O Orçamento Participativo é considerado uma experiência transformadora na gestão pública brasileira. Originado na concepção política de Gestão Pública Participativa, o “OP” é reconhecido internacionalmente e é uma instituição em Porto Alegre. Em 2004, assumindo o compromisso de manter o modelo participativo símbolo da cidade, José Fogaça foi eleito Prefeito de Porto Alegre. Juntamente com a manutenção do OP, os novos atores com orientação política baseada na Terceira Via, propuseram um novo modelo participativo, a Governança Solidária Local. Ainda que a posição do executivo seja de que, de fato o que ocorre é uma “soma” entre os dois programas, acredita-se que, na verdade, eles estão em disputa. Tratam-se de dois modelos participativos, de origens políticas diferentes, que divergem no que diz respeito a fatores como responsabilidade do Estado, concepção de participação, maneira como os cidadãos atuam em cada programa e papel e caracterização da sociedade civil. Foram estudados os dois programas na atual administração municipal, considerando suas concepções políticas de origem, a Gestão Pública Participativa, no caso do OP, e a Terceira Via no caso da Governança, como tipos ideais weberianos e, através de análise documental e entrevistas não estruturadas, foram analisadas a estrutura e funcionamento dos dois programas participativos nesta gestão. Considera-se a partir da análise realizada que, ainda que algumas ações desfavoreçam o Orçamento Participativo e que a Governança Local seja a prioridade do atual governo, ambos são elementos estratégicos para a Prefeitura de Porto Alegre. / Porto Alegre’s Participatory Budgeting is considered a transforming experience in Brazilian politic management. Born from a politic concept of participation in the public management, is a program recognized internationally and a institution in Porto Alegre. In 2004, making a commitment with it’s maintenance, José Fogaça was elected mayor. In association with the Participatory Budgeting maintenance, the new political actors proposed a new participatory model, Local Solidary Governance. The administration’s position is that, in fact, the two programs are “together”, but they are two models that are different in their origin, in their conception of State responsibility, idea of participation and who is and what does the civil society. The models were studied from their political conceptions taken as ideal tipes and analyzed with documental analysis and non-structured interviews. The objective was to analyze the structure and functioning in the models that are occurring in this administration. We think, considering the analyses, that some actions taking by the administration impeair the participatory budgeting and that the governance is its priority. However they are strategic elements for this administration.

A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

Nesta tese, examina-se um complexo evento cultural – a Feira do Livro de Porto Alegre/RS –, realizado anual e ininterruptamente desde 1955 sob a chancela da Câmara Rio-Grandense do Livro, em parceria com o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), reunindo atividades culturais de distintas ordens e mobilizando muitas práticas que delineiam identidades culturais para a cidade e para a própria Feira e seus participantes. É possível afirmar que o evento se encontra em expansão, tanto no que se refere ao espaço físico que ocupa, quanto ao que diz respeito ao número de participantes, ao qual se somam os patrocinadores, organizadores, administradores, escritores, livreiros e mídias, que, além de divulgá-lo, reiteram, por meio dele, seus compromissos com a cultura sul-rio-grandense. Muitas são as representações colocadas em circulação na Feira, que definem, posicionam e ensinam, aos sujeitos e às instituições locais, modos de integrar-se à cultura regional. Ao lado dessa configuração mais regionalista, institucionalizam-se na Feira, cada vez com mais intensidade, práticas de internacionalização voltadas a conectar esse evento da cultura gaúcha a outros em desenvolvimento na América Latina e em outros continentes. O estudo focaliza estratégias discursivas e representações associadas à produção/gestão/invenção desse evento cultural veiculadas no encarte Caderno da Feira – suplemento que circula diariamente durante a realização da Feira no jornal gaúcho Zero Hora, o qual integra o conjunto de artefatos comunicacionais do Grupo RBS. Considerou-se que tanto a Feira quanto o encarte e o jornal a que está vinculado operam como pedagogias culturais. O corpus da pesquisa abarca um acervo ampliado de 153 exemplares, do qual foram examinadas 85 edições publicadas e divulgadas nos meses de outubro/novembro, quando ocorre a