Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301422.pdf: 1204142 bytes, checksum: e198fc3b126dc373d566c2831ceea89a (MD5) / No presente trabalho desenvolvemos uma reflexão sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores. Verificamos como as mudanças que ocorreram na evolução histórica desta organização estão inseridas, de um lado, em transformações mais gerais que vinham acontecendo na esquerda mundial, desde o fim do século XIX, e, de outro lado, demonstram uma particularidade relacionada a elementos objetivos e subjetivos próprios da realidade brasileira. Desse modo, mesmo sendo parte de um movimento mais geral, o PT se formará com algumas peculiaridades que nos chamaram a atenção e foram o foco de nossas discussões. Ao analisar este fenômeno, tentamos fugir das explicações mais comuns. Em outras palavras, não aceitamos as afirmações que apontam o partido como sendo, desde o início, integrado ao sistema, sendo, portanto, a sua trajetória apenas a afirmação constante desta sua característica essencial. Mas, também não compreendemos o PT como um partido que nasce revolucionário e que se torna, posteriormente, reformista e, finalmente, um agente do capital, sendo este caminho resultado de "desvios" dos seus dirigentes. A nossa argumentação. no decorrer deste estudo, é a de que a perspectiva da centralidade da política termina por se impor como "momento predominante" na vida teórica e prática do partido, depois de um breve momento em que disputava a hegemonia com o ponto de vista da política fundada na lógica radical do trabalho, no interior do Partido dos Trabalhadores. Este processo foi resultado de uma série de fatores objetivos/subjetivos que tentamos delinear no desenvolvimento do texto. Assim, concluímos que, ainda em meados dos anos 1980, o PT já não podia conduzir a classe trabalhadora a uma luta efetivamente revolucionária, orientada, portanto, pela compreensão do trabalho como protoforma do ser social, e já não poderia nem sequer defender reformas radicais que viessem a se chocar frontalmente com a ordem capitalista. Isto porque, já nesse período, a perspectiva da centralidade da política era predominante no partido.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236725.pdf: 218394 bytes, checksum: 9efd3c1f567c68cc173de3cb30ae6b7b (MD5) / A tese O espelho de Creonte - o pluralismo epistêmico nos campos de racionalidade da decisão judicial diante das exigências pragmático-formais da produção do Direito tem como objeto de investigação a decisão judicial, no mesmo ambiente racional no qual ela é determinada e a partir das orientações teóricas que os processos de tomada de decisão vêm recebendo no cenário do debate do pensamento jurídico. A categoria decisão é o ponto de partida para diferenciar sua condição correlata deliberativa e a relevância do problema da confiabilidade dos raciocínios específicos, a partir dos quais, a decisão considerada racional pode ser produzida. No ambiente geral da Teoria da Decisão encontram-se os elementos orientadores de uma parte da tese, na qual os conceitos estratégicos da anatomia do procedimento decisional e suas variantes são observados desde a Metamatemática. No cenário judicial a produção judicial do Direito concerne a elementos históricos e filosóficos que se sucedem e se reconstroem até o modelo proposto pelo paradigma liberal do Direito. A discussão sobre a racionalidade das decisões judiciais obedece a quesitos de possibilidade de solução e o condicionamento das soluções. Certeza e aceitabilidade da decisão passam a funcionar como critérios racionais reguladores e a decisão tomada no âmbito da jurisdição constitucional induz os debates tais como o da função política das decisões nos tribunais. As concepções da noção racionalidade são identificadas nos momentos relevantes da aplicação judicial do Direito para uma análise das formas de racionalidade das decisões judiciais e do problema da justificação dentro do sistema de Direito e da Justiça. A proposta da tese para a solução teórica ao impasse do critério racional fundamental da decisão racional exige o equilíbrio de uma dupla exigência: formal e pragmática, concernente à valorização da coerência do próprio sistema e a aceitabilidade das decisões, enfocando o debate sobre o alcance e possibilidades dessas conexões diante da própria crise da Sociedade e da produção da decisão judicial como exercício democrático e democratizador do Estado dentro dos limites de observância do processo político.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242406.pdf: 4731152 bytes, checksum: 5196b52858df325a08ee15c0f5258205 (MD5) / Este trabalho enfoca as trajetórias de vida de indivíduos pertencentes a uma unidade geracional constituída de jovens rurais militantes que experienciaram a formação política oriunda da Teologia da Libertação (TL) na Diocese de Chapecó, Santa Catarina, na década de 1980, e que atualmente estão inseridos de diferentes maneiras em diversas instituições e ativismos políticos. Abordam-se especificamente as conseqüências das práticas pedagógicas e políticas empreendidas pela TL junto à juventude rural, as concepções de juventude elaboradas por essa corrente religiosa e os significados que os indivíduos atribuíram ao processo de formação política por eles vivenciado. Adotaram-se como estratégias metodológicas narrativas de histórias de vida e a análise documental de material didático "nativo", produzido pela TL e utilizado na formação de lideranças juvenis. Constatou-se que a Teologia da Libertação, paralelamente a outros fenômenos, representou uma das faces da modernização do campo - na resistência ao modelo modernizador