEFAPROS com as escolas. Desse modo, a implementação dessa política tem ocorrido no interior das escolas de forma que os sujeitos ativos nesse processo, compreendem, interpretam e ou recriam a política a partir de uma leitura baseada em suas experiências, valores e histórias. Vale ressaltar ainda que esta pesquisa contou com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT. / This master thesis belongs to the field of education policies and focuses on an educational management policy implemented by the State of Mato Grosso Education (SEDUC / MT). This research is called PPP / PDE Integration Policy, and its proposal is based on the integration of the Pedagogical Political Project (PPP) and the School Development Plan (EDP - School). This policy has the aim of overcoming a possible overlap of the PDE - School over the PPP by proposing to leverage the benefits of both documents and avoid fragmentation of actions in daily school units of the state system of Mato Grosso education. The central focus of this paper is to analyze the understandings expressed by the subjects that act in the context of text production and in the context of practice about the policy, from the speeches made by them. For this I make use of an interpretative qualitative research, using me the analysis of public policies based on the policy cycle proposed by Stephen Ball and Richard Bowe, the documentary analysis in approximate guide produced by the Ministry of Education and discourse analysis from the concept of discourse presented by Michael Foucault taking based on interviews with nine active subjects in the State Department of Education, Training Center and Professional Updating of Basic Education of Mato Grosso (CEFAPRO) - Polo Rondonópolis and two state schools in Rondonópolis-MT. This policy was analyzed based on its implementation in 2011, in the State of Mato Grosso through the training strategy adopted by the Ministry of Education where the training process on the guidance for its implementation has been structured as follows: SEDUC - CEFAPRO - Schools. In this context, the Secretariat conducted the training process with CEFAPROS and CEFAPROS with schools. Thus, the implementation of this policy has occurred within schools so that the active subjects in the process, understand, interpret and recreate or politics from a reading based on their experiences, values and stories. It is worth emphasizing that this research had the financial support of Higher Education Personnel Enhancement Coordination - CAPES and Amparo the State of Mato Grosso Research Foundation - FAPEMAT.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T15:56:14Z No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T15:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) Previous issue date: 2014 / Desde uma perspectiva sociológica, pretende-se com esta pesquisa analisar a eficácia das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Para objetivar nossa análise optamos por abordar a experiência do RUARTES, uma política pública executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. A finalidade da referida política é a de resgatar pessoas que se identificam como moradores de rua. Essa iniciativa conta com a participação de arte-educadores que através ações coletivas como teatro, música e dança, procuram congregar crianças e jovens para, posteriormente, desenhar mecanismos que possibilitem sua reinserção ao núcleo familiar e à convivência comunitária. O RUARTES é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), tendo previsão em lei desde o primeiro trimestre de 2010. Sendo uma das principais finalidades do RUARTES a reinserção das pessoas em situação de rua ao seu núcleo familiar, pretendemos nesta pesquisa perceber se a execução de suas ações atinge o objetivo pretendido. Para tal finalidade, optamos por realizar uma pesquisa de ordem qualitativa e utilizar um referencial teórico voltado à análise das políticas públicas de reinserção social. A relação entre políticas públicas e o estado de vulnerabilidade em que se encontram as pessoas consideradas em situação de rua suscita em nós uma série de questões. Na execução de nossa pesquisa, entre outras, assumimos o desafio de responder às seguintes questões: do conjunto de pessoas que ocupam por tempo prolongado os espaços da rua quais podem ser consideradas como usuários dos serviços do RUARTES? Pode-se pensar que as estratégias do RUARTES sejam eficazes mediante o crescimento cotidiano do número de pessoas que ocupam o espaço das ruas? É legítimo perguntar se será possível reconduzir uma pessoa em situação de rua para sua estrutura familiar? Quais são as causas que levam as pessoas a morarem nas ruas? Se essas causas embrionárias não forem superadas, a iniciativa do projeto RUARTES pode ser considerada válida? A estratégia de reinserção familiar é uma resposta real para as pessoas que vivem em condição de rua? Será que existem casos onde