nÃo hà / A pesquisa apresentada nesta dissertaÃÃo aborda o uso da AgitaÃÃo e Propaganda pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Faz um resgate do conceito de AgitaÃÃo e Propaganda, tambÃm chamada de Agitprop, formulado principalmente na RÃssia de inÃcio do sÃculo XX e analisa a influÃncia que ela teve no Brasil na dÃcada de 1960. Apresenta o resgate da Agitprop que o MST faz desde o ano de 2003 a partir de publicaÃÃes e de prÃticas em marchas, ocupaÃÃes, manifestaÃÃes. Analisa a Cultura (ou a PolÃtica Cultural) do Movimento a partir da prÃtica da AgitaÃÃo e Propaganda (Agitprop), entendida aqui tambÃm como um conceito, e busca perceber como se constitui o pensamento de cultura do movimento no seu dia a dia e como esse pensamento dialoga ou faz parte dos posicionamentos e aÃÃes polÃticas do MST. Investiga como a AgitaÃÃo e Propaganda està relacionada Ãs formulaÃÃes em torno da cultura e como ela se insere no processo de lutas do Movimento, assim como, como ela contribui para o engajamento polÃtico dos militantes nessas lutas. Busca elementos que mostram uma formulaÃÃo sobre PolÃtica Cultural e sobre Cultura que dialoga com formulaÃÃes do MST acerca do tema, assim como com pesquisadores que jà versaram sobre o assunto e a partir, tambÃm, das falas de militantes da Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda e da Ãrea de cultura do MST. Usa a Pesquisa Participante como mÃtodo de pesquisa principal, se valendo ainda da pesquisa bibliogrÃfica e das entrevistas em profundidade com agitadores e propagandistas do MST. A pesquisa empÃrica foi realizada durante o VI Congresso Nacional do Movimento, que ocorreu em fevereiro de 2014, a partir da participaÃÃo no coletivo que compÃs a Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda. Usa fotos, trechos de entrevistas e trechos do DiÃrio de Campo como material da pesquisa de campo que subsidia as reflexÃes. / A pesquisa apresentada nesta dissertaÃÃo aborda o uso da AgitaÃÃo e Propaganda pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Faz um resgate do conceito de AgitaÃÃo e Propaganda, tambÃm chamada de Agitprop, formulado principalmente na RÃssia de inÃcio do sÃculo XX e analisa a influÃncia que ela teve no Brasil na dÃcada de 1960. Apresenta o resgate da Agitprop que o MST faz desde o ano de 2003 a partir de publicaÃÃes e de prÃticas em marchas, ocupaÃÃes, manifestaÃÃes. Analisa a Cultura (ou a PolÃtica Cultural) do Movimento a partir da prÃtica da AgitaÃÃo e Propaganda (Agitprop), entendida aqui tambÃm como um conceito, e busca perceber como se constitui o pensamento de cultura do movimento no seu dia a dia e como esse pensamento dialoga ou faz parte dos posicionamentos e aÃÃes polÃticas do MST. Investiga como a AgitaÃÃo e Propaganda està relacionada Ãs formulaÃÃes em torno da cultura e como ela se insere no processo de lutas do Movimento, assim como, como ela contribui para o engajamento polÃtico dos militantes nessas lutas. Busca elementos que mostram uma formulaÃÃo sobre PolÃtica Cultural e sobre Cultura que dialoga com formulaÃÃes do MST acerca do tema, assim como com pesquisadores que jà versaram sobre o assunto e a partir, tambÃm, das falas de militantes da Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda e da Ãrea de cultura do MST. Usa a Pesquisa Participante como mÃtodo de pesquisa principal, se valendo ainda da pesquisa bibliogrÃfica e das entrevistas em profundidade com agitadores e propagandistas do MST. A pesquisa empÃrica foi realizada durante o VI Congresso Nacional do Movimento, que ocorreu em fevereiro de 2014, a partir da participaÃÃo no coletivo que compÃs a Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda. Usa fotos, trechos de entrevistas e trechos do DiÃrio de Campo como material da pesquisa de campo que subsidia as reflexÃes.

