Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T23:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:29:58Z : No. of bitstreams: 1 105206.pdf: 12247173 bytes, checksum: b1f8a5c20494114cba0a25bb654181de (MD5) / Esta dissertação é de caráter não-experimental e teórico, propondo um estudo político das relações de colaboração entre setores público e privado na sociedade, realizando recuperações bibliográficas da história do pensamento político ocidental e das principais experiências de colaboração já tentadas. Apresenta diversas conceituações de setores público e privado e reúne elementos como cidadania, participação, representação política e comunidade organizada, dispersos no pensamento de diferentes autores. Propõe que maior variedade de atividades atualmente realizadas pelo Estado, voltadas para a consecução do bem público, sejam transformadas em responsabilidades das comunidades organizadas, de forma a aumentar a participação da população naquelas atividades que dizem respeito ao seu bem-estar.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:36:50Z : No. of bitstreams: 1 178063.pdf: 4355374 bytes, checksum: 048078de7c6fa49bd66228a07f1efce1 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T04:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo da pesquisa é verificar-se a prática da atividade política partidária dentro da universidade chilena nas décadas 70 e 80. O processo de estudo compreende a confrontação dos escritos de diferentes autores relacionados com uma mesma matéria, complementação com o fundamento teórico planejado, os pontos conflitivos confrontaram-se com elementos de maior objetividade como dados estatísticos ou fatos concretos e por último aplicou-se como complemento global os resultados do questionário aplicado. Um resumo das conclusões são que os partidos políticos possuem especial interesse em difundir seus postulados e ações na comunidade universitária, constituindo assim suas próprias organizações; - existem evidências que organismos alheios a universidade tem tido através do tempo, ingerência direta ou indireta nas gestões universitárias; a política partidária na universidade chega a sua máxima expressão frente a eleição do reitor; a autonomia universitária apresenta vulnerabilidade tanto no governo autoritário como no democrático No primeiro caso, pelos reitores nomeados e no segundo caso, pela permanente ameaça da ação proselitista dos partidos políticos; quando a política partidária interfere nas funções essenciais da universidade, sua ação é negativa e, na medida que se sistematize esta interferência, mais danina é para os fins da instituição.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:10:38Z : No. of bitstreams: 1 142564.pdf: 7742985 bytes, checksum: 13d945ae58edc097989a1d3f13bec719 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294599.pdf: 17580366 bytes, checksum: 07f27384ed9a3620317cdbe3f3cfe971 (MD5) / Existem vários fatores que influenciam na produção da informação. O presente trabalho tem como objetivo analisar a inter-relação entre o campo jornalístico e o campo político na produção informativa - mais especificamente na produção da Editoria de Política (EP) do Diário Catarinense. Foram utilizados três aportes metodológicos: uma observação direta na redação do Diário Catarinense (na Editoria de Política), uma entrevista sobre o processo de produção da notícia com os editores de política e uma análise das matérias publicadas (de forma qualitativa e, em parte, quantitativa). A pesquisa realizou-se em dois períodos distintos: outubro de 2009 (não eleitoral) e agosto de 2010 (pré-eleitoral), visando a verificar se as influências do campo político eram maiores no período pré-eleitoral. Como aportes teóricos utilizam-se os conceitos de campo e habitus e outros conceitos próprios da comunicação política - como agendamento, enquadramento, critérios de noticiabilidade, newsmaking e objetividade. O conceito de campo traduz, de certa forma, a complexidade das relações existentes durante o processo de produção da notícia. Dessa maneira, as influências sobre a produção informativa não são somente externas (como é o caso das influências do campo político), mas também internas ao campo jornalístico. Ligada com essa ideia, a hipótese é a de que a produção da notícia na editoria de política é, sim, influenciada por fatores externos, como o campo político. Porém as características profissionais do campo jornalístico (relacionadas à noção de habitus) exercem uma maior influência na produção da notícia. A partir da comparação entre os períodos verificou-se um aumento na preocupação dos jornalistas do impresso com a objetividade e a neutralidade das matérias durante o segundo período. As tentativas de influência do campo político sobre o jornalístico ocorreram nos dois períodos, mas no período pré-eleitoral, devido ao maior monitoramento da produção da notícia (por possuir uma carga potencial maior de