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Comprometimento com o trabalho de policiais militares do Programa Ronda do QuarteirÃo do Cearà / Commitment to the work of the military police of the City Block Patrol Program of CearÃ

Larissa FaÃanha de Mattos Dourado 06 June 2014 (has links)
nÃo hà / A dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise das dimensÃes do construto âcomprometimento com o trabalhoâ no contexto profissional dos policiais militares do Cearà vinculados ao Programa Ronda do QuarteirÃo. A identificaÃÃo das dimensÃes psicolÃgicas relacionadas foi averiguada de acordo com a percepÃÃo dos policiais quanto à sua prÃtica profissional a partir da aplicaÃÃo de escala validada e realizaÃÃo de grupo focal. O objetivo principal foi caracterizar o comprometimento no trabalho a partir da percepÃÃo dos prÃprios policiais, na tentativa de analisar sua relaÃÃo com a sua prÃtica profissional em paralelo a uma problematizaÃÃo da proposta do policiamento comunitÃrio do Ronda do QuarteirÃo. A amostra de pesquisa se concentrou em policiais do Ronda que se voluntariaram a responder a Escala e alguns em participar presencialmente de um grupo focal cujo intuito era de compreender melhor as variÃveis relacionadas com a categoria central do estudo. Foi utilizada tambÃm a Escala Hexadimensional, que diferencia o tipo de comprometimento a partir de seis dimensÃes psicolÃgicas proposta por ArmÃnio Rego, adaptada para uma versÃo digitalizada no Google Forms. As informaÃÃes coletadas foram tratadas mediante estatÃstica descritiva simples e tabulaÃÃo de dados com uso do software SPSS. Os dados coletados no grupo focal foram transcritos e interpretados a partir do cruzamento com dados quantitativos. Com base nos resultados quantitativos, encontraram-se nÃveis baixos em todas as dimensÃes do comprometimento. Os dados qualitativos confirmaram tal informaÃÃo por considerarem a prÃtica muito distante das propostas de policiamento comunitÃrio que utilizam como modelo, este advindo de prÃticas internacionais que diferem bastante da cultura cearense. Conclui-se que o contexto de trabalho dos policiais do Ronda apresenta caracterÃsticas que impactam negativamente num maior comprometimento do tipo afetivo, por apresentar uma grande lacuna entre o objetivo e a filosofia do Ronda e a prÃtica policial. Os policiais do Ronda se veem criticados e ameaÃados por uma questÃo de seguranÃa pÃblica que julgam envolver instÃncias muito maiores do que eles, fato que os desmotiva com sua profissÃo antes tÃo sonhada. No mais, os achados da pesquisa e anÃlises contribuem para aumentar o nÃvel conceitual da psicologia dentro do campo investigado, bem como abre possibilidade de estudos futuros com objetivos voltados à intervenÃÃo e reflexÃo sobre a formaÃÃo policial e o sofrimento psÃquico desta categoria profissional que se encontra em expansÃo. / The present work is an analysis of the dimensions of the construct "commitment at work" in the context of military professional officers linked to the Cearà City Block Patrol Program. The identification of the related psychological dimensions was determined according to the perception of these military professional officersâ practices by the application of a scale and by the conduction of a focus group. The main objective was to characterize the work commitment from the perception of the police themselves, in order to analyze their relationship with their professional practice in parallel to a questioning of the proposed model of community policing âRonda do QuarteirÃo â City Block Patrolâ. The survey sample focused on the City Block Patrol members who volunteered to answer the scale and to take part in a focus group, which aimed to improve the comprehension of the variables related to the core category of the study. It was also applied a six dimension scale, that differentiates the type of commitment in six psychological dimensions as proposed by Rego in a digital version in Google Forms, The data were treated by simple descriptive statistics though the SPSS software, while the data collected in the focus group were transcribed and interpreted and liked to those collected by the quantitative approach. Based on the quantitative results, we found low levels in all dimensions of commitment concerning the applied scale. Qualitative data confirmed that information regarding the low job satisfaction indicated by professional. There is though a gap between the professional practices and the proposed model of community model of intervention by the police, which has its origins in other cultures. It is possible to conclude that the context of the work of the City Block Patrol has negative traits that can prevent an improvement of the affective nature of commitment, by presenting a wide gap between the goal and philosophy of City Block Patrol Model and their actual practices. They feel themselves criticized by reference members of the Program as well as threatened by them, what can discourages them in a curate and previously intended working practice. The research findings could also contribute to increase the conceptual appliance of Psychology within the investigated field and open the possibility for future studies focusing intervention and reflection on police training and psychological health issues in this occupational expanding category.