esse objetivo atinge o sucesso almejado? São essas, dentre outras perguntas que norteiam a presente pesquisa e às quais, em certa medida, pretendemos encontrar respostas. / From a sociological perspective, this research intends to analyze the effectiveness of public policies aimed to homeless people on street. To objectify our analysis, we chose to address the experience of RUARTES, a public policy implemented by the Municipality of João Pessoa. The purpose of this policy is to rescue people who identify themselves as homeless. This initiative includes the participation of art educators that through collective action such as theater, music and dance, seeking to bring together children and youth to posteriorly design mechanisms that will enable their reintegration to the core family and community life. The RUARTES is coordinated by the Department of Social Development (DSD), having forecast in law since the first quarter of 2010 being one of the main purposes of RUARTES The reintegration of homeless people in their household, we intend with this research to understand if the execution of their actions achieves its intended goal. For this purpose, we chose to conduct a qualitative research and use a theoretical framework aimed to analyze public policies to social reintegration. The relationship between public policy and the state situation of vulnerability where people are considered homeless, it raises us a number of questions. In performing our research, among others, we assume the challenge of answering the following questions: the set of people who occupy for long time the spaces on street which can be considered as users of RUARTES services? One might think that the RUARTES strategies are effective by the daily increase in the number of people occupying the space of the streets? It is legitimate to ask if it‟s possible to bring a person on the street to his family structure? What are the causes that lead people to dwell in the streets? If these embryonic causes aren‟t overcome, the RUARTES initiative project can be considered valid? The strategy of family reintegration is a real answer for people who live on street? Are there cases where this goal achieves the desired success? These are, among other questions that guide this research and which, to some extent, we intend to find answers.

The regional integration processes occupy the middle ground between the local and the global spheres. In the European Union, the regional institutions formulate norms and policies, which are very important for the coherence among the superposed spheres of governance. The social participation on their elaboration is a crucial factor for the legitimacy of this political endeavor. We investigate if it s possible for the citizens to be directly and continuously engaged throughout the regulatory and policy-making processes in regional integration experiences. What underpin this question are the changes that took place at the end of the XXth Century, with the rise and convergence of the information and communication technologies. The hypothesis of the research is that citizen communities in cyberspace have the potential to fill the virtual public space of integration processes with a dynamics of discussion, providing continuous interaction among citizens, as well as with institutional representatives. This would be a way to enhance social participation and diminish the levels of democratic deficit. The Internet reinforces two elements, which are essential for social participation: the availability of information and the channels of interactivity. The information on official sites contributes to raise awareness about regional integration, while the active engagement can be supported by the tools of digital communication. We conclude that, with the aid of technology, it s possible to develop a continuous participation on regulation and policy making in integration processes. However, this is not yet a reality in Mercosur for two main reasons. Firstly, there s a lack of information and scarcity of channels for social interaction, which should be provided by the regional institutions. Secondly, there s not enough access to infrastructure and skills, necessary for the digital inclusion. The convergence of the political agendas regarding information society can be a powerful instrument to provide growth and equity. The elaboration of a common policy of digital inclusion in Mercosur could foster a culture of taking public actions together, as well as succeed to strengthen the integration process itself. / Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, que são elementos fundamentais para a coerência entre os âmbitos de governança sobrepostos. O engajamento dos cidadãos na sua formulação é um fator que provê legitimidade à integração. Neste trabalho, procura-se investigar a possibilidade de que a elaboração de normas e políticas públicas regionais conte com o envolvimento