Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO PORTELA.pdf: 1248321 bytes, checksum: 32236d6c47873061a20e4e8cd5b4e4b3 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Background: Syphilis is an infectious disease that in Brazilian prison systems has optimal conditions to increase the risk of transmission among inmates. Objectives: Determine prevalence and assess risk situations associated with transmission of syphilis among inmates of Prison Complex Aparecida de Goiânia/GO in the period from February to September 2011. Methods: cross-sectional study exploratory of quantitative approach. Study participants were 1.173 inmates that answered a questionnaire containing variables on behaviors risk for T. pallidum infection. The seroprevalence was found using serological tests screening VDRL and ELISA as confirmatory. Data were tabulated and the variables were analyzed using the EPI INFO and SPSS (Statistical Package for Social Sciences).Were calculated rates of seroprevalence by age and educational level, and relative risks (odds ratios) associated with risk behaviors. Results: The seroprevalence of syphilis found in this population was 2.22% (IC95%). Of the study participant s total, 83.4% were aged between 18 and 39 years. This age group contributes with 85% of cases found positive for serological screening. The seroprevalence among those with low education contributed 58.2% of the population seroprevalence. For the variables of risk situations the homosexual relationship had an odds ratio of 3.44 (IC 0,77 - 15,29 and p=0,084), use of tattoo 3.05 (IC 1,14 - 8,14 and p=0,019), condom use 1.84 (IC 0,40 - 8,43 and p=0,356)and use of injecting drugs 3.71 (IC 1,35 - 10,13 and p=0,006).Conclusions: The seroprevalence rate was lower than those found in studies performed in other prisons in the country. Of the variables evaluated in the study the use of tattoos and the use of injectable drugs were statistically significant risk factors associated with seropositivity to syphilis. The combination of risk situations evaluated in this study can contribute to the transmission of syphilis on the Brazilian prisons. / Introdução: A sífilis é uma doença infectocontagiosa que encontra no ambiente prisional brasileiro condições que podem aumentar o risco da sua transmissão entre a população carcerária. Objetivos: Determinar a soroprevalência e avaliar as situações de risco associadas à transmissão da sífilis entre os presidiários do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO no período de fevereiro a setembro de 2011. Metodologia: Estudo de base exploratória transversal com abordagem quantitativa. Um total de 1.173 participantes do estudo responderam a um questionário contendo variáveis sobre comportamentos e situações de risco para infecção pelo T. pallidum. A soroprevalência foi encontrada após a triagem sorológica utilizando o teste VDRL e ELISA como confirmatório. Os dados obtidos foram tabulados e as variáveis foram analisadas através dos programas EPI INFO e SPSS (Statistical Package for Social Sciences). Foram calculadas as taxas de soroprevalência por faixa etária e nível de escolaridade, e os riscos relativos (odds ratio) associados a comportamentos de risco. Resultados: A soroprevalência encontrada para sífilis na população estudada foi de 2,22% (IC95%). Do total de participantes do estudo, 83,4% tinham idade entre 18 e 39 anos. Esta faixa etária contribui com 85% dos casos positivos encontrados na triagem sorológica. A soroprevalência entre àqueles que possuem escolaridade abaixo do nível médio contribuiu com 58,2% da soroprevalência encontrada na população. Para as variáveis de situações de risco a relação homossexual teve uma razão de chances de 3,44 (IC 0,77 - 15,29 e p= 0,084), uso de tatuagem 3,05 (IC 1,14 - 8,14 e p= 0,019), uso de preservativos 1,84 (IC 0,40 - 8,43 e p =0,356) e uso de drogas injetáveis 3,71 (IC 1,35 - 10,13 e p= 0,006). Conclusões: A taxa de soroprevalência encontrada foi menor do que as encontradas em estudos realizados em outros presídios do País. Das variáveis avaliadas no estudo o uso de Tatuagens e o uso de Drogas Injetáveis foram os fatores de risco estatisticamente significantes associados à soropositividade para a sífilis. A combinação das situações de risco avaliadas pode contribuir para a transmissão da sífilis nos presídios brasileiros.

