Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo tiene por objetivo realizar un análisis de la normativa existente para determinar si las personas condenadas a penas privativas de libertad por crímenes de lesa humanidad pueden acceder a los diversos beneficios penitenciarios y/o penas sustitutivas reguladas en nuestro ordenamiento jurídico. Esta investigación se inició debido a le existencia de cuatro proyectos de ley que se encuentran actualmente en tramitación en el Congreso, ellos establecen penas alternativas a las penas privativas de libertad de los reclusos, incluyendo expresamente a las personas condenadas por crímenes de lesa humanidad. Para determinar si proceden aquellos beneficios penitenciarios y/o penas sustitutivas analizaremos nuestra normativa interna y aquellos instrumentos internacionales ratificados por Chile. Si bien nuestra premisa es que no debiesen concederse beneficios a las personas condenadas por crímenes de lesa humanidad, este trabajo tiene por objetivo fundamentar en base a la normativa vigente en qué casos proceden

O processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura civilmilitar de 1964 e de seu legado permanece incompleto e permeado por zonas de silêncio e interdições. Decorridos pouco mais de trinta anos da Lei de Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos ao tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. Visando contribuir para o entendimento desse passado, e de seu legado, esta pesquisa procurou caracterizar o protagonismo dos presos políticos na defesa de transformações sociais e na luta contra a ditadura e, ao mesmo tempo, oferecer um panorama reflexivo sobre a construção de suas memórias a respeito dessas lutas e da experiência-limite da tortura e da prisão. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa pautou-se por um amplo registro das memórias desses protagonistas por meio da metodologia da História Oral de Vida um conjunto de 90 entrevistas com ex-presos políticos. O que permitiu a coleta de informações até aqui inéditas no que diz respeito à organização dos presos e à atuação dos órgãos repressivos. A execução e desenvolvimento dessa metodologia deram origem a reflexões teóricas que visaram interpretar o material coletado, contextualizando-o crítica e historicamente. Partiu-se, ainda, da premissa de que tais testemunhos, juntamente com os de advogados, familiares e militantes permitiriam aprofundar as pesquisas desenvolvidas sobre as lutas revolucionárias e de resistência; a clandestinidade; as formas institucionais da repressão política e as disputas políticas estabelecidas dentro e fora dos cárceres. Os depoimentos dos ex-presos permitiram, ainda, a análise de suas estratégias de sobrevivência e memória. Tais estratégias foram aqui discutidas à luz dos esforços empreendidos para a compreensão da maneira como eles próprios reorganizaram identidades, constituíram grupos de ação política e definiram maneiras de se relacionar com o legado das experiências-limite. Reconstruir as tramas dessa história, com o suporte do material coletado, apresenta novas possibilidades de interpretação desse período recente da história brasileira cuja atualidade permanece. / The process of reconstituting the facts and of producing a critical analysis of the civilian-military dictatorship of 1964 and its legacy is incomplete and permeated by interdits and silence. After a little more than thirty years of the Amnesty Law, many events remain unknown, while important lacunae abide between the past and the present and, more specifically, between the legacy of the dictatorship and the memory of those who actively opposed it. Aiming to contribute to the understanding of this past and of its legacy, this study sought to describe the protagonism of political prisoners in the defense of social transformation and in the struggle against the dictatorship. At the same time, it aimed to offer a reflective view on the ways former prisoners have constructed their memories of these struggles and of the limit-experience of torture and prison. To achieve these objectives, the study made use of an extensive record of the memories of these protagonists. Using the methodology of Oral Life History, a set of 90 interviews with ex-political prisoners was conducted, allowing the collection of as yet unpublished information relating to the prisoners organization and the actions of the repressive agencies. The execution and development of this methodology gave rise to theoretical reflections which sought to interpret the material collected by contextualizing it critically and historically. The underlying premise was that these testimonies, together with those of lawyers, family members, and militants of the opposition, would allow us to deepen research on revolutionary struggles and resistance, on life in clandestinity, on the institutional forms of political repression, and on the political debates carried on inside and outside the prisons. The testimonies of the former prisoners also made possible an analysis of their strategies for survival and memory. These strategies were discussed here in an effort to understand the way that the ex-prisoners themselves reorganized identities, constructed political action groups, and defined ways of relating to the legacy of limit-experiences. The reconstruction of the frames of this history, based upon the material collected introduces new oportunities for interpretation of this recent period in Brazilian history, which has echoes in the present day.