Ao estudar o turismo é inevitável analisar a evolução da sociedade e o surgimento das formas de consumo e necessidades dos indivíduos. Diferentes segmentos objetivam consolidar a atividade como um produto, comercializando lazer, cultura, passado e presente, de acordo com a motivação do turista. Sendo assim, a pesquisa teve como propósito analisar o papel do Estado e as políticas públicas elaboradas para direcionar o turismo no País, com ênfase para esta inter-relação na rota enoturística Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. No referencial teórico, são apresentados os conceitos relacionados à atividade enoturística, bem como as discussões sobre o surgimento do Estado e sua participação na sociedade, analisando as políticas públicas para o turismo no Brasil. O método investigatório, de cunho qualitativo, desenvolveu-se através de uma pesquisa do tipo descritivo-exploratório, caracterizando-se por um estudo de caso. Foi realizada uma coleta de dados mediante entrevistas com a iniciativa privada local e secretários de turismo dos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi, onde está localizada a região. Dentre os resultados encontrados, percebe-se uma participação insuficiente do poder público no gerenciamento e planejamento do turismo brasileiro no contexto sócio-econômico atual. Quanto ao enoturismo, a inexistência de uma política específica para a atividade, tende a comprometer seu desenvolvimento no Vale dos Vinhedos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T18:50:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Hernanda Tonini.pdf: 5324089 bytes, checksum: ca68f310c8ab3b45faa80499f0653471 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T18:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Hernanda Tonini.pdf: 5324089 bytes, checksum: ca68f310c8ab3b45faa80499f0653471 (MD5) / When conducting any study of tourism, an analysis of society s evolution and the appearance of different forms of consumption and individual needs is inevitable. The various types of tourism aim to consolidate the activity as a product, marketing leisure, culture, past and present targeted to what drives the tourist. Given that, this study aimed to analyze the role played by the government and by public policies designed to chart a course for tourism nationwide, with a focus on this interrelation in the Vale dos Vinhedos wine tourism route in the Serra Gaúcha region. The study presents concepts related to wine tourism activity and discussions on the emergence of the Government and its participation in society, with an analysis of public policies regulating tourism in Brazil, all within a theoretical framework. The qualitative field method was implemented through descriptive-exploratory research characterized by a case study. A collection of basic data was compiled from interviews with local private sector representatives and Secretaries of Tourism in the Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul and Garibaldi municipalities, all located in this region. Among the findings, the scarce participation of public authorities in the management and planning of Brazilian tourism within the current socioeconomic environment stands out. As for wine tourism, the lack of a policy specifically targeted to this activity tends to compromise its development in the Vale dos Vinhedos.

Pesquisa sobre o processo de inventariação da oferta turística, com foco no projeto-piloto do Ministério de Turismo desenvolvido nos municípios do Rio Grande do Sul no período de 2005 a 2006, com o apoio de docentes e discentes de cursos superiores de Turismo. Objetiva analisar a eficácia da metodologia do inventário, sinalizando métodos que permitam a sua compreensão como um instrumento dinâmico, capaz de subsidiar o planejamento sustentável do Turismo. Com base na Dialética Histórico-Estrutural, o estudo foi realizado por meio de: análise do modelo de inventário da oferta turística; compreensão das categorias de análise do fenômeno turístico através da complexidade de suas inter-relações; e verificação da postura de pesquisadores do tema. Os meios de pesquisa utilizados foram: a entrevista semi-estruturada, a observação participante e a análise de conteúdo. Os resultados discorrem sobre os aspectos da produção de conhecimento turístico, as contradições em relação aos avanços na concepção do Turismo como um fenômeno social complexo e os parâmetros adotados no inventário da oferta turística. A conclusão foi de que a metodologia do Inventário da Oferta Turística, por ser fragmentada, reducionista, a-histórica e mecanicista, seguindo uma lógica positivista, não alcança o complexo fenômeno do Turismo. Por sua vez, a visão dos participantes do projeto-piloto no Rio Grande do Sul mostra a fragilidade do processo, falta de comprometimento e de conectividade entre pesquisa, projeto e Política Nacional de Turismo. Assim, não houve a construção de dados científicos efetivos e abrangentes, o que tornou frágil e parcial a base de dados para o planejamento do Turismo. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T19:04:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Debora Beron.pdf: 1667108 bytes, checksum: 1a955f0effd8a13ce77bc27f6a370ff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T19:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Debora Beron.pdf: 1667108 bytes, checksum: 1a955f0effd8a13ce77bc27f6a370ff7 (MD5) / Research on the inventory process of tourism supply, focusing on the Ministry of Tourism pilot project developed in the cities located in Rio Grande do Sul in the years of 2005 and 2006, supported by professors and students of superior courses of Tourism. It aims to analyze the effectiveness of the inventory methodology, pointing methods that allow its understanding as a dynamic instrument, able to subsidize the Tourism sustainable planning. Based on Historical-Structural Dialectic, the study was carried through by means of: analyzing the tourism supply inventory model; comprehending the analysis categories of the tourist phenomenon through the complexity of its Inter-relations; and verifying the subject researchers position. The research tools used were: the half-structuralized interview, the participant observation and the content analysis. The results discourse on the aspects of the tourist knowledge production, the contradictions in relation to the advances in the Tourism conception as a complex social phenomenon and the parameters adopted in the tourism supply inventory. The conclusion was that being the tourism supply inventory methodology fragmented, reduced, non-historical and mechanist, as well as following a positivist logic, does not reach the Tourism complex phenomenon. Therefore, the pilot project participants vision shows process fragility, and lack of compromise and connectivity among research, projects and the National Politics of Tourism. Thus, there was not any construction of effective and broad scientific data, making the database for Tourism planning fragile and partial.

Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito fundamental a prestações (art. 6º), um fundamento da ordem econômica (art. 170, caput) e base da ordem social (art. 193). Não obstante essa posição normativamente destacada, a Constituição não especificou o conteúdo e alcance do direito fundamental ao trabalho. A especificação requer um trabalho analítico e construtivo dos intérpretes da Constituição. Nesta investigação, utiliza-se o método analítico, priorizando-se o estudo dogmático do direito fundamental ao trabalho, com os materiais das fontes do direito, da literatura especializada e da jurisprudência. Estuda-se cada uma das dimensões em que se pode desdobrar o direito fundamental ao trabalho, ou seja, enquanto direito de defesa, de proteção, à organização e ao procedimento e a prestações em sentido estrito. Delimita-se o conteúdo mínimo do direito fundamental ao trabalho, aquilo que prima facie pode ser exigido do Estado. Identificase a estreita conexão existente entre o direito fundamental ao trabalho e o princípio da dignidade humana. Demonstra-se que esta é afetada quando não se reconhece e promove o real valor daquele. A promoção e efetivação do direito ao trabalho implicam o auxílio à compensação das desigualdades sociais, no exercício da liberdade e da igualdade reais e efetivas e, por conseqüência, na fruição da vida digna. No entanto, não basta reconhecer ao trabalho o valor de direito fundamental, é preciso torná-lo viável. Nesse contexto, analisam-se as principais políticas públicas hoje existentes na área do direito ao trabalho. Políticas públicas sistemáticas, eficazes e abrangentes são condição necessária para a satisfação do direito fundamental ao trabalho. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T16:19:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina Socal Cervo.pdf: 799786 bytes, checksum: d88d5dc147cf0bad8e9c083dcdc45b3b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T16:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina Socal Cervo.pdf: 799786 bytes, checksum: d88d5dc147cf0bad8e9c083dcdc45b3b (MD5) / This dissertation has as object the basic right for work and its multiple dimensions. In the Federal Constitution of 1988, the work is one of the beddings of the Democratic State of Right (art. 1º, IV), a basic right the installments (article 6º), a bedding of the economic order (article 170, caput) and base of the social order (article 193). Not withstanding this position normativelly detached, the Constitution did not specify the content and range of the basic right for work. The specification requires an analytical and constructive work of the Constitution interpreters. In this inquiry, the analytical method is used, priorizing the dogmatic study of the basic right for work, with the materials from the sources of law, specialized literature and jurisprudence. Each one of the of basic right for work dimensions was studied where it can be unfold, that is, while right of protection, counsel, organization and to procedure and installment in strict sense. The minimum content of the basic right to the work is delimited, what prima facie can be demanded from State. Narrow existing connection is identified between the basic right for work and the principle of the human being dignity. It demonstrates that one is affected when the real value of another is not recognized and promoted. The promotion and effectiveness of the right for work imply the aid to compensation of social inequalities, in exercise of real and effective freedom and of equality and, consequently, in the enjoyment of life dignity. However, it is not enough to recognize work as the value of basic right, but is necessary to become it viable. In this context, the main today existing public politics in the area of right for work are analyzed. Systematic, efficient and including public politics are necessary condition for the satisfaction of basic right for work.

