nÃo hà / A proposta desenvolvida neste trabalho à avaliar a polÃtica de PrevidÃncia Social na perspectiva do acesso das trabalhadoras rurais da comunidade Bom Jesus, Assentamento Maceià â Itapipoca- CE. A pesquisa tem enfoque qualitativo e a investigaÃÃo se procedeu por meio de um estudo de caso que investigou os fatores limitantes desse acesso. Para tanto foi realizada uma avaliaÃÃo de processo e resultados inspirada nos preceitos da avaliaÃÃo em profundidade. SÃo sujeitos da pesquisa avaliativa os trabalhadores rurais (homens e mulheres) da referida comunidade, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotados na agÃncia do municÃpio de Itapipoca e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca. Para a realizaÃÃo da avaliaÃÃo tambÃm fora realizado amplo levantamento bibliogrÃfico acerca da legislaÃÃo previdenciÃria e do histÃrico de acesso da categoria dos trabalhadores rurais à polÃtica de previdÃncia social. Para a pesquisa de campo foram utilizados como tÃcnicas e instrumentos para a coleta dos dados observaÃÃes, observaÃÃo participante, conversas informais, anotaÃÃes em diÃrio de campo e entrevistas semi-estruturadas realizadas com os sujeitos envolvidos, alÃm de registros fotogrÃficos e audiovisuais. A pesquisa tem como objetivos especÃficos: identificar os fatores que influenciam no acesso das mulheres à polÃtica de previdÃncia social; relacionar o papel dos sujeitos sociais envolvidos no processo de implementaÃÃo da polÃtica; e analisar trajetÃrias de mulheres em busca do acesso aos benefÃcios preconizados pela referida polÃtica. Assim, dentre os resultados obtidos destacam-se as dificuldades de acesso a informaÃÃo por parte dos beneficiÃrios da polÃtica, as dificuldades logÃsticas e de recursos humanos vivenciada pelo INSS, e a contribuiÃÃo do sindicato para o acesso dos trabalhadores rurais à polÃtica. / The proposal developed in this work is to evaluate the Social Security policy in the context of access for community rural workers Bom Jesus, Settlement Maceio - Itapipoca- EC. The research is qualitative approach and the research was carried through a case study that investigated the factors limiting such access. To this end it carried out a process and outcome measures inspired by the in-depth evaluation of precepts. Rural workers evaluative research are subjects (men and women) of the said Community servers of the National Institute of Social Security (INSS) crowded the agency of the municipality of Itapipoca and members of the Union of Rural Workers of Itapipoca. To perform the evaluation also carried out extensive literature about the social security legislation and category access history of rural workers to social security policy. For field research were used as techniques and instruments for data collection observations, participant observation, informal conversations in daily field notes and semi-structured interviews with those involved, as well as photographic and audiovisual records. The research has the following objectives: to identify the factors that influence women's access to social security policy; relate the role of social subjects involved in the policy implementation process; and analyze trajectories of women seeking access to the benefits envisaged by the policy. Thus, among the results we highlight the difficulties of access to information by policy beneficiaries, logistical difficulties and human resources experienced by the INSS, and the union contribution to the access of rural workers to politics.

