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Necessidades humanas, direito à saúde e sistema penal

Ferreira, Maria Cristina Fernandes 15 August 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-19T16:40:45Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaCristinaFFerreira.pdf: 659889 bytes, checksum: ce77f9b7ee980e967d040edac1bea531 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-30T14:07:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaCristinaFFerreira.pdf: 659889 bytes, checksum: ce77f9b7ee980e967d040edac1bea531 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T14:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaCristinaFFerreira.pdf: 659889 bytes, checksum: ce77f9b7ee980e967d040edac1bea531 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / Tendo como tema as necessidades humanas básicas e o direito à saúde no Sistema Penitenciário, o presente estudo constitui o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada especialmente por meio da análise de documentos. Considerada a mais óbvia das necessidades humanas, a saúde compreende o tríplice conceito de universalidade, integralidade e eqüidade, que se configura como objeto de atenção na área e propicia reflexões e discussões no campo das políticas específicas. Tomando como unidade de análise a Política Nacional de Saúde para o Sistema Penitenciário, instituída pelo governo federal e desenvolvida por unidades da federação, a pesquisa teve o propósito de verificar como o direito à saúde se realiza nas instituições prisionais para as pessoas que estão sob a custódia do Estado. Seu principal objetivo foi analisar a contribuição da Política Nacional de Saúde para o Sistema Penitenciário na organização do acesso da população prisional a ações e serviços de atenção à saúde. As necessidades humanas básicas e os direitos sociais, categorias-chave de análise da investigação, foram definidas e explicitadas ao longo do trabalho. Os procedimentos metodológicos constaram de duas etapas: na primeira realizou-se um estudo documental de caráter exploratório (leis, decretos, resoluções, portarias) e revisão da literatura especializada, apresentando-se um quadro de referência histórico-conceitual; na segunda, realizou-se análise da implantação da Política Nacional de Saúde em duas unidades da federação – Distrito Federal e Minas Gerais - com base em informações obtidas nos Ministérios de Saúde e Justiça, Secretarias Estaduais de Saúde, Defesa Social e Segurança Pública e Secretarias Municipais de Saúde. Esta análise revela que as ações realizadas contribuíram para a ampliação do acesso à saúde às pessoas reclusas, possibilitando a organização de serviços de saúde nas unidades prisionais, o cadastramento dos serviços no SUS e a definição de serviços para a referência especializada e hospitalar. Verificou-se que, na realização das ações e metas propostas nos Planos Operativos, as responsabilidades dos gestores da saúde e da justiça foram definidas e acordadas nas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Saúde - SUS. Outros significativos indícios dos avanços ocorridos nas duas unidades evidenciaram que o acesso à saúde nas prisões é de extrema importância e deve acontecer em todo o Sistema Penitenciário, fortalecendo-se e consolidando-se, sobretudo, como um princípio de igualdade e cidadania, e não apenas como uma das políticas de reinserção social. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Having the human needs and the right to health in the Penitentiary System as the theme, this present study constitutes the result of a qualitative research carried out mainly through document analysis. Considered as the most obvious of the human needs, health has the triple concept of universality, integrality and equality, that is the object of attention in the area and provides reflections and discussions in the field of specific policies. Taking, as the unit of analysis, the National Health Policy to the Penitentiary System, instituted by the federal government and developed by the units of the federation, the research had the goal to verify how the right to health happens in the prisional institutions for the people who are under custody of the State. Its main goal was to analyze the contribution of the National Health Policy to the Penitentiary System in the organization of the prisional population access to actions and services of health attention. The human needs and social rights, key-categories of the investigation analysis, were defined and explained in this dissertation. The methodological procedures had two phases: the first one consisted on a documental study of exploratory character (laws, decrees, resolutions) and the revision of the specialized literature, presenting a historical and conceptual reference frame; the second one consisted on the analysis of the National Health Plan implementation in the units of the federation Federal District and Minas Gerais - based on the data from the Ministries of Health and Justice, State Health Secretariats, Social Defense and Public Security and Municipal Health Secretariats. This analysis reveals that the actions contributed to the widening of access to health of the imprisoned people, making possible the organization of the health services of the prisional units, the register of the services in the Unified Health System – SUS – and the definition of these services for the specialized and hospital reference. It was verified that, in the course of the actions and goals proposed in the Operative Plans, the responsibilities of the health and justice managers were defined and agreed in the instances of implementation and deliberation of the SUS. Other significant indexes of advancement that happened in the two referred units, showed that the access to health in prisons has an extreme importance and should be present throughout the Penitentiary System, making it stronger and more consolidated, as a principle of equality and citizenship, and not only as one of the social reinsertion policies.
