Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Oleinik Pasinato.pdf: 1144683 bytes, checksum: 0546ce45be9a0934ab89c0a5d42b0603 (MD5) Previous issue date: 2011-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study intends to establish parameters of law taxes interpretation, denominated conditional presuppositions. Understanding the law as a language phenomenon and exegesis activity as a meaning construction done by the interpreter, does not implicate empowering the individual with an absolute subjectivity, which dispenses the observance of the meaning expectations present at the historical and cultural context where it is done. After defining the philosophical premises that will support our dogmatic investigations, the conditional presuppositions of law taxes interpretation are defined, as well as the concept of law interpretation as a prescriptive language system, his relevance and the study of the clauses about the subject that are in the legal system and about the methods of exegesis traditionally conceived by doctrine that support the arguments used in the Court begins / O presente estudo visa estabelecer parâmetros para a interpretação do direito tributário, que denominamos de pressupostos condicionantes. Conceber o direito como fenômeno de linguagem e a atividade exegética como construção de sentido realizada pelo intérprete não implica conferir-lhe uma subjetividade soberana, que prescinde da observância das expectativas de significados presentes no contexto histórico-cultural em que é realizada. Após a fixação de premissas filosóficas que respaldam a investigação dogmática, definem-se os pressupostos que condicionam a exegese do direito tributário, o conceito de interpretação do direito como um sistema de linguagem, a importância dos pressupostos para a exegese, e, a partir de então, inicia-se o estudo das disposições sobre o tema presentes no ordenamento jurídico e dos métodos de exegese tradicionalmente concebidos pela doutrina e que servem de argumentos para decisões de nossos Tribunais

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariangela Lima de Almeida.pdf: 2104312 bytes, checksum: cd06831d3845b02c3b9890f794a76e86 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Investiga os pressupostos teórico-metodológicos e epistemológicos da pesquisa-ação utilizados na produção acadêmica, na área da Educação Especial/inclusão escolar. Analisa teses e dissertações defendidas, em âmbito nacional, no período de 1999 a março de 2008. Mapeia 45 estudos que se constituem no corpus de análise. Desenvolve-se a partir da pesquisa da pesquisa , tomando a análise epistemológica como perspectiva disparadora das discussões acerca dos aspectos implícitos e explícitos na dialética entre pergunta e resposta, nos estudos analisados. Como instrumento de organização dos textos, utiliza o quadro esquemático inspirado nos princípios do esquema paradigmático. Como perspectiva teórico-metodológica, fundamenta-se nos pressupostos Teoria da Ação Comunicativa elaborados, por Jürgen Habermas com o objetivo de compreender e analisar os pressupostos e saberes da pesquisa-ação assumidos nos estudos e o modo como são empregados pelos autores. Constrói diálogos baseados em processos argumentativos entre os autores-pesquisadores, na busca por entendimentos e acordos. Observa mediante o estado da arte, que a abordagem metodológica da pesquisa-ação é incorporada a um número expressivo de estudos na perspectiva da inclusão escolar que problematiza, sobretudo, a formação continuada de professores e a prática docente. Faz emergir do diálogo entre os autores-pesquisadores os argumentos teórico-metodológicos para a pesquisa-ação: as relações entre autores (pesquisadores) e atores (participantes do contexto), os papéis atribuídos a esses sujeitos, a constituição do problema de pesquisa, a dinâmica da pesquisa-ação e a diáletica entre compreensão e transformação da realidade. Através da discussão entre os autores, revela que esses pressupostos são utilizados de diferentes formas durante os momentos da pesquisa, devido aos diferentes modos de esses autores conceberem a ação, na processualidade da pesquisa-ação. Evidencia que, quando as ações são conduzidas pelo agir comunicativo, há busca por entendimentos mútuos, que podem evoluir para acordos normativos pela via de uma intersubjetividade partilhada. Nesse caso, o processo de pesquisa-ação é conduzido pela autorreflexão crítica e colaborativa. Em outra perspectiva, quando as ações são guiadas pelo agir estratégico, são conduzidas com base em interesses individuais que se materializam em planos de intervenção com foco em resultados predefinidos. Constata que, na primeira perspectiva as mudanças ocorridas se iniciam em processo e tendem a transcender o imediato, atingindo o âmbito sociopolítico, e , na segunda perspectiva, as mudanças tendem a ser imediatas e pragmáticas. Possibilita considerar