Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-01T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T19:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cette thèse analyse la relation entre les pratiques policières quotidiennes et la conformation avec la police militaire de l'Etat de São Paulo, responsable pour mantenir l’ordre. Issu d’entretiens et d’analyses de données officielles, le présent travail cherche à comprendre comment les policiers, lors de leurs opérations, sélectionnent les personnes qui subiront les actions de la police et, par conséquent, celles du système de justice criminelle. Partant de là, il a été possible de comprendre, de manière plus particulier, quels sont les publics et les crimes les plus surveillés par les policiers militarisés et, d'une manière globale, les caractéristiques du modèle de police ostensible de São Paulo. L'objectif des opérations policières ostensibles est de prendre en flagrant délit des suspects criminels, ce qui confère à la Police Militaire la responsabilité de sélectionner et « d’expulser » des rues tous ceux que les policiers identifient comme des criminels. Cela autorise la Police Militaire à avoir recours notamment à trois actions : a) l’arrestation ou b) l’élimination des personnes identifiées comme des criminelles et c) le « bon sens » du policier en tant qu’outil pour distinguer les criminels et les « bons citoyens ». Une des conclusions de cette recherche repose sur le constat d’un ample usage du « bon sens » policier lors des opérations de vigilance ostensible, ainsi que de son aspect racial. De ce fait, le « bon sens » policier, au même titre que la létalité et les arrestations, est devenu le responsable de l’accumulation de désavantages pour la population jeune et noire, en ce qui concerne le droit à la vie en sécurité ; en effet on observe que ce groupe risque beaucoup plus d’aller en prison que le reste de la population. De plus, nous avons constaté que pendant les vingt dernières années la politique sécuritaire menée dans São Paulo s’est focalisé sur le type de vigilance ostensible décrit ci-dessus, et ce en dépit de l’échec de l’opération pour ce qui concerne la diminution du nombre de crimes contre les biens à São Paulo. / This thesis analyzes the relation between daily police practices and the conformation with ostensible policing run by the Military Police of São Paulo State. This work started from interviews and analysis of official data to understand how the Military Police, during the ostensible policing, selects the people who will suffer the police approach and therefore the prosecution of the criminal justice system. Thenceforth it was possible to understand specifically which public and which crimes were most closely watched by the military police and, in an embracing way, the characteristics of the São Paulo ostensible policing model. The purpose of ostensible policing is to catch criminal suspects, implying to the Military Police the responsibility to select and remove from the streets those who the police itself identifies as “bandits”. It is also observed that this framework does not configure a public security policy, but a crime and violence management, marked by the "war" against certain types of crimes that are available to the Military Police, especially with three features: a) imprisonment; b) elimination of those identified as “bandits”, and c) the “police scent” as a differentiation tool to identify "bandits" and "good citizens". One of the study highlights is that the wide use of the “police scent” by the military police which has racial aspects in its composition added to the lethality and imprisonment, became responsible for the accumulation of disadvantages for the young black population, referring to the right to secure life and a higher risk of being arrested for property offenses in relation to the rest of the population. In all, it became clear that in the last twenty years there is an insistence from the state public security in an ostensible policing with such characteristics, even in the face of failure in the decrease of numbers of property offenses in the state of São Paulo. / A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_mestrado_josemar.pdf: 1807801 bytes, checksum: b47a17ed3732deb7f34a3e310ec05477 (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 / The multifractal modeling is more appropriate in describing some features finding in traffic flows in real networks than other models. This work investigates the behavior of the traffic modeling based policing algorithms found in the literature (Leaky Bucket, Fractal Leaky Bucket, Gaussian Multifractal Leaky Bucket) regarding the buffer utilization, the efficiency for the use of buffer efficiency in describing the accumulated traffic (envelope process), packet dropping and data loss (bytes). First, we compare the envelope process of the considered policing algorithms and the proposed algorithm MAPM (Multifractal Arrival Policing Mechanism), with traffic without policing. Next, it was calculated the system loss rate for a finity buffer system with and without policing algoritm. Using the deterministic Network Calculus, it is also estimated the average queue length (backlog) and delay of bytes by applying the concept of the Min-Plus algebra that presents some differences against the conventional algebra. The proposed policing algorithm was applied to a transmission system based on OFDM (Orthogonal Frequency - Division Multiplexing) / TDMA (Time Division Multiplexing Access) system, where it was evaluated the network performance of the considered policing algorithms. Simulations were carried out with real wireless network trace (Wi-Fi) and wired network trace in order to demonstrate the efficiency of the algorithm proposed in relation to policing algorithms in the literature. The simulations shown the efficiency of the MAPM policing algorithm with traces from wired and wireless networks. We also propose the use of deterministic Network Calculus associated to multifractal envelope process to analyze the traffic behavior in terms of delay and backlog