Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Diversas análises dentro das ciências humanas tem já mostrado como a experiência brasileira na construção de hidrelétricas envolveu o desrespeito às populações locais em prol dos grupos de construtores e das propostas e discursos desenvolvimentistas. Os Projetos de Grande Escala do setor elétrico consideraram um território sem história e sem povo. As famílias atingidas que, o longo de suas vidas, construíram um repertório de saberes, técnicos e simbólicos, às margens dos rios, para atender às exigências de seu modo de vida, viram-se constrangidas a adaptarem-se a novos ambientes planejados por técnicos que desconheciam sua realidade e sua cultura: os reassentamentos rurais. Mas a pesar dos conflitos implícitos e explícitos, os empreendimentos continuaram se expandindo com uma significativa legitimidade. Como isto foi possível será parte das respostas nas quais esta ese pretende contribuir na análise dos grandes empreendimentos hidrelétricos. Para isto partimos do estudo da UHE do Lajeado, construída no curso médio do rio Tocantins, estado do Tocantins, e considerada a primeira hidrelétrica construída pela iniciativa privada e orientada pela legislação ambiental vigente. Propomos analisar a interação social dos diferentes atores na formação da rede sociotécnica e seus desdobramentos para a implementação da proposta de desenvolvimento rural dos reassentamentos. Com esta perspectiva analisamos como o empreendedor se propôs a construir e se tornar um modelo na construção de hidrelétricas no país, associando a proposta com o desenvolvimento sustentável. Também examinamos a partir desse referencial, a bibliográfica sobre território e suas relações com o desenvolvimento, assim como a participação dos atores sociais no processo de transformação socioeconômica, tendo por base propostas de desenvolvimento; e documentos sobre a concepção e formulação de planos de deslocamento de populações associados às propostas de desenvolvimento socioeconômico. A tese incluiu uma pesquisa de campo a partir de entrevistas semi-estruturadas com atores sociais locais e regionais e observação participante. Conclui-se que a aceitação do estado do Tocantins pelas autoridades locais como sendo uma região atrasada contribuiu para a concretização do empreendimento e isto, associado à capacidade de arregimentação dos demais atores sociais, incluindo-se ONGs e os próprios reassentados, pelo ator-mundo e a sua legitimidade perante os mesmos garantiu o sucesso do empreendimento, apesar dos diversos problemas e conflitos considerados ao longo da tese. A baixa capacidade das famílias e do MAB em mobilizar outros atores sociais e a sociedade civil para o problema do deslocamento compulsório contribuiu para o sucesso do empreendimento e se refletiu na precária e pouco contestada situação socioeconômica dos reassentamentos e das famílias reassentadas. The Brazilian experience regarding the construction of hydroelectric power stations showed how precarious the impact foresight studies were. This fact led the local population to be disrespected in favor of the groups of builders and their developmental-oriented proposals and speech. The large scale projects of the electrical sector considered the land as having no history or people. The affected families that, along their entire lives, constructed a repertory of technical and symbolical knowledge, on the river banks, in order to meet the demands of their lifestyle, suddenly found themselves constrained to get adapted to a new environment planned by technicians who were unaware of their reality and culture: the rural resettlements. The objective of this thesis is to contribute to the analysis of the situation of large hydroelectric enterprises based on the study of social interaction among different actors towards the formation of a social-technical net and its evolution so that a developmental proposal for the rural resettlements can be implemented. In this research we analyzed the formation of the social-technical net of the Lajeado hydroelectric power plant which was built in the Tocantins river, State of Tocantins, and was considered the first dam built by a private company to be ruled by the present environmental legislation. In this context, the builder aimed at constructing and becoming a role model for the construction of hydroelectric power stations in the country. Our contribution is founded in the theoretical and methodological referential which is based on the studies of the actor and social-technical nets. On the basis of that referential, we analyzed the bibliography about territory and its relationship with development, the participation of social actors in the process of social-economical transformation based on the proposal of development; and documents about the conception and formulation of plans for population shifting associated with the proposals of social-economical development. The thesis encompassed a field survey carried out through semistructured interviews with local and regional social actors as well as participating observation. In conclusion, the acceptance of the State of Tocantins by local authorities as an underdeveloped region contributed to render concrete the venture of the power plant construction and that associated with the capacity for bringing together the other social actors by the world-actor and his legitimacy before the other parts, guaranteed the success of the venture. Furthermore, the low capability of the families and of MAB in alerting other social actors as well as the civil society to the problem of the compulsory shifting also contributed to the success of the venture which was reflected in the social-economical condition of the resettlements of the resettled families.