contínuo da sociedade ao longo do processo decisório. Tal questionamento lastreia-se principalmente nas transformações ocorridas no fim do século XX, com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação. A hipótese desta pesquisa é a de que as comunidades virtuais teriam o potencial de preencher o ciberespaço público integracionista com uma dinâmica discursiva multi-direcional, servindo à interação permanente entre os cidadãos, e destes com os representantes institucionais. Possibilitar-se-ia desta forma o aumento da freqüência da participação social e a diminuição do déficit democrático que acomete as experiências integracionistas. A Internet reforça dois elementos essenciais à participação cidadã, quais sejam, a informação e a interatividade. A informação disponibilizada nos sites oficiais contribui para aumentar o conhecimento acerca dos processos de integração, enquanto o envolvimento amiúde pode ser possibilitado pelas ferramentas de comunicação digital. Conclui-se que é possível haver a participação contínua da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas regionais por meio da utilização das ferramentas tecnológicas, principalmente da Internet. Isso, entretanto, ainda não ocorre no âmbito do Mercosul por duas razões. A primeira é a falta de informações e canais de interação, que devem ser providos pelas instituições integracionistas. A segunda é a falta de acesso da população aos recursos físicos e humanos essenciais à inclusão digital. A integração regional das agendas para a sociedade da informação pode ser um poderoso instrumento para o crescimento com eqüidade. A elaboração de uma política comum de inclusão digital no âmbito do Mercosul poderia incentivar a emergência de uma cultura de ações públicas conjuntas, hoje inexistente na região, além de contribuir, em última análise, para o fortalecimento do bloco.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-23T12:52:25Z No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:21:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Under the approach of social studies of Science and technology (STS), tis research has analyzed issues in the current constitution of the mental health field that has taken care of children and adolescents in Brazil. Based on Pierre Bourdieu’s theoretical contribution, a case study was carried out in a Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi), in a country in the state of São Paulo, in order to analyzed the institutionalized relations by the multiprofessionals that work in this Center, which is an apparatus implemented by the National Mental Health Policy (PNSM). The methodology was elaborated on corresponding literature to the theme of this research, and the case study was carried out through semi structured interviews with some professionals from CAPSi, through direct observation of the CAPSi’s team meetings, through meetings between the constituting service network to the municipal mental health, and by analyzed the Minutes Meeting of CAPSi’s team. The analysis of the data showed evidence of the dominance of psychiatric science in the epistemological basis that build concepts and institutions mental disorders care, as well as the existence of conflicting paradigms, the psychopharmalogical trivialization, considerations about children and adolescents social leadership and about the non recognition of CAPSi as healthcare institution by the municipal services and by the scholar and juridical fields. With the results of this research, it is expected to contribute to the STS studies and to researchers interested in the theme, intending to generate reflections and reviews about the efficiency and effectivenss of care for children and adolescents diagnosed with mental disorders, and the social position of children and adolescents. / Sob a abordagem dos estudos sociais da ciência e da tecnologia (CTS), buscou-se nesta pesquisa compreender a constituição atual do campo da saúde mental voltado aos cuidados de infantojuvenis no Brasil. A partir do uso do aporte teórico de Pierre Bourdieu, foi realizado um estudo de caso em um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), em um município no interior do estado de São Paulo, para analisar as relações institucionalizadas pelos multiprofissionais atuantes nesse Centro, que se dá como um aparato implementado pela Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). Os métodos investigativos utilizados deram-se por levantamento bibliográfico correspondente à temática da pesquisa, e o estudo de caso foi realizado através de entrevistas semi-estruturada a alguns profissionais do CAPSi, por observação direta em reuniões da equipe do CAPSi e em reuniões entre os serviços constitutivos da rede de atendimento à saúde mental municipal, e por análise de Atas de reuniões da equipe CAPSi. A análise dos dados resultou em apontamentos sobre a dominância científico psiquiátrica na base epistemológica que constrói conceitos e instituições de cuidado à doença mental, sobre a existência de paradigmas em conflito, sobre a banalização e vulgarização psicofarmacológica, sobre considerações relativas ao protagonismo social infantojuvenil e sobre o irreconhecimento do CAPSi como instituição de cuidados em saúde pelos serviços municipais e pelos campos escolar e jurídico. Com a conclusão dessa pesquisa, objetiva-se contribuições aos estudos CTS e aos pesquisadores que abordam a temática estudada, almejando-se reflexões e revisões sobre a eficiência e eficácia dos cuidados aos infantojuvenis diagnosticados com doença mental, e ao lugar social das crianças e adolescentes. / FAPESP: 2014/06638-0

