Orientador: Admilson Írio Ribeiro / Resumo: A demanda por energia elétrica e seus sistemas de produção e distribuição são relevantes para a sociedade, pois está associada ao desenvolvimento das nações. Atualmente muitas empresas do ramo estão surgindo em nosso país, particularmente na região Nordeste, devido às condições ambientais para geração de energia eólica. Assim, como toda ação antrópica, a utilização dos ventos para geração de energia elétrica apresenta impactos positivos e negativos. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi realizar uma análise integrada dos aspectos e impactos ambientais na operação do Parque Eólico Complexo Alto Sertão no distrito de Morrinhos - Guanambi\Bahia. A proposta de estudo foi delineada por meio de dois métodos de avaliação de impacto ambiental: rede de interação e matriz de ponderação. Dentre os impactos positivos destacados pode ser citada a melhoria das condições de vida dos proprietários de terra os quais são contratados por arrendamento do uso da área. Outro impacto positivo significativo foi à geração de empregos na instalação e operação do empreendimento, pois sugiram oportunidades de serviços local e regional. Destaca se também como impacto positivo significativo o aumento de recursos econômicos para os municípios da região dado o aumento na arrecadação de impostos e tributos. Assim, a sociedade local entende que produção de energia eólica auxilia desenvolvimento socioeconômico. A produção de energia eólica, mesmo sendo uma fonte renovável, como toda atividade humana pro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155051.pdf.jpg: 19965 bytes, checksum: 9a38deb4e124e98090cc24de1ab93aae (MD5) 155051.pdf: 1298453 bytes, checksum: a9d9670efa651f1393b8e287e70f4634 (MD5) 155051.pdf.txt: 238304 bytes, checksum: 908a6eda603fe697e4ccc0e4eb7022de (MD5) Previous issue date: 2006-01-19T00:00:00Z / Com o crescente uso das teorias e métodos vindos das áreas de economia regional e urbana, economia e econometria espacial na fronteira entre as áreas de economia e políticas públicas, estudar esse arcabouço teórico e metodológico torna-se relevante no campo da análise de políticas públicas. O objetivo geral dessa dissertação é discutir de modo crítico aspectos da literatura de econometria espacial e sua aplicabilidade, com especial foco na comparação entre os diferentes modelos e matrizes de ponderação espacial. Esse estudo procura analisar diferentes formas de medidas que permitem a construção de uma matriz de ponderação espacial, bem como testar por meio de simulação experimental e em uma aplicação empírica a robustez de algumas dessas matrizes e de diferentes modelos. Dadas as indicações da literatura e as evidências mostradas nessa dissertação, a estratégia mais confiável para a busca de um modelo parece ser utilizar as estimativas dos modelos, em conjunto com as estatísticas de Moran, para identificar presença de algum tipo de correlação espacial, e do teste LM da variável dependente, para indicar esse tipo de correlação especificamente. Observa-se que, de modo geral, não há muita diferença em termos de esperança dos parâmetros não espaciais, quando comparadas a estimações tradicionais com as que utilizam as técnicas espaciais. Com isso, a indicação que se pode fazer é que o uso das ferramentas de econometria espacial deve ser aplicado quando o interesse da análise é justamente na estimação dos parâmetros de correlação espacial. Comparando o uso da matriz de contigüidade no lugar da matriz de distâncias, é possível notar que a matriz de contigüidade não é, de forma geral, uma boa substituição para a matriz de distâncias. Ela capta parcialmente o efeito de rho e lambda, além de captar erroneamente lambda, quando este inexiste.

