Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-10T12:27:52Z No. of bitstreams: 1 VANIA CRISTINA DOURADO.pdf: 3388562 bytes, checksum: 1a01abba453fa296109988b644c66e76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T12:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANIA CRISTINA DOURADO.pdf: 3388562 bytes, checksum: 1a01abba453fa296109988b644c66e76 (MD5) Previous issue date: 2012-08-01 / This research discusses about the experience of articulation and promotion of the local productive arrangement information technology in the cities: Goiania and Aparecida de Goiania, in the period from 2004 to 2010. New theories of development projects the place as development space, innovation, cooperation and learning, providing significant changes in production processes and consumption. In this context innovative solutions translated by coordination efforts and the incentives to search for joint solutions and cooperatives in the agglomeration of companies in the IT segment of Goiania and Aparecida de Goiania is an innovative solution to promote the development of the sector in Goias. The study justified because of the importance of the Hardware and Software activities and computer services for the economy principally in Goias. Although it is a still a incipient activity for the economy of Goias, it already represents significant numbers in the employment generation and finance in the Goias state, besides acting as an important vector in the process of innovation and competitiveness of the economy. / Esta dissertação discute a experiência de articulação e promoção do Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação em Goiânia e Aparecida de Goiânia, no período de 2004 a 2010. Novas teorias de desenvolvimento projetam o local como espaço de desenvolvimento, inovação, cooperação e aprendizado, propiciando mudanças significativas nos processos de produção e consumo. Neste contexto as soluções Inovativas, traduzidas pelos esforços de coordenação e os estímulos para a busca de soluções conjuntas e cooperativas na aglomeração de empresas do segmento de TI de Goiânia e Aparecida é uma solução inovadora de promoção do desenvolvimento do setor em Goiás. O estudo se justifica dada a importância estratégica da Atividade de Informática – Software e Serviços de Informática – para a economia como um todo e a de Goiás em particular. Apesar de ser ainda uma atividade relativamente incipiente na economia goiana, ela já apresenta números expressivos na geração de emprego e renda no Estado, além de atuar como um importante vetor no processo de inovação e competitividade do conjunto da economia.

MOREIRA, Eugênio Eduardo Pimentel. Implantação e atuação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Seguro-desemprego: estudo de caso. 2016. 218f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T16:56:43Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) Previous issue date: 2016 / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System – SMA of Unemployment Insurance Program – PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of Ceará. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities. / Este estudo investigou a implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego na geração de informações articuladas com a gestão do programa. Sabe-se que a avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados em ações sociais. Todavia, faz-se necessário avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à constituição de um encadeamento lógico do programa, que leve à elaboração de instrumentos e procedimentos de mensuração e observação das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mérito já em sua concepção, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos práticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizações governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. O trabalho analisou, passo a passo, a construção do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condições para sua implantação, bem como verificando as concepções de Avaliação e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturação da base de dados, a construção de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho é assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenção de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela própria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigação acadêmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a Administração Pública, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodológico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a técnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. No referencial teórico, para tratar acerca da avaliação de programas públicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuições de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouço teórico, o trabalho teceu considerações acerca da evolução da avaliação de programas, tratou dos aspectos históricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e Avaliação do referido programa, que está sendo desenvolvido com o apoio técnico da Universidade Federal do Ceará. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). A análise dos dados refere-se às etapas de implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação no período de 2012 a 2014. As principais conclusões apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisório e para o aprimoramento das dimensões técnicas, administrativas e políticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiçoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessário, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000018.pdf: 3578326 bytes, checksum: 3c0a5127a4e47e25227dad6298c8a305 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese buscou identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, em curso no Brasil. O estudo, de base qualitativa, focaliza a primeira gestão do governo Lula, 2003-2006, período em que foram estabelecidas as bases da atual política de direitos sexuais e direitos reprodutivos no país. Foram realizadas 23 entrevistas semi-estruturadas com profissionais que, durante o período foco da pesquisa, ocuparam lugares estratégicos na formulação e debate público no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Todos os profissionais entrevistados têm trajetória de inserção na área há mais de dez anos, o que permitiu também, a partir desses diálogos, construir uma retrospectiva histórica de consolidação deste campo, bem como identificar focos, lugares, documentos de referência, tensões e atores que caracterizam o contexto desta política. Como parte da pesquisa empírica, foram igualmente analisados dez documentos prioritários, escolhidos entre os 46 documentos referidos pelos entrevistados. A análise do material empírico seguiu o Modelo Operacional para a Análise de Políticas de Saúde, proposto por Araújo Júnior (2000), para a identificação de contexto, atores, processo e conteúdo. A caracterização inicial do problema de pesquisa é feita a partir do marco conceitual de gênero, estruturado em uma matriz que dialoga com produções feministas e se organiza em quatro eixos: 1) o sistema sexo/gênero, 2) a dimensão relacional, 3) as marcações de poder e 4) a ruptura da tradução do modelo binário de gênero nas esferas da política, das instituições e das organizações sociais. Assim, há um diálogo com produções contemporâneas que adotam gênero como categoria analítica, baseiam-se em referenciais teóricos distintos, mas têm em comum (e se autodefinem a partir de) uma perspectiva feminista crítica. O marco referencial apresenta-se, deste modo, a partir de uma análise dos estudos sobre os homens e masculinidades no campo da saúde, sexualidade e reprodução, destacando a necessidade de abrir espaço para novas construções teóricas que resgatem o caráter plural, polissêmico e crítico das leituras feministas. Em linhas gerais, as análises do material empírico evidenciam uma política pública consolidada, pelo menos no plano da formulação, apesar de recente e com vários campos de tensão em torno de problemas fundamentais. A diversidade profícua de documentos (entre resoluções, normas técnicas etc.) e o relato dos entrevistados apresentam a gestão atual como um momento de fortalecimento e reconhecimento público de pautas antes restritas à agenda dos movimentos sociais em defesa dos direitos reprodutivos. Percebe-se uma forte presença dos movimentos feminista e de mulheres, apontados nas entrevistas como atores (atrizes) principais no processo de consolidação da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Contudo, as análises evidenciam que nesta política, em geral, a masculinidade é pensada como dispositivo de opressão e os homens como sujeitos secundários ou estratégicos para garantia da saúde da mulher, diante da trajetória histórica ainda incipiente de reflexões sobre os homens e as masculinidades no campo dos direitos reprodutivos, a partir do enfoque feminista e de gênero

Submitted by IZABELE DIAS DOS SANTOS (izabeledias_@hotmail.com) on 2018-10-01T23:50:22Z No. of bitstreams: 1 Izabele Dias dissert.pdf: 2049366 bytes, checksum: bb8dc6666ee7acb6ff97fce924931ea8 (MD5) / Rejected by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - Acrescentar a seguinte expressão do financiador nos agradecimentos : O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 - Se tiver o número do processo acrescentar Agradecemos a compreensão. on 2018-10-02T13:24:06Z (GMT) / Submitted by IZABELE DIAS DOS SANTOS (izabeledias_@hotmail.com) on 2018-10-02T13:50:41Z No. of bitstreams: 1 Dissert Izabele.pdf: 2049948 bytes, checksum: f901fae7629f71873b54c210c5eceb6c (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-10-02T14:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_id_me_prud.pdf: 1993045 bytes, checksum: 479848167531ec385d4eb376fab1f780 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T14:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_id_me_prud.pdf: 1993045 bytes, checksum: 479848167531ec385d4eb376fab1f780 (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Tendo a lei nº 12.244/2010 e os Parâmetros para Bibliotecas Escolares (GEBE/CFB/CRB) como base, esta pesquisa pretendeu analisar em Pirapozinho, uma cidade pequena do interior de São Paulo, como se organizam as bibliotecas nas cinco escolas públicas municipais de ensino fundamental – Ciclo I. O objetivo principal da pesquisa foi verificar se essas escolas têm bibliotecas escolares e, quando a possuem, se estão adequadas aos Parâmetros para Bibliotecas Escolares. A metodologia da pesquisa utilizada teve natureza qualitativa, objetivada em observação sistemática e não-participante. Os