nÃo hà / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto Ãs suas repercussÃes junto Ãs famÃlias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, à um fenÃmeno social presente ao longo de toda sua histÃria. Considerado de natureza extremamente complexa, com mÃltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora nÃo seja restrito, por fatores relacionados Ãs situaÃÃes de pobreza, desigualdade e exclusÃo social, tendo sido incluÃdo na agenda pÃblica brasileira a partir da dÃcada de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenÃÃo e erradicaÃÃo do trabalho infantil. Nesta investigaÃÃo, tem-se como centralidade a famÃlia de crianÃas e adolescentes que vivem ou viveram a situaÃÃo de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificaÃÃes nas condiÃÃes de vida dessas famÃlias, contribuindo assim, para o processo emancipatÃrio e de inclusÃo social das mesmas. Os objetivos e especÃficos foram: analisar as concepÃÃes que as famÃlias tÃm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famÃlias das crianÃas e adolescentes estando inseridas no PETI, hà retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliogrÃfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratÃgia metodolÃgica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no perÃodo de outubro a dezembro de 2009, com responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes do PETI, com permanÃncia de mais de trÃs anos no Programa, perÃodo no qual, supostamente, essas famÃlias jà deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famÃlias com este perfil. Desse universo, foi extraÃda uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um nÃmero inicial de 43 famÃlias cadastradas para a aplicaÃÃo do formulÃrio. No entanto, apenas 30 famÃlias foram localizadas por endereÃos e telefones encontrados no banco de dados da coordenaÃÃo do PETI. ApÃs a aplicaÃÃo do formulÃrio para coleta de dados das famÃlias, junto aos responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famÃlias, outra amostra de 40% para a realizaÃÃo das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsÃveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que nÃo advoga verdades Ãnicas, pois cada interpretaÃÃo dos dados à uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estÃo vinculados à experiÃncia concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforÃo analÃtico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsÃveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil nÃo somente o dinheiro, mas, tambÃm, como forma de afastÃ-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupaÃÃo. E ainda que, para essas famÃlias que permanecem hà mais de trÃs anos no Programa, este promoveu mudanÃas pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orÃamento familiar, ajudando em gastos com necessidades bÃsicas como a alimentaÃÃo, porÃm nÃo alterou o seu estado de pobreza e nÃo conseguiu definitivamente afastar as crianÃas e adolescentes do trabalho precoce. / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor.

nÃo hà / O presente trabalho identificou e avaliou as aÃÃes que consolidam a polÃtica de emprego para pessoas com deficiÃncia no MunicÃpio de MaracanaÃ, Estado do CearÃ. O trabalho foi realizado com pesquisa quantitativa, bem como com dados qualitativos que nos apoiaram no entendimento da subjetividade dos nossos sujeitos. O mÃtodo de anÃlise utilizado foi o de Estudo de Caso. Com a pesquisa bibliogrÃfica obteve-se aprofundamento dos estudos, que permitiu um reforÃo paralelo na anÃlise. A pesquisa de campo realizou-se no municÃpio de MaracanaÃ. A amostra constituiu-se de 127 pessoas com deficiÃncia, sendo que, destas, 23 foram familiares de deficientes, 02 entrevistas feitas com as psicÃlogas do Setor de Recursos Humanos de duas empresas e 01 tÃcnico do SINE/IDT e 01 tÃcnico da SuperintendÃncia Regional do Trabalho. O levantamento dos dados junto aos sujeitos realizou-se no perÃodo de marÃo a agosto de 2010. Para a coleta de dados foi aplicado um questionÃrio, realizadas entrevistas e tambÃm utilizado o diÃrio de campo. Os sujeitos da pesquisa foram pessoas com deficiÃncia que estÃo dentro e fora do mercado de trabalho, familiares, profissionais que prestam serviÃos em ÃrgÃos pÃblicos e recursos humanos de empresas. Na primeira parte do trabalho tem-se uma abordagem histÃrica das diferentes civilizaÃÃes, recorrendo a autores como Bianchetti (1988), Skiliar (1997) e Cavalcante (2001). Para refletir sobre pessoa com deficiÃncia e trabalhar com os conceitos de preconceito, exclusÃo e estigma, a fundamentaÃÃo construiu-se com o estudo de autores como Goffman (1988) e Sassaki (2006). Para tratar sobre questÃes pertinentes ao trabalho e sua importÃncia na ocupaÃÃo humana na perspectiva da pessoa com deficiÃncia, o embasamento teÃrico se deu com autores como Schruber (2002) e Carreta (2004). Para finalizar os eixos teÃricos, trabalhou-se as questÃes de cidadania e polÃticas pÃblicas na perspectiva da inclusÃo social e amparo legal para a pessoa com deficiÃncia; onde se buscou autores como Silva (2000) e Behring e Boschetti (2006) para dialogar. Conclui-se que, apesar de ainda existir a barreira do preconceito e da falta de conhecimento e qualificaÃÃo