The high school pass rate, for mathematics, in South Africa is very low. This is particularly so in trigonometry functions. One of the possible factors leading to this is the traditional method of teaching and learning. This study was undertaken to determine whether the use of Information and Communication Technology (ICT) would influence students’ learning of trigonometry functions. In order to answer this question the teaching and learning instructions developed were based on activity theory (AT) and action, process, object, and schema (APOS) theory. The study followed a non-equivalent control group, quasi-experimental design with a pre- post-test approach. Since it was not possible to randomly select participants for the study, intact groups were used. There were two groups: a control and an experimental one. Both groups wrote a standardized achievement pre-test to establish their comparability at the beginning of the study. While the control group was taught in the traditional way (grade 10-12 syllabus), the experimental group used the software Geogebra. The computer software (Geogebra) and the South African grade 10-12 syllabus for trigonometry functions were used during the lessons of the experimental group. At the end of the study, a similar post-test was administered on both groups to measure the comparative effects of either of the teaching methods on the performance of students. A t-test independent sample statistical analysis was performed on the findings using a statistics package, SPSS. The results of this investigation indicated that the use of the computer software, Geogebra, in the teaching and learning of trigonometry functions improved the performance of the Grade 12 students. / Mathematics Education / M. Sc. (Mathematics Education)

Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-20T15:04:35Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-luiz-ben-hassanal-machado-da-silva.pdf: 1764576 bytes, checksum: 0ab2e29a4b1972b424391d78ad6d9687 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-20T15:05:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-luiz-ben-hassanal-machado-da-silva.pdf: 1764576 bytes, checksum: 0ab2e29a4b1972b424391d78ad6d9687 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T15:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-luiz-ben-hassanal-machado-da-silva.pdf: 1764576 bytes, checksum: 0ab2e29a4b1972b424391d78ad6d9687 (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nessa investigação nos concentraremos no período de consolidação da teoria quântica, sobretudo naquilo que toca o livro A Lógica da Pesquisa Científica, de 1934. O centro da investigação é à crítica de Popper ao pensamento indutivista e subjetivista de Heisenberg, que por meio de considerações da filosofia da linguagem e com o apoio de defensores da filosofia positivista, construiu com outros partidários da chamada Interpretação de Copenhague a interpretação hegemônica da teoria quântica. O dedutivismo realista de Popper , apresentado no livro Lógica da Pesquisa Científica, visa combater essa visão, através de uma defesa da objetividade e do realismo que escapou dos limites da Epistemologia e ganhou ares éticos. Popper defendeu a Interpretação Estatística, que é um ramo da teoria corpuscular. Demonstraremos como que a interpretação acerca do alcance da Epistemologia opõe esses pensadores. Para Heisenberg a objetividade devia ser deixada de lado, a partir da constatação empírica do Princípio de Incerteza. O método científico deve, segundo o físico alemão, limitar os conceitos da linguagem clássica e aplica-los nas descrições dos fenômenos quânticos segundo as limitações operacionais dos conceitos. Para Popper, a metodologia dispensa questões linguísticas e apreende o método científico como sendo baseado na testabilidade, o que impõe que a análise epistemológica seja feita somente após a teoria ter sido conjecturada. Investigaremos a partir do pensamento de Popper e veremos como sua defesa do falseacionismo impõe uma interpretação da teoria quântica diferente daquela preconizada por Heisenberg. / In this investigation we will focus on the period of consolidation of the quantum theory, specially, on what concerns the book Logic of Scientific Discovery, of 1934. The center of this investigation is the Popper‟s critics to the inductivism and subjectivism of Heisenberg thought that, through concepts of the philosophy of language and the support of positivist philosophy advocates, built with other supporters of Copenhagen Interpretation, the hegemonic interpretation of quantum theory. The realistic deductivism of Popper, submitted in the Logic of Scientific Discovery, aim to tackle this position, through a defense of objectivity and realism that pushed the boundaries of epistemology and acquired ethical air. Popper supported the statistical interpretation of quantum theory, a branch of corpuscular interpretation. We will show how the interpretation of the epistemological range opposes these thinkers. To Heisenberg the objectivity must be set apart from the empirical realization of the Principle of Uncertainty. The scientific method, according to the German physicist, must limit the concepts of classical language and apply them in the quantum phenomena descriptions according to the operational limitations of concepts. According to Popper, the methodology exempts linguistic questions and perceives the scientific method as grounded on testability, which imposes that the epistemological analysis has to be made only after the theory has been conjectured. We will investigate from the thought of Popper and we will see how his defense of falseacionism imposes an interpretation of the quantum theory different from those preconized by Heisenberg.