AGUIAR, Priscylla Lima de. Controle social na gestão de Manuel Cordeiro Neto na Secretaria de Polícia e Segurança Pública/CE (1935-1941). 2014. 126f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T15:44:31Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_plaguiar.pdf: 2502452 bytes, checksum: 3f4bf698b0ae204df697bba461393141 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T17:04:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_plaguiar.pdf: 2502452 bytes, checksum: 3f4bf698b0ae204df697bba461393141 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T17:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_plaguiar.pdf: 2502452 bytes, checksum: 3f4bf698b0ae204df697bba461393141 (MD5) Previous issue date: 2014 / The analysis of the first management of Manuel Cordeiro Neto on police and public security Secretary of the State of Ceará was fundamental to understand the discourse and practice of the police. The central objective of the research was concentrated on reflecting the extent of police determine the use of the work of prisoners and correctional "unoccupied" on public works construction and reform as a measure riddled in a policy directive based on design and in the ideals of rational and instruction work, aimed at construction and organization of the State and the deployment of forms of social control in Ceará andmainly in the city of Fortaleza in 1935 to 1941. The methodology used is based on parameters established by social history, analyzing documentary sources of the APEC and newspapers O Povo e O Nordeste. In Ceará, the social control mechanism were adopted not only in the urban space, but also in the country where one of the biggest expressions of police repression, i.e. the extinction of the community Caldeirão. Understanding the city and the countryside as historical experiences, we inquired as to function and the power of the police were perceived in social relations, starting from the analysis of the identities of the prisoners, their motivations correctional prisons, the maintenance of social institutions and the construction and renovation of the buildings of the police apparatus; as reflected in society a social control based on the speech of labour and education; and to what extent this control mechanism has been effective. / A análise da primeira gestão de Manuel Cordeiro Neto na Secretaria de Polícia e Segurança Pública do Estado do Ceará foi fundamental para entender o discurso e a prática da polícia. O objetivo central desta pesquisa concentrou-se em refletir na medida policial de determinar o uso do trabalho de presos correcionais e “desocupados” nas obras públicas de construção e reforma como uma medida eivada de uma diretriz política calcada na concepção e nos ideais de trabalho racional e instrução, visando à construção e organização do Estado e a implantação de formas de controle social no Ceará e, principalmente, na cidade de Fortaleza de 1935 a 1941. A metodologia utilizada baseia-se nos parâmetros informados pela história social, com os quais se buscou analisar as fontes documentais do APEC e dos jornais O Povo e O Nordeste. No Ceará, os mecanismo de controle social não foram adotados somente no espaço urbano, mas também no campo onde se deu uma das maiores expressões de repressão policial, ou seja, a extinção da comunidade do Caldeirão. Entendendo-se a cidade e o campo como experiências históricas, indagamos como a função e o poder da polícia foram percebidos nas relações sociais, a partir da análise da identidade dos presos correcionais, das motivações de suas prisões, da manutenção de instituições de caráter social e da construção e reforma dos prédios do aparato policial; como repercutiu na sociedade um controle social baseado no discurso do trabalho e da instrução; e em que medida esse mecanismo de controle foi eficaz.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T15:31:46Z No. of bitstreams: 1 Leonel Pereira João Quade Dissertação UFCG 2014.pdf: 2739629 bytes, checksum: 147a68c1756d1a96b79ae16d3cac5154 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T15:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonel Pereira João Quade Dissertação UFCG 2014.pdf: 2739629 bytes, checksum: 147a68c1756d1a96b79ae16d3cac5154 (MD5) Previous issue date: 2014-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender atuação da defensoria pública em defesa dos hipossuficientes nas unidades prisionais Raymundo Asfora e Padrão no Município de Campina Grande. Procura-se caracterizar a construção social da cidadania brasileira questionada pela ausência das práticas das virtualidades institucionais e históricas da formação do Estado brasileiro. Partindo dessa premissa com intuito de desvelar a realidade social referente a acessibilidade dos apenados hipossuficientes à defensoria pública, além de propiciar a construção de questionamento e problematizações a fim de que possam contribuir para melhoria da qualidade dos atendimentos, considerando sua importância na proteção das categorias em