Feira, dos anos de 2005 a 2013. Foram também examinados exemplares do jornal Zero Hora das décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990 por conterem informações importantes sobre esse evento. Foram ainda examinadas seções, manchetes de capa e reportagens, incluindo as imagens nelas apresentadas, bem como notas informativas. O estudo inspira-se nos Estudos Culturais e vale-se de teorizações de autores, tais como Albuquerque Jr. (2012), Canclini (2007), Debord (1997), Fischer (2012), Freitas (2007), Hall (1997a; 2005), Kellner (2006), Sarlo (1998), Silva (2012), Silveira (2000), Yúdice (2006), Woodward (2012) e Wortmann (2010), dentre outros. As análises evidenciam as múltiplas funções do evento: nele, comemora-se o “livro”, promove-se a sua venda, destacam-se autores e autoras, divulga-se a importância da leitura, mas igualmente propagandeiam-se seus promotores, patrocinadores e gestores, além de essa festa do livro ser associada a muitos outros eventos culturais da cidade, entre os quais, estão a Bienal do Mercosul, mostras e exibições fotográficas, oficinas de criação literária, palestras, apresentações de grupos musicais diversos, etc. Tudo isso transforma o evento em um espetáculo cultural múltiplo que se tornou central à vida da cidade, não apenas durante sua realização. O estudo também aponta para a forma como, especialmente a partir da figura do patrono, são destacadas diferentes facetas da cultura sulrio- grandense, que incluíam desde um culto ao gauchismo até a configuração de uma regionalidade mais ampliada, urbana e vinculada a cânones literários. / This thesis examines a complex cultural event, the Porto Alegre Book Fair, which has been annually held since 1955 under the auspices of Rio Grande do Sul Chamber of Literature in a partnership with the Ministry of Culture and Porto Alegre City Hall. The Fair comprises different kinds of cultural activities and involves several practices which have delineated cultural identities to the city, the Fair itself and its participants. It is possible to state that the event has been expanded in terms of physical space, number of participants, sponsors, organizers, managers, writers, booksellers and media, which besides publicizing the Fair, reinsure its commitment to sul-rio-grandense culture. A number of representations have been spread by the Fair and defined, positioned and taught people and local institutions ways of integrating the local culture. Together with this regionalist configuration, internationalizing practices have been more intensively institutionalized by the Fair with the aim of connecting this gaucho culture event to other events occurring in Latin America and in other continents as well. The study is focused on discursive strategies and representations associated with the production/management/creation of this cultural event as conveyed by Caderno da Feira, a supplement of the gaucho newspaper Zero Hora which is daily published along the days in which the Fair is held. This newspaper is one of the communication artifacts owned by Grupo RBS. The Fair, the supplement and the newspaper have been regarded as cultural pedagogies. The research corpus comprehended a large collection of 153 issues, out of which 85 issues published in October and November from 2005 to 2013 were examined. Issues of Zero Hora newspaper dating back to the 60s, 70s, 80s and 90s were also examined because they contained important information about the event. Sections, cover headlines and reports were examined together with pictures and notes. The study has been grounded on Cultural Studies and has relied on theorizations by Albuquerque Jr. (2012), Canclini (2007), Debord (1997), Fischer (2012), Freitas (2007), Hall (1997a; 2005), Kellner (2006), Sarlo (1998), Silva (2012), Silveira (2000), Yúdice (2006), Woodward (2012) and Wortmann (2010), among others. The analyses have evidenced the multiple functions performed by the event: it celebrates the “book”, promotes its commercialization, highlights writers, reinforces the importance of reading, but it also adverts its promoters, sponsors and managers. Furthermore, it is associated with a number of other cultural events taking place in the city, such as Mercosur Biennial Art Exhibition, photography shows, literary workshops, lectures, musical performances, etc. All that turns this event into a multiple cultural spectacle which has become central to the city life, and not only while it is held. The study has also pointed out the way in which different facets of the sul-rio-grandense culture are highlighted, particularly considering the patron figure, comprehending from the cult of gauchism to the configuration of a larger, urban regionalism linked to literary canons.