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-04T12:02:43Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2114258 bytes, checksum: 2a9120a29f38059d22fd6f053cb4edfe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T12:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2114258 bytes, checksum: 2a9120a29f38059d22fd6f053cb4edfe (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / This doctoral thesis has been developed from research developed that aimed to analyze the associative experience of waste pickers in Public Policy Green Agreement in the city of João Pessoa, the state capital of Paraiba, northeastern Brazil. The theoretical basis of the research was focused on classical and contemporary formulations of the sociology of work and the classical and contemporary theories of the gift. The research was conducted by qualitative method and quantitative (questionnaires, semi-structured interviews, observations and informal conversations in locus and focused) on two collector associations in the city of João Pessoa. The field research revealed the importance of Public Policy recycling of solid waste, the prevalence of employer donation, patronage and competitive and the challenges posed opposite income generation and associative work pickers policies / A presente tese de doutorado foi elaborada a partir de pesquisa desenvolvida que objetivava analisar a experiência associativista de catadores de materiais recicláveis no âmbito da Política Pública Acordo Verde, na cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, nordeste do Brasil. O embasamento teórico da pesquisa ficou concentrado nas formulações clássicas e contemporâneas da sociologia do trabalho e nas teorias clássicas e contemporâneas da dádiva. A pesquisa foi desenvolvida pelo método qualitativo e quantitativo (aplicação de questionário, entrevistas semiestruturadas, observações in loco e conversas informais) e se concentrou em duas associações de catadores na cidade de João Pessoa. A pesquisa de campo realizada revelou a importância da Política Pública de reciclagem de resíduos sólidos, o predomínio da dádiva patronal, clientelista e competitiva e os desafios postos frente a políticas de geração de renda e trabalho associativo de catadores.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-23T18:48:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4069551 bytes, checksum: c0feeba4c3a93b9aebec52436bd75b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T18:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4069551 bytes, checksum: c0feeba4c3a93b9aebec52436bd75b54 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Situated in rural area in the Aliança town, the Ranch Chã de Camará groups manifestations of popular culture, especially since 1966, the year in which the Master Batista founded the Maracatu Rural Estrela de Ouro. The history of the place is intertwined with the history of maracatu, of cavalo-marinho, of the sieves and the sugar economy, activities related to the Northern Forest Zone of Pernambuco. In 2004, the Estrela de Ouro became the first group in the Northeast as contemplated Point of Culture (PC). Point of Culture is the main action of Living Culture Program, which enables resources to cultural projects of nonprofits to develop ludic activities, artistic, sociocultural and digital inclusion for community. Every PC in its praxis, coexists with elements related to media – audiovisual production as purpose or means of recording and dissemination of cultural activities, ownership of communication tools and techniques for marginalized classes – which corroborates the research of point view of folkcommunication. Expansion and enhancement of access to means of production; cultural enjoyment and training; citizen action, communication, education and art; generation of employment and income; increasing identity and memory; it is believed that such questions, subsidized by folkcomunicacionais demonstrations, encourage individual and collective social empowerment in that community. This present thesis, enrolled in the Research Line Media and Everyday Life, examines therefore the manifestations folkcomunicacionais PC Estrela de Ouro. For this, identifies, delineates and describes