nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo estudar as polÃticas pÃblicas de saneamento bÃsico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas aÃÃes no perÃodo de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira iniciativa sistematizada da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a captaÃÃo das Ãguas pluviais em meio urbano, visando a minorar os transtornos causados pela incidÃncia de alagamentos. Para a realizaÃÃo desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudo de caso ao analisarmos duas obras, priorizando duas perspectivas: a dos moradores que permaneceram no local onde a obra foi realizada e a dos indivÃduos em situaÃÃo de extrema pobreza que foram indenizados para que a obra tivesse prosseguimento. O intuito da avaliaÃÃo consiste na percepÃÃo das transformaÃÃes positivas e negativas provenientes das aÃÃes executadas e suas reverberaÃÃes no espaÃo da cidade e na vida dos indivÃduos. Para tanto, este trabalho prezou por refazer a trajetÃria das primeiras aÃÃes que constituÃram a polÃtica de saneamento, atà o perÃodo atual, contextualizando-a com outras polÃticas que visam à transformaÃÃo do espaÃo urbano. Para alcanÃarmos os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e entrevistas em profundidade. Os resultados dessa avaliaÃÃo apontam para as seguintes questÃes: (1) a populaÃÃo remanescente reconhece as benfeitorias do programa, no entanto nÃo sabe o que de fato à a drenagem e utiliza as galerias de coleta das Ãguas pluviais para outros fins; (2) nÃo houve, por parte da Prefeitura, o estabelecimento de canais de comunicaÃÃo ou de avaliaÃÃo da atuaÃÃo do programa junto à populaÃÃo atendida; (3) as moradoras indenizadas manifestaram desejo de ter permanecido no logradouro anterior, mesmo que continuassem a residir em habitaÃÃes extremamente precÃrias; (4) as famÃlias indenizadas nÃo foram esclarecidas quanto aos parÃmetros que basearam o cÃlculo do valor a ser pago pela desapropriaÃÃo de suas residÃncias; (5) o Drenurb atendeu as expectativas da populaÃÃo em relaÃÃo Ãs melhorias advindas da obra, mas executou as aÃÃes de saneamento de modo desarticulado Ãs outras polÃticas que influenciam a dinÃmica de ocupaÃÃo do espaÃo urbano.

Os atos infracionais dos adolescentes tÃm subsidiado amplas discussÃes, tanto pela mÃdia como pela sociedade que, diante de avaliaÃÃes vagas, passam a opinar de uma forma inadequada, negando os problemas sociais gerados pela grande desigualdade social e que contribuem para o nÃo cumprimento da lei, haja vista o desrespeito ao Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA). Partindo-se dessas reflexÃes, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o atendimento socioeducativo dispensado Ãs adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), situado em Fortaleza, uma vez que os centros educacionais passam por uma reestruturaÃÃo no seu sistema institucional por meio das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei NÂ 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que institui a polÃtica pÃblica destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, recorremos, primeiramente, ao ideÃrio de autores e estudiosos do tema, destacando-se: Amaral (2001), AriÃs (2011), DiÃgenes (2008), Foucault (2011), Goffman (2013), Ozella (2003), Pinheiro (2006), Santos (2011), Singly (2010) e Volpi (2011). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e se pauta em uma avaliaÃÃo crÃtico-reflexiva. Como sujeitos da pesquisa, levamos em consideraÃÃo os profissionais que fazem o atendimento socioeducativo e as adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa se consolida por meio das abordagens qualitativa-descritiva e quantitativa. Na abordagem qualitativa os instrumentos se constituem de observaÃÃo participante direta, grupo de discussÃo e entrevista semiestruturada. A abordagem quantitativa se complementa com o questionÃrio. Na anÃlise dos resultados, consideramos a anÃlise de conteÃdo de Bardin. O estudo tem como recorte temporal o perÃodo de agosto de 2012 a dezembro de 2013. Diante do exposto, constatamos que com o reordenamento institucional, o atendimento socioeducativo do CEABM vem tentando se alinhar ao novo plano de aÃÃo no que tange a articulaÃÃo do programa de acompanhamento de egresso das medidas socioeducativas, a estruturaÃÃo da polÃtica de recursos humanos, a reforma estrutural abrangendo as condiÃÃes de seguranÃa arquitetÃnica e a implantaÃÃo e aplicaÃÃo do Plano Individual de Atendimento (PIA). Nessa perspectiva, o reordenamento institucional contribui para o respeito aos procedimentos e prÃticas, bem como o rompimento do sentimento repressivo que se entrelaÃa nas aÃÃes do dia a dia e coaduna para o fortalecimento da puniÃÃo.

