Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafgnin.pdf: 1511118 bytes, checksum: 6ff3c4b2803de18f7480d275481ff839 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This study seeks to analyze the Participative Legislation Committee of the House of Representatives, under the bias of the proposition, organized civil society, suggestions related to social policies, between the years 2001 to 2011. Therefore, initially there will be a review of the literature on what has to be democracy, so that one can understand the various existing types, as well as the principles necessary for democracy to take effect. There will be an approach about direct democracy, as well as indirect democracy (representative). After, it will analyze historically the National Constituent Assembly which culminated in the 1988 Federal Constitution, because it wants to be shown that the mechanisms of popular participation inserted in art. 14, I, II and III of the Magna Carta exhibit large compared with the composition of the Parliamentary Assembly. Does lectured also on Brazilian democracy, which is, participatory, as well as on the mechanisms included in Items I, II and III of art. 14 of the Constitution. All precepts to date is necessary so that you can understand the reasons why the Commission Participative Legislation was created. Want you, therefore, with this Master's thesis committee can verify that this indeed reach its true purpose / O presente estudo analisa a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, sob o viés da proposição, pela sociedade civil organizada, de sugestões relacionadas a políticas sociais, entre os anos de 2001 a 2011. Para tanto, inicialmente será realizada uma revisão de literatura sobre o que vem a ser democracia, para que se possa compreender os vários tipos existentes, assim como os princípios necessário para que a democracia seja efetivada. Será realizada uma abordagem acerca da democracia direta, assim como da democracia indireta (representativa). Analisa a história da Assembleia Nacional Constituinte que culminou com a Constituição Federal de 1988, pois com isso quer-se mostrar que os mecanismos de participação popular inseridos no art. 14, I, II e III da Magna Carta apresentam larga relação com a composição parlamentar da Assembleia. Enfatiza, também, a democracia brasileira, qual seja, a participativa, assim como a respeito dos mecanismos inseridos nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição. Todo o preceituado até o presente momento se faz necessário para que seja possível compreender os motivos pelos quais a Comissão de Legislação Participativa foi criada. Pretende-te, portanto, com esta dissertação de Mestrado verificar se esta comissão consegue, de fato, atingir o seu verdadeiro fim

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consuelo.pdf: 2472193 bytes, checksum: 9acb23aa3a2af7d63ef527541a1a5bb7 (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / This document intends to understand and analyze the Project Dois caminhos, uma escolha (Two Paths Project, a choice), as an initiative of prevention to violence against young, that are being developed in Porto Alegre city, from the understanding about the perceptions and impacts that it produces in their recipients, in order to verify not only the meanings that the Project has, but its prospects as a Social Policy aimed to public safety in the city. On this meaning, a case study was performed in two schools where was sought from the interaction with the Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal (Preventive Actions Group of Municipal Guard) , Students and Teachers, reveal the dynamics of violence (re) produced in these community environments while immersed in a modern liquid social context, influenced by all the transformations derived from our contemporaneity. The basis in the epistemological Paradigm of Complexity made possible the understanding of the motivations for the methodology adopted by the Project and the dynamics of violence waged in social environments studied, revealing the ambivalences of that, a higher purpose of intimidations to violent behavior that can be practiced by young people than preventive pretensions of hostilities that they be victims before structure violence produced by the society itself immersed in a political, economic, social and cultural exclusionary model. In this way, the study brings the methodological and preventives antagonisms of a Project against the violence against young, that finds in the Municipal Guard, through the perspective of the new paradigm of the National Policy of Public Safety with enphasis on comunity policing, the possibility of being one among between many other necessary paths to be followed to prevent the violence that has victimized so many youths in our country / Este trabalho busca conhecer e analisar o Projeto Dois caminhos, uma Escolha, enquanto uma iniciativa de prevenção à violência contra jovens, que vem sendo desenvolvida na cidade de Porto Alegre, a partir da compreensão sobre as percepções e impactos que o mesmo produz em seus destinatários, no intuito de verificar não só os significados que o Projeto possui para aqueles em relação aos quais se destina, mas também, suas perspectivas como uma Política