this manifestations, with possible empowerment circumstances, still going by the description of their media activists. Theoretically, the case study is based on three pillars: 1. Folkcommunication, theory created by Luiz Beltrão 2. Social Empowerment, and 3. Point of Culture. The method adopted is ethnographic, using, among other instruments, unsystematic observation, photographic record and interviews. The approach is qualitative, exploratory and the analysis has interpretative character. / Situado na zona rural do município de Aliança-PE, o Sítio Chã de Camará concentra manifestações de cultura popular desde 1966 especialmente, ano em que o Mestre Batista fundou o Maracatu Rural Estrela de Ouro. A história do lugar se confunde com a história do maracatu, do cavalo-marinho, das cirandas e da economia canavieira, atividades inerentes à Zona da Mata Norte pernambucana. Em 2004, o Estrela de Ouro se tornou o primeiro grupo do Nordeste contemplado como Ponto de Cultura (PC). Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva, que viabiliza recursos para projetos culturais de instituições sem fins lucrativos para atividades lúdicas, artísticas, socioculturais e de inclusão digital à comunidade. Todo PC, em sua práxis, convive com elementos ligados à comunicação social – produção audiovisual como finalidade ou meio de registro e difusão das atividades culturais, na apropriação de instrumentos de comunicação e suas técnicas por classes marginalizadas – o que corrobora o estudo do ponto de vista da folkcomunicação. Ampliação e potencialização do acesso aos meios de produção; fruição e formação cultural; ações de cidadania, comunicação, educação e arte; geração de emprego e renda; valorização da identidade e da memória; acredita-se que tais quesitos, subsidiados por manifestações folkcomunicacionais, estimulem o empoderamento social individual e coletivo na comunidade em questão. A presente dissertação, inscrita na Linha de Pesquisa Mídia e Cotidiano, analisa, portanto, as manifestações folkcomunicacionais do PC Estrela de Ouro. Para isso, as identifica, delineia e descreve, apresentando circunstâncias possíveis de empoderamento, passando ainda pela descrição dos seus ativistas midiáticos. Teoricamente, o estudo de caso tem como base o tripé: 1. Folkcomunicação, teoria criada por Luiz Beltrão; 2. Empoderamento Social; e 3. Ponto de Cultura. O método adotado é o etnográfico, com utilização, entre outros instrumentos, de observação assistemática, registro fotográfico e entrevistas. A abordagem é qualitativa, de cunho exploratório e a análise tem caráter interpretativo.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2016-08-01T14:32:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / This thesis analyzes the consequences of the neoliberal management of government Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) for the state public education in Alagoas in the context of political, economic and social situation resulting from the capitalist system reshaping process in the midst of their crisis structural started in the last decades. In Alagoas public education, specifically investigates the consequences of neoliberalism in the quality of teaching, the management model and implemented financing, training and development of professionals in education, and reflect on the actual working conditions of these professionals. So this thesis focuses mainly on the assessment of one of the main Brazilian public policy. It is a qualitative research and methodologically uses the contributions of historical and dialectical materialism. The discussion on the consequences of the implementation of neoliberalism in education in Alagoas articulates the broader debate of political and economic reformulations observed in Brazil from the strengthening of neoliberal ideals over the years 1990 and 2000, which was evidenced both character neoliberal of Vilela Filho management as the damage to the quality of state public education / Esta tese analisa as consequências da gestão neoliberal do governo Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) para a educação pública estadual em Alagoas no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural iniciada nas últimas décadas. Na educação pública alagoana, investiga especificamente as consequências do neoliberalismo na qualidade do ensino, no modelo de gestão e financiamento implementados, na formação e valorização dos profissionais da educação, além de refletir sobre as efetivas condições de trabalho destes profissionais. Portanto, esta tese centra-se sobretudo na avaliação de uma das principais políticas públicas brasileiras. É uma pesquisa de natureza qualitativa e metodologicamente utiliza as contribuições do materialismo histórico-dialético. A discussão sobre as consequências da implantação do neoliberalismo na educação em Alagoas articula-se ao debate mais amplo das reformulações políticas e econômicas verificadas no Brasil a partir do fortalecimento dos ideais neoliberais ao longo dos anos 1990 e 2000, no qual ficou evidenciado tanto o caráter neoliberal da gestão Vilela Filho quanto os prejuízos à qualidade da educação pública estadual.