questão. Neste contexto, a defensoria pública se apresenta como instituição capaz de propiciar o bem-estar aos hipossuficientes na resolução de seus conflitos de forma integral e gratuita. De um lado, representa uma imagem da sociedade brasileira, calcado por uma estrutura desigual que desprestigia os segmentos sociais mais vulneráveis e que carecem de recursos e conhecimento efetivos da sua própria cidadania. Metodologicamente, realizou-se pesquisa de natureza bibliográfica realizada com base em obras de autores clássicos e contemporâneos que trabalham com a temática. Além da análise teórica trabalha-se com pesquisa empírica realizada na defensoria pública, penitenciária Padrão e Raymundo Asfora mediante entrevistas com os presos e análise do cotidiano prisional com intuito de buscar a realidade do sistema penal. Na conclusão afirmamos que uma das razões fundamentais da dificuldade da construção da cidadania brasileira, está ligada ao peso do passado, mas especificamente ao período colonial (1500-1822), quando os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Mas também, tinham deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia mocultura e latifundiária, um Estado Absolutista, ou seja, são longos anos sem Estado, sem nação e cidadania. CARVALHO (2011, p, 19). Afirmamos também que, existem falhas no atendimento da defensoria pública do Estado da Paraíba nas unidades prisionais, o que acarreta inviabilidade no enfrentamento das questões que compõem um pano de fundo das diferenças sociais. / This work aims to analyze and understand performance of defense counsel in defense of hyposufficient inmates in prisons and Raymundo Asfora Standard in the city of Campina Grande. It seeks to characterize the social construction of Brazilian citizenship questioned by the absence of institutional practices and virtues of the historical formation of the Brazilian State. From this premise in order to unravel the social reality concerning accessibility of the public defender hyposufficient inmates, besides providing the construction of questioning and problematization so that they can contribute to improving the quality of care, considering its importance in the protection of the categories in issue. In this context, the public defender is presented as an institution capable of providing welfare to hyposufficient in resolving their conflicts in a comprehensive and free. On one side is an image of Brazilian society, underpinned by a patchy structure that discredits the most vulnerable segments of society and who lack resources and effective knowledge of their own citizenship. Methodologically, held bibliographic research accomplished on the basis of works by classical and contemporary authors who work with the theme. Besides the theoretical analysis works with empirical research conducted in the public defender, jail Standard and Raymundo Asfora through interviews with prisoners and prison routine analysis in order to get the reality of the criminal justice system. In conclusion we state that one of the fundamental reasons for the difficulty of the construction of Brazilian citizenship is linked to the weight of the past, but specifically the colonial period (1500-1822), when the Portuguese had built a huge country with territorial unit, linguistic, cultural and religious. But they also left an illiterate population, slave society, economy and landowner mocultura an absolutist state, ie, long years are stateless, without citizenship and nation. CARVALHO (2011, p, 19). We also affirm that there were shortcomings in the care of the Public Defender of the State of Paraíba in prison, resulting in the impossibility of confronting issues that make up a backdrop of social differences.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T11:28:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-05T15:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_TrabalhoCodigosGratidao.pdf: 11128395 bytes, checksum: 78c443cded98b1ca4a80f7621c52a883 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento. / The main goal of this work is to analyze the meaning that the work assumes in the prision context, having like reference to penitentiary Public Parnamirim, located in state in the Rio Grande do Norte. This penitentiary was going created to be a socialization model, in the molds written in the Penal Executions Law. PEP it configures as a heterogeneous universe, marked for contradictions and conflicts subjective of the varieder orders, that is solved with base in the informal normative codes that govern the relations constituted between recluse, and between these and the leading team. In your everyday find power relations, founded in an instrumental rationality, but we also find sentimental relations, support in affectivity liaisons, gratitude and reciprocity. To board the meaning yhat the work assumes in PEP, we accomplish a fast incursion in the penitentiary constitution process in the modern society, without deepning, because in this incursion our goal is just to situate the reader in relation regarding the modern penitentiary roots. In the same direction elaborate a collapse portrait where finds the penitentiary system Brazilian for, soon after, come in by Statet do Rio Grande do Norte's penitentiary system and, finally, come in in the PEP to investigate the combination dynamics that allows the social places institution, the identities definition and the relative values existence to the normality and the behavior transgression.