Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T17:59:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T18:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Familia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results in even more bene ts. / Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Submitted by Filipe Costa Leiria (fcleiria@ig.com.br) on 2015-11-30T13:15:18Z No. of bitstreams: 1 Projeto_Final_versão3_8.pdf: 3754168 bytes, checksum: c44397ed6344905de7ee6c6ebc114632 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-11-30T15:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto_Final_versão3_8.pdf: 3754168 bytes, checksum: c44397ed6344905de7ee6c6ebc114632 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-12-03T12:59:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto_Final_versão3_8.pdf: 3754168 bytes, checksum: c44397ed6344905de7ee6c6ebc114632 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T12:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto_Final_versão3_8.pdf: 3754168 bytes, checksum: c44397ed6344905de7ee6c6ebc114632 (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / This paper proposes an welfare’s evaluation of the working age beneficiaries in Bolsa Família Program (BFP BWAs) at the city of Porto Alegre. Such an assessment is guided by identifying situations restrictions or traps (SACHS, 2005) the ability of individuals to choose different lifestyles, through the instrumental roles of freedom (SEN, 2010). Thus, hypotheses are tested involving the relationship of individuals with the education, the labor market and income. The evaluation results suggest the existence of a level of income with restrictions; incentives to interrupt the enrollment process before a desirable level; a slightly convergent relationship between schooling and income; and low access to the formal labor market, prevailing precarious labor relations. Finally, this thesis proposes the placement of relevant issues related to BFP BWAs in a broader human development perspective. / O presente trabalho propõe uma avaliação do bem-estar social dos beneficiários em idade economicamente ativa do Programa Bolsa Família (BIEAs PBF) no município de Porto Alegre. Tal avaliação é norteada pela identificação de situações de restrições ou armadilhas (SACHS, 2005) da capacidade dos indivíduos escolherem diferentes estilos de vida, através dos papéis instrumentais da liberdade (SEN, 2010). Assim, são testadas hipóteses que envolvem as relações dos indivíduos com a escolarização, o mercado de trabalho e a renda. Os resultados da avaliação sugerem a existência de um nível de renda com restrições; incentivos para a interrupção do processo de escolarização, antes de um nível desejável; uma relação entre escolaridade e renda, pouco convergente; e um baixo acesso ao mercado de trabalho formal, prevalecendo relações de trabalho mais precárias. Finalmente, o presente trabalho propõe o posicionamento das questões relevantes atinentes aos BIEAs PBF em uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.

Submitted by David Mendes Fabri (davidfabri@gmail.com) on 2015-12-09T11:56:39Z No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-15T17:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-13T10:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T10:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / From the dissemination of knowledge about economic voting in the political environment, the increase in real income created by Bolsa Família could create incentives for governments to increase the value of transfers or a broader basis of registered families in order to increase their chances of re-election. The hypothesis tested in this study was that the government influences the costs of the Bolsa Família and increase abnormally in preelection periods. To test this hypothesis, the time series of monthly expenses with the program and the number of beneficiary families have been used since January 2004 to December 2014. For this statistical models were used to identify whether these expenses abnormally increase in periods preceding elections, controlled for other factors that may influence program spending, such as National GDP, Income and Expenses of the National Treasury, Inflation and Unemployment taxes. The results suggest the occurrence of electoral cycles in the presidential election, in which there is an acceleration in the number of families enrolled in the Bolsa Família in the three months prior to the campaign with the increase of program´s costs in the same period, but there is no reduction in the number of families enrolled after the elections and, finally, that there are no effects in the period of the local elections. / A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

Submitted by Alexandre Guerra (alexandrelguerra@gmail.com) on 2017-03-17T19:30:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_13.pdf: 2283231 bytes, checksum: d6bf21c58384fb2910fc5764c43cf3df (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Alexandre, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário fazer alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * Seu titulo esta diferente da ATA, caso realmente exista essa alteração é preciso o professor orientador vir até a secretaria para fazer a alteração no verso da ATA com o titulo atual. Caso contrário não poderei aprovar. (Estado, garantia de renda e geração de oportunidades: a estratégia da Prefeitura de Osasco no período 2005-2012) - na ATA não tem o SP ( Osasco/SP ) * RESUMO E ABSTRACT devem ser configurado de forma justificada, sem espaços e sem recuo no inicio da frase ) Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, on 2017-03-20T11:29:40Z (GMT) / Submitted by Alexandre Guerra (alexandrelguerra@gmail.com) on 2017-03-20T13:56:19Z No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T14:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / his research approaches the Social and Productive Strategy coordinated