que, na área de Educação Especial, na perspectiva da inclusão escolar, a pesquisa-ação contribui, sobretudo, para a viabilidade de um trabalho colaborativo e coletivo no contexto escolar. Para efeito de análises futuras, mostra a importância da construção de conhecimentos a partir de reflexões e ações com o outro, com vistas a compreender os meandros do processo de pesquisa / This study investigates the theoretical-methodological and epistemological presuppositions of the action research used in academic production in the field of Special Education/school inclusion. It analyzes the theses and dissertations defended all over the country in the period between 1999 and March 2008. It maps 45 studies that constitute the analysis corpus. This study is developed from the idea of research on research , using epistemological analysis as a trigger for discussions about the implicit and explicit aspects in the dialectics between question and response in the studies analyzed. The scheme chart inspired on the principles of paradigmatic scheme was used as an instrument to organize the texts. From a theoretical-methodological perspective, the study is based on the Theory of Communicative Action created by Jürgen Habermas in order to understand and analyze the presuppositions and knowledge of the action research assumed in the study, as well as the way they are approached by the authors. It builds dialogues based on argumentation between authors and researchers so as to achieve agreement and understanding. It observes that the methodological approach of the action research is incorporated into a significant number of studies from the perspective of school inclusion that mainly problematizes the continuing education of teachers and the teaching practice. It makes the theoretical-methodological arguments for the action research emerge from the dialogue between the authors and researchers: the relationship between authors (researchers) and actors (context participants); the roles attributed to these subjects; the constitution of the research question; the action research dynamics; and the dialectics between the understanding and transformation of reality. Through discussions among the authors, the study reveals that these presuppositions are used in different ways during the investigation, because of the different ways in which these authors conceive action in the action research process. It shows that, when the actions are carried out through communicative acting, there is a search for mutual understanding that can evolve into normative agreements by means of shared intersubjectivity. In this case, the action research process is carried out through critical and collaborative self-reflection. From a different perspective, when the actions are guided by the strategic acting, they are carried out based on individual interests materialized at intervention levels which focus on predefined results. The study verifies that, from the first perspective, the occurring changes begin as a process and tend to transcend immediacy, achieving the socio-political sphere. From the second perspective, the changes tend to be immediate and pragmatic. It is possible to consider that, in the Special Education field and from the school inclusion perspective, action research contributes mainly to a feasible collaborative and collective work in the school context. As far as future analyses are concerned, the study shows the importance of constructing knowledge based on reflections and actions with the other so as to understand the path of the research process

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Regina Exposito Ferreira.pdf: 689773 bytes, checksum: 2eb058002c5e281a1e1b95c2c4f1bf62 (MD5) Previous issue date: 2008-02-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Which is the Luiz Inácio Lula da Silva s secret? Poor man, migrant northeastern, born in Garanhuns, arrived the São Paulo and, as the majority of the migrant of this region, he had to fight for the survival, being successful each stage until obtaining the highest post in the national hierarchy, of president of the Republic of Brazil. His trajectory intrigues much people. His speaches always had dragged multitudes that believed and believe his speach. He was metallurgist, after that leader syndical pronouncing its speeches in the doors of the plants, was chosen president of the Party of the Workers, elect representative for the people and it the position highest of this country. It intends this research, supported in the analysis of the discursive process and in the literal production, to point the contradictions at two different moments of the speeches of Squid. It has as analysis object two interviews given for it, the first one when Squid, while leader syndicalist, is interviewed by Milton Neves regarding impeachment of then president Fernando Collor de Mello; second, when Squid, already in the presidency, is interviewed in the National Periodical of the Globe in face of the irregularities, committed in its government, that could induce to a probable order of impeachment to its mandate. Under the perspective of the Analysis of Speech of French line, the lexicon, the distinct conditions of production of the speech, formations ideological and discursive and estimated and implied or said and not-said, that they will allow to perceive the two different enunciators, disclosing two discursives processes will be examined, discoursing on the same subject. For in such a way they will serve of support the studies of: Brandão (2004), Orlandi (2005) and Osakabe (1979), these that will guide the search of other bibliographical references. / Qual seria o segredo de Luiz Inácio Lula da Silva? Homem pobre, migrante nordestino, nascido em Garanhuns, chegou a São Paulo e, como a maioria dos migrantes desta região, teve que lutar pela sobrevivência, vencendo cada etapa até conseguir o mais alto posto na hierarquia nacional, o de presidente da República do Brasil. Sua trajetória intriga muita gente. Seus discursos sempre arrastaram multidões que acreditavam e acreditam na sua fala . Foi metalúrgico e, posteriormente, líder sindical, proferindo seus discursos nas portas das fábricas, foi escolhido presidente do Partido dos Trabalhadores, eleito deputado Federal pelo povo e alçou-se ao cargo mais alto deste país. Pretende esta pesquisa, apoiada na análise do processo discursivo e na produção textual, analisar o processo discursivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de entrevistas a alguns jornalistas. Tem como objeto de análise duas entrevistas dadas por ele, na primeira, Lula, líder sindicalista, é entrevistado por Milton Neves a respeito do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello; na segunda, já na presidência, Lula é entrevistado pelo Jornal Nacional da Rede Globo em face das irregularidades cometidas no seu governo, que poderiam induzir a um provável pedido de impeachment ao seu mandato. Sob a perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, serão identificadas as condições de produção do discurso, as formações ideológica e discursiva e os pressupostos e subentendidos, ou o dito e o não-dito, que permitirão perceber dois diferentes enunciadores, revelando dois processos discursivos distintos, discorrendo sobre o mesmo assunto. Para tanto, servirão de apoio os estudos de: Brandão (2004), Orlandi (2005) e Osakabe (1979), que nortearão a busca de outras referências bibliográficas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Castor bean is an oil and biodiesel source. Besides, it has a high seed yield potential in the State of Rio Grande do Sul. The objective of this work was to establish the relationship among the variables: seeds, seedlings, adult plants, grain yield and oil quality in two castor bean hybrids. The experiment was conducted at the Federal University of Santa Maria during the 2007/2008 growing season using the hybrids Sara and Lyra. Three plots of each hybrid were sown; each plot was formed by 13 rows with different distances between plants: 0.4, 0.6 and 0.8 m. Before, an evaluation was conducted in regard to individual characteristics of the seeds on a total of 90 seeds for each hybrids. In each plot, the two central rows consisted of 30 plants and these were evaluated from emergence until harvest comprising seedling, adult plant, grain yield and oil quality. In each group of variables the following propositions were tested: multivariate normality, deviation homocedasticity, and linearity in order to analyze the canonical correlations among groups. For the Sara hybrid, the relationships among groups were established mainly by: seeds of higher weight, width and length positively affected seedling vigor; seedlings correlated with longer epicotyls 14 days after emergence (DAE) and longer hipocotyl 7 DAE that were associated with adult plants height at beginning of flowering, average leaf area, average raceme length, average number of capsules per raceme and negatively the raceme average length; higher adult plants at flowering had more capsules per raceme, higher grain yield and lower average raceme length. In regard to the hybrid Lyra, weight and size of seeds did not affect seedling vigor. The relationship among groups was established by: seedlings with longest epicotyls 7 DAE, smallest epicotyls 14 DAE, less degree-days to emergence and greater number of days to emit the first true leaves determined higher number of inflorescences and average leaf area and lower plant height at flowering and degree-days to flowering; adult plants with the higher number of inflorescences positively affected raceme number. Plants of the hybrid Sara presented significant canonical correlations with most of the variables except for oil quality. For the hybrid Lyra, significant