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T13:13:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / O presente trabalho trata da privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito, considerando a ressocialização pelo trabalho como justificativa principal para a transferência da custódia do preso do Estado para a iniciativa privada. Busca demonstrar que embora a privatização de presídios seja anunciada como solução para as mazelas do sistema carcerário brasileiro e que favoreceria a ressocialização do apenado, na realidade é incompatível com o Estado Democrático de Direito por violar a dignidade da pessoa humana em vários aspectos. Para comprovar essa hipótese, a pesquisa tem como referencial teórico: autores que fazem parte da criminologia crítica e que entendem pela deslegitimação do sistema penal; o garantismo de Luigi Ferrajoli, que rejeita a prevenção especial positiva como finalidade da pena privativa da liberdade. Também reforça a comprovação da hipótese a pesquisa de campo realizada no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, que aponta os aspectos capitalistas neoliberais do contrato da Parceria Público-Privada celebrado entre o Poder Público e o Consórcio Gestores Prisionais Associados. Conclui a dissertação que a privatização de presídios é incompatível com o Estado Democrático de Direito, porquanto viola a dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia; delega ao particular atividade típica do Estado; induz ao trabalho semiescravo; favorece o lucro de empresas com a exploração do mercado das prisões; incentiva o aprisionamento em massa, o que faz do argumento da ressocialização para justificar a privatização do cárcere absolutamente falso, um mero discurso retórico para legitimar a indústria do encarceramento, que acaba sendo assimilado de forma irrefletida, pelo senso comum que atinge todo o imaginário da sociedade. / This work deals with the privatization of prisons and their (in) compatibility with the democratic rule of law, considering the resocialization by the work as the main justification for the transfer of the custody of the stuck of the State to the private sector. Seeks to show that although privatization of prisons is announced as a solution to the ills of the Brazilian prison system and would favor the resocialization of the convict actually is incompatible with the democratic rule of law by violating the dignity of the human person in many respects. To prove this hypothesis, the research have as the referential theoretical: authors who are part of the critical criminology and who understand by the delegitimization of the penal system; the garantismo of Luigi Ferrajoli rejecting the positive special prevention as the finality of the penalty private of liberty. Also reinforces the verification of the hypothesis the field research conducted in Prison Complex of Ribeirao das Neves, Minas Gerais State, pointing neoliberal capitalist aspects of the contract of public-private partnership signed between the Government and the Consortium Managers Prison Associates. The dissertation concludes that privatization of prisons is incompatible with the Democratic Rule of Law, because violates human dignity and the principle of equality; delegates to the particular typical activity of the State; induces semi-slave labor; favors the earnings of companies with exploration prison market; encourages the mass imprisonment, which makes the argument of resocialization to justify the privatization of the imprisonment absolutely false , a mere rant to justify the incarceration industry, which ends up being assimilated thoughtless way by common sense that reaches all the imagery of society.

CARVALHO, Robson Augusto Mata de. O tempo como pena e o trabalho como prêmio: o cotidiano dos presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). 2009. 