Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:31:18Z No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento das políticas de combate à pobreza no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gestão de políticas públicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas ainda não apresenta clareza na sua definição conceitual, assim como na sua aplicação. Em função de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as ações públicas de enfrentamento à pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gestão intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relações interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementação do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gestão, bem como compreender como são estabelecidas e mantidas as relações entre os setores. Concluímos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gestão do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construção, tanto na sua definição conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referência a formalidade de regulações pré-definidas, bem como a estrutura hierárquica dos setores.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:46:21Z No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator 'manipulação' da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Submitted by VALDEMAR PINHO NETO (valdemar.pinhoneto@gmail.com) on 2018-04-10T17:49:52Z No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-11T19:04:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T14:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / This thesis contains three independent but interrelated articles. Essentially, in this work, I empirically investigate the economic and behavioral effects of safety net programs. To do so, I use econometrics techniques allowing for causal inference, combined with high-quality administrative data sets. Below follows a brief description of the three articles that make up this thesis. I start by studying the behavioral effects of a large-scale Conditional Cash Transfer program, the Brazilian Bolsa Família (BF), on voting outcomes. Using a unique database on BF beneficiaries and where they vote, I explore random variation in program coverage among polling stations, a highly disaggregated level of observation with fewer than 400 registered voters. The findings indicate that the cash transfers positively affected voter turnout. I also find a positive effect on the support for the incumbent party that implemented and expanded the program. This positive effect comes from more people participating in the election but also from voters switching their choices, conditional on turnout. The electoral rewards to the incumbent candidate are mostly led by those beneficiaries who entered more recently in the program and the amount of money transferred matters for voting behavior. In the second paper, we examine the effectiveness of cash assistance targeted to disadvantaged youth. We exploit an exogenous variation in the provision of cash transfers from BF Program in Brazil to credibly identify how an additional year of exposure at the critical age of 18 impacts on educational, labor market, and economic self-sufficiency outcomes. We do not find evidence of significant effects of additional exposure to the program on educational attainment and economic self-sufficiency. However, we observe a small (but still positive) impact on school enrollment, which is mostly driven by male beneficiaries. We also find effects on formal labor supply only for men. For them, we show that one additional exposure to the program decreases the probability of working in the formal sector by 5.38 percentage points during the extra year of exposure. Five years later, this pattern reverses to an increase in participation in the formal labor force. Lastly, the third paper studies the effects of a maternity leave extension on labor market outcomes of women in Brazil, using detailed information on workers and firms in the formal labor market. Taking advantage of the exact leave taking dates and the staggered implementation of the extended leave policy across firms, our analysis compares outcomes within firms before and after the eligibility cutoff. While eligible women could have extended their leave period by 50% (from 120 to 180 days), take up only increases by 13 p.p. Also, employment effects are confined to the maternity leave extension spell, with no permanent effects on employment in the long run. Taken together, our findings indicate that this policy privileges a selected group of workers, while it is not able to retain them in the workforce.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-14Bitstream added on 2014-06-13T19:37:51Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_maf_me_assis.pdf: 1065109 bytes, checksum: d84a5d2a5353eab1985fc9692aae2f16 (MD5) / Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... / This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below)