A consciência de que o esgotamento dos recursos naturais e o desrespeito às questões ambientais provocarão, em curto prazo, colapso na forma de vida do homem vem exigindo uma nova postura dos cidadãos para viabilizar, de alguma forma, a continuidade da vida no Planeta. Seja a pessoa comum, seja a instituição que ela representa, somente uma postura ativa eficaz poderá desenhar novos contornos para o futuro da vida na Terra. Dentro desta realidade, as administrações públicas notadamente a administração pública municipal têm inegável papel para converter ações em importante ferramenta de direcionamento de condutas, desenhando responsabilidades a si própria e aos seus comandados na invencível relação entre o homem e o meio-ambiente. Nesta perspectiva, investigamos a viabilidade de implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal, que sirva como indicador de um procedimento racional, eficaz e economicamente viável para a tomada de decisões administrativas e que garanta a proteção do ambiente natural e da qualidade de vida, conjugando estas decisões à realidade multidisciplinar que as cerca, ou seja, pondo em harmonia o ambiente e a qualidade de vida com os interesses econômicos e administrativos de que também se ocupa o poder público através de suas diferentes secretarias. A obrigatoriedade de planejamento ambiental na administração pública municipal é perspectivada a partir de um paralelo entre o planejamento municipal e o Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas da ISO 14001/2004. Este paralelo é que possibilita a criação de uma estrutura organizacional dentro da Administração Pública Municipal que vai servir de aliada para disciplinar as ações públicas, canalizando-as para uma direção única, qual seja, direcionando-as à proteção dos recursos naturais e ao respeito à vida nas suas mais variadas formas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-21T18:10:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naura Teresinha Rech.pdf: 601182 bytes, checksum: 9ec1e7dfa34962a8718d86146d337375 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T18:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naura Teresinha Rech.pdf: 601182 bytes, checksum: 9ec1e7dfa34962a8718d86146d337375 (MD5) / The conscious that the end of natural resources and the disrespect to environment questions will cause, in short term, collapse in the way of men life been demanding a new posture from the citizen to feasibly, somehow, the continuity of life in this Planet. Be the common person, be the institution represented by it, only an effective and active posture can draw new contours to the future of life in Earth. In this reality, the public administration-remarkably the city public administration - has undeniable roll to convert important actions in tool for a direction of conducts, drawing the responsibility to itself and its commands in the invincible relation between man and environment. In this perspective, we investigate the viability of deploying an environmental management in the public administration that serve as a indicator of a rational procedure, effective and economically viable to the administration decision-making and that guarantee the natural environment protection and life quality, combining this decisions to the multidisciplinary that surround them, meaning, putting in harmony the environment and the life quality long with the economical and administrative interests that also occupied the public power through its various departments. The obligation of an environmental planning in the city public administration is seen from a parallel between the city planning and the Environmental Management System according to the rules of ISO 14001/2004. This parallel makes possible a creation of an organizational structure inside the city public administration that will act like an allied to discipline public actions, channeling them to a unique direction, whatever, directing them to the protection of natural resources and the respect for life in its more varied ways.

O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação da própria humanidade. Vários mecanismos de cunho processual são postos à disposição do cidadão para controlar, fiscalizar e exigir a adoção de medidas de preservação em face da finitude dos recursos ambientais existentes. Nesse aspecto, a participação da população na fiscalização e no controle da gestão política do meio ambiente é medida salutar para a preservação do bem ambiental. Entretanto, entraves de ordem processual, aliados ao fato de que o Brasil apresenta contextos culturais, sociais e econômicos com grande disparidade, se demonstram como óbices na efetiva preservação ambiental e mesmo na adoção de políticas públicas necessárias à manutenção e preservação do bem ambiental. Surge assim a necessidade de se prover as instituições de Estado de um novo modelo de gestão dos recursos ambientais, em especial os municípios, onde ocorrem a maior parte das ações administrativas de licenciamento ambiental, bem como, uma nova leitura do processo que passa a gerir direitos difusos e transindividuais nesse atual modelo de atuação na preservação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T16:58:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ailor Carlos Brandelli.pdf: 563581 bytes, checksum: ec8c76a9e4bb6215765610727689ebfb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T16:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ailor Carlos Brandelli.pdf: 563581 bytes, checksum: ec8c76a9e4bb6215765610727689ebfb (MD5) / The recognition of the ambient good and its realization for the state beings demonstrate the necessity of if providing mechanisms with preventive and corrective performance in the preservation of the environment, as estimated for preservation of the proper humanity. Some mechanisms of procedural matrix are ranks the disposal of the citizen to control, to fiscalize and to demand the adoption of measures of preservation in face of the finitude of the existing environmental resources. In this aspect, the participation of the population in the fiscalization and the control of the management politics of the environment is measured to healthy for the preservation of the ambient good. However, impediments of procedural order, allies to the fact of that Brazil presents cultural contexts, social and economic with great disparity, if demonstrate as obstacles in effective the ambient and same preservation in the adoption of necessary public politics to the maintenance and preservation of the ambient good. It appears thus the necessity of if providing the institutions with State with a new model with management with the environmental resources, in special the cities, where they occur most of the administrative cases of ambient licensing, as well as, a new reading of the process that starts to manage diffuse and transindividual rights in this current model of performance in the ambient preservation.