Na saúde coletiva, a institucionalização da temática da Saúde Ambiental teve início no final da década de 1990 e, desde então, passa por diversas alterações nas suas proposições, campos de atuação e arranjos institucionais. A ideia de construção de práticas em Saúde Ambiental voltada para a promoção da saúde ampara-se cada vez mais na busca pela complementaridade entre áreas de conhecimento, níveis de atenção e participação social. Visto que o modelo de saúde instituído no Sistema Único de Saúde (SUS) possui um caráter de articulação em rede, tanto a Vigilância em Saúde Ambiental quanto a Atenção Básica possuem atribuições para o (re)conhecimento do território a partir das condições de vida e de trabalho, assim como para as ações decorrentes desta análise. O estudo objetivou elaborar e aplicar uma estratégia de leitura sobre a relação saúde-ambiente do bairro Ponta Grossa, município de Porto Alegre-RS, de modo a possibilitar parcerias de ação com/entre trabalhadores da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador/CGVS e Agentes Comunitárias de Saúde da Estratégia de Saúde da Família Ponta Grossa/SMS. A leitura sobre a relação saúde e ambiente, assim proposta, integra as dimensões histórica, espacial e coletiva das situações, a partir de uma ideia de processo e de mapeamento que é dinâmico e sempre inacabado. O gesto cartográfico, assim, afirma-se como o principal instrumento da proposta de leitura cuja representação alcança não só o espaço físico, mas também as de identidades, práticas e vivências. A abordagem participativa da pesquisa-ação e da observação participante foi concebida como a principal estratégia para o estudo, embora também fosse intercalada com técnicas mais convencionais de levantamento e análise de dados. A proposta de leitura sobre a relação saúde e ambiente na área de atuação da ESF Ponta Grossa permitiu uma aproximação sobre problemas e necessidades de saúde nesta temática, bem como percepções, valores e práticas que podem ser ressaltados como elementos de enfrentamento dos problemas/agravos á saúde. Ela serviu como ponto de partida para a avaliação e o monitoramento de situações específicas de interesse à Saúde Ambiental, ao mesmo tempo em que possibilitou o questionamentos das próprias “instrumentalidades” da Vigilância em Saúde Ambiental, ou seja, a discussão sobre as formas de organização dos processos de trabalho no âmbito territorial local e no contexto da Atenção Básica. / En materia de salud pública, la institucionalización de la salud ambiental en Brasil ha empezado a finales de 1990 y desde entonces sufre varios cambios en las directrices, en el campo de la experiencia y en los arreglos institucionales. La idea de las prácticas de construcción en la salud ambiental es centrada en la promoción de la salud. Hay una búsqueda creciente por la complementariedad entre las áreas del conocimiento, los niveles de atención de salud y la participación social. Dado que el modelo de salud establecido en Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS), cuenta con un carácter de articulación entre asistencia y vigilancia, tanto la vigilancia en salud publica como la atención primaria tienen asignaciones para el conocimiento del territorio a partir de las condiciones de vida y trabajo, así como las acciones resultantes de este análisis. El estudio tuvo como objetivo desarrollar e implementar una estrategia de lectura sobre la relación entre la salud y el medio ambiente del territorio de Ponta Grossa, ciudad de Porto Alegre-Brasil, para permitir a las asociaciones de acción con/entre los trabajadores del Equipo de Vigilancia en Salud Ambiental y Trabajador/EVSAT y Agentes Comunitarias de Salud de Ponta Grossa de la Estrategia de Salud para la Familia. La lectura de la relación entre la salud y el medio ambiente, como propuesta, integra la dimensión histórica, el espacio y las situaciones colectivas, a partir de una idea de proceso y mapeo que es dinámico y siempre inacabado. Así pues, la cartografía se destaca como el instrumento y representación no sólo del espacio físico, sino también de las identidades, prácticas y experiencias. El enfoque participativo de investigación-acción y de la observación participante fue concebido como la principal estrategia para el estudio, a pesar de que se entremezcla con otras técnicas convencionales de recolección y análisis de datos. La lectura propuesta sobre la relación salud-medio ambiente permitió una evaluación preliminar de los riesgos, vulnerabilidades y las condiciones favorables para la salud de la población inscrita en este territorio. Ella sirvió como punto de partida para la evaluación y seguimiento de las situaciones específicas de interés para la salud ambiental, al mismo tiempo permite el análisis de las formas de organización de los procesos de trabajo en el contexto de la atención primaria.

