Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T17:46:31Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T12:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T18:24:28Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-14T05:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-14T05:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa versa sobre as significações construídas do tempo transcorrido entre as decisões em ações que envolvem litígio em Varas de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, na perspectiva dos vários participantes envolvidos na execução do processo judicial: família, advogado, juiz de direito, promotor público, e profissional psicossocial no contexto da Justiça. O objetivo geral foi identificar e analisar o significado do tempo para os participantes implicados nas decisões judiciais dos processos que tratam de divórcio destrutivo nas diversas instâncias vinculadas ao andamento da ação e que passam pelo Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível – SERAF do TJDFT. Os objetivos específicos foram: averiguar como os participantes nas decisões judiciais significam o tempo em relação à durabilidade do processo e às questões subjetivas a eles vinculadas; verificar como o tempo cronológico é empregado durante a trajetória da ação processual em relação às expectativas desses participantes envolvidos na referida ação; e, analisar os benefícios e os impasses trazidos pelo tempo cronológico, vinculado aos prazos processuais, e pelo tempo subjetivo dos participantes implicados. Em sua fundamentação teórica, este trabalho buscou a epistemologia sistêmica como apoio, enfocando as dimensões do tempo cronológico e subjetivo e suas relações com a família em litígio e com a Justiça. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa a partir de um caso selecionado pela pesquisadora. O trabalho foi realizado no molde qualitativo, sob a perspectiva da pesquisa-ação, isto é, a investigação surgiu com a prática da pesquisadora. Os dados coletados permitiram estabelecer três zonas de sentido: tempo do andamento processual e dos prazos processuais; tempo subjetivo e tempo de decisão/resolução. Os resultados mostraram, dentre outras questões, não haver consenso para os participantes do processo decisório e nem entre eles, pois tanto a morosidade quanto a celeridade são consideradas benéficas e ruins. Evidenciaram também que o tempo subjetivo acaba se sobrepondo ao tempo cronológico, o que dá a sensação de duração maior do tempo do processo em Varas de Família. A última zona de sentido apontou haver divergência de entendimento entre decisão e resolução o que implica a relação tempo mensurável e tempo subjetivo no andamento processual. Assim, depreende-se que vai se construindo uma “malha” relacional a partir da existência do processo, que passa despercebido pelos participantes envolvidos permitindo que todos fiquem “contaminados” e “aprisionados” aos sentimentos que as famílias trazem no contexto da Justiça. Isso se explica pelo fato de a cultura em que vivemos enfatizar o sofrimento. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research examines the meanings constructed during the time lapse between decisions in litigious causes within the Federal District and Territories Family Court of Justice – TJDFT, from the perspective of the various participants involved in the execution of the judicial process: family, lawyer, judge, public attorney and the social-psychological professional in the Justice context. The general objective was to identify and to analyse the meaning of time for the participants implied in the Judicial decisions of the processes that deal with destructive divorce in the different instances connected with the development of the lawsuit and which are examined by the Service to Families with Civil Action – SERAF in TJDFT. The specific objectives were: to examine how participants in judicial decisions attribute meaning to time as related to the length of the process and to subjective issues connected with it; to verify how chronological time is employed during the trajectory of the lawsuit in relation with expectations of the involved participants towards the referred lawsuit; and analyze the benefits and issues that arise from the chronological time taken by process deadlinesand by the subjective time for the participants implied. In the theoretical basis, this research sought the sistemic epistemology for support, focusing on the dimensions of chronological and subjective time and their connections with the family involved in the lawsuit and the Justice. Semi-structured interviewed were conducted with the research subjects based on a case selected by the researcher. The worked was conducted in the qualitative format, under the action-research perspective, i.e., the research arose from the researcher’s praxis. The collected data allowed for three áreas of meaning to be established: processual time and processual deadlines; subjective time and resolution/decision time. The results show, among other issues, that there is no consensus for the participants in the decision-making process or between them, for slowness and swiftness are equally considered beneficial and harmful. It was also shown that the subjective time overrides chronological time, which brings the sensation of greater length in the lawsuits in the Family Court of Justice. The last meaning area indicated a divergence of understanding between decision and resolution, which implies a relation between measurable time and subjective time within the progress of the lawsuit. It is therefore understood that a relational ‘web’ is constructed from the existence of the process, which remains unnoticed by the participants involved, allowing them to be “contaminated” and “imprisoned” by the feelings which the families bring into the context of Justice. That is explained by the fact that our cultural environment emphasizes suffering.