procedimentos de pesquisa incluíram a revisão bibliográfica do conhecimento produzido na área, como também a observação do funcionamento das bibliotecas, seus horários e suas regras e a identificação das ações de leitura no Projeto Político Pedagógico da escola. Também foram coletados dados por intermédio de entrevistas semiestruturadas com os diretores das escolas e com os coordenadores pedagógicos, bem como da análise documental para analisar o Projeto Político Pedagógico de cada instituição. Os resultados nos mostram uma lei falha e inconclusa que deixa diversas lacunas e, por essa razão todas as escolas pesquisadas a cumprem. Considerando os Parâmetros para Bibliotecas Escolares temos um cenário diferente, no qual nenhuma das cinco escolas conseguem atender todos os seus indicadores. / Having the law n. 12.244/2010 and the Parameters for School Libraries (GEBE/CFB/CRB) as a basis, this research was intended to analyze in Pirapozinho, a small city in the interior of São Paulo, how to organize the libraries in the five public schools municipal elementary school – Cycle I. the main goal of The research was to check whether these schools have school libraries and, when they do, if they are appropriate to the Parameters for School Libraries. The research methodology used was qualitative in nature, objectified in systematic observation and non-participant. The research procedures included a literature review of the knowledge produced in the area, as well as the observation of the functioning of libraries, their schedules and their rules and the identification of read actions in the Political Pedagogical Project of the school. Were also collected data through semi-structured interviews with school principals and pedagogic coordinators, as well as an analysis document to analyze the Political Pedagogical Project of each institution. The results show us a law, failed, and inconclusive, which leaves several spaces and for that reason all the schools surveyed the meet. Considering the Parameters for School Libraries we have a different scenario, in which none of the five schools are able to meet all of your indicators.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabajo es una investigación cualitativa que tiene como objetivo realizar el análisis de la reformulación de la identidad de la comunidad Quilombo Paratibe - PB, de la política pública para quilombo en Brasil. Nuestro objetivo es entender cómo se asigna la cuestión de identidad y un nuevo significado en la lucha y la resistencia étnica de esta comunidad para que la fijación definitiva de su territorio ancestral. En este sentido, nuestro objetivo es entender cómo esta comunidad construye y reconstruye la identidad como cimarrones a través, la relación histórica con el territorio que ocupa y por el discurso del otro, producidas por el discurso jurídico de los organismos públicos y la producción académica sobre el tema en los últimos 10 años. a continuación, buscamos analizar los mecanismos legislativos en el ámbito internacional, nacional, estatal y municipal garantizando el derecho reclamado por la comunidad quilombo en cuestión. Hemos llevado a cabo esta investigación para una serie de entrevistas con personas de la comunidad, con los actores sociales externos ONG y agencias públicas participantes con el fin de complementar el análisis del discurso de la otra. Por lo tanto, nuestro objetivo era entender cómo se construye la identidad de Paratibe de personas a través de emergencia étnica, en este sentido, lanzamos nuestros ojos en la construcción de esta identidad en el campo de la educación y en sus propias comunidades espacio territorial Paratibe porque creemos que la educación y el territorio en un quilombo urbana contribuye a la formación del proceso de identidad, el bienestar, la permanencia y la identidad de garantía para este grupo quilombo Paraiba. / O presente trabalho trata-se de pesquisa qualitativa que visa realizar a análise da ressignificação da Identidade Quilombola da Comunidade de Paratibe – PB, a partir das políticas públicas para quilombolas no Brasil. Visamos compreender como a questão da identidade é atribuída e ressignificada no processo de luta e resistência étnica desta comunidade pela demarcação definitiva do seu território ancestral. Nesse sentido, nosso objetivo é compreender como essa comunidade constrói e reconstrói a identidade enquanto quilombolas, por meio, da relação históricas com o território que ocupa e por meio do discurso do outro, produzido pelo discurso jurídico, por órgãos públicos e pela produção acadêmica sobre a temática nos últimos 10 anos. Buscamos então analisar os mecanismos legislativos no campo internacional, nacional, estadual e municipal que garantem o direito reivindicado pela comunidade quilombola em questão. Realizamos para essa pesquisa uma série de entrevistas com pessoas da própria comunidade, com agentes sociais externos participativos ONGs e Órgãos Públicos, no intuito de complementar a análise do discurso do outro. Assim, objetivamos compreender como foi sendo construída a identidade do povo de Paratibe por meio da emergência étnica, nesse aspecto, lançamos nossos olhares sobre a construção dessa identidade no campo da Educação e no próprio espaço territorial da comunidade de Paratibe por entendermos que a Educação e o Território em um quilombo urbano contribui na formação do processo identitário, sendo ele, garantia de permanência e identidade para esse grupo quilombola paraibano.