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-26T00:01:20Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1075692 bytes, checksum: e3eb631e44e4ffee1440da294f7a9c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T00:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1075692 bytes, checksum: e3eb631e44e4ffee1440da294f7a9c83 (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / In the process of consolidation of democracy, many channels have emerged in other to establish a culture of participation of the civil society into management and awareness towards decisions taken about public policy, and among these channels, we may call attention to the Public Policy Management Councils. The presence of these councils points out to a perspective of democracy which cannot be thought without the direct participation of society, leading, in this sense, to the social policies as an action that represents far more than government, public action is expressed as a result of the meeting of the governmental sphere of civil society. It is in this field that the present research is based on, which objective is to demonstrate the educative process that is aligned to the Management Councils, identifying that the social dialogue, established in these Councils, cannot be possible without a process of collective learning. In this sense, the study focused on the Management Councils of Public Policy for Employment, Labor and Income, trying to identify the operation of the elements of this educational process, from the speeches of members, the State Councils of Labor of Alagoas, Sergipe and Bahia, the Municipal Employment Salvador, and Minutes of the Council of State of Alagoas. The process of research showed us that, while these show councils, in practice, the possibility of a State which meeting from Civil Society and Government, as Gramsci understood, also shows evidence of a perspective State that reveals itself in an educational process of learning arising from this meeting, a State focused on education. / No processo de consolidação da democracia, vários canais têm surgido no sentido do estabelecimento de uma cultura de participação da sociedade civil na gestão e na tomada de decisão acerca das políticas públicas, e dentre esses canais, poderemos citar os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. A presença desses Conselhos demarca uma perspectiva de democracia que não pode ser pensada sem a participação direta da sociedade, apontando assim para as políticas sociais, como uma ação que, muito mais do que governamental, se traduz enquanto ação pública, resultado do encontro da esfera governamental com a esfera da sociedade civil. É neste universo que se estrutura o presente estudo, o qual objetivou demonstrar o processo educativo que perpassa aos Conselhos Gestores, identificando que o Diálogo Social, estabelecido nesses conselhos, não pode prescindir de um processo de aprendizagem coletiva. Nesse sentido, o estudo então focalizou os Conselhos Gestores da Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda, procurando identificar no funcionamento dos mesmos, os elementos que compõem esse processo educativo, a partir das falas de conselheiros, dos Conselhos Estaduais do Trabalho de Alagoas, Sergipe e Bahia, da Comissão Municipal de Emprego de Salvador, e das Atas do Conselho Estadual de Alagoas. O processo de investigação nos mostrou que, ao mesmo tempo em que esses Conselhos demonstram, de forma concreta, a possibilidade de um Estado que se constitui a partir do encontro da Sociedade Civil e do Governo, como entendia Gramsci, também apresentam indícios de uma perspectiva de Estado se revela num processo educativo de aprendizagens oriundas desse encontro, um Estado Educador.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-12T12:54:24Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1153304 bytes, checksum: d4509ade915e45b3d8d2b2e1d516ea4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T12:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1153304 bytes, checksum: d4509ade915e45b3d8d2b2e1d516ea4f (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This dissertation aims at analyzing how the performance of psychologists is in fighting sexual violence against children and adolescents in the Centres of Expertise on Social Welfare – Centros Especializados em Assistência Social (CREAS) - in the regional state of Paraiba. Thus, it was used the theoretical framework, expressed in the following categories: consciousness, subjectivity and mediation, ranging from the historicalcultural perspective, the concept of public policy, understood by the elementary structures of a policy, and benchmarks on the performance