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Policiamento comunitário na cidade de Lages/SC - violência, participação e reconhecimento

Costa, Claudio Augusto Lima da January 2012 (has links)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a evolução do Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC da sua fundação aos dias de hoje, conhecer as opiniões de pessoas ligadas à segurança pública na referida cidade e à comunidade em geral acerca da funcionalidade e real efetividade do Policiamento Comunitário; verificar de que forma o Policiamento Comunitário e, por consequência, os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs se constituem num instrumento de participação popular, prevenção à violência localizada e às conflitualidades e, principalmente, as razões do enfraquecimento do projeto nos dias de hoje. Trata-se de um estudo de caso que tem como premissa a compreensão do desenvolvimento de um projeto de polícia cidadã a partir de uma anatomia das instituições policiais, em especial na cidade de Lages/SC. A pesquisa utiliza-se de instrumentos bibliográficos e empíricos para chegar às respostas almejadas. Transita por aspectos históricos da formação da Polícia no mundo e no Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, assim como a relação da instituição com a sociedade em geral. Para tanto efetiva uma evolução histórico-normativa que capacita a plena compreensão do papel e função da Polícia Militar e da Polícia Civil no decorrer dos tempos. Utiliza, ainda, como matriz teórica a compreensão acerca do conceito de violência, em especial a institucional, e a participação social e popular num referencial de fortalecimento democrático e instrumento de reconhecimento de si e do outro nas formulações de políticas públicas na área da segurança. Avança na compreensão do papel das polícias, tipos-ideais em disputa e a transição de um modelo profissional de Polícia para um modelo cidadão, num momento de modernidade onde as relações sociais encontram-se tão alinhadas às relações econômicas e aos adventos ligados à globalização. Como técnicas de coleta de dados foram empregadas a observação e a observação participante, entrevistas semi-estruturadas, questionário, grupos focais e análise de documentos e gravações de audiências públicas e sessões especiais fomentadas pelo Poder Legislativo local acerca do tema em questão. Por fim, conclui-se que o policiamento comunitário ainda é o projeto preferido pela comunidade e Estado quando se fala em modelos de Polícia, porém as relações internas das polícias, sintetizadas em resistências de quadros de comando ao novo modelo, aliadas às dificuldades na relação entre as polícias, à falta de estrutura orçamentária, física e pessoal, e a uma maior capacitação da polícia e da própria comunidade aliadas ao processo de alijamento da comunidade do seu direito de discutir segurança pública e prioridades na área para a sua comunidade, representaram os principais entraves ao bom andamento do projeto de implantação em Lages/SC. / This dissertation aims to analyze the evolution of community policing in Lages / SC from its establishment until present days, the opinions of the personnel dealing with public security policies in that city, and the functionality and effectiveness of the community policing; to verify how community policing and the Community Safety Councils - CONSEGS constitute both an instrument of public participation, as well as an instrument for prevention of violence and local conflictualities; and to especially to verify the reasons for the current diminution in importance of such project at present time. The objective of this case study is to put forward an understanding of the development of the community policing in the city of Lages / SC, in the perspective of its relation to the traditional anatomy of police institutions. This research relies both on empirical and on theoretical data. Historical facts are referred to in order to trace back policeman training in the state of Santa Catarina and the relationships throughout different times of police institutions with broader society. It takes on a historical-normative pathway, which enables for an understanding of the roles and functions of the Military Police and Civil Police in the state of Santa Catarina. It also approaches the concept of violence, focusing on the types of violence perpetrated by police authorities; the problem of public participation as means of strengthening democratic institutions; the recognition of the self and of the other as central concerns within activities of policymaking in the public security field. It advances on the understanding of the social role of the police institution, and on the prospects of the transition from a tradition pattern of policing to a new pattern centrally focused on the citizen now the social relations are transformed by new economic phenomena and impacted by consequences of globalization. The research relies on direct observation, participant observation, semi-structured interviews, questionnaires, focus groups, analysis of documents, recordings of public hearings as data collection techniques. The conclusion advanced is that the community policing is the most adequate design for granting the local community with a democratic way of managing public security affairs, but the refusal amongst high-rank police commanders and the difficulties found in the relations between the military and civil polices have proven to offer great obstacle for the further strengthening of this new type of policing. Furthermore, budget constrictions and lack of personnel also impedes the deeper participation of community members into the process of discussing themes of public security relevance with police institutions in Lages / SC.