by Osasco’s Town Hall Department of Development, Labor and Inclusion. This sub national experience covered a group of articulated programs in the field of income redistribution, youth, professional training, digital inclusion, labor intermediation, solidarity economy, and productive microcredit. The main goal of this work was to identify the factors associated with the insertion of the Bolsa Família Program (BFP) beneficiaries in the formal labor market, determining the reason of chances relative to each factor as predictive to labor inclusion. The central variable of interest was the participation in labor inclusion programs implemented by Osasco’s Town Hall and its partners. In general, this is a quantitative research that addresses an eight year period (2005-2012), with the range of 45.077 beneficiaries of BFP in working age that went through productive inclusion programs. A logistic regression analysis was conducted after governmental data banks. The relevant variables in the data banks were organized in two dimensions of analysis that include variables of participation in productive inclusion programs and beneficiaries’ personal attributes. The results demonstrate that BFP beneficiaries’ insertion in the labor Market demand public policies that can interfere in their associated factors. It was also observed that professional training programs and labor intermediation featured in Osasco’s experience were proved successful for the share of BFP beneficiaries that increased their chances of insertion in the formal labor market. The personal attributes variables such as education level, age, and sex of beneficiaries were also statistically significant. / A pesquisa aborda a Estratégia de Inclusão Social e Produtiva coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco/SP. Essa experiência subnacional abrangeu um conjunto articulado de programas no campo da redistribuição de renda, da juventude, da capacitação profissional, da inclusão digital, da intermediação de mão de obra, da economia solidária e do microcrédito produtivo. O principal objetivo do trabalho foi identificar fatores associados à inserção no mercado de trabalho formal de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), determinando a razão de chances relativa de cada fator como preditor para inclusão laboral, tendo como principal variável de interesse a participação em programas de inclusão produtiva implementados pela Prefeitura de Osasco/SP e seus parceiros. De forma geral, trata-se de um estudo de tradição quantitativa que abordou o período de oito anos (2005-2012), com a abrangência de 45.077 beneficiários do PBF que passaram por programas de inclusão produtiva. Foi realizada uma análise de regressão logística a partir de bancos de dados governamentais. As variáveis relevantes contidas nos bancos de dados foram organizadas em duas dimensões de análise que contemplam variáveis de participação em programas de inclusão produtiva e atributos pessoais dos beneficiários. Os resultados mostraram que a inserção de beneficiários do PBF no mercado de trabalho demanda políticas públicas que possam interferir em seus fatores associados. Foi observado que os programas de capacitação profissional e intermediação de mão de obra contidos na experiência osasquense mostraram-se bem sucedidos para os beneficiários do PBF, que ampliaram suas chances de inserção no trabalho formal. As variáveis de atributos pessoais, como escolaridade, idade e sexo dos beneficiários também apresentaram associações significantes com a inserção ocupacional do público do programa.

Submitted by Camila Lucena (camila.lucena@glempreendimentos.com.br) on 2017-09-19T23:33:00Z No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-19T23:58:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T14:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / The Bolsa Família Program (PBF) was institutionalized in 2004, through the unification of the management and execution of income transfer actions of other pre-existing programs in Brazil, constituting the largest care policy in the country. The objective of this study was to evaluate the targeting indicator on the target audience and the impact of the Bolsa Família Program on poverty and income inequality, for the regions of Brazil between the years 2005 and 2015, based on data from the National Household Sample Survey (PNAD). The results suggest over the period studied in Brazil, the focus of PBF was not severely affected. However, in the North and Northeast regions, a large part of the target public of the program is no longer beneficiary therefor affected the targeting indicator, leading it to a small drop. In the other regions, the targeting indicator improved, mainly in the Center-West, which obtained better percentage variation. In addition, the program could obtain better targeting results if the government were able to improve the efficiency of local selection, that is, to include a larger number of households that belong to the target audience of the program, as in the Central-West region. This improvement reflected in the poverty and inequality indicators, with it made it to be the only region making the program increase its impact in the year 2015. For Brazil in general, the impacts on the poverty indicators are minimal, especially in 2015, but reductions are noticed in both years of this study. Although PBF is a useful tool for reducing poverty and inequality, it needs to be improved, either by improving the targeting indicator or by applying sustainable incentives so that families may in future cease receiving the benefit, breaking the perpetuity of the poverty cycle in which they live. / O Programa Bolsa Família (PBF) foi institucionalizado em 2004, a partir da unificação da gestão e da execução das ações de transferência de renda de outros programas pré-existentes no Brasil, constituindo-se na maior política assistencial em nível nacional. Este trabalho teve como objetivo avaliar a focalização sobre