A cultura de um povo ou qualquer sociedade humana nunca é estática, pois está sempre sujeita a mudanças, fruto de influências endógenas e exógenas. Partindo desta premissa, pretendemos nesta tese analisar os processos de mudanças socioculturais ocorridos entre os nyungwe, a partir de fatores e contatos externos, ou seja, exógenos. Entre esses, elegemos apenas quatro que julgamos mais significativos, a saber, o sistema dos prazos, a invasão dos Nguni no vale de Zambeze, a guerra colonial e a guerra civil pósindependência. Partimos da hipótese de que em qualquer situação de contato entre culturas diferentes, produzem-se dois fenômenos que ora se conflitam, ora dialogam: a resistência e a ruptura. A resistência resultaria na continuidade da cultura tradicional de um povo, enquanto a ruptura resultaria na interpretação assimilativa dos aportes culturais estranhos. Em ambas as situações, a identidade dos nyungwe, enquanto categoria de autodefinição e heterodefinição, se manteve. / The culture of any human society is never static, for it\'s always subjected to changes as a result of exogenous and endogenous influences. Starting from these premises, we intend to analyze the socio-cultural changes that took place among nyungwe from external factors and contacts. Between these factors we elected only four which we found more significant. The prazos system, the nguni invasion in Zambezi valley, the colonial war as well as post independence civil war. We started from the hypothesis that in any situation of contacts between different cultures, this situation produces two phenomena that sometime get in conflict themselves, or get in dialogue: the resistance and the rupture. The resistance results from the people traditional continuity culture, while the rupture results from the assimilative interpretation of strange cultural elements. In both situation the identity of nyungwe people as self-definition category and hetero-definition remains.

A cultura de um povo ou qualquer sociedade humana nunca é estática, pois está sempre sujeita a mudanças, fruto de influências endógenas e exógenas. Partindo desta premissa, pretendemos nesta tese analisar os processos de mudanças socioculturais ocorridos entre os nyungwe, a partir de fatores e contatos externos, ou seja, exógenos. Entre esses, elegemos apenas quatro que julgamos mais significativos, a saber, o sistema dos prazos, a invasão dos Nguni no vale de Zambeze, a guerra colonial e a guerra civil pósindependência. Partimos da hipótese de que em qualquer situação de contato entre culturas diferentes, produzem-se dois fenômenos que ora se conflitam, ora dialogam: a resistência e a ruptura. A resistência resultaria na continuidade da cultura tradicional de um povo, enquanto a ruptura resultaria na interpretação assimilativa dos aportes culturais estranhos. Em ambas as situações, a identidade dos nyungwe, enquanto categoria de autodefinição e heterodefinição, se manteve. / The culture of any human society is never static, for it\'s always subjected to changes as a result of exogenous and endogenous influences. Starting from these premises, we intend to analyze the socio-cultural changes that took place among nyungwe from external factors and contacts. Between these factors we elected only four which we found more significant. The prazos system, the nguni invasion in Zambezi valley, the colonial war as well as post independence civil war. We started from the hypothesis that in any situation of contacts between different cultures, this situation produces two phenomena that sometime get in conflict themselves, or get in dialogue: the resistance and the rupture. The resistance results from the people traditional continuity culture, while the rupture results from the assimilative interpretation of strange cultural elements. In both situation the identity of nyungwe people as self-definition category and hetero-definition remains.

VASCONCELOS, Fernanda Sousa. A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo. 2016. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T17:38:00Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_fsvasconcelos.pdf: 878051 bytes, checksum: 84866730abe6557f7c9bf27e8368890c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_fsvasconcelos.pdf: 878051 bytes, checksum: 84866730abe6557f7c9bf27e8368890c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_fsvasconcelos.pdf: 878051 bytes, checksum: 84866730abe6557f7c9bf27e8368890c (MD5) Previous issue date: 2016 / Based on the applicability of the efficiency duty to Judiciary, we seek through this work give effectiveness to the fundamental right to reasonable length of process by identifying the time as a criteria for evaluating the quality of the judicial public service provided. Is identified as a directly applicable rights or as a right that requires regulation, the State has the duty-power to achieve it, using the administrative function, legislative and even judicial to do so under the consequence of making a inefficient Constitution. Due to the hybrid nature of this right, it is necessary to assess the state responsibility for this inefficiency in its positive scope, analyzing the existence of a right to compensation for damage caused by the poor condition of the judicial public service. Because it is an indeterminate legal concept, the identification of reasonable time in each process should be clarified by filing