capitalista, engendrou novas relações sociais, efetivadas sobretudo no setor juvenil, possibilitando vivências intelectuais favoráveis ao surgimento de indivíduos reflexivos que se distanciaram dos parâmetros tradicionais que regiam as comunidades. Contudo, a TL não fugiu à regra de toda instituição moderna na relação com os jovens, ou seja, foi adultocêntrica e instrumentalizadora, desautorizando a autonomia plena dos sujeitos. Também se percebeu que o ideário inicial da unidade de geração pesquisada - inspirado na simbologia revolucionária dos anos sessenta e voltado para a transformação profunda da sociedade - ao longo do tempo cedeu lugar à luta pela conquista de direitos e à ocupação dos espaços da institucionalidade política; ao mesmo tempo o sentido atribuído à política foi sendo alterado: inicialmente vivida como paixão, passou a ser instrumento pelo qual os "ex-jovens" organizam a viabilidade de suas carreiras ocupacionais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:02:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254508.pdf: 2694952 bytes, checksum: 815c5744947180037d9e41f6d6d0d205 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250769.pdf: 1870506 bytes, checksum: fc50a845a27128198d2367210db7dd59 (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de estudo os discursos dos principais operadores do Sistema de Garantia de Direitos, sobre a problemática do ato infracional na adolescência, a partir da realidade do município de São Miguel do Oeste - SC. Constitui objetivo geral deste trabalho, descrever e analisar os discursos dos agentes do sistema socioeducativo sobre as respostas sócio-políticas a serem oferecidas ao conflito com a lei na adolescência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando como técnica de coleta de dados, a entrevista focalizada, a qual foi aplicada aos profissionais que atuam no atendimento socioeducativo. Após transcrição das entrevistas, os dados foram sistematizados e reagrupados em três eixos de análise e subcategorias: 1)Funcionamento do sistema socioeducativo; 2)Caracterização do ato infracional; 3) Respostas sócio-políticas ao conflito com a lei, derivados das questões norteadoras da entrevista. A análise dos resultados permitiu sistematizar as seguintes considerações: a conjuntura do atendimento socioeducativo em sua dimensão operacional, apresenta-se antagônica ao Sinase, pela falta de recursos humanos e capacitação profissional, sobrecarga de trabalho, inexistência de recursos financeiros e estrutura para execução das medidas socioeducativas; inexistência de uma rede de atendimento. Há elevados índices de descumprimento e reiteração, que em muitos casos deriva a internação; verifica-se uma resistência e desconhecimento social quanto aos procedimentos do ECA concernentes a prática de ato infracional; os programas e ações para este público-alvo são irrisórios. Circunscritas à problemática do ato infracional estão questões relativas à instituição familiar, a agudização da pobreza, o envolvimento dos adolescentes com as drogas, o aliciamento dos adultos ou grupo de convivência, a influência da sociedade capitalista e consumista. Sobrepôs-se a responsabilização da família e secundariamente o Estado, pela ocorrência do ato infracional na adolescência. Os operadores procuram separar a sua opinião acerca da caracterização do ato infracional, do pensamento societário, excessivamente estigmatizante e sensacionalista acerca do tema; a mídia exerce influência nesta concepção, sendo que predomina a figura do adolescente como perpetrador de infração, em detrimento do ocultamento de sua condição de vítima. Os agentes possuem um discurso doutrinário que pouco os diferencia, de cunho jurídico dominante, intercambiando-se com o discurso social. Quanto às respostas sócio-políticas ao conflito com a lei na adolescência, os discursos reafirmam a aplicação dos princípios do ECA: a priorização das medidas em meio aberto; a indicação de um órgão do executivo como gestor e articulador do sistema socioeducativo. Algumas respostas reforçam um Estado Penal, tais como as que sugerem a ampliação e melhorias no sistema de medidas privativas de liberdade, o aumento no período de internação e a redução da idade da maioridade penal. Porém, a maioria das opiniões indica o fortalecimento do Estado Providência, em articulação com a sociedade civil, que possibilite os meios para a melhoria na estrutura operacional das medidas socioeducativas; o investimento Estatal em políticas públicas de atendimento a saúde, assistência social, educação, profissionalização, emprego e renda das famílias. As respostas mantêm um viés moralizante e normalizador, observado nas reiteradas propostas voltadas para a educação, disciplina, e trabalho, apontando para a crise e necessidade de retomada das funções socializadoras da família e da escola. A perspectiva da educação através do estímulo a pratica esportiva, cultural e artística, constitui estratégia emancipadora - um caminho que resgata a cidadania e promove aspirações de inclusão social do adolescente, uma vez que desperta suas potencialidade e favorece a definição de seu projeto de vida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252390.pdf: 2971644 bytes, checksum: 1e2178a7a3b6d64569c67b4c763c26fe (MD5) / Análise das estratégias de luta e negociação dos mineiros do carvão de Criciúma, nas décadas de 1950 e 1960, com foco principal no sindicato da categoria. Estudo das lideranças sindicais e suas formas de legitimar-se perante os operários que representavam. Mapa político das vilas operárias da cidade, e as relações dos mineiros com a política formal e sindical, empresários e governo.