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Mulheres policiais nas unidades operacionais da PMSE : surpresas e mobilidade em meio às práticas ostensivas

Braga, Élida Damasceno 10 August 2012 (has links)
This dissertation analyzed the daily life of policewomen who work in operational service of the military police of Sergipe. Sought to understand the strategies proposed by the power relations established in the context of work, in order to list possible situations of disrespect and discrimination, considering the model of manhood still be prevalent in everyday police practices. The search took as central proposal of work performed by women police officers who are embedded in the operating units, as is the case of shock Battalion, unit observed by analyzing the dynamics that emerge from social relationships. In this sense, the problem took place around understanding how the work of women in operational units, which are places constructed microwave counter action in your templates, or is seen as male strongholds, is characterized in the context of gender and power relations that are established. In addition to the observations in the field, nine interviews were conducted with women who work or worked in operational policing. The dissertation was structured in three chapters. The first deals with the conditions for the inclusion of women in the police, the aspects involving the socialization process specific police institutions. Also presented are the pillars that upholds this order and the parameters that support the power relationships that develop. Gender issues are discussed, as well as the Justice of the quest for social recognition. The second chapter presents a general approach of studies on women in police institutions, women in the world of work, reaching typically masculine professions. It then presents the Military Police context of Sergipe, the insertion of women police officers, a brief history of shock Battalions Brazil level and Sergipe, their everyday actions to reach the theoretical approaches that address the standards and procedures necessary for the proper functioning of the operational units as well as the skills/abilities required for the performance of police work imposed to that body. In the third chapter, prioritize the gender social relations that are established under the DPO from data obtained in the research in order to understand them in accordance with the established theoretical parameters. This dissertation allows you to show that the participation of working women is wrapped by the operational PM diversity of established powers, by the non-recognition of certain actions at the expense of maintaining the current model of masculinity, but also points to new ways of doing the policing. Women unite to the model already established, extending them artfully with the female attributes such as flexibility and attention. With this increase the mobility of actions, innovating and surprising labour practices and in social interactions. / Esta dissertação analisou o cotidiano das mulheres policiais que atuam no serviço operacional da Polícia Militar de Sergipe. Procurou compreender as estratégias propostas pelas relações de força estabelecidas no âmbito de trabalho, a fim de elencar possíveis situações de desrespeito e discriminação, haja vista o modelo de masculinidade ainda ser predominante no cotidiano das práticas policiais. A pesquisa teve como proposta central o estudo do trabalho realizado por mulheres policiais que estão inseridas nas unidades operacionais, como é o caso do Batalhão de Choque, unidade observada, analisando, portanto, as dinâmicas que emergem das relações sociais de gênero. Nesse sentido, a problemática se deu em torno de compreender como o trabalho da mulher nas unidades operacionais, que são lugares construídos de modo masculinizado em seus modelos de ação, ou seja, vistos como redutos masculinos, se caracteriza no âmbito das relações de gênero e poder que ali são estabelecidas. Além das observações no campo, foram realizadas nove entrevistas com mulheres que atuam ou atuaram no policiamento operacional. A dissertação foi estruturada em três capítulos. O primeiro trata das condicionantes para a inserção das mulheres nas polícias, os aspectos que envolvem o processo de socialização específico das instituições policiais. São apresentados também os pilares que sustêm esta ordem e os parâmetros que sustentam as relações de poder que ali se desenvolvem. São discutidas as questões de gênero, bem como as de justiça que suscitam a busca por reconhecimento social. O segundo capítulo apresenta uma abordagem geral dos estudos sobre mulheres nas instituições policiais, mulheres no mundo do trabalho, chegando às profissões tipicamente masculinas. Em seguida, apresenta o contexto Polícia Militar de Sergipe, a inserção das mulheres policiais, um breve histórico dos Batalhões de Choque no Brasil e de Sergipe, suas ações cotidianas até chegar às abordagens teóricas que tratam dos padrões e procedimentos necessários ao bom funcionamento das unidades operacionais bem como as competências/habilidades necessárias ao desempenho do trabalho policial instituídas para aquele corpo social. No terceiro capítulo, priorizam-se as relações sociais de gênero que se estabelecem no âmbito do policiamento ostensivo a partir dos dados obtidos na pesquisa, de modo a compreendê-las segundo os parâmetros teóricos estabelecidos. Esta dissertação permite mostrar que a participação das mulheres no trabalho operacional da PM está envolta pela diversidade de poderes estabelecidos, pelo não reconhecimento de determinadas ações em detrimento da manutenção do modelo de masculinidade vigente, mas também aponta novas formas de fazer o policiamento. As mulheres se aliam ao modelo já estabelecido, ampliando-os astuciosamente com os atributos femininos, tais como flexibilidade e atenção. Com isso aumentam a mobilidade das ações, inovando e surpreendendo nas práticas laborais e nas interações sociais.