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil. / The aim of this dissertation is to examine John Austins and H. L. A. Harts defense of legal positivism. I firstly analyze Harts criticism of Austins theory of law as command. Then I examine Ronald Dworkins criticism of legal positivism, as well as recent attempts to resume and defend the theory of law as command. In the final part of this dissertation I examine the how the debate on legal positivism was received in the context of Brazilian tradition of legal theory.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-06T11:42:18Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T11:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / The main objective of this work is to show which is the guiding human interest of Knowledge. Habermas in his work Knowledge and Human Interest aims to analyze the prehistory of Modern Positivism in order to recover the possibility of a renewed Theory of Knowledge through the self-reflection of the Sciences discredited by positivism. The main thesis is that all knowledge has connection with an human interest that guides that knowledge at the theoretical level according to the natural sciences or at the practical level according to the cultural sciences. Habermas analyzes the connection between knowledge and human interest in order to support the claiming that the critique of knowledge is only possible as a theory of human society. The Freudian psychoanalysis is triggered by Habermas in order to justify from a theoretical point of view the connection between knowledge and human interest showing that the legitimation of individual neuroses has its connection with the social practices. What is behind the practices in the final analysis is the power that is exercised by the wrong communication, the right interpretation of wrong communication highlights the fundamental human interests of human species, namely: the interest for emancipation. / O objetivo primordial desta dissertação é mostrar qual é o interesse orientador do conhecimento. Habermas, em sua obra Conhecimento e Interesse, pôde analisar a pré-história do positivismo moderno com o objetivo de recuperar a possibilidade de uma renovada teoria do conhecimento através da autorreflexão das ciências, recusar a reflexão isto é o positivismo. A tese principal é a de que todo conhecimento tem conexão com um interesse que o orienta, seja no âmbito teórico, de acordo com as ciências da natureza, seja no âmbito prático, de acordo com as ciências culturais. Habermas pôde analisar a conexão entre conhecimento e interesse com o propósito de apoiar a afirmação de que a crítica do conhecimento só é possível como teoria da sociedade. A psicanálise freudiana é acionada, por Habermas, com o propósito de fundamentar teoricamente a conexão entre conhecimento e interesse, evidenciando que as legitimações das neuroses individuais tem sua conexão com as legitimações societárias. O que está atrás das legitimações, em última analise, é o poder que se exerce pela comunicação deformada. A adequada interpretação desta comunicação deformada evidencia o interesse fundamental da espécie humana, a saber: o interesse pela emancipação.

This work has the purpose to study the principle of administrative morality, especially as to their content, as well as regarding how best to operationalize its interpretation / application. In this goal, it is evident the need for eticizar Public Administration, the Administrator and their respective acts performed in the exercise of public service, it can not allow the definition of what is ethical in a rule of law is fully open to arbitrary decisions . Against this background, we seek to answer with this study the following questions: the definition of the principle of administrative morality content has limits? And, if so, what are those limits and what are the parameters / methods suitable to be used during the process of interpretation and application of the principle of morality? It is in order to overcome these issues that the research will be developed. So, will begin with brief distinctions between Ethics, Morality and Law, presenting philosophical currents that sought to evaluate the relationship or separation of binding legal and moral systems over the years, ending the first part with some critical considerations as post-positivism, pointing to the need to establish interpretive parameters, especially in a postmodern context marked by pluralism and thirsty for increased security, including legal. The following will be addressed-the set of principles, while study of legal principles, addressing some definitions, distinctions between the rules, principles and normative postulates. In addition, the main functions of principles will be