O projeto “Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre” consiste em um ônibus que percorre áreas centrais de Porto Alegre com a finalidade de levar, sobretudo, o público escolar a conhecer os chamados “territórios negros”. Em funcionamento regular desde 2011, o projeto tem como objetivo auxiliar a lei federal 10.639/03 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares através da visibilização dos territórios negros. O objetivo deste trabalho é evidenciar o modo como o projeto está realizando suas ações. Para tanto, a partir de uma pesquisa etnográfica, acompanhei os percursos do ônibus, observando as interações entre monitores e “passageiros”. Com essas observações percebi que o projeto “Territórios Negros” constitui-se em um espaço de compartilhamento de narrativas, histórias e experiências. Embora o projeto tenha proporcionado o percurso a um grande número de participantes e tenha contribuições educacionais, ele não possui o reconhecimento adequado. As dificuldades de reconhecimento do sucesso do projeto foram analisadas paralelamente a outras políticas públicas que se referem a questões étnico-raciais, a partir das reflexões sobre o conceito de racismo institucional, as quais ajudaram a identificar, através dos exemplos empíricos, dispositivos que reproduzem tais práticas. / The project “Black Territories: Afro-Brazilians in Porto Alegre” consists in a bus that travels through central areas of Porto Alegre with the goal of, above all, enabling school students to gain awareness of so-called “black areas”. In operation regularly since 2011, the project aims to support federal law 10.639/03 which promotes the teaching of African and African-Brazilian history and culture in school curricula by improving the visibility of black areas. The aim of this work is to demonstrate how the project is meeting these objectives. Therefore, as a form of ethnographic research, I followed the bus route, observing the interaction between monitors and “passengers”. Through these observations, I realized that the “Black Territories” project establishes a space for sharing narratives, stories and experiences. Although the project has provided opportunities to a large number of participants and has educational merit, it does not have proper recognition. This work analyses the struggle for acknowledgement of the project’s success along with other public policies that refer to ethnic and racial issues. Drawing from reflections on the concept of institutional racism, these policies helped identify, through empirical examples, mechanisms that reproduce such practices.

O presente estudo apresenta como eixo central o percurso do escritor João Simões Lopes Neto (1865-1916). Tendo por base um levantamento geral de sua trajetória, o exame adota por procedimento estabelecer ligações entre fatos de sua vida e aspectos de sua obra e o contexto histórico, social e cultural brasileiro, numa tentativa de estabelecer uma visada de conjunto sobre as várias facetas de sua atividade como escritor. A pluralidade de seu caráter leva a crer que, acompanhando a sua trajetória de vida e sua leitura de mundo, seja possível entender melhor algumas dimensões de sua obra. O contista talentoso e o profícuo dramaturgo foi também um inventivo empreendedor e um jornalista empenhado. Em virtude de sua vocação pública, não poupou esforços no sentido de viabilizar a modernização de sua cidade, Pelotas. Do mesmo modo, sua produção em periódicos locais foi permeada por opiniões firmes e por ações de ponta, o que fez com que ocupasse uma posição arrojada para a época em que viveu. Embora tratasse preponderantemente de assuntos locais, Simões Lopes Neto discutia temas universais com desenvoltura. A condição de grande distância em relação ao centro do país pode ser considerada como um entrave para que seu trabalho fosse reconhecido em toda sua grandeza. Mesmo isso, entretanto, não impediu que absorvesse ideais modernos e arejados, difundidos dentro e fora do país. Dono de grande capacidade assimiladora, acompanhou as transformações do país e do estado, apropriando-se de muitas delas e dando-lhes função local. O acompanhamento de sua trajetória no correr deste trabalho vem entremeado por análises comparativas que envolvem sua produção literária e por análises sobre a ambientação histórica. / The central axis of this work is the trajectory of João Simões Lopes Neto (1865-1916). Based on a general survey of his trajectory, this analysis establishes connections between facts of his life and aspects of his work, and the Brazilian historical, social and cultural context, aiming at establishing an overview upon the various facets of his work as a writer. His plural personality leads us to believe that, by following his life trajectory and the way he would read the world, it is possible to better understand some dimensions of his work. The talented short-story teller and the fruitful playwright was also an ingenious entrepreneur and a committed journalist. Due to his vocation to public life, he spared no effort to modernize his hometown, Pelotas. Similarly, his work in local newspapers and magazines was filled with strong opinions and innovative actions, which led him to enjoy a high rank for his time. Even though Simões Lopes Neto would write mostly about local subjects, he discussed universal themes with great aplomb. The great distance that separated him from the center of the country can be considered an obstacle for his work to be acknowledged in its entire greatness. This distance, though, did not keep him from absorbing modern and fresh ideals that were widespread – within and outside the country. Endowed with a great assimilative capacity, he kept pace with the changes that Brazil and the state of Rio Grande do Sul went through, adopting many of them and applying them locally. The description of his trajectory throughout this work is interspersed with comparative analyses that encompass his literary work and with analyses of his historical setting.