Social destinada à segurança pública no município. Neste sentido foi realizado um estudo de caso em dois estabelecimentos de ensino fundamental onde se buscou a partir da interação com a equipe do Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal, Estudantes e Professores, desvelar as dinâmicas de violência (re)produzidas naqueles ambientes comunitários enquanto imersas num contexto social moderno líquido, influenciado por todas as (trans)formações oriundas de nossa contemporaneidade. O fundamento no referencial epistemológico do Paradigma da Complexidade tornou possível a compreensão das motivações à metodologia adotada pelo Projeto e das dinâmicas de violência que se travam nos ambientes sociais estudados, desvelando nas ambivalências daquele, um propósito maior de intimidação às condutas violentas que podem ser praticadas pelos jovens do que pretensões preventivas das hostilidades de que podem estes ser vítimas diante de uma violência estrutural produzida pela própria sociedade imersa num modelo político, econômico, social e cultural excludente. Neste sentido, o estudo realizado traz em si os antagonismos metodológicos e preventivos de um Projeto de prevenção à violência praticada contra os jovens, que encontra no protagonismo da Guarda Municipal, sob a perspectiva do novo paradigma da Política Nacional de Segurança Pública com ênfase no Policiamento comunitário, a possibilidade de ser um, entre tantos outros caminhos necessários de serem percorridos na prevenção da violência que tanto tem vitimado as juventudes em nosso país

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana lucia mendes.pdf: 1102525 bytes, checksum: fe5bc683ce60611a00b545fa0e639e35 (MD5) Previous issue date: 2013-04-09 / The study focuses on Instituto Federal Sul-rio-grandense extension policy, and aims the analysis of it in order to understand the conception of extension that guides it, how it develops and what is its line with the national extension politics. The study of Social Politics, Work, Professional Education and Extension, provided the technical support neededto the analysis. The paper was divided in four chapters, in the first we discussed the National Politics of Professional Education in Brazil, bringing the debate about the work formation, the historical and political context of professional education, its legal mark and the proposal to the Education, Science and Technology Federal Net and consequently to the Federal Institutes. Inthe second chapter, we discuss the importance of extension in Brazilian education and the role that it can take as an instrument of social change. In the third chapter we treated about the methodological path traversed, the methodological procedures used that included the documental analysis of the institutional norms and the semi-structured interview as well as frames with the dimensions and categories used to assist gathering and organization of the data and in the fourth chapter we presented the researched data and our analysis. When conducting the study we faced with a reality in construction, an extension proposal that intends to be aligned with an innovative conception, nationally adopted, and some extension actions developed based on old models. It is intended that the results serve to further analysis that may be undertaken by management in order to identify the needs of changing or correction in the development path of extension politics / O estudo tem como foco a proposta de extensão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, e tem como objetivo geral a análise da mesma, a fim de compreender a concepção de extensão que a norteia, como se dá seu desenvolvimento e qual a sua sintonia com a política nacional de extensão. O estudo das categorias Políticas Sociais, Trabalho, Educação Profissional e Extensão forneceu o suporte teórico necessário para a análise. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. No primeiro,aborda-se aPolítica Nacional de Educação Profissional no Brasil, trazendo a discussão sobre a formação para o trabalho, o contexto histórico e político da educação profissional, seu marco legal e a proposta colocada para a Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia e, consequentemente, para os Institutos Federais. No segundo capítulo, discute-se a importância da extensão na educação brasileira e o papel que pode assumir, como instrumento de mudança social. No terceiro capítulo,é tratado o percurso metodológico percorrido, os procedimentos metodológicos utilizados que incluíram a análise documental das normatizações institucionais e entrevista semiestruturada,além de quadros, com as dimensões e categorias, utilizados para auxiliar na coleta e organização dos dados e,no quarto capítulo,apresentam-seos dados pesquisados e as análises. Ao realizar o estudo,deparou-se com uma realidade em construção, uma proposta de extensão que pretende estar alinhada com uma concepção inovadora, adotada nacionalmente, e algumas ações de extensão desenvolvidas com base em modelos antigos. Pretende-se que os resultados sirvam para futuras análises que possam vir a ser realizadas pela gestão, no sentido de identificarnecessidades de mudança ou correção de rumo no desenvolvimento da política de extensão