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete da Silva Lopes.pdf: 4262705 bytes, checksum: a1e6381e34ec625754cd73c785f94f16 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The House (Casa) has several signs and meanings that pervade our imaginary upon which we have little conscience. Naturalized and reproduced in our culture, all the symbolic richness from this place is devoid of institutionalized persons. This work s inquiries refer to how we socially devise this place denominated House (Casa) and which is its importance for the elderly people. Starting from social care policies we raise the following issues: what this public policies can offer to elder people in terms of reception? And how to overcome the historic and excluding institutionalization of old-aging, enabling alternative ways of housing and reception for elder people? Our hypothesis is that institutions can offer better life conditions cultivating the characteristics of this ancient place which is the House. This way, the anthropologic exercise proposed by this work used Oral History as its main research method. Diving into the collaboration method, we proposed an involving concept where active subjects -interviewees and interviewer- join together aiming to produce a result that demands connivance (Meihy & Ribeiro: 2011). Our collaborators are people between 61 and 86 years old living on the Programa Vila Dignidade (Dignity Village Program) implemented on the Itapeva municipality, interior of São Paulo state. They reported their stories being the House the key issue. The research highlighted the necessity of extending the concepts and characterizations for the conception of new models of institutional reception, being these considerated as a privileged place for relationship, companionship and transmission of sociocultural values; the House par excellence. Looking closer to the Programa Vila Dignidade some obstacles appeared on its consolidation as a public policy. The first one of them refers to the confusion and strangeness generated and perpetuated by the social care professionals that sometimes reduce it to housing policy refusing possible interfaces with social care policies. The second one refers to closed connections made between this policies: they were badly joint without consensus between its operators, without any foster of a consolidation for a socio-assistencial service to be offered in this Program, neither was previewed the destination of state resources for the financing costs of the actions to be developed, financially burdening the related municipalities. Despite the mentioned limitations, the work carried out revealed the importance of proposals as this one for the construction of new possibilities of old-age living / A Casa carrega diversos signos e significados que permeiam nosso imaginário e sobre os quais temos pouca consciência. Reproduzida e naturalizada em nossa cultura toda a riqueza simbólica deste lugar é destituída dos sujeitos institucionalizados. As indagações deste trabalho referem-se a como inventamos socialmente este espaço denominado Casa e qual a sua importância para os sujeitos que envelhecem. A partir da política de assistência social levantamos as questões: o que essa política pública pode ofertar às pessoas idosas como formas de acolhimento? e, Como superar a histórica e excludente institucionalização da velhice possibilitando formas alternativas de moradia/acolhimento para idosos? Nossa hipótese é a de que as instituições podem ofertar melhores condições de vida se cultivarem as características deste lugar ancestral que é a Casa. Assim, o exercício antropológico proposto neste trabalho utilizou a História Oral como método de pesquisa. Mergulhando no conceito de colaboração, propusemos um trabalho participante onde sujeitos ativos entrevistados e entrevistador se uniram com o propósito de produzir um resultado que demanda conivência (Meihy & Ribeiro: 2011). Nossos colaboradores são pessoas, entre 61 e 86 anos de idade, que vivem no Programa Vila Dignidade implantado no município de Itapeva, interior de São Paulo. Elas narraram suas histórias tendo como tema central a Casa. A pesquisa evidenciou a necessidade de ampliarmos os conceitos e as caracterizações para a concepção de novos modelos de acolhimento institucional considerando-os o local privilegiado das relações, do convívio e da transmissão dos valores socioculturais, a Casa por excelência. Olhando mais atentamente para o Programa Vila Dignidade alguns obstáculos se apresentaram à sua consolidação como politica pública. O primeiro deles se refere à confusão e estranhamento gerado e perpetuado pelos profissionais da assistência social que, por vezes, o reduz apenas à política de habitação, negando as interfaces que possa ter com a política de assistência social. O segundo refere-se às amarrações entre estas politicas: foram mal tecidas, não criaram consensos entre seus operadores, não fomentaram a consolidação de um serviço socioassistencial para ser ofertado neste Programa, e tão pouco, previram a destinação de recursos estaduais para o custeio das ações a serem desenvolvidas, onerando financeiramente os municípios contemplados. Apesar das limitações apresentadas, o trabalho realizado revelou a importância de propostas como esta na construção de novas possibilidades de morar na velhice