before policing algorithms application in the network. Finally we present the results of buffer utilization, link utilization, delay and backlog to a WiMAX system where the policing algorithm MAPM in general shown delay and backlog increasing in the traffic compared with anothers algorithms and low link utilization / A modelagem multifractal tem se mostrado mais apropriada para descrever algumas características encontradas nos fluxos de tráfego de redes reais que outros modelos, tais como o modelo de Poisson e Markov. Este trabalho investiga o comportamento dos algoritmos de policiamento baseados em modelagem de tráfego (Balde Furado, Balde Furado Fractal, Balde Furado Multifractal Gaussiano) em relação à utilização do buffer, eficiência em descrever o tráfego acumulado (processo envelope) e descarte de pacotes e perda de dados (bytes). Primeiramente, compara-se o processo envelope dos algoritmos de policiamento considerados e do algoritmo proposto neste trabalho, o MAPM (Multifractal Arrival Policing Mechanism), com o tráfego sem policiamento. Em seguida, a taxa de perda em um enlace simples com buffer finito com e sem algoritmo de policiamento é calculada. Utilizando o Cálculo de Rede Determinístico, estima-se o tamanho da fila (backlog) e retardo (delay) de bytes, conforme o conceito da álgebra Min-Plus. O algoritmo de policiamento proposto foi aplicado em um sistema de transmissão OFDM (Orthogonal Frequency - Division Multiplexing) / TDMA (Time Division Multiplexing Access) baseado no sistema WiMAX simplificado, onde se avaliou o desempenho da rede com os algoritmos de policiamento considerados. Realizam-se simulações com séries reais de tráfego de redes sem fio (Wi-Fi) e de redes com fio a fim de demonstrar a eficiência do algoritmo proposto em relação aos algoritmos de policiamento encontrados na literatura. As simulações realizadas evidenciam a eficiência do algoritmo MAPM em policiar séries reais de tráfego de redes com fio e redes sem fio. Propôs-se também, a utilização do Cálculo de Rede Determinístico associado ao processo envelope multifractal para se analisar o comportamento do tráfego em termos de retardo e backlog após a aplicação dos algoritmos de policiamento de rede. Por fim, são apresentados os resultados de retardo, backlog, utilização média do buffer e utilização do enlace para um sistema WiMAX onde o algoritmo de policiamento MAPM que apresentou em geral, acréscimo no retardo e backlog do tráfego em relação aos outros algoritmos e baixa utilização do enlace.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valmir de Souza Parte 1.pdf: 1558257 bytes, checksum: e924bc87e27e2cda760b2f906f0af98e (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Al principio de la década de 1990, la área rural de Guaíra fue devastada por una onda de robos. Qué todo indica el problema solamente fue decidido cuando fue estampada una pareja entre la Policía Militar (PMPR) y los agricultores del municipio, creando a la Patrulla Rural. Con una visión cooperativa y comunitaria el nuevo modelo de policiamiento de la área rural presentó buenos resultados para la comunidad. Este trabajo tiene como objetivo analizar las actividades de la seguridad pública desarrolladas por la llamada Patrulla Rural de la PMPR, en a lo que se refiere al policiamiento comunitario, para la región de la frontera del Lago de Itaipu en la área rural del municipio de Guaíra y cuál sus consecuencias a las demandas de seguridad pública de la comunidad. La investigación si establece en la hipótesis de que la participación popular, en la acción a que tienen como objetivo ayudar al planeamiento y a la ejecución de la seguridad pública, contribuye para la mejora de la actividad desarrollada por la policía en su totalidad, y de la Policía Militar en particular; si este modelo adoptado por la PM está siendo capaz de satisfacer los deseos de la comunidad. Para probar la hipótesis, fueron hechas investigaciones de campo, por medio de entrevistas a los ex-presidentes del Consejo Comunitario de la Seguridad y de la gente de la comunidad para tener un panorama de la situación de la región antes y después de la Patrulla Rural. Esto hace posible evaluar los resultados del trabajo desarrollado por los Policías Militares de Guaíra y si el modelo de policiamiento que por ellos se estableció se puede aplicar en otros casos, cambiando el paradigma del planeamiento, que hoy está centralizado en la capital del Estado, Curitiba / No início da década de 1990 a área rural de Guaíra foi assolada por uma onda de roubos. Ao que tudo indica o problema somente foi resolvido quando foi selada uma parceria entre Polícia Militar do Paraná (PMPR) e agricultores do município, criando a Patrulha Rural. Com uma visão cooperativa e comunitária o novo modelo de policiamento empregado na área rural aparentemente trouxe bons resultados para a comunidade. Este trabalho tem como objetivo analisar as atividades de segurança pública desenvolvidas pela chamada Patrulha Rural da PMPR, no que tange ao policiamento comunitário, para a região de fronteira do Lago de Itaipu na área rural do município de Guaíra e quais suas conseqüências frente às demandas de segurança pública da comunidade. A pesquisa se funda na hipótese de que a participação popular, em ações que visem ajudar o planejamento e execução da segurança pública, contribui para a melhoria da atividade desenvolvida pela Polícia como um todo, e da Polícia Militar em particular; se este modelo adotado pela PM está sendo capaz de satisfazer os anseios da comunidade. A fim de se testar a hipótese, foram realizadas pesquisas de campo, por meio de entrevistas a ex-presidentes do Conselho Comunitário de Segurança e pessoas da comunidade para se traçar um panorama da situação da região antes e depois da Patrulha Rural. Isto possibilita avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares de Guaíra e se o modelo de policiamento por eles estabelecido pode ser aplicado em outros casos, mudando o paradigma do planejamento, que hoje está centralizado na capital do Estado, Curitiba

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.