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Características dos processos de aprendizagem de comportamentos inusitados de reclusos em uma organização prisional

Hoffmann, Marcos Erico January 2008 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-24T01:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249761.pdf: 1233341 bytes, checksum: c85bfa449ee1a24f3abb764886347404 (MD5) / A caracterização dos processos de aprendizagem de comportamentos inusitados de reclusos em uma organização prisional favorece a compreensão dos fenômenos ligados à aprendizagem e suas decorrências para a vida intra e extra-muros de pessoas condenadas pela Justiça. Com a finalidade de caracterizar esses processos, foram realizadas entrevistas individuais e semi-estruturadas com 20 presidiários que se destacavam, de forma sistemática e constante, na prática das seguintes atividades: religião, estudo, artes, trabalho e leituras. Os participantes eram sentenciados de um estabelecimento prisional com mais de 1.000 reclusos, situado num Estado do Sul do Brasil. A análise das verbalizações foi efetuada a partir de categorias, que visavam identificar a percepção dos entrevistados sobre os diferentes aspectos de suas aprendizagens. Foi possível constatar que a influência dos pares é marcante, seja pelo papel desempenhado no ensino das novas práticas, seja pela importância atribuída aos comentários de aprovação ou de crítica aos novos comportamentos apresentados. Algumas manifestações são controvertidas, como as que se referem ao ambiente físico, ao conjunto de normas e regras e às atuações dos funcionários. Para alguns, esses fatores são inibidores das novas práticas. Para outros, funcionam como facilitadores, o que parece evidenciar as diferenças individuais, bem como os múltiplos objetivos e identificações aos quais esses comportamentos inusitados podem estar relacionados. Para viabilizá-los e mantê-los, os sujeitos recorrem às contribuições e apoio de colegas com preocupações, objetivos e interesses em comum, com quem trocam experiências e informações, o que sugere as ações peculiares de comunidades de práticas. Além disso, para iniciar e dar continuidade ao processo, existem evidências de que são necessárias crenças pessoais e expectativas sobre as próprias capacidades de obter êxito nos empreendimentos a serem efetuados, ou seja, percepções de auto-eficácia. Entretanto, nessas aprendizagens, é provável que os sujeitos não se limitem à procura de diferentes tarefas ou de novos conhecimentos. Mais que isso, com suas mudanças de comportamentos e lutas por reconhecimento, parecem buscar também outros papéis no meio social e a confirmação das novas identidades que tentam (re)construir junto aos agrupamentos com os quais pretendem se identificar.
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Trabalho em tempos de crise : a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo /

Massaro, Camilla Marcondes. January 2014 (has links)
Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Claudia Maria França Mazzei Nogueira / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Banca: Fábio Kazuo Ocada / Banca: Isabella Jinkings Mello / Resumo: O interesse de análise da pesquisa apresentada abrange as diversas dimensões do trabalho penal realizado por mulheres presas em três unidades de Centros de Ressocialização (CR) para cumprimento de pena em regime fechado no Estado de São Paulo. Uma das intenções deste estudo é procurar compreender as razões que incidem sobre o atual processo de encarceramento em massa e o interesse de diversas empresas em oferecer postos de trabalho a essa população. Pressupomos que o fenômeno decorre da necessidade que o sistema do capital tem de minimizar os efeitos mais negativos da crise estrutural que o acomete, advindos, sobretudo, das transformações que as políticas neoliberais vêm provocando sobre as esferas produtiva e subjetiva da classe-que-vive-do-trabalho. A escolha pela análise desse processo nos CR femininos se justifica por dois motivos fundamentais: para que possamos apreender os desdobramentos da crise hodierna, é necessário voltar o olhar para o segmento mais prejudicado por esse processo, o das mulheres. É a elas que cabe o trabalho mais desqualificado, nas piores condições de estrutura, jornada e remuneração. Além disso, a maioria das mulheres presas atualmente cometeu alguma infração relacionada ao tráfico de entorpecentes, em grande parte das vezes, por ligação com o companheiro, filho, tio, pai ou algum homem da família, o que ressalta ainda a condição de opressão de gênero em nossa sociedade. O segundo motivo vem do fato de que aceitar um posto de trabalho é condição essencial para ser aceita no CR, local menos nefasto para as internas do