o público- alvo e o impacto do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade de renda para as regiões do Brasil no período de 2005 e 2015, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os resultados sugerem que ao longo do período estudado no Brasil, a focalização do PBF não foi severamente afetada. Entretanto, nas regiões Norte e Nordeste, grande parte do publico alvo do programa deixou de ser beneficiário o que afetou a focalização, ocasionando uma pequena queda. Nas demais regiões, a focalização melhorou, principalmente no Centro-Oeste, que obteve melhor variação percentual. Adicionalmente, programa poderia obter melhores resultados de focalização caso o governo conseguisse melhorar a eficiência da seleção local, ou seja, incluir maior número de domicílios pertencentes ao público alvo do programa como na região Centro-Oeste. Esta melhora refletiu nos indicadores de pobreza e desigualdade, sendo a única região a fazer com que o programa aumentasse seu impacto no ano de 2015. Para o Brasil de maneira geral, os impactos sobre os indicadores de pobreza são mínimos, principalmente em 2015, mas apresenta reduções em ambos os anos estudados. Apesar da existência do PBF ser um instrumento útil para a redução da pobreza e desigualdade, é necessário aperfeiçoá-lo, seja melhorando a focalização ou aplicando incentivos sustentáveis para que as famílias possam futuramente deixar de receber o benefício, quebrando a perpetuidade do ciclo de pobreza em que vivem.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-06-17T11:34:31Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1786257 bytes, checksum: 526d97fc2bdc3500d549310349d103dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T11:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1786257 bytes, checksum: 526d97fc2bdc3500d549310349d103dc (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ao mesmo tempo em que têm-se observado importantes avanços sociais no Brasil, também tem sido freqüente a adoção de políticas públicas de transferência de renda e de desenvolvimento rural nos últimos anos. Uma vez que, em geral, esses programas possuem desenho, foco e atuação distintos, neste trabalho objetivou-se investigar os impactos de um projeto de desenvolvimento rural, o Pró-Gavião (realizado em parceria com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA) e os programas sociais brasileiros, particularmente o Programa Bolsa Família. Além de investigar seus impactos isolados, um dos principais interesses foi a verificação dos resultados da interação entre esses programas. O Pró-Gavião ocorreu entre 1997 e 2005 em cerca de 200 comunidades rurais localizadas em 13 municípios baianos. Com foco no desenvolvimento comunitário e produtivo, suas ações compreenderam oferecimento de assistência técnica, criação de associações e construção de itens de infraestrutura. Já o Bolsa Família, oficialmente criado em 2004, é um programa de transferência de renda com condicionalidades, com objetivos de amenizar privações imediatas e melhorar as condições das futuras gerações. Com um referencial teórico baseado nos modelos de domicílios agrícolas, restrições de crédito e da existência de sinergias entre políticas públicas, foi possível identificar os principais caminhos pelos quais tais programas poderiam gerar resultados e ainda se complementarem (de forma positiva ou negativa) entre seus beneficiários das áreas rurais. Os métodos utilizados foram de natureza quase-experimentais e foram empregados por meio de duas etapas: o Propensity Score Matching, para construir grupos de controle válidos e o método da Dupla Diferença e Efeitos Fixos, para estimar os efeitos do tratamento. Com dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006, em nível de setores censitários ou áreas mínimas comparáveis, importantes resultados foram evidenciados. A distinção entre diferentes níveis de extrema pobreza nas unidades tratadas foi de suma importância e mostrou que os resultados são diferentes conforme essas incidências se alteram. Entre os resultados mais importantes, destacam-se ausência de efeitos significativos do Pró-Gavião. Os programas sociais, por outro lado, parecem ter apresentado resultados melhores. Impactos positivos foram encontrados sobre o acesso ao crédito e trabalho infantil, embora tenha apresentado um efeito negativo sobre a produtividade da terra. Além de desses impactos terem se mostrado distintos conforme a incidência de extrema pobreza nas unidades tratadas, eles também variaram segundo a incidência de programas sociais nas unidades, evidenciando importantes links associados à concentração de beneficiários. Em termos dos efeitos sinérgicos entre esses programas, os resultados mostraram ausência ou nenhuma capacidade de gerarem complementaridades. / At the same time that Brazil has been achieving important social goals, it's been also frequent the adoption of conditional cash transfers programs and rural development policies, over the past few years. Since these programs usually have different design and target, in this study we aim to examine the impacts of a rural development program, the Pro-Gavião (an IFAD supported project) and the Brazilian social policies, mainly Bolsa Família Program. In addition to investigating the isolated effects of each of these programs, we aim to examine the evidence about potential synergies between them. The IFAD supported rural development project, Pro-Gavião, began its operations in at least 200 communities located in 13 municipalities of Bahia in 1997, and was completed by 2005. With interventions on community and productive development, Pro-Gavião offered technical assistance, created associations and built important infrastructure items. Created in 2004, the Bolsa-Família program is a conditional cash transfer program that aims to offer an immediate relief to those families suffering from serious current deprivations and at the same time to improve the conditions for the next generations. While discussing