a respeito das potencialidades da pessoa com deficiÃncia, à possÃvel comprovar, como foi demonstrada na experiÃncia do Projeto Aprendiz, sua capacidade para o mercado de trabalho. Tal projeto forma um indivÃduo cada vez mais produtivo, reforÃando a luta pela inclusÃo destes sujeitos em todos os sentidos de sua vida. / This study identified and evaluated the actions that strengthen the employment policy for persons with disabilities in the City of Maracanaà (CE). The study was quantitative research, as well as qualitative data that supported us in understanding the subjectivity of our subjects. The analysis method used was the Case Study. With the literature we obtained further studies, which allowed a parallel increase in the analysis. The fieldwork took place in the town of Marazion. The sample consisted of 127 persons with disabilities, and of these, 23 were families of disabled where we collect the data, 02 interviews with the psychologists of the Department of Human Resources for two companies and 01 technical SINE / IDT 01 and Technical Supervision Regional Labor. The survey of data from the subjects took place from March to August 2010. For the data collection was a questionnaire, interviews were conducted and also used a field diary. The research subjects were people with disabilities who are in and out of the labor market, families, professionals who provide services in public agencies and staffing companies. In the first part of the work has a historical approach of the different civilizations, drawing on authors as Bianchetti (1988), Skiliar (1997) and Cavalcante (2001). To reflect on people with disabilities and work with the concepts of prejudice, exclusion and stigma, the grounds was built with the study of authors such as Goffman (1988) and Sassaki (2006). To address issues pertaining to the work and its importance in human occupation from the perspective of people with disabilities, the theoretical basis was given to authors such as Schruber (2002) and Wagon (2004). To conclude the theoretical strands, worked as issues of citizenship and public policy from the perspective of social inclusion and legal support for people with disabilities, where we sought to authors such as Silva (2000) and Behring and Boschetti (2006) for dialogue. We conclude that, despite the presence of the barrier of prejudice and lack of knowledge and skill about the potentials of the disabled person, it is possible to prove, as was demonstrated in the experience of the project Apprentice, his capacity for labor market. This project forms an individual more productive, strengthening the fight to include these subjects in every sense of your life.

nÃo hà / Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais, as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias. / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marly de Jesus Sa Dias1.pdf: 708842 bytes, checksum: 3d0f39762f17ca7439eb3194b1e2327b (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / It is analysed the feminization process in the public health space work, in the context of Social Service and Medicine of the Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, characterized by the majoritary constitution of women, chiefly from the productive reestructuration, in wich the big capital gets spread with adoption of flexible measures that refute the paper of State, in the politics of health and profissions, some of them strongly tokened by a gender divide, as the exemple of the Social Service and the Medicine. It is perceived, based on the fundaments of the sexual division of work, the specificities that translate the increase of female activity rate in present, as well as the inequalities that it expresses in terms of insertions, occupations and remunerations, letting foresee the currency of the patriarchy-racismcapitalism domination system. It is concluded with an analyses of the functionality of the feminization of work in capitalism production, looking to establish a relation with the thinking of this reaserch's subjects, in order to identify the advances and the challenges that the actual female progression endures. / Analisa-se o processo da feminização num espaço de trabalho caracterizado pela constituição majoritária de mulheres como a saúde pública, sobretudo a partir da reestruturação produtiva, no qual o grande capital busca sua expansão com adoção de medidas flexíveis que rebatem no papel do Estado, nas políticas de saúde e nas profissões que aí se inscreve, algumas fortemente marcadas pelo seu caráter sexual, a exemplo do Serviço Social e da Medicina. Apreendem-se, com base nos fundamentos da divisão sexual do trabalho, as especificidades que traduzem a elevação da taxa de atividade feminina na atualidade, bem como as desigualdades que esta expressa em termos de inserções, ocupações e remunerações, deixando antever a vigência do sistema patriarcado-racismo-capitalismo. Conclui-se com uma análise da funcionalidade da feminização do trabalho na produção capitalista, buscando estabelecer uma relação com o pensamento dos sujeitos dessa pesquisa, no sentido de identificar os avanços e os desafios que a atual progressão feminina comporta.