que as prisões femininas comuns. Neste sentido, através de entrevistas com mulheres presas, gestoras das unidades, representantes das empresas, do Estado e da Pastoral Carcerária buscamos entender os distintos sentidos que essa atividade imposta pelo capital adquire no interior da prisão. Tudo indica que estamos diante de mais uma contradição social criada ... / Abstract: The analysis' interest of this research covers various dimensions of women's prison labor. We studied women who are sentenced to closed regime in three Social Rehabilitation Centers (SRC) of the State of São Paulo. One of the intentions is to try to understand the reasons which affect the current mass incarceration process and the interest of several companies in offering jobs for this population. We assume that the phenomenon arises from the needs of the capital system for minimizing the most negative effects of the structural crisis that affects itself; these effects are due to the transformations that neoliberal policies cause on the production and subjective spheres of the working class. The choice of analyzing these processes in women's SRCs is justified by two main reasons: in order to learn about the ramifications of today's crisis it is necessary to look back at the sector that was most affected by this process - women's sector. They bear the most unqualified labor, under the worst conditions of structure, working time and wages. Besides that, most female prisoners have committed some offense related to drug dealing, most of the times because of their partner, or their son, uncle, father or some other male family relative, which further highlights the gender oppression conditions in our society. The second reason comes from the fact that accepting a job position is an essential condition to being accepted in the SRC (which is a less cruel place for the inwards than the ordinary women's prisons). Thus, we tried to understand the different senses this activity (that is imposed by capital) has within the prison, through interviews with female prisoners, unit managers, representatives from companies, from the State and from Prison Pastoral. Everything shows we are facing another social contradiction created by this system. Outside the walls, the work subsumed to capital has (for the workers) its most sensitive meaning ... / Doutor
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A saúde bucal de privados de liberdade em penitenciárias do Estado da Paraíba

Rodrigues, Iris Sant' Anna Araújo 13 May 2013 (has links)
Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-17T12:20:28Z No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-22T13:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T13:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) Previous issue date: 2013-05-13 / The oral health of individuals deprived of liberty has been proven to be unsatisfactory due to the negligence prior to prison, as well as to the limited dental care provided in the prison environment. OBJECTIVE: To assess the oral health statuses of individuals deprived of liberty in prisons in the state of Paraíba by analyzing dental caries experience, tooth loss, use and need for prosthetic rehabilitation as well as use of dental services. METHODS: This was a cross sectional study carried out in two prisons of the state of Paraíba in the period between June and August 2012. The sample, selected for convenience, consisted of 192 subjects, being 127 males (66,5%). The data collection instrument was prepared as an adaptation for the population under study of the form used in the 2010 Oral Health National Survey (SB Brazil). Data were statistically analyzed by means of the Pearson’s chi-square test, Fisher’s exact test, and Kruskal-Wallis test with comparisons. In order to evaluate the association between categorical variables, a 5% significance level (p <0.05) and 95% CI were adopted. RESULTS: In the female population analyzed, the mean tooth loss was found to be 11 (36 teeth), which was the DMFT component showing the highest mean. Significant association was verified tooth loss with satisfaction with oral health (p=0,049), self-perception of needing use dental prosthesis (p=0,001), the hassle of brushing teeth (p=0,005), difficulty speaking (p=0,002) and difficulty in performing dayto-day activities (p=0,025). Regarding the use and need for prosthesis, it was observed that 29.2% of prisoners wore any type of prosthesis, all considered unsuitable for use, and 78.5% of them were in need of prosthetic rehabilitation. As to the use of dental services, only one of the prisoners said that had never visited a dentist in her lifetime. Of those who underwent consultation, 71.9% had had the last dental appointment less than a