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete da Silva Lopes.pdf: 4262705 bytes, checksum: a1e6381e34ec625754cd73c785f94f16 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The House (Casa) has several signs and meanings that pervade our imaginary upon which we have little conscience. Naturalized and reproduced in our culture, all the symbolic richness from this place is devoid of institutionalized persons. This work s inquiries refer to how we socially devise this place denominated House (Casa) and which is its importance for the elderly people. Starting from social care policies we raise the following issues: what this public policies can offer to elder people in terms of reception? And how to overcome the historic and excluding institutionalization of old-aging, enabling alternative ways of housing and reception for elder people? Our hypothesis is that institutions can offer better life conditions cultivating the characteristics of this ancient place which is the House. This way, the anthropologic exercise proposed by this work used Oral History as its main research method. Diving into the collaboration method, we proposed an involving concept where active subjects -interviewees and interviewer- join together aiming to produce a result that demands connivance (Meihy & Ribeiro: 2011). Our collaborators are people between 61 and 86 years old living on the Programa Vila Dignidade (Dignity Village Program) implemented on the Itapeva municipality, interior of São Paulo state. They reported their stories being the House the key issue. The research highlighted the necessity of extending the concepts and characterizations for the conception of new models of institutional reception, being these considerated as a privileged place for relationship, companionship and transmission of sociocultural values; the House par excellence. Looking closer to the Programa Vila Dignidade some obstacles appeared on its consolidation as a public policy. The first one of them refers to the confusion and strangeness generated and perpetuated by the social care professionals that sometimes reduce it to housing policy refusing possible interfaces with social care policies. The second one refers to closed connections made between this policies: they were badly joint without consensus between its operators, without any foster of a consolidation for a socio-assistencial service to be offered in this Program, neither was previewed the destination of state resources for the financing costs of the actions to be developed, financially burdening the related municipalities. Despite the mentioned limitations, the work carried out revealed the importance of proposals as this one for the construction of new possibilities of old-age living / A Casa carrega diversos signos e significados que permeiam nosso imaginário e sobre os quais temos pouca consciência. Reproduzida e naturalizada em nossa cultura toda a riqueza simbólica deste lugar é destituída dos sujeitos institucionalizados. As indagações deste trabalho referem-se a como inventamos socialmente este espaço denominado Casa e qual a sua importância para os sujeitos que envelhecem. A partir da política de assistência social levantamos as questões: o que essa política pública pode ofertar às pessoas idosas como formas de acolhimento? e, Como superar a histórica e excludente institucionalização da velhice possibilitando formas alternativas de moradia/acolhimento para idosos? Nossa hipótese é a de que as instituições podem ofertar melhores condições de vida se cultivarem as características deste lugar ancestral que é a Casa. Assim, o exercício antropológico proposto neste trabalho utilizou a História Oral como método de pesquisa. Mergulhando no conceito de colaboração, propusemos um trabalho participante onde sujeitos ativos entrevistados e entrevistador se uniram com o propósito de produzir um resultado que demanda conivência (Meihy & Ribeiro: 2011). Nossos colaboradores são pessoas, entre 61 e 86 anos de idade, que vivem no Programa Vila Dignidade implantado no município de Itapeva, interior de São Paulo. Elas narraram suas histórias tendo como tema central a Casa. A pesquisa evidenciou a necessidade de ampliarmos os conceitos e as caracterizações para a concepção de novos modelos de acolhimento institucional considerando-os o local privilegiado das relações, do convívio e da transmissão dos valores socioculturais, a Casa por excelência. Olhando mais atentamente para o Programa Vila Dignidade alguns obstáculos se apresentaram à sua consolidação como politica pública. O primeiro deles se refere à confusão e estranhamento gerado e perpetuado pelos profissionais da assistência social que, por vezes, o reduz apenas à política de habitação, negando as interfaces que possa ter com a política de assistência social. O segundo refere-se às amarrações entre estas politicas: foram mal tecidas, não criaram consensos entre seus operadores, não fomentaram a consolidação de um serviço socioassistencial para ser ofertado neste Programa, e tão pouco, previram a destinação de recursos estaduais para o custeio das ações a serem desenvolvidas, onerando financeiramente os municípios contemplados. Apesar das limitações apresentadas, o trabalho realizado revelou a importância de propostas como esta na construção de novas possibilidades de morar na velhice