Nesta pesquisa trata-se sobre os resíduos sólidos, produzidos pelo homem, que lançados no ambiente, prejudicam o ecossistema. Conceitualmente delimita-se entre a ação decisiva das políticas públicas, a consideração do risco ambiental e a efetiva destinação de resíduos sólidos em análise geral e, na sequência, no município de Passo Fundo (RS). Deste modo, mesmo considerando-se o risco ambiental, é possível diminuir o impacto negativo dos resíduos sólidos produzidos pelo homem e lançados à natureza, através de políticas públicas efetivas que congreguem o desenvolvimento sustentável? Especialmente, o impacto ambiental dos resíduos sólidos gerados é negativo ou positivo no município de Passo Fundo (RS)? Elencaram-se duas hipóteses de resolução: a primeira, de que o risco ambiental é previsível e, por isso, é possível, com base nele, efetivar o desenvolvimento sustentável; a segunda, de que a eficácia de políticas públicas ambientais está atrelada diretamente ao poder local e, por isso, é possível se minimizar os efeitos negativos da produção dos resíduos sólidos através de ações públicas, inclusive, no município de Passo Fundo (RS). Os objetivos são comprovar que a eficácia de políticas públicas ambientais depende de ações efetivas locais para gerar melhores resultados e, secundariamente, exacerbar a necessidade de desenvolvimento da consciência das pessoas no sentido de preservar e conservar o meio ambiente como forma única de sobrevivência da espécie humana e como procedimento metodológico, utilizou-se o caminho da pesquisa bibliográfica e documental concernente ao tema. O método de abordagem eleito foi o dialético, partindo-se da análise do risco ambiental, perpassando o desenvolvimento sustentável até as políticas públicas de resíduos sólidos e a efetivação delas no município de Passo Fundo (RS). Como marco teórico foi eleito o desenvolvimento sustentável. O texto se estrutura em três capítulos: o risco ambiental; desenvolvimento sustentável; e políticas públicas aplicáveis aos resíduos sólidos. Conclui-se que, diante da intensa produção dos resíduos sólidos, na cidade de Passo Fundo, é imperativo o equacionamento do índice de risco ambiental, originado pela emissão de tais resíduos para o estabelecimento de ações, permeadas por políticas públicas educacionais, para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2014-11-27T16:11:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vanderlei Schneider.pdf: 5122975 bytes, checksum: dcf0f17cdc5801a4f8294ad5565b0e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T16:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vanderlei Schneider.pdf: 5122975 bytes, checksum: dcf0f17cdc5801a4f8294ad5565b0e03 (MD5) / This research is about the solid waste produced by humans that enter the environment, harming the ecosystem. Conceptually it is delimited between the decisive action of public policies, the consideration of environmental risk and the effective disposal of solid waste in general analysis and , following, in Passo Fundo (RS). Thus, even considering the environmental risk, it is possible to reduce the negative impact of solid waste produced by humans and released to nature through effective public policies that bring together sustainable development? Especially, the environmental impact of solid waste generated is negative or positive in Passo Fundo (RS)? Two hypotheses are showed for the resolution of those problems: the first, that the environmental risk is predictable and therefore it is possible, based on it, accomplish sustainable development, and second, that the effectiveness of environmental policies is linked directly to local government and therefore it is possible to minimize the negative effects of the production of solid waste through public shares in Passo Fundo (RS). The objectives are to demonstrate the effectiveness of environmental policies depends on local effective actions to generate better results and secondarily exacerbate the need to develop awareness of the people to preserve and conserve the environment as the only way of survival of the human species. As methodological procedure, we used the path of literature and documents related to the theme. The method chosen was the dialectical approach, starting from the analysis of environmental risk, and then analyzing the sustainable development policies of solid waste and committing them in Passo Fundo (RS). Was elected as the theoretical framework the sustainable development. The text is divided into three chapters: environmental risk, sustainable development, and public policy applicable to solid waste. We conclude that, given the intense production of solid waste in the city of Passo Fundo, it is imperative to equate the index of environmental risk, originated by the issuance of such waste for establishing actions permeated by public educational policies, to improve the quality of life of citizens.