[pt] Esta dissertação é um estudo sobre as mudanças ocorridas no Estado brasileiro diante da bidirecionaliade dos fluxos proporcionado pela globalização no que concerne a migração internacional, em específico a formação de novos sujeitos políticos, as comunidades brasileiras no exterior dos anos oitenta até o presente. Argumentamos que as organizações de emigrantes brasileiros foram institucionalizadas em meio a um processo de desnacionalização e de uma política externa que visava maior inserção do estado brasileiro em fóruns internacionais. Utilizamos a tipologia de Saskia Sassen para ilustrar o argumento de que a década de noventa representa uma época de construção de capacidades no preparo para uma mudança institucional do Estado na década seguinte, um ponto de inflexão na formalização de redes de aliança e articulação, assim iluminando rearranjos institucionais graduais no aparato estatal brasileiro em duas lógicas organizadoras diferentes: as escalas nacionais e globais. / [en] This dissertation aims to study the bidirectional globalization flows between the Brazilian communities abroad and the Brazilian State from the 1980s until present and the formation of new political subjects, the Brazilian communities abroad. The main argument is the increasing denationalization brought by globalization can be seen in the recognition of informal actors such as Brazilian immigrant communities abroad by the Brazilian State through a foreign policy whose purpose was to project Brazil as a player in the international arena. By using Saskia Sassen s terminology, the 1990s are seen therefore as a period of building capacities which prepared for the effective change occurring in 2002, the tipping point in the formalization of alliance networks, thus illuminating institutional rearrangements occurring in the Brazilian State apparatus in two different organizational logics — national and global scales.

[pt] Este trabalho apresenta uma análise empírica do papel da conexão eleitoral em influenciar o comportamento de partidos políticos. Exploramos diferenças no acesso que eleitores têm a informação de corrupção para compreender o papel de eleitores na responsabilização de partidos e as conseqüências desta responsabilização sobre o comportamento de partidos políticos quanto à seleção e disciplina imposta a políticos. Usamos o desenho de um programa anticorrupção para gerar a variação exógena na informação disponível a eleitores. O programa selecionou através de sorteios municípios para serem fiscalizados e terem suas irregularidades divulgadas. A periodicidade dos sorteios permitiu-nos comparar municípios com o mesmo nível de corrupção que tiveram o resultado da fiscalização divulgado antes e depois das eleições. Em primeiro lugar, encontramos evidências de que eleitores quando informados do nível de corrupção praticada no município responsabilizam eleitoralmente partidos políticos tanto na eleição para o executivo como para o legislativo municipal. Além disso, mostramos que a informação de corrupção aumenta a probabilidade de políticos permanecerem em partidos menos vantajosos politicamente – partidos pequenos e partidos diferentes do partido do presidente. Estes resultados sugerem que partidos disciplinam políticos. A informação de corrupção também afeta as características do candidato selecionado pelo partido do prefeito. O candidato do partido é mais jovem e menos escolarizado, sugerindo que a informação reduz a capacidade do partido em atrair políticos para se candidatar. / [en] In this work we study empirically the role of the electoral accountability in affecting political parties’ behavior. We explored differences in voter’s access to corruption’s information to test if political parties are accountable to voters and the accountability’s effect on political parties’ choices (politician’ discipline and political selection). The design of an anticorruption program generates the exogenous variation on the voter’s access to information. The program selects by lotteries municipalities to be audited publicly releasing the audit report. The time frequency of the lotteries allow us to compare municipalities with the same corruption level which have the audit report released before and after the municipalities’ election. First, we found evidence that when voters were informed about corruption level they punished political parties in the executive and legislative municipalities’ elections. Besides that, the access of information increases the probability that politicians remains in disadvantageous parties - small parties and parties that differs from the president’s party. These results suggest that parties discipline politicians. The release of information effects candidate’s characteristics. The candidate supported by the mayor’s party is younger and less educated , which suggests that the information limit the party’s capacity to attract politicians.