criteria, either by the State legislator or even, in the case of omission of that, the State judge. The methodology used in this paper uses the bibliographic and documentary research, with jurisprudential analysis on the subject, which is approached in the light of constitutional law with implications in administrative and procedural levels. The existence of condemnation of Brazil by the International Court, while national courts apply the theory of irresponsibility for acts of judicial management, it demonstrates the importance of this subject, because it questions the role of the Judiciary in the enforcement of fundamental rights. / Com fulcro na aplicabilidade do dever de eficiência ao Poder Judiciário, busca-se, através do presente trabalho, dar efetividade ao direito fundamental à duração razoável do processo por meio da identificação do tempo como critério de aferição da qualidade do serviço público jurisdicional prestado. Seja esse compreendido como um direito autoaplicável ou dependente de regulamentação específica, o Estado, como destinatário do direito à duração razoável do processo, possui o dever-poder de concretizá-lo, fazendo uso da função administrativa, legislativa e até mesmo judiciária para tanto, sob pena de esvaziamento do texto constitucional. Em decorrência da natureza híbrida do referido direito, é preciso se aferir a responsabilidade estatal pela efetividade dessa norma constitucional em seu âmbito prestacional, com a análise da existência de um dever indenizatório pelos danos causados em decorrência do mau aparelhamento do serviço público jurisdicional. Os contornos do tempo razoável, na qualidade de conceito jurídico indeterminado, devem ser elucidados, mediante a apresentação de critérios úteis de determinação no caso concreto, seja pelo Estado-legislador ou mesmo, no caso de omissão daquele, pelo Estado-juiz. Quanto à metodologia adotada, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, com análise jurisprudencial, a respeito do tema, o qual é abordado à luz do Direito Constitucional, cujas implicações recaem nos âmbitos administrativo e processual. A existência de condenação do Brasil pela Corte Internacional, enquanto os tribunais nacionais aplicam a teoria da irresponsabilidade pelo ato judicial administrativo não previsto expressamente no texto constitucional, demonstra a importância desta temática ao se questionar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais. .

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410702-Texto+Parcial-0.pdf: 69524 bytes, checksum: e81024b8b4cd91a7eabe1983b68cc138 (MD5) Previous issue date: 2008 / La presente disertación analiza el paradigma temporal contenporáneo y la forma como el Derecho controla el tiempo a través del Proceso Penal. El Proceso Penal, mientras instrumento a servicio de la democracia visando la máxima eficacia de los derechos y garantías fundamentales del reo, debe tramitar en un plazo razonable, asegurando una tutela jurisdicional efectiva sin dilaciones indebidas. Sin embargo, en Brazil, rige la doctrina del noplazo. En contraposición, diversos países reglamentan la garantía judicial del Proceso Penal en un plazo razonable. En ese sentido, ansiando conferir la aplicabilidad de la garantia constitucional en el país, se parte de la investigación de los fundamentos normativos de la garantía y las decisiones prominentes de los sistemas europeo y americano de derechos humanos. En consecuencia, ademas de la dogmática, se busca, a tráves de una investigación empírica realizada en el Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, criterios para determinar lo que se pueda compreender por proceso penal en el plazo razonable, a fin de verificar la (im)possibilidad de efetividad del derecho fundamental. spa / A presente dissertação analisa o paradigma temporal contemporâneo e a forma como o Direito controla o tempo através do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a serviço da democracia visando a máxima eficácia dos direitos e garantias fundamentais do réu, deve tramitar num prazo razoável, assegurando uma tutela jurisdicional efetiva sem dilações indevidas. Entretanto, no Brasil, rege a doutrina do não-prazo. Em contraposição, diversos países regulamentam a garantia judicial do Processo Penal no prazo razoável. Nesse sentido, almejando conferir a aplicabilidade da garantia constitucional no país, parte-se da investigação dos fundamentos normativos da garantia e decisões proeminentes dos sistemas europeu e americano de Direitos Humanos. Em conseqüência, além da dogmática, busca-se, através de uma pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, critérios para determinar o que se possa entender por processo penal no prazo razoável, a fim de verificar as (im)possibilidades de efetividade do direito fundamental.