A partir de los movimientos socio-ambientales surgidos en los años 60, se notó una creciente preocupación por el deterioro del medio ambiente, así como por la participación social de intervenir en las decisiones públicas relativas al uso adecuado de los recursos naturales. No obstante ello, el sistema procesal vigente todavía se rige por un ordenamiento jurídico positivista, apegado fundamentalmente a las directrices enmarcadas en la ley. Como resultado, se observa una deficiencia, por parte del Estado, en dirimir las complejas controversias que surgen englobando determinados grupos sociales y el medio ambiente. En este contexto, se analiza la posibilidad de utilizar métodos alternativos de resolución de controversias, tales como la mediación y la conciliación, como opciones viables para resolver los conflictos socio-ambientales, y con ello obtener una solución que atienda las necesidades de la sociedad y del medio natural. Partiendo de la idea de que la participación social tiene que reflejarse de una forma más efectiva, los procesos de medicación–conciliación se revelaron no apenas un medio adecuado para solucionar controversias socio-ambientales, mediante la creación de espacios neutrales, sino también, como instrumentos capaces de empoderar a las minorías o los grupos sociales hiposuficientes, fomentando su participación por medio de métodos y herramientas que garanticen su equidad en la disputa y la expresión de su auténtica voluntad. Para ello, el presente trabajo se apoyó en el método de investigación fenomenológico, en conjunto con el procedimiento monográfico, así como la técnica de investigación consistente en la recolecta de datos bibliográficos y documentales. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-05-06T19:00:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Armando Meraz Castillo.pdf: 1522968 bytes, checksum: 38be07977723bc6d4c110c0d7f1de70e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T19:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Armando Meraz Castillo.pdf: 1522968 bytes, checksum: 38be07977723bc6d4c110c0d7f1de70e (MD5) / A partir dos movimentos sócio-ambientais surgidos na década de 1960, observou-se uma crescente preocupação com a deterioração do meio ambiente e com a participação social de intervir nas decisões públicas sobre o uso correto dos recursos naturais. Apesar disso, o sistema processual atual ainda é regido por um sistema jurídico positivista, fundamentalmente apegado às diretrizes contidas na lei. Como resultado, observa-se uma deficiência por parte do Estado em dirimir os complexos litígios englobando certos grupos sociais e o meio ambiente. Neste contexto, esta pesquisa analisa a possibilidade de utilizar métodos alternativos de resolução de controvérsias, como a mediação e conciliação, como opções viáveis para a resolução de conflitos ambientais e, com isso, obter uma solução que atenda às necessidades da sociedade e do ambiente natural. Partindo da ideia de que participação social deve se refletir de forma mais eficaz, os processos de mediação-conciliação se revelaram não somente como um meio adequado para a resolução de litígios ambientais, através da criação de espaços neutros, mas também como instrumentos capazes de empoderar as minorias ou grupos sociais hiposuficientes, incentivando sua participação por meio de métodos e ferramentas que garantam sua equidade na disputa e a expressão de sua autêntica vontade. Para tanto, este estudo baseou-se no método de pesquisa fenomenológico, utilizando-se do procedimento monográfico, bem como da técnica de pesquisa de compilação de dados bibliográficos e documentais.