presented and attempts to demonstrate its importance in contemporary legal system, without, however, forget the need to reference point in the act of interpreting them and apply them in specific cases. Finally, the third and final chapter, it is a matter-of analyzing the legal principle of administrative morality, with some definitions, a history on the world stage and later in the Brazilian domestic level until you reach the treatment given to this principle by the Charter Magna 1988. In addition, even in the third chapter, will be differentiated juridicizada the morality of common morality; is also checked the question of the interpretation and application of the principle of morality, presenting a method and parameters aimed at greater legal certainty in achieving this hermeneutical process, concluding with the study of public administration in contemporary times and the role of the principle of administrative morality. Use it will, therefore, as theoretical references studies of Ronald Dworkin and Robert Alexy. Moreover, to achieve the purpose, the theoretical research will be performed after literature of scientific contributions on the subject, as well as documentary research, through the analysis of legislation and case law. Furthermore, the method to be used is the deductive, that part of inferences and general ideas for application to real situations, and the technical procedures to be used will be the thematic analysis and interpretation. / O presente trabalho tem por escopo estudar o princípio da moralidade administrativa, em especial quanto ao seu conteúdo, bem como no que tange a melhor forma de operacionalizar sua interpretação/aplicação. Nesse desiderato, se é notória a necessidade de eticizar a Administração Pública, o administrador e seus respectivos atos praticados no exercício da função pública, também não se pode permitir que a definição do que seja ético em um Estado de Direito esteja completamente aberta a decisões arbitrárias. Diante desse panorama, busca-se responder com o presente trabalho aos seguintes questionamentos: a definição do conteúdo do princípio da moralidade administrativa possui limites? E, em caso afirmativo, quais seriam esses limites e quais seriam os parâmetros/métodos adequados a serem empregados durante o processo de interpretação e aplicação do princípio da moralidade? É com o propósito de superar essas questões que a pesquisa será desenvolvida. Assim, iniciar-se-á com breves distinções entre a Ética, Moral e Direito, apresentando correntes filosóficas que buscaram avaliar a relação de separação ou de vinculação dos sistemas jurídico e moral ao longo dos anos, encerrando a parte inicial com algumas ponderações críticas quanto ao pós-positivismo, apontando a necessidade de se estabelecerem parâmetros interpretativos, mormente em um contexto pós-moderno marcado pelo pluralismo e sedento por maior segurança, inclusive a jurídica. A seguir, abordar-se-á a principiologia, enquanto estudo dos princípios jurídicos, abordando algumas definições, distinções entre as regras, os princípios e os postulados normativos. Além disso, serão apresentadas as principais funções dos princípios, buscando demonstrar sua importância no sistema jurídico contemporâneo, sem, contudo, esquecer-se da necessidade de balizamentos no ato de interpretá-los e aplicá-los em casos concretos. Por fim, no terceiro e derradeiro capítulo, tratar-se-á de analisar o princípio jurídico da moralidade administrativa, apresentando algumas definições, um histórico no plano mundial e, posteriormente, no plano interno brasileiro até chegar ao tratamento conferido ao referido princípio pela Carta Magna de 1988. Ademais, ainda no terceiro capítulo, serão diferenciadas a moralidade juridicizada da moralidade comum; será também verificada a questão da interpretação e aplicação do princípio da moralidade, apresentando um método e parâmetros voltados a conferir maior segurança jurídica na realização desse processo hermenêutico, concluindo com o estudo da Administração Pública na contemporaneidade e o papel desempenhado pelo princípio da moralidade administrativa. Utilizar-se-á, para tanto, como referências teóricas os estudos de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Outrossim, para a concretização do intento, será realizada a pesquisa teórica, após levantamento bibliográfico de contribuições científicas sobre o assunto, bem como a pesquisa documental, por meio da análise de legislações e jurisprudências. Outrossim, o método a ser utilizado será o dedutivo, que parte de inferências e ideias gerais para aplicação a situações reais, sendo que os procedimentos técnicos a serem usados serão a análise temática e a interpretativa. / Mestre em Direito Público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil. / The aim of this dissertation is to examine John Austins and H. L. A. Harts defense of legal positivism. I firstly analyze Harts criticism of Austins theory of law as command. Then I examine Ronald Dworkins criticism of legal positivism, as well as recent attempts to resume and defend the theory of law as command. In the final part of this dissertation I examine the how the debate on legal positivism was received in the context of Brazilian tradition of legal theory.