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T22:05:36Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSÂNGELA OLIVIERI.pdf: 4814344 bytes, checksum: d767b7d40429dd4631c936543af77882 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:44:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSÂNGELA OLIVIERI.pdf: 4814344 bytes, checksum: d767b7d40429dd4631c936543af77882 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-01T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSÂNGELA OLIVIERI.pdf: 4814344 bytes, checksum: d767b7d40429dd4631c936543af77882 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 processos (físicos e eletrônicos) que atingiram a baixa finda no referido mês. Os principais resultados indicam que, no período observado, o processo eletrônico foi mais célere do que o processo físico, alcançando, em média, 70% de redução do tempo de tramitação do processo. Sustentam também que essa redução é variável no tempo transcorrido entre fases distintas do processo. Nesse contexto, propõe-se a criação de indicador de Tempo Médio de Tramitação do Processo, que indique a ocorrência atualizada de cada fase selecionada, em comparação com o passado, pois ambos constituem referência para análise e estudo de situações e tomadas de decisão relativas à celeridade na prestação jurisdicional, sem perda da qualidade dos resultados já obtidos. Em síntese, os resultados sustentam a premissa de que o processo eletrônico é uma das ferramentas valiosas para combater a morosidade no Poder Judiciário e auxiliar no aumento do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, fortalecendo o Poder Judiciário e ampliando o acesso à Justiça. Ao final, apresentam-se conclusões e sugestões que têm em vista acelerar e ampliar o acesso à justiça. / This study aimed to examine the contribution of the electronic process in reducing the average length of the proceedings. To achieve this goal, we carried out descriptive documentary, with field data collected in June 2009, in fourteen Special Federal Courts and three Courts of Appeal in the 2nd Region, totaling 1444 cases (physical and electronic) that reached their conclusion that month. The main results indicate that during the period observed, the electronic process is faster than the physical process, reaching on average 70% reduction in length of the proceedings. It was also found that this reduction is variable in time among distinct stages of the processo Based on these results and directions of the doctrine, it is proposed to create an indicator of average time of proceedings, which indicates the current occurrence of each stage selected, as well as past behavior, since both make reference to analysis and study of situations and future decision-making associated with the speed of adjudication, without loss of quality of the results already obtained. The electronic process is one of the tools used to address delays in the judicial branch and can help increase the Index of Confidence in Justice in Brazil, strengthening the judiciary and enhancing access to justice. In the end, we present conclusions and suggestions which are intended to accelerate and expand access to justice.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iratelma Cristiane Martins Mendes.pdf: 1510494 bytes, checksum: c8f9994982f2bbfc902c49c1627401ae (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / The subject approached is contemporary and is of great relevance to the society, which distinguishes itself and longs for justice application. However, this anxiety is not based on yesterday´s justice, but on today´s. The Human Rights evolution is analyzed with focus on the reasonable process length, norms of fundamental marks as introduced on the Political Letter of 1988. It analyzes the principles which are applicable to the process, the basis and usage as source of right and material for appreciation and surrender of jurisdictional tutelage to the concrete case. It demonstrates that the process is not the aim itself, and that the legislator has been progressively introducing norms, which are applicable to the private relations, the true tools which are effective and fast, conflict pacifiers. The society claims for the jurisdictional action and justice effectiveness and the Judiciary Power has to follow up the advancements and social changes. For that, the State responsibility shall be evaluated, when it does not provide with proper ways to the fundamental right of reasonable length. It is developed in conformity with the neo-positivism lecturing on the new Legislative structure, which proposes the stimulus of human being dignity and the Justice distribution. At last, the main points which have motivated such insertion of the reasonable process time shall be approached under the scope of fundamental rights and effective tools in search of urgent tutelage and emergency as applicable to the labor process / O tema abordado é coetâneo e representa grande relevo para a sociedade, que prima e anseia pela aplicação da justiça. Mas essa ansiedade não se pauta na justiça do ontem, e sim do hoje. É analisada a evolução dos direitos humanos com foco na duração razoável do processo, norma de caráter fundamental inserto na Carta Política de 1988. Analisa os princípios aplicáveis ao processo, o balizamento e a utilização como fonte de direito e fonte material para apreciação e entrega da tutela jurisdicional ao caso concreto. Demonstra que o processo não é um fim em si mesmo, e que o legislador vem gradativamente inserido normas aplicáveis às relações privadas, que são verdadeiros instrumentos, efetivos e céleres, pacificadores de conflitos. A sociedade conclama a atuação jurisdicional e a efetividade da justiça, devendo o Poder Judiciário acompanhar os avanços e mudanças sociais. Para tanto, será avaliada a responsabilidade do Estado quando não fornece meios hábeis para o direito fundamental da duração razoável. É desenvolvido em consonância com o neopositivismo, discorrendo sobre a nova estrutura legislativa que propugna o fomento da dignidade da pessoa humana e a distribuição da Justiça. Por fim, serão abordados pontos principais que motivaram a inserção da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais e dos instrumentos eficazes para a busca da tutela de urgência e emergência aplicáveis ao processo do trabalho