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T11:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266097.pdf: 11591059 bytes, checksum: ac63d71a7ce896fa19a70d16fe6539af (MD5) / Esta dissertação procurou analisar o tema das ideologias partidárias junto aos deputados estaduais catarinenses em três momentos ao longo dos últimos 19 anos. O principal objetivo consistiu em mapear os posicionamentos dos deputados estaduais catarinenses em relação a uma diversidade de temas, na tentativa de verificar se o continuum esquerda-direita ainda é um bom referencial para diferenciar os posicionamentos dos parlamentares dos diferentes partidos ou se está ocorrendo um processo de diluição das diferenças ideológicas entre os partidos catarinenses ao longo do período democrático recente, principalmente após as eleições de 2002. A pesquisa empírica ocorreu através da aplicação de questionários nos anos de 1989, 2002 e 2008, utilizando-se de diversos indicadores que possibilitaram a análise da ideologia partidária entre os deputados catarinenses. / This dissertation was proposed in order to examine the issue of party's ideologies among the deputies of the State of Santa Catarina in three moments over the past 19 years. The main goal consisted in mapping out the statements of the state's deputies regarding a variety of topics, as an attempt to define if either the left-right continuum is still a good benchmark to distinguish the positions of parliamentarians of different parties, or if there has been a process of dilution of the ideological differences among the states' parties over the recent democratic period, especially after the elections of 2002. For the empirical research, questionnaires were applied through the years of 1989, 2002 and 2008. Those questionnaires contained various indicators that allowed the analysis of party's ideology among the deputies of the State of Santa Catarina.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213687.pdf: 840351 bytes, checksum: 4933edd64200ff23dd0a5e4efff11e78 (MD5) / Esta pesquisa analisa a dívida pública interna brasileira a partir da posse dos títulos públicos. Ao contrário de outros estudos sobre o tema, buscou-se estudar o processo de financiamento da dívida pública, durante o governo FHC, de uma forma desagregada, ou seja, identificando o montante de cada título público que os principais detentores dessa dívida mantiveram em carteira naquele período, bem como os prazos de maturidade desses títulos. O estudo revelou que a dívida cresceu exponencialmente, está concentrada nas carteiras de um número reduzido de grandes bancos, é de curto prazo, pós-fixada e, os seus encargos estão absorvendo uma parcela significativa da receita pública, significando um processo de apropriação fiscal pelos bancos, cuja magnitude representa uma receita que, em muitos momentos, supera aquela oriunda da atividade tradicional dessas instituições - as operações de crédito. Essas variáveis podem se configurar em poder para os bancos, pois o governo depende deles para refinanciar a sua dívida e, portanto, pode ter as suas decisões estratégicas influenciadas ou constrangidas, caracterizando o exercício da hegemonia financeira por esses bancos. Contudo o poder dessas instituições não está relacionado somente ao controle de ativos financeiros, mas com outras dimensões de seu relacionamento com o Estado e também de sua própria organização de classe. Neste estudo analisamos as carteiras de títulos públicos dos dez maiores bancos por ativo total, segundo a classificação do jornal Valor Financeiro e, constatamos que, especialmente os bancos privados participam ativamente das associações de classe do setor e, portanto, do exercício de lobby que essas entidades executam junto aos poderes Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que participam e se envolvem no processo político através do financiamento de campanhas de candidatos com projetos que tenham alguma sintonia com os seus objetivos empresariais. Desses indicadores, chama a atenção a composição da direção do Banco Central, constituída em parte por executivos, que antes ou depois de assumirem seus cargos, se vinculam diretamente às instituições financeiras privadas, incluídas aquelas referidas nesta pesquisa. Estes, na medida em que participam do Comitê de Política Monetária (COPOM), influenciam as decisões sobre a taxa básica de juros e, portanto, sobre a rentabilidade dos títulos públicos que as instituições financeiras controlam, o que, em outras palavras, significa que parte daqueles que decidem sobre a remuneração da dívida são ou estão vinculados aos próprios detentores da dívida pública. Nesse sentido, uma reflexão sobre o poder dos bancos não deve se restringir à quantidade de ativos financeiros que eles controlam, pois é a articulação de todos os indicadores mencionados que constitui o poder desses atores, ou melhor, que transforma o poder econômico em poder político, tornando possível que os banqueiros influenciem o processo decisório do governo com o objetivo de garantir segurança e alta rentabilidade para os seus ativos.