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carla.pdf: 989808 bytes, checksum: f66fec6e9cc0c95cfcef1bb4544b18af (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Starting from the viewpoint that the demand served by the Guardian Council is woven complexity, the present study deals with the insertion of crew by the Guardian Council as a possibility to enhance the protection of the rights of children and adolescents without harming the democratic nature of that organ. For it was explored the reality of two Guardianship Councils with different scenarios in order to understand how the idea fosters in each space. As an aid in this passage, the paradigm of complexity Edgar Morin serving complementary interactions of various orders of the realities was used. From the findings of the research it was found that the problems of families served by the agency require counselor preparation function as specific knowledge and surroundings of advocacy in vogue. In this sense the counselor training, investment in the infrastructure of the councils, the election process enhancement and the priority in public investment are important aspects to be considered when thinking in the improvement of protection. Inserting a crew showed aggregate this context , the moment that can help with specific formal knowledge in cases that require it , as well as work on the issue of qualification of safety advisers for the purpose of achieving greater effectiveness in action / Partindo da ótica de que a demanda atendida pelo Conselho Tutelar é tecida de complexidade, o presente estudo trata sobre a inserção de equipe técnica junto ao Conselho Tutelar como possibilidade de aprimorar a proteção dos direitos da criança e do adolescente sem trazer prejuízo à natureza democrática do referido órgão. Para isso foi explorada a realidade de dois Conselhos Tutelares com cenários distintos, a fim de perceber como a ideia fomenta em cada espaço. Como auxilio nessa travessia, foi utilizado o paradigma da complexidade de Edgar Morin que atende as interações complementares de diversas ordens sobre as realidades. A partir dos achados da pesquisa constatou-se que as problemáticas das famílias atendidas pelo Conselho Tutelar demandam do conselheiro preparo enquanto conhecimentos específicos a função e os entornos da defesa dos direitos em voga. Neste sentido a capacitação dos conselheiros, investimento na infraestrutura dos conselhos, aprimoramento do processo eletivo e a prioridade no investimento público são aspectos importantes a ser considerados quando pensa-se no aprimoramento da proteção. A inserção de uma equipe técnica demonstrou agregar neste contexto, no instante que pode auxiliar com o conhecimento formal especifico nos casos que o exijam, assim como trabalhar a questão da qualificação dos conselheiros com o fim de alcançar a maior efetividade da ação

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-06T19:11:53Z No. of bitstreams: 1 ANDERSON GON?ALVES.pdf: 1411644 bytes, checksum: 3bd3026d048d31654ebef404968dc96b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T19:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDERSON GON?ALVES.pdf: 1411644 bytes, checksum: 3bd3026d048d31654ebef404968dc96b (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / The aim of this dissertation is to apply the concept of sustainability in the analysis of social protection addressed to the elderly in the Municipality of Campinas. The aging of the Brazilian population is influencing different studies about social protection and providing arguments pro-reform of the Brazilian State, especially a reform in the Social Security System. It is a relevant national issue but population aging also imposes different challenges for sustainable development at the local level. To study this problem, it is necessary to rescue the concept of sustainability from the economic arguments, bringing social protection as an inherent right of the elderly citizen into the discussion. To do so, sustainability must be recognized as an intrinsic "value" to the social dimension, along with the economic and environmental dimensions. The study starts with a literature review on sustainability, from the one-dimensional view of the economic development to sustainable development in its multiple dimensions. Then, the study focuses on the relationship between population aging and conquest of rights, specifically, comparing the demographic data of Brazil, S?o Paulo State and the Municipality of Campinas, and describing the evolution of the legal framework aimed to the elderly in Brazil. Finally, an analysis of the social assistance services and benefits directed to the elderly population of Campinas is presented, as well as the interaction between national and local legislation. This qualitative and quantitative analysis highlights the incompatibility between the criterion of sustainable development in the social dimension and the social protection for the elderly in Campinas. The documentary research and analysis were benefited from the works published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), the Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), the N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) and from the Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). The analysis of the social assistance services and benefits was possible thanks to the annual report of the social assistance department of Campinas and to the data from the Ministry of Social Development (MDS). / Esta disserta??o visa aplicar o conceito de sustentabilidade na an?lise da prote??o social dirigida aos idosos no Munic?pio de Campinas. O envelhecimento da popula??o brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pr?