year, being half of the consultations held in prison, and dental extraction was the reason for the last visit in 40.6% of the cases. With regard to the male population the value of DMFT was 19.72. About to its components, it was observed that the decay component had the highest mean (11.06 ± 5.37), followed by the missing (7.20 ± 7.23) and filled (1.45 ± 2.45) components respectively. Significant association verified between DMFT with value 22-32 and the oral health variables (p=0,002), difficulty speaking (p=0,024), ashamed to speak (p=0,004) and smile (p=0,001). Only two prisoners affirmed that had never visited a dentist in their lifetimes. Of those who underwent dental consultation, 80% had had their last appointment less than a year, being the majority of visits held in prison (80%), and restorative treatment (32%), followed by odontogenic pain (26.4%) and extraction (17.6%) were the major reasons for such appointments. CONCLUSION: The oral health status of the population studied was found to be precarious, with high number of missing teeth and untreated caries, although most of these individuals had used dental services. The results allowed concluding that dental care for this population was insufficient, thus requiring attention focused on health promotion and problem-solving, in order to improve these individuals’ oral health and consequently quality of life and health. / A saúde bucal de indivíduos em privação de liberdade tem se apresentado de forma precária, como resultado da negligência com a saúde bucal, anteriormente a prisão, bem como pelos escassos serviços odontológicos prestados, quando no ambiente prisional. OBJETIVO: Avaliar a condição bucal de privados de liberdade, em penitenciárias do Estado da Paraíba, analisando a experiência de cárie dentária, perda dentária, o uso e a necessidade de reabilitação protética, bem como a utilização de serviços odontológicos. MÉTODO: Tratou-se de um estudo transversal, realizado em duas penitenciárias do Estado da Paraíba, no período de junho a agosto de 2012. A amostra, selecionada por conveniência, foi composta por 192 indivíduos, sendo 127 do sexo masculino (66,1%). O instrumento de coleta de dados foi elaborado a partir de uma adaptação, para a população em estudo, do formulário utilizado na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2010. Foram utilizados os testes estatísticos Qui-quadrado de Pearson, Exato de Fisher, e o Kruskal-Wallis. Para avaliar a associação entre as variáveis categóricas adotou-se o nível de significância de 5% (p<0,05) e IC95%. RESULTADOS: Na população feminina, a média geral da perda dentária foi de 11, 36 dentes, representando o componente do índice CPOD com a média mais elevada. Foi verificada associação significativa da perda dentária com a satisfação com a saúde bucal (p= 0,049), autopercepção da necessidade de uso de prótese (p < 0,001), incômodo ao escovar os dentes (p = 0,005), dificuldades em falar (p = 0,002) e dificuldades em realizar tarefas rotineiras (p = 0,025).Com relação ao uso e necessidade de prótese, verificou-se que 29,2% das presidiárias utilizavam algum tipo de prótese, todas consideradas inadequadas para uso, e que 78,5% das reclusas necessitavam de reabilitação protética. Quanto à utilização de serviços odontológicos, apenas uma das presidiárias afirmou nunca haver consultado um dentista durante toda a vida. Das que se consultaram, 71,9% realizou a última consulta odontológica há menos de um ano, com metade destas realizadas no presídio, e a extração dentária sendo o motivo da última consulta para 40,6% das consultadas. Na população masculina, o valor médio do índice CPOD foi de 19,72. Com relação aos seus componentes, observa-se que o componente cariado apresentou a maior média (11,06 ± 5,37), seguido dos componentes perdido (7,20 ± 7,23) e obturado (1,46 ± 2,45), respectivamente. Foi verificada associação estatisticamente significativa entre CPOD com o valor entre 22 a 32, e as variáveis satisfação com saúde bucal (p =0,002), dificuldade para falar (p=0,024), vergonha ao falar (p=0,004) e sorrir (p<0,001). Quanto a utilização de serviços odontológico, apenas dois presidiários afirmaram nunca haver consultado um dentista durante toda a vida. Dos que se consultaram, 80% realizou a última consulta odontológica há menos de um ano, com a maioria dos atendimentos ocorrendo no presídio (80%), sendo o tratamento restaurador (32%), seguido da dor odontogênica (26,4%) e exodontia (17,6%), os principais motivos destes atendimentos CONCLUSÃO: A condição bucal da população estudada revelou-se precária, com elevado número de dentes perdidos e com cárie não tratada, muito embora grande parte destes indivíduos tenha utilizado serviços odontológicos no último ano.
