Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-08T11:31:39Z No. of bitstreams: 1 Lorena Duarte Santos Lopes_.pdf: 5337361 bytes, checksum: 706203861b3730663d869769281dd2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T11:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorena Duarte Santos Lopes_.pdf: 5337361 bytes, checksum: 706203861b3730663d869769281dd2f2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / Nenhuma / A importância do ato de decidir em um Estado Democrático de Direito passa pela perfeita compreensão acerca da diferença existente entre escolher e decidir, de acordo com os termos preconizados por Lenio Streck. Portanto, não deve o juiz, ao tomar suas decisões, intuir de forma parcial ou discricionária, já que não se trata puramente de um ato de escolha: decidir exige verdadeiro compromisso constitucional. Todavia, hodiernamente no Brasil, o que se constata é a recepção de teorias estrangeiras cujos elementos e técnicas enfatizam a discricionariedade judicial - dentre as quais, a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua técnica da ponderação em caso de colisão entre direitos fundamentais. Faz-se necessário então analisar as origens de tal princípio em seu ambiente jusfilosófico de formação - qual seja, a jurisprudência dos valores - para enfim verificar os principais elementos que a constituem. Ademais, se apura a incorporação da teoria no Direito brasileiro por sua constante presença nas mais diversas obras jurídicas nacionais - sobretudo em sede de Direito Constitucional - observando a menção recorrente aos elementos alexyanos nos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da alta carga de discricionariedade vinculada à teoria, tais posturas doutrinárias e jurisprudências devem ser combatidas. Como instrumento para o enfrentamento do problema da discricionariedade judicial, escolheu-se a proposta a Teoria da Decisão Judicial, de Lenio Luiz Streck. / The importance about decide in a Law Democratic State are associated with the perfect notion about difference between choosing and deciding, according to Lenio Streck. Torendertheir decisions the judge can’t actpartially, discretion. Because judgingisnotan actof choice, to deciderequires a real constitutional commitment. However, at present, there is in Brasil the introductionof international theory that whose elementsand techniques highlights the judicial discretion.Including the “teoria da Argumentação Jurídica” os Robert Alexy, and the technique of weighting, when happen the collision between fundamental rights.It’s necessary to analyze the origin of this theory in their legal and philosophical environment, namely, the jurisprudence of values in Germany, and and their evidence to conclude it was inadequate to Brazilian law.It is possible to observe the incorporation of this theoryin Brazilian Law for his constant presencein several national legal works, especially inconstitutional lawbooks, and the jurisprudence of the Supreme Court. Because of the high burden of discretion linked to this theorythis attitudemust be fought. Like a way ofcopingagainstjudicial discretion it is proposed the “theory ofjudicial decision” of Lenio Luiz Streck.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Doris Ribeiro Torres Prina.pdf: 1031437 bytes, checksum: 7e2379cf5c1ef797c62e0c2d712efb72 (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / Objective. This dissertation aims to investigate whether the Labor Law can absorb the modern civilian mechanisms focused on social values for the contract work is viewed from the perspective of its social function and in this context, what is the role of the judiciary in the confrontation of rights and basic values of the conflicts that arise between capital and labor. Justification. It is important and controversial issue, not only by innovations positivist that justify differences in doctrine and jurisprudence, as the profound effects on labor relations. Resizing constitutional elevation to the status of the work of social value, the advancement of the Civil Code reformulated through flexible mechanisms focused on social values and growing with new infra positivation optimal signal design for a new employment contract: it carries on social function. And this new perspective highlights the role of the judiciary that takes the stormy challenge of seeking mechanisms that reconcile the different normative sources for the composition of labor disputes. Theoretical and methodological aspects. For the preparation of this essay different scientific methods were used based on the logical and investigative nature - historical, sociological, dogmatic and comparative. It also adopted the analytic-synthetic method, with analysis of juridical texts for the findings. About the techniques, were made research in legal texts, doctrine and jurisprudence, according to the usual scientific methodology / Objetivo. A presente dissertação tem por objetivo investigar se o Direito do Trabalho pode absorver os modernos mecanismos civilistas focados nos valores sociais para que o contrato de trabalho seja visto sob a perspectiva de sua função social e, nesse contexto, qual o papel do judiciário no confronto de direitos e valores básicos que afloram dos conflitos entre capital e trabalho. Justificativa. Trata-se de tema relevante e polêmico, não só pelas inovações positivadas que justificam divergências na doutrina e jurisprudência, como pelas profundas repercussões nas relações laborais. O redimensionamento constitucional de elevação do trabalho à condição de valor social, o avanço do Código Civil reformulado a partir de mecanismos flexíveis focados nos valores sociais e a crescente positivação infraconstitucional com os novos ideais sinalizam uma nova concepção para o contrato de trabalho: que ele exerça sua função social. E essa nova perspectiva põe em relevo a atuação do judiciário que assume o tormentoso desafio de buscar mecanismos aptos a conciliar as diversas fontes normativas para a composição dos conflitos trabalhistas. Aspectos teórico-metodológicos. Para a elaboração da presente dissertação foram utilizados diversos métodos científicos - histórico, sociológico, dogmático e comparativo de natureza lógico-investigatória. Foi, ainda, adotado o método analítico-sintético, com a análise de textos jurídicos para as conclusões obtidas. Quanto às técnicas, foram feitas pesquisas em textos legais, doutrina e jurisprudência, de acordo com a metodologia científica usual

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Área de Especialização de Construções. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-22T13:36:40Z No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho analisa problemas relativos à aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Apresenta-se um escorço de parte do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais a partir de sua concepção clássica liberal passando pelo modelo concebido para o estado social até o momento chamado “pós-social”. São apresentados e analisados alguns dos principais marcos teóricos do constitucionalismo contemporâneo quais sejam os fenômenos da personalização do direito privado da eficácia irradiante dos direitos fundamentais e da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e os deveres de proteção. Aborda-se a tutela constitucional do princípio da autonomia da vontade e como ele se insere na idéia de um direito geral de liberdade na Constituição. São explorados os principais eixos temáticos da teoria dos princípios sobremodo a distinção teórico-estrutural da norma jurídica entre regra e princípio o fenômeno da colisão entre direitos fundamentais a regra da proporcionalidade como método de solução de tais colisões e as possibilidades de tal teoria quanto à sua racionalidade no controle intersubjetivo da aplicação e das restrições a direitos fundamentais. Apresenta-se um questionamento sobre qual o papel da constituição e dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico. Discutem-se os principais modelos teóricos que tratam da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A seguir aborda-se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais chamados direitos de defesa especialmente o direito ao devido processo legal e os direito fundamentais não trabalhistas nas relações de trabalho. Por fim é esboçada uma proposta para o problema da eficácia de direitos sociais de caráter prestacional e de direitos transindividuais nas relações privadas. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2380_1.pdf: 1131202 bytes, checksum: 892f8c6683e62a9735cb4df8097de80c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os avanços médico científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida tornaram necessária a imposição de limites éticos e jurídicos à utilização das mesmas, tendo como principal limitador o princípio da dignidade humana. As técnicas de reprodução humana assistida provocaram transformações no Direito de Família, principalmente no que concerne à filiação, já que o biologismo deixou de ser seu critério absoluto, passando a ser igualmente relevante o critério da efetividade. A inexistência de legislação específica no Brasil sobre a matéria da reprodução humana assistida dificulta a solução de conflitos de paternidade e maternidade que podem surgir quando da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para abranger a gama de situações geradas. De outro turno, reconhece-se que o direito à procriação, pela via artificial, é uma das dimensões do direito ao planejamento familiar, o qual deve ser estendido a todos os indivíduos, no âmbito das entidades familiares