The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questÃo urbana, focando a questÃo habitacional como produto da concentraÃÃo de capital e da exploraÃÃo da forÃa de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuraÃÃo da demanda espontÃnea na polÃtica habitacional de Fortaleza executada pela FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realizaÃÃo de uma pesquisa bibliogrÃfica e documental sobre os aportes legais que embasam a polÃtica habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, alÃm da realizaÃÃo de entrevista com profissionais que atuam na instituiÃÃo no atendimento da demanda espontÃnea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a polÃtica no municÃpio nÃo tÃm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontÃnea foi criada pela instituiÃÃo e revelam que nÃo acreditam na eficÃcia da mesma. Entendemos que o dÃficit habitacional nÃo consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanizaÃÃo e que a forma como o espaÃo urbano à planejado serve à lÃgica do capital em seu momento histÃrico. à possÃvel concluir que a demanda espontÃnea serve como uma estratÃgia de contenÃÃo de reivindicaÃÃo por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

nÃo hà / A avaliaÃÃo do ensino superior no Brasil se destaca, na atualidade, indicando mudanÃas nas relaÃÃes entre as InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) e a sociedade, convertendo-se em tema que interessa ao Governo e aos diversos segmentos sociais. A expansÃo do ensino superior no Brasil ampliou a preocupaÃÃo com a qualidade da educaÃÃo, pondo em relevo a avaliaÃÃo institucional, como importante instrumento para acompanhar a oferta de ensino e perseguir a qualidade preconizada pela lei n 9394/96, que estabeleceu diretrizes e bases da educaÃÃo nacional (LDB). Com a aprovaÃÃo da Lei n 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior â Sinaes, a avaliaÃÃo ganhou novos contornos, ao considerar o aspecto institucional, os cursos e o desempenho dos alunos. Para avaliar o aspecto institucional, o Sinaes prevà que as IES devem perscrutar o perfil e ambiÃncia de sua atuaÃÃo, mediante uma autoavaliaÃÃo conduzida por ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA). Este cenÃrio motiva esta pesquisa que pretende analisar como se efetivam as aÃÃes da CPA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE) à luz do Sinaes e quais evidÃncias apontam para a construÃÃo da cultura de avaliaÃÃo e a consequente melhoria da qualidade dos cursos de graduaÃÃo do IFCE. Como percurso metodolÃgico, amparando-se na legislaÃÃo especÃfica e em referencial teÃrico atinente ao tema, situa-se a avaliaÃÃo institucional nas IES, em seu contexto polÃtico, atà à instituiÃÃo do Sinaes. Por meio de uma pesquisa predominantemente exploratÃria e descritiva, de carÃter documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como procedimento tÃcnico o estudo de caso, evidencia-se o histÃrico, a composiÃÃo e a forma de atuaÃÃo da CPA no IFCE. Com base em questionÃrios aplicados, apresenta-se a visÃo de gestores e representantes da comunidade acadÃmica sobre a atuaÃÃo da CPA, alÃm das reflexÃes sobre as fragilidades e fortalezas dessas comissÃes, na Ãtica de seus membros. As anÃlises apontaram que a CPA tem relativa visibilidade entre os gestores, professores e tÃcnicos administrativos, sendo menos reconhecida entre alunos. Identifica-se, tambÃm, o enfrentamento de pontos fracos apontados pela CPA por meio de aÃÃes estratÃgicas do planejamento do IFCE, alÃm das principais dificuldades elencadas pelos membros da CPA, para a atuaÃÃo plena das comissÃes. Por fim, evidenciam-se alguns esforÃos rumo à disseminaÃÃo da autoavaliaÃÃo na instituiÃÃo, no entanto hà ainda muitas dificuldades a serem vencidas para que se consolide a cultura de avaliaÃÃo. / The evaluation of higher education in Brazil stands out nowadays, indicating changes in the relations between Higher Education Institutions (IES) and society, becoming an issue that interests the Government and the several social segments. The expansion of higher education in Brazil has increased concern about the quality of education, thus highlighting the institutional evaluation as an important tool to monitor the education offer, and to pursue the quality advocated by Law No. 9394/96, which established the Guidelines and Bases of National Education (LDB). With the approval of Law No. 10.861/2004, which created the National System of Higher Education Evaluation â SINAES, evaluation has gained new contours by considering the institutional aspect, programs, and studentsâ performance. To evaluate the institutional aspect, SINAES anticipates that IES should scrutinize the profile and ambience of its performance through a self-evaluation conducted by the Own Evaluation Committee (CPA). This scenario motivates this research, which intends to analyze how the CPA actions become effective at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Cearà (IFCE) in the light of SINAES, and what evidence points to the construction of the evaluation culture, and the consequent quality improvement of IFCE under-graduation programs. As a methodological approach, supported by