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PAULA KATIANA DA SILVA CARREIRO.pdf: 1461389 bytes, checksum: ff1a23f4443a2e62f822d0015e1895fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / The Family Health Strategy (FHS) is born as a program in 1994 and has the intention to change the current health care model based on the healing of diseases for those in which the prevention and health promotion is the main focus. The survey, entitled A Study of the Basic Policy Attention in Brazil: the particularity of the Family Health Strategy, aimed to make a political evaluation of the policy in order to develop an analysis of the FHS making process, considering its theoretical structure, the arguments of political, economic, social and cultural order that it claimed, seeking to make a mutual comparison between the design of this policy and the general principles and objectives envisaged in the regulations that establish the health policy in Brazil, particularly the basic attention policy proposed in the management model of the Unified Health System (SUS). Therefore, drew up a historical trajectory of this policy, in which could be observed a transition from the sanitarian, campaigner and hygienist model for the universal health care model envisaged by Unified Health System, influenced by the proposals of the Sanitary Reform. It is estimated, from this historical overview, the ethical-political framework considered by the makers of the Family Health, and the consistency and relevance of the proposal in relation to engineering drawn by the developers. / A Estratégia da Saúde da Família (ESF) nasce como programa em 1994 e tem a pretensão de mudar o modelo assistencial vigente baseado na cura de doenças para aquele em que a prevenção e promoção da saúde é o foco principal. A pesquisa, intitulada Um Estudo da Política de Atenção Básica no Brasil: a particularidade da Estratégia Saúde da Família, buscou realizar uma avaliação política da política, com vistas a desenvolver uma análise do processo de formulação da ESF, considerando seu referencial teórico, os fundamentos de ordem política, econômica e sociocultural que a embasaram, buscando fazer um cotejamento entre o desenho dessa política e os princípios e objetivos gerais preconizados nas normativas que instituem a política de saúde no Brasil, particularmente, a política de atenção básica proposta no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde SUS. Para tanto, traçou-se uma trajetória histórica dessa política, da qual observou-se uma transição do modelo sanitarista campanhista e higienista para o modelo assistencial universal preconizado pelo Sistema Único da Saúde, influenciado pelas propostas da Reforma Sanitária. Avalia-se, a partir desse apanhado histórico, o referencial ético-político considerado pelos formuladores da Saúde da Família, bem como a coerência e pertinência da proposta com relação à engenharia traçada pelos idealizadores.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-TalitaFernandesNeulls.pdf: 1280740 bytes, checksum: ea830e2f19890bfbaff6402a643907c9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Humanization in health in the casualization of the labor process: analysis about the National Health Humanization Policy in the SUS, work result of the master in the Graduate Program in Public Policy at the Federal University of Maranhão, in order to analyze the National health Humanization Policy in the context of neoliberal adjustment, implementation of new forms of management in the NHS and the precariousness of health work, from 2003 to 2014. Therefore, we used the historical and dialectical materialist method, developed Marx, appropriating of the "work", "humanization", "alienation" and "capital." The methodology included a documentary theoretical basis, using official documents published regarding the Humanization Policy of Health, laws and constitutional amendments deal with the new conformation of health management in the country, the Health National Humanization Policy page on the World Wide Web , scientific articles related to the analysis of PNH and transformations in the labor market, in particular, work in health and reports of organizations / social movements for the health System. First, we discuss the relationship between the neoliberal State and organization of the Brazilian health system, followed by analysis of the National health Policy, questioning the concept of relativity "humanization" seeking a definition that meets the need for a critical analysis and, thus, point, from the materiality, the process (un) humanization. To finally get to change the world of work, emphasizes the precariousness of health work with the creation of new health management models, such as social organizations, Organization of Civil Private Law Society, Private Law State Foundations and company Brazilian of Hospital Services. It is concluded that the Humanization Policy can not achieve the changes that are proposed first by the emphasis given to language as changing engine, and second, for failing to solve the problem of dehumanization, as the growing process outsourcing and flexibility labor. / A Humanização em saúde frente ao processo de precarização do trabalho: análise acerca da Política