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290031.pdf: 4177644 bytes, checksum: 0d6a14c47c0ab3aeff9efdd3073f8210 (MD5) / Neste trabalho proponho analisar as relações que envolveram três entidades de Joinville entre os anos de 1931 a 1948, quais sejam: Integralismo, Círculo Operário Católico e Sindicatos. Pretendo investigar as ações dessas entidades e a trajetória de suas lideranças: Aristides Largura, padre Alberto Kolb e Conrado de Mira respectivamente, na tentativa de entender quais as motivações que levaram à surpreendente união desses três personagens, em 1945, para fundar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na cidade. Um dos pontos de partida do trabalho é a desconfiança sobre a teoria da etnicidade como principal explicação para o sucesso integralista em Joinville. Outro questionamento é sobre as ações de padre Kolb e suas atividades políticas. O sindicalista Conrado de Mira, por sua vez, soube rapidamente compreender o funcionamento do aparelho sindical e utilizou-se disso para projetar sua carreira política na cidade. / The aim of this work is to analyze the relationships that involved three entities of the city of Joinville between the years 1931 to 1948, which are: Integralism, Catholic Worker#s Circle and Unions. I intend to investigate the actions of these entities and the path of their leaders: Aristides Largura, priest Alberto Kolb and Conrado de Mira respectively, attempting to understand the motivations that in 1945 surprisingly provided the union of these three characters to found the entourage Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) in the city. One of the bases of this work is the suspicion about the theory of ethnicity as the main explication for the integralist success in Joinville. Another questioning is about priest Kolb#s actions and his political activities. The syndicalist Conrado de Mira, in turn, quickly recognized the running of the trade union apparatus and used that to project his political career in the city.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228905.pdf: 2106627 bytes, checksum: f628b9f3112a9de40b59dce98acd1bd9 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324095.pdf: 736347 bytes, checksum: 87d326e19ee3e1c8f7d8ea28af90ad9e (MD5) Previous issue date: 2013 / Nas últimas décadas, incrementou-se a participação de organizações civis na arena política brasileira. Na luta pela democratização da comunicação, diversas entidades representativas surgiram, principalmente a partir dos anos 1990, com o objetivo de defender interesses de setores excluídos nas políticas de comunicação. Entre elas, umas das mais atuantes é a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Presente em todos os estados da federação, a Abraço tem atuado como representante das emissoras comunitárias perante esferas decisórias, seja por intermédio de lobbies, reivindicações, participação em instâncias deliberativas ou através de parcerias com agentes estatais. O presente trabalho buscou compreender de que forma a relação da Abraço com as rádios comunitárias brasileiras fornece elementos para discutir os novos contornos da representação política. Ciente de que as representações exercidas por organizações civis configuram-se de maneira distinta da representação eleitoral institucional, o estudo de caso busca inferir como a atuação de organizações civis pode trazer novos significados para o próprio conceito de representação política. A pesquisa retoma estudos clássicos e contemporâneos da categoria para mapear em que medida há aproximação ou distanciamento entre a Abraço e as rádios comunitárias. Com a aplicação de questionários a 154 emissoras e entrevistas com cinco coordenadores da Associação, foi possível indicar uma significativa participação dos representados na entidade, por meio de mecanismos de accountability e Autorização como filiação, eleições de lideranças, eventos deliberativos e contatos pessoais. A pesquisa constata que a ampla maioria das rádios consideram a Abraço como sua representante legítima, mesmo que as taxas de filiação e participação não sejam tão expressivas. Tais descobertas reiteram teses recentes sobre democracia comunicativa, como as de Iris Young.