191f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:05:45Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T13:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-RAMCARVALHO.pdf: 2712180 bytes, checksum: b0f94cd2d882f6cb21db6866779ae14f (MD5) Previous issue date: 2009 / The objective of this research was to examine the relationship between the length of prison sentence and the prison work from the perspective of the prisoners of the Sobral Regional Industrial Penitentiary (PIRS). In order to understand this relationship, I analyzed the experiences of the perception of time and the sense of work in the socio-prison dynamic. Among the issues that guided the research are: how the individuals subjected to the disciplinary rules in PIRS perceive and experience the time of sentence? What are their representations of the time? How the prison spaces are distributed, appropriated and resignified by prisoners? What is the meaning of work for the prison way of life and the consciousness of the prisoners? Which sociability is made by the work? For technical and methodological procedures used during the field research, between the years 2007 and 2008, I made use of observations of the spaces and the relations between the social actors in prison, the analysis of institutional documents, local newspapers etc. Besides the observations, I’ve made semi-structured interviews with prisoners and people from the group leader in order to elucidate the network of social relations established in the institution. The research revealed that the time and work are appropriate and resignified the prisoners in a different way of the outside society. In a idleness’ context , the time presents itself as a significant daily category, since the prisoners have their own formulations about the time they spend in prison, as "lost time", "dead time", "kill time" etc. As scarce goods, the work appears with one of the best ways to "spend time" and to achieve "recovery", contributing to the formation of expectations, desires, relationships, behavior, forms of organization and sociability. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação entre o tempo de pena e o trabalho prisional, a partir da perspectiva dos presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). A fim de compreender essa relação, analisei as experiências de temporalização e os sentidos do trabalho na dinâmica sócio-prisional. Entre as questões que nortearam a pesquisa estão: de que maneira os indivíduos submetidos a regras disciplinares na PIRS percebem e experimentam o tempo de pena? Como os espaços na prisão são distribuídos, apropriados e ressignificados pelos presos? Qual o significado do trabalho prisional para a consciência e para o modo de vida dos detentos? Que sociabilidade é tecida pelo trabalho? Quanto às técnicas e aos procedimentos metodológicos utilizados durante a pesquisa de campo na prisão, entre os anos de 2007 e 2008, lancei mão de observações dos espaços e das relações entre os atores sociais, da análise de documentos institucionais, de matérias de jornais locais etc. Além das observações, realizei entrevistas semi-estruturadas com os presos e com as pessoas da equipe dirigente, com o intuito de elucidar a rede de relações sociais constituídas na instituição. A pesquisa revelou que o tempo e o trabalho são apropriados e ressignificados pelos presos de maneira distinta da “sociedade de fora”. Num contexto de ociosidade, o tempo se apresenta como uma categoria cotidiana significativa, uma vez que os próprios presos apresentam formulações a respeito do tempo que passam na prisão, como: “tempo perdido”, “tempo morto”, “matar o tempo” etc. Como um bem escasso, o trabalho aparece com uma das formas mais vantajosas de “passar o tempo” e de alcançar a “recuperação”, contribuindo para a formação de expectativas, vontades, relações, comportamentos, formas de organização e sociabilidades.

This work refers to the pedagogical-musical process as a total social fact on the music classes developed on the School/Center Julieta Ballestro located on the Regional Prison of Santa Maria RS/Brazil. Having as methodology the qualitative research and as method the study of ethnographic case, we can comprehend the study of the human beign from the musical perspective. Being a study of the totality, we find at the Prison six contexts: the juridical, where the institution Prison is presented to the society, since arising until arrives to the Regional Prison of Santa Maria; the institucional, that represents the School/Center Julieta Ballestro, since foundation and reason of the name, until the analysis of the Political Pedagogical School Project; the historical, where I tell how the project of music classes on the Prison began; the morphological, where the physical place and the sensations of entering in a Prison are described; the socio-cultural, envolving the prisioners routine until the society vision upon an inmate and finally the teaching and learning context, being this the research principal focus, envolving all the contexts described previously. The general objective of this dissertation is: to investigate the pedagogical-musical process (Kleber, 2006) as a total social fact (Mauss, 2003) on the music classes at the School/Center Julieta Ballestro. Having as specific objectives: to comprehend the penitentiary culture in relation to the pedagogical-musical process on the music classes; to relate the Prison daily life with the pedagogical-musical process on the music classes. The work is divided in six parts. The first presents the dissertation construction and its objectives. The second, refers to the contexts founded at the Prison to its realization. The third is where