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_ Cacau.pdf: 847542 bytes, checksum: 9f2c291d0b6a56025340d387164ba0d3 (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / The present study aims to investigate the proceeding of the Judiciary in the effectiveness and improvement of the educational public policies elaborated by the Executive and Legislative by law and interim measures. We will begin analyzing the right of education in their general aspects, provided in all Brazilian constitutions. Following will establish the concept and purpose of public policies, explaining to the reader the meaning of the expression Politics Judicialization . After we will talk about the constitutional principles of Brazilian education and, ultimately, will be analyzed some educational public policies in which there was the role of the Judiciary to improved and adapted them to the constitutional principles and guidelines set out in the Federal Constitution of 1988. / O presente trabalho tem o objetivo de pesquisar a atuação do Poder Judiciário na efetivação e aperfeiçoamento das politicas públicas educacionais, elaboradas pelo Poder Executivo e Legislativo, por meio de lei e de medidas provisórias. Iniciaremos analisando o direito a educação, em seus aspectos gerais, previsto em todas as constituições brasileiras. Após, estabeleceremos o conceito e finalidade das politicas públicas, explicando ao leitor o significado da expressão Judicialização da Política . Em seguida dissertaremos a respeito dos princípios constitucionais da educação brasileira e, ao final, analisaremos diversas políticas públicas educacionais nas quais houve a atuação do Judiciário para efetivá-las, aperfeiçoá-las e adequá-las aos princípios e diretrizes constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988.

Supported the expansion of free time leisure for workers from the post-industrial period, marked by technological development and the improvement of services, tourism earned irreplaceable connotations for companies using the rest and renewal needs of consumers as a reference for their growth. Realizing the new dynamic that gained strength from the late nineteenth century and turned into right politically advocated for improving the lives - especially in countries of Europe - governments have entered into partnerships with the private sector for guidance, revitalization and organization of the tourism sector, in order to serve as inexhaustible financial fuel to regions. In Brazil, especially in the Northeast, the process is set based on other peculiarities and dynamics that need further scientific attention. Seeking to organize the tourism sector as an alternative to exit the economic backwardness in the face of developing regions such as South and Southeast, the Northeast became worth of emergency strategic plans to create destinations and receive tourists, with the expansion of the hotel network, repair of historic structures and symbolic construction of natural destinations, for example. It is necessarily in this sense that this work will turn, whether the use of a sociology of political and administrative activities of the State. Fundamentally, the research will focus on the state of Alagoas, in order to know the process of organization and the dynamics that involve the translation and implementation of national tourism policies, and identify the relevance of these policies in the construction of destinations. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Amparado na ampliação do tempo livre ao lazer para os trabalhadores a partir do período pós-industrial, marcado pelo desenvolvimento tecnológico e pelo melhoramento dos serviços, o turismo conquistou conotações de insubstituível para as sociedades, usando das necessidades de descanso e renovação dos consumidores como referencial para o seu crescimento. Percebendo a nova dinâmica que ganhou força a partir do final do século XIX e se transformou em direito politicamente defendido para melhoria da vida - sobretudo nos países da Europa - governos firmaram parcerias com o setor privado para a orientação, revitalização e organização do segmento turístico, no intuito de servir como combustível financeiro inesgotável às regiões. No Brasil, sobretudo na região Nordeste, o processo se configurou com base em outras peculiaridades e dinâmicas que carecem de maior atenção científica. Buscando organizar o setor do turismo como alternativa para sair do atraso econômico em face às regiões em desenvolvimento, como Sul e Sudeste, o Nordeste se fez valer de planos estratégicos emergenciais para criar os destinos e receber os turistas, como a ampliação da rede hoteleira, reparação de estruturas históricas e construção simbólica dos destinos naturais, por exemplo. É necessariamente nesse sentido que o presente trabalho se direcionará, no uso de uma sociologia das atividades políticas e administrativas do Estado. Fundamentalmente, a pesquisa se concentrará no Estado de Alagoas, no intuito de conhecer esse processo de organização e as dinâmicas que envolvem a tradução e aplicação das políticas públicas nacionais de turismo, além de identificar a relevância dessas políticas na construção dos destinos.