-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. N?o obstante a relev?ncia desse tema no ?mbito nacional, o envelhecimento populacional imp?e diferentes desafios para o desenvolvimento sustent?vel tamb?m na esfera local. Diante desta problem?tica, torna-se necess?rio resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente econ?micos, trazendo a prote??o social como direito inerente ao cidad?o idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um ?valor? intr?nseco ? dimens?o social, equilibrando a rela??o desta dimens?o com as dimens?es econ?mica e ambiental. O estudo abarca uma revis?o bibliogr?fica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente econ?mico at? o desenvolvimento sustent?vel nas suas m?ltiplas dimens?es. Inclui tamb?m uma an?lise da rela??o entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demogr?ficos do Brasil, do Estado de S?o Paulo e do Munic?pio de Campinas e descrevendo a trajet?ria da legisla??o pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais voltados ? popula??o idosa de Campinas, observando tamb?m as interela??es entre as legisla??es nacional e municipal. Atrav?s da an?lise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o crit?rio de desenvolvimento sustent?vel na dimens?o social e a prote??o social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a an?lise documental foram beneficiadas pelas publica??es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), da Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), do N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). A an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais se deu a partir dos relat?rios de execu??o anual da pol?tica de assist?ncia social em Campinas e pelos dados do Minist?rio do Desenvolvimento Social (MDS).

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RoseTeseVersaoFinal2.pdf: 1622153 bytes, checksum: e89bbc87d6e96cb4d9c7b26c2b16033c (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / This thesis addresses the theme of networks, situating it in the field of Psychology as a conception that has been largely used in the formulation of public policies on mental health and on childhood and adolescence. The human being subjectivizes himself/herself having as a reference all those things and people with which they establish an association. In their turn, these become place of ties and reference where innumerable articulations and displacements occur. At the same time, however, there is a growing rupture of social ties. Also, life conditions that would guarantee dignity to the human being are becoming more and more precarious. In the same way, the State is more and more destitute of its function as a promoter of social policies that might reconduct citizenship to a status of priority. As it is, it became a goal to inquire into and analyze how the concept of networks is born and grows strong as it is perceived, on the one hand, as ontology and power and, on the other hand, and more clearly, as a term that is banalized and captured by a logic of individualism and fragmentation fabricated in neoliberalism. The focus was on how the networks become empirical and conceptual operators cartographying the images children and adolescents that children and adolescents create about their feelings of belonging to a community. Methodological procedures like focal group, elaboration of collective panels and relationship webs were used. With the contribution of Social Psychology and Institutional Analysis, which have a trajectory of political, ethical and critical positioning dialoguing with the Biology of Knowing, three images of networks were constituted to understand the interfaces of the material. The first image is that of topological webs, in the plural, identifying their interweaving. Topology is the description of a place or a portion, that may be virtual geographical and human body. The second image is of sociability webs. They represent the ties that irrupt within society; they refer to civility and to what happens among people. They have affective properties and prescind from the instruments, the language, the human being in his/her corporality, his/her history, conferring them a dimension of hybrid sociability. The third image has an analytical-institutional dimension aiming at that the analysis be produced in the web itself. They become effectively webs as they produce connections, attributing different and new meanings to this experience. This study showed that the webs are partly implemented in their topological dimensions with places and services and that the sociability webs emerge from encounters in the conversation webs, institutionalizing this movement as anti-production, that is to say, the web as a constituting power is co-opted by the logic of maintenance, reproduction