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VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise das relações entre Polícia e Sociedade no Coroadinho / VIOLENCE AND PUBLIC SAFETY: an analysis of the relationship between Police and Society in Coroadinho

Teixeira, Márcio Aleandro Correia 26 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-17T18:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA.pdf: 791328 bytes, checksum: abda990202b177b01c470c16965c2a15 (MD5) Previous issue date: 2007-02-26 / The present study presents an analysis on guiltiness violence at Maranhão. The source of its informations are the researches accomplished at Pólo Coroadinho, in years 2005-2006. Its perspective is to comprehend violence and its relation to stigmatizing speach in that location, just like the process of legitimatizing of "no tolerance" politics. Speaking of this reality, the study makes a relation between this politics and the conception of comunitary policement, as it apears on Plano Nacional de Segurança Pública, and refered on present discussion on public security. / O presente trabalho apresenta uma análise do fenômeno da violência delitiva no Maranhão. Seus dados são fruto de pesquisa realizada especificamente no Pólo Coroadinho, no período de 2005 a 2006. Sua perspectiva é de buscar entender este fenômeno e sua relação com o discurso de estigmatização dessa localidade. Bem como a legitimação dessa discriminação nas chamadas políticas de tolerância zero . Ao abordar tal realidade, o trabalho aponta ainda para a contraposição entre essa política e a concepção de policiamento comunitário, expressa pelo Plano Nacional de Segurança Pública, e referenciada na atual discussão no campo da segurança pública.
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Efeito do policiamento sobre a criminalidade: uma análise em painel para o municípios paulistas e estados brasileiros

Lopes, Victor Alexandre 22 August 2013 (has links)
Submitted by Victor Alexandre de Paula Lopes (victorplopes@uol.com.br) on 2013-09-11T20:43:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-09-11T20:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T20:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / This work had the aim of investigating the effect of policing over crime rates, analyzing both the municipalities of São Paulo as well the Brazilian states. The analysis of counties developed for four types of criminal practices classified as theft, burglary, robbery and vehicle theft and murders, while the second analysis of the Brazilian states was restricted to murders. The São Paulo counties crime data were extracted from the Bureau of Public Security of the State of São Paulo and the Brazilian state data has the Datasus/SIM as the main source. The model used is based on the economic theory of crime proposed by Becker (1968). The attempt of measuring the police effect over crime was carry on for 2 variables: the police force and the public security expenditure. Besides those variables, control variables were added to the regressions such as demographic and socio-economics, compiled from various sources. Models were estimated with fixed effects panel methodology, controlling for the simultaneity bias of the relationship between policing and crime in a two stages regression. The results, especially in the regressions for the Brazilian states, illustrate the positive bias of simultaneity between police and crime, once the firsts regressions, that did not control for this endogeneity, resulted in positive parameters, while all regressions in two stages resulted in negative coefficients for the police variable, which are significant when expenditure is used as public security measure. The São Paulo counties regressions, we found evidence that the existence of a municipality guard may have a reduction effect over thefts rate. / Neste trabalho teve-se como objetivo investigar o efeito do policiamento sobre os índices de criminalidade, analisando tanto os municípios do Estado de São Paulo quanto os estados brasileiros. A análise dos municípios paulistas aborda quatro tipos de práticas criminosas classificadas como roubo, furto, furto e roubo de veículos e homicídios dolosos, enquanto que a segunda análise, dos estados brasileiros, restringe-se aos homicídios dolosos. Os dados da criminalidade paulista foram extraídos da base de dados da Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo (SSPSP) e os homicídios estaduais tem como fonte o Datasus/SIM. O modelo utilizado se baseia na teoria econômica de explicação do crime como proposto por Becker (1968). Para se tentar medir o efeito do policiamento foram utilizadas tanto variáveis de efetivo policial quanto de gastos em segurança pública. Além das variáveis de policiamento, outras variáveis, de âmbito demográfico e socioeconômico, foram adicionadas as regressões como controle e foram extraídas de diversas fontes. Foram estimados modelos de painel de efeitos fixos, controlando-se, a partir de regressões em dois estágios, o viés de simultaneidade da relação entre policiamento e criminalidade. Os resultados, principalmente nas regressões para os estados brasileiros, conseguem ilustrar claramente o viés positivo da simultaneidade entre o policiamento e os indicadores de criminalidade, uma vez que as regressões que não controlam esta endogeneidade resultaram em parâmetros positivos, ao passo que todas as regressões em dois estágios resultaram em coeficientes negativos para a variável de Policiamento, sendo estes significativos quando o gasto em segurança é usado como medida de policiamento. Para os municípios paulistas foram encontradas foram encontradas evidências de que, quando um município passa a ter guarda municipal, ocorre redução significativa da taxa de furtos.