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo.pdf: 737877 bytes, checksum: c2b6da727cd7314501330cf1d94c95b3 (MD5) Previous issue date: 2010-06-10 / The Public Attorneys was created as an institution to defend the interests of sovereign will and to promote the penal prosecution. In Brazil, the Federal Constitution of 1988 conferred a new profile to the institution, by prioritizing the defense of basic human rights. The prison sentence, in turn; also appeared as an instrument of enforcing the sovereign will, directed toward transgressors of the law. Over time, it was molded and shaped according to political, economical and social changes. In the international scene, the penitentiary rights gained distinction in 1955, when the United Nations Congress elaborated the Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners. Since then, the humanitarian and social idealism has made its way into the national and international legislation. The Law of Criminal Execution, Law N. 7,210/84, prior to the constitutional text, did not foresee the action of the Public Attorneys in defending the basic human rights of the prisoners. In this context, this paper proposes to investigate the performance of the Brazilian Public Attorneys through the following and inspection of the prison sentence, with the intention of verifying that it is in agreement with its new character, according to the Federal Constitution of 1988, of defending and keeping the legal order, the democratic system and the basic human rights, or if the institution continues to be engaged in the role of "relentless accuser" and in this sense is contributing to the chaos of the penitentiary system. The theoretical postulates will be centered on authors pertaining to the issue, such as: ALBERGARIA (1992); ANDRADE (2002); BARBOSA (2002); BECCARIA (1996), BITENCOURT (2001); BOBBIO (2004); CANOTILHO (1998); FOUCAULT (1987/2002); FRAGOSO (1980); MAZZILLI (2005); MIRABETE (1997/1998); ROXIN (1986/2000); SHECAIRA (1995/2004), among others. / O Ministério Público surgiu como uma instituição incumbida de defender os interesses do soberano e promover a acusação penal. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 conferiu novo perfil à instituição, ao priorizar a atuação em defesa dos direitos fundamentais. A pena privativa de liberdade, por sua vez; também surgiu como instrumento de imposição da vontade do soberano dirigido àquele que transgredisse a ordem dominante e, ao longo do tempo, recebeu contornos diferentes à medida que se alteravam fatores políticos, econômicos e sociais. No cenário internacional, o direito penitenciário ganhou destaque, a partir de 1955, quando a Organização das Nações Unidas elaborou as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos. Desde então, o ideário humanitário e socializador passou a permear a legislação nacional e internacional. A Lei de Execução Penal, Lei n. 7.210/84, anterior ao texto constitucional, não previu a atuação do Ministério Público, como garantidor dos direitos fundamentais dos presos. Nesse contexto, o presente trabalho se propõe a investigar a atuação do Ministério Público brasileiro no acompanhamento e fiscalização da pena privativa de liberdade, no intuito de verificar se há consonância com a nova feição que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988, de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, ou se a instituição continua apegada à função de "acusador implacável" e nesse sentido está contribuindo para o caos do sistema penitenciário. Os postulados teóricos; estarão centrados em autores pertinentes ao tema, como: ALBERGARIA (1992); ANDRADE (2002); BARBOSA (2002); BECCARIA (1996), BITENCOURT (2001); BOBBIO (2004); CANOTILHO (1998); FOUCAULT (1987/2002); FRAGOSO (1980); MAZZILLI (2005); MIRABETE (1997/1998); ROXIN (1986/2000); SHECAIRA (1995/2004), além de outros.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-23T18:33:09Z No. of bitstreams: 1 TiagoCesar.pdf: 3588036 bytes, checksum: 82fa2b1ac4637e64dbcb0787353b5c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T18:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TiagoCesar.pdf: 3588036 bytes, checksum: 82fa2b1ac4637e64dbcb0787353b5c85 (MD5) Previous issue date: 2014-07-16 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A promulgação do Código Criminal de 1830, e o do Processo em 1832, fez aumentar sobremaneira a necessidade de cárceres tanto para o cumprimento de condenações de privação de liberdade, como para a guarda de réus durante os procedimentos processuais. Estes códigos vieram para estabelecer um sistema penal eficaz, tentando canalizar o exercício de punir e estendendo paralelamente o braço estatal aos mais distantes rincões do Império através do aparelho penal-carcerário. Neste sentido, nosso objetivo principal foi analisar como se deu o processo de montagem da malha carcerária na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 1850 e 1888. A opção pelo macro se deu por interesses teórico-metodológicos concretos, primeiramente, para fugir da sombra do panóptico projetada por Foucault em seu sobejamente citado Vigiar e Punir, abrindo-se um campo fecundo de análise para instituições punitivas mais modestas que, nem por isso, deixaram de aprisionar e castigar ao longo do tempo. A escolha do conjunto, privilegiando pequenos cárceres, permitiu-nos observar, ademais, a circularidade das informações