the specific legislation and the theoretical referential related to the subject, the institutional evaluation has been carried out in IES, in their political context, until the establishment of SINAES. Through a predominantly exploratory and descriptive research, with a documentary character, and qualitative and quantitative approach having the case study as a technical procedure, one evidences the history, composition, and how the CPA works at IFCE. Based on the questionnaires applied, the vision of managers and representatives from the academic community about the CPA performance are presented, in addition to the reflections on the weaknesses and strengths of those committees, under the view of their members. The analyses have shown that the CPA has relative visibility among managers, professors, and administrative staff, being less recognized among students. Coping with the weaknesses pointed out by the CPA through the strategic planning actions of IFCE is also identified, besides the main difficulties listed by the CPA members, for the full performance of the committees. Finally, some efforts towards the dissemination of self-evaluation in the institution are evidenced; however there are still many difficulties to be overcome in order to consolidate the evaluation culture.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do processo de implementaÃÃo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Universidade Federal do Cearà (UFC), buscando compreender as concepÃÃes e os usos que os coordenadores de cursos de graduaÃÃo concebem à prÃtica da avaliaÃÃo institucional. Para isso, realizou-se uma meta-avaliaÃÃo sob a perspectiva de uma avaliaÃÃo em profundidade (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), objetivando-se: (a) construir o percurso histÃrico do SINAES, desde suas propostas, objetivos e fins atà sua implementaÃÃo na UFC no contexto nacional das polÃticas pÃblicas para a EducaÃÃo Superior, especialmente o ENADE; (b) analisar as estratÃgias, os processos e as aÃÃes da gestÃo da UFC direcionados Ãs coordenaÃÃes de cursos de graduaÃÃo na realizaÃÃo do ENADE; (c) conhecer e compreender os usos e os significados atribuÃdos pelos gestores selecionados aos resultados e processos desencadeados pela realizaÃÃo do ENADE no desenvolvimento dos cursos de graduaÃÃo na UFC. Utilizou-se, na metodologia da pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa e, principalmente, qualitativa, em articulaÃÃo com a discussÃo teÃrica dos conceitos avaliaÃÃo institucional, meta-avaliaÃÃo e universidade. Realizou-se a pesquisa por meio de levantamento bibliogrÃfico e documental, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada com coordenadores de cursos de graduaÃÃo e gestores da PROGRAD, sendo aplicados 42 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 13 pessoas. Os resultados da pesquisa avaliativa sugerem que o ENADE, como polÃtica pÃblica de avaliaÃÃo de instituiÃÃes de ensino superior, à ressignificado e vivenciado na UFC de modo diverso aos objetivos pelos quais foi inicialmente proposto. As conclusÃes sobre a pesquisa indicam que o ENADE na UFC à percebido e vivenciado como avaliaÃÃo institucional sob a perspectiva do monitoramento, do controle e da regulaÃÃo. / This dissertation deals with the evaluation of the implementation process of the National Examination of Student Performance (ENADE) at the Federal University of Cearà (UFC), trying to understand the concepts and the uses to which the coordinators of undergraduate courses conceive the practice of institutional evaluation. For this, we carried out a meta-evaluation from the perspective of an in-depth evaluation (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), aiming to: (a) build the historical background of SINAES from its proposals, objectives and purposes to its implementation in the context of UFC and national public policies for higher education, especially the ENADE; (b) analyze the strategies, processes and UFC managementâs actions directed to coordination of undergraduate courses in the realization of ENADE; (c) know and understand the uses and meanings attributed by managers selected to the results and processes triggered by the completion of ENADE in the development of undergraduate courses at UFC. It was used in the evaluative research methodology, quantitative and mainly qualitative approach, in conjunction with the theoretical discussion of the concepts institutional evaluation, meta-evaluation and university. We conducted the research through a literature and documentary review, questionnaires and semi-structured interviews. The survey was conducted with coordinators of undergraduate and PROGRAD managers, and applied 42 questionnaires with closed and open questions and interviewed 13 people. The results of evaluative research suggest that ENADE, as public policy of evaluation of higher education institutions, is reframed and experienced at UFC differently to the purposes for which it was originally proposed. The conclusions of the research indicate that the ENADE at UFC is perceived and experienced as institutional assessment from the perspective of monitoring, control and regulation.