canonical correlations were observed only between the variables of seedlings and adult plants; and, between variables of adult plants and grain yield. For the hybrids studied, the oil quality is not determined by the productive variables. / A mamona é uma matéria-prima que possui excelente qualidade de óleo para a indústria ricinoquímica e para a produção de biodiesel. Além disso, apresenta elevado potencial produtivo no estado do Rio Grande do Sul. O objetivo desse trabalho foi identificar as relações entre as variáveis de: sementes, plântulas, plantas adultas, produção de grãos e qualidade de óleo, em dois híbridos de mamona. O experimento com a cultura de mamoneira, híbridos Sara e Lyra foi conduzido no ano agrícola 2007/2008, no Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Santa Maria. Foram semeadas três parcelas do híbrido Sara e três do híbrido Lyra. Cada parcela foi constituída por 13 fileiras, com espaçamento entre plantas de 0,4; 0,6 e 0,8 m. Anterior a instalação do experimento em campo, foram realizadas avaliações individuais das características físicas das sementes (180 sementes), sendo 90 do híbrido Lyra e 90 do híbrido Sara. Em cada parcela, as duas linhas centrais foram ocupadas com 30 sementes e as plantas originadas foram avaliadas desde a emergência até a colheita. Além das variáveis de sementes, foram avaliadas as variáveis de: plântulas, plantas adultas, produção de grãos e óleo. Em cada grupo de variáveis foram testadas as pressuposições: normalidade multivariada, homocedasticidade dos desvios, multicolinearidade e linearidade, para a análise de correlação canônica entre os grupos. No híbrido Sara, as relações entre os grupos são estabelecidas principalmente por: sementes de maior massa, largura e comprimento, influenciam positivamente o vigor de plântulas; plântulas com maior comprimento do epicótilo aos 14 DAE (Dias após a emergência) e com maior comprimento do hipocótilo aos sete DAE, influenciam positivamente a altura da planta no início do florescimento, a área foliar média - método do comprimento da nervura principal, o número de inflorescências, o número médio de cápsulas por rácemo e, negativamente, o comprimento médio dos rácemos; plantas adultas com maior número de inflorescências influenciam positivamente o número de rácemos por planta e, plantas adultas mais altas no florescimento determinam maior número médio de cápsulas por rácemo, maior rendimento e menor comprimento médio dos rácemos. No híbrido Lyra, sementes de maior massa e tamanho não influenciam o vigor de plântulas. As relações entre os grupos são estabelecidas principalmente por: plântulas com maior comprimento do hipocótilo aos sete DAE, menor comprimento do epicótilo aos 14 DAE, menos grausdia para emergência e maior quantidade de dias para emitir as primeiras folhas verdadeiras determinam maior número de inflorescências e área foliar média - método do comprimento da nervura principal e, com menor altura da planta no florescimento e graus-dia para o início do florescimento; plantas adultas com maior número de inflorescências influenciam positivamente o número de rácemos. Plantas do híbrido Sara apresentam correlações canônicas significativas entre a maioria dos grupos de variáveis, exceto para a qualidade de óleo. No híbrido Lyra, as correlações canônicas significativas ocorrem somente entre os grupos de plântulas e plantas adultas; e, entre plantas adultas e produção. A qualidade do óleo de mamona, para os híbridos Sara e Lyra, não é determinada pelas variáveis de produção.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T16:53:37Z No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T20:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T20:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese trata da investigação de determinações advindas das relações trabalho-capital, trabalho-lazer, trabalho-produção do conhecimento, trabalho-formação de professores e das categorias práxis social, alienação e luta de classes. Encontra-se integrada ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esportes e Lazer – LEPEL, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia - UFBA, que estuda e pesquisa problemáticas significativas que envolvem a formação de professores, a produção de conhecimento, o trabalho pedagógica e as políticas educacionais, que têm impacto na incorrigível lógica do capital sobre a educação no Brasil. Situa-se entre os estudos que investigam o objeto a partir de categorias e leis da dialética, enquanto lógico e teoria do conhecimento histórico. Levanta enquanto pergunta científico-investigativa: Quais os pressupostos ontológicos da produção do conhecimento lazer da pós-graduação em Educação Física no Brasil, considerando o período de 1972 a 2008 e que relações, nexos e contradições estabelecem no currículo de formação do professor de Educação Física da Região Nordeste, em vista a necessidade e as