que integram, sejam estas reconhecidas expressamente ou não pela Constituição Federal de 1988, cuja enumeração não é taxativa, entendimento este decorrente da repersonalização das relações de família. Outro aspecto que é objeto de estudo, diz respeito, dentre as técnicas de reprodução humana assistida, à fertilização heteróloga, realizada com a participação de um terceiro, anônimo, no projeto procriatório, evidenciando que a origem genética não é determinante da filiação, estabelecendo-se uma distinção necessária entre a mesma e o estado de filiação. Entretanto, em que pese o direito ao anonimato do doador do material genético, o concebido tem o direito de conhecer sua origem biológica, pois se trata de um direito de personalidade, distinto da relação de filiação e de suas conseqüências jurídicas. Em caso de conflito entre tais direitos, o julgador deverá socorrer-se da ponderação, como forma solução

The present study is destined identifying ways of looking for the efetivação of the dignity of the human person what concerns the persons with deficiency, supporting this group of persons for a long period invisible to the eyes of the society and of the standards. On basis of the beginnings it is looked to question the standards that treat on the deficiency in Brazil, in special, the Code of Civil Process, the Civil Code and the Statute of the Person with Deficiency, in such a way that the importance is emphasized of undertaking what the mere formal constitucionalização will not attend to the necessities of the deficients. point to the consideration of Alexy as way of there are resolved eventual conflicts that put in opposite sides constitutional beginnings, when for are looked to counterweigh them through the observation of the necessity of the intervention, and looking still for bases that justify the stated intervention, so that it is possible to promote then the effective consideration in the limited and true sense Then the enlargement of the Right is proposed before the countless means brought by the modern life, thinking that the standard made positive hardly cannot serve as an exclusive parameter for solutions of the lawsuits that appear day by day. In this context direciona-se the focus of the present dissertation for analysis of the alterations promoted in the legislation which it notices to the protection dispensed to the persons with deficiency, passing for the historical one of this group of citizens freed of countless rights, questioning still the standards that negotiate on the subject, as well as the efficiency of these standards, under the optics of Alexy. The claim is to provoke the reflection on the tendency of opening of the legal systems in search of the effectiveness of the rights. It intends to build a break-even point between the material Right and the native legal ordenamento, so that the dissemination and the acquaintance is promoted on the concept of deficiency and his peculiarities, bringing deficient at once to the social breast. / O presente estudo se destina a identificar meios de buscar a efetivação da dignidade da pessoa humana no que toca às pessoas com deficiência, amparando esse grupo de pessoas por um longo período invisíveis aos olhos da sociedade e das normas. Com base nos princípios buscase questionar as normas que tratam sobre a deficiência no Brasil, em especial, o Código de Processo Civil, o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que seja ressaltada a importância de atentar que a mera constitucionalização formal não atender às necessidades dos deficientes. Aponta-se a ponderação de Alexy como meio de se resolver eventuais conflitos que ponham em lados opostos princípios constitucionais, buscando-se sopesá-los por meio da constatação da necessidade da intervenção, e buscando ainda fundamentos que justifiquem a dita intervenção, para que se possa então promover a efetiva ponderação no sentido restrito e verdadeiro. Então propõe-se a ampliação do Direito diante das inúmeras possibilidades trazidas pela vida moderna, considerando que a norma positivada apenas não pode servir como parâmetro exclusivo para soluções dos litígios que surgem dia a dia. Nesse contexto direciona-se o foco da presente dissertação para análise das alterações promovidas na legislação no que atine à proteção dispensada às pessoas com deficiência, passando pelo histórico desse grupo de cidadãos alijados de inúmeros direitos, questionando ainda as normas que tratam sobre o tema, bem como a eficácia dessas normas, sob a ótica de Alexy. A pretensão é provocar a reflexão sobre a tendência de abertura dos sistemas jurídicos em busca da efetividade dos direitos. Pretende-se construir um ponto de equilíbrio entre o Direito material e o ordenamento jurídico pátrio, de modo que se promova a disseminação e o conhecido sobre o conceito de deficiência e suas particularidades, trazendo os deficiente de uma vez para o seio social. / São Cristóvão, SE