Nacional de Humanização da Saúde no âmbito do SUS, trabalho resultado do mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objetivo analisar a Política Nacional de Humanização da Saúde no contexto de ajuste neoliberal, implementação das novas formas de gestão no SUS e da precarização do trabalho em saúde. Para tanto, recorreu-se ao método materialista histórico-dialético, desenvolvido por Marx, apropriando-se das categorias trabalho , humanização , alienação e capital . A metodologia empregada contou com um aporte teórico documental, utilizando documentos oficiais publicados referentes à Política de Humanização da Saúde, leis e emendas constitucionais que tratam da nova conformação da gestão da saúde no país, pagina da Política Nacional de Humanização da Saúde na rede mundial de computadores, artigos científicos relacionados à análise da PNH e das transformações no mundo do trabalho, em especial, do trabalho em saúde e relatórios de organizações/movimentos sociais referentes ao Sistema Único de Saúde. Primeiramente, discute-se a relação entre o Estado Neoliberal e a organização do sistema de saúde brasileiro, seguido da análise da Política Nacional da Saúde, questionando-se a relatividade do conceito humanização buscando uma definição que atenda a necessidade de uma análise crítica e, dessa maneira, aponte, a partir da materialidade, o processo de (des) humanização. Para, enfim, chegar às transformações do mundo do trabalho, ressalta-se a precarização do trabalho em saúde com a criação dos novos modelos de gestão da saúde, como as Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Direito Privado, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Conclui-se que a Política de Humanização não pode alcançar as transformações a que se propõe, primeiro pela ênfase dada para a linguagem como motor de mudanças e, segundo, por não conseguir resolver o problema da desumanização, visto o crescente processo de terceirização e flexibilização laboral.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilo Cruz Neto.pdf: 567863 bytes, checksum: 93cb4ea8bbcae5487ea1f19a28c33f3c (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / This work has as study object the process of implementation of the Participatory Budgeting (PB) in the city of São Luís, experience initiated in the year of 1997. The work presents the main characteristics of the PB, as for the format, to the coordination and the dynamics of the participatives instances, and tries to understand the determinative factors of its success/failure, being based on variable gifts in literature. The study sample that, not obstante the Participatory Budgeting in some cities has favored the participation of the citizens in the questions that involve its material conditions of life, in São Luís it did not arrive if to configure as a real instrument of deliberative democracy and cooperation between the municipal public power and the population. Diverse limitations, indicated throughout the text, had been determinative and made it difficult the process since its implementation, having disabled a transformation of the employee's stock sharing plan in action accomplish. For the accomplishment of the work bibliographical research and in documentary sources had been carried through, beyond accomplishment of interviews with participants of the process of implementation of the PB in São Luís. / Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís, experiência iniciada no ano de 1997. O trabalho apresenta as principais características do OP, no que se refere ao formato, à coordenação e à dinâmica das instâncias participativas, e tenta compreender os fatores determinantes do seu sucesso/insucesso, baseando-se em variáveis explicativas presentes na literatura. O estudo mostra que, não obstante o Orçamento Participativo em alguns municípios tenha favorecido a participação dos cidadãos nas questões que envolvem suas condições materiais de vida, em São Luís não chegou a se configurar como um instrumento real de democracia deliberativa e de cooperação entre o poder público municipal e a população. Diversas limitações, indicadas ao longo do texto, foram determinantes e dificultaram o processo desde sua implementação, impossibilitando uma transformação no que concerne à sua ação efetiva. Para a realização do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e em fontes documentais, além de realização de entrevistas com participantes do processo de implementação do OP em São Luís.