carcerárias; as preocupações e a mentalidade que regia a ação de muitos presidentes provinciais acerca da construção da rede de estabelecimentos prisionais; os poderes aos quais respondia a aplicação e as formas de encarceramento; o cotidiano prisional, etc. Constatou-se que apesar da amplitude da reforma penitenciária oitocentista e do interesse demonstrado por muitos políticos, o que realmente pesou aos administradores públicos foi antes a possibilidade de dispor de cárceres seguros para encarcerar e punir, do que lançar mão de espaços acordes com os princípios correcionalistas, revelando o prevalecimento de um pensamento utilitarista que remontava aos reformadores setecentistas e que nada tinha que ver com o corpus ideológico discutido nos Congressos Penitenciários do século XIX. / La promulgación del Código Criminal de 1830, y el del Processo en 1832, hizo aumentar sobremanera la necesidad de cárceles, tanto para el cumplimiento de condenas de privación de libertad, como para la detención dereos durante los procedimientos procesuales. Estos códigos surgieron para establecer un sistema penal eficaz, intentando encauzar el ejercicio de castigar y alargar paralelamente el brazo estatal a las regiones más lejanas del Imperio a través del aparato penal-carcelario. En este sentido, nuestro objetivo principal fue averiguar cómo se dio el proceso de montaje de la red carcelaria en la Provincia de San Pedro del Rio Grande del Sur, entre 1850 y 1888. La opción por un enfoque macro ha sido por intereses teórico-metodológicos concretos, en primer lugar, para huir de la sombra del panóptico proyectada por Foucault en su citado Vigilar y Castigar, abriéndose así un campo abonado de análisis sobre las instituciones punitivas más modestas pero que, ni por ello, dejaran de aprisionar y castigar menos a lo largo del tiempo. En segundo lugar, la elección por el conjunto, privilegiando pequeñas cárceles, nos permitió observar, además, la circularidad de las informaciones carcelarias; las preocupaciones y la mentalidad que guió la acción de muchos presidentes provinciales acerca de la construcción de la malla de establecimientos penales; los poderes a los cuales respondían tanto la aplicación, como las formas de encarcelamiento; el cotidiano prisional, etc. En el caso investigado, se constató que, a pesar de la amplitud de la reforma penitenciaria de cimonónica y del interés demostrado por muchos políticos, lo que realmente pesó a los administradores públicos fue la posibilidad de disponer de espacios más seguros para aprisionar y castigar antes que lanzar mano de cárceles acordes con los principios correccionalistas, revelando, asimismo, la continuidad de un pensamiento utilitarista que remontaba a los reformadores del setecientos que nada tenía que ver con el corpus ideológico discutido en los Congresos Penitenciarios durante el siglo XIX.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Santos Rolemberg Cortes.pdf: 3259522 bytes, checksum: a8602d6e83b88fedc298c6e6bb31d195 (MD5) Previous issue date: 2012-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The core issue of this Master s dissertation is the resistance experience socialized in the daily life of the political prisoners at the Barreto Campelo prison on Itamaracá Island, in the state of Pernambuco, from 1973 to 1979, during the civil-military dictatorship in Brazil. By means of Oral History, the analysis of a rich document and photo archive belonging to the six former political prisoners interviewed for this research, as well as reports produced by DOPS (Political and Social Order Department Intelligence Department during Dictatorship) of the State of Pernambuco, the study analyses two key dimensions of this resistance movement born and developed in the Brazilian jail. The first of them concerns to the resistance struggle against various rights violations, to mechanisms imposed by the repressive apparatus of the State in prisons, and the creation of survival strategies, identity reorganization and rearticulation of collective political power of these individuals. The second dimension focuses on the articulation of these struggles with external social movements. It examines how, in defending without hesitation the recognition of the political prisoners conditions and denouncing the arbitrariness of the regime then in power, the mobilisation of the collective of Itamaracá goes well beyond the prison walls and establishes links with many political prisons of the country, strengthens the link with human rights groups and constitutes - along with Women's Movement and the Brazilian Amnesty Committees, MDB (Brazilian Democratic Movement party), OABs (Brazilian Bar Associations), exiled Brazilians, families of the dead and missing, students and workers organisations, as well as the Commission of Justice and Peace of Archdioceses in some states one of the main actors of the opposition forces against the Brazilian dictatorship for the democratisation of the country in the late 1970s. In a year that the Truth Commissions start to operate in the country, focusing on the experiences of the former political prisoners of Itamaracá, the research seeks to contribute in the extension of social memory on current issues of this historical process over the recent past but also PRESENT - of - political authoritarianism and human rights violations in the country / Esta dissertação tem como tema central as experiências de resistência socializadas no cotidiano