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Wagner da Silva Teixeira / Banca: Marisa Saens Leme / Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo compreender a organização da política paulista durante o período democrático entre o Estado Novo e a Revolução de 64, enfatizando as formas usadas pelo político paulista Jânio Quadros para manter a sua imagem ao longo de sua trajetória política no período estudado, bem como suas escolhas políticas e seus modos de administração. Aliado a esse aspecto e entendendo a imprensa como um veículo que, além de noticiar algo procura formar opiniões sobre os mais variados assuntos, o objetivo da dissertação é confrontar a análise do político com o discurso do jornal O Estado de São Paulo, periódico com maior circulação no período e que possuía em seus meios jornalistas e profissionais envolvidos em várias atividades ligadas à organização social, procurando interação tanto com seus leitores como com o resto da sociedade / Abstract: This work has as objective understand the political organization of São Paulo during the democratic period between the Estado Novo and the Revolução de 64, emphasizing the ways which the politic of São Paulo Jânio Quadros used to maintain its image throughout his political career during the study period, as well as their political choices and their modes of administration. Allied to this aspect and understanding the press as a vehicle what publishing something to strive to form opinions about various subjects, the objective of this work is confront the political analysis with the speech of the journal O Estado de São Paulo, the greater periodical of the São Paulo what has journalists and professionals involved with politics, searching interaction with the readers and the rest of society / Mestre

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_LuizDomingos_M.pdf: 604766 bytes, checksum: c8c1086b72c36f8fb973925244ebc63f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação apresenta um levantamento do perfil sócio-político dos senadores eleitos durante as seis últimas eleições para a Câmara Alta brasileira, recobrindo a elite parlamentar que ocupou a Casa durante o período democrático recente. Os dados foram organizados em torno das dimensões da composição sócio-ocupacional e da carreira política e serviram a dois movimentos analíticos. Em primeiro lugar, uma análise desagregada por unidade da federação que, além de captar importantes diferenças observadas entre as bancadas estaduais, registra o impacto da competição sub-nacional na configuração dos perfis dos senadores. Em segundo lugar, uma análise dos dados agregados serviu para uma comparação entre os padrões de composição sócio-ocupacional e de carreira política dos senadores com o universo dos deputados federais do mesmo período, de onde se chegou ao exame de algumas hipóteses disponíveis sobre a composição da classe política do Congresso Brasileiro. Dentre três hipóteses testadas, o universo dos senadores permitiu que se confirmasse uma e se refutasse duas outras. Portanto, tal como na Câmara dos Deputados, a existência de bases sociais distintas de recrutamento político entre das bancadas ideológicas da esquerda, centro e direita também se verifica para o Senado. Entretanto, diferentemente do que se observou nas eleições mais recentes para a Câmara Baixa, a ocorrência de uma incipiente "popularização" da classe política brasileira no período mais recente da democracia brasileira não se observou, indicando que o Senado exerce maiores dificuldades para esse tipo de processo sócio-político. Por fim, o escopo ou volume de carreira política observada entre os deputados federais é muito diferente daquele visto entre os senadores, que são políticos com uma experiência política prévia muito mais substantiva / Abstract: This thesis presents a survey of the socio-political profile of the senators elected in the six latest elections for the upper chamber of Brazilian parliament. It covers the parliamentary elite that has occupied the Senate during the recent democratic period. Data were organized around the dimensions of the socio-occupational composition and political career and they served for two main analytical lines. First, an analysis state by state, which not only shows important differences observed between groups of parliamentarians of each state, but also registers the impact of sub-national competition in the configuration to the senators' profiles. Second, an analysis of aggregated data served for comparison between the patterns of socio-occupational composition and political careers of the senators with those of the deputies elected in the same period. The comparison led to the scrutiny of three hypotheses about the composition of the political class occupying Brazilian National Congress. One of these hypotheses was confirmed and two were refuted. The existence of distinct social backgrounds of political recruitment between distinct ideological (left, centre and right) groups of parliamentarians was verified for the Senate as well as for the Chamber of Deputies. However, differently from what was observed in the recent elections for the lower chamber, an incipient "popularisation" of the Brazilian political class could not be observed for the upper chamber. This fact indicates that the Senate presents more obstacles for this type of socio-political process. Finally, the range or volume of political career observed among deputies is very different from that of the senators, whose previous political expertise is far more substantive / Mestrado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política

Este trabajo nos coloca ante la interrogante de verificar como reacciona el aparato punitivo nacional frente a aquellas conductas que afectan o ponen en peligro aquellos intereses no diferentes a los de la conservación del poder mismo.