A urbanização modifica a superfície, promovendo a troca da cobertura natural por materiais de construção. As áreas urbanas, além do solo impermeável, têm a presença de edifícios, que alteram a rugosidade da superfície, a velocidade e a direção dos ventos e provocam o sombreamento da superfície, bloqueando a incidência da energia solar. Assim, analisar a geometria de ocupação da cidade é importante para o entendimento do clima urbano e para o planejamento da cidade. O sensoriamento remoto é uma importante forma de obtenção de informações das áreas urbanas, contudo é preciso considerar a heterogeneidade deste ambiente e a mistura espectral existente nos dados satelitais. Dessa forma, o modelo linear de mistura espectral apresenta-se como importante método de extração de informações dos ambientes urbanos. O objetivo deste trabalho é identificar áreas com padrão horizontal e com padrão vertical de ocupação urbana, em Porto Alegre, e relacionar essa característica geométrica com valores de temperatura de superfície. Para tanto, imagens do sensor TM do satélite Landsat 5, adquiridas entre 1984 e 2009 foram utilizadas, bem como dados censitários, dados meteorológicos e modelos gerados por varredura laser. A partir das imagens TM foram geradas três imagens fração: solo, sombra e vegetação. A fração solo foi utilizada na identificação de áreas de ocupação horizontal e de expansão urbana, e a fração sombra foi utilizada na identificação de áreas verticalizadas. Utilizando as mesmas imagens, obtiveram-se os valores de temperatura de superfície. As áreas com ocupação horizontal, caracterizadas por moradias em casas, apresentaram baixos valores de sombra e altos valores de solo. As áreas verticalizadas apresentaram altos valores de sombra e baixos valores de solo. Os resultados extraídos das imagens fração têm similaridade com dados de artigos científicos e com os dados da varredura laser. A temperatura de superfície, em Porto Alegre, mostrou forte correlação com dados meteorológicos, e se caracteriza por valores mais altos nas áreas urbanizadas e mais baixos onde a ocupação é rarefeita. Nas áreas urbanizadas, maiores valores de temperatura de superfície são encontrados nas regiões com padrão de ocupação horizontal, enquanto os menores valores são encontrados nas regiões verticalizadas. A metodologia escolhida gerou resultados compatíveis com outros dados de uso e ocupação do solo, provenientes de diferentes fontes, e contribui com características da área urbana e do clima urbano da cidade de Porto Alegre, informações essas escassas nos principais bancos de dados acadêmicos. / The urbanization modifies the landscape, promoting changes from natural to man-made environment. Besides the impermeable soil, the urban areas have a lot of buildings, that changes the surface roughness, the wind speed and direction and also are responsible for shading the surface, blocking the incidence of solar energy. Analysing the city occupation geometry is important to understanding of the urban climate behaviour, and naturally the city planning. Remote sensing is a very important tool to get information about the urban areas, but is necessary to consider the heterogeneity of this environment and the existing spectral mixing in satellite data. Based on this, the linear model of spectral mixing can be classified as an important method of information extraction from urban environments. The goal of this research is to identify areas with horizontal and vertical patterns of urban occupation in the city of Porto Alegre – Brazil and relate this geometric characteristic with values of surface temperature. Therefore, images of the TM sensor of the Landsat 5 satellite were used (during the 1984-2009 period) and also the census data, meteorological data and models generated by laser scanning. Three fraction images were generated based on TM images: soil, shade and vegetation. The soil fraction was used for the identification of the areas with horizontal occupation and urban expansion, and the shadow fraction was used to identify verticalized areas. Based on the same images the surface temperature was obtained. Areas with horizontal occupation, mostly represented by houses, presented low shading values and high soil values. On the other hand, verticalized areas presented high shading values and low soil values. These results, obtained from the images fraction, are similar with the results from scientific papers and data from laser scanning. In Porto Alegre, the surface temperature indicated strong correlation with meteorological data, and was characterized by higher values in urbanized areas and lower values where the occupation is least intense. In urban areas, higher values of temperature are found in areas with horizontal occupation pattern, while the lowest values are found in verticalized regions. Furthermore, it is possible to suggest that the chosen methodology lead to conclusions that are consistent with other data of land use and occupation from different sources. Contributing with some information about characteristics of the urban area and urban climate of the city of Porto Alegre, which are usually not well documented in academic databases.