possibilidades de apontar pressupostos ontológicos de uma práxis do trabalho-lazer, cujo projeto histórico de sociedade seja o comunismo. É uma pesquisa documental que desenvolve em sua metodologia: 1. Levantamento de fundamentos teóricos bibliográficos; 2. Levantamento e análise de dissertações e teses sobre o conhecimento lazer no Brasil – 1972 a 2008; 3. Levantamento e análise do programa da disciplina Recreação I do Curso de Licenciatura em Educação Física da FACED/UFBA. Levanta uma hipótese em três fundamentos: 1. A concepção dos pressupostos ontológicos existentes na produção e organização do conhecimento do lazer produzido na pós-graduação não considera as formações econômicas como determinantes do ser social e suas relações de produção. 2. A lógica de modelo neoliberal que vem sendo instituída nas universidades, que se produz e reproduz a partir do trato com o conhecimento da pós-graduação, por não estabelecer uma produção rigorosa de análise crítica sobre trabalho/capital, trabalho-lazer na formação econômica capitalista, torna-se elemento mediador acrítico nos fundamentos teóricos das disciplinas dos currículos de graduação de professores de Educação Física; 3. A formação de professores de Educação Física não se compromete com uma consistente base teórica voltada para o trabalhador concebido como sujeito social. Aponta nas considerações finais que em 90% da produção, os pesquisadores desconhecem os objetos da realidade concreta do mundo, considerando a identificação e domínio de suas leis em desenvolvimento; desconsideram nos estudos um modo que não seja o ditado pelo capital; ao generalizar a práxis social do lazer exercem sobre a realidade do mundo uma influência recíproca, não contribuindo para o seu desenvolvimento em vista a outras possibilidades superadoras. Portanto, as proposições superadoras devem ser colocadas em três graus de complexidade: 1. o que cabe as esferas governamentais – o poder público; 2. o que cabe nas esferas das organizações de classe – a luta que transcende a própria universidade; 3. o que cabe na esfera da autonomia universitária e portanto no projeto da instituição, do curso e do programa dos professores. É dentro do enfrentamento concreto na luta de classes, considerando o que aponta a ontologia do ser social, que encontramos os indicadores de que somos sujeitos da história e podemos orientar ações – teleologia – para a construção de outro projeto histórico, outra formação econômica, outro modo de vida. E podemos fazer isto na produção do conhecimento científico e nas disciplinas que orientamos na graduação de cursos de formação de professores de Educação Física que terão como campo de atuação profissional e de desenvolvimento do trabalho pedagógico e como objeto de estudo o par dialético “Trabalho-Lazer”. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-02-24T17:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCCG_DISSERT.pdf: 4036055 bytes, checksum: 3c3aae85a12b93812a56f6bb0640cd04 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / This study analyzes the perceptions of technical and administrative UFPA, in relation to the insertion of the components and assumptions of DBP in evaluation practice. Addresses the history, concepts, meanings, about AD methods, skills, evaluation skills, the APF and AD UFPA and Programme itself. The research is characterized as a hypothetical-deductive, descriptive and applied, using the case study. Data were analyzed using a quantitative approach, using the descriptive and inferential statistics. Data were collected through the application of questionnaires to 222 technical and administrative searched IFES, not occupants of FG and CD. The results indicate that the factors perceived in relation to the constituent elements such as: evaluation practice, measurement of competence, program management, timing, individual skills and fundamentals of the program and those related to assumptions such as: democratic process, integrative perspective, character development and pedagogical continuous evaluation practices are perceived in the evaluation process. The study concludes that comparing the results of the constituent elements and assumptions of the PAD of thechnical-administrative UFPA, it can be said about a tendency to change, though subtle, compared to the traditional model of AD, directed only to the granting of career progression for a new logic based on the results, showing an early effectiveness of the program evaluation practice by law and by the Institution. The results are confirmatory of advance evaluation practice in the institution, more so than has previously been expected, which demonstrates the value of scientific criteria of scientific research / Este estudo objetiva analisar a percep??o dos t?cnico-administrativos da UFPA, em rela??o ? inser??o dos elementos constitutivos e pressupostos do PAD na pr?tica avaliativa. Aborda-se o