nÃo hà / Sob o tema SaÃde e EducaÃÃo, a presente proposta de pesquisa intitulada AvaliaÃÃo do Programa SaÃde na Escola â PSE, no Ãmbito da Secretaria Executiva Regional V, propÃe-se a avaliar da implantaÃÃo e execuÃÃo do referido Programa na regiÃo, localizada a sudoeste da cidade de Fortaleza, no que refere Ãs aÃÃes dos profissionais das secretarias de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nos distritos de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nas escolas e nas unidades de saÃde. A pesquisa objetiva verificar as possibilidades e limitaÃÃes do PSE, a partir da identificaÃÃo das demandas dos alunos e professores das escolas municipais Herbert de Sousa e Enfermeira Maria Viviane Benevides Gouveia, nos bairros Bom Jardim e Vila Manuel SÃtiro, respectivamente, sob a coordenaÃÃo das secretarias de EducaÃÃo e SaÃde e os seus distritos administrativos. O PSE à uma polÃtica pÃblica intersetorial de saÃde e de educaÃÃo, de carÃter estrutural, que se baseia nas orientaÃÃes do Pacto de GestÃo pela Vida em Defesa do SUS, que sÃo: descentralizaÃÃo; regionalizaÃÃo; financiamento, planejamento e programaÃÃo pactuada e integrada; regulaÃÃo, participaÃÃo e controle social; trabalho e educaÃÃo na saÃde. Com efeito, a pesquisa propÃe-se a avaliar o desempenho do PSE, na SER V, no perÃodo de 2009 a 2012. Para avaliar mudanÃas situacionais, verificar o cumprimento do Programa - conforme o que foi estabelecido - e subsidiar possÃveis alteraÃÃes, este estudo se orienta por meio da pergunta: a polÃtica intersetorial de educaÃÃo/saÃde do PSE se configura como estratÃgia de viabilizaÃÃo da aprendizagem? Por aprendizagem, entendemos o conceito âFreirianoâ de contato e diÃlogo entre educador e educando para a consciÃncia crÃtica, e uso prÃtico na vida, do conteÃdo aprendido. Cumpre a metodologia da pesquisa orientada pela hermenÃutica de Geertz, embasada nos preceitos de Laplantine, que se trata de visitas in loco no sentido de levantar o contexto social, econÃmico, polÃtico e cultural e, ainda, a anÃlise da polÃtica pÃblica institucional, com suas relaÃÃes de poder, interesses e valores. Busca tambÃm estabelecer dados qualitativos, com uso de metodologia de anÃlise do conteÃdo das entrevistas na construÃÃo de quadros bÃsicos, que dialogarÃo com outros instrumentos de pesquisa, como: levantamento bibliogrÃfico, coleta de dados se por meio de levantamento documental e pesquisa de campo, entrevistas e observaÃÃo participante (MINAYO). / Under the theme Health and Education, this research proposal titled Evaluation of School Health Program - PSE within the Regional Executive Secretary V focuses on the implementation and execution of the program in the area located southwest of the city of Fortaleza that involves the actions of the professional departments of Education and Health is in the districts of education and health whether in schools or health facilities. Objectively verify the possibilities and limitations of the PSE, from the identification of the demands of the students and teachers of municipal schools Herbert de Sousa and Viviane Benevides, neighborhoods Bom Jardim and Vila Manoel SÃtiro, respectively - and under the coordination of the departments of Education and Health and their administrative districts. The PSE, an intersectoral public health policy and education, structural character, is based on guidance from management Covenant for Life in defense of the SUS, which are: decentralization, regionalization, financing, planning and agreed and integrated planning, regulation, participation and social control, and work and health education. Indeed, the study proposes to evaluate the performance of the PSE in SER V in the period 2009-2012. Evaluating situational changes, verify compliance with the program as it was established and support possible changes, this study is guided by the question: intersectoral policy education / health PSE appears as a viable learning strategy? For learning, we understand the concept of Freirian contact and dialogue between teacher and student for critical awareness and practical use in life learned the content. Meets the research methodology guided by hermeneutics of Geertz , based on the precepts of Laplantine , it is on-site visits in order to raise the social, economic, political and cultural , and also the analysis of institutional public policy , with its power relations, interests and values. It also seeks to establish qualitative data , using analysis methodology of the interviews in the construction of basic tables, which will dialogue with other research tools, such as literature , data collection was through archival work and field research , interviews and participant observation ( MINAYO ) .