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[en] EXTERNAL CONTROL, PARTICIPATION AND ACCOUNTABILITY: DILEMMAS AND CHALLENGES OF THE OUVIDORIA DAS UPPS / [pt] CONTROLE EXTERNO, PARTICIPAÇÃO E ACCOUNTABILITY: DILEMAS E DESAFIOS DA OUVIDORIA DAS UPPS

JONAS PEREIRA ARAUJO 21 March 2018 (has links)
[pt] O trabalho em tela tem como principal interesse analisar o funcionamento e as representações acerca do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria das UPPs. O ponto de partida da pesquisa foi verificar o quanto se confirmava ou não a expectativa da ouvidoria como um canal privilegiado de comunicação entre polícia e comunidade em favelas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). De modo geral, buscou-se compreender quais dificuldades os policiais envolvidos com a Ouvidoria das UPPs encontravam para a implementação de uma política de segurança pública que valorizasse ideias como participação e accountability – marcos ideológicos fundamentais para organizações policiais nas democracias modernas. Argumenta-se que, a despeito da expectativa de que ouvidorias devessem atuar no campo do controle externo, a Ouvidoria das UPPs devido uma série de características estruturais e do contexto de extrema violência armada nas favelas cariocas funciona basicamente como um serviço para realização de denúncias de crime organizado. / [en] This work has as its main interest to analyze the performance and the representations around the job done by UPPs Ombudsman. The research s jump start was to verify if the expectations could be confirmed or not about the ombudsman as a privileged channel between the police and the community in the slums with the Pacifying Police Units (Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs). In an overall, it was tried to reach the understanding of which difficulties were found by the policeman involved with the UPPs Ombudsman, to implement a police of public security which appreciate ideas like participation and accountability – fundamental ideals for the police organizations in the modern democracies. It has been told that, despite of the expectation that the ombudsman should act in the external control field, the UPPs Ombudsman, due to a lot of structural characteristics and from the context of extreme weaponized violence in the carioca slums, it basically works as a service of reporting complaints of the organized crime.
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A “guerra às drogas” e a transnacionalização do policiamento estadunidense no Brasil : as relações entre a Polícia Federal e a DEA nos anos 1990 e 2000 /

Villela, Priscila. January 2020 (has links)
Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Resumo: A chamada “guerra às drogas” vem desde a década de 1990 impulsionando a transnacionalização de agências de policiamento estadunidenses, como a Drug Enforcement Administration (DEA). Interpretou-se que as lacunas entre as diferentes jurisdições nacionais representavam uma oportunidade à criminalidade transnacional e, ao mesmo tempo, uma barreira à ação policial. Em razão disso, as dinâmicas do policiamento, cuja jurisdição costumou restringir-se às delimitações territoriais nacionais, ganharam alcance transnacional. O Brasil, reconhecido enquanto uma das mais importantes rotas do tráfico internacional de drogas da América Latina, tornou-se importante espaço de atuação da DEA. Entre as décadas de 1990 e 2000, a DEA e a Polícia Federal brasileira estreitaram suas relações visando o combate ao tráfico de drogas. Ao promover programas de assistência, treinamento, financiamento de políticas públicas e operações conjuntas, a DEA logrou influenciar as condutas, diretrizes, objetivos e estratégias da Polícia Federal. Por meio de uma pesquisa documental e de entrevistas, este trabalho buscou descrever as diferentes formas pelas quais a DEA e a Polícia Federal se articularam nesse dado período, destacando a assimetria de poder que marcou essa relação. / Abstract: The so-called “war on drugs” has, since the 1990s, driving the transnationalization of US policing agencies, such as the Drug Enforcement Administration (DEA). It was interpreted that the gaps between the different national jurisdictions represented an opportunity for transnational crime and, at the same time, a barrier to police action. As a result, the dynamics of policing, whose jurisdiction used to be restricted to national territorial boundaries, have gained transnational reach. Brazil, recognized as one of the most important routes for international drug trafficking in Latin America, has become an important area of policing for the DEA. Between the 1990s and 2000s, the DEA and the Brazilian Federal Police strengthened their relations aiming the drug trafficking control. By promoting assistance programs, training, financing of public policies and joint operations, the DEA managed to influence the Federal Police’s conduct, guidelines, objectives and strategies. Through documentary research and interviews, this work sought to describe the different ways in which the DEA and the Federal Police