hist?rico, conceitos, significados, m?todos sobre AD, compet?ncias, avalia??o por compet?ncias, AD na APF e na UFPA e o Programa em si. A pesquisa caracteriza-se como hipot?tico-dedutiva, descritiva e aplicada, utilizando a t?cnica de estudo de caso. Os dados foram analisados segundo a abordagem quantitativa, utilizando-se a estat?stica descritiva e inferencial. Os dados foram coletados por meio da aplica??o de 222 question?rios aos t?cnico-administrativos da IFEs pesquisada, n?o ocupantes de FG e CD. Os resultados indicam que os fatores percebidos em rela??o aos elementos constitutivos como: pr?tica avaliativa, mensura??o da compet?ncia, gest?o do programa, periodicidade, compet?ncias individuais e fundamentos do programa e os relacionados aos pressupostos como: processo democr?tico, perspectiva integradora, car?ter pedag?gico e desenvolvimento cont?nuo na pr?tica avaliativa s?o percebidos no processo avaliativo. O estudo conclui que relacionando os resultados sobre os elementos constitutivos e os pressupostos do PAD dos t?cnicoadministrativos da UFPA, ? poss?vel afirmar sobre uma tend?ncia ? mudan?a, embora sutil, em rela??o ao modelo tradicional de AD, voltado somente para concess?o de progress?o funcional, para uma nova l?gica baseada em resultados, demonstrando um in?cio de efetividade do Programa na pr?tica avaliativa pela legisla??o vigente e pela Institui??o. Os resultados s?o confirmat?rios de avan?o na pr?tica avaliativa da institui??o, mais at? do que se esperava ter previamente, o que demonstra o valor dos crit?rios de cientificidade da pesquisa cient?fica

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T18:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / A tese elabora novos fundamentos para a teoria jurídica do salário, a partir da problematização e refutação das diversas concepções analíticas que reduzem o salário àquela dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica: a subordinação da força do trabalho ao capital e a compra e venda da força de trabalho. Na primeira parte, traça as visões da economia política clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário. Na segunda, narra as concepções sedimentadas pela teoria jurídico-trabalhista tradicional acerca do tema, além daquelas acolhidas pela OIT, a União Européia, o MERCOSUL, as normas internacionais e a posição da autora sobre o trabalho subordinado como objeto do direito o trabalho. Uma vez percorridas essas diretrizes, o estudo, na terceira parte, demonstra como a teoria jurídico-trabalhista crítica e as teorias sócias vêm salário, em meio a uma sociedade do trabalho em crise. Em seguida, enquadra as metamorfoses do trabalho em termos de dualização do assalariado, das evidências empíricas e do corte analítico que cuidam de redimensionar a crise o trabalho e do salário. Com base na Economia Solidária, na Renda Universal Garantida, na Teoria do Decrescimento e lançando mão de três princípios formulados pelo professor Everaldo Gaspar Andrade, a autora da tese expõe a sua proposta para reconfiguração da teoria jurídica do salário, com base na inversão da perspectiva salário patamar mínimo de sobrevivência para salário Condições Civilizatórias de Existência. Por fim, apresenta os nos seguintes pressupostos do salário: fontes, denominações, conceito, classificação, natureza jurídica e princípios. / This thesis draws up new grounds for the legal theory of wage composition, having its starting point at the questioning and refutation of various analytical concepts that reduce the salary to a dual perspective outlined by the classical doctrine: the subordination of the labor force to capital and the purchase and sale of labor power. The first part outlines the views of classical political economy, Marxist theory and the church doctrine of wages. The second narrates the views sedimented by traditional legal-labor theory on the subject, in addition to those accepted by the ILO, the European Union, Mercosur, international standards and the position of the author on the subordinate work as the object of labour law. Once covered these guidelines, the third part of the study shows how the legal-labor theory and critical members theories have earnings, amid a labor society in crisis. Then, fits the metamorphoses of the work in terms of dualization of wage, of the empirical evidence and of the analytical cut that resizes the crisis work and salary. Based on Solidarity Economy in Guaranteed Universal Income in ingrowth theory and making use of three principles formulated by Professor Everaldo Gaspar Andrade, the author of the thesis presents its proposal for reconfiguration of the legal theory of salary, based on the inversion of perspective wage minimum survival level for salary conditions civilizing Existence. Finally, it presents the following assumptions salary: sources, denominations, concept, classification, legal principles and nature.