O presente trabalho de dissertação é um exercício de demografia histórica que examina a população, a configuração dos fogos e a família escrava em Porto Alegre entre 1810 e 1835. Utilizamos fontes primárias de caráter seriado: o rol de confessados de 1814 e os registros de batismo de escravos de 1810 a 1835, ambas alocadas no Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). No contexto das primeiras décadas do século XIX, marcado pelas dinâmicas sociais e econômicas de uma zona de fronteira, a Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos a população de Porto Alegre considerando a estrutura da propriedade escrava e a configuração dos fogos. Encontramos um grande percentual de população escrava frente à população total. Esses escravos estavam dispersos em fogos chefiados por homens casados, homens não-casados e mulheres, totalizando quase 2/3 dos fogos de Porto Alegre, o que demonstrava o forte vínculo da capital sulina com a escravidão, no período estudado. Ao procurarmos a família escrava, quer sacramentada quer consensual, investigamos as cores e as origens dos pais e das mães das crianças escravas recém-nascidas batizadas (designadas como crioulos escravos batizados). Constatamos a preferência por uniões endogâmicas, principalmente quanto à cor, mas também quanto à origem. Procuramos relacionar esses parâmetros ao mercado de escravos e pudemos constatar que havia relação entre as variações nos batismos dos cativos e as oscilações do tráfico de escravos. Para isso, também contribuiu a análise das origens, das idades e da razão de masculinidade dos batizados africanos. Finalmente, ao estudarmos as famílias escravas, nos detivemos às possibilidades de acesso ao matrimônio católico por parte dos escravos e às relações de compadrio, em cruzamento com duas variáveis: o tamanho relativo de plantel e a freqüência ao compadrio. Identificamos que a grande maioria dos batizados escravos de Porto Alegre era formada por crianças crioulas naturais, sendo a legitimidade um atributo de menos de 10% dos rebentos batizados. Esses recém-nascidos teriam grandes chances de ter escravos de outros plantéis como padrinhos e madrinhas de seus batizados. Entretanto, esse padrão poderia variar de diferentes formas: o tamanho da escravaria e a freqüência com que um escravo era batizado influenciavam sua legitimidade e, também, a condição jurídica, a cor, a origem e até mesmo a pertinência ou não de seu padrinho e de sua madrinha ao mesmo plantel. Essas condições estavam relacionadas às escolhas dos escravos por firmar relações sociais horizontais ou verticais através do compadrio e também ao grau de influência dos senhores nessas relações. No caso dos africanos, o leque de escolhas parece ter sido menor e a possibilidade do compadrio ser usado como estratégia de administração da mão-de-obra escrava no cativeiro, por parte dos senhores, foi provavelmente maior. / This work is a paper of historical demography that examines the population, the household types and the slave family in Porto Alegre between 1810 and 1835. We use the following primary sources: the rol de confessados of 1814 (a kind of parochial census) and the records of slave’s baptisms of 1810-1835, both of Porto Alegre. In the context of the first decades of the nineteenth century, which was marked by social and economic dynamics of a border area, the Capitania of São Pedro do Rio Grande do Sul, we examined the population of Porto Alegre considering the structure of slave property and the household types. We found a large percentage of slaves dispersed in different ownership headed by married men, not married men and women and it corresponds nearly 2/3 of the households of Porto Alegre. This demonstrated the strong bond of the southern capital with slavery. We studied the slave family, married and consensual, through the investigation of colors and origins of the fathers and of the mothers of baptized slave children (named baptized slave crioulos). We found the preference for endogamous marriages, especially by color, but also by origin. We related these parameters to the slave market and we found that there was relationship between variations in baptisms of the captives and the slave trade fluctuations. It contributed for this the analysis of origins, ages and sex ratio of African baptized. Finally, we studied the slave families looking for the possibilities of Catholic marriage and baptism. We found that the majority of baptized slaves were illegitimate children in Porto Alegre. These newborns would have a good chance of having slaves from other ownership as godfathers and as godmothers. However, this pattern could vary in different ways: the size of the slave ownership and the frequency a slave was baptized influenced their legitimacy and also the legal status, color, origin of their godfather and godmother and if they lived or not in the same household. These conditions and the management of the householders influenced the slaves to keep horizontal or vertical social relations. For Africans slaves the range of choices was smaller and the baptism was used most probably as management strategy under slavery by householders. / Esta tesis es un trabajo de demografía histórica que examina la población, la configuración de los domicilos y la familia