the theory offered by Household Models, Credit Constraints Models and the possibility of the synergies between policies, we identified the channels through which it might be possible that the policies could have important isolated and interaction effects on different aspects of the agricultural households livelihood. We used quasi-experimental methods on two steps: first Propensity Score Matching was used to create valid control groups of untreated and then, Diff-in-Diff and Fixed Effects models provided the estimation of the programs impacts. The data were drawn from the 1995-1996 and 2006 Agricultural Censuses in Brazil, in minimum comparable areas of census tracts. Taken as a whole, important results were presented. It was showed that different incidences of extreme poverty on treated unities were responsible of creating differences on programs impacts. We found no statistically significant evidence of Pro-Gavião impacts. In contrast, Bolsa Familia program seems to have presented better results, since it improved credit access and the incidence of child labor. On the contrary, social programs seems to have reduced land productivity on the treated units. In addition to presenting different effects depending on the extreme poverty incidence, the program also had different impacts on treated units with different treatment intensity. Also, the results presented suggest the absence of synergies between the programs.

CONCEIÇÃO, Samara Hipólito da. Avaliação do programa bolsa família a partir das trajetórias de mulheres do Pirambu, em Fortaleza-ce: percepções sobre cidadania em processo. 2014. 121f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) Previous issue date: 2014 / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamília Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÚnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetórias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possíveis percepções de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos específicos: identificar e perceber as mudanças ocorridas na vida das famílias pesquisadas, a partir da inclusão no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentação, atendimento às condicionalidades exigidas, acesso das famílias pesquisadas às outras políticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuídos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noção de direitos sociais identificados. A avaliação das trajetórias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vários tempos: a inscrição no CadÚnico, o início de recebimento do benefício e o presente momento. A investigação faz referência, primeiramente, à categoria política social, contextualizando seu surgimento, no âmbito internacional e nacional, que constitui o cenário em que emergem as primeiras experiências de Programas de Transferência de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famílias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepções individuais e coletivas adquiridas nessa experiência, no tocante a compreensão e exercício de direitos. O embasamento teórico-analítico para o estudo nas categorias elencadas estão repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a técnica de estudo da história de vida das quatro famílias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos históricos vividos por estas, analisando, "as forças e contra forças" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusão, analisa-se significados valorativos, contudo contraditórios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estímulo à profissionalização, mas ainda não condicionava suas famílias à superação da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, não proporcionava o pleno exercício de direitos inerentes à “cidadania”.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use of information about non participants families like a counterfactual result without the incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any information about participants families before your joint to program and because the participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00. Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia

Submitted by Mariel Deak Serapião (mariel.deak@gmail.com) on 2018-05-16T00:40:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-16T16:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-17T13:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos. / Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.

Submitted by Tiago Bonomo (tiagobonomo@gmail.com) on 2018-07-17T17:34:29Z No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-07-19T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the introduction of a cash transfer for pregnant women in the design of the Bolsa Família Program (BFP) on infant health. In particular, I focus on the effects on birth weight and on the incidence of low birth weight, but I also assess the impacts on pregnancy outcomes such as the incidence of preterm births and prenatal care. The new benefit consists of nine monthly transfers which start to be paid when the woman is identified as pregnant by the health management system of the BFP, regardless of the stage of pregnancy at the moment of the identification. The empiracal strategy explores the fact that when the transfer was implemented eligible women at different stages of pregnancy were exposed to different income shocks before giving birth. Using administrative data from the BFP and from the Brazilian Ministry of Health, I create links between benficiary women and their children's natality outcomes. The main results show that the transfer had a positive impact on birth weight and reduced significantly the likelihood of low birth weight. I also find that higher exposures to the transfer during pregnancy reduced the incidence of preterm births. While I don't find significant impacts on the number of prenatal visits, the results show that the transfer reduced the likelihood of delayed prenatal care.