[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo do silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, isto é, o silêncio enquanto comportamento apto a qualificar manifestação de vontade para o negócio jurídico, segundo seus pressupostos legais. Diz o referido artigo que [o] silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. Sendo assim, este trabalho, limitado ao âmbito do Direito Civil brasileiro, procura estabelecer, com clareza, quais são os pressupostos de aplicação do silêncio enquanto instituto jurídico, à luz da norma que orienta a sua interpretação no caso concreto. O trabalho parte da análise de dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que mencionam o artigo 111 do Código Civil de 2002, sem, contudo, observar os aspectos fundamentais do instituto. Em seguida, o texto se volta para a investigação dos significados dos silêncios mencionados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, procurando discernir o seu conteúdo normativo, passando, ato contínuo, para a análise da importante obra desenvolvida por Miguel Maria de Serpa Lopes, jurista brasileiro que mais aprofundou os estudos sobre o silêncio no Direito Civil, em 1937. Na sequência, o texto procura estabelecer dogmaticamente as premissas sobre as quais opera a manifestação de vontade por meio do silêncio, para qualificá-lo, estabelecendo seu melhor termo e sugerindo identidade própria para sua forma. Após, portanto, definir o que é o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, este trabalho se propõe a estabelecer o que ele não é, ou seja, cuida de discernir o silêncio de outros institutos comportamentais (i.e. reserva mental, boa-fé objetiva, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio e abuso do direito), ocasião em que são citadas diversas decisões judiciais para ilustrar como os tribunais confundem o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil com outras figuras de Direito Civil. Por fim, esta dissertação esclarece o conteúdo dos pressupostos necessários à qualificação do silêncio enquanto comportamento apto a manifestar vontade, para que o intérprete possa, mediante os corretos instrumentos, valer-se da norma específica com tanta história, notadamente relevante para os negócios jurídicos. / [en] The objective of this master thesis is to analyze the meaning of the party s silence under the article 111 of the Brazilian Civil Code of 2002; i.e., silence as a behavior capable of qualifying an expression of a party s will for a legal transaction, considering the legal requirements applicable thereto. The aforementioned article states that [t]he silence implies consent, when circumstances or habits and customs authorize it, and an express declaration of will is not necessary. Therefore, this work, limited to the scope of Brazilian Civil Code, seeks to clearly establish what are the assumptions for the application of silence as a legal institute, according to the legal norm that guides its interpretation in the specific case. The thesis departs from the analysis of two cases ruled by the Superior Court of Justice, in which article 111 of the Civil Code of 2002, was mentioned without observing its essential aspects. Following that, the thesis investigates the meanings of the silence element provided for in the Civil Codes of 1916 and 2002, discerning its normative content. Then, it reviews the literature of Miguel Maria de Serpa Lopes, a brazilian jurist who has developed the most complete study on meaning of silence in Civil Law, in 1937. Subsequently, the text seeks to dogmatically establish the premises to qualify the expression of will through silence, establishing its best terms and suggesting its own identity for its form. After defining the true meaning of silence provided for in article 111 of the Civil Code of 2002, this work proposes to distinguish the silence from other behavioral doctrines (i.e. mental reserve, good faith, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio and abuse of law). In this context, several court decisions are mentioned to illustrate how the courts confuse the silence doctrine set forth in article 111 of the Civil Code with other figures of Civil Law. Finally, this dissertation clarifies the content of the assumptions necessary for the qualification of silence as a behavior capable of expressing will, to make the specific norm useful in practice.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria da Motta Pacheco.pdf: 3255297 bytes, checksum: ff2db84a0ab7d56308680d4f204c23b5 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / The objective of this work is to address Legal Fictions in the Tax Law Sub-domain, revealing the phenomenon, the true purpose for which it came and the possibility or not of its co-existence with other general and abstract legal rules creators of taxes. The topic discusses Liberty, as a presumption of Law, basis of responsibility, two sides of the same coin, justified by Law as an Order of Restraint and Coercion. In the construction of the Rule of Law liberty refers to the authority of the Powers and of their agencies, as part of liberty. The topic discusses Truth, the Truth of Statutory Law, the fabric consisting of prescriptive language placed, here and now, incorporated by the Fundamental Law, the Constitution, structural laws and statutory laws, in a hierarchical process and of coordination. The construction method of Law is essential for the elucidation of the topic always considering the need of the Law being close and revealing the human condition at the risk, in failing to do so, of becoming incompetent and discredited. It is necessary to make an analysis of the characteristics of the Brazilian Constitution, informed expressly by constitutive values of the norms of principle, and specifically of