O objeto da pesquisa é a vasta produção textual de José Feliciano de Oliveira, abolicionista, positivista e professor da Escola Normal de São Paulo no final do século XIX e início do XX. Os objetivos gerais do trabalho consistem na análise da vida e obra do autor de forma a situá-lo nos campos da instrução pública brasileira e do positivismo brasileiro e francês, além de esclarecer aspectos de sua atuação de forma a compreender seu pensamento educacional como um mestre de vocação positivista em ação na história republicana brasileira. Para a análise, o conjunto da obra foi categorizado conforme a classificação de gêneros textuais de Dolz e Schneuwly e dividido em três agrupamentos principais: construção da nacionalidade brasileira, doutrina positivista e educação. As fontes consultadas foram as obras bibliográficas, artigos para a imprensa, notadamente em O Estado de S. Paulo, e correspondência, tendo o autor se dedicado a escrever obras sobre personagens exemplares para a sociedade brasileira, como Tiradentes, Santos Dumont e José Bonifácio. Voltado à escrita de uma história de integração luso-brasileira, filiado a instituições como o IHGB, tratou de temas clássicos como o descobrimento do Brasil e a bandeira nacional. Nos escritos sobre o positivismo, abordou tanto os princípios da doutrina quanto as disputas que ele protagonizou no campo, notadamente com a liderança carioca da Igreja Positivista do Brasil e com a direção da Maison dAuguste Comte de Paulo Carneiro. Como educador, defendeu a regeneração social através do ensino, com a incorporação do negro, do índio e do proletariado, e a preparação adequada para a vida moral em sociedade, possibilitada pelo ensino integral. O professor deveria ser para ele um exemplo de comportamento voltado à pátria, que incentivasse os alunos a se comportarem com urbanidade a fim de que pudesse haver progresso. Como testemunha entusiasmada e protagonista na Escola Normal do início da República, preocupou-se também com a elaboração memorialística do que havia vivenciado na instituição. A inserção institucional de Feliciano, anterior à organização universitária brasileira, não foi suficiente para que sua obra fosse devidamente lembrada pelas gerações seguintes. O mestre paulista procurou o reconhecimento social de sua obra ao mesmo tempo em que precisava lidar com os limites impostos pela doutrina positivista que condenava a ênfase no individualismo. / The object of the research is the vast textual production of the abolitionist, positivist and teacher of the Normal School of São Paulo José Feliciano de Oliveira in the late nineteenth and early twentieth centuries. The general objectives of the work are to analyze the author\'s life and work in order to situate him in the fields of Brazilian public education and Brazilian and French positivism, as well as clarifying aspects of his work understanding his educational thinking as a master of positivist vocation during Brazilian republican history. For the analysis, the whole of the work was categorized according to the classification of textual genres of Dolz and Schneuwly being divided into three main groups: construction of Brazilian nationality, positivist doctrine and education. The sources consulted were bibliographical works, press articles notably in O Estado de S. Paulo and correspondence. Aimed at writing a history of Portuguese-Brazilian integration, affiliated with institutions such as the IHGB, he dealt with classical themes such as the discovery of Brazil and the national flag, devoting himself to writing works on exemplary characters for Brazilian society, such as Tiradentes, Santos Dumont and José Bonifácio. Considering his writings on positivism, he dealt with both the principles of doctrine and the disputes he played in the field, notably with the leadership of the Positivist Church in Brazil and with the direction of Maison d\'Auguste Comte by Paulo Carneiro. As an educator, he defended social regeneration through education, with the incorporation of the black, indigenous people and the proletariat, adequately preparing for moral life in society made possible by integral education. Furthermore, in his view, the teacher should be an example of behavior toward the homeland, which would encourage students to behave with civility so that progress could be made. During the Republics first years, he was witness and protagonist in the Normal School, posteriorly worring about the memorialistic elaboration of what he had experienced in the institution. The institutional insertion of Feliciano, prior to the Brazilian university organization, was not enough so that his work was properly remembered by the following generations. The São Paulo master sought the social recognition of his work while dealing with the limits imposed by the positivist doctrine that condemned the emphasis on individualism.