Neste trabalho investiga-se a aplicação de um algoritmo genético multiobjetivo, ferramenta que se destaca por sua flexibilidade e interpretabilidade, na obtenção de fatores de ponderação para aplicação no controle preditivo de torque do motor de indução, ou Model Predictive Torque Control (MPTC). O MPTC busca minimizar a cada instante de atuação uma função custo que representa o sistema, destacando-se pela rápida resposta de torque, facilidade de incorporar restrições e ausência de modulador de tensão. No entanto, essa técnica apresenta fatores de ponderação em sua estrutura de cálculo que não dispõem de métodos analíticos de projeto. Utilizou-se o algoritmo genético de classificação nãodominada, ou Non-dominated Sorting Genectic Algorithm II (NSGA-II), projetado de forma a obter soluções que busquem o compromisso entre o desempenho dinâmico do motor, via minimização das oscilações de torque e fluxo, e a eficiência energética do sistema por meio da minimização da frequência média de chaveamento da eletrônica de potência. Resultados simulados e experimentais mostraram que o conjunto de soluções fornecido pelo NSGA-II é factível e contrapõe as oscilações de torque e de fluxo e a frequência média de chaveamento, cabendo à aplicação desejada a escolha da solução. Com isso, tem-se uma ferramenta de projeto dos fatores de peso do MPTC capaz de incorporar restrições e ajustar vários fatores ao mesmo tempo. / This work investigates the application of a multi-objective genetic algorithm to obtain a set of weighting factors suitable for use in Model Predictive Torque Control (MPTC) of a induction motor variable speed drive. MPTC approach aims at minimizing a cost function at each step, and is highlighted for its fast torque response, facility to incorporate system constraints and the absence of voltage modulators. Nevertheless, MPTC structure presents weighting factors in the cost function which lack of an analytical design procedure. The Non-dominated Sorting Genetic Algorithm II (NSGA-II) was designed for a trade-off between torque and flux ripples minimization and minimization of the average switching frequency of the system. Simulated and experimental results showed NSGA-II offered a Pareto set of feasible solutions, so that torque ripple, flux ripple or average switching frequency can be minimized, depending on the solution chosen according to project demand. Thereby, there is a project tool for MPTC weighting factors able to adjust several factor at the same time, incorporating desired restrictions.

Neste trabalho investiga-se a aplicação de um algoritmo genético multiobjetivo, ferramenta que se destaca por sua flexibilidade e interpretabilidade, na obtenção de fatores de ponderação para aplicação no controle preditivo de torque do motor de indução, ou Model Predictive Torque Control (MPTC). O MPTC busca minimizar a cada instante de atuação uma função custo que representa o sistema, destacando-se pela rápida resposta de torque, facilidade de incorporar restrições e ausência de modulador de tensão. No entanto, essa técnica apresenta fatores de ponderação em sua estrutura de cálculo que não dispõem de métodos analíticos de projeto. Utilizou-se o algoritmo genético de classificação nãodominada, ou Non-dominated Sorting Genectic Algorithm II (NSGA-II), projetado de forma a obter soluções que busquem o compromisso entre o desempenho dinâmico do motor, via minimização das oscilações de torque e fluxo, e a eficiência energética do sistema por meio da minimização da frequência média de chaveamento da eletrônica de potência. Resultados simulados e experimentais mostraram que o conjunto de soluções fornecido pelo NSGA-II é factível e contrapõe as oscilações de torque e de fluxo e a frequência média de chaveamento, cabendo à aplicação desejada a escolha da solução. Com isso, tem-se uma ferramenta de projeto dos fatores de peso do MPTC capaz de incorporar restrições e ajustar vários fatores ao mesmo tempo. / This work investigates the application of a multi-objective genetic algorithm to obtain a set of weighting factors suitable for use in Model Predictive Torque Control (MPTC) of a induction motor variable speed drive. MPTC approach aims at minimizing a cost function at each step, and is highlighted for its fast torque response, facility to incorporate system constraints and the absence of voltage modulators. Nevertheless, MPTC structure presents weighting factors in the cost function which lack of an analytical design procedure. The Non-dominated Sorting Genetic Algorithm II (NSGA-II) was designed for a trade-off between torque and flux ripples minimization and minimization of the average switching frequency of the system. Simulated and experimental results showed NSGA-II offered a Pareto set of feasible solutions, so that torque ripple, flux ripple or average switching frequency can be minimized, depending on the solution chosen according to project demand. Thereby, there is a project tool for MPTC weighting factors able to adjust several factor at the same time, incorporating desired restrictions.