I present the pedagogical-musical process, as well as what is a total social fact and the link of the pedagogical-musical process as a total social fact under the perspectives of Libâneo (2000). The fourth, presents the methodology, the perspectives of the qualitative research, of the sutdy of ethnographic case and the tools used for data gathering: questionnaire for the inmates-students selection; semi-structured interviews; the audio records as product of the music classes and of the analyzed documents. The fifth refers to the analysis of the gathered data to comprehend and reach the objectives of this research. On the data analysis, we could listen the inmates voice to comprehend the pedagogic-musical process that occurs on the music classes, being able to observe that cop of the routine , learn something, it s done! , are lines that make the interlacing of the contexts part of the classes. Now, the last part of this dissertation, refers to the final considerations, where the relevance of this study with prisioners on the areas of Education and Musical Education, is made by the fact of demystifying the place prison and show that a study with scholar or non-scholar comunities is possible, because the richness of cultural information that each of these places show us can contribute to a work closer to the human being. / Este trabalho refere-se ao processo pedagógico-musical como um fato social total nas aulas de música que se desenvolvem na Escola/Núcleo Julieta Ballestro localizada no Presídio Regional de Santa Maria RS/ Brasil. Tendo como metodologia a pesquisa qualitativa e como método o estudo de caso etnográfico, podemos compreender o estudo do humano sob o ângulo musical. Sendo um estudo da totalidade, encontramos no Presídio seis contextos: o jurídico, sendo este o contexto onde é apresentada a instituição Presídio para a sociedade, desde o surgimento, até o Presídio Regional de Santa Maria, com suas histórias e função; o institucional, que representa a Escola/Núcleo Julieta Ballestro, desde sua fundação até a análise do Projeto Político Pedagógico da Escola; o histórico, onde conto como começou o projeto de aulas de música no Presídio; o morfológico, sendo o espaço de descrição física do local e as sensações de entrar num Presídio; o sóciocultural, englobando a rotina dos presos até a visão da sociedade sobre um presidiário e por fim o contexto de ensino e aprendizagem, sendo o foco principal da pesquisa, englobando todos os contextos anteriormente descritos. O objetivo geral dessa dissertação é: investigar o processo pedagógico-musical (Kleber, 2006) como um fato social total (Mauss, 2003), nas aulas de música na Escola/Núcleo Julieta Ballestro. Tendo como objetivos específicos: compreender a cultura penitenciária em relação ao processo pedagógico-musical nas aulas de música; relacionar o cotidiano do presídio com o processo pedagógico-musical nas aulas de música. O trabalho está dividido em seis partes. À primeira parte, apresenta a construção da dissertação e seus objetivos. À segunda, se refere aos contextos encontrados no Presídio para sua realização. À terceira é onde apresento o processo pedagógico-musical, assim como o que é um fato social total e a ligação do processo pedagógicomusical como um fato social total e as perspectivas sobre a educação formal e informal sob a perspectiva de Libâneo (2000). À quarta, apresenta a metodologia, as perspectivas da pesquisa qualitativa, do estudo de caso etnográfico e as ferramentas utilizadas para a coleta de dados: questionário para seleção dos alunos-presidiários; entrevistas semi-estruturadas; as gravações de áudio como produto das aulas de música e dos documentos analisados. A quinta se refere à análise dos dados coletados para compreender e atingir os objetivos dessa pesquisa. Na análise dos dados, pudemos ouvir a voz dos detentos para compreender o processo pedagógicomusical que ocorre nas aulas de música, podendo observar que o tira da rotina , aprende alguma coisa, já é , são falas que fazem o entrelaçamento dos contextos parte das aulas. Já a sexta e última parte dessa dissertação se refere às considerações finais, onde a relevância desse estudo com presidiários nas áreas da Educação e Educação Musical, se faz pelo fato de desmistificar o local cadeia, assim como mostra que é possível um estudo com sociedades escolares ou não escolares, pois a riqueza de informações culturais que cada um desses lugares nos mostra, pode contribuir para um trabalho mais próximo do ser humano.