articulated themselves in this given period, highlighting the asymmetry of power that marked this relationship. / Resumen: La llamada “guerra contra las drogas” ha impulsando, desde la década de 1990, la transnacionalización de las agencias policiales estadounidenses, como la Drug Enforcement Administration (DEA). Se interpretó que las brechas entre las diferentes jurisdicciones nacionales representaban una oportunidad para el crimen transnacional y, al mismo tiempo, una barrera para la acción policial. Como resultado, la dinámica de la policía, cuya jurisdicción solía estar restringida a las fronteras territoriales nacionales, ha ganado alcance transnacional. Brasil, reconocido como una de las rutas más importantes para el tráfico internacional de drogas en América Latina, se ha convertido en un área importante de actividad para la DEA. Entre los años 1990 y 2000, la DEA y la Policía Federal de Brasil fortalecieron sus relaciones con el objetivo de combatir el narcotráfico. Al promover programas de asistencia, capacitación, financiamiento de políticas públicas y operaciones conjuntas, la DEA pudo influir en la conducta, las directrices, los objetivos y las estrategias de la Policía Federal. A través de investigaciones documentales y entrevistas, este trabajo buscó describir las diferentes formas en que la DEA y la Policía Federal se articularon en este período dado, destacando la asimetría de poder que marcó esta relación. / Doutor
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[pt] POLICIAMENTO PREDITIVO E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS / [en] PREDICTIVE POLICING AND CONSTITUTIONAL ASPECTS

FELIPE OLIVEIRA DE MORAES 01 June 2022 (has links)
[pt] O Policiamento Preditivo é um sistema computadorizado de processamento algoritmo que se utiliza de um banco de dados e análises estatísticas para predizer um acontecimento criminoso futuro. Sistema pouco utilizado em nosso país, mas que já está em fase de operação avançada em países desenvolvidos como Estados Unidos da América e China. O sistema, que funciona baseado em análise criminal, consegue antever e prevenir crimes, evitando ofensa a bens jurídicos e consequente diminuição da violência. Essa tecnologia que vem sendo implementada como estratégia de prevenção criminal, utilizado pelas polícias brasileiras precisa de ajustes finos e sistemáticos. Mesmo que em passos lentos, as políticas criminais atuariais veem neste sistema de modelagem computacional um aporte importante para a prevenção do crime. Paralelo a esse avanço tecnológico temos um movimento legislativo crescente na dogmática protetiva dos direitos fundamentais relativo à privacidade, intimidade e proteção de dados. Assim, para uma viabilidade jurídica deste sistema de policiamento preditivo deve-se analisar seu funcionamento em correlação com os direitos e garantias constitucionais envolvidos no processo. Nesta dissertação propomos como desafio primeiramente levantar informações fidedignas sobre os programas tecnológicos de predição criminais colocados à disposição da segurança pública e os aspectos técnico-jurídicos envolvidos. Em uma abordagem dogmático-jurídica analisamos os direitos constitucionais relacionados com a operacionalização do sistema. Questões atinentes a discriminação algoritma e desigualdades sociais são temas sensíveis tratados no estudo, pois o sistema de policiamento preditivo, quando mal estruturado, pode agravar problemas sociais e ser ineficiente ao combater o crime. Sua fonte de alimentação de dados, quando mal pesquisada, pode trazer uma discriminação social e direcionar um policiamento que já nasce enviesado desde a origem, resultando em parcialidade. O próprio funcionamento do sistema revela problemas ligados a gerenciamento de dados pessoais, intimidade e privacidade, quando ultrapassam os limites da razoabilidade. Outro aspecto é relacionado com a culpabilidade antecipada, pois o sistema classifica pessoas suspeitas e despacha efetivo policial para abordagens antes mesmo de ocorrida qualquer atividade criminal, somente orientado por um engenho tecnológico de inteligência artificial, baseado em análises estatísticas. As teorias envolvidas por trás dos softwares de policiamento preditivo podem ainda trazer ideologias de acordo com a linha adotada pelo desenvolvedor do sistema, com estreitas relações, por exemplo, em políticas de tolerância zero e modelos capitalistas de gerir sistemas sociais. Em uma face ainda mais oculta podemos observar com um olhar aguçado e auxiliado pela obra Vigiar e punir: nascimento da prisão de Michel Foucault, que por vezes o Estado utiliza do discurso de combate ao crime e da fiscalização para realizar um controle social de domínio das massas. Como o estado não está obrigado a ficar isolado do sistema social, sem aproveitar dos avanços tecnológicos, temos que o policiamento preditivo pode sim ser uma ferramenta eficiente na diminuição da criminalidade e da violência desde que sua operacionalização esteja compatibilizada com o ordenamento jurídico e não funcione para retroalimentar discriminação social, aprofundar