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CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM ADULTOS DO SEXO MASCULINO PRIVADOS DE LIBERDADE / CONSUMPTION OF PSYCHOATIVE SUBSTANCES IN INMATE MALE ADULTS

Prates, Priscila Flores 15 July 2016 (has links)
Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / Drug addiction is an age-old problem, but currently only public policies have been concerned with interventions to users. Drug use by inmates is a serious health problem so that there is a need for studies to seek alternative solutions. This research aimed to investigate the consumption of psychoactive substances in a sample of inmate male adults. We used the Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST), which evaluates the consumption of drugs in the last three months prior to testing. The test was applied to 139 inmates aged from 19 to 58 years from prisons in southern Brazil. The results showed high rate related to the use of tobacco, alcohol, marijuana and cocaine/crack and that the correlations between the use of different drugs were positive and statistically significant. We conclude that there is a strongly established association between drug use and deprivation of liberty in that context, causing health and safety problems. Furthermore, it is important to expand literature with new studies to provide more data that can support specific interventions to the needs of inmates. / A drogadição é um problema milenar, mas só atualmente as políticas públicas têm se preocupado com intervenções para os usuários. O uso de drogas pelos presidiários evidencia um problema de saúde sério em que há a necessidade de estudos para buscar alternativas de soluções. O objetivo dessa pesquisa foi investigar o consumo de substâncias psicoativas em uma amostra de adultos do sexo masculino privados de liberdade. Foi utilizado o teste Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST), que avalia o consumo de drogas de indivíduos nos últimos três meses de vida anteriores a testagem. A aplicação se deu com 139 apenados com idades entre 19 anos e 58 anos dos presídios do Sul do Brasil. Os resultados mostraram o alto índice relacionados ao uso de derivados do tabaco, bebidas alcoólicas, maconha e cocaína/crack e que existem correlações positivas e estatisticamente significativas entre o uso das diferentes drogas. Concluiu-se que há uma associação fortemente estabelecida entre uso de drogas e a privação de liberdade nesse contexto, causando problemas de saúde e de segurança. Também, é importante ampliar a literatura com novos estudos capazes de fornecer mais dados que possam subsidiar intervenções específicas diante das necessidades dos apenados.
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Mãos que constroem: a incorporação de apenados como prática de cidadania corporativa em uma empresa de construção civil de Fortaleza

Rocha, Virna Fernandes Távora January 2014 (has links)
ROCHA, Virna Fernandes Távora. Mãos que constroem: a incorporação de apenados como prática de cidadania corporativa em uma empresa de construção civil de Fortaleza. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T14:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T14:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) Previous issue date: 2014 / To make it possible for the former prisioners to return to social life, with no relapses, is one of the punishment’s goals. As a result, the responsible entities are in a constant search to provide it to their beneficiaries. The Department of Justice and Citizenship (Sejus), in Ceará, has developed numerous projects and business partnerships with this result in mind. With the events held in Brazil in the years 2013, 2014 and 2016, the National Council of Justice (CNJ), along with FIFA, saw the opportunity for a rehabilitation path. This way, it was determined that the organizations involved with the construction work related to these events should hire convicts and ex-convicts as your workforce. Consequently, Sejus, in order to meet this demand and establish the connection between companies and convicts, created the program “Mãos que Constroem” (Hands that Build), where the main purpose is to encourage the professionalization of their beneficiaries. Thus, this initiative is part of the theme Corporate Social Responsibility (CSR), which increasingly becomes important on the context of organizations. The RSC has a range of denominations and groups a series of concepts, among them is the Corporate Citizenship (CC). It establishes that a business organization has the role of checking the rights of individual citizens, Corporate Citizenship proposes a new challenge to businesses. Social contributions, such as the hiring of inmates in the prison system, are characterized as practices of corporate citizenship. To investigate the company’s actions, Mirvis and Googins’s model of corporate citizenship (2006) was used as the main reference model. From this model it will be possible to determine the intention of their corporate citizenship when hiring convicts. From this model will be possible to analyze the corporate citizenship stage of a company in the construction sector that incorporates inmates of the prison system in the labor market. In order for this to happen, this study is classified as a qualitative research, based on a descriptive study. As a method of qualitative data collection, interviews and desk research were used. A field survey was conducted in a construction company, focusing on the managers responsible for the convicts, and the prison guards themselves. A single case study was also conducted. As the main source of data collection were used interviews. For this study, three interviews protocols were used. From this, it was concluded that the company is focusing its development on increasing its participation on social issues, aiming sustainability as a final goal. Work, education and specific qualifications for the job were the rehabilitation strategies chosen by Galvão Engenharia. These three strands seem to hold different meanings for the convicts, highlighting, in order of importance, the work, the qualification and, finally, education, which was not given the rightful importance. In this research, the relationship between Sejus, Galvão Engenharia and convicts was highlighted. Galvão Engenharia interacts with Sejus to give job opportunity, qualification