nÃo hà / A exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho à um fenÃmeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais â nos mais distantes e distintos territÃrios do planeta â, tem, no entanto, um lastro histÃrico ininterrupto, a despeito de, no plano jurÃdico e polÃtico, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de CanindÃ, visando construir uma avaliaÃÃo de um programa â Peti â, que à parte da polÃtica de assistÃncia à crianÃa e ao adolescente, e que afirma o propÃsito de erradicar a exploraÃÃo da mÃo de obra das crianÃas e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o tÃtulo, este estudo identificou como a exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensÃes. No caso do municÃpio em estudo, um centro de romarias voltadas à fà no santo padroeiro â SÃo Francisco das Chagas de Canindà â, foi desvelado o papel da Igreja catÃlica na dinÃmica da manutenÃÃo dessa forma de exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes. Identifiquei os consÃrcios de comÃrcio e de fà que se instauram nas distintas expressÃes de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razÃes, a despeito da existÃncia do Peti neste municÃpio, crianÃas e adolescentes, especificamente, na faixa etÃria de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento prÃprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploraÃÃo desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essÃncia desse fenÃmeno da exploraÃÃo da mÃo de obra de crianÃas e adolescentes em CanindÃ, algumas indagaÃÃes irrompem: seria a insuficiÃncia ou ineficiÃncia dos ServiÃos de ConvivÃncia e Fortalecimento de VÃnculos disponibilizados pelos equipamentos de referÃncia da assistÃncia social que interferiria nas condiÃÃes de permanÃncia de crianÃas e adolescentes nessa situaÃÃo de exploraÃÃo? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela polÃtica de assistÃncia social, via Peti? Ou ambas? SÃo questÃes que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realizaÃÃo deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnogrÃfica. Na construÃÃo de elementos de anÃlise para a investigaÃÃo proposta, foram realizadas as anÃlises dos discursos atravÃs das entrevistas em profundidade com os agentes pÃblicos, observaÃÃo participante, registros fotogrÃficos e da produÃÃo de um vÃdeo com depoimentos das famÃlias afetadas pelo mercado da fÃ, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013. / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013.

nÃo hà / This work has the objective to evaluate the Nordeste Territorial Strategy of the Banco do Nordeste, a developed bank from Northeast Region from Brazil; a strategy organized and worked in TejuÃuoca City, in the Cearà State, at the period of 2008 to 2012, when a lot of institutional actions from Banco do Nordeste and partners had been implemented in the locality, also and mainly on account of the disposal of financial resources through the Region Public Fund, known as Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), intended to enterprises that attend the requirements of the program in that Region. The FNE is part of a roll of public politics of the Federal Government with the responsibility to support companies and entrepreneurs of any size who exert productive activities in the Northeast Region, North of Minas Gerais and North of Espirito Santo. This work evaluates if the objectives considered for the strategy implemented through Banco do Nordeste has being correctly attended, since this program deals mainly with public resources. Also, this work verifies and indicates if changes or improvements in the conditions of life in terms of job and income creation had been reached by the beneficiaries of the loan resources granted by the Bank. Researches were made through questionnaires to the managers of the program, customers that had been attended through, Agents of Development and others stakeholders, objectifying to catch additional information. Finally, the proposal of this work aims also to deal with political, instrumental and technical questionings, considering the possibility of creation of new ranks of job and, consequently, improvement of life conditions of all the involved ones. / Este trabalho tem o objetivo de avaliar a EstratÃgia Nordeste Territorial do Banco do Nordeste organizada e trabalhada no municÃpio de TejuÃuoca (CE), no perÃodo de 2008 a 2012, quando diversas aÃÃes institucionais a partir do Banco do Nordeste e parceiros foram implementadas na localidade, inclusive e principalmente por conta da disponibilizaÃÃo de recursos financeiros atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para empreendimentos que atendem aos requisitos do programa. O FNE faz parte do rol de polÃticas pÃblicas do Governo Federal com a responsabilidade de financiar empresas e empresÃrios de qualquer porte que exercem atividades produtivas na RegiÃo Nordeste, Norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo. Para tanto, esta trabalho avalia se os objetivos propostos pela estratÃgia implementada pelo Banco do Nordeste estÃo sendo atendidos, posto que primordialmente foram concedidos financiamentos atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE) aos agentes produtivos. TambÃm, este trabalho verifica e indica se mudanÃas ou melhorias nas condiÃÃes de vida em termos de geraÃÃo de emprego e renda, foram alcanÃados pelo beneficiÃrios dos recursos financeiros concedidos pelo Banco. Foram realizadas pesquisas junto aos gestores do programa, clientes e Agentes de Desenvolvimento que fazem parte do processo, objetivando captar informaÃÃes adicionais que foram analisadas. Finalmente, a proposta deste trabalho visa atender tambÃm a questionamentos de ordem polÃtica, instrumental e tÃcnica, diante da possibilidade de criaÃÃo de novos postos de emprego e conseqÃente melhoria das condiÃÃes de vida de todos os envolvidos, atravÃs da concessÃo de financiamentos pelo BNB com os recursos do FNE.

nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.

nÃo hà / O presente trabalho aborda como temÃtica central a AvaliaÃÃo das PolÃticas PÃblicas de InclusÃo Digital. Nesse contexto, proponho como objeto de estudo, avaliar o Projeto de InclusÃo Digital de Pedro II, financiado pelo Banco do Nordeste- BN, implementado pelo o Instituto Nordeste Cidadania - INEC e desenvolvido no EspaÃo Nordeste. Trata-se de uma estratÃgia de InclusÃo Digital implantada e implementada no municÃpio de Pedro II, pertencente ao Estado do PiauÃ, que provÃem acesso à infraestrutura de informÃtica acompanhada de uma proposta pedagÃgica, inicialmente, fundamentada em seis etapas, em vista a implantaÃÃo de uma cultura digital para jovens do municÃpio em referencia. Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, averiguando em que medida estaria conseguindo promover a inclusÃo digital dos seus usuÃrios. Para avaliar a efetividade do Projeto em investigaÃÃo, serà utilizada a perspectiva avaliativa de efetividade sociodigital, ancorada em Mark Warschauer, quando da oferta permanente, viabilizaÃÃo contÃnua e utilizaÃÃo das dimensÃes avaliativas fÃsicas, digitais, humanos e sociais, como insumos decisivos para um efetivo projeto de inclusÃo digital. Nessa perspectiva, para realizaÃÃo da pesquisa em estudo, pretendo fazer uma avaliaÃÃo de efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, nÃo se limitando apenas a aferir sobre os objetivos, metas e ou resultados. A proposta à trabalhar com a noÃÃo de efetividade sociodigital, como uma dimensÃo avaliativa que permite verificar a InclusÃo Digital no seu contexto local e social, considerando que essa somente serà alcanÃada na medida em que hà efetividade sociodigital. Para atingir o objetivo proposto, serà utilizada uma pesquisa prioritariamente qualitativa, sem desprezar os dados quantitativos, no EspaÃo Nordeste de Pedro II, tendo como foco o estudo de caso, empregando a etnografia como referencial na anÃlise dos dados. Usarei como principais instrumentos de pesquisa o levantamento documental, bibliogrÃfico e a pesquisa de campo, cuja coleta de dados se darà por meio de entrevistas e questionÃrios a partir da abordagem pÃs-construtivista de Raul Lejano (2006). Diante do exposto, CONCLUO que a avaliaÃÃo realizada sobre a efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, sob a perspectiva avaliativa da efetividade sociodigital, ancorada em Mark Warschauer, usando como referencia analÃticas as dimensÃes avaliativas fÃsicas, digitais, humanos e sociais, NÃO PROMOVE a inclusÃo digital dos seus usuÃrios. / This paper discusses how central theme the Evaluation of Digital Inclusion Public Policy. In this context, I propose as an object of study, evaluate the Digital Inclusion Project Pedro II, funded by the Nordeste- BN Bank, implemented by the Northeast Institute Citizenship - INEC and developed in the Northeast Area. This is a Digital Inclusion strategy deployed and implemented in the municipality of Pedro II, belonging to the State of PiauÃ, which provide access to the monitored IT infrastructure of a pedagogical proposal, which, based on six stages, in order to implement a digital culture for young people in the municipality reference. This research aims to evaluate the effectiveness of the Digital Inclusion Project Pedro II, ascertaining to what extent was managing to promote digital inclusion of its users. To assess the effectiveness of design research, we will use the evaluative perspective sociodigital effectiveness, anchored by Mark Warschauer, when the standing offer, continuous viability and use of physical evaluative dimensions, digital, human and social, as key inputs for