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que as decisÃes dos governantes sÃo tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideolÃgicos e socioeconÃmicos do momento em que cada polÃtica à elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para âo setor pÃblico nÃo-estatalâ â o chamado terceiro setor â, a produÃÃo dos serviÃos competitivos ou nÃo, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a polÃtica estudada tem concepÃÃo neoliberal que prevà a delimitaÃÃo da atuaÃÃo do Estado da gestÃo de atividades nÃo exclusivas e a transferÃncia para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma anÃlise da gestÃo de uma OSS, desenvolvida em Hospital PÃblico. Para tanto, consideramos necessÃrio discutir algumas questÃes que irÃo nortear a pesquisa: A gestÃo realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestÃo? A desconcentraÃÃo das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuÃrio? Quais os pontos fortes e fracos da polÃtica de gestÃo implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questÃes iniciais e analisarmos o novo modelo de gestÃo hospitalar implementado sob a gestÃo da OSS, utilizamos um referencial teÃrico crÃtico buscando as mediaÃÃes entre a realidade da gestÃo e as contradiÃÃes que perpassam as questÃes contemporÃneas, com Ãnfase na gestÃo, na organizaÃÃo social, na saÃde, polÃtica pÃblica, avaliaÃÃo. Para tanto, utilizamos um percurso metodolÃgico que se fundamenta no mÃtodo crÃtico compreensivo com aproximaÃÃo ao mÃtodo em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliogrÃfico, anÃlise documental; sites eletrÃnicos ; observaÃÃo do campo empÃrico, e entrevistas com agentes pÃblicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestÃo da OSS com foco nos resultados està se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficÃcia e a eficiÃncia nÃo restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realizaÃÃo eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparÃncia, essenciais a concretizaÃÃo da politica de incentivo Ãs organizaÃÃes sociais. Ainda hà muito a ser feito para consolidaÃÃo da capacidade da OSS de fazer gestÃo do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.

O presente trabalho trata-se de uma investigaÃÃo sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com Ãnfase na linha de crÃdito para investimentos em infraestruturas hÃdricas e produÃÃo para convivÃncia com o SemiÃrido, denominada Pronaf SemiÃrido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha especÃfica de crÃdito, atravÃs dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de CÃrrego dos Tanques, municÃpio de Itapipoca-CE, uma melhor convivÃncia com as adversidades climÃticas que se apresentam no SemiÃrido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios semiestruturados, junto aos beneficiÃrios do programa e dados qualitativos obtidos atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, com tÃcnicos de diversas instituiÃÃes envolvidas com essa polÃtica pÃblica. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, apÃs o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de Ãgua para a produÃÃo. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o nÃmero de animais no atual perÃodo de seca, que jà se estende por dois anos. / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf SemiÃrido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the CÃrrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Versao Eletronica Final.pdf: 907475 bytes, checksum: fc14253cb0ac8a0d9f0adfb5802f7b01 (MD5) Previous issue date: 2006-07-10 / A presente dissertação analisa a relação entre a participação da sociedade civil e a sua capacidade de influenciar políticas sociais por meio de um estudo de caso o Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES). Procura-se avaliar se esses espaços representam um novo padrão de relacionamento entre Estado e sociedade, apontando para uma participação efetiva dos cidadãos, posto que, historicamente, essas estruturas estiveram fechadas à participação que não a dos agentes governamentais. Afirma-se que o processo ampliou o debate, ecoou em parte nos ouvidos da sociedade, permitiu uma maior visibilidade das ações das políticas educacionais, principalmente se for comparado aos períodos anteriores (até meados da década de 1990). A experiência vem possibilitando, ainda, um aprendizado técnico e político na área da política educacional em nível local. Conclui-se também que a participação da população em geral é muito limitada; quando muito ocorre, restringe-se às entidades com assento no conselho. Porém, o grau de comunicação e diálogo dessas entidades com suas bases é extremamente reduzido. A defesa dos interesses públicos também fica comprometida, na medida em que há uma superposição de interesses corporativos e privados. / The present work analyses the relationship among civil society and his capability to influence social policies through a case study the City Council of Education of Serra (CMES). It is looked to evaluate these spaces represent a new standard of relationship between State and Civil Society, leading to an effective participation of citizens since that the historical pattern had been a closed one, only admitting the participation of governmental agents. It argues that the process in course in the CMES have extended the debate, reverberating in the ears of society and, so, permitting a wide visibility of the educational policies, mainly if compared with the previous periods (until middle of the decade of 1990). The experience of CMES has made possible technical and political apprenticeship in educational policies at local level. In spite of these positive aspects, it concludes that political participation of citizens is quite limited and, in the most of the cases, restricted to few organizations that have assent in the Council. Since the low level of communication between these organizations and their members and the population in general, the defense of public interests is jeopardized for these are eclipsed by particular and corportative interests.