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-15T14:56:33Z No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T15:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T15:03:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T15:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / O presente estudo pretende relacionar a Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman e Olbrechts-Tyteca, (com base no Tratado da Argumentação e em Ética e Direito) ao ensino jurídico, através da utilização, nos âmbitos pertinentes à razão argumentativa, da estrutura retórica, como ponto de partida para o estudo da sistemática do direito e, em especial, como metodologia de ensino, complementar à dogmática do positivismo jurídico (a partir da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen). Estabelecida a relação entre a argumentação e o ensino do Direito, suscita-se sua relevância em face da crise instalada no ensino jurídico, particularmente quanto à abordagem de noções e princípios fundamentais que permeiam o direito, diante do constitucionalismo vigente no Brasil. Como ilustração, foram realizadas entrevistas com diretores de faculdades de Direito. / This study aims to relate the Theory of Argumentation, by Chaim Perelman and Olbrechts-Tyteca, (based on the Argumentation Treaty and on Ethics and Law) to the teaching of Law, through the use, in areas relevant to the Argumentation, the rhetorical structure as a starting point for the systematic study of law and in particular, as a teaching methodology, complementary to the dogma of legal positivism (based on the Theory of Pure Law, by Hans Kelsen). By creating a relationship between the Argumentation and the teaching of Law, this intends to raise its relevance in light of the established crisis in the legal education, particularly on the approach to concepts and fundamental principles that underlie the law, within the current constitutionalism in Brazil. In order to illustrate this thesis, interviews were conducted with Law School Directors.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-15T15:02:22Z No. of bitstreams: 1 leticiaalonsodoespiritosanto.pdf: 12879467 bytes, checksum: d51042a439f69a8e77d50c33a71acca2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T14:00:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leticiaalonsodoespiritosanto.pdf: 12879467 bytes, checksum: d51042a439f69a8e77d50c33a71acca2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T14:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leticiaalonsodoespiritosanto.pdf: 12879467 bytes, checksum: d51042a439f69a8e77d50c33a71acca2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T14:01:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leticiaalonsodoespiritosanto.pdf: 12879467 bytes, checksum: d51042a439f69a8e77d50c33a71acca2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Após a segunda guerra mundial, ocorreu o desenvolvimento do valor da dignidade da pessoa humana, havendo uma reconfiguração dos paradigmas éticos da ordem internacional. Houve um processo de constitucionalização em âmbito mundial e o modelo de estado constitucional expandiu-se, consagrando a dignidade humana como valor jurídico universal e imanente ao ser humano. O novo modelo de estado desencadeou a expansão das garantias e fomentou o acesso aos direitos tidos como essenciais à garantia dessa dignidade, decorrendo, por conseguinte, o fenômeno da judicialização, já que as demandas não atendidas tornaram-se pleitos recorrentes nos tribunais. O Pós-Positivismo representa esse momento de redefinições, servindo de fundamento teórico ao presente trabalho. Afastada a ideia de uma Constituição meramente programática, oportunizou-se uma maior atuação do Poder Público na prestação de serviços essenciais em caráter universal. Abriu-se o ensejo para se questionar a quem incumbe assegurar essa prestação, de maneira a avaliar a competência do Poder Judiciário para determinar o fornecimento de tratamentos ou serviços a partir do princípio da separação de poderes, bem como acerca da reserva do possível. A ANVISA foi criada com o fim de proteger a saúde da população, mas nem todos os medicamentos possivelmente aptos a alcançar este fim constam em seu rol de aprovados. As situações dos tratamentos experimentais e dos não aprovados pelo órgão competente nacional são um ponto complexo do tema e o objeto do presente estudo. No Brasil, é editada, pelo Ministério da Saúde, uma lista de medicamentos e procedimentos que devem ser fornecidos gratuitamente, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Todavia, mesmo sendo esta lista atualizada periodicamente, permanecem os vários questionamentos acerca da sua suficiência e adequação para o suprimento das demandas de saúde. Alguns casos de negativa de oferta de medicamentos não registrados pela ANVISA tornaram-se emblemáticos, como a fosfoetanolamina sintética e os medicamentos derivados da cannabis sativa, sendo o primeiro considerado tratamento em fase experimental e, o último, tratamento novo não registrado. O problema reside em saber os limites do que deve ser assegurado. Partiu-se da hipótese de que as diretrizes constitucionais possuem força normativa e estão dispostas para assegurar o mínimo existencial a todos os cidadãos que estão a ela submetidos, sendo plenamente aplicáveis. Este entendimento encontra lastro teórico no Pós-positivismo, a partir das construções de Dworkin (2002) e Alexy (2013) sobre a normatividade dos princípios e a máxima da