effective project digital inclusion. In this perspective, to carry out the research study, I intend to make an assessment of effectiveness of the Digital Inclusion Project Pedro II, not limited only to assess about the objectives, targets and or results. The proposal is to work with the notion of sociodigital effectiveness as an evaluative dimension for verifying the digital inclusion in their local and social context, considering that this will only be achieved to the extent that there is effectiveness sociodigital. To achieve this purpose, giving priority to qualitative research will be used, without neglecting the figures, Northeast Pedro II space, focusing on the case study, using ethnography as a reference in the data analysis. I will use as main research instruments the documentary survey, literature and field research, the data collection will be through interviews and questionnaires from post-constructivist approach Raul Lejano (2006). Given the above, I conclude that the assessment made on the effectiveness of Digital Inclusion Project Pedro II in the evaluative perspective of sociodigital effectiveness, anchored by Mark Warschauer, using as analytical reference the physical evaluative dimensions, digital, human and social, NOT PROMOTE digital inclusion of its users.

A presente dissertaÃÃo de mestrado tem como objetivo realizar uma anÃlise da RegiÃo Metropolitana do Cariri (RMC)a partir da polÃtica de desenvolvimento territorial. A RMC à a segunda RM instituÃda no estado do CearÃ.Foi legalizada no ano de 2009 e, atualmente,abrange nove municÃpios. Os capÃtulos discorrem sobre as percepÃÃes dos diversos atores do territÃrio no que se refere ao estado atual da RMC, suas vantagens ou desvantagens cooperativas e competitivas, bem como em que dimensÃes estÃo se dando o crescimento ou desenvolvimento territorial e a elevaÃÃo do capital humano, do capital social e o uso sustentÃvel do capital natural. A pesquisa ainda apresenta o panorama geral da RMC nos seus mais de quatro anos de existÃncia, incitando areflexÃo sobre a possibilidade de um processo de desenvolvimento regional sob a perspectiva da sustentabilidade. A abordagem metodolÃgica utilizada à o mÃtodo qualitativo, a fim de se atingir os objetivos propostos. Ressalta-se que a natureza desse estudo à exploratÃria-descritiva, com vista a tornar o problema abordado mais explÃcito. Entrevistas associadasà revisÃo de literatura e anÃlise documental foram os delineamentos escolhidos para a pesquisa. / This dissertation aims to conduct an analysis of the Metropolitan Region of Cariri (MRC) from the territorial development policy. The MRC is the second MR established in the state of CearÃ, it was legalized in 2009 and currently covers nine municipalities. The chapters discuss about the perceptions of the various actors of the territory in which they relate to the current state of the MRC, its cooperative and competitive advantages or disadvantages, as well as dimensions that are giving the growth or territorial development and the improvement of human capital, social capital and sustainable use of natural capital. The research also presents a general overview of the MRC in its more than four years of existence by encouraging reflection on the possibility of a regional development process from the perspective of sustainability. The methodological approach is the qualitative method in order to achieve the proposed objectives. It is noteworthy that the nature of this study is exploratory and descriptive in order to make the discussed problem more explicit. Interviews related to the literature review and document analysis were the outlining chosen for the research.

Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Este à um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Cearà â FECOP, instituÃdo pela Lei Complementar n 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual n 27.379, que busca dar suporte para as aÃÃes de polÃticas pÃblicas na superaÃÃo da pobreza no Estado do CearÃ, em duas vertentes na mudanÃa estrutural e nos processos de polÃticas compensatÃrias, que envolvem todas as aÃÃes das secretarias estaduais do Cearà no combate à pobreza, e o projeto proposto busca situar como problemÃtica se està polÃtica pÃblica esta realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de atuaÃÃo, no perÃodo de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da mundializaÃÃo do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da reproduÃÃo ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os paÃses em desenvolvimento, dentro de uma inclusÃo injusta da globalizaÃÃo capitalista. O objetivo principal deste estudo à avaliar, bem como examinar e reflexivamente a implementaÃÃo, as concepÃÃes, os princÃpios e os resultados alcanÃados do FECOP, com relaÃÃo ao comportamento dos Ãndices referentes à pobreza extrema e da pobreza, no perÃodo hà pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais abrangente do que a variÃvel explicativa dominante utilizada e focada apenas na insuficiÃncia de renda. / ABSTRACT The design of the proposed study to be described is a theme related to the Fund to Combat Poverty in the State of Cearà â FECOP, which was established by complementary Law No. 37, dated November 26, 2003 and regulated by State Decree 27379, which seeks to support the actions of public policies in overcoming poverty in the State of CearÃ, in two-pronged in the structural change and the processes of compensatory policies, that involve all actions of state departments of Cearà in fighting poverty, and the proposed project seeks to put as problematic if this public policy is really reducing poverty in the State of CearÃ, and what is its nature of operations in the period from 2004 to 2010, set against the backdrop Neo-Liberal and globalization of financial capitalism, as constituent elements of the expanded reproduction of poverty so widespread throughout developing countries, within an unfair inclusion of capitalist globalization. The main objective of this study is to evaluate, analyze critically and reflectively the implementation, concepts, principles and achievements of FECOP, regarding the behavior of the indices related to extreme poverty and poverty in the aforementioned period, in a differently and more comprehensive than the dominant explanatory variable used and focused only on insufficient income.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho procura contribuir para se conhecer e compreender as caracterÃsticas do emprego gerado no Ãmbito das micro e pequenas empresas (MPEs) formalizadas, a partir do debate posto em torno da geraÃÃo de empregos pelo segmento. As empresas formalizadas interessam ao estudo, de forma especial, pelo fato de ser a modalidade formal considerada pela literatura como a que garante os benefÃcios sociais ao trabalhador. As MPEs enfocadas sÃo, portanto, empresas formalizadas, localizadas em Fortaleza-CE, que tiveram acesso ao crÃdito atà dois anos antes do estudo, em uma instituiÃÃo financeira federal, mais especificamente o Banco do Nordeste do Brasil S.A., cuja missÃo preconiza o desenvolvimento da regiÃo Nordeste. Por via da mixagem de tÃcnicas (mix methods), foi utilizado o enfoque metodolÃgico quali-quantitativo, objetivando-se estabelecer a complementaridade entre as informaÃÃes proporcionadas - por um lado, pelos dados secundÃrios e aportes teÃricos e - por outro lado, as visÃes dos atores envolvidos, seja internamente, seja no entorno das MPEs. Foram aplicados questionÃrios e realizadas entrevistas semi-estruturadas na pesquisa de campo, assim como as ferramentas aplicadas à coleta das representaÃÃes dos atores envolvidos nas empresas do segmento abriram amplas possibilidades da aplicaÃÃo da avaliaÃÃo em profundidade em trabalhos futuros. Buscou-se, assim, apresentar uma contribuiÃÃo para se conhecer e compreender que tipo do emprego que as MPEs propiciam; as visÃes e as condiÃÃes de vida dos empregados do segmento, assim como outros fenÃmenos afins que o cercam. / This research aims at contributing to the knowledge and comprehension of the work characteristics generated by the micro and small enterprises (MSEs), formalized from the debate under the relevance of the segment to generate jobs. Especially considering that formal work is the one that guarantees the social benefits to the workers. The focused MSEs are formalized enterprises located in Fortaleza-CE that had access to credit in a federal financial institution, more specifically the Northeast Bank of Brazil (BNB). It has been utilized the quali-quantitative methodological approach, aiming, through mix methods, to establish a complementarity among the given information â by one side, through the secondary data and theoretical inputs and, by the other side, the different points of view of the actors involved â internally or on the environment of the MSEs. There have been applied non-participant observation techniques and deep evaluation on the gathering and analysis of the representations by the actors involved in the segmentâs enterprises. Therefore, there has been searched a contribution to understand the credit relations, the kind of jobs generated by the MSEs, workersÂs life conditions, as well as other related phenomena.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada - DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo à ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security (SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food