SOUSA, Ileide Sampaio de. Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanos. 2013. 178 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T12:09:59Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_issousa.pdf: 1338746 bytes, checksum: 757d0075cf0571ea3a0c943bca3b0afe (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:30:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_issousa.pdf: 1338746 bytes, checksum: 757d0075cf0571ea3a0c943bca3b0afe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_issousa.pdf: 1338746 bytes, checksum: 757d0075cf0571ea3a0c943bca3b0afe (MD5) Previous issue date: 2013 / The use of the principle in international Pro Homine weighting rules involving the contents of human rights as an instrument of abandoning formalistic criteria for setting hierarchical rules - having understood the dynamic character of the legal system, and not just static staggered. The perpecpção that humanity historically and psychologically, is animated by universal ideals with intent, and, although the same can not be defended in a uniform way, are always being recreated. The analysis of the case law of the Supreme Court from the classical analysis of the resolution of normative conflicts between International Treaties on Human Rights and National Constitution upon theses Monist and Dualist, and the status conferred to these international treaties, especially after the Constitutional Amendment . 45 of 30 December 2004, which led to the innovative thesis status supralegalidade and discussion on the materials and formal constitutionalization of International Treaties on Human Rights. The contribution of the New Grammar and Hermeneutics Dieito the Constitution and with the acceptance of normative principles, revolutionizing the hermetic classic classical theory of legal origin kelseniana. The displacement of the normative focus dedutico legalistic, with the call neoconstitutionalism and hard cases, where the norm in theory contribute little to resolve the collision of norms of open texture as are the standards of human rights and fundamental. The emergence of the concept of Weighting Principles and collision with the link of a methodical differentiated emphasizes that the court decision and not a normative position of a legal text, and the advancement of the standard more favorable to the victim use originally in current international treaties on Human Rights , which led to the abandonment of international law conflicting with national and made room for the use of Pro Homine Principle. The perception that the Principle of Proportionality can be driven by a fourth dimension or subprinciple, besides those already existing: appropriateness, necessity and proportionality stricto sensu. May be, in case of collisions involving normative standards of human rights, waived the formal analysis of hierarchical criterion of source, using the Principle Pro Homine to determine if it is applied to the standard that best protects the human being. / A utilização do Princípio internacional Pro Homine na ponderação de normas que envolvam o conteúdo dos Direitos humanos como instrumento de abandono do critério formalista de fixação hierárquica de normas – tendo compreendido o caráter dinâmico do ordenamento jurídico, e não apenas estático escalonado. Apresentação da Internacionalização do Direito, até o enfrentamento das teses multiculturalistas levantadas pelo debate Pós-moderno do relativismo. A perpecpção de que a humanidade, histórica e psicologicamente, é animada por ideais com intenção universal, e, ainda que os mesmos não possam ser defendidos de maneira uniforme, sempre estarão sendo recriados. A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da análise clássica da resolução de conflitos normativos entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição Nacional, mediante as teses Monista e Dualista, e os status conferidos a estes Tratados internacionais, principalmente após a Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, que levou à inovadora tese do status de supralegalidade e a discussão sobre a constitucionalização material e formal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. A contribuição da Nova Gramática e Hermenêutica do Direito e da Constituição com a aceitação da normatividade dos Princípios, revolucionando o hermetismo clássico da teoria do ordenamento jurídico clássica de origem kelseniana. O deslocamento do foco normativo dedutivo legalista, com o chamado Neoconstitucionalismo e os hard cases, nos quais a norma em tese pouco contribuiria para resolução da colisão de normas de textura aberta como são as normas de Direitos humanos e de Direitos fundamentais. O surgimento do conceito de Ponderação e Colisão de Princípios com o enlace de uma metódica diferenciada que enfatiza a decisão judicial e não a posição normativa de um texto jurídico, e o avanço da norma mais favorável à vítima de uso originalmente corrente nos Tratados internacionais de Direitos Humanos, que motivaram o abandono do Direito Internacional conflitante com o nacional e abriram espaço para utilização do Princípio Pro Homine. A percepção de que o Princípio da Proporcionalidade pode ser orientado por uma quarta dimensão ou subprincípio, além dos já existentes: adequação, necessidade e proporcionalidade stricto sensu. Podendo ser, em caso de colisões normativas que envolvam normas de Direitos humanos, dispensada a análise do critério hierárquico formal da fonte, utilizando o Princípio Pro Homine para determinar que seja aplicada ao caso a norma que melhor proteja o ser humano.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte. 2006. 158 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T13:00:08Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper seeks to indicate limitations for invocation of both public interest and the supremacy of public interest over private interest in tax relations, notably when used as a foundation for rationalization of rights and fundamental guarantees of taxpaying citizens. The evolution of fundamental rights and guarantees is examined, as well as the structure of norms that support them, so as to demonstrate the existence of inherent assumptions in any limitation that is intended to be made. Considering the nature of tax relations, analysis of fundamental rights of taxpayers is emphasized from and individual and social standpoint, with brief comment upon the reality of the Social State in Brazil, a fact that may not be forgotten when one intends to impose considerable onus upon taxpaying citizens under the justification of increasing effectiveness of social rights. Considering the new constitutional hermeneutic, and in view of the reality of the Brazilian nation, it is shown that the social dimension of fundamental rights is not duly implemented, in fact, as a result of a series of factors, especially those resulting from inefficient management of funds collected, and not due to the existence of limitations to the power to tax, which, alone, may not be “rationalized” on the basis that, in this way, fundamental rights of the second and third dimension will be favored. Finally, a separate analysis is made of the term public interest and supremacy of public interest over private interest, and the role these play in the constitution, in order to demonstrate that, as they have different natures from that of rights and fundamental guarantees, they cannot be directly invoked before these, as a basis for rationalization. / O presente trabalho tem por objetivo apontar limites à invocação tanto do interesse público, como da supremacia do interesse público sobre o particular na relação tributária, notadamente quando utilizados como fundamento para relativização dos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Examina-se a evolução dos direitos e garantais fundamentais, bem como a estrutura das normas que os veiculam, para demonstrar a existência de pressupostos inerentes a qualquer limitação que se lhes pretenda fazer. Considerando a natureza da relação tributária, enfatiza-se a análise dos direitos fundamentais do contribuinte nas dimensões individual e social, fazendo-se breves anotações sobre a realidade do Estado Social no Brasil, dado que não pode ser esquecido quando se pretendam impor gravames ao cidadão-contribuinte sob a justificativa de incrementar a efetividade dos direitos sociais. Considerando a nova hermenêutica constitucional, e à luz da realidade do Estado brasileiro, demonstra-se que a dimensão social dos direitos fundamentais não é devidamente implementada, na verdade, por uma série de fatores, especialmente decorrentes da ineficiência da Administração na gestão dos recursos arrecadados, e não pela existência de limitações ao poder de tributar, as quais, por isso mesmo, não podem ser “relativizadas” sob o fundamento de que, com isso, direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão serão mais prestigiados. Finalmente, analisa-se separadamente o termo interesse público e a supremacia do interesse público sobre o particular, e qual a função que os mesmos despenham no plano constitucional, para se demonstrar que, por terem natureza distinta da dos direitos e garantias fundamentais, não podem ser invocados diretamente perante estes, como fundamento para os relativizar.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJBB.pdf: 632747 bytes, checksum: 7f6e8caa78736a965ecb167ee27b7cc3 (MD5) Previous issue date: 2006-04-18 / Universidade Federal de Sao Carlos / This work consider the problem of how to incorporate model selection uncertainty into statistical inference, through model averaging, applied to logistic regression. It will be used the approach of Buckland et. al. (1997), that proposed an weighed estimator to a parameter common to all models in study, where the weights are obtained by information criteria or bootstrap method. Also will be applied bayesian model averaging as shown by Hoeting et. al. (1999), where posterior probability is an average of the posterior distributions under each of the models considered, weighted by their posterior model probability. The aim of this work is to study the behavior of the weighed estimator, both, in the classic approach and in the bayesian, in situations that consider the use of binary logistic regression, with foccus in prediction. The known model-choice selection method Stepwise will be considered as form of comparison of the predictive performance in relation to model averaging. / Esta dissertação considera o problema de incorporação da incerteza devido à escolha do modelo na inferência estatística, segundo a abordagem de ponderação de modelos, com aplicação em regressão logística. Será utilizada a abordagem de Buckland et. al. (1997), que propuseram um estimador ponderado para um parâmetro comum a todos os modelos em estudo, sendo que, os pesos desta ponderação são obtidos a partir do uso de critérios de informação ou do método bootstrap. Também será aplicada a ponderação bayesiana de modelos como apresentada por Hoeting et. al. (1999), onde a distribuição a posteriori do parâmetro de interesse é uma média da distribuição a posteriori do parâmetro sob cada modelo em consideração ponderado por suas respectivas probabilidades a posteriori. O objetivo deste trabalho é estudar o comportamento do estimador ponderado, tanto na abordagem clássica como na bayesiana, em situações que consideram o uso de regressão logística binária, com enfoque na estimação da predição. O método de seleção de modelos Stepwise será considerado como forma de comparação da capacidade preditiva em relação ao método de ponderação de modelos.