and, predominantly, control. Thus, it becomes a paradigm conciliated with the time in which it emerges, where there are no investments in the processes of appropriation of collectives. However, one can work from this conception visualizing it and intervening in its processes. It is up to us to assume the need to constantly analyze introducing the analytical-institutional dimension so that each intervention potentializes autonomy and emancipation / Esta tese aborda o tema redes, situando-o na Psicologia como uma concepção que tem sido amplamente utilizada na formulação de políticas públicas voltadas para a saúde mental e para a infância e adolescência. O ser humano subjetiva-se tendo por referência àquilo e àqueles com que estabelece vinculação, e estes, por sua vez, tornam-se lugar de ligação e referência com inumeráveis articulações e deslocamentos. Entretanto, ao mesmo tempo, há crescente ruptura dos laços sociais e precarização das condições de vida que garantiriam dignidade ao ser humano, assim como o Estado, cada vez mais, é destituído de sua função de promover políticas sociais que recoloquem a cidadania como prioridade. Com isto, tornou-se objetivo investigar e analisar como nasce e se fortalece o conceito de redes, ao percebê-lo, por um lado, como ontologia e potência e, por outro, mais claramente, como um termo banalizado e capturado por uma lógica de individualismo e fragmentação forjada no neoliberalismo. Focalizou-se como as redes tornam-se operadores conceituais e empíricos, cartografando as imagens que crianças e adolescentes têm de sua pertença na comunidade. Utilizou-se procedimentos metodológicos como grupo focal, elaboração de painéis coletivos e redes de relações. Com os aportes da Psicologia Social e da Análise Institucional, com trajetórias de posicionamentos críticos, éticos e políticos, dialogando com a Biologia do Conhecer, constituiu-se três imagens de redes para a compreensão das interfaces do material. A primeira imagem é a de redes topológicas, no plural identificando seus entrelaçamentos. A topologia é a descrição de um local ou de uma porção, que pode ser geográfica virtual e corpo humano. A segunda imagem é de redes de sociabilidade. Representam os laços que irrompem da vida em sociedade; referem-se à civilidade e ao que se passa entre as pessoas. Têm propriedades afetivas e prescindem dos instrumentos, da linguagem, do ser humano em sua corporalidade, de sua história, conferindo-lhes uma dimensão de sociabilidade híbrida. A terceira imagem tem dimensão analítico-institucional visando que na própria rede se produza análise. Tornam-se efetivamente redes quando produzem conexões, atribuindo diferentes e novos sentidos a esta vivência. O estudo apontou que, em parte, as redes estão implementadas em suas dimensões topológicas com locais e serviços, e as redes de sociabilidade emergem dos encontros nas redes de conversações, institucionalizando-se este movimento como anti-produção, isto é, a rede como potência instituinte é cooptada pela lógica de manutenção, reprodução e, predominantemente, de controle. Torna-se, assim, um paradigma conciliado ao tempo em que emerge, em que não há investimentos nos processos de apropriação dos coletivos. Todavia, pode-se trabalhar a partir desta concepção justamente visualizando-a e intervindo em seus processos. Caberá assumir a necessidade de analisá-los constantemente instalando a dimensão analítico-institucional para que cada intervenção potencialize a autonomia e emancipação

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:12:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T14:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T14:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar. / Power is one of the largest and most vital human needs, the debate regarding the nutritional and food security is indispensable nowadays, since not guarantee that right compromises and weakens a nation. The topic of this dissertation seeks to identify how it has developed the Policy for Food Security and Nutrition in Brazil, its programs, projects and actions at national and regional level by highlighting the Marajó archipelago, because it is a region with great natural wealth, but high rates of social vulnerability. In this context, it is an analysis of the effectiveness of the Consortium for Food Security and Local Development - CONSAD - Arari, (one of the programs linked to the Zero Hunger), which aims at the development site from the family food production. The Consortium has the performance areas the municipalities of Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz Arari and Soure. Of these, Muaná is the region to stand out, to be the object of this research and has the highest rate of poor population and the second in the extremely poor population that makes up the Arari. Bring the discussion of a topic and a compelling thematic complex is relevant, considering that the issue of food insecurity is a paradox, since Brazil is one of the largest food exporters in the world. Thus, the dissertation seeks to analyze the actions developed by the Consortium CONSAD - Arari the municipality of Muaná, its effectiveness and applicability, in order to identify the actions developed in the region to cope with food insecurity.