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elvira Luiza Arantes Ribeiro Mancini.pdf: 993194 bytes, checksum: 2537a6b12a65e4cc62b334bf1bda26a1 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This is a study of the Municipal Politics of House of Boa Vista, Roraima, specifically about the Municipal Plan of House of Boa Vista - PMHBV, that started with the revision of the Strategic Master Plan and Participative of Boa Vista - PDEPBV. With this research, it is aimed at to understand its elaboration process, considering the local specificities, and to identify the consonance of PMHBV with the guidelines of the National Politics of House - PNH. For so much, it studies the direction of PNH from the closing of the National Bank of House BNH and the promulgation of the Federal Constitution of 1988, going by the proposal of Reform of the Brazilian State, in the decade of 1990, and its structuring in the XXI century, with the legalization of the Statute of the City and the creation of the Ministry of the Cities. This political context, allied the theoretical concepts of house and urban development, constitute the analytical base for the study of PMHBV. / Estudo da Política Municipal de Habitação de Boa Vista, Roraima, especificamente no que se refere ao Plano Municipal de Habitação de Boa Vista - PMHBV, a partir da revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista - PDEPBV. Com esta pesquisa, objetiva-se entender seu processo de elaboração, considerando as especificidades locais, e identificar a consonância do PMHBV com as diretrizes da Política Nacional de Habitação PNH. Para tanto, estuda-se o encaminhamento da PNH desde o fechamento do Banco Nacional de Habitação BNH, a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela proposta de Reforma do Estado Brasileiro, na década de 1990, e sua estruturação no séc. XXI com a institucionalização do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades. Este contexto político, aliado aos conceitos teóricos de habitação e desenvolvimento urbano, constituem a base analítica para o estudo do PMHBV.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANANIAS NORONHA FILHO.pdf: 447179 bytes, checksum: 06173fd2d84227ce75e05ce988612ac3 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / The object in study of this dissertation is the identification impacts of the Project of Nursing Professionalization Workers (PROFAE) in the workers' life conditions assisted by the Project from the period from 2000 to 2004, in Boa Vista city, capital of Roraima State. It was used the historical approach and the dialectic method, contexting the object in the widest process of the social relationships, in national and international extent, and establishing their mediations with the specific historical conditions in which happened its constitution. The research explicit the links with economical politics and cultural questions in which the nursing profession is inserted in the contemporary capitalism. Through the articulation between the spheres of the singular and the universal, it evidences its subordination to the reorganization of the capital under new production parameters and accumulation, results of the answer of the world capitalism in the general crisis that turned more evident in the 70 . The theoretical research had as main primary sources national official documents, bibliographical rising that looked to identify the relationship of the Project with the capital reproduction, mainly in what concerns the social work division in the nursing area and the measuring of the professional education in health and the fetish that the profession presents mainly for the workers of medium level education. The work questions the conception of PROFAE as repairment of a social debt to the nursing workers. The study evidences the marginal position attributed to the professional education in the Brazilian educational system. The impacts are identified in which project provided to the workers assisted in Boa Vista, RR, such impacts could only be demarcated starting from the questionnaire application elaborated by the definition of variables and indicators related to the workers' life and the work conditions possed. The individual improvements reached by the workers that participated in the research, also echoed in improvements in the quality of the health attendance by the health units of in Boa Vista. Such affirmative feels due to the analysis of the research data once, according to the workers that participated in the research, they feel much reassured, after accomplishing the course, to execute nursing techniques, besides identifying what can accomplish or not in the nursing attendance given to the users that look for the services where they are working. Finally stands out that PROFAE, while engendered politics under the aegis of the neoliberal prescription, does not guarantee the existence of a public politics a more solid and permanent formation for the health workers . / O objeto de estudo dessa dissertação é a identificação dos impactos do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem (PROFAE) nas condições de vida dos trabalhadores atendidos pelo Projeto no período de 2000 a 2004, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Utiliza-se a abordagem histórica e o método dialético, contextualizando o objeto no processo mais amplo das relações sociais, em âmbito internacional e nacional, e estabelecendo suas mediações com as condições históricas específicas nas quais ocorreu a sua constituição. A pesquisa explicita a vinculação com questões econômicas, políticas e culturais em que a profissão de enfermagem está inserida no capitalismo contemporâneo. Por meio da articulação entre as esferas do singular e do universal evidencia sua subordinação à reorganização do capital sob novos parâmetros de produção e acumulação, resultantes da resposta do capitalismo mundial à crise geral que se tornou mais evidente a