<br> / Abstract : In recent years, there was an increase of civil organizations participation at the Brazilian political arena. In the struggle for democratization of communication, since the 1990s, several entities with the goal of representing marginalized sectors in communication policies have emerged. Among them, one of the most active is the Brazilian Association for Community Broadcasting (in Portuguese, Abraço). Present in all states of the federation, Abraço has acted as representative of the community radios facing with decision making layers, through lobbying, claims, participation in deliberative spheres or through partnerships with state sectors. This study sought to understand how the performance of the Association provides new elements to discuss the contours of political representation. Aware that the representations carried by civil organizations are configured differently from the electoral-institutional representation, the analysis of the entity sought to perceive how the role of civil organizations can bring new meaning to the concept of political representation. The research incorporates classical and contemporary studies of the category to map the extent of the closeness or distance between the representatives and their constituents, as to say, Abraço and the community radios. By making use of questionnaires to 154 stations and five interviews with coordinators of the Association, it was possible to indicate a significant participation of the radios in the entity, through mechanisms of accountability and authorization, as membership, leadership elections, deliberative events and personal contacts. The research also shows that the vast majority of radios considers Abraço as their legitimate representative. These analyzes confirm recent theories about communicative democracy, such as Iris Young.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326499.pdf: 4235168 bytes, checksum: b663c87a662e1af62cfd0a3b73c5b7e9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa volta-se às análises sobre os discursos de alguns protagonistas na luta pelos direitos políticos no Uruguai e no Brasil, durante o período da segunda metade do século XIX e princípios do século XX. Para tanto, utilizou-se de várias abordagens teórico-metodológicas como os estudos de gênero, história cruzada ou conectada, análise do discurso, história da leitura, historicidade dos conceitos, a fim de visualizarmos e contextualizarmos pessoas, lugares e conceitos por meio de suas falas. Os discursos de algumas pessoas engajadas na luta pelos direitos políticos das mulheres - Bertha Lutz, Paulina Luisi, Baltazar Brum, Juvenal Lamartine - e dos parlamentares brasileiros e uruguaios foram constituídos por outros, sendo um dos principais objetivos analisá-los. Nesse sentido, nos perguntamos: quais teóricos foram citados pelos parlamentares e de que maneira suas ideias e conceitos foram apropriados. Por esse motivo, trabalharemos com dois grupos de autores mencionados: os positivistas e os ilustrados, e perceberemos que, muitas vezes, esses filósofos foram apropriados segundo o campo de luta. Através das referências a esses autores, analisaremos alguns conceitos abordados pelos parlamentares, como a ideia de "moral", de "mulher mãe", de cidadania, defendidos e questionados por eles em suas falas.<br> / Abstract : This research develops the discourse analysis of some of the protagonists of the political rights struggle in Uruguay and Brazil during the second half of nineteenth century and the beginning of the twentieth. In order to accomplish this work, there were several theoretical and methodological perspectives utilized such as gender studies, intertwined history, discourse analysis, history of reading, and terms historicity. This in order to visualize and contextualize peoples, places, and concepts through their discussion. The speeches of some notable individuals in the struggle for women political rights - Bertha Lutz, Paulina Luisi, Baltazar Brum, Juvenal Lamartine - and those of prominent Brazilians and Uruguayan parliament members were set up by other individuals, being on the main objective to analyze them. The main questions trying to solve are: Which theorists were quoted by the Parliament and in which ways their ideas and concepts were suitable? Because of this, the work will revolve around two groups: the positivists and the enlightened, and it will be noticed that in several times those philosophers were suitable depending on their field of struggle. By analyzing the times in which those thinkers were used as references, the concepts used by the Parliament members will be analyzed, such as the idea of "morals", of "woman as a mother", citizenship defended and questioned by them in their speeches.