O presente estudo versa sobre os embates, surgidos a partir da adoção da Lei Fundamental do Império, acerca dos poderes constitucionais e seu impacto sobre a articulação das forças políticas regionais. Acompanhou-se o surgimento, o desenvolvimento, e a tentativa de perpetuação no tempo dos grupos políticos que, disputando os assentos da Assembléia Geral, desejavam moldar Estado e Nação conforme seus interesses. O enfoque foi a Província de Minas Gerais, que ocupava o maior número de assentos na Assembléia Geral, escolhendo-se, como baliza temporal, sua 1ª Legislatura. Parte-se da tese que a interpretação dada à Lei Fundamental do Império foi um importante elemento a determinar as diferenciações identitárias, bem como a composição das alianças que, no interior da Província e da Assembléia Geral, disputavam o mando sobre o Império. / This study concerns the clashes that emerged after the adoption of the Imperial Constitution regarding the constitutional powers, and its impact on the articulation of the regional political forces. It analyzes the origin, the development, and the attempts of self-perpetuation of the political groups that, disputing the seats of the General Assembly, intended to shape the State and the Nation according to their own interests. The focus was the Province of Minas Gerais, which had the largest number of seats on the General Assembly, and the period chosen was its 1st Legislature. The study relies on the thesis that the interpretation of the Imperial Constitution was an important element determining the identitary differentiations, as well as the composition of alliances that, within the Province and the General Assembly, disputed the rule over the Empire.

La “responsabilidad de proteger” (R2P) refiere a la responsabilidad que tienen los Estados de proteger a sus poblaciones respecto de crímenes de guerra, crímenes de lesa humanidad, depuración étnica y genocidio. De acuerdo con este concepto, en caso el Estado no asuma su responsabilidad, la comunidad internacional subsidiariamente actúa empleando como última medida la fuerza armada con la autorización del Consejo de Seguridad. Mientras que Estados Unidos es partidario clave de promover el concepto de R2P en su faceta intervencionista – lo que implica un desentendimiento que la invocación al recurso de la fuerza armada se debería hacer de manera subsidiaria –, los otros Estados de la región sudamericana entran en colisión directa o indirecta con este propósito. La finalidad de la presente investigación es proponer una clasificación de las posturas de algunos Estados de Sudamérica (Perú, Brasil, Argentina y Venezuela) en torno a la R2P. A partir del desarrollo de la postura de estos Estados, se demostrará que en tales casos y, en general, no existe respaldo en Sudamérica a un enfoque belicista dela R2P durante el período 2005 - 2014. Este conjunto de posiciones se puede clasificar de acuerdo a tres posturas de las Relaciones Internacionales que son el realismo que centra su análisis en el balance de poder, el liberalismo que supone el respaldo al Derecho internacional y el apoyo a los valores de la comunidad internacional y el constructivismo que supone la participación en base a una determinada postura ideológica. Para demostrar esta hipótesis se acudirá sistemáticamente a las declaraciones de los representantes de los Estados ante la Asamblea General durante los debates sobre la R2P del período indicado. El método a emplear será el análisis histórico comparado, el cual permite el estudio de fenómenos históricos evolutivos. / Tesis

Este artigo objetiva identificar os efeitos da desigualdade econômica no exercício de direitos políticos da cidadania. Este é um estudo observacional que articula dois conjuntos de literatura que parecem evoluir seus debates em espaços desconectados: a teoria da cidadania, a partir da dimensão de cidadania como titularidade de direitos políticos, e o estudo do financiamento eleitoral, especialmente a partir de sua dimensão de doações privadas. São identificados e organizados os efeitos da variável econômica no sistema político, partidário e eleitoral, associando-os aos efeitos sobre o nível individual dos direitos cidadãos. A partir da definição basilar de direitos políticos como direitos de votar e ser votado, sintetizam-se os efeitos em, respectivamente: desproporcionalidade na representação de interesses e distorção na competição dos candidatos. Doações privadas vultosas aparecem como mecanismos com duplo efeito ao distorcerem ambos os direitos. O contexto brasileiro é ilustrado a partir de dados de financiamento eleitoral de 2014, os quais corroboram os argumentos delineados na literatura. A legislação brasileira alterada em 2015 inclui proibição de doações empresariais e limites aos gastos eleitorais, e parece caminhar no sentido de controlar distorções identificadas. Contudo, a avaliação dos efeitos da mudança carece de tempo e de ocorrência de pleito sob as novas regras. / This study aims to identity the effects of economic inequality in the exercise of political rights of citizenship. This is an observational study that articulates twos sets of literature which seem to evolve their debates on disconnected spaces: the theory of citizenship, from the dimension of citizenship as rights, and the study of electoral finance, specifically from its dimension of private donations. We identity and organize the effects of the economic variable on the political, party, and