partir da década de 1970. A pesquisa teórica teve como principais fontes primárias documentos oficiais nacionais, levantamento bibliográfico que buscou identificar a relação do Projeto com a reprodução do capital, principalmente no que diz respeito à divisão social do trabalho na área de enfermagem e a mediação da educação profissional em saúde e o fetiche que a profissão apresenta principalmente para os trabalhadores de nível médio. O trabalho questiona a concepção do PROFAE como reparação de uma dívida social para com os trabalhadores de enfermagem. O estudo evidencia a posição marginal atribuída à educação profissional no sistema educacional brasileiro. São identificados os impactos que o projeto proporcionou aos trabalhadores atendidos na cidade de Boa Vista-RR, tais impactos só puderam ser demarcados a partir da aplicação de questionário elaborado mediante a definição de variáveis e indicadores relacionados à vida dos trabalhadores e as condições de trabalho que esses possuem. Concluímos o trabalho apontando que as melhorias individuais alcançadas pelos trabalhadores que participaram da pesquisa, repercutem-se também em melhorias na qualidade da assistência à saúde prestada pelas unidades de saúde na cidade de Boa Vista. Na análise dos dados após a pesquisa junto aos trabalhadores que participaram da pesquisa verifica-se que esses se sentem mais seguros, após a realização curso, para executarem técnicas de enfermagem, além de identificarem o que podem realizar ou não na assistência de enfermagem que prestam onde estão trabalhando. Destaca-se ao final que o PROFAE, enquanto política engendrada sob a égide do receituário neoliberal, não pôde garantir a existência de uma política pública de formação dos trabalhadores de saúde mais sólida e permanente.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Edna Maria Coimbra de Abreu.pdf: 1739289 bytes, checksum: f02eac0c9add71beef1484a37f98ea36 (MD5) Previous issue date: 2012-06-13 / Evaluative study of the implementation process of the Student Assistance Policy in the context of the Expansion Plan of Vocational and Technological Education in Maranhão. It starts with the perspective that the economic and social transmutation cause changes in the contemporary world of work, setting out new demands for the Common Professional Education and Technology. Also the Expansion Plan of Vocational and Technological Education is based on the principle of social inclusion and strengthened through the creation of the Federal Institutes of Education. The evaluation process seeks empirical references at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão, Monte Castelo Campus, and focuses on access conditions and scope of the shares of the Student Assistance Policy, as well as the dynamics of the services offered and some products of these actions. The categories that underlie the analysis are: professional education, social inclusion and student assistance. It is considered that the implementation process of the PNAES (IFMA, Monte Castelo Campus) has promoted further actions relating to student assistance. It is believed that the criteria and instruments used in the Monte Castelo campus are consistent with the objectives of the National Student Assistance, however, further actions have not yet meet all the demand. It is considered that the objective conditions for conducting such activities are crucial to its success. Thus, despite some significant advances in terms of results, the evaluation indicates that infrastructural problems of order are compromising the conduct of that policy in the Monte Castelo Campus. / Estudo avaliativo do processo de implementação da Política de Assistência ao Estudante no contexto do Plano de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Maranhão. As transformações econômicas e sociais contemporâneas provocam mudanças no mundo do trabalho, estabelecendo novas demandas para a Política de Educação Profissional e Tecnológica. O Plano de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica fundamenta-se no princípio da inclusão social e se consolida através da criação dos Institutos Federais de Educação. O processo avaliativo busca referências empíricas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Monte Castelo, e centra sua análise nas condições de acesso e no alcance das ações da Política de Assistência ao Estudante, assim como na dinâmica dos serviços oferecidos e em alguns produtos dessas ações. As categorias que fundamentam a análise são: educação profissional, inclusão social e assistência estudantil. Considera-se que o processo de implementação do PNAES no IFMA/Monte Castelo tem promovido a ampliação das ações referentes à assistência estudantil. Acredita-se que os critérios e instrumentos utilizados no Campus Monte Castelo estão de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, entretanto, a ampliação das ações ainda não atende toda a demanda existente. Considera-se que as condições objetivas para realização das ações são determinantes do seu êxito. Assim, apesar de alguns avanços significativos em termos de resultados, a avaliação aponta que problemas de ordem infraestrutural estão comprometendo a condução dessa política no Campus Monte Castelo.