of the psychologist, his social commitment and the new playing field in public policy. As for the methodological approach, the field research took place in the state of Paraiba. The study included 11 psychologists, aged 25-65 years. Semi-structured interviews were used as tools and, for further analysis, the Alceste software. This program allows, from a quantitative analysis of the verbal elements of the interviews, for the understanding of the most significant words in the corpus, by lexical analysis, through the radical words, within the context in which they appear in the speech. Thus, eight blocks of analysis were obtained, which were prepared by Descending Hierarchical Classification Dendograms, creating classes that represent world views of the interviewees. The obtained results showed that the performance of psychologists in confronting sexual violence, with respect to activities developed for the protection and restoration of children’s and adolescents’ rights, is impaired due to: uncertainty, before the phenomenon of sexual violence, due to its complexity and lack of specific training for working with violence, and child and adolescent; insecurity evidenced by in-service impermanence, lack of coordination with the safety net, and a lack of adequate organizational support so that professionals can exercise their role in CREAS. From this, we understand that the difficulties experienced by psychologists regarding their role in comfronting sexual violence against children and adolescents, are consequences of various aspects which permeate both the accountability of the state, the viability of such means as physical support and organizational resources and specialized training to the public policy field, aimed at fighting sexual violence against children and adolescents, as the responsibility of each actor involved in the process, working in an active, political and committed way to the social and subjective aspects of violence, built and sociohistorically produced. / O objetivo da presente dissertação é analisar como se dá a atuação do profissional de Psicologia, no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, nos Centros Especializados em Assistência Social (CREAS) regionais do Estado da Paraíba. Destarte, fez-se uso do referencial teórico, expressos nas seguintes categorias: consciência, subjetividade e mediação, compreendidas a partir da perspectiva históricocultural; a concepção de política pública, entendida mediante as estruturas elementares de uma política; e referenciais sobre a atuação do psicólogo, compreendida pelo compromisso social e do novo campo de atuação nas políticas públicas. Quanto ao percurso metodológico, a pesquisa de campo ocorreu no Estado da Paraíba. Participaram do estudo 11 profissionais de Psicologia, na faixa etária de 25 a 65 anos. Utilizou-se, como instrumento, a entrevista semi-estruturada e para análise, o software ALCESTE. Este programa possibilita, a partir de uma análise quantitativa dos elementos verbais das entrevistas, a compreensão das palavras mais significativas no corpus, diante da análise lexical, pelo radical das palavras, dentro do contexto em que aparecem no discurso. Desse modo, obtiveram-se oito blocos de análise, os quais foram dispostos pelos Dendogramas de Classificação Hierárquica Descendente, gerando classes que representam visões de mundo dos sujeitos entrevistados. Os resultados obtidos mostraram que a atuação dos profissionais de Psicologia, no enfrentamento da violência sexual, no que concerne às atividades desenvolvidas para o restabelecimento da proteção e direitos das crianças e adolescentes, fica dificultada, devido aos seguintes aspectos: insegurança, diante do fenômeno da violência sexual, devido a sua complexidade e pela falta de capacitação específica para trabalhar com violência, e com criança e adolescente; insegurança evidenciada pela impermanência no serviço; falta de articulação com a rede de proteção; e falta de um suporte organizacional adequado, para que os profissionais exerçam o seu papel no CREAS. A partir disso, compreendemos que as dificuldades demonstradas pelos profissionais, no que concerne a sua atuação, no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, são consequências de vários aspectos que permeiam tanto a responsabilização do Estado, na viabilização de meios como suporte físico e organizacional, recursos, e capacitações especializadas para área de Políticas Públicas, voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, quanto a responsabilização de cada ator envolvido no processo, agindo de forma ativa, política e comprometida, com os aspectos sociais e subjetivos desse tipo de violência, construídos e produzidos sócio-historicamente.