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerson Cristofoli.pdf: 1861929 bytes, checksum: 85b0281f6f693d4f69591eeb2670d3b7 (MD5) Previous issue date: 2013-09-05 / The present dissertation investigates the perceptions of young former-prisoners about work, from their speech on structural conditions study that affect them, on aspects and implications of social vulnerability and also the Pro-Egresso Program from Toledo. Its main analysis focuses on the perceptions of work in the tracjetories of life of a young former-prisoners that attended the Pro-Egresso Program of Toledo. Therefore, we carried out an in depth research at the Pro-Egresso Program of Toledo - PR and an analysis of the trajectories of life of young former-prisoners based on their relationship with work. The research methodology included analyzes of the prison system, public politics, stigma, documentary research and interviews conducted at Pro-Egresso of Toledo. The theoretical referencial was build up from theoretical conceptions of recognized academic authors and also from dissertations and theses. In this theoretical framework we highlighted authors such as: ABRAMOVAY, ARANTES, BARATTA, CACCIAMALI, CAPELLER, ESTEVES, FOUCAULT, GOFFMAN, GROPPO, JULIÃO, KERBAUY, WOOD, MARX, POCHMANN, RITTER, SAINTS, SALES, SERON and VIEIRA. Our study has the analysis of aspects and implications of social vulnerability related to young people imprisonment as a starting point, bringing about how social vulnerability can act as a conductor in this process. The Pro-Egresso Program of Toledo was investigated in depth and showed, based on data from Legal Files Catalogues (1984/2009), that young former-prisoners were mainly young people from social vulnerability backgrounds, specially when related to work , professionalization and education. Regarding the impact of social and economic structures on young citizens that were subject to this research, we verified that historically the social set of youth suffers due to legal decisions and contradictory politics that do not meet the real demands of the heterogeneous Brazilian youth. The young former-prisoners, subjects of this research, disclosed through analyzes of their perceptions on work, their earlier participation in the labor market, due to the need of a complementary family income and even emancipation. Marked by limited professional experiences in precarious conditions of work they question the role of professionalization as an access tool to formal work. The scars of imprisonment mark these youths which carries the stigma of being a former-prisoner almost everywhere. In their search, there are other elements that demonstrate that work is a source of mix feelings namely burden and accomplishment. Finally, work as saving hope is not such a redeemer as previously expected. / A dissertação investiga as percepções de jovens ex-presidiários sobre o trabalho, a partir de suas falas, do estudo da estigmatização que afeta estes jovens e de aspectos e implicações da vulnerabilidade social. Investiga ainda o Programa Pró-Egresso de Toledo por meio de análise documental. O foco principal de análise evidencia as percepções sobre o trabalho na trajetória de vida de jovens ex-presidiários atendidos pelo Programa Pró-Egresso de Toledo. Para tanto, realizamos pesquisa em profundidade no Programa Pró-Egresso em Toledo-PR e análise da trajetória de vida de jovens ex-presidiários com base em suas relações com o trabalho. O método de pesquisa incluiu análise do sistema prisional, de políticas públicas e o uso da técnica de pesquisa documental e da técnica de entrevista no Pró-Egresso de Toledo. O referencial teórico foi constituído em concepções teóricas de autores reconhecidos academicamente e também em dissertações e teses. Neste arcabouço teórico evidenciamos autores como: Abramovay, Arantes, Baratta, Cacciamali, Capeller, Esteves, Foucault, Goffman, Groppo, Julião, Kerbauy, Madeira, Marx, Pochmann, Ritter, Santos, Sales, Seron e Vieira. Partimos da análise sobre aspectos e implicações da vulnerabilidade social relacionada ao aprisionamento de jovens evidenciando como a vulnerabilidade social pode atuar como condicionante neste processo. O Programa Pró-Egresso de Toledo é investigado em profundidade e revelou, à luz dos dados de seu Catálogo do Acervo Jurídico (1984/2009) que os jovens ex-presidiários se tratavam de jovens em condições de vulnerabilidade social principalmente com relação ao trabalho, profissionalização e educação. Com relação às estruturas sociais e econômicas as quais os jovens sujeitos desta pesquisa são afetados, verificamos que historicamente o conjunto social da juventude padece de decisões legais e politicas contraditórias que não comtemplam as demandas reais da heterogênea juventude brasileira. Os jovens ex-presidiários revelam através da análise de suas percepções sobre o trabalho a existência da precocidade de entrada no mundo do trabalho, responsável, pela necessidade de complementar a renda familiar e até de emancipação. Marcados por curtas experiências profissionais em condições de trabalho precárias colocam em dúvida o papel da profissionalização como acesso ao trabalho formal. As sequelas do cárcere marcam estes jovens que carregam o estigma de ex-presidiários em quase todos os lugares. Em suas falas, há outros elementos que demonstram que o trabalho é fonte de sentimentos contraditórios como: pesar e realização de sonhos. Por fim, a esperança salvacionista do trabalho não é tão redentora como superficialmente imaginamos.