and education for the inmates, positioning itself in a process that involves citizenship in its corporate agenda. / Tornar possível o retorno ao convívio social, sem reincidir, é um dos objetivos da pena. Com isso, os órgãos responsáveis estão em uma busca constante para prover isso aos seus assistidos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do Estado do Ceará, tem promovido inúmeras tentativas e parcerias para que este fim torne-se possível. Com a realização de alguns eventos esportivos, no Brasil, nos anos de 2013, 2014 e 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a FIFA, notou a oportunidade para o caminho da ressocialização. Assim, determinaram que as organizações envolvidas com as obras desses eventos deveriam contratar apenados e egressos como sua mão de obra. Destarte, a Sejus, com o intuito de atender essa demanda e formar a ligação entre empresas e apenados, criou o Programa Mãos que Constroem, cuja finalidade está em incentivar a profissionalização dos seus assistidos. Dessa forma, essa iniciativa insere-se no tema Responsabilidade Social Corporativa (RSC), que torna-se cada vez mais relevante no contexto das organizações. A RSC apresenta uma gama de denominações e agrupa uma série de conceitos, dentre eles está a Cidadania Corporativa. Estabelecendo que uma organização empresarial tenha o papel de verificar os direitos dos cidadãos individuais, a Cidadania Corporativa propõe um novo desafio aos negócios. Contribuições sociais, tais como a contratação de apenados do sistema prisional, caracterizam-se como práticas de cidadania corporativa. Para investigar a ação dessas empresas, utilizou-se como principal referência o modelo de cidadania corporativa proposto por Mirvis e Googins (2006). A partir desse modelo será possível analisar o estágio de cidadania corporativa de uma empresa do setor de construção civil que incorpora apenados do sistema prisional no mercado de trabalho. Para isso, este trabalho classifica-se como uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo descritivo. Como método de coleta de dados qualitativos, foram utilizadas entrevistas e pesquisa documental. Foi realizada uma pesquisa de campo desenvolvida em uma empresa do setor de construção civil, dando ênfase aos gestores responsáveis pelo gerenciamento dos apenados, e aos próprios executores de pena. Aplicou-se o método de estudo de caso único. Como principal fonte de coleta de dados, foram aplicadas entrevistas. Para o estudo, foram aplicados três protocolos de entrevistas. A partir disso, concluiu-se que a empresa está desenvolvendo-se com o intuito de inserir-se cada vez mais nas questões sociais, visando a sustentabilidade. Trabalho, educação e qualificação foram as estratégias de ressocialização abordadas pela Galvão Engenharia. Essas três vertentes demonstraram ter importâncias diferenciadas para os apenados, destacando, por ordem de importância, o trabalho, a qualificação e, por último, a educação, cujo devido destaque não foi dado. Destaca-se a relação estabelecida entre Sejus, Galvão Engenharia e apenados. A Galvão Engenharia interage com a Sejus para dar oportunidade de trabalho, qualificação e educação para os apenados, posicionando-se em um processo de desenvolvimento quanto à cidadania em sua agenda corporativa.
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Por trás dos muros

Soares, Hellen Cristina Ribeiro January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309853.pdf: 1347551 bytes, checksum: e9586a99cb36c49621175a150f7da3fa (MD5) / Esta dissertação é resultado da pesquisa etnográfica realizada com os jovens do Presídio Masculino de Florianópolis. A metodologia utilizada foi de abordagem quali-quantitativa. De modo mais especifico focamos nossa análise nos modos de vida, nas experiências e trajetórias de vida de jovens de 18 a 24 anos, que respondem ao crime de tráfico de drogas e estão cumprindo pena naquela institução. O objetivo central desta pesquisa foi investigar e analisar como o jovem vive a condição social da juventude no sistema prisional, visto que este segmento se encontra em maioria significativa nos presídios brasileiros. Identificou-se que a ressocialização pela segregação se configura como uma prática ineficaz e que não obtêm resultados favoráveis na reintegração do jovem à sociedade, fato que pode ser constatado pelo alto índice de reincidência. Verificou-se ainda, que as estratégias adotadas pelo sistema prisional invariavelmente causam no individuo principalmente nos jovens um efeito contrário àquele que se espera da pena, visto que ao passar por violações institucionais o condenado passa a se sentir uma vítima e não mais o autor de violência. Apesar, do poder e do controle exercido pela instituição sob os presos tornou-se evidente que entre os mais jovens existe uma resistência em não se limitar a condição de preso e tentar imprimir uma marca, uma personalidade que os distinguisse do status de preso. / This dissertation is the result of an ethnographic research with young men in the Male Prison of Florianópolis. The methodology applied was a qualitative and quantitative approach. In a more specific way, the focus of the analysis is on lifestyles, experiences and life#s trajectories of young people aged between 18 and 24 years old, who are serving time in that institution for drug trafficking. The main purpose of this research was to investigate and analyze how these young men live the social condition of youth in the prison system, since this segment represents the large majority of prisoners in Brazilian prisons. It was found that the practice of rehabilitation by segregation is an inefficient one and does not obtain favorable results in the reintegration of the young offenders into society, which can be evidenced by the high rates of recurrence. It was also found that the strategies adopted by the prison system invariably cause in the individual, especially in young men, an opposite effect to that expected in the sentence, because after passing through institutional violations the offender begins to feel more like a victim and less like the author of a crime. Despite the power and control imposed by the institution upon them, it became evident that among the young prisoners there is a resistance that attempts to not limit oneself to the condition of prisoner, but to try to leave a mark and to develop a personality that distinguish them.