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-12T19:12:53Z No. of bitstreams: 2 Tese MarceloFerreira.pdf: 1069107 bytes, checksum: 2595b3cb94f5f37295b6c52cdd1c905f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T19:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese MarceloFerreira.pdf: 1069107 bytes, checksum: 2595b3cb94f5f37295b6c52cdd1c905f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-07-22 / Nesta tese de doutorado, propomos métodos de agrupamento baseados em funções kernel com ponderação automática das variáveis através de distâncias adaptativas onde medidas de dissimilaridade são obtidas como somas de distâncias Euclidianas entre padrões e protótipos calculadas individualmente para cada variável através de funções kernel. A principal vantagem da abordagem proposta sobre os métodos de agrupamento baseados em kernel convencionais é a possibilidade do uso de distâncias adaptativas, as quais mudam a cada iteração do algoritmo e podem ser a mesma para todos os grupos ou diferentes de um grupo para outro. Este tipo de medida de dissimilaridade é adequado ao aprendizado dos pesos das variáveis dinamicamente durante o processo de agrupamento, levando a uma melhora do desempenho dos algoritmos. Outra vantagem da abordagem proposta é que ela permite a introdução de diversas ferramentas para interpretação de partições e grupos. Experimentos com conjuntos de dados simulados e reais mostram a utilidade dos algoritmos propostos e o mérito das ferramentas de interpretação de partições e grupos.

Os processos espaço-temporais vêm ganhando destaque nos últimos anos, em razão do aumento de estudos compreendendo variáveis que apresentam interação entre as dimensões espacial e temporal. Com o objetivo de modelar esses processos, Pfeifer e Deutsch (1980a) propuseram uma extensão da classe de modelos univariados de Box-Jenkins, denominada por modelo espaço-temporal autoregressivo de média móvel (STARMA). Essa classe de modelos é utilizada para descrever dados de séries temporais espacialmente localizadas. Os processos passíveis de modelagem via classe de modelos STARMA são caracterizados por observações de variáveis aleatórias, em que os locais a serem incorporados no modelo são fixos no espaço. A dependência entre as n séries temporais é modelada por meio da matriz de ponderação, de modo que os modelos da classe STARMA expressem cada observação no tempo t e na localização i como uma média ponderada de combinações lineares das observações anteriores e a inovação defasada no espaço e no tempo conjuntamente. Dada a nova classe de modelos, os objetivos deste estudo foram apresentar a classe de modelos STARMA, implentar computacionalmente, no software R, rotinas que permitam a análise de dados espaço-temporais, com as rotinas implementadas estabelecer e testar modelos de séries temporais aos dados de temperaturas mínimas médias mensais de 8 estações meteorológicas situadas no Paraná e comparar a classe de modelos STARMA com a classe de modelos univariados proposta por Box e Jenkins (1970). Com este estudo verificou-se que na apresentação da classe de modelos STARMA há complexidade no conceito de ordens de vizinhança e na identificação dos modelos espaço-temporais. Em relação a criação de rotinas responsáveis pelas análises de dados espaço-temporais observou-se dificuldades em sua implementação, principalmente no momento de estimação dos parâmetros. Na comparação da classe de modelos STARMA, multivariada, com a classe de modelos SARIMA, univariada, constatou-se que ambos os modelos se ajustaram de maneira satisfatória aos dados, produzindo previsões acuradas. / Spatio-temporal processes have been highlighted lately, due to the increase of studies approaching variables that present interactions between the spatial and temporal dimensions. In order to model these processes, Pfeifer e Deutsch (1980a) have suggested an extension of the Box-Jenkins univariate model class, named spatio-temporal autoregressive moving-average model (STARMA). This model class is used to describe spatially located time series data. The processes prone to be modeled via the STARMA model class are characterized by observations of random variables, in which the locations to be incorporated in the model are spatially fixed. The dependence between the n time series is modeled through the weighing matrix. So STARMA models express each observation at time t and location i as a weighed mean of linear combinations of the previous observations and the jointly lagged innovation in space and time. Given the new class models, the objectives of this study were to present a class of models STARMA, implentar computationally, in textit R software, routines that allow the analysis of spatio-temporal data with the routines implemented to establish and test models time series data of monthly average minimum temperatures of 8 meteorological stations located in Paraná and compare the class of models STARMA with the class of univariate models proposed by Box e Jenkins (1970). With this study it was found that the presentation of the class of models STARMA no complexity in the concept of ordered neighborhood and identification of spatio-temporal models. Regarding the creation of routines responsible for the analysis of spatio-temporal observed difficulties in its implementation, especially at the time of estimation of parameters. In comparison class STARMA models, multivariate, with the class of SARIMA models, univariate, it was found that both models were adjusted satisfactorily to the data, producing accurate forecasts.