O presente trabalho versa sobre uma análise dogmática da constitucionalidade do valor do saláiio núnimo nacional, como um direito fundamental social do trabalhador brasileiro, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O Poder Legislativo e o Poder Executivo nã.o cumprem com o programa social consagrado na Constituição Federal de 1988, sobretudo em relaçã.o aos direitos sociais. Contudo, o salfuio núnimo nacional deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador, ou seja, trata-se do núnimo existencial, que sem isso o indivíduo não alcança liberdade, igualdade e autonomia em relaçã.o à sociedade e o Estado. A Constituiçã.o Federal também ciiou mecanismos de defesas dos direitos sociais, inclusive dois desses mecanismos já foram utilizados para que o valor do salário núnimo nacional fosse declarado inconstitucional (açã.o direta de inconstitucionalidade por omissã.o parcial e argüição de descumprimento de: preceito fundamental). Entretanto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em três ocasiões a inconstitucionalidade por omissã.o parcial praticada pelo legislador em relaçã.o à fixa.çã.o do valor do salfu·io núnimo, mas nada pode fazer. Eis que se tem a reserva do possível, a reserva parlamentar orçamentáiia, a Separaçã.o de Poderes e a falta de legislaçã.o no procedimento das ações diretas de inconstitucionalidade. Em que pese isso, vige no ordenamento pátrio, a proibiçã.o do retrocesso social e a proibiçã.o da insuficiência. No momento que o valor do salfu·io núnimo não concretiza todas as necessidades vitais básicas descritas no artigo 7°, inciso IV, da Constituição Federal, está havendo insuficiência e quem sabe retrocesso, o que será analisado no trabalho. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-09-24T19:18:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Claudia Felten.pdf: 28389274 bytes, checksum: 9c7806055fdbf3e40a328be03f19e842 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-24T19:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Claudia Felten.pdf: 28389274 bytes, checksum: 9c7806055fdbf3e40a328be03f19e842 (MD5) / This work deals dogma ti c analysis o f the constitutionality o f the value o f the national mininnun wage, as a fundamentaltight ofthe social worker Brazil, in the light ofthe principie of human dignity. The legislative branch a1nd the Executive do not comply with the social program enshrined in the Federal Constitution of 1988, particularly in relation to social rights. However, the national minimum wage shoulld meet the basic vital needs o f the worker, or it is the existential minimtun, without which it does not meet the individual freedom, equality and autonomy in relation to society and the state. The Federal Constinltion also created mechanisms for protection of social rights, including two such mechanisms have been used for the value o f the national minimtun wage was declared unconstitutional ( direct action of unconstitutional default partia! and argüição of breach of fundamental precept). Meanwhile, the Federal Supreme Cowt on three occasions acknowledged the unconstitutional default prutial practiced by the legislantre in relatioJn to the fixing o f the value o f the minimum wage, but can do nothing. That which has been the: reservation as possible, the reserve parliamentaty budget, the Separation o f Powers and the lack o f legislation in the procedure o f direct actions of unconstitutional. In that despite thís, vige in planning pátrio, the prohibition of social backlash and the prohibition of failure. Ctmently the value of the minimum wage not implemented all the basic vital needs desctibed in Alticle 7 of, section IV, of the Federal Constitution, there is insufficient and who lmows setback, which will be examined at work.

Esta dissertação tem por objetivo geral considerar quais as concepções de direito à educação e de direito à aprendizagem perpassam as narrativas e as práticas dos professores da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul, de forma a identificar como se relacionam com o que está preconizado na Constituição Brasileira e nas políticas educacionais promulgadas a partir de 1988, bem como que culturas de intervenção pedagógica são vivenciadas para a sua efetivação. O problema de pesquisa se justifica pela crescente proliferação de políticas públicas educacionais voltadas à oferta da garantia jurídica ao direito universal à educação e as incipientes ou invisíveis considerações práticas acerca do reconhecimento desse direito no âmbito escolar. O referencial teórico que sustenta a análise e a interpretação dos dados empíricos está alicerçado nas contribuições teórico-metodológicas de autores filiados à História da Educação e às Políticas Educacionais em interlocução com a produção do conhecimento atinente à Filosofia da Educação. Dentre estes, no auxílio à reflexão teórica dos conceitos diretamente envolvidos na pesquisa, se destacam Bobbio (1992), Reale (2002), Honneth (2003), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Benito (2008), Certeau (1985 e 1994), Chartier (1991), Vidal (2003, 2005 e 2010), Freire (2013) e Vigotskii (2001); no entendimento do contexto da pesquisa