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Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)

Oliveira, Rodrigo Moraes de January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-09-18T02:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474956-Texto+Parcial-0.pdf: 469346 bytes, checksum: f15ea2cde698c78bb976a96cf66f6af1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Daily violations of fundamental rights of persons deprived of liberty in Brazil, emulated by a grotesque scenario of overcrowding in prisons, in spite of a solid legal framework founder of protections, associated with paralysis of successive governments and the parliament, leading to the question about whether they would be justiciable. Being clear that there is a special subjection relationship of the prisoner in the face of the State, which figure as your guarantor, and that the Constitution will be to govern the hand of the judge, the affirmation of justiciability comes naturally. Touches him checking not only the existence of formal condition to prison (i. e., a valid incarceration title), but, overcoming the traditional look, also the existence of material conditions to prison (i. e., humanitarian practicability of imprisonment, in loco, in the prison unit - in accordance with fundamental rights). In the US, the Supreme Court issued a paradigmatic judgment in the area, in Brown vs. Plata (2011), ordering the release of prisoners in California due to overcrowding and inherent violations. In Brazil, the ADPF in the collective via, and the HC in the individual via, are possible actions to search tutelage. Among the resulting statements which can not invade the sphere of action of the elected branches of government, under penalty of improper judicial activism, the temporary suspension of imprisonment is an alternative limit, also in view of the principle of unsurpassable prison capacity. / Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas por um grotesco cenário da superlotação dos presídios, a despeito de um sólido quadro normativo instituidor de proteções, associadas à paralisia de governos sucessivos e do parlamento, levam à pergunta sobre se seriam justiciáveis. Estando claro que há uma especial relação de sujeição do preso em face do Estado, que figura como seu garantidor, e de que a Constituição Federal haverá de governar a mão do juiz, a afirmação da justiciabilidade surge naturalmente. Toca a ele a verificação não só da existência de condição formal para a prisão (i. e., de um título de encarceramento válido), mas, em superação do olhar tradicional, também da existência de condições materiais para a prisão (i. e., da exequibilidade humanitária do encarceramento, in loco, na unidade prisional em conformidade com os direitos fundamentais). Nos EUA, a Suprema Corte emitiu julgamento paradigmático na área, em Brown vs. Plata (2011), ordenando a soltura de prisioneiros no Estado da Califórnia devido a superlotação e violações inerentes. No Brasil, a ADPF na via coletiva, e o HC na via individual, são ações possíveis para busca de tutela. Dentre os pronunciamentos resultantes, que não podem invadir a esfera de atuação dos ramos eleitos do Governo, sob pena de indevido ativismo judicial, a suspensão provisória do encarceramento surge como alternativa limite, também em vista do princípio da capacidade prisional taxativa.