electoral system, in order to associate them with the effects on the individual level of citizen entitlements. From the definition of political rights as the right to vote and be voted, the effects are synthetized in, respectively: disproportionate representation of interests and distortion of candidate competition. Bulky sums of private donations stand out for their potential double effect, considering they distort both rights. The Brazilian context is illustrated from legislation and data of 2014 electoral finance, which corroborates the arguments previously identified through the literature. The Brazilian legislation, that has been altered in 2015, now incorporates the prohibition on corporate donations and limits on spending and donations, and for that matter, it seems to walk in the direction of controlling such distortions. However, an evaluation of the effects of this change still needs time and the occurrence of elections by this law.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Rachel Meneguello / Banca: Maria do Socorro Sousa Braga / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar como os vereadores atuam e se comportam no processo decisório municipal, tendo sido escolhido como estudo de caso o processo decisório referente às relações Executivo-Legislativo, no período de 1997 a 2008, em Araraquara, município localizado na região central do estado de São Paulo a cerca de 270 Km da capital. Para se cumprir esse objetivo, seguem-se os apontamentos teóricos e metodológicos da literatura sobre estudos do Legislativo brasileiro, os quais indicam ausência de pesquisas que tratem dos aspectos institucionais e do comportamento dos partidos nas decisões políticas nos subníveis de governo, principalmente na esfera local. Desse modo, o método de investigação empregado concentrou-se em operacionalizar quatro macrovariáveis endógenas à instituição legislativa, que são: (i) processo legislativo, (ii) partidos políticos, (iii) direitos parlamentares e (iv) dispositivos parlamentares na abordagem da atuação dos vereadores e partidos da base de governo e da oposição, ao longo das três legislaturas que compõem o período analisado (1997 a 2000, 2001 a 2004, e 2005 a 2008). Através de uma análise dos projetos que estão no escopo das relações Executivo-Legislativo no município - basicamente, os projetos de lei ordinária -, procura-se mostrar qualitativamente as áreas de concentração dos projetos e os aspectos de negociação política que eles imprimem. Destacam-se, ainda, o uso de dois índices padrões para se analisar o peso de cada um dos poderes no conjunto das decisões políticas no município (ou seja, os poderes Executivo e Legislativo), sendo esses os dados da taxa de sucesso e da taxa de dominância. Por último, em meio à análise global do processo legislativo, descobriu-se que a atuação dos vereadores ao longo de uma legislatura e o seu posicionamento na base ou na oposição de um governo, podem ser inferidos a partir do uso que fazem de ... / Abstract: This research aims to analyze how councilors acting and behaving in municipal decisionmaking process, so that was chosen as a case study the decision-making process regarding relations Executive-Legislative branches in the city of Araraquara in the period between 1997 and 2008, with municipality located in the central region of the state of São Paulo, about 270 Km away from capital. Theoretical and methodological notes follow the literature on the Brazilian-legislature, which indicates absence of research on institutional aspects and behavior of the parties in political decisions in the sublevels of government, especially at the local levels. Thus, the research method used was concentrated in working endogenous variables to the legislature, as the variables: (i) legislative process, (ii) political parties, (iii) parliamentary rights, and (iv) parliamentary devices in addressing the role of councilors and parties on the basis of government and opposition over the three legislatures that composes the analyzed period (1997 to 2000, 2001 to 2004, and 2005 to 2008). Through an analysis of projects that are part of relations of the Executive- Legislative in the city, which are basically ordinary bills, seeks to show qualitatively the areas of concentration of projects and aspects of political negotiation they have. Also noteworthy is the use of two standard indices to analyze the importance of each of the powers in the set of policy decisions in the municipality, which are the data rate and success rate dominance. Finally, among the global analysis of the legislative process, it was discovered that the performance of councilors over a legislature and its behavior on the basis of an opposition or in government, can be inferred from the use they make of two legislative means worthless law, these devices are accounted for in its legislative output: indications and applications. The research concludes that there are differences between these ... / Mestre