dos presos políticos na Penitenciária Barreto Campelo, na ilha de Itamaracá, no estado de Pernambuco, entre 1973 a 1979, durante a ditadura civilmilitar no país. Através da História Oral, da análise de vasto acervo documental/fotográfico pertencente aos seis ex-presos políticos entrevistados para esta pesquisa, e de relatórios produzidos pelo DOPS de Pernambuco, analisa duas dimensões essenciais desse movimento de resistência gestado no cárcere brasileiro. A primeira diz respeito à luta de resistência aos diferentes mecanismos de violações de direitos, impostos pelo aparelho repressivo do Estado na prisão, e a invenção de estratégias de sobrevivência, de reorganização de identidades e de rearticulação da força política coletiva desses sujeitos. A segunda dimensão centra-se nas articulações dessas lutas aos movimentos sociais externos. Analisa como, ao defender incontestavelmente o reconhecimento da condição de presos políticos e denunciar as arbitrariedades do regime então vigente, as mobilizações do coletivo de Itamaracá extrapolam os muros da prisão e estabelecem vínculos com diversos presídios políticos do país, consolidam a ligação com as entidades de direitos humanos e se constituem ao lado dos Movimentos Femininos e Comitês Brasileiros de Anistia, do MDB, das OABs, dos exilados, dos familiares de mortos e desaparecidos, das organizações estudantis e operárias e das Comissões de Justiça e Paz das Arquidioceses em um dos principais protagonistas das forças de oposição contra a ditadura brasileira e pela redemocratização do país no final da década de 1970. No ano em que as Comissões da Verdade começam a ser instaladas no país, colocando em foco as experiências de ex-presos políticos de Itamaracá, a pesquisa busca contribuir para o alargamento da memória social sobre questões atuais desse processo histórico sobre o passado recente e PRESENTE - de autoritarismo político e violação dos direitos humanos no país

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Se presentan los resultados de una investigación enfocada a comprender cómo se configura la resistencia en la tortura desde la posición discursiva de ex prisioneros/as de la dictadura militar chilena. La investigación fue realizada en base a entrevistas en profundidad a personas detenidas durante las principales etapas de la política represiva, considerando tanto a quienes eran militantes como a quienes no militaban en ningún partido al momento de su detención. Las entrevistas fueron analizadas desde la perspectiva teórico- metodológica de Análisis de Discurso. Las principales conclusiones de la investigación configuran la tortura como una relación y la resistencia como acción en la tortura, inscritas ambas tanto en el pasado como en el presente, inseparables la una de la otra. Torturados y torturadores se configuran en el discurso como personas concretas confrontadas, a la vez que como bandos de una sociedad escindida por el golpe militar de 1973 hasta nuestros días

Tesis para optar al grado de Magíster en Estudios de Género y Cultura en América Latina mención Humanidades / La presente investigación es un acercamiento a las formas de resistir que llevaron a cabo las mujeres en prisión política durante la dictadura cívico militar chilena. Esta investigación busca ser un aporte al conocimiento de la trayectoria de luchas y resistencias de las presas políticas. Para lograr este objetivo, se recurrió a los testimonios presentes en libros, al archivo oral de la Villa Grimaldi y a material artístico, como documentales y obras de teatro de la temática, entendiéndolos como una forma de elaboración y reconstrucción de la experiencia vivida. Lo anterior, con el objetivo de responder a las preguntas “¿de qué manera resistieron a la prisión política las militantes durante la dictadura cívico-militar chilena?” y “¿la prisión política transformó la lucha que venían dando? ¿Cómo recuerdan ese pasado?”, las cuales tienen por finalidad contribuir en la construcción de un sujeto social: la mujer militante presa política, en tanto sujeto que ha experimentado la lucha y la resistencia.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde su creación y adopción en el año 1955, las Reglas Mínimas para el Tratamiento de los Reclusos fueron reconocidas como la base para la elaboración de políticas penitenciarias en el tratamiento de las personas privadas de libertad. Sin embargo, con el paso del tiempo y producto del desarrollo en el ámbito legislativo internacional en lo que al tratamiento del recluso se refiere, se hizo necesaria su actualización. Se inició así un proceso de discusión y revisión de las diversas materias que regulaba, concluyendo tal labor en el año 2015 con la adopción de las Reglas Mínimas de las Naciones Unidas para el Tratamiento de los Reclusos o Reglas Nelson Mandela, a modo de homenaje al difunto presidente de Sudáfrica. Constatando en el ámbito nacional las precarias condiciones carcelarias, se hace necesario efectuar un análisis de las Reglas Mandela, dando cuenta de sus fundamentos y principios, así como aquellas materias que fueron modificadas para adecuarse a los nuevos tiempos. En el mismo sentido, la presente memoria se refiere a las principales normas nacionales que se encargan de regular la gestión de los recintos penitenciarios y los derechos y garantías de los reclusos, con énfasis en el Reglamento de Establecimientos Penitenciarios, a fin de determinar si éstas incorporan elementos de tales Reglas.