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edi Carlos Martins dos Santos.pdf: 2441010 bytes, checksum: a8b22a8372a512ed57f3ea07b0ff445d (MD5) Previous issue date: 2009-05-05 / The economic damages caused by the global warming are used expressed in a percentage loss of the gross domestic product or as a ratio of world output or even by the absolute value of certain monetary units. Generally, no much attention is given to the estimation methodology or calculation process itself. More detailed analysis of this process (damage valuation) shows that a lot of factors can contribute to the increase or decrease of the economic amount damage: externalities which are not included in the calculation, simplification, extrapolation, per capita income correction (in the form of equity weighting), and choice of discounting rates. The aim of this work is to do a review of that estimation methodology, pointing out the way, sequence, key parameters and procedures that have influence over the total amount of the economic damage, caused by the global warming / Os danos econômicos causados pelo aquecimento global costumam ser expressos na forma de uma perda percentual do produto nacional ou mundial ou ainda pelo valor absoluto de certo valor de unidades monetárias. Em geral, não é dada muita atenção ao processo ou método de estimação do cálculo em si. Uma análise mais detalhada desse processo (valuation do dano) mostra que vários fatores podem contribuir para aumentar ou diminuir o montante econômico do dano: a não captura de várias externalidades, simplificações, extrapolações, correções por meio da renda per capita (ponderação ou pesos de igualdade) e por meio da escolha das taxas de desconto. O objetivo desse trabalho é fazer uma revisão dessa metodologia de cálculo, evidenciando a forma, a seqüência, os parâmetros e os procedimentos fundamentais que têm influência sobre montante total do dano econômico, causado pelo aquecimento global

Este trabalho trata do estudo para adaptação de um método de classificação de estradas não pavimentadas às condições encontradas em campo no município de São Carlos-SP. O trabalho foi desenvolvido a partir de avaliações subjetivas e objetivas levadas a efeito por um painel de avaliadores que executou levantamento de campo planejado, com base nas informações contidas nos relatórios técnicos sobre o desenvolvimento de dois métodos de classificação das condições de estradas - método do Pavement Condition Index e método do Unsurfaced Road Condition Index. O painel de avaliadores atribuiu notas a 140 unidades amostrais de 30 metros de comprimento, a cada defeito presente na unidade amostral e aos 14 trechos estudados. Paralelamente, cada unidade amostral e cada trecho receberam uma classificação de acordo com o método do Unsufaced Road Condition Index. Concluiu-se que, para o presente estudo, não há correlação entre os resultados da avaliação subjetiva executada apenas com o emprego de uma escala de notas e da objetiva, calculada segundo o método do Unsurfaced Road Condition Index. Conclui-se também que a avaliação subjetiva global do trecho tem uma boa correlação com a avaliação subjetiva do conjunto das unidades amostrais que compõem o referido trecho, indicando ser coerente a avaliação do painel de avaliadores. / This work deals with a study for adapting an unpaved road rating method to the field condition prevailing in São Carlos County. The research was carried out through subjective and objective evaluations performed by a panel of raters during field inspections. The experiment was planned accordingly to the technical reports information about the development of two roads condition rating methods - the Pavement Condition lndex and the Unsurfaced Road Condition lndex. The panel rated 140 sample unities of 30 m long attributing a value for the unity, for each defect they have and for 14 road sections studied. The ranks were also calculated accordingly to Unsurfaced Road Condition lndex method. It was concluded that, for the present research, there is no correlation between the subjective evaluation executed with a simple scale and the objective rating calculated following the Unsurfaced Road Condition lndex method. It was also concluded that the global subjective rank of the road section has a good correlation with the subjective rank of the set of sample unities that composes this section, indicating the coherence of the rating panel evaluation.