MATOS, Maria do Socorro Lima Martins. A participação popular como ideário de concreção do controle social: uma análise do trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú. 2014. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-25T13:51:56Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-25T13:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T13:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) Previous issue date: 2014 / With regard to public policy, the 1988 Federal Constitution has prescribed the political and administrative decentralization and a new look towards the way to think them, to set them and put them into execution. It was introduced in its grammar the idea of social control to be consolidated with the creation of spaces for discussion and deliberation as to its content, its recipients, its forms, its size and scope. The popular participation was thus assured. The councils in the different spheres of government (federal, state, county and municipal), were instituted as this ideal opportunity for participation and the concretion of the social control. The relevance of this study brand yourself because of being focused on the assessment of how and to what extent the social control of the actions listed in the sphere of social assistance policy in the town of Maracanaú is done through popular participation, understood here as the effective role of civil society in three ways established: social assistance entities, users and workers welfare. It is a qualitative research. For the purpose of this academic enterprise, the case study as a social research method, proved to be promising, as it offers rich possibilities of understanding the intricacies of popular participation in primary instance of the social control - advice – of the social welfare policy. This study presents an outline of how the Municipal Council of Social Assistance of Maracanaú is designed to popular participation in the public policy of social assistance and how this affects the participation in the exercise of social control, a key element for the success - or failure - of any public policy. In this report we present the theoretical bases of support and the categories that guided this research. To operationalize of the analysis and evaluation of the policy was used specific documentation of the Municipal Council of Social Assistance of Maracanaú for the years 2011 and 2012 as well as interviews with board members, executive secretary and manager of municipal policy of social assistance. In concluding, the study points out a transformation process occurring in that council, which affects the way the social control has been exercised in Maracanaú. / No que concerne às políticas públicas, a Constituição Federal de 1988 preceituou a descentralização político-administrativa e um novo olhar na direção da forma de pensá-las, de defini-las e pô-las em execução. Foi introduzida em sua gramática a ideia de controle social a ser consolidada via criação de espaços de discussão e deliberação quanto a seu conteúdo, seus destinatários, suas formas, sua dimensão e alcances. A participação popular ficava, assim, assegurada. Os conselhos, nas distintas esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), instituíram-se como esse espaço privilegiado de participação e da concreção do controle social. A relevância deste estudo marca-se pelo fato de estar voltado à avaliação de como e em que medida o controle social das ações inscritas na esfera da política de assistência social no município de Maracanaú é realizado por meio da participação popular, aqui entendida como a efetiva atuação dos membros da sociedade civil, em três formas estabelecidas: entidades socioassistenciais, usuários e trabalhadores da assistência social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Para o propósito deste empreendimento acadêmico, o estudo de caso, como método de investigação social, revelou-se promissor, visto que oferece ricas possibilidades de entendimento dos meandros da participação popular na instância primária do controle social – conselho – da política de assistência social. Este estudo apresenta um traçado do modo como no Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú está desenhada a participação popular no âmbito da política pública de assistência social e como esta participação repercute no exercício do controle social, elemento primordial para o êxito – ou fracasso – de qualquer política pública. Neste relato são apresentadas as bases teóricas de sustentação e as categorias que nortearam esta pesquisa. Para operacionalização da análise e avaliação da referida política foi utilizada documentação específica do Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú referente aos anos de 2011 e 2012, bem como entrevistas com membros do conselho, secretaria executiva e gestor da política municipal de assistência social. Em termos conclusivos, o estudo aponta um processo de transformação ocorrente naquele conselho, que repercute na forma como o controle social tem sido exercido no município de Maracanaú.