[pt] Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e polarizado sobre as guerras fiscais dos entes federativos para atrair investimentos para seus territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse fenômeno por perspectivas de racionalidade exclusivamente econômica, quando não puramente tributarista. Entretanto, essa questão envolve aspectos políticos e institucionais que dificilmente poderiam ser satisfatoriamente capturados por esse tipo análise. Além disso, essas análises têm negligenciado um aspecto fundamental do processo de implementação das políticas industriais desses estados subnacionais: os governos aprendem, as políticas evoluem. Nesse sentido, considerando o aprendizado como elemento central na determinação dos resultados futuros dessas políticas, o objetivo geral desta tese é descrever e analisar a dinâmica dos processos de aprendizado envolvidos em sua implementação, explorando em profundidade os aspectos políticos e institucionais desse processo. Para atingir esse objetivo, além de extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações e sobre guerras fiscais e áreas afins, foram realizados estudos de casos em três estados brasileiros: Bahia, Ceará e Pernambuco. Foi utilizado nesses estudos de casos o método de process tracing, ou seja, foram explorados a cadeia de eventos e os processos de tomada de decisão envolvidos na implementação das políticas industriais da Bahia, do Ceará e de Pernambuco para entender se - e como - o aprendizado na implementação dessas políticas realmente ocorria. Assim, foram reveladas nesta pesquisa duas descobertas importantes sobre os processos de aprendizado ocorridos na implementação das políticas industriais desses estados que, provavelmente, não são exclusivas desses casos. A primeira é que o aprendizado organizacional envolvido na implementação dessas políticas resulta de processos complexos nos quais aspectos políticos e cognitivos interagem sob as restrições de arranjos institucionais específicos, sendo, também, afetados pela dinâmica das disputas por primazia ou por sobrevivência entre instituições concorrentes dentro dos governos. A segunda é que, devido às necessidades e aspirações predominantemente imediatistas dos atores políticos envolvidos nesse processo, acentua-se o desequilíbrio entre o aprendizado que tem impactos predominantemente de curto prazo e o aprendizado que tem impactos sobre questões mais estruturais e de longo prazo, favorecendo o desenvolvimento mais rápido do primeiro em detrimento do segundo. A tese está assim estruturada: primeiramente, é abordado, de forma resumida, o debate atual sobre as "guerras fiscais" e é desenvolvida uma extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações; em seguida, são descritos os processos de evolução das políticas industriais descentralizadas dos estados da Bahia, do Ceará e de Pernambuco ao longo dos anos 90 e início da década atual, para então ser feita uma descrição aprofundada e analítica dos processos de aprendizado envolvidos na implementação dessas políticas; e, por fim, são apresentadas, resumidamente, as principais conclusões desse trabalho e exploradas as principais implicações de política que emergem de suas descobertas. / [en] In the nineties, emerge in Brazil a polemic and polarized debate on the fiscal wars among sub national states in the attraction of investments. The literature on fiscal wars analyses that phenomenon through perspectives that involve an exclusively economic rationality, whe n not merely fiscal. However, that issue involves political and institutional aspects that could not be captured satisfactorily by that type of analysis. Besides, they have been neglecting a fundamental aspect of the implementation process of those policies: the governments learn, the policies evolve. In that sense, considering learning as a central aspect in the determination of those policies futures results, the general objective of this doctoral dissertation is to describe and analyze the dynamics of the learning processes involved in their implementation, exploring exhaustively the political and institutional aspects involved in that process. To reach this goal, along with an extensive literature review on organizational learning and on fiscal wars and related areas, cases studies were accomplished in three Brazilian states: Bahia, Ceará and Pernambuco. It was used in these cases studies the process tracing method, namely, the chain of events and the processes of decision-making involved were explored to understand if and how the learning in the implementation of those policies really happened. Thus, two important findings were revealed in this research. First, the organizational learning involved in the implementation of those policies results from complex processes in which political and cognitive aspects interact under the restrictions of specific institutional arrangements, being, also, affected by the dynamics of the disputes for primacy or for survival among competitive institutions inside the go vernments. Secondly, due to the political actors more urgent needs and aspirations, the unbalance between the learning that has short-range impacts and the learning that has long-range impacts is accentuated, favoring the former over the latter. This doctoral dissertation is structured as follow: first, it is approached, in a summarized way, the current debate on fiscal wars and developed an extensive literature review on organizational learning; then it is discussed the evolution processes of Bahia, Ceará and Pernambuco industrial policies in the last 15 years and done an analytic description of the learning processes involved in those policies implementation; and, finally, it is presented a summary with the main conclusions of this work and explored the main policy implications that emerge from its findings.

nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.

Universidade Federal do Cearà / Esta pesquisa faz uma avaliaÃÃo do projeto selecionado no Edital 02/2008 do BNB/ETENE â Novas Tecnologias Sociais (TS) de ConvivÃncia com o SemiÃrido. Essas tecnologias tÃm como objetivo promover uma melhor convivÃncia com o semiÃrido, com o aumento das exploraÃÃes agropecuÃrias, a geraÃÃo de renda e a participaÃÃo comunitÃria. A tecnologia deveria ser utilizada como exemplo de reaplicabilidade no semiÃrido brasileiro. Optamos por uma avaliaÃÃo ex post, que à realizada ao longo da execuÃÃo ou apÃs a conclusÃo do projeto. AtravÃs de metodologias qualitativas e quantitativas, procuramos verificar a implantaÃÃo da TS cisterna calÃadÃo em trÃs comunidades dos municÃpios de Santana do Acaraà e Morrinhos, no CearÃ. A pesquisa de campo foi desenvolvida com a aplicaÃÃo de questionÃrios com os representantes das famÃlias, e entrevistas com a coordenadora e os lÃderes comunitÃrios. Observamos a dependÃncia das famÃlias quanto à ajuda do Governo e da sociedade civil organizada, a baixa escolaridade da maioria dos pais, a pouca quantidade de terra utilizada para a produÃÃo e o cultivo tradicional do feijÃo, do milho e da mandioca. Apresentamos a caracterizaÃÃo do SemiÃrido Brasileiro (SAB), o bioma, a convivÃncia do homem com esse ambiente, as tecnologias adaptadas à sua realidade, bem como os principais programas desenvolvidos pela sociedade civil. Os agricultores, tradicionalmente, realizam seus plantios durante o inverno, recebendo pouca ou nenhuma assistÃncia tÃcnica dos ÃrgÃos municipal e estadual. A tecnologia social implementada pelo projeto requer maior tempo de utilizaÃÃo para a satisfatÃria geraÃÃo de renda Ãs famÃlias. A Ãgua à um bem precioso para essas comunidades, entretanto, verificou-se que à fundamental a disponibilidade de infraestrutura, como melhores estradas, escolas e postos de saÃde para o desenvolvimento local e a melhor convivÃncia com o semiÃrido. / This study assesses the project selected in Proclamation 02/2008 of the BNB / ETENE - New Social Technologies (ST) Living with the Semi-Arid.These technologies are intended to promote better coexistence with the semiarid, with the increase of farming systems, income generation and community participation. Technology should be used as an example to reapply in the Brazilian semiarid. We opted for an ex post evaluation, which is held throughout the execution or after completion of the project. Through qualitative and quantitative methodologies, we seek to verify the implementation of TS cistern in three communities of the cities of Santana and Acaraà Morrinhos, CearÃ. The field was developed with the use of questionnaires with representatives of the families, and interviews with the coordinator and community leaders. We observed the dependency of families on the help of government and civil society, low educational levels of most parents, the small amount of land used for cultivation and production of traditional beans, maize and cassava. We present the characterization of Brazilian Semiarid (SAB), the biome, the coexistence of man with that environment, the technologies adapted to their reality, as well as key programs developed by civil society. Farmers traditionally hold their crops during the winter, receiving little or no technical assistance from municipal and state agencies. The social technology implemented by the project requires more time for use to generate satisfactory income families. Water is a precious asset for these communities, however, it is essential that the availability of infrastructure such as better roads, schools and health posts to local development and improved coexistence with the semiarid.