proporcionalidade do segundo. Sob a metodologia de análise dedutiva, a pesquisa desenvolveu-se a partir da conceituação do que seriam os medicamentos experimentais, do que vêm entendendo a doutrina e a jurisprudência sobre sua concessão, bem como das diretrizes normativas nacionais. Objetivou-se, com fulcro nas submáximas da proporcionalidade, compreender se é razoável que o ente público negue a prestação dos tratamentos experimentais concebidos em ambas as espécies — tratamento em fase experimental e tratamento novo não registrado - aos indivíduos que deles careçam e até em que medida. Para alcançar os objetivos do estudo, além do referencial teórico supramencionado, foram estudados artigos e decisões do Supremo Tribunal Federal. As normas atinentes à saúde possuem caráter aberto, o que confere ao aplicador o poder-dever de interpretação no momento da aplicação, observado o seu compromisso com a justiça e a equidade. Uma relação de medicamentos e insumos gera previsibilidade ao orçamento público, entretanto, não pode obstar à previsão de integralidade do sistema, caso seja demonstrada a ineficácia dos tratamentos fornecidos a uma situação especial. A busca da intervenção judicial visa o alcance da igualdade substancial preconizada constitucionalmente, tendo o trabalho apresentado parâmetros para estas decisões. / After World War II, the development of the value of the dignity of the human person occurred, with a reconfiguration of the ethical paradigms of the international order. There was a process of constitutionalisation worldwide and the constitutional state model expanded, consecrating human dignity as a universal and immanent legal value to the human being. The new state model triggered the expansion of guarantees and fostered access to the rights considered essential to guarantee this dignity, resulting in the phe-nomenon ofjudicialization, since the unmet demands became recurring lawsuits in the courts. Post-positivism represents this moment of redefinition, serving as a theoretical foundation for the present work. Once the idea of a purely programmatic Constitution has been withdrawn, there has been a greater role for the Public Power in the provision of essential universal services. The opportunity was opened to question who is responsible for ensuring this benefit, in order to evaluate the jurisdiction of the Judiciary to determine the provision of treatment or services based on the principie of separation ofpowers, as well as the reservation of the possible. ANVISA was created in order to protect the health of the population, but not ali medicines possibiy able to achieve this are included in its approved list. The situations of experimental treatments and those not approved by the competent national body are a complex point of the theme and the object of the present study. In Brazil, the Ministry of Health publishes a list of medicines and procedures that must be provided free of charge, the National List of Essential Medicines - RENAME. However, even though this list is updated periodically, the various questions remain about its adequacy and suitability for the fulfillment of health demands. Some cases of negative supply of drugs not registered by ANVISA have become emblematic, such as synthetic phosphoethanolamine and cannabis sativa drugs, the former being considered experimental treatment and the latter, unrecorded new treatment. The problem lies in knowing the limits ofwhat must be ensured. It was hypothesized that constitutional directives have normative force and are arranged to ensure the existential minimum to ali citizens who are submitted to it, being fully applicable. This understanding finds theoretical balance in Post-positivism, from the constructions of Dworkin (2002) and Alexy (2013) on the normativity of the principies and the maximum of the proportionaiity of the second. Under the methodology of deductive analysis, the research developed from the conceptualization of what would be the experimental drugs, from which they have understood the doctrine and jurisprudence about its concession, as weli as the national normative guidelines. The objective of this study was to understand whether it is reasonable for the pubiic body to deny the provision of experimental treatments designed in both species - experimental treatment and new unrecorded treatment - to those individuais who lack them and even measure. To reach the objectives of the study, in addition to the aforementioned theoretical framework, articles and decisions of the Federal Supreme Court were studied. Health norms have an open character, which gives the applicator the power-duty of interpretation at the time of application, observing their commitment to justice and equity. list of medicines and inputs generates predictability to the public budget, however, it can not present the system from being predicted if the ineffectiveness of the treatments provided to a special situation is demonstrated. The search for judicial intervention aims at the achievement of the substantial equality advocated constitutionally, and the work presented parameters for these decisions.

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