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Monitoramento eletrônico de presos no RS: uma leitura bakhtiniana do discurso do gênero reportagem na esfera jornalística

Rosa, Renata Faria Amaro da Silva da January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467060-Texto+Completo-0.pdf: 1903972 bytes, checksum: 8e0c35fa26524451cee055d5a77e0aa2 (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper proposes an analysis of construction of meanings of speech in reportages on electronic monitoring of prisoners in Rio Grande do Sul (RS), from the analysis of speeches printed in the newspaper Zero Hora (ZH) between the months of January and May of 2013, in the perspective of Enunciation Theory by Bakhtin and his Circle. The research, based on bakhtinian dialogic theory, more specifically, seeks to identify the discursive voices that make up the speech, to recognize compositional elements of the genre reportage of the journalistic sphere, and to verify marks of the speaker of the enunciation through the evaluating accents circulating in the utterances, understanding how all these aspects interweave to form meaning. Under the focus of the theory discussed in this work, language is understood as a social phenomenon of verbal interaction. In this conception, the relationship between the subjects is constituted through interpersonal relations, because the speech is always a response to another speech, establishing an inter-relationship between dialogues that build relationships of meaning. The selected corpus consists of reportages published in ZH that address electronic monitoring of prisoners in Rio Grande do Sul, whose theme is a controversy regarding public security in the state. The analysis consists of the survey and the relationship between the linguistic elements that mark what has been said and what has been left unsaid as well as extraverbal elements, in order to identify the interweaving of voices present in the speech, in the dialogical perspective. Through this work, it is possible to recognize that the genre reportage, refuting the thesis of common sense, is a clash of socioideological voices, marked by evaluative accent of the speaker, being, by no means, a neutral speech. / Este trabalho propõe uma análise de construção dos sentidos do discurso em reportagens sobre o monitoramento eletrônico de presos no Rio Grande do Sul (RS), a partir da análise de discursos impressos no Jornal Zero Hora (ZH) entre os meses de janeiro e maio do ano de 2013, na perspectiva da Teoria da Enunciação de Bakhtin e seu Círculo. A pesquisa, fundamentada na teoria dialógica bakhtiniana, de forma mais específica, busca identificar vozes discursivas que compõem o discurso, reconhecer elementos composicionais do gênero reportagem da esfera jornalística e verificar marcas do locutor da enunciação através dos acentos de valoração que circulam nos enunciados, compreendendo como todos esses aspectos se entrecruzam para constituírem sentidos. Sob o enfoque da teoria abordada neste trabalho, a linguagem é entendida como um fenômeno social de interação verbal. Nessa concepção, a relação entre os sujeitos se constitui por meio de relações intersubjetivas, pois o discurso representa sempre uma resposta a outro discurso, estabelecendo uma inter-relação entre diálogos que constroem relações de sentido.O corpus selecionado constitui-se de reportagens publicadas no ZH que tratam sobre o monitoramento eletrônico de presos no Rio Grande do Sul, cujo tema representa uma polêmica no que se refere à segurança pública no Estado. A análise configura-se no levantamento e na relação entre os elementos linguísticos que marcam os ditos e os não-ditos e os elementos extraverbais, buscando identificar o entrecruzamento de vozes presentes no discurso, na perspectiva dialógica. Por meio deste trabalho, é possível reconhecer que o gênero reportagem, refutando a tese do senso comum, representa um embate de vozes socioideológicas, marcado pelo acento valorativo do locutor, sendo, de forma alguma, um discurso neutro.
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O crente e o cárcere: estudo sociológico sobre evangélicos em prisões gaúchas

Kronbauer, Jaime Luis January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426259-Texto+Completo-0.pdf: 811060 bytes, checksum: b4634304d58c4a6e1efc5a80a9add794 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation is a sociological investigation about Protestant convicts in the Central Penitentiary of Porto Alegre and in the State Penitentiary of Jacuí, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It is based on data gathered through personal observation and through interviews with Protestant and non-Protestant inmates. Its goal is to analyze how Pentecostal believers get adapted, both as individuals and as a group, to the prison institution, how they construct and maintain their religious identity in the penitentiaries, what strategies they use to deal with the stigma of being convicts and to solve problems of conscience related to their responsibility for their past criminal acts as well as the reasons for their religious conversion or reconversion within prison. For that purpose, I briefly describe the context of penal institutions, penal enforcement and Pentecostal expansion in the aforementioned penitentiaries. I analyze the daily lives of Protestant prisoners, their religious practices, proselytizing activities, relations with the other inmates, how they resume their relations with their families and their expectations for the future. / O presente trabalho consiste numa pesquisa sociológica sobre detentos evangélicos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí, baseando-se em dados produzidos por meio de observação e de entrevistas com presos evangélicos e não evangélicos. Tem por objetivos analisar como os crentes pentecostais se adaptam, individualmente e em grupo, às instituições prisionais, bem como a construção e manutenção de sua identidade religiosa nas prisões, suas estratégias para lidar com o estigma de preso e amenizar problemas de consciência referentes à responsabilidade por seus atos criminosos e as razões de sua reconversão ou conversão religiosa no interior da prisão. Para tanto, descrevo sucintamente o contexto das instituições penais, a execução penal e a expansão pentecostal nas prisões citadas. Analiso o cotidiano dos presos evangélicos, suas práticas religiosas, suas atividades proselitistas, sua relação com a massa carcerária, sua retomada de laços afetivos familiares e suas expectativas para o futuro.

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