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-05-12T04:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015Bitstream added on 2015-05-19T04:10:08Z : No. of bitstreams: 1 333238.pdf: 999405 bytes, checksum: 5789ea2f8c6533ae2e8ae0dd8963e3b1 (MD5) / Dentro do debate acerca do financiamento eleitoral, este trabalho objetiva investigar se o sistema de financiamento atual suplanta as garantias constitucionais dos Partidos Políticos e consequentemente, se a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4560/DF, mostra-se hábil para resolver os problemas advindos dos aportes por pessoas jurídicas de direito privado. Consequentemente, se existem formas alternativas de resolução e regulamentação, com a devida garantia do devido processo legal legiferante, para o sistema de financiamento eleitoral. Na tentativa de moralizar a política, o Judiciário utilizando-se do ativismo, deixa sua passividade institucional, e passa a legislar, desde normas gerais a abstratas, indo de encontro ao Estado Democrático de Direito, à representação política e as garantias constitucionais. Considerando que o propósito deste trabalho é apresentar uma crítica e uma construção especulativa à ilegítima afronta aos princípios democráticos e garantias constitucionais dos Partidos Políticos, será abordado o contexto em que se inserem os partidos, partindo-se de premissas constitucionais do sistema eleitoral, um resgate acerca dos Partidos Políticos propriamente ditos, para que se compreenda a dimensão da garantia constitucional trazida pela Carta de 1988.<br> / Within the debate on campaign finance, this study aims to investigate if the current financing system supplants the constitutional guarantees of the political parties and consequently, if the way of working of the STF in the unconstitutionality lawsuit n. 4560 / DF, is legitimate and able to solve the problems arising from contributions by legal entities of private law. Consequently, if there are alternative ways of resolution and regulations, with the due guarantee of the due legislating legal process for the campaign finance system. In an attempt to moralize politics, the judiciary using activism, leaves its institucional passivity, and starts to legislate, from general to abstract rules, going against the democratic state os law, the political representation and the constitutional guarantees. Considering that the purpose of this study is to present a review and a speculative construction to the illegitimate affront to the democratic principles and the constitutional guarantees of Political Parties, the context in which the parties are will be addressed, starting from constitutional premises of the electoral system, a rescue about the Political Parties themselves, in order to understand the size of the constitutional guarantee brought by the 1988 Constitution.

Orientador: Edmundo Antonio Peggion / Banca: Antônio Alberto Brunetta / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: O caminho da construção do discurso sobre desaparecimento político, em cada comissão oficial, é uma forma de elaborar uma memória nacional. Uma memória que pode integrar ou esquecer muitos grupos diferentes. Entender a definição estatal atual e pretérita sobre os desaparecidos, permite entender como o Estado produz os desaparecidos e mortos políticos. A reelaboração dos discursos sobre os desaparecidos deriva de diversos conflitos sociais que permeiam a discussão da memória e do lembrar e esquecer. Essa pesquisa busca desenvolver como a memória é veiculada nos diversos documentos e como se pode ler as suas mudanças no decorrer dos anos a fim de contar uma determinada história. É também na maneira de contar a história que pode aperfeiçoar os direitos políticos e civis na democracia. Os documentos, aqui, analisados são produzidos por civis, familiares de pessoas mortas e desaparecidas políticas, e, posteriormente, pela Casa Civil da Presidência. Sendo eles: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). Para ler estes documentos, as interpretações de M. Foucault (2005) quanto a elaboração da verdade pelo documento e pelo inquérito, base do sistema jurídico atual, são essenciais. Assim como as interpretações de J. Le Goff (1991) sobre a elaboração e a falta de inocência dos documentos e, de A. Assmann (2014) e J. Assmann (2008) sobr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The way of constructing the discourse on political disappearance, in each official commission, is a way of elaborating a national memory. A memory that can integrate or forget many different groups. Understanding the present and past state definition of the disappeared allows us to understand how the state produces the disappeared and the political dead. The reelaboration of the discourses on the disappeared derives from diverse social conflicts that permeate the discussion of memory and remember and forget. This research seeks to develop how memory is conveyed in the various documents and how one can read its changes over the years in order to tell history. It is the way of telling the history that can improve political and civil rights in democracy. The documents analyzed here are produced by civilians, relatives of political dead and missing people, and later, by the Civil House of the Presidency. They are: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). To read these documents, the interpretations of M. Foucault (2005) regarding the elaboration of the truth by documents and the inquiry, the basis of the current legal system, are essential. As well as the interpretations of J. Le Goff (1991) on the elaboration - and lack of innocence - of the documents, and A. Assmann's (2014) and J. Assmann's (2008) differentiation of dimensions of the memory, within the family and within the nation. With this theoretical-methodological framework, the reading unfolds in order to search for the ways the disappeared are portrayed through the time, leaving "disappeared" martyrs (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985)... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este artigo objetiva identificar os efeitos da desigualdade econômica no exercício de direitos políticos da cidadania. Este é um estudo observacional que articula dois conjuntos de literatura que parecem evoluir seus debates em espaços desconectados: a teoria da cidadania, a partir da dimensão de cidadania como titularidade de direitos políticos, e o estudo do financiamento eleitoral, especialmente a partir de sua dimensão de doações privadas. São identificados e organizados os efeitos da variável econômica no sistema político, partidário e eleitoral, associando-os aos efeitos sobre o nível individual dos direitos cidadãos. A partir da definição basilar de direitos políticos como direitos de votar e ser votado, sintetizam-se os efeitos em, respectivamente: desproporcionalidade na representação de interesses e distorção na competição dos candidatos. Doações privadas vultosas aparecem como mecanismos com duplo efeito ao distorcerem ambos os direitos. O contexto brasileiro é ilustrado a partir de dados de financiamento eleitoral de 2014, os quais corroboram os argumentos delineados na literatura. A legislação brasileira alterada em 2015 inclui proibição de doações empresariais e limites aos gastos eleitorais, e parece caminhar no sentido de controlar distorções identificadas. Contudo, a avaliação dos efeitos da mudança carece de tempo e de ocorrência de pleito sob as novas regras. / This study aims to identity the effects of economic inequality in the exercise of political rights of citizenship. This is an observational study that articulates twos sets of literature which seem to evolve their debates on disconnected spaces: the theory of citizenship, from the dimension of citizenship as rights, and the study of electoral finance, specifically from its dimension of private donations. We identity and organize the effects of the economic variable on the political, party, and electoral system, in order to associate them with the effects on the individual level of citizen entitlements. From the definition of political rights as the right to vote and be voted, the effects are synthetized in, respectively: disproportionate representation of interests and distortion of candidate competition. Bulky sums of private donations stand out for their potential double effect, considering they distort both rights. The Brazilian context is illustrated from legislation and data of 2014 electoral finance, which corroborates the arguments previously identified through the literature. The Brazilian legislation, that has been altered in 2015, now incorporates the prohibition on corporate donations and limits on spending and donations, and for that matter, it seems to walk in the direction of controlling such distortions. However, an evaluation of the effects of this change still needs time and the occurrence of elections by this law.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301888.pdf: 2247316 bytes, checksum: f2dee5e9474b16f16a89e1022e66373c (MD5) / Esta dissertação apresenta como tema central a política entre os índios kaingang, tendo como foco os Kaingang da TI Rio da Várzea (RS), região também conhecida como Penhkár. Considerando que o domínio político ultrapassa os planos público e masculino de atuação, busca-se realizar descrições centradas no domínio doméstico e no plano da sociabilidade, colocando luz sobre os mecanismos pelos quais os indígenas concentram relações, revelam proeminências, e assim constituem figuras da liderança e unidades sócio-políticas. Temas como guerra, faccionalismo, autoridade, chefia e coerção são retomados a partir de releituras de registros históricos e da crítica emergente desta etnografia. Apresenta-se, por fim, uma reflexão sobre os processos indígenas de mimetização dos sistemas jurídico e punitivo dos "brancos", propondo conexões com a questão da afinidade kaingang. / This dissertation presents as central subject the kaingang politics, centering into the kaingang Indians from Rio da Várzea Indigenous Territory (RS), region also known as Penhkár. Considering that the political domain goes beyond the public and masculine plans of actuation, descriptions focused on the domestic domain and the sociability plan are carried out, putting in evidence the mechanisms through which the indians concentrate relationships, reveal political prominences, and then constitute leadership figures and sociopolitical unities. Themes as war, factionalism, authority, chiefness and coercion are revisited out of readings of historical records and the criticism that emerges from this ethnography. Finally, a reflection about the indigenous mimicry of the "white" juridical and punitive systems is presented, proposing connections with the kaingang affinity issue.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213573.pdf: 7651016 bytes, checksum: 6e7082f468baf776f8a3190fde751d92 (MD5)