desigualdades e distribuir injustiças. / [en] Predictive Policing is a computerized algorithmic processing system that uses a database and statistical analysis to predict a future criminal event. System Little used in our country, but which is already in an advanced stage of operation in developed countries such as the United States of America and China. The system, which works based on criminal analysis, manages to foresee and prevent crimes, avoiding offense to legal interests and the consequent reduction of violence. This technology that has been implemented as a crime prevention strategy, used by the Brazilian police, needs fine and systematic adjustments. Even if in slow steps, actuarial criminal policies see this computer modeling system as an important contribution to crime prevention. Parallel to this technological advance, we have a growing legislative movement in the protective dogmatics of fundamental rights regarding privacy, intimacy and data protection. Thus, for a legal feasibility of this predictive policing system, its functioning must be analyzed in correlation with the constitutional rights and guarantees involved in the process. In this dissertation, we propose as a challenge, first, to collect reliable information about the technological programs of criminal prediction made available to public security and the technical-legal aspects involved. In a dogmatic-legal approach, we analyze the constitutional rights related to the operationalization of the system. Issues related to algorithmic discrimination and social inequalities are sensitive topics addressed in the study, as the predictive policing system, when poorly structured, can exacerbate social problems and be inefficient in fighting crime. Its source of data, when poorly researched, can bring about social discrimination and direct a policing that is born biased from the beginning and applied with partiality. The very functioning of the system reveals problems related to the management of personal data, intimacy and privacy, when they go beyond the limits of reasonableness. Another aspect is related to anticipated culpability, as the system classifies suspects and dispatches police officers to approach them even before any criminal activity occurs, only guided by a technological device of artificial intelligence, based on statistical analysis. The theories involved behind predictive policing software can still bring ideologies according to the line adopted by the system developer, with arms, for example, in zero tolerance policies and capitalist models of managing systems. In an even more hidden face, we can observe with a keen eye, aided by the work Discipline and punish: birth of the prison by Michel Foucault, that the State sometimes uses the discourse of combating crime and inspection to carry out social control and dominance of the masses. As the state is not obliged to be isolated from the social system, without taking advantage of technological advances, predictive policing can be an efficient tool in reducing crime and violence as long as its operation is compatible with the legal system and does not work to feed discrimination society, deepen inequalities and distribute injustices.
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[pt] CONTESTAÇÃO RACIAL COMO EXTREMISMO: A PRODUÇÃO DE RADICAIS NEGROS COMO AMEAÇA À ORDEM POLÍTICA GLOBAL/LOCAL / [en] RACIAL CONTESTATION AS EXTREMISM: THE MAKING OF BLACK RADICALS AS A THREAT TO THE GLOBAL/LOCAL POLITICAL ORDER

PEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA 20 October 2022 (has links)
[pt] Esta dissertação investiga a construção de negros radicais como ameaça à ordem política global/local, focando-se em dois períodos históricos em que um discurso sobre extremismo negro emergiu nos Estados Unidos. O primeiro corresponde ao final dos anos 1960 e início dos anos 1970, quando o Partido Panteras Negras foi construído como a maior ameaça doméstica à segurança estadunidense; e o segundo, ao final dos anos 2000 e ao decorrer dos anos 2010, quando ativistas e movimentos sociais engajados no combate à violência policial reentraram na lista de ameaças domésticas aos Estados Unidos. Em ambos os contextos históricos, tal processo de construção de ameaça foi, também, informado por discursos sobre outras ameaças racializadas e globais aos Estados Unidos. A segunda metade do século XX foi marcada pela construção do radicalismo negro como ameaça intrinsicamente conectada ao anticomunismo voltado, particularmente, para movimentos de libertação nacional em ex-colônias. No século XXI, a ameaça de radicais negros foi rearticulada de modo a conectá-la com o Terrorismo islâmico. Tais pontuações baseiam-se em uma análise discursivogenealógica que explora registros históricos sobre o extremismo negro feitos por agências policiai. A dissertação aponta para a persistência do enquadramento do radicalismo negro como problema de segurança nos Estados Unidos, ainda que os termos que constroem essa ameaça são transformados globalmente. Assim, o discurso de extremismo negro refere-se à uma ameaça racializadas ao ordenamento político global e local na parte da arquitetura de policiamento estadunidense. / [en] This dissertation investigates the making of black radicals as a threat to the global/local political order, focusing on two historical periods in which a discourse on black extremism emerged in the United States. The first corresponds to the late 1960s and early 1970s, when the Black Panther Party was constructed as the leading domestic threat to the U.S. security; the second, to the late 2000s and 2010s, when activists and social movements engaged in anti-police brutality re-entered the realm of concrete domestic threats to the U.S. In both historical contexts such threat-making processes were also infused with discourses concerning other racialized global threats to the U.S. The second half of the 20th century was marked by the construction of black radicals as a threat intrinsically connected with anticommunism and invested toward national liberation movements in former colonies. In the 21st century, the threat of black radicals is re-articulated into one intimately linked to Islamic terrorism. These claims are based on a discursive genealogical analysis that explores historical records made by policing agencies regarding black extremism. The dissertation points to the persistence of the framing of black radicals as a security problem; within the United States, while the terms for these threat-making processes have been globally re-articulated. Hence, the black extremism discourse simultaneously refers to a racialized threat to the global and local political orders in the perception of the United States policing architecture.
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[pt] O SISTEMA CHINÊS DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E RECONHECIMENTO FACIAL: SOLUÇÃO OU AMEAÇA PARA O MUNDO? / [en] THE CHINESE SYSTEM OF PUBLIC SURVEILLANCE AND FACIAL RECOGNITION: SOLUTION OR THREAT TO THE WORLD?

ANDERSON ROHE FONTAO BATISTA 12 February 2020 (has links)
[pt] Em termos de novas tecnologias de policiamento e prevenção da violência urbana, a China é uma referência global. São novas tecnologias digitais advindas da Quarta Revolução Industrial, como IA e Big Data, que resolveriam desde desigualdades sociais a déficits em infraestrutura urbana. A China, por meio de projetos de cidades inteligentes, planeja liderar a revolução digital para se tornar exemplo de sociedade avançada e inteligente. Pretende com isso não só implementar esse projeto domesticamente, mas também exportá-lo como modelo de desenvolvimento baseado em inovação e tecnologia. No entanto, há resistências a esse modelo, visto pelos EUA e boa parte de seus aliados como estratégia da China para ascender globalmente, mas de forma predatória e autoritária, ao estabelecer novos padrões de dependência externa via comércio, investimento e tecnologia. A China, como nova potência digital, também representaria uma ameaça ao tentar replicar sistemas de controle social e vigilância em massa por meio de seus sistemas de vigilância pública e reconhecimento facial. Uma vez que a China vem firmando parcerias estratégicas pelo mundo, é preciso que empresas e governos tenham uma posição clara diante de uma eventual reconfiguração global e estejam preparados para o desafio de se adaptar à revolução digital, levando em conta os impactos que o modelo chinês poderá causar, não só em termos de oportunidades, mas também de custo-benefício e riscos socioeconômicos, em virtude de especificidades locais, crises históricas e problemas estruturais. / [en] In terms of new technologies for policing and prevention of urban violence, China is a global benchmark. These are new digital technologies from the Fourth Industrial Revolution, such as AI e Big Data, which would solve from social inequalities to deficits in urban infrastructure. China, through smart cities projects, plans to lead the digital revolution to become an example of prosperous and intelligent society. It intends not only to implement this project domestically, but also to export it as a development model based on innovation and technology. However, there are resistance to this model, seen by the US and many of its allies as China s strategy to move globally, but in a predatory and authoritarian way, by establishing new patterns of external dependence through trade, investment and technology. China, as a new digital power, would also be a threat in attempting to replicate social control and mass surveillance systems through its public surveillance and facial recognition systems. Once China has been closing strategic partnerships around the world, firms and governments need to have a clear position in the face of a possible global reconfiguration and be prepared for the challenge of adapting itselves to the digital revolution, taking into account the impacts that the Chinese model can cause not only in terms of opportunities, but also cost-benefit and socioeconomic risks, due to local specificities, historical crises and structural problems.

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