de los esclavos en Porto Alegre entre 1810 y 1835. Utilizamos fuentes primarias em serie: la lista de confesados de 1814 y los registros de bautismos de esclavos de 1810 hasta 1835, ambos situados en el Archivo Histórico de la Curia Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). En el contexto de las primeras décadas del siglo XIX, marcado por las dinámicas sociales y económicas de una zona fronteriza, la Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos la población de Porto Alegre teniendo en cuenta la estructura de la propiedad de esclavos y la configuración de los domicilios. Encontramos un gran porcentaje de esclavos en comparación a la población total, dispersa en domicilios encabezados por hombres casados, hombres no-casados y mujeres, correspondiente a casi 2/3 de los domicilos de Porto Alegre, que ha demostrado fuerte relación de la capital sureña con la esclavitud en el período estudiado. Estudiamos la familia de esclavos, sea consagrada sea consensual, por medio de la investigación de los colores y de las orígenes de los padres y de las madres de los niños recién nacidos esclavos bautizados (llamados criollos esclavos bautizados). Encontramos la preferencia por los matrimonios endogámicos, sobre todo con base en el color, sino también con base en el origen. Nosotros tratamos de relacionar estos parámetros con los del mercado de esclavos y verificamos que había relación entre las variaciones en los bautismos de los cautivos y las fluctuaciones del comercio de esclavos. Para ello, también contribuyó el análisis de las orígenes, de las edades y de los sexos de los africanos bautizados. Por último, estudiamos las familias de esclavos desde las posibilidades de acceso al matrimonio católico por los esclavos y de las relaciones de compadrazgo por medio de dos variables: el tamaño relativo a la propiedad de esclavos y la frecuencia del compadrazgo. Se ha encontrado que la gran mayoría de los esclavos bautizados en Porto Alegre ha sido formada por los hijos naturales criollos, siendo los legítimos menos de 10% de los niños esclavos bautizados. Estos recién nacidos tendrían una gran oportunidad de tener esclavos de otras propiedades como padrinos y madrinas de su bautismo. Sin embargo, esto podría variar de diferentes formas: el tamaño de la propiedad de esclavos y la frecuencia con que se bautizó el cautivo tendría efectos en su legitimidad y también en el estatus legal, en el color, en el origen e incluso en la pertinencia o no de su padrino y de su madrina a la misma propiedad. Estas condiciones estaban relacionadas con las opciones de los esclavos mediante la firma de relaciones sociales horizontales o verticales a través del compadrazgo, sin eludir la influencia de los señores. Para los africanos, la gama de opciones parecía ser más pequeña y la posibilidad de los señores manejaren el compadrazgo en la estrategia de gestión del trabajo esclavo en cautiverio fué probablemente mayor.

A dissertação tem por objetivo caracterizar as fontes de dados sobre acidentes de trânsito existentes em um município de grande porte (Porto Alegre-RS) visando o desenvolvimento e a implantação de um sistema de vigilância epidemiológica de lesões e mortes no trânsito. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual a partir da definição de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) e seus fatores determinantes, de modo a identificar oportunidades de registro das informações. Foram considerados aspectos relacionados à estrutura, processos, fluxos de informações geradas, e atores envolvidos na produção e utilização das mesmas. Partindo deste modelo e da definição de sistemas de vigilância epidemiológica, as fontes de dados foram descritas quanto as variáveis: lugar, pessoa e tempo, definição de caso, objetivos, descrição de componentes e funcionamento (população alvo, forma, método e tempo de coleta, armazenamento e transferência de dados); frequência de análise dos dados; a quem são destinadas e a forma de divulgação das informações; as intervenções às quais estão vinculadas e a possibilidade de identificação dos fatores de risco para acidentes de trânsito. Além disto, partindo do referencial teórico para estruturação de sistemas de vigilância epidemiológica de acidentes da OMS/CDC, foram identificadas potencialidades e limitações dos dados disponíveis nas diferentes fontes para vigilância de ATT. Foram estudadas seis fontes de dados: Sistema de Informação Sobre Mortalidade, Sistema de Internação Hospitalar Descentralizado, Inquérito de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela de Urgência e Emergência da Vigilância de Violências e Acidentes, Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Cadastro de Acidentes de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre, e Sistema de Informações Policiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os responsáveis técnicos pelas bases de dados e análise de material documental disponível. O artigo descreve a forma de processamento, análise e divulgação dos dados, a utilidade e vinculação das informações em relação a processos decisórios e a identificação de fatores de risco para acidentes de trânsito. A descrição operacional das fontes dados, a caracterização das variáveis e a identificação de potencialidades