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410702.pdf: 69524 bytes, checksum: e81024b8b4cd91a7eabe1983b68cc138 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 / A presente disserta??o analisa o paradigma temporal contempor?neo e a forma como o Direito controla o tempo atrav?s do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a servi?o da democracia visando a m?xima efic?cia dos direitos e garantias fundamentais do r?u, deve tramitar num prazo razo?vel, assegurando uma tutela jurisdicional efetiva sem dila??es indevidas. Entretanto, no Brasil, rege a doutrina do n?o-prazo. Em contraposi??o, diversos pa?ses regulamentam a garantia judicial do Processo Penal no prazo razo?vel. Nesse sentido, almejando conferir a aplicabilidade da garantia constitucional no pa?s, parte-se da investiga??o dos fundamentos normativos da garantia e decis?es proeminentes dos sistemas europeu e americano de Direitos Humanos. Em conseq??ncia, al?m da dogm?tica, busca-se, atrav?s de uma pesquisa emp?rica realizada no Tribunal de Justi?a do Estado do Rio Grande do Sul, crit?rios para determinar o que se possa entender por processo penal no prazo razo?vel, a fim de verificar as (im)possibilidades de efetividade do direito fundamental

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-07-11T18:48:36Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Faria UFBA V 113 30-06-2015 .versão Vera.pdf: 3107362 bytes, checksum: 11a0dc4bcdfa8e73317037064fa1e64c (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-07-11T18:49:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Faria UFBA V 113 30-06-2015 .versão Vera.pdf: 3107362 bytes, checksum: 11a0dc4bcdfa8e73317037064fa1e64c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T18:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Faria UFBA V 113 30-06-2015 .versão Vera.pdf: 3107362 bytes, checksum: 11a0dc4bcdfa8e73317037064fa1e64c (MD5) / Os investimentos das empresas concessionárias da Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ultrapassam 4 bilhões de reais. A concentração desses investimentos na região Sudeste atinge mais de 73% e como consequência uma única universidade dessa região recebe 25% dos recursos destinados para PD&I e infraestrutura. Essa pesquisa empírica teve como objetivo desenvolver uma metodologia que possibilite apoiar o processo decisório do gestor de projetos, nos níveis tático e estratégico, das organizações nas quais os projetos são executados e/ou gerenciados. Propôs, inicialmente, investigar o efeito que a dilatação de prazo de contratos de PD&I causa nos custos dos projetos e no gerenciamento dessas transações. A pesquisa segue um padrão qualitativo exploratório e visa a levantar informações a partir de três carteiras de projetos, a saber, ANP, UFBA e UFSC. Estabeleceu-se dar ênfase nos contratos de projetos relacionados a obrigação com a ANP e, posteriormente, comparar o resultado das três carteiras. A pesquisa se interessa por verificar quais e quantos projetos das carteiras podem ser considerados como bem sucedidos, a partir das variáveis prazo e custo. Nesse sentido, sugeriu-se trabalhar com dois indicadores, a variável independente prazo (Pz) e a variável dependente investimento (I$) e assume-se para essa pesquisa que prazo determina custos. Sendo que Pz é a razão entre prazo contratado inicialmente (Pi) e o prazo final do projeto (Pr) medida em meses e o I$ é a razão entre o investimento inicial (Ii) e o final (If) medido em reais (R$). Esse trabalho assume que a priori o atraso na entrega do resultado de um projeto gera custo de transação extra. Na sequência propõe-se um monitoramento dinâmico dos projetos a partir de um conjunto de indicadores, a saber, taxa de referência (dTr), de monitoramento dinâmico (dRe), restante (dAr) e de resiliência (dRa). Utiliza-se de informações sobre a realização física em unidades percentuais (R) e tempo percorrido em meses (U) e sugere-se o ritmo da execução da pesquisa, projetando cenários futuros que envolvem modificações nos prazos de projetos. Adicionalmente, a metodologia apresenta a possibilidade de previsão de cenários de prazo e custos, simultaneamente, com o monitoramento dinâmico do projeto. Esse estudo também evidencia situações de additional budget e seu desdobramento em overcharging e hiding costs, que impactam os investimentos em contratos de PD&I. A conclusão é que a inobservância de atendimento dos prazos dos contratos é a principal causa da existência de custos de transação em projetos de PD&I e, por isso não devem ser negligenciados. Os testes finais da metodologia desenvolvida mostraram que a interferência do gestor do projeto guiada pelo monitoramento continuo deste, possibilita fazer variar, em tempo real o desenrolar da execução do projeto, atendendo assim ao que foi contratado originalmente. Essa técnica deve contribuir para diminuição do número de pedidos de dilatação de prazo de contratos e para minimização do custo dos projetos e do gerenciamento destes contratos, o que possibilita maior competitividade para os agentes econômicos envolvidos nesta classe de investimentos.