Medidas de transmitância em óculos de sol fazem parte de alguns dos testes propostos pela norma NBR15111, porém, observou-se que não há no país um sistema preciso para medidas de transmitância que não seja com o uso de espectrofotômetros e pessoas qualificadas para utilizar o equipamento, aplicar as funções de ponderação e fornecer laudos técnicos sobre a lente testada. Assim, o trabalho propõe métodos que utilize componentes simples e resulte na construção de um equipamento que possa fornecer a informação sobre as transmitâncias dos filtros de óculos de sol de forma automática, de acordo com a NBR15111. Foi feita a espectrofotometria de 45 lentes de óculos de uso geral, e calculadas suas respectivas transmitâncias (luminosa, ultravioleta, semafórica), como amostras de comparação com as metodologias testadas. Os testes incluíram lâmpadas e LEDs como fontes de emissão para a região do espectro visível e lâmpadas fluorescentes para a região ultravioleta, além de sensores específicos para cada região espectral, e eletrônica de controle e aquisição dos sinais. Foram usadas ferramentas de análise estatística, como erro RMS, coeficiente de aderência (GFC) e análise de Bland-Altman. Aproximadamente 62% dos óculos testados foram reprovados para a direção no trânsito e nenhum foi reprovado para a proteção UV. Os métodos RMS e GFC apontaram combinações entre fonte e sensor que conseguem fazer a ponderação com os menores desvios-padrão das medidas espectrométricas. O sistema para teste UV mostrou melhoria significativa em relação aos desenvolvidos anteriormente, com um desvio padrão de 4,45 pontos percentuais e o sistema para testes na região visível utilizou o sensor TCS, no qual a regressão polinomial mostrou melhores resultados que as redes neurais artificiais, com os menores limites de concordância para as transmitâncias. Um número maior de amostras pode melhorar os métodos para que se obtenha uma aproximação ideal para todos os óculos de sol. Uma montagem com LEDs se apresenta como uma alternativa interessante quanto ao custo, tamanho e baixo consumo para medidores de transmitância portáteis. Desenvolveu-se um sistema com módulos para teste UV, Visível e Semafórico, para uso público no campus da USP de São Carlos, proporcionando conscientização e extensão dos estudos em relação aos óculos solares, contribuindo efetivamente com a população brasileira. / Transmittance measurements in sunglasses are a part of the standard tests proposed by NBR15111, however, it was observed that there is no accurate system for measuring transmittance different than using spectrophotometers and skilled practitioner to manage the equipment, apply the weighting functions and provide technical reports on the lens tested. Therefore, this study proposes methodologies using simple components and that can result a device that can provide information about sunglass filters automatically, according to NBR15111. Spectrophotometry was calculated in 45 lenses of sunglasses for general use, and their respective transmittance (visible, ultraviolet, traffic light), used as samples for testing the methodologies. The tests included lamps and LEDs as light sources for the visible region spectrum and fluorescent lamps for ultraviolet region, specific sensors for each spectral region, and electronic for control and signal acquisition. Statistical analysis tools were used, such as RMS error, goodness-of-fit coefficient (GFC) and the Bland - Altman analysis. Approximately 62% of the tested lenses failed in the test for signal light recognition and none has failed for UV protection. The RMS and GFC methods indicated combinations between source and sensor that calculated transmittance with the lowest standard deviations of the spectrometric measurements. The system for testing UV showed improvement compared to other previously equipment, with a standard deviation of 4.45 and the system for testing the visible region used the TCS sensor, in which the polynomial regression showed better results than artificial neural networks. A larger number of samples can improve the methods in order to obtain an optimal calibration that includes all sunglasses. LEDs seem to be a good alternative in terms of cost, size and low power consumption for portable transmittance meters. We developed a system with modules for testing UV, Visible and Traffic Light transmittance for public use on the USP São Carlos campus, providing awareness and extent of studies about the sunglasses, in order to contribute more effectively to the Brazilian population.