influências do campo político, pelas eleições), a cobertura do impresso busca tornar-se mais "fechada" às influências do campo político. Desse modo, a hipótese inicial do foi de certa forma reforçada: as influências do campo político certamente existem; no entanto, pelo fato de as regras internas do campo jornalístico atuarem enfaticamente na produção da notícia, isso resulta em certo grau de "fechamento do campo jornalístico" àquelas influências. / There are several factors that influence the production of information. This study aims to examine the interrelationship between the journalistic field and the political field in the production of information - more specifically in the production of the Politics Editorial (PE) in the Diário Catarinense. Three methodological approaches were used: direct observation in the writing department of the Diário Catarinense (Politics Editorial), an interview about the news production process with the politics editors and an analysis of articles published (qualitative and partly quantitative). The research was carried out in two distinct periods: October 2009 (non-election period) and August 2010 (pre-election) in order to verify whether the influences of the political field were higher in the pre-election period. Concepts of habitus and field and other concepts inherent to political communication are used in this study as theoretical background - such as scheduling, supervision, criteria of newsworthiness, newsmaking and objectivity. The field concept translates to some extent, the complexity of the relationship during the news production process. Thus, the influences on production are not only external information (such as the influences of the political field), but also internal to the journalistic field. Linked with this idea, the hypothesis is that the news production in the politics editorial is indeed influenced by external factors such as the political field. But all the professional features of the journalistic field (related to the notion of habitus) exert a greater influence on news production. From the comparison between the periods, an increase in the concern of those journalists with objectivity and neutrality of the materials was noticed during the second period. Attempts from the political ground to influence the journalistic field occurred in both periods, but in the pre-election period, due to thorough monitoring of the news production (as the period presents greater possibilities of potential political influences, with the elections being so close), the newspaper coverage tends to become more "closed" to influences from the political field. Thus, the hypothesis of the study was somewhat strengthened: The political field certainly exerts some influence, however, because the internal rules of the journalistic field act boldly in the news production, this results in some degree of "protection of the journalistic field" against those influences.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321091.pdf: 2158576 bytes, checksum: 496024ff1efc7184a0f60f2d56642656 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:33:14Z : No. of bitstreams: 1 80029.pdf: 1095615 bytes, checksum: 054184669967017463c792a577fcb205 (MD5) / Este estudo tem como objeto "os partidos políticos no Brasil", no período de 1979 a 1988. Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder. A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado. Utiliza-se o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora-se a pesquisa demonstrando as contradições entre a teoria e a prática político-partidária no Brasil, buscando no direito um outro referencial teórico para discutir a realidade política e social. Para o entendimento da realidade política brasileira, antes e depois da "nova república", as fontes bibliográficas, preferencialmente escolhidas, foram periódicos, especialmente a revista Senhor e Isto É-Senhor e jornal a Folha de São Paulo, além de artigos de brasilianistas como Thomas Skindmore e Alfred Stepan. E, para melhor compreensão da prática democrática, principalmente do Poder Executivo, utilizou-se um discurso do general Golbery do Couto e Silva, na Escola Superior de Guerra (1980). Durante a pesquisa, busca-se demonstrar o confronto entre a sociedade política e a sociedade civil, bem como o espaço ocupado pelos partidos na disputa pela hegemonia. A pesquisa tem uma estrutura de quatro capítulos e uma parte conclusiva. O primeiro trata dos partidos políticos no Brasil, com breves considerações sobre a teoria marxista do partido político na visão de Gramsci e Cerroni, uma crítica ao sistema representativo e uma breve evolução dos partidos políticos no Brasil. O Capítulo segundo trata do processo democratizante dos partidos políticos da abertura à transição para a "nova" República, período de 1979 à 1985. No capítulo terceiro faz-se uma demonstração do papel da sociedade civil como ator do processo democratizante, a importância dos movimentos populares e dos partidos políticos para a abertura política e para a transição democrática. E, finalmente, apresenta-se os partidos políticos no processo constituinte, de 1986 a 1988, dando ênfase para a questão da legitimidade e da ideologia. Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre do constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320119.pdf: 458452 bytes, checksum: 743aa598943bf5f582dadfdd0888c41a (MD5) Previous issue date: 2011 / A crise de representatividade dos Partidos Políticos vivenciada no Brasil, e que está cada vez mais presente em nossa sociedade, afasta a população dos temas ligados aos partidos políticos e à participação nessas agremiações partidárias. Esse fato perpassa pela própria perda da identidade do partido na escolha dos seus representantes ao pleito eleitoral, que por vezes não possuem qualquer identificação com o conteúdo programático desenvolvido pelo próprio partido. No primeiro momento, cumpre estabelecer um conceito da Democracia e a sua evolução histórica no mundo e no Brasil. Posteriormente, no segundo capítulo, busca-se apresentar uma breve evolução histórica do Direito Partidário no Brasil, desde o período pré-republicano até os nossos dias, como forma de contextualização necessária da realidade vivenciada pela representatividade político-partidária atualmente, apresentando ainda a concepção do Estado de Partidos. E, por fim, busca-se argumentar na defesa do princípio da fidelidade partidária e do mandato pertencente ao partido político, como forma de possibilitar a identificação ideológica e o comprometimento programático daquele que se propõe ao exercício do mandato, dando início ao processo de repolitização da sociedade, e, por conseguinte, assegurar a existência da democracia. / Abstract: The crisis of representation of political parties experienced in Brazil, and is increasingly present in our society, pushing the population of themes related to participation in political parties and party associations, and this fact is embraced by the very loss of identity of the party in choose their representatives to the electoral process, which sometimes do not have any identification with the curriculum developed by the party itself. At first, we must establish a concept of democracy and its historical evolution in the world and in Brazil. Later in the second chapter seeks to present a brief historical development of law in Brazil supporter, from the pre-Republican to the present day, as a form of necessary contextualization of reality experienced by representative political party today, she still had the design of State Parties. And finally, we seek to argue in defense of the principle of party loyalty and of office belonging to the political party as a way of identifying ideological and programmatic commitment that it intends to exercise the mandate, beginning the process of re-politicization of society and, therefore, to ensure the existence of democracy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188871.pdf: 460641 bytes, checksum: 0a0fc4d20c863a30b95eba2ee49d7e0e (MD5) / A presente dissertação versa sobre a autonomia político-partidária, instrumento receptado pela Constituição de 1988. No Brasil, a história das agremiações partidárias tem-se revestido pela total ausência de liberdade de organização, funcionamento, e de autodeterminação de sua estrutura interna. O partido brasileiro foi, em sua história, um partido do Estado, ou seja, um partido que só funcionou quando o Estado assim o desejou. O estabelecimento do instituto da autonomia político-partidária na Constituição de 1988 representou um avanço em relação ao ordenamento jurídico anterior, centralizador, autoritário e disciplinador da vida dos partidos nos mínimos detalhes. Entretanto, a plena aplicabilidade dessa autonomia ainda não se concretizou, por dois motivos: a dificuldade dos partidos em aplicá-la plenamente, acostumados ao controle existente no ordenamento anterior, e a tentativa de retorno do controle do Estado sobre os partidos, através da implantação das cláusulas de barreira que condicionam a existência dos partidos à obtenção de certos quocientes eleitorais e à intervenção da Justiça Eleitoral, a qual demonstrou não estar ainda adequada aos novos tempos, cuja função é a fiscalização dos possíveis abusos dos partidos ao Estado Democrático de Direito e não a de ordenadora da vida interna dos partidos políticos.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La hipótesis que aquí se sostiene reside en que la diferencia entre ambos delitos esta en que el terrorismo sólo puede llevarse a cabo desde una sociedad democráticamente organizada en las que están abiertas las vías para la actividad política no violenta en la más plena libertad. En cambio el delito político aparece en regímenes de facto o en democracias formales, donde la única vía para lograr el cambio social es a través de la violencia.