The dissertation discusses the screen in social welfare policy in the contemporary scene and the centrality assumed by it in the Brazilian social protection, from the advent of SUAS, via expansion of income transfer programs, especially the Bolsa Família Program, which in the context of the crisis of capital became the main strategy to fight poverty in the country. To do so, we place the macroeconomic determinants of welfare policy and the influence of international financial organizations in shaping social policies of neo-liberal in the country, we analyze social welfare policy based on what some authors the critical field of social service call ´´assistencialização`` social policies and, finally, present their own budget mediations of focus in the current Brazilian social protection. This is an exploratory study conducted through documentary and bibliographic research, and one of their main conclusions is that through the analysis performed confirmed that social assistance is of centrality "in reverse" in the Brazilian social protection, whose character and selective focused on compensatory income transfer programs, imposes limits to consolidate this policy in the context of social law. / A dissertação em tela discorre sobre a política de assistência social na cena contemporânea e a centralidade por ela assumida na proteção social brasileira, a partir do advento do SUAS, via expansão dos Programas de Transferência de Renda, em especial o Programa Bolsa Família, que no contexto de crise do capital se tornou a principal estratégia de combate à pobreza no país. Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos da política de assistência social e a influência de organismos financeiros internacionais na conformaçãodas políticas sociais de cunho neoliberal no país; analisamos a política de assistência social com base no que alguns autores do campo crítico do serviço social denominam de assistencialização das políticas sociais e, por fim, apresentamos as mediações orçamentárias próprias da focalização no atual padrão de proteção social brasileiro. Trata-se de um estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e uma de suas principais conclusões é que através das análises efetuadas confirmamos que a assistência social assume uma centralidade às avessas na proteção social brasileira, cujo caráter seletivo e compensatório centrado nos programas de transferência de renda, impõe limites para consolidação desta política na perspectiva do direito social.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T20:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SoniaSeleneBacalde_D.pdf: 1219539 bytes, checksum: fad35b83d5fe8e770c4ca5c4d6d43e8a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este estudo analisa as dimensões da inclusão social do Programa Bolsa Família - PBF -, principal ação de transferência de renda com condicionalidades instituída pelo governo brasileiro, em outubro de 2003. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou problematizar os pressupostos delimitados pelo referido programa, cujas premissas são o enfrentamento da pobreza, o acesso das famílias à rede de serviços públicos e o desenvolvimento de ações voltadas para a inserção dessa população na esfera produtiva. Ao compreendermos que a intenção desta política social é, sobretudo, elevar os níveis de escolaridade dos beneficiários para interromper o chamado "ciclo da pobreza" entre as gerações, o estudo faz uma reflexão sobre a participação das famílias no programa e discute as possíveis mudanças que ocorreram no âmbito educacional após o ingresso destas no PBF. Nesse sentido, os procedimentos metodológicos utilizados foram: a aplicação de formulários aos pais e aos alunos, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas com os gestores do programa na cidade de Manaus. O trabalho revela que, o recebimento do benefício tem contribuído para diminuir a condição de privação das famílias em relação ao atendimento de suas necessidades imediatas. Assim como, reflete na diminuição das dificuldades para a freqüência dos educandos à escola. No entanto, o estudo aponta alguns entraves para consolidação dessa política social. / Abstract: This study analyses the social inclusion dimensions of the Program "Bolsa Família" - PBF -, which is the main action of income transference with conditionality instituted by the Brazilian Government, in October, 2003. In this perspective, this research aimed to problematize the presuppositions delimited by the referred program, whose premises are the poverty confrontation, the families' access to the net of public services and the development of actions which concern the insertion of this population into the productive sphere. When comprehending that the intention of this social policy is, above all, to raise its beneficiaries' scholarship levels in order to interrupt the so called "cycle of poverty" among the generations, this study makes a reflection about the participation of the families into the PBF and also discusses about the possible changes which occur in the educational scope after their ingression. This way, the methodological procedures used were: application of forms to the parents and pupils, as well as the accomplishment of half-structuralized interviews with the managers of the program in the city of Manaus. The project reveals that the benefit receiving has contributed to the reduction of the families' privation condition in what refers to the attendance of their immediate necessities; as well as, it reflects the reduction in the difficulties to the pupils' school attendance. However, the study highlights some impediments to the consolidation of this social policy. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas

Submitted by Bernardo Dantas Pereira Coelho (bernardo.coelho27@gmail.com) on 2018-05-02T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Essa tese contém três capítulos. O primeiro capítulo estuda a relação entre o programa brasileiro de transferência condicional de renda Bolsa Família e os resultados das eleições de 2010. Nós procuramos estimar esse efeito utilizando uma abordagem estrutural, identificando características individuais que afetam o impacto eleitoral do programa. Fazemos isso utilizando um modelo mixed logit, um modelo de escolha discreta que considera tanto a distribuição paramétrica de variáveis não observadas quanto a distribuição não-paramétrica de variáveis conhecidas. Resultados indicam que o caráter redistributivo do programa possui um impacto eleitoral nos eleitores maior do que os ganhos individuais de renda dos beneficiários. O efeito marginal de ser um beneficiário do programa na decisão de voto é equivalente a um aumento de 81 reais na renda mensal do trabalho, menos do que o valor médio recebido por beneficiário que é de 90 reais. Nosso exercício contrafactual aponta que, sem o programa Bolsa Família, a incumbente, Sra. Rousseff, perderia 5,6% do total de votos, deixando o resultado da eleição inconclusivo. O segundo capítulo estuda a participação feminina na política, que aumentou na última década tanto em países ricos como em desenvolvimento. Não é claro, no entanto, se isso é parte de uma tendência ou apenas um crescimento reversível. A literatura apresenta argumentos teóricos tanto para um efeito de reforço quanto para um negativo da exposição a uma liderança negativa na probabilidade de apoio futuro a uma candidata mulher. Usando dados eleitorais e do Censo para o Brasil, testamos se o efeito da presença de uma prefeita mulher numa cidade impacta o apoio futuro a candidatas mulheres para Deputada Federal e não encontramos evidência de efeito significativo. Além disso, mostramos que apenas o uso de estatísticas agregadas, como médias demográficas, levaria a concluir equivocadamente que eleitores expostos ao governo de uma prefeita mulher teriam uma menor probabilidade de votar numa candidata mulher. O último capítulo investiga os determinantes para a queda de desigualdade de renda entre municípios brasileiros entre 2000 e 2010. Usando dados censitários, mostramos que a desigualdade caiu mais rápido em municípios com um maior nível de desigualdade em 2000 – sugerindo -convergência. Nós então, utilizamos a decomposição dinâmica (Shorrocks, 1982) para identificar a contribuição de mudanças nas condições do mercado de trabalho, como aumento do salário mínimo, formalização e melhoria na educação na convergência de desigualdade regional. Encontramos que a queda na desigualdade de renda no emprego formal foi o principal contribuinte para a redução de desigualdade de renda entre municípios no período. / This thesis contains three chapters. The first chapter studies the relationship between the Brazilian CCT program Bolsa Família and the outcome of the 2010 elections. We seek to estimate this effect using a structural approach, identifying individual characteristics that affect the electoral impact of the program. We do so by using a mixed logit model, a discrete choice model that considers both a parametrical distribution of unobserved variables and a non-parametrical distribution of known variables. Results indicate that the redistributive character of the program has a larger electoral impact on voters than the individual income gains of the beneficiaries. The marginal effect of being a beneficiary of the program on voting decision is equivalent to 81 Reais increase in monthly labor income, less than the average value received by a beneficiary, which is 90 reais. Our counterfactual exercise points that, without Bolsa Família, the incumbent, Mrs. Rousseff, would have lost 5.6% of the votes, making the election results unclear. The second chapter studies female participation in politics has increased in the last decade in both rich and developing countries. It is not clear, however, if this is part of a trend or just a reversible growth. Literature presents theoretical arguments for both a reinforcing force and a negative effect of the exposure to a female leadership on the probability of supporting a future female candidate. Using electoral and Census data for Brazil, we test the effect that the presence of a female mayor in a municipality has on future the support for a female candidate for Federal Deputy and find no evidence of a significant effect. Furthermore, we show that the use of aggregate statistics alone, as demographic averages, would mislead us to conclude that voters exposed to a female mayor have a smaller probability to support a female candidate. The last chapter investigates the determinants of the decline of income inequality across municipalities in Brazil between 2000 and 2010. Using censuses data, we show that inequality fell faster in municipalities with higher inequality levels in 2000 – suggesting - convergence. We, then, employ a dynamic decomposition (Shorrocks, 1982) to assess the contribution of changes in private labor market conditions as the increase in minimum wage, formalization and increase in education levels on the regional inequality convergence. We find that the fall in wage inequality in the private formal sector was the main driver of the reduction in income inequality across municipalities in the period.