Analisa-se, dogmática e criticamente, a Lei n. 6.494/1977 - Lei de Estágio - e demais normativos conexos à luz dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional e do dever do Estado de implementar políticas públicas para a concretização desses direitos. Toma-se como hipótese que o desvirtuamento da natureza jurídica didático-pedagógica do instituto do estágio reflete-se negativamente no Direito do Trabalho. Além das fontes normativas que regem o instituto do estágio, também instrumentalizam esta análise a pesquisa bibliográfica, a experiência no Direito comparado, a jurisprudência dos Tribunais brasileiros, alguns diagnósticos institucionais produzidos em escolas e em órgãos fiscalizadores, bem como as pesquisas oficiais desenvolvidas nos temas atinentes à educação e trabalho de jovens. As mutações dos processos produtivos exigiram e continuam a exigir formação educacional e qualificação profissional a elas adequadas. Não obstante a essa necessidade, o nível educacional brasileiro apresenta-se como um dos piores dentre os países emergentes e o conseqüente índice de desemprego juvenil mostra-se alarmante e desalentador das perspectivas próprias da juventude. Nesse contexto, o instituto do estágio é ferramenta importante para aproximar a escola das práticas ocupacionais, ajustando-se às recomendações da OIT e aos próprios fundamentos da Constituição brasileira, que tem no valor social do trabalho um de seus fundamentos. Contudo, cada vez mais as práticas de estágio vêm se afastando dos conteúdos curriculares da escola, constituindo-se, de fato, em autênticas relações de emprego, porém precarizadas. As escolas não aproveitam as experiências dos estagiários para discutir seus currículos. Paralelamente, os atuais programas governamentais que visam a inserção do jovem no mercado formal de empregos, mostram-se tímidos frente à difusão dos contratos de estágio, desafiando as políticas públicas a reestruturar seus modelos, readequar suas normas e atrair o engajamento do poder empregatício e de toda a sociedade aos seus propósitos constitucionais. Defende-se, assim, que os estágios resgatem sua natureza jurídica didático-pedagógica por meio de reformas na Lei especial, e que isso aconteça de forma combinada com maiores e melhores investimentos na área educacional e nos programas de inserção do jovem no mercado formal de empregos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T18:58:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marilise pedroso Cesa.pdf: 1547187 bytes, checksum: 2a0422fdc058667849bbc862d73ae66c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T18:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marilise pedroso Cesa.pdf: 1547187 bytes, checksum: 2a0422fdc058667849bbc862d73ae66c (MD5) / Law n. 6.494/1977 - Law of Training - and further regulations related to labour rights, education, professional qualification and the State s duty to implement public politics of insertion of youngsters in the labor market are analyzed since dogmatic and critical point of view. The hypothesis is that the wrong way of the didactic-pedagogical curricular purpose of the professional learning reflects badly on Labour Right. Beyond the normative sources that conduct the institute of training, are also tools for this analysis the bibliographical research, the experience in the comparative jurisprudence, the jurisprudence of the Brazilian Courts, some institutional diagnostic produced in schools and intermediating agents, as well as the official research developed in the subjects related to education and youngsters work. The mutations of productive processes have demanded and continue to demand suitable educational formation and professional qualification. Despite this necessity, the Brazilian educational level is presented as one of the worse amongst the emergent countries and the consequent index of youthful unemployment reveals alarming and discouraging perspectives for the youngsters. In this context, the institute of training is an important tool to get the school and the practice together, as a system, adjusted to the recommendations from the ILO and to the grounds of Brazilian Constitution, that has in the social value of work one of its grounds. However, more and more the practical periods of training are moving away from the curriculum of the school, consisting, in fact, in authentic employment relationships, however precarious. The schools do not use the experiences of the trainees to argue its resumes. Plus, the current governmental programs that aim the insertion of the youngsters in the formal labour market, are shy front to the diffusion of training contracts, defying the public politics to reorganize its models, to readapt its norms and to attract the enrollment of the employment power and all the society to its constitutional grounds. It s defended, thus, that the periods of training should rescue its didactic-pedagogical legal nature by changes in the special Law, and this should happen combined with greaters and better investments in the educational area and in the programs of insertion of the youngsters in the formal labour market.