Paiva (1973), Germano (1979), Cardoso (2008), Casimiro (2011), Cury (2011), Horta (2011), Machado (2011) e Sanfelice (2011); e na orientação quanto aos procedimentos metodológicos Faria Filho (1998), Bacellar (2005), Botía (2002), Galvão (2005), Gomes e Barbosa (1999), Neto (2002), Gomes (2005) e Moraes (2007). Por se tratar de uma abordagem qualitativa, a postura de investigação que esta dissertação acolhe agrega procedimentos comuns na pesquisa em História da Educação, dentre os quais narrativas escritas, oriundas de instrumentos semiestruturados e autoaplicados e narrativas orais, advindas da prática de Grupo Focal; ambas agregadas da análise documental e da análise textual discursiva. A construção do corpus empírico da pesquisa foi possível através da colaboração dos professores do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. As conclusões do estudo apontam que mesmo havendo muito para ser feito, os professores avançam gradualmente no reconhecimento do direito à aprendizagem implícito no direito à educação e adotam práticas de mediação que convergem para uma maior horizontalidade e estima social. Além disso, os entrelaçamentos das políticas educacionais com as ideias pedagógicas e as narrativas docentes confirmam a existência de culturas de intervenção pedagógica – práticas pedagógicas com a intenção de intervir e favorecer os processos de aprendizagem que ocorrem nos espaços formais de educação e alongam-se temporalmente – em favor da aprendizagem. O material empírico, em diálogo com o referencial teórico do estudo, possibilitou identificar as seguintes categorias de intervenção pedagógica: a) de reprodução; b) de recomendação; c) de disciplina; d) de outorga/transferência; e) de emancipação. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-01-27T18:32:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Caldas Lemons.pdf: 1547315 bytes, checksum: 1e51a3e726ff39c1fa7bfc47103926ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T18:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Caldas Lemons.pdf: 1547315 bytes, checksum: 1e51a3e726ff39c1fa7bfc47103926ba (MD5) / This dissertation has the objective to consider what are the concepts of right to education and right to learn that guide the narrative and the practices of the teachers in the educational system of Caxias do Sul. It aims to identify how they relate to what is envisaged in the Brazilian Constitution and in the educational policies enacted since 1988, as well to identify the kind of pedagogical intervention that are been experienced for its effectiveness. The research is justified by the growing proliferation of educational policies aimed at offering legal guarantee to the universal right to education and the incipient or invisible practical considerations on the recognition of this right in the school setting. The theoretical framework that supports the analysis and interpretation of the empirical data is grounded in theoretical and methodological contributions of authors affiliated with the History of Education and the Educational Policy in dialogue with the production of knowledge pertaining to the Philosophy of Education. Among these, helping the theoretical reflection of the concepts directly involved in the research, we point out Bobbio (1992), Reale (2002), Honneth (2003), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Benito (2008), Certeau (1985 e 1994), Chartier (1991), Vidal (2003, 2005 e 2010), Freire (2013) e Vigotskii (2001); on the understanding of the research context Paiva (1973), Germano (1979), Cardoso (2008), Casimiro (2011), Cury (2011), Horta (2011), Machado (2011) e Sanfelice (2011); and for guidance on methodological procedures Faria Filho (1998), Bacellar (2005), Botía (2002), Galvão (2005), Gomes e Barbosa (1999), Neto (2002), Gomes (2005) e Moraes (2007). Due to the fact that it is a qualitative approach, the research method that this dissertation welcomes adds common procedures of research in History of Education, like written narratives, coming from self applied semi-structured instruments and oral narratives, taken by the Focal Group; both ameliorated by documental and discursive textual analysis. The construction of the empirical corpus of the present research was possible by the support of the teachers of the last years of the elementary schools in Caxias do Sul. The study's findings show that even with lots of things to be done, teachers gradually advance in recognizing the right to learn subscribed on the right to education and are adopting practices that converge for a greater horizontality and social esteem. In addition, the twists of educational policies with the pedagogical ideas and teaching narratives confirm the existence of pedagogical intervention cultures, with the intention to intervene and facilitate the learning processes that take place in the formal education spaces and lengthen it temporally in favor of learning. The empirical material in dialogue with the theoretical framework of the study enabled us to identify the following categories of educational intervention: a) reproduction; b) recommendation; c) discipline; d) granting/transferring; e) emancipation.