Orientador: Margarida Maria de Carvalho / Banca: Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Banca: Renata Lopes Biazotto Venturini / Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é analisar a carreira política de Plínio, o Jovem (61/62 d.C. - 111 d.C). Para tanto, concebemos a existência de uma complementaridade entre o cursus honorum desse senador e a sua carreira jurídica. Nosso estudo parte da compreensão da atuação do Senado na organização políticoadministrativa e judicial durante os governos dos imperadores Domiciano (81-96 d.C.), Nerva (96-98 d.C.) e Trajano (98-117 d.C.). Tal abordagem se justifica, visto que, mesmo após a sua entrada no Senado em 90 d.C., este senador, permanece atuando tanto no Tribunal do Centúnviros como na Corte Senatorial. No que tange a carreira jurídica de Plínio, centramos nosso estudo nas defesas e acusações perante o Tribunal dos Centúnviros e na Corte Senatorial. Partindo da interpretação dos processos sediados nas cortes de justiça mencionadas, objetivamos apresentar um contexto de compartilhamento do poder entre o Senado e o Imperador. Para tanto, utilizamos como documentação as epístolas de Plínio que fazem referência a sua carreira política, assim como o seu discurso Panegírico a Trajano / Abstract: The main aim of this paper is to analyze the political career of Pliny the Younger (61/62 AD - 111 AD). Thus we conceived the existence of a relationship between the Senator's cursus honorum and his legal career. Our study begins with the understanding of the Senate's role in the politico-administrative and judicial organization during the governments of the emperors Domitian (81-96 AD), Nerva (96-98 AD) and Trajan (98-117 AD). Such an approach is justified since, even after entering the Senate in 90 AD, this Senator remained active both in the Roman centumviral and senatorial courts. Regarding Pliny's legal career, we have focused our study on his defenses and objections, before the Roman centumviral and senatorial courts. Based on the interpretation of the processes held on the aforementioned courts, we aim to present a context of power sharing between the Senate and the Emperor. Hence we have made use as documental reference the Pliny's Epistles, which make reference to his political career as well as his Panegyric speech to Trajan. / Mestre

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This research aims to understand how the symbolic narrative of lulismo was structured in the 2010 and 2014 presidential campaigns. The paper strengthens the interpretation which says the governments led by Lula and Dilma configures a policy cycle, because they instituted a temporality of policies marked by a continuation of governamental actions and symbolic brands. The election campaigns are here understood as a privileged space to observe symbolic aspects which build strategies interested in accession to ensure groups in power. In this sense, the analyses here developed takes the Free Political Electoral Time (HGPE) as a lÃcus of visibility of narratives which configure one candidate/group or policy cycle. The understanding of interpretative framing (PORTO, 2002) was mobilized to understand speeches (textual and visual) that compose the narratives presented in HGPE. The cÃrpus of analyses is made of 40 electoral programmes, 20 from each campaign, it means 10 per round. Beside those information, analyses of party programmes of PT in the periods pre-electoral (2009, 2010, 2013 and 2014) were also included. The analyses identifed the fact which says the symbolic narratives from lulismo were built thru a inerpretative framing of a legacy which configures itself through a new brazilian historical moment startup. This new era was shown up by an execution of a political project that promoted the social inclusion as ânever before in the country historyâ. The symbolic narrative delimits, therefore, a definition of temporality, the lulism versus the past, defined in existence function or not of social rights and citizenship to broad parts of population. / Esta pesquisa objetiva compreender como se estruturou uma narrativa simbÃlica do lulismo nas disputas eleitorais de 2010 e 2014 para o executivo federal. O trabalho fortalece a interpretaÃÃo de que os governos liderados por Lula e Dilma configuram um ciclo polÃtico, posto que instituem uma temporalidade polÃtica marcada pela continuidade de aÃÃes governativas e marcas simbÃlicas. As campanhas eleitorais sÃo aqui tomadas como espaÃos privilegiados para a observaÃÃo de aspectos simbÃlicos que constituem estratÃgias de busca por adesÃo em prol da permanÃncia de grupos no poder. Desse modo, a anÃlise aqui desenvolvida toma o HorÃrio Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) como o lÃcus de visibilidade das narrativas caracterizadoras de um candidato/grupo ou ciclo polÃtico. A metodologia da pesquisa seguiu os percursos que permeiam os estudos no Ãmbito interdisciplinar da comunicaÃÃo polÃtica. A noÃÃo de enquadramento interpretativo (PORTO, 2002) foi mobilizada com vistas a compreender as discursividades (textuais e visuais) que compÃem as narrativas apresentadas no HGPE. O cÃrpus de anÃlise constituiu-se de 40 programas eleitorais, 20 de cada campanha, sendo 10 de cada turno. AlÃm destes foram inclusos tambÃm na anÃlise os programas partidÃrios do PT nos perÃodos prÃ-eleitorais (2009, 2010, 2013 e 2014). A anÃlise empreendida identificou que a narrativa simbÃlica do lulismo foi construÃda atravÃs do enquadramento interpretativo de um legado que se caracterizaria pela instiuiÃÃo de um novo momento da histÃria polÃtica do paÃs. Esse novo tempo se evidenciaria pela execuÃÃo de um projeto polÃtico que promoveu a inclusÃo social como ânunca antes na histÃria do paÃsâ. A narrativa simbÃlica delimita, portanto, uma definiÃÃo de temporalidades, o lulismo versus o passado, definidas em funÃÃo da existÃncia ou nÃo de direitos sociais e cidadania para amplas parcelas da populaÃÃo.