O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações expansivas de normas e uso da ponderação entre princípios, valores e direitos fundamentais. Além disso, a pesquisa aborda os fundamentos do uso do princípio da proporcionalidade, com vistas à construção de um modelo de aplicação concreta aos casos em que serve de paradigma de aplicação. Por fim, são ressaltados os elementos necessários para análise da razoabilidade/proporcionalidade no intuito de desenvolver uma construção de parâmetros indutores para uma jurisdição objetiva, mais controlada e menos subjetivista, mediante formas efetivas de controle dos atos decisórios, especialmente quando do uso da técnica da ponderação, evitando assim o surgimento de subjetivismos e decisionismos, visando fortalecer as estruturas do Estado Democrático de Direito. / The aim of this dissertation is the analysis of how the Judiciary gives interpretation of rules, which mostly adjudicated techniques had began with the neoconstitucionalist movement that has been permeated by judiciary creativity and activism throughout expansive laws interpretation besides the prudence use of principles, values and fundamental rights. Moreover, this research covers the fundamental use of principles proportionality in order to build a concrete application model in cases of adhibition paradigm. Therefore, this study points the necessary elements for the analysis of reasonableness/proportionality intending to develop inductors parameters for an objective jurisdiction, more controlled and less subjective, by an effective command of decision-making acts, especially when using the balancing of principles, which may help to avoid subjectivisms and settlings, in order to reinforce the structures of the Democratic State of Law.

O quadro de degradação ambiental existente no Brasil e no mundo é tão alarmante que acabou ensejando a promulgação de normas legais favoráveis ao meio, normas estas cada vez mais restritivas e, em determinados casos, impeditivas mesmo do exercício de atividade produtiva. Neste contexto, surgem as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais que, como formas de proteção jurídica das florestas naturais, têm o uso restringido, salvo nos casos autorizados em lei. O objetivo geral deste estudo é identificar alternativas aptas a mitigarem os impactos porventura causados aos proprietários rurais em função da implantação destas figuras florestais protetivas. Para tanto, através de uma abordagem quanti-qualitativa, foi realizada pesquisa documental direta e indireta, bem como, mediante a aplicação de questionários abertos e realização de entrevistas semi-estruturadas, identificada a percepção, sobre o tema, de diversos profissionais que militam na área ambiental. Teve-se em foco, para a análise das situações encontradas, considerando a dogmática e hermenêutica jurídicas, o estudo sistemático, histórico-evolutivo e sociológico dos dados obtidos. Os resultados encontrados ao final deste estudo revelam a existência de mecanismos aptos a mitigarem a referida restrição trazida às propriedades rurais com a adoção das figuras protetivas, podendo ser apontados, tanto o instituto da indenização em caso de dano comprovado pelo proprietário rural, como instrumentos econômicos, mediante a promoção de políticas públicas, tais como o são os diversos programas de pagamento por serviços ambientais existentes no Brasil e no mundo. Também foi possível constatar que, diante do cotejamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de um lado, e outros direitos fundamentais, de outro lado, ao magistrado, que não pode se eximir de apreciar as situações que lhe são apresentadas, cabe ultrapassar, em função das peculiaridades dos casos concretos, a questão da “intocabilidade” das Áreas de Preservação Permanente, mitigando, também assim, a restrição imposta. Percebeu-se que a leitura feita sobre o tema é notadamente disciplinar, sendo indispensável a busca por uma solução conjunta entre os diversos atores envolvidos na questão.