e limitações para vigilância de ATT foram apresentadas como detalhes metodológicos adicionais. O estudo demonstrou que a coleta de dados primários ou secundários depende da oportunidade de acesso ao evento e o processamento, análise e divulgação das informações obedecem a atribuições e objetivos setoriais. Quanto à utilidade das informações e a vinculação dessas com processos decisórios, no setor saúde, estão voltadas para o planejamento e a gestão dos serviços. Nos órgãos de segurança e trânsito, para a segurança pública e viária, planejamento educação e engenharia de trânsito. Há escassez de dados relacionados à cena do acidente e a trajetória da vítima. A totalidade das informações produzidas pelas fontes estudadas caracteriza parcialmente os eventos, muitas vezes, não apontando a dinâmica do evento, quem foram os envolvidos e os fatores de risco associados de forma a auxiliar na determinação e causalidade e direcionar medidas de prevenção e controle. Tais resultados indicam a importância da qualificação dos dados primários coletados na cena do acidente e a padronização dos dados em relação a conceitos e terminologias. Para auxiliar na determinação de causalidade, apontar fatores de risco e subsidiar a tomada de decisão em saúde é fundamental à integração, relacionamento e compartilhamento de dados bem como análise multidisciplinar dos eventos. / The aim of this thesis is to characterize the sources of data on existing traffic accidents in a large municipality (Porto Alegre, Brazil) in order to develop and implement a system of epidemiological surveillance of injuries and deaths from traffic accidents. To do so, a conceptual model from the definition of Land Transport Accidents (LTAs) and its determining factors were prepared in order to identify opportunities of information records. Aspects related to structure, processes, generated information flows, and actors involved in their production were considered. On the basis of this model and the definition of epidemiological surveillance systems, the sources of data were described according to the variables: place, person, and time; definition of case; objectives; description of components and functioning (target population, form, methods, and time of collection, storage, and transfer of data); frequency of analysis of data; to whom the information is addressed as well as its form of dissemination; interventions to which the information is linked; and the possibility of identifying the risk factors for road traffic accidents. In addition, based on the theoretical framework for organization of systems of epidemiological surveillance of accidents of WHO/CDC, both potentialities and limitations on the data available in the different sources for surveillance of LTAs were identified. Six sources of data were studied: Mortality Information System, Decentralized Hospitalization System, Investigation of Acts of Violence and Accidents in the Sentinela (Sentinel) Urgency and Emergency Services of VIVA (Surveillance System for Acts of Violence and Accidents), System of Pre-Hospital Care of SAMU (Mobile Emergency Care Service), Records of Traffic Accidents of EPTC (Government-owned Corporation for Transport and Traffic in Porto Alegre), and System of Police Information of the Secretariat for Public Security in the State of Rio Grande do Sul. Data were collected by means of both semi-structured interviews with technicians responsible for the databases and documented material available. The article describes the form of processing, analysis and dissemination of data, utility and linking of information in relation to the processes of decision-making, and the identification of risk factor for road traffic accidents. The operational description of the source of data, the characterization of variables, and the identification of potentialities as well as the limitations on the surveillance of LTAs were presented as additional methodological details. The study showed that the collection of primary or secondary data depends on the opportunity to access the event and the processing, analysis and dissemination of information obey tasks and sectorial objectives. The usefulness of the information and its relation to the processes of decision-making in the health sector are related to the planning and management of services. In the agencies for security and traffic, they are related to public and road safety, planning, education, and traffic engineering. There is shortage of data related to the scene of the accident and the victim's course. All information produced by the study partially characterizes the events, often not pointing the dynamics of the event, who the involved were, and the associated risk factors, in order to help in determination and causality, and to direct both prevention and control measures. These results indicate the importance of the classification of the primary data collected at the scene of the accident and the standardization of data regarding concepts and terminology. In order to help determine causality, identify risk factors, and support the decision-making in health, record linkage, and data sharing as well as the multidisciplinary analysis of the events are essential to integration.

La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.