the Tax System embodied therein, which adopted the principle of free enterprise and individual and social rights. We consider the Law Theory, specifically the Principal Law on Tax Assessment in its constitutive criteria and those specific ones already used as constitutional requisites for the sharing of taxing authority among the federative entities. It is in the scenario of the constitutional tax system that the images of the characters will be projected: the valid principal law on tax assessment, and the legal tax fiction law, in order to determine its validity or invalidity, its pertinence or not to the plot of the play, in light of the informer principles of the system, specifically those of typicity and taxpayer capacity, the expression of the principle of equality. It will be seen, also, that the purpose of legal tax fictions in no way resembles the purpose of legal tax presumptions, legal reasoning, referred to proof in the tax matter / Tem o presente trabalho, por objetivo, tratar das Ficções Jurídicas no Subdomínio do Direito Tributário, revelando o fenômeno, a verdadeira finalidade a que veio e a possibilidade ou não de sua convivência com as demais normas jurídicas gerais e abstratas criadoras de tributos. O tema diz respeito à Liberdade, como suposto do Direito, fundamento da responsabilidade, faces da mesma moeda, a justificar o Direito como Ordem de Coerção e Coação. Na construção do Estado de Direito a liberdade refere-se à competência dos Poderes e de seus órgãos, como parcelas de liberdade. O tema diz respeito à Verdade e, à Verdade do Direito Positivo, o tecido consistente de linguagem prescritiva posta, aqui e agora, integrado pela Norma Fundante, a Constituição, normas de estrutura e normas ordinárias, em processo hierárquico e de coordenação. A forma de construção do Direito é fundamental para o deslinde do tema sempre considerando a necessidade de o Direito estar próximo e revelar a condição humana sob risco de, não o fazendo, tornar-se incompetente e desautorizado . Necessária se faz uma análise do tipo da Constituição Brasileira, informada expressamente por valores constitutivos das normas princípio, especificamente do Sistema Tributário nela inserido, que adotou o princípio da livre iniciativa e os direitos individuais e sociais. Consideramos a Teoria da Norma Jurídica, especificamente a Norma Matriz de Incidência Tributária em seus critérios constitutivos e daqueles específicos já utilizados como pressupostos constitucionais na repartição de competência tributária entre entes federativos. Será no cenário do sistema constitucional tributário que se projetarão as imagens das personagens: norma matriz de incidência tributária, válida, e a norma de ficção jurídica tributária, a fim de se aferir sua validez ou invalidez, sua pertinência ou não ao enredo da peça, diante dos princípios informadores do sistema, especificamente o da tipicidade e da capacidade contributiva, expressão do princípio da igualdade. Ver-se-á, também, que a finalidade das ficções jurídicas tributárias em nada se assemelha à finalidade das presunções jurídicas tributárias, raciocínios legais, referidos à prova em matéria tributária

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aldo Augusto Martinez Neto.pdf: 757911 bytes, checksum: 1c69678c8e3179bcd8642b3584bfe737 (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / The overcoming of legal positivism, as well as recognition of the normative force of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, led the incidence of human rights in private relations, among them labor relations with emphasis on employment agreement. As employees and employers are both holders of human rights, there are situations in which it checks for collision between the opposing fundamental rights. In order to solve the contradiction of human rights it is necessary to apply the principle of proportionality (adequacy, necessity and proportionality in the strict sense). We applied the principle of proportionality to reexamine the assumptions of non-compete clause to be effective after employment agreement termination in view of the collision between employees‟ human rights of freedom of work and employer's human rights of property. Applying the principle of proportionality it is possible to conclude that non-competition clause is in compliance with Brazilian labor legislation if the agreement observes the following assumptions: (i) justification for the restriction cause, (ii) temporal and geographical limitations, (iii) description of the activities and constraint of the object and (iv) financial compensation / A superação do positivismo jurídico, bem como o reconhecimento da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), propiciaram a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, dentre elas as relações trabalhistas, com ênfase no contrato individual do trabalho. Como empregados e empregadores são ambos titulares de direitos fundamentais, há situações em que se verifica a existência de colisão entre os direitos fundamentais opostos. Para solucionar esta antinomia de direitos fundamentais recorre-se ao princípio da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito). Aplicou-se o princípio da proporcionalidade para examinar os pressupostos de licitude da cláusula de não concorrência com vigência após o encerramento do contrato individual do trabalho em vistas à colisão entre os direitos fundamentais de liberdade de trabalho do empregado e de propriedade do empregador. Através do princípio da proporcionalidade chega-se à conclusão da licitude da cláusula de não concorrência desde que observados os seguintes pressupostos: (i) motivação da restrição, (ii) limitação temporal e geográfica, (iii) descrição das atividades objeto da restrição e (iv) compensação financeira