SOUSA, Nelydélia Kelene França de. Trabalhador ou bandido? A construção e o conflito de identidades na penitenciária industrial regional de Sobral, Ceará. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-09T13:23:38Z No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) Previous issue date: 2008 / The survey, conducted between the years 2006 and 2007, aims to contribute to the understanding of the dynamics of social formation within the existing prisons. The aim of this study is to interpret the process of constructing the identities of prisoners in the prison inmates in the Prison Industrial Regional Sobral (PIRS). This institution, located in the north of the state of Ceara, is part of the prison system outsourced Ceará, managed in partnership by government and by private enterprise: the National Company of Prison Administration (CONAP). The entry of a person in the prison system is described as a rite of passage that will start in the codes and rules specific to the prison society which has belonged. On entering the PIRS, the newly arrested – now will be observed by doctors, psychologists, social workers, lawyers and security guards responsible for giving it a valid identity for the company. The identities assigned to prisoners during the ritual of entry on PIRS are not definitive. The key criterion for the is a constructed identity of the prisoner within that prison society is the participation work in prison. The prison work that produces two groups main identity: the workers and bandits. The relationship between the prisoners belonging to these groups are marked by conflicts expressed in words of namecalling and depreciation, and also by direct physical attacks. In prison, the individual must quickly learn the rules of domestic society and play the role in assigned by their identity prison since it depends largely on its survival in jail. / Essa pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo desse estudo é interpretar o processo de construção das identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Essa instituição, localizada na Região Norte do Estado do Ceará, faz parte do sistema prisional terceirizado cearense, administrado, em parceria, pelo Estado e por empresa privada: a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap). O ingresso de um indivíduo no sistema prisional é descrito como um ritual de passagem que o iniciará nos códigos e nas regras específicas da sociedade carcerária a qual passa a pertencer. Ao entrar na PIRS, o preso recém – chegado será observado por médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e seguranças responsáveis por atribuir-lhe uma identidade válida para essa sociedade. As identidades atribuídas aos presos durante o ritual de entrada na PIRS não são definitivas. O critério fundamental para que seja construída uma identidade para o detento dentro dessa sociedade carcerária é a participação nos trabalhos penitenciários. O labor nessa penitenciária origina dois grupos identitários principais: os trabalhadores e os bandidos. As relações estabelecidas entre os presos pertencentes a esses grupos são marcadas por conflitos expressos em palavras de xingamento e depreciação, e também por agressões físicas diretas. Na prisão, o indivíduo necessita aprender rapidamente as regras da sociedade intramuro e a representar o papel que lhe é atribuído pela sua identidade carcerária uma vez que disso depende em grande parte a sua sobrevivência na cadeia.

This dissertation, adopting the deductive method, aims to study the theoretical framework of the right to work of the incarcerated individuals, defending, initially, the fundamentality of such right as an expression of the fraternal stage of contemporary constitutionalism, as well as its enforceability towoards the State since, by depriving the individual of his freedom, he establishes with the condemned a special juridical relation, assuming the duty to give full effect to the rights of the prisoners, both as a way of guaranteeing their re-socialization, as well as implement the right to development that they hold, particularly because of their status as a socially vulnerable group. Finally, it's discussed the legal regime applied to the incarcerated work in a constitutional perspective, since the absence of normative discipline on the subject, as well as the inadequacy of the norms currently in force with the Federal Constitution of 1988, causes insufficient protection of the legal order to the right to work of the imprisoned. / A presente dissertação, adotando o método dedutivo, tem como objetivo estudar os referenciais teóricos do direito ao trabalho do indivíduo penalmente condenado, defendendo, inicialmente, a fundamentalidade de tal direito como expressão da etapa fraternal do constitucionalismo contemporâneo, bem como a sua exigibilidade perante o Estado, uma vez que este, ao privar o indivíduo de sua liberdade, estabelece com o condenado uma relação jurídica especial, assumindo para o si o dever de dar plena efetividade aos direitos dos presos, tanto como forma de garantir a ressocialização destes, como também concretizar o direito ao desenvolvimento por eles titularizado, particularmente em razão da sua condição de grupo socialmente vulnerável. Por fim, discute-se o regime jurídico aplicado ao trabalho encarcerado em uma perspectiva constitucional, uma vez que a ausência de disciplina normativa sobre o tema, bem como a inadequação das normas atualmente vigentes com a Constituição Federal de 1988 provocam uma proteção insuficiente da ordem jurídica direito de trabalhar do apenado.