A tríplice hélice, um modelo de sistema de inovação para o desenvolvimento regional, tem ganhado popularidade no meio acadêmico e em instâncias governamentais, sendo amplamente utilizado como referência para o estabelecimento de políticas públicas de incentivo às atividades de CT&I. Por outro lado, críticas surgem sobre o argumento de ser um modelo genérico, descritivo e insuficiente em razão da complexidade de contextos e ambientes específicos. Parques científicos e tecnológicos, por sua vez, são reconhecidos como ambientes que possuem alta concentração de atividades que envolvem interações entre universidade, governo e empresa. Particularidades e características do contexto local e de instituições envolvidas tornam-se determinantes para origem dos parques, que se constituem de maneiras diferentes, dificultando a possibilidade de replicar modelos válidos para novos empreendimentos. O Rio Grande do Sul, considerado um dos principais polos de inovação do Brasil, possui 15 parques credenciados no Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC), responsáveis por abrigar, aproximadamente, 400 empresas e gerar cerca de 19 mil empregos. Dois de seus parques conquistaram por quatro vezes o prêmio de melhor parque científico e tecnológico do Brasil pela Anprotec, em 2004, 2009, 2010 e 2014. A presente tese teve como objetivo analisar a trajetória de constituição dos parques científicos e tecnológicos consolidados no Rio Grande do Sul à luz da tríplice hélice. Como procedimentos metodológicos, foi utilizada abordagem qualitativa de cunho interpretativo, com delineamento descritivo e exploratório. O método utilizado, estudo de caso, e estratégia de pesquisa, história oral temática, contou com entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise de documentos como fontes de evidência. A técnica de análise de dados utilizada foi análise de conteúdo, com categorias definidas a posteriori, com o auxílio do software QSR NVivo versão 10. Como unidades de análises foram estudados o Tecnopuc, Tecnosinos, Valetec, UPF Parque, Tecnovates e Tecnounisc, e realizadas 25 entrevistas. Os principais resultados revelam uma série de elementos, eventos, que antecederam e influenciaram a constituição dos parques e que deram origem a diferentes modelos, com características próprias. Assim como proposto pelo modelo tríplice hélice, foi possível identificar e analisar o papel desempenhado pela universidade, governo e empresa, tratadas como categorias de análise. Também foi possível evidenciar um novo elemento como determinante na constituição dos parques, representado pela categoria liderança. Lideranças políticas, empresariais e universitárias que contribuíram para o surgimento dos parques por meio de um processo de liderança. Tratada nesta tese como uma nova dimensão de análise ao modelo tríplice, a liderança é considerada resultado de movimento empírico, espontâneo e endógeno de desenvolvimento, constituído num período de 20 anos, de 1994 a 2014, dos programas governamentais Porto Alegre Tecnópole e RS Tecnópole, e que encontrou na universidade comunitária um ambiente favorável para o fomento do empreendedorismo e da inovação, capaz de criar e desenvolver as condições necessárias para a implantação e consolidação dos parques científicos e tecnológicos analisados. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-07-25T12:56:29Z No. of bitstreams: 1 Tese Fernando Fantoni Bencke.pdf: 3675411 bytes, checksum: 54091b6a1a21bc1d06e2b072a384c035 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T12:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Fernando Fantoni Bencke.pdf: 3675411 bytes, checksum: 54091b6a1a21bc1d06e2b072a384c035 (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / The triple helix, a model of innovation system for the regional development, has become popular in the academic community and in governmental bodies; it has being widely used as reference for establishing public policies in order to foster CT&I activities. In contrast, it has arisen much criticism regarding the argument of it being a generic, descriptive and insufficient inadequate model, due to the complexity of contexts and specific environments. Scientific and technological parks, in turn, are acknowledged as environments which hold a high concentration of activities that involve interactions among university, government and company. Peculiarities and local context characteristics of institutions involved become determiners for the origin of parks, which constitute in different manners, hindering the possibility of replicating models to new enterprises. The State of Rio Grande do Sul, which is considered one of the main poles of innovation in Brazil, has fifteen (15) parks certified by the Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tacnológicos (PGTEC) [Gaúcho* Program of Scientific and Technological Parks], it is responsible for hosting four hundred (400) companies and generating around nineteen thousand (19,000) jobs. Two of these parks have obtained four times the prize of best scientific and technologic park by Anaprotec, in 2004, 2009, 2010 and 2014. This thesis aimed to analyze the constitution trajectory of the scientific and technological parks of Rio Grande do Sul in the perspective of the triple helix. As methodological procedure, it was used the qualitative approach with interpretative character as well as descriptive and explanatory outlining. The method used, case study, and research strategy, oral history thematic, has counted on semi-structured interviews, non-participative observation and analysis of documents as evidence source. It was used the data analysis technique to analyze the content, categories defined a posteriori, with the help with assistance of the software QSR NVivo Version 10. Tecnopuc, Tecnosinos, Valetec, UPF Parque, Tecnovates, Tecnounisc and 25 interviews were used as analysis units. The main results reveal a number of elements, events, which preceded and influenced the constitution of the parks and originated different models with particular characteristics. As suggested by the triple helix model, it was possible to analyze the role played by the university, government and company, all of them treated as analysis categories. It was also possible to identify a new element as determiner in the constitution of parks, represented by the leadership category; political, corporate and university leaderships which have contributed to the emergence of the parks through a leadership process. Treated in this thesis as a new dimension of analysis to the triple model, leadership is considered the result of empirical, spontaneous, and endogen development (constituted in a period of twenty (20) years, from 1994 to 2014) of the governmental programs of the Tecnopoles of Porto Alegre and RS. And it was also found in the university community a favorable environment for fostering entrepreneurship and innovation, capable of creating and developing the necessary conditions to the deployment and consolidation of the scientific and technological parks which were analyzed.