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T03:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LucianaRamirezda_M.pdf: 1657994 bytes, checksum: 3f949de9cd79d048f9da01c1f7aac06e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de Santo Antonio do Pinhal. Este estudo tem como base empírica a pesquisa de campo desenvolvida em 2012 no município em questão, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do programa de transferência de renda, utilizando assim metodologia qualitativa. Foram entrevistadas também as agentes estatais que executam o Programa no município. Como ponto de partida, este trabalho perpassa as transformações históricas ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1980, refletindo sobre os atores e processos sociais que contribuíram para o atual campo das políticas sociais. Assim, reconstruo as portas institucionais que levaram ao atual Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda condicionada, tem como objetivo principal erradicar a pobreza e a extrema pobreza das famílias que se encontram nesta condição social. Por meio das condicionalidades tenta aproximar a população pobre aos serviços públicos de saúde e educação, no intuito de romper com o ciclo intergeracional da pobreza nessas famílias. Atualmente o Programa é parte do Plano Brasil Sem Miséria, plano este que tem como foco proporcionar garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos aos ainda 16 milhões de brasileiros que se encontram na extrema pobreza. A escolha por entrevistar mulheres beneficiárias não é aleatória. Estas são as principais responsáveis e potenciais aliados para um bom desenvolvimento do Programa Bolsa Família; para o cumprimento das condicionalidades obrigatórias para o recebimento do benefício e, principalmente, por serem elas as principais titulares do cartão que dá acesso ao Programa, as situando como centrais para o êxito do programa. Situá-las nessa posição é parte de uma escolha política dos formuladores do Programa Bolsa Família e possivelmente parte de uma constatação do seu lugar social, o que sugere algumas tensões existentes nessa escolha: responsabilizar essas mulheres pode significar uma sobrecarga em suas funções sociais, sugerindo uma possível reprodução dos papéis sociais historicamente atrelados a elas e aprofundando as desigualdades entre os gêneros. Outra tensão que cabe enunciar é o outro lado da moeda, ou seja, o acesso à renda, aos serviços públicos, a outros espaços de sociabilidade que podem realocar as hierarquias de poder internalizadas nas famílias, pode alcançar potencialidades de transformar as negociações cotidianas dessas mulheres, o que localiza minha hipótese de trabalho numa questão paradoxal sobre os alcances e impactos de uma política social como o Programa Bolsa Família / Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do Pinhal. This empirical study is based on field research conducted in 2012 in the city on question, by conducting semi-structured interviews with beneficiaries of the cash transfer program, thus using qualitative methodology. We also interviewed state officials running the program in the city. As a starting point, this paper goes through the historic transformation in Brazilian society from the 1980s, reflecting on the actors and social processes that contributed to the current field of social policies. Thus, institutional reconstruction doors that led to the current Family Grant Program. The Family Grant Program, through direct income transfer conditioned, has as main objective to eradicate poverty and extreme poverty of families who are in this status. Through conditionality tries to bring the poor to public health services and education in order to break the intergenerational cycle of poverty in these families. Currently the Program is part of the Brazil Without Misery Plan, this plan that focuses on providing guaranteed income, productive inclusion and access to public services to an additional 16 million people who are in extreme poverty. The choice to interview women beneficiaries is not random. These are the main causes and potential allies for a good development of the Family Grant, for fulfilling the conditionality required to receive the benefit, and especially considering that they are the main holders of the card that gives access to the program, such as placing the central to the success of the program. Situate them in this position is part of a policy choice of the formulators of the Family Grant and possibly stems from the realization of their social location, suggesting some tensions that choice: blame these women may mean a burden on its social functions, suggesting possible reproduction of social roles historically linked to them and deepening inequalities between genders. Another tension is stating that it is the other side of the coin, that is, access to income, public services, to other spaces of sociability may relocate power hierarchies internalized in families may achieve potential to transform everyday negotiations of these women, which locates my working hypothesis in a paradoxical question on the scope and impacts of a social policy as the Family Grant / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MilenePeixoto_D.pdf: 1865783 bytes, checksum: e04b7528a8ef8d88268f41769cee6793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender / Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais